terça-feira, maio 28, 2024
Congresso mantém veto de Bolsonaro que dificulta punição à disseminação de fake news; Trecho barrado previa pena de reclusão de um a cinco anos
O Congresso decidiu nesta terça-feira manter vetos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a trechos da nova Lei de Segurança Nacional (LSN), entre eles, um que trata da proliferação de notícias falsas. O governo tentou um acordo para derrubar a decisão do ex-presidente, mas não teve maioria.
Em setembro de 2021, Bolsonaro sancionou com vetos a atualização na Lei de Segurança Nacional (LSN), que estabeleceu novos crimes contra as instituições democráticas. Editada ainda no final da ditadura militar, em 1983, a LSN foi alvo de críticas por sua utilização para investigar adversários de Bolsonaro. Entre os vetos está a criminalização de fake news eleitorais.
O veto foi mantido pela votação dos deputados. Foram 139 votos para derrubá-lo, e 317 para mantê-lo. Para derrubar o veto é necessário o voto de ao menos 257 deputados.
Prefeitura de Inajá se pronuncia sobre tradicional festa de Santo Antônio de Pádua
Por meio de nota, a Prefeitura de Inajá recebeu a intimação do órgão na segunda-feira (27), e explicou que, os valores que serão utilizados pelo município para a contratação de estruturas de eventos não serão encaminhados somente para a realização da festa do padroeiro, como também para as diversas celebrações que abrangem o calendário cultural do município.
Segundo o advogado da Prefeitura de Inajá, Igor Ferro, a gestão municipal seguiu todos os trâmites legais, que se referem aos processos de licitação para a contratação do serviço que fornecerá as estruturas.
O município também reafirmou que foi aberto o processo licitatório para garantir a prestação de contas com a população e a forma correta da utilização dos valores que serão encaminhados para mais de 30 eventos do calendário local.
Governo de Pernambuco transfere ponto facultativo do Corpus Christi para 21 de junho
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (28) a transferência do ponto facultativo do Dia de Corpus Christi para 21 de junho, sexta-feira que antecede o feriado de São João (24).
Com a alteração, nesta quinta-feira (30) haverá expediente normal nos órgãos e entidades da administração estadual. No dia 21 de junho, estarão em funcionamento apenas serviços indispensáveis.
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Aurélio Camilo
Gerente Geral de Imprensa
Daniella Brito
Secretária Executiva de Imprensa
Festival de Inverno de Água Branca (AL) terá shows de Ana Carolina e Simone Mendes
Faltam menos de dois meses para a décima nona edição do Festival de Inverno de Água Branca (FIAB). O maior evento de frio do Sertão de Alagoas será realizado nos dias 19, 20 e 21 de julho, e já conta com a confirmação de duas gigantes artistas nacionais.
Uma das mais importantes vozes da MPB, a compositora e multi-instrumentista Ana Carolina reúne sucessos como “Quem de nós dois”, “É isso aí”, “Encostar na tua”, “Garganta”, “Pra rua me levar”, “Confesso”, “Uma louca tempestade”. São 26 músicas incluídas em trilhas sonoras de novelas. Com uma carreira com mais de cinco milhões de discos vendidos, a cantora já ganhou diversos prêmios da música brasileira. Ana Carolina se apresentará na segunda noite do Festival de Inverno no dia 20 de julho.
Cresce número de jovens que não estudam, não trabalham e nem procuram emprego
Foto: reprodução
O levantamento foi feito pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego. Os dados foram divulgados durante o evento Empregabilidade Jovem, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) nessa segunda-feira (27), em São Paulo.
Em entrevista à Agência Brasil, a subsecretária de Estatísticas e Estudos do Ministério do Trabalho e Emprego, Paula Montagner, disse que esse crescimento se deve a vários fatores e atinge, principalmente, as mulheres, que representam 60% do total desse público.
Sandes Sport, a loja preferida dos atletas em Petrolândia/PE, funciona no anexo a Sandes Modas; faça uma visita
A Sandes Sport, a loja preferida dos atletas de Petrolândia e região, do proprietário José Sandes, que por muitos anos funcionou na Av. Manoel Borba, agora funciona em anexo a Sandes Modas, empresa que também é de propriedade de Zé Sandes e esposa Neide Espíndola.
Com ambiente amplo e confortável, que oferece as mais novas coleções, com as mais atualizadas tendências, com os melhores preços da cidade, agora a Sandes Modas também disponibiliza de artigos esportivos - A SANDES ESPORTES.
Alagoas recebe 923 novos policiais militares para reforçar a segurança em todo estado
Alagoas recebeu 923 novos policiais militares para reforçar a segurança em todo estado. A formatura de homens e mulheres como novos soldados do Curso de Formação de Praças (CFP 2023) foi realizada nessa segunda-feira (27) em Maceió.
Os novos PMs foram distribuídos em 27 pelotões, sendo 21 em Maceió e seis em Arapiraca, no 3º Batalhão. Familiares dos soldados e autoridades estiveram presentes na solenidade como o governador Paulo Dantas, o comandante da PM, coronel Paulo Amorim, e o secretário de Segurança, Flávio Saraiva.
A Polícia Militar é responsável por ações ostensivas e preventivas de combate ao crime e de preservação da ordem pública.
Eleições 2024: projeções para cenário político-eleitoral nos município de Cabrobó, Belém do São Francisco, Floresta, Petrolândia, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista
Por: Didi Galvão
Simão Durando na cidade de Petrolina, tem a responsabilidade de manter o mandato iniciado por Miguel Coelho. Uma vez que o atual gestor petrolinense foi o vice de Miguel em 2020, quando venceram o pleito eleitoral com a maior votação da história política do principal município sertanejo. Para permanecer à frente da administração de Petrolina, Simão vai ter que vencer dois ex-prefeitos e mais dois nomes bastante conhecidos. Os adversários de Simão são: Julio Lossio (PSDB); Odacy Amorim (PT); Lara Cavalcanti (PL) e Dr. Marcos Ortopedista (Agir).
O município de Santa Maria da Boa Vista é conhecido pela tradicional Serenata da Recordação, terá em outubro uma eleição com nomes já bastante conhecidos do eleitorado. O atual gestor vai disputar a prefeitura pela terceira vez seguida, contra um adversário que esteve na disputa nas três eleições anteriores. O prefeito boavistano George Duarte (PP), vai tentar a reeleição enfrentado o ex-prefeito Humberto Mendes (PT) e o empresário Edson Car (PDT). Edson é estreante na política, já George e Humberto são bastante experientes.
Petrolândia: Confira agenda da Clínica MAIS SAÚDE para terça, quarta e sexta-feira e marque sua consulta
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VEJA NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS
Dez policiais foram assassinados no Ceará em cinco meses de 2024
Dez policiais militares foram assassinados no Ceará entre janeiro até este domingo (26). O caso mais recente ocorreu no município de Porteiras, no Cariri cearense, e teve como vítima o sargento da reserva remunerada João Genival Martins.
Durante o ataque contra João Genival, outras três pessoas foram atingidas e socorridas para unidades de saúde. O sargento estava afastado da polícia desde 2011. Em 2020, ele foi preso por suspeita de matar um homem por encomenda da própria esposa da vítima. Além desse processo, ele também respondia por violência doméstica, e no momento do crime estava utilizando tornozeleira eletrônica.O número de policiais mortos este ano é o maior desde 2020, quando 9 foram mortos ao longo daquele ano. A mesma quantidade se repetiu nos seguintes até 2023.
Assim como no caso do sargento de Porteiras, a maioria dos agentes assassinados estava de folga no momento do crime. Quatro deles eram da reserva remunerada.
Brasileirão usará Datas Fifa e inversão de mando para terminar em 8 de dezembro; Gre-Nal pode ser no Maracanã
Conselho Técnico dos clubes da Série A do Brasileiro — Foto: Rafael Ribeiro/CBF
Já a suspensão do rebaixamento, que chegou a ser cogitada pelas torcidas e até pelo técnico gremista Renato Gaúcho, não entrou na pauta. Para tentar minimizar o prejuízo técnico, contudo, chegou a ser sugerida a realização de jogos em campos neutros.
- Tive a oportunidade de manifestar e dizer que, obviamente, o equilíbrio técnico da competição está prejudicado. É uma premissa básica de um campeonato de pontos corridos. E que, para tentar minimizar esse desequilíbrio, a gente fez duas propostas. A primeira delas é tentar inverter o máximo o mando de campos possível com relação aos times do Sul - disse Alberto Guerra, presidente do Grêmio: - E uma segunda possibilidade seria jogar, com os clubes que assim concordarem, em dois campos neutros. Porque o fator casa é muito grande. Isso seria importante e minimizaria o desequilíbrio técnico da competição.
Petrolândia: Marquinhos Gás realiza sorteio entre clientes de 5 botijões de gás todo final de mês; Ligou chegou! Confira horários de atendimento
Marquinhos Gás avisa que na compra do seu botijão, o cliente -automaticamente - estará concorrendo no sorteio de 5 (cinco) botijões de gás, realizado no último dia de cada mês. A promoção é válida para todos os meses do ano de 2024.
Faltou gás em sua cozinha? Ligue 99635-5755 ou 99631-1628. Marquinhos Gás atende seu pedido com a maior cortesia.
Caso Marielle: Moraes manda PF ouvir delegado que pediu ‘pelo amor de Deus’ para depor
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o delegado Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio, na investigação sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. Ele foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como um dos articuladores do plano de atentado. As informações são do blog do Fausto Macedo.
A pedido do delegado, Moraes deu cinco dias para a PF tomar o depoimento. Rivaldo pediu, “pelo amor de Deus”, para ser ouvido no inquérito. A mensagem foi escrita em uma notificação judicial que ele recebeu do STF. Em nota, o advogado Felipe Dalleprane, que representa o delegado, afirmou que a decisão é um “grande alento”. “Reflete a retomada do processo à legalidade e constitucionalidade”.
A defesa temia que o STF analisasse a denúncia antes de ouvir o delegado. Os advogados de Rivaldo alegam que as acusações são baseadas exclusivamente na palavra do atirador Ronnie Lessa, que fechou delação premiada.
O delegado está preso preventivamente desde março, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Murder Inc, que revelou as suspeitas sobre os mandantes do assassinato da vereadora, cinco anos após o crime. Rivaldo é suspeito de ajudar a montar o plano para matar Marielle e de usar o cargo para obstruir as investigações sobre a morte da vereadora.
A defesa pede que ele responda ao processo em liberdade. Os advogados alegam que o delegado tem bons antecedentes e não oferece risco à ordem pública. Já o Ministério Público teme que, se for colocado em liberdade, o delegado pode tentar atrapalhar o andamento do inquérito. Até o momento, Moraes considerou que a prisão deve ser mantida.
Petrolândia: BIOMED - laboratório de análises clínicas, oferece exames laboratoriais, preventivo, biópsias, testes de DNA e do Pezinho
A responsável pelo Biomed Laboratório é a Drª Patrícia Queiroz A. C. Sobreira, biomédica especializada em Citologia
Biomed Laboratório, localizado por trás do Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, oferece exames laboratoriais, preventivo, biópsias, testes de DNA e do Pezinho.
A responsável pelo Biomed Laboratório é a Drª Patrícia Queiroz A. C. Sobreira, biomédica especializada em Citologia. O atendimento ao público é realizado pela técnica em Enfermagem Katiane.
O Biomed Laboratório funciona de segunda a sexta-feira, das 7h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Biomed Laboratório
Drª Patrícia Queiroz A.C. Sobreira
biomédica CRBM-PE 687
Rua João Rodrigues dos Santos, 95 - Quadra 04
(Por trás do Hospital Municipal)
Petrolândia (PE)
Contatos: (87) 9912-3869 / 9626-8616 / 9127-5596
Recém-nascida é atingida por bala perdida dentro do Hospital Barão de Lucena, no Recife, quatro horas após nascer
Uma recém-nascida foi atingida de raspão na cabeça por uma bala perdida dentro do Hospital Barão de Lucena, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife. Ela estava internada na ala pediátrica, no quinto andar da unidade de saúde, quando foi baleada, quatro horas após nascer. "Bala estava ao lado da cabeça dela", disse o pai da vítima, o zelador Luís Guedes.
O caso aconteceu na noite do domingo (26), por volta das 19h, no hospital onde a vítima nasceu, às 14h40. À TV Globo, o pai da recém-nascida contou que ele e a esposa ouviram um barulho, mas só notaram algo estranho quando o choro da filha ficou mais forte.
"Ela estava dormindo, e, de repente, a gente escultou aquele estalo abafado. E eu escutei minha filha chorando muito alto, corri para pegar ela e, quando olhei, ao lado da cabecinha dela estava a bala", disse.
PF destrói quase 500 mil pés de maconha em municípios do Sertão de Pernambuco e da Paraíba
A Polícia Federal, através da delegacia de Salgueiro, divulgou o balanço da “Operação Livre Fase IV” de erradicação e destruição de plantios de maconha no Sertão Pernambucano, realizada entre os dias 6 e 26 de maio. Neste período, foram destruídos 448 mil pés de maconha, 45 mil mudas que estavam em 78 plantios, além da apreensão de 3,1 toneladas de maconha pronta para o consumo.
Os plantios foram localizados através de levantamentos feitos pela Polícia Federal em algumas ilhas dos Rio São Francisco, na região de Orocó, Salgueiro, Cabrobó, Belém do São Francisco, Betânia, Flores, Carnaubeira da Penha, Inajá e Parnamirim, em Pernambuco, além Cachoeira dos Índios e Monteiro, na Paraíba. A PF não informou se houve prisões.
Segundo a PF, com o resultado da operação, 152 toneladas de maconha deixaram ser produzidas. Em uma única roça, na zona rural de Inajá, 142 mil pés de maconha que foram encontrados e destruídos, o que daria para produzir cerca de 47 toneladas de droga.
A ação contou com a participação de policiais federais, civis, penais de Pernambucano e Alagoas, militares dos Corpo de Bombeiros e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI). Os policiais trabalharam com incursões terrestres e fluviais, com o emprego de botes infláveis e uma aeronave do GTA-SDS-PE (Grupamento Tático Aéreo- Secretaria de Defesa Social).
Ronnie Lessa diz ter conhecido irmãos Brazão em criadouro de passarinhos
Ronnie Lessa durante delação à PF — Foto: Reprodução/TV Globo
Ronnie Lessa conheceu os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão durante encontros com criadores de passarinhos na casa de um deles, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a sua delação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), essas reuniões começaram em 1999.
Para a Polícia Federal (PF), essa é uma das situações que comprovam a ligação de Ronnie Lessa com os irmãos Brazão — Chiquinho também criava aves.
O Fantástico deste domingo (26) trouxe com exclusividade detalhes da delação de Ronnie Lessa. Foi a 1ª vez que Lessa admitiu ter praticado o crime que resultou na morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Em 2 horas de depoimento gravado, Lessa fala quem são os mandantes, o que receberia pelo crime e o destino da arma usada em 14 de março de 2018.
‘Curiós e bicudos’
Segundo Lessa, como pagamento pelo atentado, os Brazão ofereceram a ele e um de seus comparsas, o Macalé (apelido do ex-PM Edimilson de Oliveira), loteamentos clandestinos na Zona Oeste do Rio, avaliados em milhões de reais.
“Foi construído um criatório de passarinhos que é uma reprodução de curiós e bicudos na área ali próximo onde seriam os condomínios, na área da Chacrinha. Foi quando eu os conheci”, conta Lessa.
Segundo Lessa, o criadouro ficava na casa de um homem que a PF identificou como Santiago José Geraldo, o Santiago Gordo. A residência, segundo Lessa, era próxima do haras dos irmãos Brazão e dos terrenos prometidos. A informação foi confirmada pela Polícia Federal.
segunda-feira, maio 27, 2024
Petrolândia: Dr. Paulo Sobreira (Pediatra) atende na Climagem nesta terça (28) e sexta-feira (30); agende já a sua consulta
As consultas podem ser agendadas - com antecedência - no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.
Petrolândia: Nutricionista Carla Katiane volta a atender nesta terça (28/05) na CLIMAGEM; agende sua consulta
As consultas podem ser agendadas - com antecedência - no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.
Com orçamento avaliado em mais de R$ 3 milhões, TJPE suspende organizações de festa em Inajá, no Sertão de Pernambuco
A tradicional Festa de Santo Antônio de Pádua, realizada na cidade de Inajá, no Sertão de Pernambuco, teve a organização suspensa pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O evento teve um orçamento avaliado no valor de R$3.322.424,08 (três milhões, trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos).
Para garantir que a decisão seja cumprida, o TJPE estabeleceu uma multa no valor de cinco mil reais, limitada ao valor da contratação, para o caso de qualquer ato de continuidade do processo administrativo.
De acordo com o TJPE, a decisão foi assinada pelo juiz de direito Lucca Saporito de Souza Pimentel, que está respondendo pela Vara Única de Inajá. O município tem o prazo de 72 horas para se manifestar sobre o caso.
Petrolândia: Dr. Marcos atende nesta terça, quarta e sexta-feira na CLIMAGEM; Veja horários e agende sua consulta
A CLIMAGEM - Clínica de Atendimento Médico e Diagnóstico por Imagem - informa que o obstetra e ginecologista Dr. Antonio Marcos de Souza (Dr. Marcos) atenderá nesta nesta terça, quarta e sexta-feira nos seguintes horários: Terça-feira (à tarde), Quarta-feira (pela manhã) e sexta-feira ( à tarde)
As consultas podem ser agendadas - com antecedência - no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.
Fortaleza atropela o Sport e volta à final da Copa do Nordeste
No confronto em que Vojvoda igualou Moisés Gomes como técnico com mais jogos oficiais na história do clube, o Fortaleza deu o melhor em campo e venceu o Sport por 4 a 1, avançando à final da Copa do Nordeste. O início avassalador teve três gols em 21 minutos, com Moisés marcando duas vezes e Hércules anotando o terceiro. Foi o reencontro dos times após atentado ao ônibus do Fortaleza em fevereiro. Moisés ainda fez o quarto.
O Fortaleza começou o duelo já completamente focado, jogando com tranquilidade e inteligência. Da esquerda, saíram os dois primeiros gols, com Moisés, que acertou um chutaço para abrir o placar e depois fez um domínio com classe, batendo colocado e balançando as redes: 2 a 0. Em 21 minutos, o Fortaleza já vencia por três: Hércules deixou o goleiro para trás, em um drible, e fez.
O Sport tentou, é verdade, com Barletta e Pedro Lima, principalmente, mas João Ricardo apareceu de forma gigante quando preciso. Com aula de contra-ataques e estratégia irretocável de Vojvoda, Moisés marcou o terceiro dele: 4 a 0 para o Laion.
Inscrição do Enem 2024 começa nesta segunda-feira: veja o passo a passo e confira datas das provas, isenção e resultados
As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começam nesta segunda-feira (27) e vão até 7 de junho, e devem ser feitas na Página do Participante do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Conforme divulgado no Diário Oficial da União, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.
O valor de inscrição no Enem é de R$ 85 e deve ser pago entre os dias 27 e 12 de junho. Os candidatos que foram aprovados no pedido de isenção da taxa poderá realizar o exame de forma gratuita. A taxa deve ser paga por boleto, PIX ou cartão de crédito.
O prazo para o pedido de isenção já acabou. No entanto, alunos que conseguiram a gratuidade também precisam se inscrever na prova. Ou seja, a isenção não garante a inscrição.
O resultado da solicitação de isenção do Enem 2024 pode ser feito na Página do Participante no Enem 2024. Na página, o candidato deverá inserir CPF e senha cadastrados para fazer o login.
Veja o passo a passo para realizar a inscrição no Enem 2024:
- Passo 1. Ao acessar a Página do Participante, no portal do Inep, o candidato precisa informar o número do CPF, data de nascimento, dados pessoais e endereço.
- Passo 2. Após preencher essas etapas, indique o estado e município onde deseja realizar a prova.
- Passo 3. O candidato deve escolher se deseja que as cinco questões de língua estrangeira sejam em inglês ou em espanhol.
- Passo 4. Caso não tenha cadastro e senha no Gov.br, na página https://sso.acesso.gov.br/ deve ser criado um cadastro e senha de acesso para ser utilizado na Página do Participante.
- Passo 5. Verifique os dados e envie uma foto, conforme as orientações fornecidas.
- Passo 6. Após confirmar e finalizar a inscrição, o candidato poderá acompanhar sua situação pela Página do Participante.
O estudante pode solicitar o uso do nome social no Enem por meio da Página do Participante, também entre 27 de maio e 7 de junho. Pode pedir o uso do nome social quem é transexual, travesti ou transgênero e que quer ser reconhecido socialmente pela sua identidade de gênero.
Os candidatos que farão a prova poderão solicitar atendimentos especializados e específicos no mesmo período das inscrições. Os alunos devem informar, no ato da inscrição, qual auxílio necessitam. É possível pedir uma hora a mais para resolver questões.
Além de comprovar as necessidades especiais por meio de laudos médicos, os candidatos recebem ligações dos funcionários do Inep após a solicitação e o encerramento do prazo das inscrições para confirmar o auxílio requerido e a necessidade de tempo extra dependendo do tipo e do grau da deficiência. O resultado final da solicitação será em 17 de junho.
Poderão ser contempladas com atendimento especializado pessoas com:
- baixa visão;
- cegueira;
- visão monocular;
- deficiência física;
- deficiência intelectual (mental);
- surdez; surdo/cegueira;
- dislexia;
- déficit de atenção;
- autismo;
- discalculia (pessoa que possui pouca habilidade em compreender e manipular números).
Defesa de Bolsonaro diz que vai recorrer ao STF contra decisão de Moraes sobre inelegibilidade; entenda os próximos passos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto para que a decisão que os tornaram inelegíveis fosse enviada para análise do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro e o seu vice na chapa que disputou as eleições para a presidência em 2022 foram condenados pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, no Sete de Setembro, e os tornou inelegíveis por oito anos. Os ministros também decidiram aplicar multas aos dois integrantes da chapa, de R$ 425.640 para Bolsonaro e R$ 212.820 para Braga Netto.
A decisão de Moraes foi tomada na sexta-feira e tornada pública ontem. O presidente do TSE analisou um pedido dos advogados da chapa para que o caso fosse encaminhado ao STF, o chamado “recurso extraordinário”.
A defesa de Bolsonaro já disse que vai apresentar recurso para o STF no prazo de três dias a contar da publicação da decisão. Essa é a única alternativa é buscar uma mudança de decisão.
Com o recurso apresentado, um relator será escolhido para iniciar a análise. A praxe também é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja ouvida.
O Supremo já negou outros dois recursos feitos por Bolsonaro em relação à primeira condenação do TSE que tornou o ex-presidente inelegível. Na ocasião, os ministros do TSE entenderam que o ex-presidente praticou abuso de poder político e usou indevidamente meios de comunicação ao atacar, sem provas, as urnas eletrônicas em uma reunião com embaixadores às vésperas da campanha do ano passado.
Caso uma das duas seja derrubada, a outra segue valendo, inclusive com o prazo de inelegibilidade até 2030.
Coordenador acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Renato Ribeiro afirmou que a defesa pode buscar novo recurso junto ao STF, mas que a palavra final em direito eleitoral é dada sempre pelo TSE que, no caso, já decidiu sobre a matéria.
— Do ponto de vista jurídico, a palavra final já foi dada pelo TSE, afirmou.
Congresso analisa nesta terça-feira vetos sobre saidão e fake news
Agência Câmara
O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos Deputados e Senado Federal) reúne-se nesta terça-feira (28), às 14 horas, para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei que abrem créditos orçamentários extras propostos pelo Poder Executivo. São 26 itens na pauta.
Entre os 17 vetos prontos para apreciação, estão itens adiados após negociações entre governo e oposição na sessão do último dia 9. É o caso do veto (VET) 46/21 à Lei 14.197/21, que revogou a antiga Lei de Segurança Nacional e foi parcialmente vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
O veto de Bolsonaro impediu a tipificação do crime de comunicação enganosa em massa (disseminação de fake news), com pena de até cinco anos de reclusão.
Saidão
Em contrapartida para o adiamento, a bancada do governo pediu a retirada de pauta do veto parcial do presidente Lula à lei que restringe a saída temporária dos presos (Lei 14.843/24). O VET 8/24, agora reinserido na lista de votações, excluiu da lei um trecho que retirava totalmente a possibilidade de o preso sair para visitar a família ou participar de atividades de convívio social.
O Planalto argumenta que essa proibição é inconstitucional e sustenta que a manutenção de visita esporádica à família “minimiza os efeitos do cárcere e favorece o paulatino retorno ao convívio social”.
Outros vetos
Também retornam à pauta o veto a vários pontos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (VET 1/24) e outro que exclui do Orçamento de 2024 a previsão de destinação de R$ 85,8 milhões para o Ministério das Comunicações investir em inclusão digital ( VET 4/24).
Deputados e senadores podem ainda decidir sobre o veto à Lei 14.368/22, que flexibiliza regras do setor aéreo. O projeto aprovado no Congresso garantia o despacho gratuito de uma bagagem em voos, porém o trecho foi vetado por Bolsonaro (VET 30/22).
Também podem ser avaliados diversos trechos rejeitados pelo Poder Executivo na Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis (VET 39/23) e na Lei Orgânica Nacional das Polícias e Bombeiros Militares (VET 41/23).
Créditos
Além dos vetos, os parlamentares vão examinar créditos suplementares (que liberam mais recursos para projetos previstos no Orçamento) e especiais (para necessidades não contempladas anteriormente). Ao todo, os nove projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) em pauta preveem cerca de R$ 2 bilhões de reforço orçamentário.
Um deles (PLN 5/2024) abre crédito suplementar de R$ 256,8 milhões para custear ações do Exército e do Ministério do Turismo. Segundo o Executivo, parte dos recursos serão empregados na execução, pelo Exército, das obras de duplicação da rodovia GO-213, de obras em Araguari (MG) e da construção da barragem de Arvorezinha, em Bagé (RS).
Já o PLN 2/2024 propõe crédito especial de R$ 7,4 milhões para o Ministério da Educação. A medida vai beneficiar estudantes de baixa renda da Universidade Federal do Vale do São Francisco com sede em Petrolina (PE).
Carros explodem, uma pessoa morre e quatro ficam feridas em rodovia de Alagoas
Carros pegaram fogo após o acidente em Pilar — Foto: Reprodução
Um acidente entre três carros e uma moto deixou uma pessoa morta e quatro feridas na noite deste sábado (25), em Pilar, interior de Alagoas. A batida aconteceu na BR-316, zona rural do município.
O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionados por volta das 23h. Ao chegarem ao local, viram que a moto e dois carros estavam em chamas.
Quatro vítimas foram resgatadas com vida, incluindo duas adolescentes. Já o motorista de um dos carros ficou preso às ferragens e morreu dentro do veículo.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram os veículos pegando fogo na estrada. As chamas podiam ser vistas de longe (assista acima).
Por causa do acidente, uma fila de veículos foi formada na estrada. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada, assim como o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT).
Por g1 AL
BR 101/BA: Quatro pessoas morrem em acidente de ônibus que saiu de Pernambuco com destino ao estado do Paraná
Quatro pessoas morrem em acidente envolvendo ônibus e caminhão — Foto: Gustavo Felipe
Quatro pessoas morreram e duas ficaram feridas em um acidente envolvendo um ônibus e um caminhão, na BR 101, na noite de sábado (25). O ônibus, com 31 passageiros, saiu do Recife, em Pernambuco, com destino a Curitiba, no Paraná.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o caminhão, que seguia no sentido contrário, bateu na lateral do ônibus, na localidade conhecida como curva do Cassimiro, entre São José da Vitória e Buerarema na Bahia.
Quatro pessoas que estavam no ônibus morreram. As vítimas foram identificadas como José Batista dos Santos, Cláudio José Prata dos Santos, Suzete de Moura dos Santos e Igor Farias do Carmo.
Ainda de acordo com a Polícia Rodoviária Federal, duas pessoas tiveram ferimentos leves, entre elas o motorista do caminhão. A PRF informou que as suspeitas são de que os dois veículos entraram na curva "muito abertos" e o caminhão acabou atingindo lateralmente o ônibus.