No dia 26 de julho foi comemorado o dia dos avós. Essa data é mais conhecida como o dia da vovó, mas foi criada para homenagear Santa Ana e São Joaquim, avós de Jesus Cristo.
Para celebrarar e comemorar essa data de grande importância, esse blogueiro e radialista Assis Ramalho visitou e resgatou - através de um bate-papo - com sua avó paterna Expedita Jacobino Ramalho, a sua bonita história de 101 anos, preste a completar 102 em novembro. A conversa aconteceu na manhã deste domigo (28/07/2024), em sua residência na Quadra 05 dedomingo, julho 28, 2024
Petrolândia: Homenagem ao Dia dos Avós! Assis Ramalho bate papo e resgata a história de sua avó Expedita Jacobino Ramalho, prestes a completar 102 anos
Câmara Municipal concede título de cidadão de São Paulo a Eduardo Campos; Honraria in memoriam foi recebida por familiares do ex-governador de Pernambuco
O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (1965-2014) foi homenageado, na noite da sexta-feira (26), com o título in memoriam de cidadão paulistano. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal de São Paulo e teve a presença de autoridades e familiares do político, entre eles, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o deputado federal Pedro Campos (PSB).
Proposta pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), a honraria reconhece os relevantes serviços prestados por Eduardo Campos à população paulistana, sobretudo no período em que teve atuação nacional como ministro da Ciência e Tecnologia. “Propus esse título quando Eduardo ainda era vivo e, pouco depois, houve o acidente. Muita gente dizia que seria o presidente do Brasil. Se não fosse naquela eleição, seria na seguinte. E, realmente, o Brasil estaria muito melhor com ele”, expressou o autor da proposição.
Em seu discurso, o prefeito João Campos agradeceu a homenagem ao pai e destacou que seu legado continua a inspirar gestores públicos como ele. “A gente sabe que Eduardo teve a capacidade de fazer muito em tudo aquilo que se dedicou nas diversas esferas do poder público, como governador de Pernambuco, deputado federal, ministro, deputado estadual e candidato à Presidência da República. Ele se preocupou em fazer a coisa pública funcionar de maneira adequada, sobretudo, para quem menos tem. Então, ver o que ele enxergava como sonho lá atrás sendo realizado no Brasil é motivo de muita alegria”, declarou.
Já o deputado Pedro Campos lembrou que São Paulo é uma cidade que abraça pessoas de todo o país, inclusive brasileiros do Nordeste, que, ao longo de décadas, se deslocaram até a região em busca de uma vida melhor. Destacou, a partir disso, conquistas de seu pai que, por meio de sua atuação nacional, tiveram reflexo em todo o país, como a criação da Olimpíada Brasileira de Matemática. “Hoje a gente celebra mais um nordestino acolhido pelos braços de São Paulo. Um nordestino que, como tantos outros, teve a oportunidade de vir aqui em busca do sonho de transformar o Brasil em um lugar melhor”, discursou.
Além de João e Pedro Campos, marcaram presença Eduarda e Miguel, também filhos de Eduardo, e Renata Campos, viúva do homenageado. O ato também foi prestigiado por autoridades como o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e ex-governador de São Paulo, Márcio França (PSB), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP) e o deputado estadual Caio França (PSB-SP), além de membros do PSB de várias partes do Brasil.
Homenagem aos 66 anos de emancipação política de Paulo Afonso-BA: “Cidade de infinita beleza!”
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Cidade de infinita beleza
Paulo Afonso, Paulo Afonso
Criada pela própria natureza
Paulo Afonso, Paulo Afonso
Lugar de encantos mil
És a capital da energia
Riqueza do nosso Brasil”…
Assim ressoa o hino oficial do município, celebrando a singularidade e a majestade de Paulo Afonso, uma cidade que encanta a todos com sua beleza natural. Neste anos, comemoramos com grande orgulho os 66 anos de emancipação política deste município que é um verdadeiro tesouro baiano.
Cercada pelo majestoso rio São Francisco, Paulo Afonso é um testemunho da generosidade da natureza. Desde a assinatura da Lei Estadual 1012/1958 em 28 de julho de 1958, pelo governador Antônio Balbino de Carvalho, que a cidade se tornou independente do município de Glória, começando assim uma trajetória que a transformou na “capital da energia”.
A riqueza hidroelétrica de Paulo Afonso não só impulsionou o progresso local como também contribuiu significativamente para o crescimento do Nordeste. A energia gerada pelas suas usinas é vital para diversas cidades do país.
Mais do que uma cidade de beleza infinita, Paulo Afonso é um lugar de encantos mil, onde a história e a modernidade se entrelaçam harmoniosamente. Seus parques, cachoeiras e paisagens naturais são um convite irresistível para os amantes da natureza e do ecoturismo. Além disso, a hospitalidade de sua gente torna a experiência de visitar Paulo Afonso ainda mais especial.
Neste aniversário de 66 anos de emancipação, celebramos não apenas a história e as conquistas de Paulo Afonso, mas também o espírito resiliente e inovador de seu povo. Que os próximos anos tragam mais progresso e que a cidade seja uma referência de desenvolvimento sustentável e qualidade de vida.
Parabéns, Paulo Afonso, pelos seus 66 anos de emancipação política!
sábado, julho 27, 2024
Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques comemora aprovação de contas pela Câmara de Vereadores
O prefeito Fabiano Marques comemorou, neste sábado (27), por meio de uma publicação nas redes sociais, a aprovação das contas de governo, relativo ao exercício financeiro de 2021, pela Câmara de Vereadores de Petrolândia.
A sessão contou com o voto favorável de 10 parlamentares e apenas uma abstenção. Fabiano registrou o resultado como fruto do comprometimento da gestão municipal para com a responsabilidade no trato do erário.
“Agradecemos a todos que nos apoiaram neste processo, fundamental para a nossa Petrolândia. Este resultado é reflexo direto da nossa dedicação ao povo e a uma gestão responsável”, pontuou o prefeito.
Petrolândia/PE: Túnel do Tempo – Recordar é viver! foto de Relíquia de solenidade de prefeito e vereadores eleitos na antiga Petrolândia nas eleições de 1982
Velha Petrolândia, momento solene de candidatos eleitos nas eleições de 1982: Belé, Padinho, Arlete, Fonso, Lourinho, Lino Viana, Marcos Montila, Zildo, Célia de Jatobá e Dr.Simões.
Naquele ano Dr Simões foi eleito prefeito de Petrolândia pela primeira vez, tendo Itamar Leite como vice. Na oportunidade, a Chapa derrotou a candidatura do ex-prefeito José Araújo (Zé de Caboclo)
Se você tem uma foto histórica da velha Perolândia no seu baú e deseja vê-la postada neste quadro, envie agora pelo WhatsApp: (87) 9.9955-1186
Velha Petrolândia, quem viveu jamais esquecerá!
Veja abaixo vídeos das últimas imagens da saudosa Velha Petrolândia
Petrolândia/PE: Passeio de Catamarã a Praia do Sobrado, a Noronha do Sertão, um verdadeiro paraíso ao alcance de todos
O Catamarã Sobrado I fazer o roteiro no Orla de Petrolândia/Praia do Sobrado nos finais de semanas e feridos. O embarque é feito mediante reserva.
Mais informações e reservas pelo número (87) 99931-3097
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Quem deseja aproveitar mais tempo na Praia do Sobrado, tem a opção de reservar diárias no amplo apartamento, que pode acomodar até 10 pessoas, localizado no primeiro andar do restaurante. A Praia do Sobrado tem ainda área para acampamento.
RECEPTIVO PRAIA DO SOBRADO - Aberto de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 020h00, e sábado, das 16 às 20h00. RESERVAS (87) 99931-3097/Marciano. Passeios nos finais de semana e feriados. Acompanhe no Instagram @praiadosobradoficial
Tem mais: o pagamento dos passeios pode ser PARCELADO em até 12 vezes nos CARTÕES, sem juros.
Petrolândia: Ofício da Imaculada Conceição é rezado pelo Grupo 'EXÉRCITO DA IMACULADA no Mirante da Serrota na manhã deste sábado, 27 de julho/2024
Petrolândia/Mirante da Serrota: Grupo do Exército da Imaculada que participou das orações do Ofício da Imaculada Conceição na manhã de sábado, 27 de julho de 2024 - Fotos e vídeo: Assis Ramalho
Petrolândia/PE: Orações e meditações ao amanhecer no Mirante da Serrota neste sábado 27 de julho de 2024
Em Petrolândia/PE, o Exército da Imaculada Conceição, grupo de fiéis liderado por Jovelina (Netinha Lima), escolheu as manhã de sábado para rezar no Mirante da Serrota o Ofício da Imaculada Conceição.
A oração em grupo é um modo de partilhar a vida, comungar a espiritualidade com irmãos de fé e ser inspiração a seguir o caminho de Jesus. Milagres acontecem a quem tem fé e jamais deixa de orar a Deus, agradecer os momentos bons e clamar por misericórdia nos momentos ruins.
Antes de subir ao Mirante da Serrota, os participantes se reúnem em grupos em frente ao Clube Grêmio Lítero, na Quadra 05.
De lá, o grupo segue em oração com destino o Mirante da Serrota, local com privilegiada visão da cidade de Petrolândia/PE e do rio São Francisco, situado a alguns minutos de caminhada do centro da cidade.
Veja abaixo vídeo e fotos do Ofício da Imaculada Conceição rezado no Mirante da Serrota, em Petrolândia/PE, na manhã deste sábado, 27 de julho de 2024
ELEIÇÕES 2024 EM JATOBÁ-PE: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) e PSB realizam Convenção Partidária nesse sábado (27)
Blog de Assis Ramalho
Por: Assessoria
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), ainda existe um grande número de beneficiários que não estão incluídos no Cadastro Único ou que estão com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses.
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Desde 2016, para o recebimento do BPC, os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único e fazer atualização do cadastro a cada dois anos. Atualmente, são atendidos pelo programa mais de 6,02 milhões de beneficiários, entre idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, que recebem o pagamento de um salário mínimo.
Prazos
O beneficiário que não estiver no CadÚnico ou que estiver com o cadastro desatualizado há mais de 48 meses deve regularizar a situação em 45 dias se morar em um município de até 50 mil habitantes. Para aqueles que vivem em cidades maiores, com mais de 50 mil habitantes, o prazo é de 90 dias. A notificação será feita pelo banco.
Se o beneficiário não fizer a atualização dentro desse prazo, o pagamento é suspenso.
Após a suspensão do pagamento, os beneficiários terão 30 dias para realizar a inscrição ou atualização junto ao Cadastro Único, solicitar a reativação do BPC e o pagamento dos valores devidos desde a suspensão.
Uma portaria do MDS e do Ministério da Previdência Social estabelece que os usuários do BPC que estão há mais de 48 meses sem atualizar o cadastro serão chamados a comparecer ao Centro de Referência e Assistência Social (Cras) de onde residem.
Biometria
Uma portaria do MDS em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determina que os pedidos do BPC que tiverem mudança cadastral com indícios de inconsistência devem ser submetidos a uma verificação das novas informações.
Neste caso, será preciso realizar o registro biométrico, a partir de 1º de setembro de 2024.
O cruzamento de informações será realizado mensalmente pelo INSS, para apurar se o critério de renda do grupo familiar está sendo cumprido e acúmulo do benefício com outra renda.
Rio Grande do Sul
Os beneficiários do BPC que vivem em municípios do Rio Grande do Sul com a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal não passarão pelo processo de inscrição no CadÚnico ou atualização cadastral neste momento.
Notificação
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, explica que o objetivo das medidas é cumprir a lei que determina a realização da reavaliação a cada biênio, o que não foi feito nos últimos anos.
“Não há nenhum movimento persecutório para pegar as pessoas, cortar benefício, isso não existe. O que existe é: quem tem condições de receber o benefício vai continuar recebendo, como a lei manda, e quem não tem condições, a pessoa tem que entender que não pode receber o benefício se não atende os requisitos”, disse, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Ele garantiu que não existe nenhuma meta para corte de benefícios. “O que está encomendado é o que está na lei: a lei fala que deve se fazer a revisão seja no cadastro, seja de benefício. O que nós estamos começando a fazer agora é essa revisão”.
Segundo ele, não existe o risco de alguém perder o benefício sem que sejam feitas as devidas averiguações. Os beneficiários em situação irregular serão notificados pela rede bancária, pela Central 135, pela plataforma Meu INSS e por SMS . “Nós vamos fazer uma enxurrada, uma tempestade de notificação, para que todo mundo saiba o que está acontecendo”.
*Matéria foi ampliada às 18h33 para inclusão do presidente do INSSE
sexta-feira, julho 26, 2024
Novo PAC Seleções garante investimento de R$ 1,5 bilhão para obras em Pernambuco
As obras beneficiarão 26 municípios pernambucanos nas áreas de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Mobilidade Urbana e Drenagem, (Foto: Ricardo Stuckert)
“Completando 50 viagens hoje a Brasília, a gente volta para Pernambuco com mais de R$ 1 bilhão em obras incluídas no PAC Seleções do governo federal. Os anúncios de hoje dialogam com o futuro que queremos para Pernambuco, proporcionando mais desenvolvimento e melhor qualidade de vida para todos. Agradeço em nome do povo nordestino e do nosso Estado ao presidente Lula e ao seu governo, pelo trabalho que tem sido feito, garantindo recursos para obras que serão inauguradas até o fim de 2026”, destacou Raquel Lyra.
Na área da mobilidade urbana, Pernambuco foi contemplado com R$ 397,7 milhões em investimentos. Na Região Metropolitana do Recife, serão concluídas as obras dos Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste. Nesta ação, estão sendo investidos R$ 258,7 milhões pelo governo federal. Também será feita a requalificação de um trecho importante dos trilhos do metrô do Recife.
Polícia Militar 4ª CIPM realiza Operação Força Total V e intensifica atividades em Jatobá/PE
Tentativa de assalto termina com bandido atropelado e morto no Trevo do Ibó, no Sertão de Pernambuco
Um assaltante morreu atropelado na tarde desta quinta-feira (25) após uma tentativa de assalto no trevo do Ibó, sentido Cabrobó, Floresta e Belém do São Francisco, no Sertão de Pernambuco.
Informações apuradas pelo blogueiro e repórter policial Francisco Brito dão conta de que a tentativa de assalto ocorreu a 2 km do trevo do Ibó. O assaltante morreu no local.
As informações, como sempre apuradas pelo respeitado Blogueiro e repórter policial Francisco Brito, conhecido por suas precisões nos relatos, o assaltante é natural da cidade de Cabrobó.
Da redação Blog do Francisco Brito
quinta-feira, julho 25, 2024
Candidatos a vereadores do Republicanos em Petrolândia são divulgados no sistema do TSE
O Republicanos, presidido em Pernambuco pelo ministro Sílvio Costa Filho, aliado do prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques, lidera a coligação "Petrolândia é daqui pra melhor", em chapa para reeleição com o atual vice-prefeito Rogério Novaes (PSD). Após a convenção partidária realizada no último sábado (20), foi divulgada nesta quinta-feira (25) a relação dos candidatos a vereadores do partido.
Filiado ao PTB nas eleições anteriores, o prefeito levou consigo para o Republicanos vários nomes do ex-partido, entre eles os vereadores em mandato Fabrício Cavalcante, Joilton Pereira e Nego Almeida, que vão concorrer a reeleição. O ex-vereador Juarez Patriota (2013-2016) também vai voltar à Camâra Municipal.
Confira abaixo, em ordem alfabética, os 14 nomes informados pelo partido.
Ministérios e Senado lançam guia eleitoral para candidaturas femininas e negras
A publicação surge da necessidade de democratizar as informações relativas às normas eleitorais, enquanto um poderoso instrumento para a ampliação da igualdade de gênero e de raça na política. A iniciativa marca o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha.
O Guia destaca as novas regras que os partidos devem seguir para garantir os direitos das candidaturas negras e femininas. Dentre elas, a garanti a de recursos para as campanhas e tempo de rádio e TV proporcionalmente para pessoas negras e mulheres. Bem como a mudança de que os votos dados a s candidatura s negras para Câmara serão contados em dobro na distribuição dos fundos.
Para a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, Márcia Lima, o Guia contribui para difusão de informações para candidaturas de mulheres e pessoas negras, com intuito de ampliar a igualdade e representação na política.
PMB-Petrolândia divulga relação com 10 candidatos a vereadores no sistema do TSE
Na relação de candidatos do PMB, está Jorge Viana, ex-vereador com mandatos de 2009 a 2020, quando integrava o PSL. Em 2022, Viana ainda foi candidatura a deputado estadual pelo DC (Democracia Cristã).
Confira abaixo a relação dos candidatos, em ordem alfabética.
Recordações: Hino afetivo de Petrolândia é interpretado por Kinho dos Teclados em ritmo de xote; Confira vídeo no Instagram
Saiba mais
Petrolândia: Chapa Fabiano Marques e Rogério Novaes é incluída no sistema do TSE
A chapa Fabiano Marques (Republicanos) e Rogério Novaes (PSD) são apoiados pela coligação "Petrolândia é daqui pra melhor", composta por Republicanos, PMB, PSB, PSD e Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL, que une PT, PC do B e PV.
MPPE recomenda que Prefeitura de Itacuruba garanta liberdade política dos funcionários municipais
25/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fez recomendação à Prefeitura de Itacuruba e suas Secretarias para não constranger os funcionários públicos do município e garantir a liberdade nas suas escolhas políticas.
De acordo com o Promotor de Justiça Higor Alves de Araújo, o MPPE recebeu relatos sobre supostas práticas ilegais da administração municipal, que estaria negando e minorando os direitos dos servidores públicos em razão de opiniões políticas pessoais."
Por isso, o documento recomenda que a Prefeitura e suas secretarias não devem praticar assédio eleitoral, por meio de constrangimentos, humilhações e retaliações em razão do posicionamento político de qualquer funcionário municipal.
Além disso, não devem suspender o expediente, como também o atendimento a pessoas e a circulação de servidores em órgãos ou repartições públicas em dias de inaugurações ou eventos de natureza político-partidária, como também não exigir que os servidores públicos, funcionários contratados e terceirizados compareçam a inaugurações de eventos políticos.
Por fim, foi determinado que a recomendação seja publicada em até 48 horas em locais visíveis na sede da prefeitura, além da sua veiculação pelo WhatsApp ou outros meios de divulgação de informações.
Em caso de descumprimento, o Promotor de Justiça Higor Alves de Araújo ressalta que o MPPE adotará as medidas legais, mediante o ajuizamento de ação civil pública cabível e pela responsabilização civil, penal e administrativa das partes envolvidas.
O texto completo da recomendação foi publicado no Diário Oficial do MPPE do dia 15 de julho de 2024.
Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
13º do Bolsa Família: Pernambuco vai pagar parcela extra do benefício em agosto; veja datas
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Cartão do Bolsa Família, em foto de arquivo — Foto: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Divulgação
O governo de Pernambuco anunciou que vai pagar em agosto o 13º do Bolsa Família, programa estadual. De acordo com a gestão, valor extra de R$ 150 será recebido pelas famílias seguindo o calendário do programa federal, conforme o número final do Número de Identificação Social (NIS) (veja calendário mais abaixo).
Segundo o estado, a estimativa é de que 909.893 mil beneficiários recebam o valor pago pelo estado. O valor pode ser sacado por quem recebeu o Bolsa Família durante, pelo menos, seis meses em 2023, tempo que pode ser intercalado ou consecutivo.
A gestão reforça que não é necessário realizar um cadastro específico para receber a parcela, apenas é preciso estar regular com o respectivo programa federal.
O saque deve ser feito nos mesmos locais onde o beneficiário normalmente recebe o dinheiro do programa Bolsa Família. São eles:
Agências da Caixa Econômica Federal;
Postos de atendimentos bancários;
Postos avançados de atendimento;
Unidades lotéricas;
Terminais de autoatendimento;
Correspondentes Caixa Aqui.
Calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família estadual
Datas de pagamento
Final do NIS Data
1 19 de agosto
2 20 de agosto
3 21 de agosto
4 22 de agosto
5 23 de agosto
6 24 de agosto
7 27 de agosto
8 28 de agosto
9 29 de agosto
Por g1 PE
Petrolândia/PE: Praia do Sobrado, a Noronha do Sertão, um verdadeiro paraíso ao alcance de todos; saiba sobre ponto de apoio e venda de passeios
ELEIÇÕES 2024 EM JATOBÁ-PE: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B) e PSB realizam Convenção Partidária nesse sábado, dia 27 de julho, a partir das 18h no Centro de Atividades Econômicas (CAE), no centro da cidade
Blog de Assis Ramalho
Por: Assessoria
Feminicídio em Jaboatão (PE): técnica em enfermagem é morta a tiros no meio da rua onde morava
Inscrições gratuitas para Prouni de 2024 terminam nesta sexta-feira
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2024 terminam nesta sexta-feira (26).
Criado em 2004, o programa federal oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
O Prouni ocorre duas vezes ao ano. Na segunda edição deste ano, Ministério da Educação oferece 243.850 bolsas – sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%) – distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.
Site falso
As inscrições devem ser feitas online, exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, com login e senha cadastrados no portal de serviços digitais do governo federal.
Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação publicou nota em que reforça que as inscrições no Prouni são gratuitas. As afirmações foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página fake tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro e ainda cobrava taxa ilegal de inscritos de R$ 100.
Petrolândia: Aniversariante do dia, a jovem Jaene Rufina recebe felicitações nesta quinta-feira (25/07/2024)
Feliz aniversário, Jaene ! Que esta data especial se repita por muitos e muitos anos. Desejamos saúde, amor e sucesso para a aniversariante!
quarta-feira, julho 24, 2024
CJF lança Sistema de Certidão Unificada criminal, cível ou para fins eleitorais da Justiça Federal
Ocupante de lote em assentamento da Reforma Agrária pode ser regularizado
Pessoas ou famílias que estejam ocupando lotes em assentamentos da Reforma Agrária, sem autorização prévia do Incra, podem solicitar sua regularização no imóvel rural - desde que atendam aos requisitos estabelecidos no artigo 26B da Lei 8.629/1993.
Isso, porque com as alterações da Lei em 2023 foram atualizadas as normativas que autorizam o Incra realizar a regularização de ocupantes nos lotes – mas os requerentes devem obrigatoriamente se enquadrar nos mesmos requisitos exigidos para participar do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
O interessado poderá solicitar a regularização da ocupação do lote em caso de assentamentos criados antes de 22 de dezembro de 2014. Além disso, ele precisará comprovar a exploração do lote antes de 22 de dezembro de 2015. O tempo mínimo de ocupação e exploração do lote a ser comprovado pelo agricultor é de um ano.
TCE-PE alerta gestores estaduais e municipais para final do prazo de resposta ao questionário sobre cumprimento à LGPD
As respostas vão servir de base para a elaboração de um diagnóstico nacional a ser feito pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com os TCs estaduais, sobre o cumprimento da legislação que protege os direitos à liberdade e à privacidade das pessoas, inclusive nos meios digitais.
Cada organização fiscalizada recebeu um link e uma chave para ter acesso ao questionário. O TCE-PE reforça a importância de os gestores responderem o formulário no prazo estipulado.
Inscrições de filmes para o Circuito Penedo de Cinema 2024 vão até o dia 04 de agosto
A edição deste ano também será em formato híbrido, mesclando atividades presenciais e programação transmitida de forma on-line, garantindo acesso para todas as pessoas interessadas no universo da sétima arte.
Consagrado como atividade cultural de abrangência nacional e totalmente gratuito, o Circuito Penedo de Cinema é uma realização da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), do Instituto de Estudos Culturais, Políticos e Sociais do Homem Contemporâneo (IECPS) e da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas e da Economia Criativa (Secult-AL). Promovido em parceria com outras instituições públicas e privadas, tem como patrocinadores o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a Prefeitura de Penedo e o Sebrae Alagoas.
MPPE consegue na Justiça suspensão do concurso para Guarda Municipal de Arcoverde
O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele.
Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.
Festa de São Francisco de Assis, padroeiro de Petrolândia: Camisetas estão à venda na Secretaria Paroquial; Faça seu pedido até 20/08
A Paróquia de Petrolândia-PE divulgou no Instagram a arte da camiseta da Festa de São Francisco de Assis 2024. Os fiéis podem fazer os pedidos das camisetas na Secretaria Paroquial, localizada na Rua Teodorico Maia, atrás da Igreja Matriz, até o dia 20 de agosto.
• Local exclusivo: Secretaria paroquial.
• Período: de 22/07 a 20/08.
• Tipos de gola: anel ou V.
• Valor: R$ 40,00 (podendo ser 20,00 no pedido e 20,00 na entrega).