Anatel também se pronunciou sobre o caso (Foto: Carlos Moura, STF)
A multa se aplica ainda à Starlink – empresa de tecnologia também vinculada ao bilionário Elon Musk e que teve recursos bloqueados no início do mês para bancar multas aplicadas ao X.
A punição já está valendo a partir desta quinta, mas o tribunal ainda vai calcular quantos dias de multa – a depender de quanto tempo durar o descumprimento das decisões.
A decisão foi publicada como um "edital de intimação", já que o X não tem representante legal no Brasil.
No documento, Moraes intima o X no Brasil "para que, imediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões".
Na quarta-feira (18), usuários da rede social relataram terem conseguido acessar a plataforma, mesmo sem o uso do VPN.