Caminha Tudo em Dia CAIXA leva a Caruaru oportunidade para regularização de dívidas de contratos comerciais e habitacionais

Ação oferece condições especiais para a liquidação de contratos comerciais e negociação de créditos habitacionais em atraso (Foto: Divulgação/CAIXA)

O Caminhão Tudo em Dia CAIXA realiza, a partir desta segunda-feira (13), em Caruaru (PE), atendimento para negociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas. A unidade móvel estará estacionada na Rua 15 de novembro, bairro Nossa Senhora das Dores, Praça do Marco Zero, e permanecerá até 17 de novembro, em dias úteis, das 9h às 15h.

A ação Tudo em Dia CAIXA oferece condições especiais para negociação de créditos comerciais à vista com até 90% de desconto ou em até 120 vezes, com entrada mínima de 10% para clientes em atraso.

Os créditos habitacionais em atraso também contam com alternativas especiais para negociação, tais como incorporação e pausa.

Superintendente da Sudene, Danilo Cabral defende que Transnordestina deve se chamar Governador Miguel Arraes

“O presidente Lula lembrou que a ferrovia foi uma demanda de Arraes (falecido em 2005), apresentada na campanha presidencial de 2002. O ex-governador foi um importante ator na luta pela redução das desigualdades regionais. Nada mais justo do que homenageá-lo quando a obra sair do papel”, destacou Danilo Cabral. Foto: Elvis Aleluia

Recife (PE) - O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, defendeu que a Transnordestina seja chamada de Ferrovia Governador Miguel Arraes. A sugestão foi dada após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmar, na última quarta-feira (8), que retomará as obras da ferrovia, repondo o que foi tirado durante décadas da região Nordeste, incluindo a conclusão do trecho pernambucano da obra.

“O presidente Lula lembrou que a ferrovia foi uma demanda de Arraes (falecido em 2005), apresentada na campanha presidencial de 2002. O ex-governador foi um importante ator na luta pela redução das desigualdades regionais, acreditando que o Nordeste pode ser o motor condutor do desenvolvimento do Brasil. Nada mais justo do que homenageá-lo quando a obra sair do papel”, destacou Danilo Cabral. Miguel Arraes é cearense, nascido no município de Araripe, e governou Pernambuco por três mandatos (1963- 1964; 1987-1990 e 1995-1998).

Governo de Pernambuco antecipa divulgação do edital do concurso da Polícia Militar e Bombeiro Militar; Edital foi publicado hoje (11)

Foto: Miva Filho

O Governo de Pernambuco antecipou a publicação do edital do concurso público para a Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado. Os dados do certame, previstos para serem divulgados no dia 13 de novembro, foram publicados no Diário Oficial deste sábado (11). Estão sendo ofertadas um total de 3.360 vagas, sendo 300 vagas para Oficial da Polícia Militar, 60 para Oficial do Corpo de Bombeiros Militar, 2,4 mil para Praça da Polícia Militar e 600 vagas para Praça do Corpo de Bombeiros Militar. Juntando os concursos da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Polícia Científica, a administração estadual está abrindo 4.019 novas vagas nas forças de segurança do Estado.

A empresa organizadora do concurso será o Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br/) e as inscrições começam nesta segunda-feira (13) e seguem até o dia 13 de dezembro de 2023. As provas serão realizadas no dia 21 de janeiro de 2024 para os cargos do Corpo de Bombeiros Militar e no dia 28 de janeiro de 2024 para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco.

11ª edição do Festival ‘Vem Dançar Olinda’ acontece neste domingo (12), no Carmo

Foto: PMO

A Marim dos Caetés, historicamente, é palco de apresentações culturais, com música e muita dança. Isso e muito mais estarão juntos neste domingo (12), no Festival “Vem Dançar Olinda”, que acontece a partir das 14h (até 22h) na Praça do Fortim do Queijo, no Bairro do Carmo.

Durante a programação, terão aulas de diversos ritmos, homenagens, além das apresentações para valorizar a cultura de Olinda. Por isso, a Prefeitura Municipal faz questão de apoiar mais uma edição do encontro. Estão confirmadas atrações como: Sandy Chamego a Mil, DJ Melo, Forrozão Rabecart, Pimpinela Pomponica, Cia Circo Meu, Aquarelart, Elayne Almeida Dança de Salão, Cia de Dança Trocadilho, Alex Barroso, Ballet Aquarela, Afoxé Alafin Oyó, Paula Cristiano Cia de Dança, Studio de Dança Amanda Portela, Carol Zahir, Despacito, Cia de Arte com o Corpo, entre outros.

O Festival “Vem Dançar Olinda” é uma iniciativa cultural da Rico Produções e do Grupo Cultural Explosão do Forró. O evento chega à 11ª edição em 2023 e tem como objetivo fortalecer a dança em Pernambuco com ênfase na cidade de Olinda, dando oportunidades a diversos profissionais da dança.

Prefeitura de Olinda

Ministério da Gestão lança site oficial do Concurso Nacional Unificado

Espaço reúne materiais de apoio e documentos sobre o novo modelo de seleção, facilitando acesso a informações oficiais (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) criou um site oficial para reunir em um só local as notícias, materiais de apoio e publicações da pasta sobre o novo modelo de seleção de servidores públicos do Governo Federal.

De fácil e simples navegação, o site apresenta as publicações oficiais do Ministério da Gestão relacionadas ao Concurso Nacional. A criação de um espação centralizado de informações do certame na Internet faz parte dos esforços do MGI em dar ampla transparência à população das fases do concurso.

Além disso, a iniciativa tem por objetivo servir como fonte oficial de informação do Governo Federal para que a sociedade não caia em eventuais tentativas de golpes ou disseminem informações falsas sobre o Concurso Nacional.

Força-tarefa reduz fila do registro de pescador profissional em 63%

Trabalhando juntos em regime de concentração, servidores de três ministérios analisaram mais de 180 mil pedidos de registro de pesca profissional (Foto: MPA)

Um ato com a presença do ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, encerrou nessa sexta-feira, (10), no Centro de Processamento de Dados montado em Sirinhaém, litoral Sul de Pernambuco, a força-tarefa formada em 15 de setembro para enfrentar a fila de mais de 226 mil pedidos de registro de pescador profissional que estavam a espera de uma resposta do governo nos últimos anos.

Depois de quase dois meses de trabalho, os 80 servidores dos ministérios da Pesca e Aquicultura, Trabalho e Emprego e Previdência Social analisaram 180.638 registros. 137.395 deles tiveram o pedido deferido e 43.243 foram indeferidos.

Ao analisarem os muitos terabytes de dados no sistema, os analistas descobriram milhares de registros duplicados. Por conta disso, o trabalho consistiu em reconstruir a base de dados, além da análise dos pedidos propriamente ditos.

Compesa é finalista no Prêmio ANA 2023 com projeto da ETE Rendeiras em Caruaru

Foto: Compesa/Divulgação

A Compesa está classificada como finalista do Prêmio ANA 2023, que reconhece inciativas de cuidado com as águas e o saneamento básico no Brasil. A Companhia concorre na categoria "Governo" com o projeto Sistema de Reuso de Efluentes, instalado na ETE (Estação de Tratamento de Esgotos) Rendeiras, em Caruaru. A iniciativa permite que parte do esgoto tratado com redução de 97% dos poluentes seja reaproveitado. A edição deste ano da premiação será realizada no dia 6 de dezembro, em Brasília (DF), e conta com projetos de todas as regiões do país, divididos em 10 categorias.

O Prêmio ANA é o mais tradicional do setor de saneamento e é realizado há 17 anos pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A Compesa concorre com um projeto do Ceará e outro do Mato Grosso do Sul. Foram 618 projetos enviados de todo o Brasil, dos quais 30 foram classificados para a última etapa. A indicação é feita a iniciativas que se destacam pela contribuição para a promoção da segurança hídrica, gestão e uso sustentável dos recursos hídricos.

Cid diz em delação que Carlos Bolsonaro comandava 'gabinete do ódio'

 

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) - Imagem: Renan Olaz/CMRJ

m mais um capítulo da sua delação premiada assinada com a Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), um dos filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, comandava o "gabinete do ódio", grupo de assessores do Palácio do Planalto responsáveis por publicações em redes sociais que são investigados por suspeitas de ataques aos adversários e às instituições democráticas.

Cid também vinculou o próprio Jair Bolsonaro diretamente à disseminação de notícias falsas com ataques às urnas eletrônicas, confirmando as suspeitas detectadas pela PF após encontrar mensagens do então presidente enviadas ao celular do empresário Meyer Nigri.

A delação premiada de Mauro Cid foi homologada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no início de setembro. Depois disso, o ex-ajudante de ordens da Presidência deixou a prisão.

As informações foram confirmadas ao UOL por três fontes que acompanharam as tratativas do acordo. O caso está sob análise da equipe do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. Em entrevistas na última semana, ele afirmou que Cid não apresentou provas dos seus relatos e disse que a PGR (Procuradoria-Geral da República) sugeriu diligências à PF para obter elementos de corroboração.

Ex-assessores de Carlos

Após dizer que mãe teve filho com deficiência por 'castigo de Deus', vereadora de Arcoverde renuncia ao mandato

A declaração de Zirleide em sessão plenária, no dia 30 de outubro, repercutiu nacionamente. (Câmara de Vereadores de Arcoverde)

Após dizer que uma mãe teve um filho com deficiência por "castigo de Deus", a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) anunciou, nesta sexta-feira (10), que vai renunciar ao mandato na Câmara de Vereadores de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. A decisão foi divulgada no mesmo dia em que uma comissão da Casa deu parecer favorável a denúncias que pediam a cassação da parlamentar.

"Meus amigos e amigas, nesses últimos dias, refletimos por cada momento vivido em face aos acontecimentos, pelos quais já nos retratamos publicamente [...]. Nos últimos sete anos, utilizamos nosso mandato sempre a favor da população, dos mais necessitados, com dezenas de projetos de lei voltados a deficientes, mulheres, LGBTQIAP+ e mais minorias, com a consciência tranquila de que cumprimos nosso papel em favor do povo. Quero comunicar a cada um de vocês meu afastamento: estou encaminhando à Câmara de Vereadores ofício com a renúncia ao meu mandato. Agradeço desde já a todos os eleitores, amigos e familiares, que nos confiaram duas vezes essas oportunidade. Vamos seguir em frente, sempre com Arcoverde no coração. Obrigada", afirmou Zirleide em vídeo que está circulando nas redes sociais.

Relembre o caso

Petrolândia: Aniversariante, empresário Aurinézio Construções agradece o carinho recebido de família amigos e clientes

 

Nesta sexta-feira, 10 de novembro de 2023, foi dia de aniversário do empresário no ramo de construções, Aurinézio, proprietário das lojas Aurinézio Construções. 

Veja abaixo agradecimentos do empresário

Agradecer aos amigos, à família, ao seu amor, a Deus, funcionários e muito mais: as mensagens de gratidão servem para expressar o quanto você se sentiu bem ao receber tanto carinho no seu aniversário!

Eu te agradeço, Senhor, por todas as bênçãos, as dificuldades, as pessoas que entraram  na minha vida. É um privilégio comemorar mais um ano e ter o Seu amor todos os dias!

Eu tenho os melhores amigos, a melhor família e a melhor companhia 💜 Como poderia ter um aniversário ruim? Impossível! Obrigado por fazerem do meu aniversário um dia inesquecível!

Aurinézio Construções

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Por Redação do Blog de Assis Ramalho

Empreendedora de Petrolândia, Edileusa da Silva dos Santos ganha prêmio do BNB por Produção e Comercialização no Crediamigo; Floresta também teve ganhador, em Inovação e Tecnologia na Agricultura Familiar

BNB reconhece empreendedores pernambucanos por seus resultados e gestão de negócio. Nove iniciativas produtivas em áreas urbanas e rurais se destacaram em suas regiões com apoio do crédito (Foto: BNB/Divulgação)

O poder transformador das iniciativas de negócio no campo e na cidade foi reconhecido pelo Banco do Nordeste (BNB), nesta sexta-feira, 10, com a entrega do XVI Prêmio BNB de Microfinanças e do VIII Prêmio BNB da Agricultura Familiar, em Recife (PE). Nove casos de sucesso que provocaram significativos impactos sociais nas famílias e entorno foram agraciados em evento com a participação do presidente do Banco, Paulo Câmara.

Os empreendedores contemplados foram selecionados entre clientes dos programas de microcrédito urbano, Crediamigo, e rural, Agroamigo, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) em todo estado de Pernambuco.

Os vencedores foram eleitos com base em critérios como expansão e lucratividade, evolução de compras, investimento na melhoria da qualidade de vida da família, acesso ao crédito, aspectos ambientais, incremento de receitas e boas práticas de gerenciamento.

Gripe aviária: CPRH suspende torneio de canto de pássaros em todo o território pernambucano

Foto: CPRH

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) suspendeu, em todo território pernambucano, os torneios de canto e fibra e/ou quaisquer eventos similares que formem aglomerações de indivíduos humanos e animais, em destaque aves da ordem passeriformes.

A decisão da Agência foi fundamentada na Portaria MAPA nº 624/2023, publicada no dia 07/11/2023, no Diário Oficial da União, que prorroga por mais 180 dias, a vigência da Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil.

CPRH

Petrolândia poderá oferecer atividades físicas gratuitas em quatro Unidades Básicas de Saúde (PSFs)

Reprodução MS

O Ministério da Saúde divulgou no Diário Oficial da União, edição 08/11/2023, lista com 17.174 estabelecimentos aptos para receber recursos financeiros destinados à promoção da atividade física na atenção primária do Sistema Único de Saúde. As unidades estão situadas no Distrito Federal e em mais 2.910 municípios, de todos os estados do Brasil. O investimento previsto é de R$ 66,1 milhões em 2023 e de R$ 396,9 milhões em 2024. Petrolândia terá quatro Postos de Saúde da Família no programa.

Estão na lista do Ministério da Saúde os seguintes estabelecimentos: 

2634082 PSF OSMANO GOMES DE SA
0961833 PSF PEDRO ESPINDOLA DA SILVA
0891703 PSF IVALDO MARQUES NOGUEIRA
6871224 PSF APOLONIO SALES

Transferências

As transferências serão feitas via Incentivo de Atividade Física (IAF), que busca fortalecer e ampliar essas práticas na atenção primária, ao viabilizar a contratação de profissionais de educação física; a aquisição de materiais de consumo; e a qualificação de ambientes relacionados à atividade física.

Prefeitura de Petrolândia publica resultado da habilitação de empresas para pavimentação do trecho 01 do Cinturão Verde

Foto ilustrativa: Denacre

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), publicou na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco o resultado da etapa de habilitação de empresas no processo licitatório de Concorrência Pública Nº 002/2023, que tem por objetivo a contrataçao de empresa de engenharia para implantação e pavimentação do cinturão verde, trecho 01, com extensão de 22,27 km, na zona rural do município.

Foi inabilitada a empresa S C Sousa da Silva Ltda, por não atender a um dos itens do edital, e consideradas aptas a prosseguir para a próxima etapa do processo, a abertura dos envelopes com as propostas de preços, as empresas Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, Soma Engenharia Civil Ltda e CPM Construtora Ltda. 

As empresas podem apresentar recursos ao resultado da habilitação no prazo de cinco dias úteis. Esgotado os prazos de recursos, será marcada a data da sessão para abertura das propostas.  

Confira abaixo a publicação da prefeitura, na íntegra.

Novo PAC Seleções: governo prorroga prazo de inscrições para domingo (12)

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasil

O governo federal prorrogou, para o próximo domingo (12), o prazo final para estados e municípios inscreverem propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. O prazo terminaria nesta sexta-feira (10).

O PAC Seleções visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

A informação sobre a extensão do prazo foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, após reunião do presidente Lula com ministros da área social, no Palácio do Planalto. Segundo ele, mais de 25 mil propostas já foram cadastradas no sistema, mas muitas (cerca de 34%) ainda estão pendentes de documentação para serem, de fato, enviadas ao governo federal.

Fiscalização do TCE-PE avalia situação de creches e pré-escolas; Petrolândia está em 10º lugar entre municípios com piores coberturas de creche

Escola Municipal São Pedro, em Petrolândia (Fotos: TCE-PE)

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou na última quarta-feira (08), os resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. Petrolândia foi destaque entre os 10 municípios com piores coberturas de creches. 

O trabalho teve início no dia 09 de outubro, e fez parte das ações do TCE voltadas para a garantia dos direitos da primeira infância, uma das prioridades da gestão do presidente Ranilson Ramos.

Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos, sendo aproximadamente 60% do total de creches e de escolas com educação infantil existentes no Estado.

As equipes verificaram o percentual de cumprimento das metas de cobertura de vagas em cada município, a necessidade de construção de novas unidades de creche e pré-escola, a quantidade de profissionais e a proporção entre professores e alunos, para identificar casos de superlotação, além das condições de higiene e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo), entre outros quesitos.

Ao final do levantamento, os municípios foram classificados por meio de indicadores retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.

Avião carregado com quase meia tonelada de drogas invade fazenda do cantor Leonardo; dois homens morreram em confronto

Avião com drogas que invadiu pista da fazenda do cantor Leonardo, em Jussara- Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera

Um avião com quase meia tonelada de pasta base de cocaína pousou na fazenda Talismã do cantor sertanejo Leonardo, em Jussara, a 270km de Goiânia. Segundo a Polícia Militar, houve confronto com os criminosos que receberam a droga. Dois homens foram baleados e socorridos, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. Um terceiro fugiu para região de mata.

O crime aconteceu nesta sexta-feira (10). Ao g1, a assessoria de Leonardo informou que o artista está em São Paulo, mas que o caseiro da fazenda percebeu uma movimentação estranha e ligou para a Polícia Militar. Ele não se feriu.

Segundo a polícia, o piloto pousou com a desculpa que ia reabastecer o avião, mas mesmo assim não teve autorização dos funcionários da fazenda. Os servidores, então, filmaram a droga sendo transferida para uma caminhonete e chamaram a polícia.

A PM e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciaram buscas pelo veículo, que foi localizado na BR-070, entre as cidades de Jussara e Montes Claros de Goiás

Em delação, Cid diz que Magno Malta e Onyx Lorenzoni incentivaram Bolsonaro a dar um golpe

O senador Magno Malta, o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministro Onyx Lorenzoni — Foto: Montagem O GLOBO

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, apontou o senador Magno Malta (PL-ES) e o ex-ministro Onyx Lorenzoni (PL-RS) como membros de um grupo de conselheiros que incentivava o ex-presidente a dar um golpe de Estado após a vitória de Lula.

Ambos são muito de próximos de Bolsonaro. Lorenzoni chegou a ser o candidato apoiado por ele ao governo do Rio Grande do Sul, no ano passado, mas acabou derrotado.

O tenente-coronel relatou, em sua delação premiada, que também faziam parte deste grupo de entusiastas do golpe a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL-DF) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), conforme revelou o repórter do “UOL” Aguirre Talento.

O argumento levado a Bolsonaro por esse grupo foi o de que o ex-presidente tinha apoio popular, inclusive, de uma parcela armada das pessoas, para levar adiante uma iniciativa que impediria a posse do presidente Lula.

Nesta semana, o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador-geral Carlos Frederico dos Santos, classificou a delação de Cid como “fraca”. O acordo já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A avaliação da Polícia Federal, no entanto, é de que já há uma série de provas robustas envolvendo diretamente Bolsonaro em diferentes crimes, entre eles a arquitetura de um golpe de Estado. Além disso, a PF aponta que o subprocurador Carlos Frederico não tem conhecimento sobre as diligências que a corporação realizou no intuito de coletar provas para corroborar os relatos de Cid.

Por Bela Megale - O Globo

Petrolândia: 10⁰ Festival Quilombola acontece no dia 25 na comunidade Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho, na Agrovila 4 da Reta

 

No dia 25 de novembro, sábado, será realizado em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, o 10⁰ Festival Quilombola, na comunidade Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho, situada na Agrovila 04 da Reta, zona rural do município. O tema deste ano é "História e cultura quilombola".

A programação inclui apresentações culturais da comunidade e visitantes, além de shows artísticos.

Confira a programação completa.

8h30 até 12h00 - Programa Petrolândia Mais + Perto (serviços públicos levados à comunidade)
16h00 - Composição da mesa de honra do evento/Abertura do evento
17h00 - Apresentações culturais da comunidade e comunidades vizinhas
21h00 - Shows artísticos: Daniel Silva, João Neto e Fabinho, Arnaldo Nunes

O 10º Festival Quilombola é uma realização da Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com apoio da Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho

Conselheiros e servidores do TCE-PE participam de Seminário de Combate à Desertificação

Foto: TCE-PE

Os conselheiros Carlos Neves e Rodrigo Novaes, e os servidores Márcio Penante, Arnóbio Borba, Paulo Cavalcanti e André Viana, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), participaram do Seminário de Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, que aconteceu nos últimos dias 06 e 07, no Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa.

O principal objetivo do encontro foi a articulação de gestores, especialistas e sociedade civil, com o intuito de consolidar e integrar ações relacionadas ao combate à desertificação do semiárido nordestino.

O evento surgiu a partir da conclusão de uma Auditoria Operacional Regional em Políticas Públicas de Combate à Desertificação do Semiárido, realizada em 2022, coordenada pelo Tribunal de Contas da Paraíba, com a participação de equipes do TCE-PE, TCE-CE, TCE-RN e TCE-SE, além do apoio do Núcleo de Supervisão de Auditoria do Tribunal de Contas da União.

A auditoria teve como intuito examinar, através da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PNCD (Lei Nº 13.153/2015), às políticas e ações estaduais de combate à desertificação e de mitigação dos efeitos da seca, além de outras políticas públicas transversais referentes à região do Semiárido e ao bioma Caatinga.

Paraíba é o primeiro estado do Brasil a ter plano de ação aprovado pelo MinC para a Política Nacional Aldir Blanc

Foto: Filipe Araújo/MinC

A Paraíba foi o primeiro estado brasileiro a ter o seu plano de ação aprovado pelo Ministério da Cultura (MinC) para a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. O envio do plano e sua respectiva aprovação é critério obrigatório para a liberação dos recursos por parte do Governo Federal, de forma que o estado é o primeiro do Brasil a garantir o repasse.

Toda a documentação foi preparada e enviada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), que já tinha se destacado por ter sido a primeira secretaria de cultura do país a iniciar os debates sobre a Pnab e também por ter saído na frente na criação de um comitê consultivo com representantes da sociedade civil e do poder público para tratar da questão.

A previsão é que a Paraíba receba ainda em 2023 um valor de R$ 36 milhões para investimentos no setor cultural local e o plano de ações serve para definir qual vai ser a destinação geral desses recursos. “A Paraíba não tinha tempo a perder. Sabemos da importância que a Política Nacional Aldir Blanc tem para os artistas, para as comunidades tradicionais e para os trabalhadores do setor cultural e por isso nos antecipamos”, comemorou Pedro Santos, secretário estadual de Cultura.

Alunas vítimas de racismo em escola particular de MG vão receber bolsa integral e ganhar sessões com psicólogo

Duas alunas vítimas de racismo no Colégio Nacional, de Uberlândia, vão receber dois anos de bolsa integral. A escola firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Procon para adotar medidas de combate ao racismo na rotina escolar depois que órgão identificou negligência por parte da instituição de ensino.

Segundo os relatos da família das vítimas ao Procon, a atitude racista veio de uma colega adolescente dentro do estabelecimento de ensino e nas redes sociais. Após o ocorrido, pais e alunos procuraram o Procon e disseram que foram lesados por não terem respostas aos casos de racismo na instituição.

Segundo o TAC, as alunas receberão bolsas para os anos de 2024 e 2025 e para as mensalidades de 2023 que ainda não foram pagas. A escola também se comprometeu a pagar acompanhamento psicológico para as estudantes no período de um ano.

Além do ressarcimento às estudantes, o colégio também deverá, conforme o TAC:

Juntos pela Educação: merendeiras recebem mentoria para aperfeiçoar refeições das escolas da rede estadual de ensino de Pernambuco

Foto: Miva Filho/Secom

Merendeira da Rede Estadual de Ensino há mais de 20 anos, Alcione Viana, 55, faz parte do grupo de 11 cozinheiras dos municípios de Gravatá, Vitória de Santo Antão, Bezerros e Caruaru que recebeu curso de aperfeiçoamento no preparo das refeições oferecidas nas escolas estaduais. O encerramento da formação, ministrada pelo Instituto César Santos, aconteceu nesta sexta-feira (10), com um almoço realizado na Escola Estadual de Referência em Ensino Médio Eurico Queiroz, em Bezerros, no Agreste, para os 891 alunos, e contou com a presença da governadora Raquel Lyra.

"O Projeto Merenda Boa vai garantir refeições de melhor qualidade para os nossos alunos, pois propõe uma maior diversificação da nossa merenda e também a introdução de alimentos mais naturais no cardápio das escolas, desindustrializando o que é ofertado. Nós temos investido muito na merenda escolar, nos novos contratos, na aquisição de insumos como freezer, geladeira e fogão industrial, mas também é importante que a gente trabalhe com quem cuida desses meninos, que são as merendeiras, tão amadas por todos", ressaltou a governadora. A prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, também acompanhou a ação.

Codevasf instalará módulos sanitários em Itapetim, Sertânia, Altinho, Pesqueira, Jucati e Parnamirim, em Pernambuco

Foto: Codevasf

A falta de saneamento básico, além de representar risco à saúde humana, prejudica o meio ambiente, uma vez que os dejetos, muitas vezes, são descartados no solo ou em corpos hídricos. Pensando em atenuar essa problemática em municípios pernambucanos, a Codevasf está investindo cerca de R$ 3 milhões para instalação de 234 módulos sanitários rurais.

Os municípios a serem atendidos são: Itapetim, Sertânia, Altinho, Pesqueira, Jucati e Parnamirim. A indicação das famílias beneficiadas é feita pelas prefeituras dos municípios atendidos, por meio das secretarias de saúde e secretarias de assistência social.

Para a instalação desses equipamentos, a Companhia levou em consideração o déficit relativo rural de banheiros – maior que 30% nessas regiões –, além do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – menor que 0,699 nas localidades atendidas. A expectativa é de que os módulos sanitários sejam entregues até o primeiro trimestre de 2024.

Obras para qualificação viária no perímetro urbano de Petrolândia serão feitos por empresa que está reformando prédio da prefeitura

Foto acima, Avenida Manoel Borba, no centro da cidade; Fotos abaixo, Avenida Deputado Milvernes Cruz de Lima, na Orla Fluvial (Fotos: Lúcia Xavier/Arquivo BlogAR)

O Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, edição da última quarta-feira (08) trouxe o resultado do processo licitatório de Tomada de Preços Nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia e construção para executar serviços de qualificação viária no perímetro urbano da cidade, em convênio com o Ministério das Cidades, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. A vencedora do certame foi a Construtora Ipojuca Ltda. 

A empresa tem em andamento no município a reforma do prédio sede da Prefeitura de Petrolândia.

O valor estimado máximo dos serviços é de R$ 719.688,66.

Confira abaixo a íntegra da publicação do resultado de licitação.

CBHSF lança cartilha sobre Águas Subterrâneas

Você já parou para pensar sobre o tesouro invisível que existe abaixo dos nossos pés?

Ao compreendermos a importância das águas subterrâneas, tornamo-nos participantes ativos na promoção da sua conservação. A gestão sustentável desses recursos invisíveis é essencial para garantir um suprimento hídrico seguro e saudável para as gerações presentes e futuras.

Por isso, o CBHSF elaborou a cartilha ‘Águas Subterrâneas: conhecer para proteger’, com o objetivo de trazer à tona a importância da gestão eficiente das águas subterrâneas.

A publicação traz informações sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, o ciclo da água, o uso da água subterrânea, a importância de sua proteção, a legislação sobre o assunto e a importância da gestão das águas subterrâneas.

Confira a cartilha na íntegra:

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Assessoria de Comunicação do CBHSF:
TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social

Procurador-Geral de Justiça do MPPE recomenda a membros que orientem Prefeituras a instituir sustentabilidade econômica na gestão de resíduos sólidos

Usuários devem pagar às prefeituras pelos serviços de limpeza urbana e administração dos resíduos sólidos (Foto: Prefeitura Municipal de Petrolândia/Arquivo BlogAR)

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança.

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Codevasf promove curso de fabricação de cosméticos à base de produtos de abelha em Ibimirim, no sertão pernambucano

Foto: Codevasf

Combate a resfriados, aumento da imunidade, redução de infecções gastrointestinais e propriedades anti-inflamatórias. Esses são só alguns benefícios oriundos da matéria-prima produzida pelas abelhas. Um workshop promovido pela Codevasf no município de Ibimirim, sertão de Pernambuco, destacou, por sua vez, outro potencial de uso para produtos como mel, própolis e cera: a fabricação de cosméticos.

A formação, realizada em outubro por meio do Projeto Amanhã, ensinou os participantes a produzirem sabonete em barra e líquido, hidratante, creme para os pés, sérum facial, entre outros itens de cuidados com o corpo. Além dos produtos das abelhas, plantas nativas da Caatinga foram utilizados como insumos.

Bianca Marinho trabalha como tatuadora há três anos e enxergou no curso uma oportunidade de vender, aos clientes, produtos que auxiliem nos cuidados pós-tatuagem. “Meu irmão trabalha com venda de mel, e eu, com tatuagem. Meu intuito foi agregar novos produtos às vendas do meu irmão e desenvolver outros que auxiliem da cicatrização ou hidratação da tatuagem”, planeja.

Prefeitura de Petrolândia adia para terça-feira (14) licitação para estrutura de instalação de balança rodoviária e perfuração de poço artesiano

A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), divulgou no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco de ontem (09), o Aviso de Redesignação da Tomada de Preços Nº 006/2023. A sessão pública de abertura da licitação, que estava prevista para acontecer na manhã desta sexta-feira (10), foi adiada para a próxima terça-feira (14), véspera do feriado de Proclamação da República, com início às 10h00min.

O processo licitatório tem como objeto a construção de estrutura para instalação de uma balança rodoviária, com capacidade para 80 toneladas, e perfuração de um poço artesiano para atender às necessidades de agricultores do município. 

 

O limite para entrega dos envelopes de propostas foi estendido para o dia 14/11/23, às 09h00min. 

Confira abaixo o Aviso de Redesignação, na íntegra.

Governadora Raquel Lyra inaugura primeiro setor de Medicina Nuclear na rede pública estadual, com capacidade de realizar 900 cintilografias por mês

Foto: Hesíodo Góes/ Secom

A governadora Raquel Lyra inaugurou, nesta sexta-feira (10), o novo setor de Medicina Nuclear do Pronto Socorro Cardiológico Universitário– Professor Luiz Tavares (Procape/UPE). A unidade passa a ser o único hospital público estadual que possui esse serviço, podendo realizar cerca de 900 cintilografias por mês, nos três turnos, representando um incremento de aproximadamente 500%. A média atual é de 160 exames mensais.

Com investimentos de R$ 4,2 milhões oriundos do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde, do Governo do Estado, o espaço conta com duas salas, equipadas com duas câmaras cintilográficas. Os aparelhos permitem realizar exames de cintilografias diagnósticas do miocárdio, ósseas, pesquisa do corpo inteiro, paratireoides, renal, entre outros.

“O Procape é um hospital de altíssima qualidade, que tem formado gerações de cardiologistas, de pessoas dedicadas a essa área, fazendo Pernambuco ser referência no Brasil e no mundo. O investimento nos equipamentos permitirá exames especializados para um melhor atendimento as pessoas atendidas na unidade, gerando esperança no coração de muita gente”, enfatizou Raquel Lyra.