O projeto, entre outras ações, institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.
O PL 8.189, de 2014 (origem PLS 377/2011), de relatoria do deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), com autoria do senador Linderbergh Farias (PT-RJ), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (9). O projeto institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. Também foi aprovado o PL 3.514, de 2012, na forma de substitutivo, de relatoria de Kaio Maniçoba e de autoria do deputado William Dib (PSDB-SP), que cria a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências, criando o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das áreas de Saúde e Educação.
Os dois Projetos de Lei devem seguir, agora, para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e para a Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ambas da Câmara Federal. Por último, retorna ao Senado Federal, onde será apresentado substitutivo.
O Programa de Orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação contará com os seguintes benefícios: