Foto: Lúcia Xavier
A Prefeitura de Petrolândia, cidade do Sertão de Pernambuco, publicou decreto que entra em vigor nesta quinta-feira, 6 de janeiro, para reforçar as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. O decreto está reproduzido abaixo.
A ação da prefeitura foi tomada após a explosão no número de casos de Covid-19 e síndromes gripais em Pernambuco e também nesta cidade. No boletim de 5 de janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde registrou 72 casos ativos, com um internamento.
A elevação no número de casos, registrados em quase todas as áreas da área urbana e zona rural, acontece após as aglomerações tradicionais em festas de finais de ano, com aumento no número de visitantes, no fluxo de clientes no comércio e em eventos particulares e públicos.
O decreto determina que eventos particulares, shows e apresentações artísticas, em áreas públicas ou particulares, serão limitados a 1 por dia, com autorização solicitada na Prefeitura de Petrolândia, com 15 dias de antecedência. Se houver mais de um pedido para a mesma data, terá prioridade quem apresentar o pedido primeiro.
Apresentações artísticas em restaurantes, clubes e outros espaços devem acontecer com até 50% da capacidade do público do local e lotação máxima de 200 pessoas.
A partir de agora, o público de eventos deve apresentar o comprovante de vacinação completa. Desde o final de 2021, já é obrigatória a apresentação do comprovante de vacinação contra Covid-19 para entrada nas repartições públicas estaduais e na Secretaria de Saúde de Petrolândia.
O decreto também reforça o uso obrigatório de máscaras de proteção, hábito praticamente abandonado pela maioria da população, inclusive em parte do comércio, com o avanço da vacinação e a queda no número de casos durante o ano passado. A máscara é obrigatória em todos os locais, mesmo nas ruas e dentro de veículos particulares e públicos, táxis e mototáxis.
Confira abaixo a reprodução do Decreto Nº 1194/2022, de 5 de janeiro de 2022.