O Ministério da Cultura (MinC), chefiado pela ministra Margareth Menezes, celebra nesta terça-feira (21) mais uma importante conquista para o setor cultural do Brasil. O projeto de lei (PL 3905/21), que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, no âmbito da administração pública da união, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios passou na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal e segue para aprovação em Plenário.
“A notícia é boa! Nosso Marco do Fomento passou na Comissão de Educação e Cultura do Senado e quero agradecer ao senador Rodrigo Pacheco”, comemorou a ministra, que agora espera o apoio dos demais senadores e senadoras do Brasil.
A aprovação do Marco Regulatório do Fomento à Cultura sempre esteve entre as prioridades do MinC. A chefe da Cultura, Margareth Menezes, considera o projeto uma conquista, pois, a partir de regras claras e transparentes, a cultura e as formas de financiamento das atividades culturais chegarão com maior solidez para toda a população brasileira.