A 34ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela, instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades apontadas nas denúncias, notificou a Secretaria Estadual de Saúde (SES), além de promover audiências públicas com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a empresa Higiene Empreendimentos.
quinta-feira, agosto 04, 2016
MPPE ajuíza ação para suspender serviço de ambulância em desconformidade com os padrões de vigilância sanitária
A 34ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania com atuação na Defesa da Saúde da Capital, Helena Capela, instaurou inquérito civil para apurar as irregularidades apontadas nas denúncias, notificou a Secretaria Estadual de Saúde (SES), além de promover audiências públicas com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e a empresa Higiene Empreendimentos.
Interior de Pernambuco recebe programação de cursos da ESA-PE no Mês do Advogado
A programação começa nesta quinta (4), com o curso de Direito Eleitoral, na cidade de Salgueiro. A aula será ministrada pelos professores Antonio Ribeiro Junior e Pablo Bismach. Na sexta (5) e sábado (6), a cidade de Pesqueira recebe a Caravana do novo CPC, com os professores Rodrigo Melo e Ricardo Estácio.Também no dia 5 haverá curso sobre Direito Eleitoral em Garanhuns, com Antonio Junior, Paulo Bismach e Pedro Pontes.
CCJ do Senado aprova fim da prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares
Autores do projeto classificam de "flagrantemente inconstitucionais" os decretos estaduais que respaldam as prisões disciplinares
Pelo texto aprovado, os bombeiros e os policiais militares terão direito ao contraditório e à ampla defesa no julgamento das transgressões disciplinares. Se, na votação do Senado, o texto aprovado pela Câmara for modificado, retornará para deliberação dos deputados.
O projeto proíbe a aplicação de medidas privativas e restritivas de liberdade aos integrantes de polícias militares e corpos de Bombeiros. O texto. que já aprovado pela Câmara dos Deputados, concede aos estados e ao Distrito Federal prazo de 12 meses para se adequar à nova regra e instituir os novos códigos de Ética e de Disciplina para as duas corporações.
Em discurso duro, Miguel critica Prefeitura pela destruição de Centro de Abastecimento de Petrolina
Miguel Coelho (Foto: Roberto Soares)
Alguns dias após a destruição do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE), o deputado estadual Miguel Coelho (PSB) manifestou repúdio à ação da Prefeitura de Petrolina. Em discurso na tarde desta quarta-feira (03), na Assembleia Legislativa, o socialista classificou a atitude como arbitrária e insensível em virtude da falta de diálogo com os permissionários sem oferecer alternativa de trabalho.
Além de considerar a destruição do CEAPE desnecessária, Miguel lembrou que o Governo do Estado ofereceu um projeto alternativo, que foi ignorado pela Prefeitura. “A mão pesada e autoritária da Prefeitura destruiu a história de centenas de famílias que trabalhavam honestamente. Foram mais de 2 mil empregos jogados fora. Nós conseguimos uma audiência dos permissionários com o governador Paulo Câmara, que foi sensível e ofereceu um projeto alternativo. Porém, a Prefeitura ignorou. Se o CEAPE funcionava mal, será que a melhor alternativa era simplesmente destruir? Não entendi até agora tamanho despreparo e desrespeito com o povo de Petrolina.”
Empate põe Santos na liderança e deixa o Flamengo fora do G-4; confira jogos e classificação do Brasileirão
O empate sem gols na noite desta quarta-feira na Arena Pantanal, em Cuiabá, foi muito melhor para o Santos do que para o Flamengo. Para o Peixe, foi suficiente para alcançar a liderança provisória do Campeonato Brasileiro nesta 18ª rodada. Ajudou também a derrota do ex-líder Corinthians para o Atlético-PR. Palmeiras (contra a Chapecoense) e Grêmio (contra o Santa Cruz) jogam pela ponta nesta quinta e podem ultrapassar o Alvinegro Praiano. Já o Rubro-Negro se manteve fora do G-4, e a quinta posição está ameaçada pelo Atlético-MG (que pega o São Paulo).
Confira
Por Globoesporte.com
Petrolândia: Candidatura de Dr. João será homologada pela coligação nesta sexta (05)
Será realizada nesta sexta-feira, às 19h, a convenção da coligação 'Muda Petrolândia' (PP - PCdoB - PSDC - PTC), no auditório da Casa de Show Velho Chico, no centro da cidade.
Na ocasião, deverá ser homologada a indicação de Dr. João Lopes para a eleição majoritária no município e apresentação dos pré-candidatos a vereadores, além de ser anunciado o nome de quem vai compor a chapa com o médico.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Comunicado do Hospital Dr. Francisco Simões sobre exames de Raio X
O Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima informa a todos os usuários do serviço que devido a indisponibilidade de técnicos da empresa contratada para instalar a nova reveladora de raio X do município, só disponibilizaram data para instalação e treinamento dos profissionais para os próximos dias 09 e 10 de agosto, ultrapassando assim o prazo que demos para todos os usuários. Pedimos desculpas pelo transtorno, mas tudo isso é para aprimorar os serviços prestados os munícipes.
Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima
MPPE recomenda coibir a propaganda eleitoral extemporânea em mais 22 cidades
Rodrigo Altobello, Promotor de Justiça da 89ª Zona Eleitoral, recomenda aos dirigentes partidários e aos possíveis pré-candidatos às eleições municipais de Tacaratu que se abstenham de veicular qualquer propaganda eleitoral paga ou de se utilizar dos meios ou formas vedados pela legislação, antes do dia 16 de agosto (Foto: Assis Ramalho)
Segundo os promotores de Justiça, a propaganda eleitoral é permitida somente após o dia 15 de agosto do ano da eleição, em conformidade com o artigo 36 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), sendo proibida a arrecadação e o gasto de campanha antes do registro, da obtenção do CNPJ e da abertura da conta bancária que ocorrem na referida data.
Petrolândia: Convenção para candidatura do pastor Ricardo Rodolfo a prefeito acontece nesta sexta (05)
Será realizada nesta sexta-feira, a partir das 18h, na Câmara Municipal de Petrolândia, a convenção partidária para formalização de aliança dos partidos PR, PSB, PDT, PV, PRB e Solidariedade. A coligação majoritária homologará a indicação do pastor Ricardo Rodolfo a prefeito de Petrolândia, bem como seus companheiros de palanque, pré-candidatos a vereadores.
Após meses de expectativa pelo nome do candidato a prefeito e semanas de suspense pelo nome do vice, o nome será apresentado apenas durante a convenção.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Comitê do setor elétrico poderá pedir à ANA redução da vazão de Sobradinho
Desde janeiro deste ano, vazão do São Francisco está em 800 m³/s, quase metade dos 1.300 m³/s praticados no início da redução de vazões, adotada em 2013.
O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) poderá pedir à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Ibama a redução do volume de água que sai da usina hidrelétrica de Sobradinho (BA) para o Rio São Francisco, por causa do cenário de falta de chuvas na região. Atualmente, o reservatório está em 18,33% de sua capacidade máxima, mas a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que o nível de armazenamento em Sobradinho chegue a 2% no fim de novembro.
O assunto foi discutido nesta quarta (3), em reunião do CMSE em Brasília. No início do ano, a ANA autorizou a redução da vazão mínima do reservatório de Sobradinho para o Rio São Francisco. A redução é necessária para que o volume de água na barragem não chegue a zero, o que prejudicaria a geração de energia na região. No entanto, a redução pode prejudicar a captação de água para a população, além de outras questões como a irrigação e a navegabilidade do rio.
Direito Tributário: Verbas indenizatórias e a exoneração
É preciso estar atento aos detalhes, recomenda advogada tributarista (Foto: Divulgação)
Diante da crise e das inúmeras cobranças de impostos, surge uma maior judicialização das discussões tributárias empresariais. No caso da Contribuição Social Previdenciária, que está prevista na Constituição Federal e é destinada a financiar a Seguridade Social, incide sobre os “rendimentos do trabalho”, pagos ou creditados, que obriga o empresário a recolher a importância de 20% sobre a folha mensal de pagamento de empregados ou avulsos. Dentro desta base de cálculo, além dos salários também se incluem todas as formas de remuneração, inclusive gorjetas, ganhos habituais, perdas e adiantamentos decorrentes de reajustes salariais.
Apesar de já ser uma imposição extremamente onerosa à Empresa, a União Federal, ávida por aumento de arrecadação, interpreta a expressão “valores destinados à retribuição do trabalho” de forma ampla e irrestrita. Na verdade, chega-se ao absurdo de afirmar uma incidência da contribuição sobre valores pagos a título de verbas indenizatórias, que não possuem caráter salarial, tais como horas extras, vale-transporte, terço constitucional de férias, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio creche/escola, prêmios, gratificações, aviso prévio indenizado, entre outros.
Em voto do PT, Humberto declara ilegalidade do impeachment
“Não venham dar lição de patriotismo aqui não. Grande parte do que está acontecendo é responsabilidade deles. Vale até incendiar o apartamento para matar a barata. Vai ser difícil recuperar isso. Eles estão dando esse golpe porque não aceitaram o tratamento social diferente que o governo do PT deu ao povo”, afirmou o senador. (Foto: Alessandro Dantas/Liderança PT no Senado)
Em nome do Partido dos Trabalhadores na Casa, Humberto afirmou que o Brasil está sofrendo um golpe de Estado por meio de mentiras e argumentos falaciosos, sem armas, para retirar uma presidenta eleita com mais de 54 milhões de votos e colocar em seu lugar alguém sem qualquer legitimidade e representatividade social, “sem capacidade e competência para conduzir o país”.
Câmara técnica do CBHSF analisa novo processo de conflito de uso de águas do São Francisco
O município alega que o índice de salinidade da água do São Francisco tem atingido um patamar alto, a ponto de prejudicar a saúde da população, o comércio e a arrecadação de impostos. A demanda foi acolhida pelo CBHSF no ano passado e encaminhada para a CTIL, que solicitou diligências. O resultado dessa etapa será apresentado na próxima sexta, das 9h às 17h, em reunião que acontecerá na sede da AGB Peixe Vivo. Os membros da CTIL vão decidir se haverá ou não encaminhamento.
ONG Visão Mundial convoca Brasil e demais países para o compromisso da erradicação da desnutrição infantil
Em evento para chefes de Estado neste 4 de agosto, iniciativa visa cobrar dos países políticas para proteção infantil e iniciativas concretas de combate à fome
Neste dia 4 de agosto, líderes globais se reúnem no Rio de Janeiro para a iniciativa Nutrição para o Crescimento (N4G), iniciada com as Olimpíadas de Londres em 2012. Brasil e Japão (como primeiro e segundo países host das Olimpíadas) devem manter o compromisso de convocarem todos os países para que priorizem a erradicação da fome e da desnutrição do mundo, que é um dos objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
A ONG Visão Mundial, maior organização humanitária do mundo, é uma das apoiadoras do evento e tem o tema da nutrição infantil e segurança alimentar como uma de suas prioridades. Desde o ano de 2013 (por ocasião do lançamento do N4G), mantém o compromisso de investir U$D 1,2 bilhão em ações para a nutrição infantil, que vão desde prevenção da desnutrição até de influência junto a governos para que priorizem este tema.
Afogados da Ingazeira sedia debate sobre participação da mulher na política
A atual Presidente do Chile, Michele Bachelet, tem uma frase que sintetiza a importância da participação das mulheres na política. Ela diz que “quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas mulheres entram na política, muda a política.” Infelizmente, embora represente mais da metade da população, as mulheres ainda tem baixíssima representação nas casas legislativas. De todos os cargos de representação política existentes no Brasil, de Presidente a Vereador, apenas 11% são ocupados pelas mulheres.
Nesta última terça (02), a Secretaria Estadual da Mulher, em parceria com a AMUPE e com o apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu um dia inteiro de debates e capacitações sobre o assunto. Com o tema “Mulheres na Política”, a Secretária Estadual das Mulheres, Cristina Buarque, apresentou números e discutiu estratégias de fortalecimento da participação feminina nos cargos eletivos.
quarta-feira, agosto 03, 2016
Polícia Civil de Petrolândia recupera carro furtado em lava jato
Veículo foi recuperado na zona rural (Fotos: Polícia Civil de Petrolândia/Divulgação)
O automóvel, encontrado em uma estrada de acesso à Fazenda Soares, tinha sido furtado de um lava jato na Av. Barreiras.
Os policiais removeram o veículo até a Delegacia de Petrolândia, onde será entregue ao seu proprietário.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Polícia Civil/Petrolândia
Pokémon Go é lançado no Brasil com alta popularidade
90% de pessoas entrevistadas em pesquisa já ouviram falar do jogo
Desde que chegou aos Estados Unidos, Austrália e Nova Zelândia em 5 de julho, "Pokémon Go" se transformou em um fenômeno.
Nos dias 27 e 28 de julho de 2016, o PiniOn realizou uma pesquisa sobre o jogo Pokémon Go com 1770 pessoas de todo o país que compõem a base do PiniOn (usuários de smartphone com mais de 18 anos de idade).
Os principais resultados apontam para a alta popularidade do jogo e a confiança dos brasileiros para permitir acesso de aplicativos aos seus smartphones.
-> 90% de todos os entrevistados já ouviram falaram sobre o aplicativo Pokémon Go.
-> 92% dos entrevistados que já ouviram falar sobre o jogo Pokémon Go acreditam que as pessoas devem se preocupar com a sua segurança jogando o jogo em celulares pelas ruas do Brasil.
-> 80% dos entrevistados não acreditam que as permissões de acesso que o aplicativo Pokémon Go realiza quando instalado em um celular (tais como agenda de contatos e localização da pessoa) podem prejudicar seu sucesso no Brasil.
Partidos e coligações devem ficar atentos ao prazo de pedidos de registro de candidaturas até 15 de agosto
Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos.
Até as 16h45 desta quarta-feira (3), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Os dados sobre os pedidos de registros de candidatos são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista a jornalistas no dia 25 de julho, quando divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano.
Na Alepe, Henrique Queiroz registra 371 anos da Batalha do Monte das Tabocas
“A Insurreição Pernambucana, que terminou na Batalha dos Guararapes, começou em Tabocas. Foi graças a essa vitória que o Brasil conseguiu ser um país unificado” observou. O parlamentar é autor da lei que fez o Monte das Tabocas se tornar parte do Patrimônio Cultural Material e Imaterial de Pernambuco.
Henrique Queiroz também destacou a valorização do episódio no município de Vitória de Santo Antão. “Hoje a cidade comemora com grande festividade essa data, que é inclusive um dos feriados municipais”, afirmou.
Alepe
Deputado defende que Ideb seja divulgado antes das eleições municipais
Foto: Antonio Augusto/Câmara dos Deputados
Por causa da falta de previsão para a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) protocolou um requerimento de informação no Ministério da Educação. Ele pede que os dados referentes ao Índice estabelecido a partir do Censo Escolar realizado em 2014 sejam apresentados com urgência. Responsável por aferir a qualidade do ensino em todo Brasil, o Ideb é importante para que estados e municípios determinem suas políticas públicas na educação.
Para o parlamentar, é importante que o Índice seja divulgado o quanto antes para que a sociedade verifique se as ações tiveram efetividade. “Justamente neste momento em que vivemos o período eleitoral, precisamos fazer um grande debate com a população. Esse tema tem que estar na pauta da sociedade, para que ela possa aferir se a política adotada no âmbito da educação por cada prefeito que está concluindo o mandato teve um resultado objetivo”, justificou.
Ministério do Esporte e Mauricio de Sousa Produções firmam parceria inédita para os Jogos Rio 2016
Hashtags #TorcerPeloBrasil e #DonasDaRua buscarão incentivar a torcida da população brasileira
Com o objetivo de fortalecer a imagem do Brasil, engajar a população para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos e, principalmente, incentivar jovens e crianças à prática esportiva, o Ministério do Esporte e a Mauricio de Sousa Produções Ltda. firmaram uma parceria inédita para as redes sociais.
Durante o período que envolve os Jogos Olímpicos e Paralímpicos, de 3 de agosto a 19 de setembro, o Ministério do Esporte, por meio das redes sociais do portal Brasil 2016, utilizará imagens dos personagens da Turma da Mônica em suas publicações, abordando duas hashtags principais criadas pela Mauricio de Sousa Produções: #TorcerPeloBrasil, de incentivo à população brasileira a apoiar os atletas que estarão em competição; e #DonasDaRua, projeto criado para encorajar as meninas a serem quem são, fortes!
Petrolândia: Moradora apela à Compesa para conserto de vazamento na Quadra 17
Janeide, moradora da Rua Lino Manoel Viana.
Corpo de Caio Santos será sepultado em Inajá às 10h desta quinta (04)
Está previsto para as 10 horas da manhã desta quinta-feira (04) o sepultamento do corpo do radialista e locutor de eventos Caio Santos, no cemitério de Inajá-PE.
Aos 26 anos, Caio Cristiano José dos Santos morreu na manhã desta quarta-feira (03) vítima de um grave acidente automobilístico na BR-316, entre Belém do São Francisco e Itacuruba. Na colisão também morreu o empresário Alfredo, do bingo "Petrolândia da Sorte",
Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho
Seleção Brasileira domina partida e estreia na Olimpíada com vitória convincente sobre a China
Jogadoras da Seleção Brasileira de futebol feminino comemoram gol contra a China no Engenhão
A Seleção feminina estreou nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira. No Estádio do Engenhão, o time brasileiro, dirigido pelo técnico Oswaldo Alvarez, dominou a partida contra a China desde o começo e terminou com a vitória por 3 a 0.
Com o resultado, o Brasil marca seus primeiros três pontos e divide a liderança do Grupo E do torneio olímpico com a Suécia. Na segunda rodada, às 22 horas (de Brasília) do próximo sábado, o time local encara o adversário europeu no mesmo Engenhão.
A zagueira Mônica, de cabeça, marcou o primeiro gol do Brasil diante da China. No segundo tempo, após passe de Marta, Andressa Alves ampliou e Cristiane, nos acréscimos, fechou o placar. Sob o comando de Vadão, a Seleção feminina é uma das principais esperanças de medalha no Rio de Janeiro.
A Seleção feminina estreou nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro na tarde desta quarta-feira. No Estádio do Engenhão, o time brasileiro, dirigido pelo técnico Oswaldo Alvarez, dominou a partida contra a China desde o começo e terminou com a vitória por 3 a 0.
A zagueira Mônica, de cabeça, marcou o primeiro gol do Brasil diante da China. No segundo tempo, após passe de Marta, Andressa Alves ampliou e Cristiane, nos acréscimos, fechou o placar. Sob o comando de Vadão, a Seleção feminina é uma das principais esperanças de medalha no Rio de Janeiro.
Correio Braziliense
Justiça usa lei de organização criminosa para prender membros do MST em Goiás
Para o MST, o caso ilustra a crescente criminalização da qual o movimento tem sido alvo, e os quatro integrantes detidos em Goiás podem ser considerados “presos políticos”.
Quatro integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foram presos preventivamente e estão sendo processados em Goiás com base na chamada lei de organização criminosa (Lei 12.850/2013), na primeira vez em que esse instrumento é usado contra organizações sociais, de acordo com a direção do movimento.
Diessyka Lorena Santana Soares, Luis Batista Borges, Natalino de Jesus e José Valdir Misnerovicz, este último um dos principais representantes do MST em mesas de negociações sobre a questão fundiária no estado, são acusados de cometer crimes como intimidação e cárcere privado contra os proprietários e funcionários de duas fazendas no município de Santa Helena de Goiás.
Júlio Cavalcanti destaca na Alepe a falta de segurança no Estado
Júlio Cavalcanti (Foto: Roberto Soares/Alepe)
Júlio destacou a pesquisa divulgada pelo Sindicato dos Rodoviários, que aponta que o número de assaltos a ônibus no Grande Recife foi de 1002 até a última segunda, uma média de cinco por dia. "Isso porque estamos falando apenas do grande recife. quando vamos pensar em interior do estado, os números são muito maiores. E até a forma de mensurar esses números puxa a brasa pra sardinha do Estado. Imaginem vocês que se há um assalto a ônibus e o ladrão rouba apenas os passageiros, preservando a receita do cobrador, essa ocorrência não entra nas estatísticas da Secretaria. Por isso os números que a SDS apresenta são sempre mais confortáveis. Os tais números 'oficiais'", disse. O parlamentar destacou, ainda, as ocorrências nos caixas eletrônicos. "Os ladrões se sentem tão seguros, mas tão seguros, que explodem até equipamentos que estão dentro de prédios públicos, como aconteceu na terça, na Procuradoria Regional da Fazenda. Ora, senhoras e senhores, se um bandido se sente à vontade para fazer isso num instituição pública, é porque o desgoverno desse barco é, realmente, muito grande", afirmou.
Morte de Caio Santos deixa lacuna nos meios de comunicação de Petrolândia e região
Caio Santos - locutor de rádio e eventos (Foto: Assis Ramalho)
O Blog de Assis Ramalho, a Web Rádio Petrolândia, em nome da imprensa petrolandense, registra aqui nossas condolências à família pela perda.
Descanse em paz, amigo!
Abaixo, alguns eventos realizados pelo amigo Caio Santos, com a cobertura do Blog de Assis Ramalho.
Clique e veja fotos > Entrega do Prêmio Excelência 2013 -
Na foto: Caio Santos, Hislaine Menezes e Assis Ramalho
Clique > FARMAVIDA sorteia moto 0Km em alusão ao seu primeiro aniversário na cidade (Caio Santos e Dodinha, com o garoto escolhido para tirar o bilhete sorteado)
Foto com o garoto do sorteio; ao lado a mãe da criança
Clique e veja fotos > Entrega do Prêmio Excelência 2013 -
Na foto: Caio Santos, Hislaine Menezes e Assis Ramalho
Clique > Caminhada pela Paz - 31 de outubro de 2015 - (Na foto; Caio Santos, Padre Luciano, Hislaine Menezes, Padre Nando e Pastor Ricardo
Redação do Blog de Assis Ramalho
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