sexta-feira, maio 10, 2024

MPPE recomenda a Prefeitura de Serra Talhada que cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado e efetivo na área

Recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município. A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos. Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige. Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

Inscrições abertas até 17 de maio para candidatos e eleitores do Conselho Municipal de Turismo de Petrolândia-COMTUR


Foram iniciadas hoje (10) as inscrições dos interessados em participar do processo eleitoral que vai definir os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Turismo de Petrolândia (COMTUR) para o período 2024/2026.

Até o dia 17 de maio (sexta-feira), eleitores e candidatos podem fazer suas inscrições na Secretaria Municipal de Turismo, na sede da Prefeitura de Petrolândia, situada na Avenida dos Três Poderes, n° 141, no centro da cidade. O horário é das 07h30 às 13h00.

Aqueles que desejam somente votar devem apresentar declaração específica no ato de inscrição.   

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia tem "Forró na Roça" com Raphaela Santos, Limão com Mel e Assisão, no dia 17 de maio


A Prefeitura de Petrolândia confirmou três atrações do "Forró na Roça", evento realizado anualmente no Projeto Apolônio Sales. 

As atrações da noite de festa vão ser o novo cidadão honorário de Petrolândia, o forrozeiro Assisão, a banda Limão com Mel e Raphaela Santos, da banda A Favorita.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia

Instituto João Pernambuco apresenta "Glaucia Nasser canta João Pernambuco - Coração do violão" no Teatro de Santa Isabel, nos dias 18 e 19 de maio

Reprodução Instagram

O Instituto João Pernambuco, sediado no Recife, apresenta "Glaucia Nasser canta João Pernambuco - Coração do violão", espetáculo em homenagem aos 174 anos do Teatro de Santa Isabel. O espetáculo retrata a memória do violonista João Pernambuco, inclui canções inéditas, escritas pelo seu maior biógrafo, José Leal, e também outras canções que representam, com maestria, a música brasileira.

As apresentações acontecerão nos dias 18 (às 20h) e 19 (às 17h), sábado e domingo, com entrada gratuita. Os convites podem ser retirados 1 hora antes de cada espetáculo, na bilheteria do Teatro.

"Glaucia Nasser canta João Pernambuco - Coração do violão" é um espetáculo de muita leveza e harmonia. Mais informações na bilheteria do Teatro Santa Isabel. 

Blog de Assis Ramalho
Com informações do Instituto João Pernambuco e Glaucia Nasser

10 de Maio, Dia do Guia de Turismo: Parabéns à Eu Vou Turismo e a todos os guias de turismo de Petrolândia e região


Maio é o mês do turismo nacional. Na última quarta-feira (08) foi celebrado o Dia Nacional do Turismo, data criada em 2012, por intermédio da Lei n° 12.625, em homenagem às Cataratas do Iguaçu. Hoje, 10 de maio, é comemorado o Dia do Guia de Turismo, de maneira simbólica entre os profissionais da área, pois ainda não foi regulamentada. Em Petrolândia, município com pontos turísticos de grande beleza, a Eu Vou Turismo tem se destacado com excursões para atrações da própria cidade e para outros locais. 


O guia de turismo é o profissional habilitado para guiar visitantes por roteiros turísticos. Simpatia e carisma com os turistas, além de conhecimento sobre a cultura e história dos locais visitados são alguns atributos do profissional. No Brasil, a regulamentação da profissão pela lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993 foi uma das grandes conquistas dos guias que têm se confirmado cada vez mais como importantes parceiros dos viajantes.

Saiba mais 

Sicredi Expansão promove Semana de Educação Financeira

Mais de 2 mil crianças participam de circuitos educativos, a partir desta segunda (13/05)

A Sicredi Expansão realiza a 11ª edição da Semana Nacional de Educação Financeira (ENEF), a partir desta segunda (13) até o próximo dia 19. O evento acontece simultaneamente em Alagoas, Pernambuco e Maranhão. A programação diversificada é voltada para crianças e adultos.

Durante a semana, a cooperativa promove circuitos educativos para 2 mil crianças em escolas e organizações sociais, sendo 15 instituições em Pernambuco e 10 em Alagoas. Também ministra palestras de Educação Financeira para 300 jovens universitários, da Cesar School, do Porto Digital do Recife, e do Centro Universitário Mario César Jucá, em Maceió. Haverá ainda palestras sobre Prevenção de Golpes e Fraudes; Investimento e Finanças Pessoais, abertas ao público.

Em Balsas, no Maranhão, serão ministradas oficinas para crianças, no estande da Sicredi Expansão na Agrobalsas – grande evento do agronegócio que ocorre na cidade de Balsas. Nos três estados, a criançada terá acesso a uma séria temática da Turma da Mônica, desenvolvida em parceria com a Maurício de Sousa Produções.

O conteúdo explica a origem do dinheiro, trata sobre orçamento familiar e como funcionam compras à vista e a prazo. “É uma forma lúdica de formar cidadãos conscientes sobre Educação Financeira, preparados para gerir o próprio dinheiro e, desde já, participar e influenciar no orçamento de casa”, destaca a gerente de Desenvolvimento do Cooperativismo da Sicredi Expansão, Karina Lira, acrescentando que o sistema Sicredi adotou como tema desta ENEF: “Não é só dinheiro, é entender como cuidar”.

Reforçando sua presença digital, o Sicredi lança também uma plataforma de educação financeira para os associados, o Portal do Índice de Saúde Financeira (ISF), no qual é possível medir a saúde financeira e acessar diversos conteúdos educativos.

Para a população, são oferecidos cursos on-line no endereço sicredi.com.br/nacomunidade, com novos temas como “Descomplicando o dinheiro”, “Crescimento e equilíbrio financeiro” e “Investir é para todas as pessoas”. Outra iniciativa de destaque da Sicredi Expansão é o lançamento da Consultoria On-line Personalizada, com vagas limitadas e exclusivas para associados da cooperativa.

Floresta/Belém do São Francisco: Sertaneja é indicada para Prêmio CAPES TESE


Dra. Regina Célia é formada em Letras e Direito, é mestre e doutora, hoje é motivo de orgulho para o povo sertanejo, pois é florestana e professora do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco- CESVASF em Belém do São Francisco.

A Profa Dra Regina Célia Lopes Lustosa Roriz teve tese eleita pela Universidade Católica de Pernambuco- Unicap como a melhor do ano de 2023 e é indicada para disputar prêmio nacional em 2024.

O Prêmio Capes de Tese é a premiação concedida anualmente pelo Estado brasileiro, por meio da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), às melhores teses de doutorado defendidas no ano precedente e aprovadas pelos programas de pós-graduação stricto sensu reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), levando em consideração os requisitos de "originalidade do trabalho", de "relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação" e do "valor agregado pelo sistema educacional ao candidato".

Dra. Regina Célia é formada em Letras e Direito, é mestre e doutora, hoje é motivo de orgulho para o povo sertanejo, pois é florestana e professora do Centro de Ensino Superior do Vale do São Francisco- CESVASF em Belém do São Francisco.

Na condição de gestora do CESVASF, Dra. Regina Célia Lopes L. Roriz implantou as primeiras turmas de Educação Superior de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho


Lula reúne grupos políticos para entrega de apartamentos a pescadores e marisqueiras em Maceió

Lula reúne lideranças de Alagoas para entregar residencial em Maceió. Ailton Cruz

Cumprindo agenda em Alagoas, o presidente Lula entregou, nesta sexta-feira (10), em Maceió, 914 apartamentos do Conjunto Residencial Parque da Lagoa, no Vergel do Lago, que foram construídos por meio do Minha Casa, Minha Vida. Na solenidade de entrega, o presidente conseguiu reunir, no mesmo palanque, políticos da situação e da oposição, ressaltando que ali tratava-se de um ato institucional, e não, de partido político.

Lula entrega moradias populares no bairro do Vergel — Foto: Reprodução/YouTube

“Vocês sabem que esta época do ano é uma época difícil de inaugurar obras em qualquer lugar do Brasil, porque estamos em um ano eleitoral e os partidos políticos começam a fazer movimentação. Esse ato de hoje é para homenagear os companheiros do Conjunto Residencial Parque da Lagoa. Não tem partido político. É um ato institucional, onde estão o presidente da República, o governador, o prefeito e outras lideranças. É um ato que não é para fazer a disputa que a gente vai fazer na eleição. É um ato institucional, e ato institucional não tem bandeira”, destacou Lula.

O presidente ainda ressaltou que só tem o apoio de 70 deputados, em meio aos 513 parlamentares e que, mesmo assim, conseguiu aprovar todos os projetos do Governo até o momento.

“Fizemos uma coisa que poucos cientistas políticos acreditavam que pudesse acontecer. Aprovamos uma Reforma Tributária. Pela primeira vez, em 40 anos, temos uma política que vai fazer com que os mais ricos paguem imposto de renda e os mais pobres, não”, falou.

Convocados da Seleção: veja lista de Dorival Júnior para Copa América e amistosos

Dorival Júnior convocou 23 jogadores para a Copa América — Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O técnico Dorival Júnior anunciou nesta sexta-feira a lista de convocados para representar a seleção brasileira na Copa América e nos amistosos antes da competição, contra México e Estados Unidos, em junho. O atacante Evanilson, do Porto, é o único estreante.

Três jogadores que atuam no futebol brasileiro foram convocados: o goleiro Bento, do Athletico-PR; o lateral Guilherme Arana, do Atlético-MG; e o atacante Endrick, do Palmeiras.

Veja a lista de convocados:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Athletico-PR) e Ederson (Manchester City);

Laterais: Danilo (Juventus), Yan Couto (Girona), Guilherme Arana (Atlético-MG) e Wendell (Porto);

Zagueiros: Beraldo (PSG), Éder Militão (Real Madrid), Gabriel Magalhães (Arsenal) e Marquinhos (PSG);

Meio-campistas: Andreas Pereira (Fulham), Bruno Guimarães (Newcastle), Douglas Luiz (Aston Villa), João Gomes (Wolverhampton) e Lucas Paquetá (West Ham);

Atacantes: Endrick (Palmeiras), Evanilson (Porto), Gabriel Martinelli (Arsenal), Raphinha (Barcelona), Rodrygo (Real Madrid), Savinho (Girona) e Vini Jr (Real Madrid).

Dorival Júnior optou por chamar 23 atletas, embora ainda esteja em aberto a possibilidade de a Conmebol permitir que cada seleção leve 26 jogadores para a disputa da Copa América - assim como a Uefa fez na Eurocopa.

De acordo com Rodrigo Caetano, a CBF tem até o dia 12 para enviar a lista final para a Copa América, havendo a possibilidade de alterações por questões técnica até tal data. O chefe de delegação durante o torneio no Estados Unidos será o presidente do São Paulo, Julio Casares.

Esta é a segunda convocação de Dorival à frente da Seleção, que assumiu o cargo no começo deste ano, substituindo Fernando Diniz - o nome escolhido para suceder Tite ao fim da Copa do Mundo de 2022. A lista tem como foco a Copa América, que será disputada nos Estados Unidos entre 20 de junho e 14 julho, mas também serve para os amistosos contra o México, no dia 8 de junho, e os próprios EUA, no dia 12, ambos em solo norte-americano.

O planejamento da comissão técnica é que os convocados que atuam no exterior se apresentem no dia 30, enquanto os atletas que defendem times brasileiros são aguardados a partir de 3 de junho. Entre os atletas de fora, a exceção ficará por conta de Vini Jr, Rodrygo e Militão, que disputarão a final da Liga dos Campeões, no dia 1º de junho, em Londres, com o Real Madrid.

A preparação brasileira para a Copa América será realizada em Orlando, na Flórida. A estreia dos comandados de Dorival será contra a Costa Rica, em 24 de junho, no SoFi Stadium, em Inglewood, próximo a Los Angeles, na Califórnia. Depois, a Seleção ainda enfrenta Paraguai e Colômbia na fase de grupos.

Para fechar a lista de convocados, Dorival viajou no fim de abril à Europa com o gerente técnico Juan, para observar e conversar pessoalmente com jogadores que atuam no continente. Ele passou por Alemanha, Itália e Portugal.

Já os auxiliares Lucas Silvestre e Pedro Sotero passaram por Inglaterra, Espanha e França. Antes, o estafe da Seleção já havia viajado a diversos estados do Brasil, visitando clubes e assistindo a partidas "in loco".

Nos primeiros compromissos sob o comando de Dorival Júnior, o Brasil venceu a Inglaterra e empatou com a Espanha, em amistosos fora de casa.

Por Cahê Mota — Rio de Janeiro



Semana do Microempreededor Individual 2024 em Petrolândia-PE é marcada por evento nesta sexta (10) no Centro Cultural




A Prefeitura Municipal de Petrolândia, através da Secretaria de Desenvolvimento e Turismo, em parceira com a Sala do Empreendedor e o Sebrae-PE, apresenta na Semana do Microempreendedor Individual (MEI) 2024 uma oportunidade imperdível para quem busca iniciar ou aprimorar seu próprio negócio.

O evento vai ocorrer nesta sexta-feira, das 8h ao meio dia, no Auditório Cecídio Rubens, no Centro Cultural de Petrolândia, localizado na Avenida dos Três Poderes, no centro da cidade.

Serão oferecidas atividades gratuitas:

- Oficinas: Marketing e Vendas - Inteligência Competitiva
- Exposições de produtos e serviços dos MEIs e parceiros
- Orientações sobre formalização e serviços para MEI.

Os objetivos do evento são difundir produtos e serviços para MEI, divulgar produtos e serviços dos parceiros e dinamizar a economia local.

A Sala do Empreendedor de Petrolândia funciona no prédio sede da Prefeitura de Petrolândia, na Praça dos Três Poderes, 141, centro. São disponibilizados serviços de formalização, alteração de cadastro e baixa de MEI, emissão da guia mensal (DAS), Declaração Anual (DASN), emissão de CCMEI (Comprovante de Cadastro do MEI), emissão de Cartão CNPJ, além do processo para parcelamento de débitos do MEI. Visite a Sala do Empreendedor, tire as suas dúvidas e formalizar-se gratuitamente.

Blog de Assis Ramalho
Com infomrações da Sedetur-Petrolândia/Sala do Empreendedor

Petrolândia/PE: PRODETER-BNB Participa do evento “Dia de Campo” promovido pelo SENAR Pernambuco no Projeto Apolônio Sales, em Petrolândia


O Banco do Nordeste participou nesta terça-feira (07/05), do Dia de Campo sobre Assistência Técnica e Gerencial - ATeG, evento promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco - SENAR – PE, realizado no Projeto Apolônio Sales, na sede da Associação dos Colonos Agropecuaristas do Município de Petrolândia, no Sertão de Itaparica em Pernambuco.

A programação contou com palestra do Supervisor da ATeG do SENAR-PE, Pedro Mouzinho, onde apresentou os maiores desafios da ATeG para a profissionalização dos colonos agropecuaristas para o desenvolvimento econômico da atividade com sustentabilidade.

Petrolândia: Sepultamento de Guilherme Cauã Brandão acontece às 12h00 desta sexta (10) no Cemitério São Francisco

 

Divulgação/Édio Braga

Petrolândia: Grupo 'Violão e Flauta', abrilhanta a abertura do Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil (Vídeo)

Fotos e vídeos: Assis Ramalho

Fotos e vídeos: Assis Ramalho





O grupo 'Violão e Flauta', composto por adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em Petrolândia, fez exibição de gala e abrilhantou a abertura do Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil, que aconteceu no município de Petrolândia nos dias 6 e 7 de maio de 2024. 

Sob os aplausos do público presente ao avento de inauguração, o grupo composto por adolescentes interpretou com brilhantismo as músicas "Asa Branca", de Luiz Gonzaga, e "Como é Grande o Meu Amor por Você, de Roberto Carlos.

Assista abaixo e saiba sobre o Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil acontecido em Petrolândia




Clique abaixo e saiba sobre o Circuito de Negócios Agro do Banco do Brasil realizado em Petrolândia na segunda e terça-feira, 06 e 07 de maio de 2024.


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Fluminense e Palmeiras vencem pela Libertadores; veja os gols

>>> VEJA GOLS DE FLUMINENSE E PALMEIRAS PELA LIBERTADORES  

Por: Jornal da Globo

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira 10 de maio de 2024

 

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira 10 de maio de 2024

quinta-feira, maio 09, 2024

Conselho Municipal de Política Cultural de Petrolândia aprova Plano Anual de Aplicação dos Recursos da Política Nacional da Lei Aldir Blanc em 2024

Conselheiros de Política Cultural de Petrolândia (Foto: George Novaes)
Fotos: Lúcia Xavier Ramalho 

No dia 29/04, no Auditório Cecídio Rubens, no Centro Cultural Hildebrando Menezes, em Petrolândia, o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Petrolândia reuniu-se em reunião extraordinária para discutir e aprovar o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) 2024 da Política Nacional da Lei Aldir Blanc (PNLAB). A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho, Sandro Alberto Sá. Ausente, o secretário Isaac Costa foi substituído na secretaria por Lúcia Xavier Ramalho. A apresentação em slides foi conduzida pelo conselheiro Gabriel de Lisboa, responsável pela organização do PAAR.

O PAAR tem como objetivo definir metas, valores e ações para aplicação de recursos na ordem de R$ 272.615,34 (Duzentos e setenta e dois mil, seiscentos e quinze reais e trinta e quatro centavos) da da Lei Aldir Blanc, durante o ano de 2024 no município de Petrolândia.  

Após debates e votações, o PAAR foi aprovado com os valores de R$ 210.000,00 (Duzentos e dez mil reais) para Ações de Fomento (Projetos culturais até R$ 5 mil), R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) para Subsídio de empresas do setor cultural, R$ 18.963,57 (Dezoito mil, novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para aplicação no Centro Cultural Hildebrando Menezes, pertencente à Adminstração Municipal, e R$ 13.630,77 (Treze mil, seiscentos e trinta reais e setenta e sete centavos) para custeio operacional (elaboração de projetos, pareceres etc). 

CMPC de Petrolândia - O Conselho Municipal de Cultura de Petrolândia foi criado pela Lei N° 1401/2023, de 18/04/2023, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Petrolândia. O CMPC é formado por 56 Conselheiros, sendo 28 titulares e 28 suplentes, com 50% de representantes da Prefeitura de Petrolândia e 50% da Sociedade Civil.

Informações de Lúcia Xavier Ramalho, Conselheira titular do segmento Patrimônio Histórico e Cultural, representante do Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP). Fotos de Lúcia Xavier Ramalho e George Novaes.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Lula reúne rivais políticos Lira e Renan Calheiros em evento no interior de Alagoas


Arthur Lira destacou que a Câmara tem sido parceira do Executivo. Ailton Cruz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu reunir em um evento no interior de Alagoas dois rivais da política local: o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente do Senado, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Desafetos há anos, Lira e Renan já trocaram ataques publicamente pelas redes sociais. Lula e os parlamentares participaram, em São José da Tapera (AL), da assinatura de uma ordem de serviço para execução de uma obra hídrica, que tem o objetivo de levar água para o sertão alagoano.

Maranhão tem 30 cidades em situação de emergência por causa das chuvas

Reprodução Instagram

A Defesa Civil do Maranhão informou nesta quinta-feira (9) que chega a 30 o número de municípios no estado em situação de emergência em razão das chuvas. Ao todo, 1.031 famílias estão desabrigadas e 2.909, desalojadas. Uma pessoa morreu.

Até o momento, segundo a Defesa Civil, o município de Santa Inês é o único em estado de calamidade pública.

As fortes chuvas que atingem todo o Maranhão desde o mês de abril têm provocado cheia em rios do estado. Segundo a Defesa Civil, as famílias atingidas estão recebendo apoio das defesas civis nos municípios.

O órgão disse ainda que está trabalhando para a retirada das pessoas que estão em áreas de risco e que o governo do Maranhão tem fornecido refeições, por meio da rede de restaurantes populares.
Municípios em situação de emergência: Formosa da Serra Negra, São Roberto, São João do Sóter, Muntum, Monção, Pindaré-Mirim, Conceição do Lago Açu, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Carutapera, Governador Nunes Freire, Boa Vista do Gurupi, Trizidela do Vale, Cantanhede, Palmeirândia, Bacabal, Jenipapo dos Vieiras, Cachoeira Grande, Buriticupu, Arari, Satubinha, Anapurus, Grajaú, Colinas, Matões do Norte, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Tufilândia, Barra do Corda e Barreirinhas.

Agência Brasil

Alecrim Baby é a sua loja especializada no público infantil em Petrolândia/PE; faça uma visita



Em PetrolândiaPE, a Alecrim Baby é uma loja especializada no público infantil de 0 a 12 anos.

É na Alecrim que você vai encontrar tudo que você precisa: Enxoval, Roupas, Calçados, Acessórios, Livros e Brinquedos da melhor qualidade!

Visite nosso instagram @alecrimbaby_petrolandia

Funcionamos de Segunda a Sexta das 08 Às 18:00h e aos sábados das 08h às 14:00h.

Estamos localizados na Manoel Borba, em frente a lotérica.

Nosso WhatsApp: (87)99127-3660

A loja Alecrim Baby é a mais nova parceria de divulgação do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia.

Petrolândia: Confira agenda da Clínica MAIS SAÚDE para esta sexta-feira (10/05) e marque sua consulta



A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta  sexta-feira, 10 de maio de 2024.

VEJA NO QUADRO DISPONIBILIZADO

Justiça Federal em Sergipe mediará acordo entre Chesf e ex-moradores do Povoado Cabeço, extinto pela Usina Hidrelétrica de Xingó


A Justiça Federal em Sergipe divulgou nessa quarta-feira, 8, que realizará, na próxima segunda-feira, 13, a audiência pública relativa ao cumprimento de sentença originária de acordo homologado entre a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (CHESF) e os mais de 200 autores, ex-moradores do extinto Povoado Cabeço.

De acordo com a Justiça Federal, a audiência acontecerá a partir das 10h, no auditório do edifício-sede, e foi designada para fins de melhor organização do cumprimento da sentença, considerando o seu grande número de autores, e no intuito de encerrar um litígio que, em grau de recurso, poderia perdurar por vários anos.

Entenda o caso

CMDCA de Paulo Afonso-BA lança edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade civil


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Paulo Afonso-BA publicou o edital de chamamento público de seleção de projetos de organizações da sociedade civil que demonstrarem capacidade técnica e gerencial para implantar, executar e coordenar a implementação de ações com desenvolvimento de atividades que envolvam programas de prevenção, promoção, proteção e defesa de direitos das crianças e adolescentes.

As inscrições serão realizadas no período de 29 de maio a 6 de junho, presencialmente, na sede da Casa dos Conselhos, situada na Rua Marechal Rondon, nº 589, Centro, Paulo Afonso, no horário das 8h às 12h.

Confira o edital

Prefeitura Municipal de Paulo Afonso-BA

Sala do Empreendedor de Araripina recebe Selo Diamante em qualidade de atendimento do SEBRAE-PE

Foto: PMA

A Sala do Empreendedor da cidade de Araripina foi certificada com o Selo Diamante em qualidade de atendimento concedido pelo SEBRAE Pernambuco. A cerificação máxima é um reconhecimento pela excelência na qualidade do atendimento aos micro e pequenos empreendedores araripinenses.

Atualmente, a equipe composta por dois Agentes de Desenvolvimento realiza mensalmente cerca de 200 atendimentos e acompanha regularmente com capacitações, treinamentos e orientações mais de 170 Micro Empreendedores Individuais dos segmentos de serviços de transporte escolar, serviços de transporte de água (carro-pipa), serviços de costura (fardamento escolar), comerciante locais (mercadinhos, lojas de roupas e acessórios), serviços de beleza, alimentação (quiosques da Praça do Hospital e lanchonetes) entre outros.

Por este grande volume de atendimento, a Sala do Empreendedor, que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Araripina com apoio do SEBRAE, foi certificada com a nota máxima no estado de Pernambuco e irá receber, no dia 11 de julho, em Brasília, a premiação juntamente com outras prefeituras de todo o país.

Comissão de Meio Ambiente aprova PL do deputado Lula da Fonte que regulamenta o transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos no país

Foto: Divulgação

O deputado federal Lula da Fonte (PP) teve o Projeto de Lei n.1620/2024, que pede a regulamentação do transporte aéreo e rodoviário de cães e gatos em viagens domésticas e internacionais e proíbe o transporte dos animais em bagagens, aprovado nesta quarta-feira (07/05) pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

As empresas que não cumprirem com as normas poderão pagar multa de R$10.000,00 por animal transportado irregularmente sob pena de se considerar maus-tratos para os efeitos do art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. O projeto também prevê que o transporte seja autorizado independentemente do animal ser de assistência emocional ou não para o passageiro.

Os animais que tiverem até 10 quilos poderão ir na poltrona do tutor. Já os animais maiores deverão ir na poltrona específica ao lado, sendo de responsabilidade das companhias aéreas a precificação do valor a ser pago pelo transporte.

PRODETER - BNB e SEBRAE discutem parceria de apoio a cadeia produtiva da Bovinocultura de Leite e de Corte no Agreste Meridional



O Banco do Nordeste através do Programa de Desenvolvimento Territorial, vem realizando uma série de reuniões estratégicas de apoio a estruturação das cadeias produtivas territoriais no Estado de Pernambuco. Neste contexto, gestores do Prodeter-BNB, visitaram na primeira quinzena de abril, a Unidade Regional do SEBRAE de Garanhuns, para propor parcerias para a realização de ações conjuntas do PRODETER Bovinocultura de Leite e de Corte, nos municípios de Cachoeirinha, Canhotinho, Garanhuns e São Bento do Una.

O Agente de Desenvolvimento do Banco do Nordeste e coordenador do Prodeter no território Agreste Meridional, Danilo Moraes, destacou que a parceria visa proporcionar capacitação, orientação e melhoria na produtividade das propriedades dos agentes econômicos integrantes do Projeto, com consequente aumento de renda para as famílias.

Petrolândia: Assisão será atração na Festa da Emancipação Política do município


Homenageado no último dia 22/04 com o Título de Cidadão Honorário de Petrolândia, por iniciativa do vereador Naldo da Ambulância, o cantor e mestre Assisão, Patrimônio Vivo de Pernambuco, vai ser uma das atrações na programação da festa de Emancipação Política do município. O extrato do contrato entre o Município e a empresa representante do cantor foi publicado hoje (09) pela Prefeitura de Petrolândia.

Assisão fará apresentação na noite de 30 de junho. O valor do contrato é de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). 

Confira abaixo a íntegra da publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - C.P.L
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024

NÚMERO DO CONTRATO: Nº 018/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA - PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N° 10.106.235/0001-16, com sede na Praça dos Três Poderes, 141, Centro, Petrolândia Estado de Pernambuco, CEP 56.460-000.

Contratado: FRANCISCO DE ASSIS NOGUEIRA-PUBLICIDADE E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS MUSICAIS, inscrita no CNPJ nº 12.802.872/000-152, localizada à Rua: Travessa Domingos Rodrigues, 162, Bairro Centro, Cidade de Serra Talhada, Estado de Pernambuco, CEP 56.903-442.

Objeto: Contratação de empresa do ramo artístico para apresentação Atração Artística “ASSISÃO”, para o evento “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA”, a ser executada pela Secretaria de Cultura, Esportes e lazer, tendo sua apresentação no dia 30 de Junho do correte ano.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura do instrumento.

Valor Global: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Data de assinatura: 07 de Maio de 2024.

FABIANO JAQUES MARQUES
Prefeito

Blog de Assis Ramalho