sábado, novembro 11, 2017

Tacaratu: Ipês coloridos dão novas cores e alegram a cidade


A cidade de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, está ainda mais bela com a exuberância das árvores coloridas localizadas na praça da Igreja de Nossa Senhora da Saúde, cartão postal da cidade.

Ipês amarelos, mais conhecidos na região como caraibeiras ou craibeiras, estão floridos. O cenário característico do auge da primavera que começou em setembro, ainda é destaque em pleno mês de novembro. Diariamente o espetáculo da natureza atrai os olhares de quem passa por perto.

A florada do ipê mostra seu estágio de metabolismo, ou seja, a fase natural de crescimento, de amadurecimento e de reprodução. A época de florescimento sempre ocorre na primavera, mas quanto mais seco e frio for o clima, mais exuberantes elas ficam.

As flores do ipê duram poucos dias. De acordo com especialistas, a partir do momento em que elas desabrocham, duram no máximo três dias no galho e depois caem. A florada da árvore dura cerca de 30 a 45 dias.

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Blog de Assis Ramalho
Fotos: Santuário e Paróquia Nossa Senhora da Saúde

Morte por engano de PM em Bom Conselho é reconstituída pela polícia

O policial estava à paisana e foi confundido com um assaltante, quando sofreu um tiro no peito

Na noite de quinta-feira (9), foi realizada no município de Bom Conselho, no Agreste pernambucano, a reprodução simulada de fato ocorrido no dia 23 de setembro de 2016, no qual um soldado da Polícia Militar, quando de serviço na GT local, e ao receber determinação da central de rádio, a fim de atender ocorrência de roubo acabou vitimando o CB Sérgio Siqueira Brasileiro, que pernoitava na sede da CIA e, ao tomar conhecimento da ocorrência, dirigiu-se à paisana até o local da ocorrência a fim de prestar auxílio ao efetivo.

Para melhor elucidação do evento fatídico, a Autoridade de Polícia Judiciária, Delegado Alex Almeida, requereu equipe de peritos do Instituto de Criminalística objetivando a reprodução Simulada dos Fatos para nortear todas as evidências demonstradas nos autos do inquérito à versão que mais se aproxime da verdade dos fatos apresentadas.

sexta-feira, novembro 10, 2017

Sangue e batalha: a história da rixa entre as famílias Boiadeiro e Dantas na cidade de Batalha, no Sertão de AL

Confira, acima, um infográfico com os fatos que antecederam o atentado dessa quinta-feira

A morte do vereador por Batalha Adelmo Rodrigues de Melo, conhecido como Neguinho Boiadeiro, ocorrida na tarde dessa quinta-feira (09), é mais um capítulo da sangrenta rivalidade entre as famílias Boiadeiro e Dantas, que há 18 anos disputam o comando da cidade.

O primeiro episódio dessa triste história aconteceu em 1999, quando o pecuarista e ex-prefeito de Batalha José Miguel Rodrigues Dantas e sua esposa, Matilde Toscano, foram mortos em uma emboscada na rodovia AL-220, próximo ao município de Jaramataia. Eles retornavam de uma festa quando o veículo em que estavam foi cercado por criminosos, que efetuaram diversos disparos de arma de fogo.

O crime teria como motivação a disputa entre terras e o poder de mando na cidade de Batalha. Principal acusado, Laércio Boiadeiro foi condenado pela justiça em 2012. Entre os envolvidos estariam Neguinho Boiadeiro, o então prefeito de Olho D'Água das Flores, Paulo Fernandes, e José Cícero Queiroz, conhecido como "Ciço Fubuia".

A partir daí, a rixa entre as famílias só cresceu, resultando em novas mortes de ambos os lados.

Gazeta Web

Preço da gasolina volta a subir e passa de R$ 3,90 pela primeira vez


O preço médio da gasolina voltou a subir nesta semana no Brasil. O valor médio cobrado nas bombas foi de R$ 3,938 por litro, acima dos R$ 3,882 registrados na semana anterior. É a primeira vez que o preço do combustível fica acima de R$ 3,90.

As informações são de levantamento da Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgado nesta sexta-feira (10), que considera os valores praticados em 3.097 postos de combustível no país.

Na segunda-feira, a Petrobras autorizou alta de 2,3% para a gasolina e aumento de 1,9% para o diesel nas suas refinarias, devido principalmente ao aumento das cotações dos produtos e do petróleo no mercado internacional.

Outros combustíveis

Em ação no Sertão, CPRH fecha rinha de galo e apreende armas, madeira ilegal, caminhões e animais silvestres

Com números expressivos, Operação começou na segunda (6) e foi concluída nesta sexta (10), abrangendo cinco municípios do Araripe (Foto: Divulgação/CPRH)

Com três equipes agindo ao mesmo tempo, reunindo os setores de fiscalização industrial, florestal e da fauna, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promoveu, esta semana, uma ampla ação ambiental no Sertão do Araripe. Em operação iniciada na segunda (6) e que prosseguiu até a manhã desta sexta (10), 262,5 metros de madeira ilegal, 198 animais silvestres – a maioria aves, vítimas do tráfico, algumas em risco de extinção -, oito espingardas e dois caminhões foram apreendidos; sete calcinadoras (fábricas de cal e gesso) com problemas de operação foram intimadas e terão prazo para se regularizar; e uma rinha de briga de galo, com 18 animais vítimas de maus-tratos, foi desativada. Ao todo, as multas aplicadas somam R$ 77.300,00 mil.

Batizada de Operação Lenha Branca, em referência à madeira e ao pó presente nas fabricações de gesso, a ação teve o apoio de policiais da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e da Polícia Militar de Ouricuri e Araripina. Foram percorridos principalmente os municípios de Ouricuri, Trindade, Exu, Ipubi e Araripina, com intervenções pela manhã, tarde e noite. A apreensão das armas, um apoio direto ao Pacto pela Vida, ocorreu durante abordagens nas zonas rurais.

Petrolândia: Hoje tem Pagode 10 no Ket's Restaurante, a partir das 21 horas

Divulgação/Ket's Restaurante

Petrolândia: Representantes do município participam em Jatobá da segunda Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco



Na última manhã de quarta feira (08), aconteceu no auditório da Escola Rural, em Jatobá, a segunda reunião da Região Turística Ilhas e Lagos do São Francisco, com a presença dos interlocutores municipais Mabel Aquino, Sandro Alberto e Jailma Félix ( Petrolândia), Gilson Gomes (Tacaratu), Aderbal Paulino e Pedro Uchôa (Floresta), Thalles Fonseca (Belém do São Francisco), além de Paulo Daltro e Edjane Gomes, da cidade sede do encontro. 

Jatobá também foi representada pela prefeita Gorete Varjão, o Chefe do Departamento de Cultura, José Edjanilson Araújo, e a secretária de Educação, Valdenice Silva, na reunião prestigiada por vários servidores da Prefeitura.

Em prosseguimento à agenda de discussões da reunião anterior, realizada em Petrolândia, foram esclarecidos os objetivos da Empetur, Setur e Ministério do Turismo em relação ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT), foi apresentado o Roteiro Turístico de Petrolândia a ser comercializado. O representante de Belém do São Francisco fez uma apresentação sobre a pesca esportiva. 

O grupo definiu que a próxima reunião, a ser realizada no dia 9 de dezembro, acontecerá em Tacaratu.

Blog de Assis Ramalho
Informações e fotos: Mabel Aquino

Prefeitura de Paulo Afonso anuncia “série de concursos públicos”; o 1º é para professor com 225 vagas


Nesta sexta-feira, dia 10 de novembro, o prefeito de Paulo Afonso em exercício, Flávio Henrique, acompanhado do secretário de Educação, Severino Alves de Oliveira Lima, anunciou a realização do concurso público para preenchimento de 225 vagas de professores da Rede Municipal. O edital do concurso que será realizado no ano de 2018 vai ser publicado nesta mesma data, no Diário Oficial do Município.

De acordo com a Prefeitura, em breve será divulgado o instituto responsável pela realização do certame, assim como o endereço eletrônico para as inscrições.

“A meta da Prefeitura é reduzir a carência da Rede Municipal; e nós esperamos que já no início do ano letivo de 2018, os professores aprovados estejam atuando na Educação Básica”, falou o prefeito em exercício.

Segundo Flávio Henrique esse é o primeiro de uma série de concursos que serão realizados pela prefeitura para todas as áreas:

Rogério Ceni assina com o Fortaleza e é novo técnico para 2018


Rogério Ceni é o novo técnico do Fortaleza. Ele fechou com o clube, assinou contrato nesta sexta-feira e vem para comandar o time em 2018, ano do Centenário. Ceni foi treinador do São Paulo de janeiro até julho, quando foi demitido após derrota por 2 a 0 para o Flamengo. No Morumbi ele teve 49,5% de aproveitamento, sendo 37 jogos, 14 vitórias, 13 empates e dez derrotas. O Fortaleza confirmou no fim da tarde desta sexta.

Recentemente, Rogério Ceni visitou a sede do Fortaleza em passagem pelo estado, quando conheceu as dependências do clube e conversou com o amigo Bosco, treinador de goleiros do Tricolor do Pici e amigo do ex-são paulino. O ex-goleiro do São Paulo recebeu proposta oficial do clube na última terça-feira (7), em conversa direta com o presidente do Leão do Pici, Marcelo Paz.

Globo Esporte

Petrolândia: Secretaria de Desenvolvimento Social realiza cadastro único do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Bairro Nova Esperança


A Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude, por meio do Cadastro Único, realizou o Plantão do CadÚnico no Bairro Nova Esperança, nessa quinta-feira (9) . A ação teve o objetivo de atualizar, incluir famílias ainda não cadastradas e cadastrar os idosos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada-BPC, que agora deverão estar cadastrados no sistema do Cadastro Único.

Os beneficiários do BPC devem atualizar seus dados no Cadastro Único até o dia 31 de dezembro.

O evento aconteceu no espaço da empresa Aurinésio Construções, a quem a Secretaria de Desenvolvimento, em nome da equipe, agradece a gentileza por parte do empresário.

Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventude

Petrolândia: Secretário Rogério Viana anuncia abertura de licitação da Seturel-PE para construção do píer na Orla Fluvial



Na tarde desta sexta-feira (10), o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Petrolândia, Rogério Viana, anunciou a abertura de processo licitatório pela Secretaria Estadual de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel) para construção do píer na Orla Fluvial de Petrolândia. O projeto original previa a construção próximo à prainha. 

"Depois do processo licitatório ter dado deserto, por falta de empresas interessadas em concorrer para execução da obra, pela dificuldade de logística, a Prefeitura de Petrolândia refez o projeto tornando-o mais atrativo, do ponto de vista do material a ser empregado (concreto e madeira). Acreditamos que agora essa importante obra consegue sair do papel", afirmou Rogério Viana.

A contratação de empresa de engenharia para construção do píer de de caixa de areia na Orla é objeto do Processo Licitatório Nº 035/2017 - Tomada de Preço 011/2017. A sessão inaugural ocorrerá no dia 21 de novembro de 2017, às 10h00 (horário local), na sede da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, situada na Av. Prof. Andrade Bezerra, s/n, Centro de Convenções – área Norte - Salgadinho, Olinda-PE, CEP 53.111-970, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL SETUREL, oportunidade em que serão recebidos os envelopes das proponentes. 

O Edital e anexos estão disponíveis no site da Setur-PE


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Redação do Blog de Assis Ramalho

Acusados de trocar água desviada por votos, prefeito e vice têm mandatos cassados em Olivença, no Sertão de AL; Cabe recurso


“Os investigados montaram um grande esquema de distribuição de água em troca de votos”, acusa o juiz, em sentença. Cabe recurso da decisão. (Foto: Lucas Malta/Alagoas na Net)

O prefeito e vice-prefeito da cidade de Olivença, José Arnaldo Silva e Bruno Menezes Silva tiveram seus mandatos cassados nesta sexta-feira (10) pelo Juiz Fausto Magno David Alves. A sentença foi publicada na edição de hoje do Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral. O magistrado julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral, proposta pelo Ministério Público. Além dos diplomas cassados, os dois foram condenados a pagarem multa no valor de R$ 63.840,00, bem como ficaram inelegíveis por 8 anos.

A decisão proferida é de primeira instância, ou seja, os dois políticos sertanejos ainda podem recorrer da sentença no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Em contato com a reportagem, a assessoria do prefeito de Olivença confirmou que vai recorrer da sentença e provar a inocência sobre o caso. O gestor também reforçou que mesmo a decisão proferida não deve afastar ele de suas funções.

A sentença que condenou e cassou os diplomas do prefeito e vice da cidade de Olivença, no Médio Sertão de Alagoas, revela que o gestor público usava um caminhão pipa do município, e se não fosse o suficiente, ainda desviava água da Casal para distribuir aos eleitores em troca de votos. Com 14 páginas e várias citações das provas levantadas pelo Ministério Público Eleitoral, o juiz Fausto Magno David Alves não só acatou a tese da acusação, como trouxe a luz o que ele chamou de “esquema de distribuição de água em troca de votos”.

Testemunhas e imagens

Petrolândia: Projeto de lei do vereador Evaldo Nascimento incentiva descarte responsável de pilhas, lâmpadas e baterias descartadas

Vereador Evaldo Nascimento (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)

Projeto de Lei de autoria do vereador Evaldo Nascimento (PSD), aprovado em sessão ordinária da Câmara Municipal, na última quinta-feira (08), incentiva o descarte ecologicamente responsável de pilhas, baterias de celulares, lâmpadas e outros acumuladores de energia, a partir de iniciativas dos órgãos do Executivo e Legislativo de Petrolândia.

O projeto prevê a coleta desses materiais usados pelas repartições públicas, além da disponibilização de pontos de recolhimento internos e campanha de conscientização dirigida à população. 

Abaixo, o Projeto de Lei Nº 1180/2017 e o Parecer Jurídico favorável.  

Petrolândia: Gerência Executiva de Petrolina divulga nota sobre não funcionamento da Agência do INSS nessa quinta (09)

Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR

Nota à população e à imprensa de Petrolândia

Diante das notícias veiculadas em alguns blogs e nas mídias sociais, a Gerência Executiva do INSS em Petrolina vem informar que a ausência de atendimento na Agência da Previdência Social de Petrolândia no dia 09/11/2017 se deu por situação excepcional de impossibilidade de comparecimento dos servidores à agência. As ausências dos servidores foram justificadas por motivo de força maior, de forma que a Gerência Executiva reforça sua confiança no bom atendimento e na capacidade dos nosso servidores, os quais mesmo em situações adversas procuram prestar o melhor atendimento possível.

Gerência Executiva do INSS em Petrolina

Informações: APS Petrolândia/Gerência Petrolina

Jovem forja sequestro para tirar dinheiro dos pais no Sertão de PE


O Delegado de Itapetim, Edson Augusto, disse, na manhã desta sexta-feira (10), ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que não passa de uma armação a história de um pseudo sequestro que teria vitimado uma menor de 16 anos em Itapetim. Ele passou o dia ontem se debruçando sobre o caso.

“Chamou atenção a forma informada com a qual os supostos sequestradores agiram porque não é prática comum sequestro, principalmente de alguém que trajava roupas de escola pública, de pais muito dignos, mais simples, que lutam diuturnamente pela sobrevivência”.

Ele informou que começou uma vertente investigativa que acabou por ter êxito. “O que posso dizer é que não houve sequestro, não houve três pessoas em Hillux, não a levaram para local e conseguiram resgate. Foi uma criação mirabolante da jovem, com problemas pessoais, que criou uma história como essa”.

Petrolândia: Ket's Restaurante tem Delivery Oriental de quinta a sábado, a partir das 18h

Divulgação/Ket's Restaurante

Um dia após tiroteio, escolas suspendem aulas na cidade de Batalha, Sertão de AL


O clima de medo e apreensão continua marcando a vida dos moradores da cidade de Batalha, um dia após o atentado a bala que matou o vereador Adelmo Rodrigues de Melo, o Neguinho Boiadeiro, de 61 anos.

O crime desencadeou outros episódios de violência, com mais três homens feridos à bala, entre eles o policial civil Joaquim Lins Neto, de 55 anos, o assessor José Elson Oliveira da Silva, de 26 anos, e José Emílio Dantas, de 48 anos.

Por conta de tantos episódios de violência na cidade, a prefeita de Batalha, Marina Dantas (PMDB), determinou a suspensão de todas as aulas nas escolas da rede municipal de ensino.

A determinação também foi acompanhada pelas escolas particulares, que fecharam suas portas e somente reabrem para receber os alunos na próxima segunda-feira (13).

Jovens estão perdendo audição por causa de fones de ouvido, alerta Conselho de Fonoaudiologia


A cada dia, mais jovens estão apresentando perda de audição causada pelo uso irregular de fones de ouvido. O alerta é feito pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa). “Os adolescentes usam esse equipamento de som com volume muito alto. A gente vem notando que a audição deles não é tão normal como antigamente, já tem mais perda. E se continuar a usar esse som alto, eles terão uma perda irreversível, não volta mais ao normal”, disse a presidente do CFFa, Thelma Costa.

Segundo ela, as perdas auditivas por causa de ruído estão aumentando entre a população, tanto por ruído industrial, quanto por equipamentos de som. Ela cita como exemplo o caso dos músicos, lembrando que existem protetores auditivos que selecionam o som. "Então, eles conseguem seguir com a profissão e estão se prevenindo, o que não acontece com os adolescentes.

A presidente do CFFa orienta os pais e responsáveis a monitorar o volume dos fones de ouvido. “Se você estiver a 1 metro da pessoa e ouvir o que ela está escutando, ela provavelmente terá uma perda de audição. A 1 metro de distância, você não deve ouvir o que a pessoa está escutando no fone de ouvido”, reforçou Thelma, que é especialista em audiologia.

Petrolândia envia caravana de produtores de coco à Fenacoco em Fortaleza; Secretário anuncia novas oportunidades para o município


A Prefeitura de Petrolândia, em parceria com o Sebrae, a Dikoko e produtores de coco do município, enviou à  Feira Nacional do Coco (Fenacoco) caravana com 34 pessoas. A representante da Gerência Regional do Sebrae/Serra Talhada, Raquel, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, também secretário interino de Agricultura e Meio Ambiente de Petrolândia, Rogério Viana, e o vereador petrolandense Sílvio Rogério, acompanharam a caravana para o evento realizado de 08 a 10 de novembro, no Marina Park Hotel, em Fortaleza.

A caravana de Petrolândia seguiu para o Ceará na quarta-feira e retorna à cidade de origem após o encerramento da programação da Fenacoco, no início da noite desta sexta-feira (10).

"A Feira Nacional que é organizada pelo Instituto Ecoco traz muitas oportunidades de negócios, novas tecnologias, além de ser grande oportunidade de interação com produtores de cocos, indústrias e instituições de pesquisas do Brasil e do mundo", avalia o secretário Rogério Viana. "Somos a capital pernambucana do coco. Estamos vendo aqui na Fenacoco que do coqueiro podemos gerar mais de 200 produtos. Estamos definindo parcerias aqui junto com o Sebrae para geração de trabalho, renda e cuidado com o meio ambiente", antecipou.


O evento

Petrolândia: Promoção Black November do Posto Rical oferece desconto e atenção especial na troca de óleo

Divulgação/Posto Rical

Tacaratu: Inquérito Civil do MPPE busca reduzir acidentes na rodovia que atravessa centro da cidade

Centro da cidade de Tacaratu (Foto: Assis Ramalho/Blog AR)

A Promotoria de Justiça de Tacaratu instaurou o Inquérito Civil n.º 007/2017 com o objetivo de colher informações e demais diligências necessárias para alterar o traçado da PE-375. A alteração seria por fora da zona urbana.

Tacaratu encontra-se em uma região cercada por montanhas e vales, situada a 514 metros de altitude, sendo toda sua extensão urbana cortada pela rodovia estadual PE-357. Este relevo irregular, junto ao corte da rodovia pelo interior da zona urbana do município, acaba contribuindo para o alto índice de acidentes viários, alguns até com vítimas fatais.

No entanto, existe alternativa para contornar a situação de risco atual. Há uma possibilidade de traçado por fora da zona urbana, em extensão não superior à cinco quilômetros, com evidentes benefícios, sendo esse um desejo comum de toda a população local.

Para discutir essa alteração, será realizada uma audiência pública em 21 de novembro, na sede da câmara de vereadores de Tacaratu, às 09h.

Com informação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Atriz e humorista Márcia Cabrita morre aos 53 anos

Márcia Cabrita no lançamento da novela 'Novo Mundo', seu trabalho mais recente. (Foto: Mauricio Fidalgo/GShow)

A atriz e humorista Márcia Cabrita morreu aos 53 anos nesta sexta-feira (10). Em 2010, ela foi diagnosticada com câncer no ovário e se submeteu a uma cirurgia para a retirada dos ovários e do útero. Em seguida, iniciou quimioterapia para tratamento da doença.

Em nota, o hospital Quinta D´Or, onde Márcia estava internada, "lamenta e confirma o óbito da paciente Márcia Martins Alves por câncer avançado".

O velório de Márcia será no sábado (11), das 10h às 13h, no cemitério Parque da Colina, em Niterói.

O trabalho mais recente de Márcia foi na novela "Novo Mundo", exibida pela TV Globo na faixa das 18h entre março e setembro deste ano. Ela interpretava a personagem Narcisa.

Seu papel mais conhecido foi no humorístico "Sai de baixo", também da Globo. Ela participou do programa entre 1997 e 2000, no papel da empregada Neide Aparecida. Desde maio, o programa voltou a ser exibido nas tardes de sábado, na "Sessão Comédia", logo após o "Jornal Hoje".

Petrolândia: Reserve seu lugar no Pé na Trilha de Juliano Vans e conheça a Rota da Velha Cidade

Divulgação/Juliano Vans

11º Prêmio Ozires Silva de Empreendedorismo Sustentável recebe inscrições até 7 de dezembro


A premiação reconhece os melhores projetos nas áreas de empreendedorismo e sustentabilidade de todo o país

Já estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Ozires Silva de Empreendedorismo Sustentável, iniciativa do ISAE – Escola de Negócios. Realizado anualmente, o prêmio homenageia um dos grandes empreendedores da história brasileira e é considerado uma das grandes celebrações do empreendedorismo sustentável, reunindo projetos de todos os cantos do país que contribuam para o desenvolvimento da sociedade.

Em sua décima primeira edição, o prêmio está dividido em quatro categorias (Empreendedorismo Social, Empreendedorismo Ambiental, Empreendedorismo na Educação e Empreendedorismo Econômico) que abrangem três modalidades: Empresarial (Empresa de Micro e Pequeno porte, Empresa de Médio porte, Empresa de Grande-Médio e Grande porte), Acadêmico (Graduação e Pós-Graduação) e Pessoa Física. Os participantes que tiverem os seus trabalhos selecionados após a inscrição, terão a oportunidade de exibir os seus projetos nos Grupos de Trabalho e a chance de detalhá-los para uma banca avaliadora.

Marca Fortaleza ensina como fazer lasanha em 30 minutos


Como fazer Lasanha de Carne-Seca com Molho Branco

Ingredientes:

1 pacote de Lasanha Fortaleza
2 colheres de sopa de azeite
1 cebola pequena picada
2 dentes de alho
2 colheres de sopa de farinha de trigo Finna (sem fermento)
3 xícaras de leite integral
1 caixa de creme de leite
1 colher de sopa de noz-moscada em pó
Sal a gosto
Pimenta-do-reino a gosto
1 kg de carne-seca dessalgada e desfiada
400g de queijo muçarela

Modo de Preparo:

O fim anunciado dos direitos trabalhistas

Foto: UESPI

Por Clara Lis Coelho, Felipe Vasconcellos e Flávia Pereira*

Com a entrada em vigor da Reforma Trabalhista, vários direitos dos trabalhadores ficam ameaçados. Garantias antes protegidas passam a ser chamadas de privilégios e correm o risco de deixar de existir apenas para aumentar o lucro dos empresários.

O texto, aprovado às pressas pelo governo Temer, não considerou a complexidade do tema, carecendo de um debate com a sociedade e privilegiando apenas um setor que a compõe: os patrões.

Um dos pontos mais polêmicos diz respeito à gratuidade da Justiça Trabalhista. Por apenas exigir uma autodeclaração de pobreza, o acesso ao processo trabalhista é reconhecidamente um dos mais democráticos. Com as novas alterações, caberá aos juízes do trabalho decidir se concedem o benefício aos empregados que ganham em média R$ 2 mil mensais. Como se não bastasse, os empregados ainda pagarão as custas por arquivamento de reclamação e deverão assumir honorários periciais e advocatícios caso percam a ação, algo que só existe no Direito Civil. Essas exigências não existiam anteriormente e, na prática, deixam o processo trabalhista oneroso e inviável para a maior parte da população.