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Municípios recebem selo da Unicef por avanços em políticas para crianças e adolescentes — Foto: Marina Domar/UnicefO Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou, nesta quarta-feira (6), que 81 cidades de Pernambuco conquistaram o Selo UNICEF 2021-2024, reconhecendo os avanços nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência. Esse número representa menos da metade dos 184 municípios do Estado.
A premiação celebra os resultados significativos alcançados por esses municípios, que superaram a média nacional em áreas como educação, proteção contra violências e saúde, trazendo impactos positivos para a vida de crianças e adolescentes.
Ações e mudanças Essas cidades se destacaram por suas ações focadas na melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes. Com o apoio do UNICEF e da Asserte, parceira de implementação no estado, os municípios conseguiram aprimorar políticas públicas nas áreas de educação, saúde, proteção contra violências, saneamento básico e acesso a água limpa.
A estratégia envolveu um esforço conjunto para melhorar a educação, garantir a saúde física e mental, proteger crianças e adolescentes das violências e oferecer proteção social às famílias, especialmente as mais vulneráveis, como as que pertencem a povos e comunidades tradicionais.
O Selo UNICEF é uma iniciativa global que, no Brasil, tem como objetivo fortalecer as políticas públicas municipais e ajudar os municípios a cumprir a convenção sobre os direitos da criança.
Educação e proteção contra violências Entre os avanços mais notáveis, destaca-se a redução do abandono escolar. Nos municípios de Pernambuco premiados, a taxa de abandono escolar caiu 59,5%, passando de 1,2% para 0,5%. Esse resultado foi superior à média nacional, que registrou uma queda de 38% no mesmo período.
Para o UNICEF, a redução do abandono escolar é uma conquista significativa, pois garante que mais crianças e adolescentes tenham a oportunidade de completar seus estudos e conquistar um futuro melhor, sem recorrer ao trabalho precoce ou à criminalidade.
Mônica Dias Pinto, chefe de Educação do UNICEF no Brasil, ressaltou que a redução do abandono escolar em Pernambuco é uma vitória, principalmente em um contexto de vulnerabilidade social. “Quando vemos cidades reduzindo o abandono escolar, estamos diante de um resultado potente, capaz de garantir que mais meninos e mais meninas tenham trajetórias de sucesso, com direitos garantidos”, afirmou.
Em relação à proteção contra as violências, as cidades premiadas aumentaram consideravelmente o número de notificações de casos de abuso e violência contra crianças e adolescentes.
Em Pernambuco, o número de registros no Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) saltou de 72 em 2020 para 9.659 em 2023, um aumento expressivo que demonstra maior comprometimento com a proteção dos direitos da infância e adolescência. No Brasil, as notificações aumentaram de 118.995 para 578.859 no mesmo período, mostrando que mais casos estão sendo identificados e tratados.
Vanessa Wirth, chefe interina de proteção à criança do UNICEF no Brasil, destacou a importância dessa mudança. “Tirar a violência da invisibilidade é o primeiro passo para proteger crianças e adolescentes. Os avanços nos registros de casos mostram que havia milhares de meninas e meninos sofrendo diferentes tipos de violência, sem que o poder público soubesse e pudesse atuar. Com esses casos registrados, toda uma rede de proteção pode ser acionada”, declarou.
O papel do UNICEF
O UNICEF, em parceria com os governos municipais e estaduais, tem trabalhado para garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados e protegidos em todos os municípios do Brasil, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.
Para Youssouf Abdel-Jelil, representante do UNICEF no Brasil, o programa não se trata apenas de premiar os municípios com melhores indicadores, mas de reconhecer aqueles que mais avançaram na melhoria das condições de vida de suas populações infantojuvenis. "Estamos comemorando o avanço dessas cidades em regiões vulneráveis, que conseguiram melhorar mais do que outras", explicou.
Embora os avanços sejam notáveis, o trabalho ainda não está concluído. Segundo Youssouf Abdel-Jelil, é fundamental que as cidades continuem se desenvolvendo para que as futuras gerações de crianças e adolescentes tenham ainda mais oportunidades e condições de vida dignas.
“É importante que essas cidades continuem se desenvolvendo para que crianças e adolescentes que lá vivem possam ter uma trajetória plena, com oportunidades, protegidos e com melhores condições de viver”, completou Youssouf.
Lista das cidades:
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