Câmara Municipal de Petrolândia realizou Sessão Ordinária nesta quarta-feira (10/04/2024); assista

A Câmara Municipal de Petrolândia (PE) realizou na manhã desta quarta-feira (10/04/2024) Sessão Ordinária.

Na reunião, os vereadores apresentaram as indicações, projetos de leis e moções para atender as demandas da população, fruto das reivindicações populares que chegam até aos gabinetes dos parlamentares.

A sessão foi transmitida pelo canal oficial da Câmara no YouTube. ASSISTA  ABAIXO

As indicações e projetos anunciados na Sessão, serão postadas em destaques individuais neste blog.

Blog de Assis Ramalho

Imagens: Câmara Municipal de Petrolândia

Prisão de Chiquinho Brazão: veja como votou cada deputado de Pernambuco

Plenário da Câmara dos Deputados durante a votação — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.

A votação acabou com 277 votos a favor da manutenção da prisão, 129 contrários e 28 abstenções, em um placar considerado apertado, visto que houve apenas 20 votos a mais que o necessário.

Para ratificar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, eram necessários pelo menos 257 votos.

Veja a seguir como votou a bancada de Pernambuco na Câmara dos Deputados.

Caso Marielle: veja como votou cada deputado e partido sobre prisão de Chiquinho Brazão

 

Por 277 votos a 129, Câmara mantém prisão do deputado federal Chiquinho Brazão — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Câmara dos Deputados confirmou nesta quarta-feira, por 277 votos a 129, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Com a votação, Brazão permanecerá preso enquanto responde pelos dois assassiantos.

A votação causou apreensão entre governistas após deputados do União Brasil, PL, Republicanos e PP agirem para esvaziar a sessão de hoje e tentar impedir que a prisão tivesse os votos mínimos para ser mantida. Para manter a prisão, eram necessários não apenas uma vitória no plenário, mas que ela tivesse no mínimo 257 votos.

Em um dia marcado pela incerteza, parlamentares contrários à decisão da Casa apelaram ao espírito de corpo e a questões técnicas para se manifestar. O principal argumento foi a possibilidade de outros deputados ficarem vulneráveis à possibilidade de prisão preventiva.

Entre os partidos que mais apoiaram a soltura de Brazão estão o PL, que deu 71 votos pela liberdade do parlamentar. O União Brasil, que expulsou Brazão da sigla após sua prisão, deu 22 votos para que ele pudesse ser colocado em liberdade. O quórum da votação foi de 435 deputados, ou seja, 78 deputados se ausentaram da sessão. Além deles, outros 28 se abstiveram, isto é, marcaram presença mas não votaram, seja pela manutenção da prisão, seja pela soltura do deputado federal.

Veja como votou cada partido

Partido Voto Quantidade

Câmara mantém prisão do deputado Chiquinho Brazão; placar foi de 277 a 129

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (10) manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

Ao todo, foram:

277 votos "sim";
129 votos "não";
28 abstenções.

Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.

Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise do afastamento do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020.

À época, 101 deputados deixaram de comparecer à sessão. O placar, então, foi favorável a Santiago, que conseguiu 233 votos para reverter o afastamento, contra 170.

No caso de Chiquinho Brazão, o relator da análise da prisão, deputado Darci Matos (PSD-SC), votou pela manutenção.

"Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais", afirmou.

Após o resultado, o presidente da Embratur, padrinho político da Marielle, disse que a decisão é um "alívio".

"Eu vim acompanhar de perto aqui, porque o sentimento era de uma angustia retomada. A gente ficou seis anos esperando para saber quem mandou matar Marielle. Esse é um crime contra a democracia, é bom lembrar. Quando esta Casa está decidindo se solta ou não seu mandante, é um crime contra a democracia", disse.

Freixo disse também que o quórum não era alto e que sabia que o placar seria apertado.

"Seria muito ruim um recado do parlamento para soltar. Não é isso que se espera do parlamento. Eu acho que a sociedade brasileira hoje dorme mais tranquila com aquilo que o parlamento entendeu ser o seu papel. Tem a Comissão de Ética. A Comissão de Ética é o lugar onde o parlamento vai dar trato ao deputado, mas não soltando, interferindo em uma investigação", completou.

Prisão preventiva

Petrolândia: Confira agenda da Clínica MAIS SAÚDE para quinta e sexta-feira, e marque sua consulta

 A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta quinta e sexta-feira 11 e 12 de abril de 2024.

VEJA NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS

Petrolândia: Marcação de consultas e exames na Secretaria de Saúde

Secretaria de Saúde de Petrolândia em fev/2024 (Foto: Lúcia Xavier Ramalho) 

Confira o calendário semanal de marcações de consultas e exames na Secretaria de Saúde de Petrolândia, situada na rua Cecília Delgado, em frente à loja D'Leles (antiga Minas Calçados), no centro de Petrolândia.

A programação pode ser alterada sem aviso prévio.

Horário de marcação: 07h30 às 12h00

Quinta-feira (11): Audiometria
Sexta-feira (12): Eletrocardiograma-ECG

Atenção - DIARIAMENTE:
MARCAÇÃO de exames laboratoriais, raio X e obstetra

DAS 07h30 às 11h00: CADASTRO DE ENCAMINHAMENTO PARA ESPECIALIDADES MÉDICAS E PROCEDIMENTOS

Blog de Assis Ramalho
Com informações da Secretaria Municipal de Saúde

Pernambuco será contemplado com mais 8,9 mil moradias do Minha Casa, Minha Vida Rural e Entidades

A governadora em exercício Priscila Krause celebrou, em Brasília, a seleção de 8.947 moradias do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas categorias Rural e Entidades em Pernambuco. Durante a solenidade, ocorrida nesta quarta-feira (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que Pernambuco foi contemplado com 6.203 moradias na modalidade Rural e 2.744 na Entidades. Somados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), são 19.223 unidades habitacionais no Estado já garantidas, representando 11,92% de todo país. A iniciativa vai atender mulheres chefes de família, comunidades quilombolas, povos indígenas e famílias que vivem em áreas de risco.

Para Priscila Krause, a habitação de interesse social é uma das prioridades da gestão estadual para redução do déficit habitacional no Estado. “Pernambuco fez o seu dever de casa e o governo federal contemplou nosso Estado com uma quantidade acima das nossas expectativas de moradias nas modalidades Entidades e Rural. A governadora Raquel Lyra determinou que essa é uma prioridade e não vamos descansar enquanto não entregarmos às famílias a maior quantidade de habitações da história de Pernambuco. Agradecemos a parceria com o Ministério das Cidades e estamos prontos para executar todos os compromissos que couberem à Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco] e à Cehab [Companhia Estadual de Habitação e Obras]”, destacou a gestora.

Com investimento nacional previsto de R$ 11,6 bilhões, a seleção das novas moradias vai atender mais de 440 mil pessoas em todo o país. “Estou exigindo que todas as casas tenham varandas, para que as pessoas tenham um espaço de lazer. Queremos um país em que as pessoas vivam decentemente e em harmonia. Dar dignidade às famílias brasileiras é a nossa prioridade”, ressaltou o presidente Lula.

Para o ministro das Cidades, Jader Filho, esse é mais um momento histórico para o Brasil. “É um marco na luta que este governo empreende para garantir ao nosso povo um direito fundamental em qualquer sociedade, que é ter um teto para morar. São 15 anos do Minha Casa, Minha Vida tornando possível o sonho da casa própria para milhões de brasileiros”, enfatizou.

Somente no primeiro trimestre deste ano, o Governo de Pernambuco executou R$ 221 milhões na área da habitação. Isso significa mais de 20 vezes a média dos últimos quatro anos, no mesmo período, o que aponta para a prioridade que a gestão estadual tem dado para a política de habitação de interesse social.

Dentro do programa Morar Bem, já foram entregues 696 unidades habitacionais: Canal do Jordão, em Jaboatão dos Guararapes (272 unidades), Mulheres de Tejucupapo, no Recife (232), e Severino Quirino, em Caruaru (196). Na frente de regularização fundiária, já foram regularizados 5.397 títulos de propriedade em Pernambuco. Na modalidade Entrada Garantida, um total de 1.672 pernambucanos já receberam os R$ 20 mil para dar entrada na casa própria. Atualmente, mais de 5,7 mil imóveis estão listados para compra em 13 municípios do Estado.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; outros ministros de Estado, a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, e Paulo Lira, presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Fotos:
1: Ricardo Stuckert/PR
2: Divulgação
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Governo federal anuncia 112 mil casas para área rural e movimentos por moradia

Agência Brasil

O governo federal destinará R$ 11,6 bilhões para a construção de 112,5 mil moradias, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o Planalto, o total de unidades selecionadas supera em mais de 140% a meta inicial prevista pelo Ministério das Cidades. O programa dará teto a 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas. Muitas delas localizadas em comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas; e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.

O MCMV Rural selecionou e habilitou para atuar no programa 2.105 de propostas de 1.137 de entidades organizadoras ligadas aos movimentos de luta por moradia, bem como organizações de representação de agricultores e trabalhadores rurais, além de entes públicos locais. Já para o MCMV Entidades, foram 443 propostas de 206 entidades organizadoras.

Petrolândia: Drª Roberta Gracielle [Reumatologia/Clínica da Dor] atende na PETROCLÍNICA dia 18 de abril; agende sua consulta

 

A PETROCLÍNICA, localizada em Petrolândia na rua José Benedito da Silva, nº 42, no centro da cidade (por trás da Eletroléo), informa que Drª Roberta Gracielle [Reumatologia/Clínica da Dor], atende dia 18 de abril (quinta-feira) . Agende já

Para marcação de consultas e maiores informações

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774

Dois homens são mortos a tiros em lava jato em Paulo Afonso/BA; vítimas estavam no local para negociar compra de carro

Paulo Ricardo e Marcony foram mortos a tiros em Paulo Afonso — Foto: Reprodução/Redes Sociais/ Arte g1

Por g1 BA e TV São Francisco

Dois homens foram assassinados a tiros em Paulo Afonso, no norte da Bahia, na terça-feira (9). Segundo informações da Polícia Civil, eles estavam em um lava jato para negociar a compra de um carro quando homens chegaram em uma moto e efetuaram os disparos.

O estabelecimento situado no bairro Jardim Bahia era de propriedade de uma das vítimas. Os alvos da ação criminosa foram identificados como Paulo Ricardo Soares da Silva, de 32 anos, e Marcony Denisvelto de Moreira, 48.

A Polícia Militar também atendeu a ocorrência e, como de praxe, isolou a área para a realização da perícia.

Os corpos de Paulo e Marcony foram encaminhados ao Instituto Médico Legal de Paulo Afonso e 

devem ser liberados ainda nesta quarta-feira (10).

Em meio a isso, a Polícia Civil já deu inícios às diligências para apurar autoria e motivação do duplo homicídio. Até o momento, ninguém foi preso.

Duplo homicídio em Rodelas

Também nesta quarta foram enterrados os corpos do empresário Francisco Celio Moura Perzentino, de 51 anos, e da funcionária Márcia de Assis Fonseca Santos, 41. Os dois foram assassinados a tiros no estabelecimento comercial do homem, situado no município de Rodelas, no norte do estado.

Assim como no caso registrado em Paulo Afonso, homens armados chegaram ao local e efetuaram disparos contra as vítimas.

Imagens das câmeras de segurança do estabelecimento são analisadas e a Polícia Civil disse que já identificou os autores do crime. A motivação não foi divulgada para não atrapalhar a investigação.

Por g1 BA e TV São Francisco

Petrolândia tem CL Extintores - Vendas, recargas, manutenções, Instalações, Projetos e Atestado de Regularidade

 

Empresário Lucena, Sargento Reformado do Corpo de Bombeiros.

Petrolândia tem CL Extintores - Vendas, recargas, manutenções, Instalações, Projetos e Atestado de Regularidade

Com cada vez mais incidentes de incêndio em residências e pontos comerciais nos últimos anos, a atenção vem sendo redobrada para um item de segurança muito presente e importante no combate ao fogo: os extintores de incêndio.

Vale lembrar que o equipamento deve ser recarregado anualmente - apenas o de CO2 deve ser inspecionado a cada seis meses, e recarregado se houver necessidade.

Para isso, o município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, conta com os competentes serviços da CL Extintores, sob a adminstração de Lucen - Sargento Reformado do Corpo de Bombeiros.

CL EXTINTORES - Vendas, Recargas, Manutenção, Instalações, Projetos e Atestado de Regularidade.

A CL Extintores fica situada na Rua Maria Francisca da Conceição, Quadra 04, próximo a Policlínica, no no centro de Petrolândia.

Contato: Cel. (87) 9.9670-2530 - (81) 9.9747-5795

Petrolândia: Convite de Missa de Sétimo Dia de Ana Liz de Oliveira Cavalcante

Ivo e Joseane (Infomoda) convidam a Missa de Sétimo Dia de sua filhinha Ana Liz de Oliveira Cavalcante, que será realizada nesta quinta-feira (11), na Igreja Matriz de Petrolândia, às 19h30.

Divulgação

Inflação oficial recua para 0,16% em março, diz IBGE

Agência Brasil

A inflação oficial do país, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), recuou para 0,16% em março deste ano. Em fevereiro, a taxa ficou em 0,83%. Já em março do ano passado, o índice registrado foi 0,71%.

Com o resultado, o IPCA acumula taxa de 1,42% no ano e de 3,93% em 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A inflação de março foi puxada pelo grupo de despesas alimentação e bebidas, cujos preços subiram 0,53% no mês.

Veja o resultado dos grupos do IPCA:

Alimentação e bebidas: 0,53%;
Habitação: 0,19%;
Artigos de residência: -0,04%;
Vestuário: 0,03%;
Transportes: -0,33%;
Saúde e cuidados pessoais: 0,43%;
Despesas pessoais: 0,33%;
Educação: 0,14%;
Comunicação: -0,13%.

Agência Brasil

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira 10 de abril de 2024

 

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira 10 de abril de 2024

Mega-sena acumula e prêmio vai a R$ 50 milhões; veja os números e os demais sorteios desta terça (09/04/2024)) - Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (09), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 05-06-25-42-44-50

O valor estimado para o próximo sorteio, na quinta-feira (11) é de R$ 50 milhões.

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 64.962,49. Outras 3.968 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ R$ 1.146,01 cada.

>> Clique e veja as demais loterias da Caixa sorteadas na noite desta terça (09/04/2024)

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na

Quadra 12 de Petrolândia

Petrolândia: Clínica MAIS SAÚDE realiza Raio-X digital com laudo nesta quarta (10/04//2024), inclusive pelo Plano System Saúde - confira os demais atendimentos da semana

 

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa que estará realizando Raio-X digital nesta quarta-feira 10 de abril de 2024. 

 

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

CONFIRA OS DEMAIS PROFISSIONAIS QUE ATENDERÃO NESTA SEMANA

Duplo homicídio choca Paulo Afonso (BA): Dois jovens amigos são assassinados no bairro Jardim Bahia

Ricardo Online e Marcony Moreira

Na tarde desta terça-feira, 9 de abril de 2024, a cidade de Paulo Afonso, no estado da Bahia, foi surpreendida pela notícia do assassinato de dois jovens amigos, Ricardo Online e Marcony Moreira. Ambos foram brutalmente assassinados com disparos de arma de fogo em um crime que chocou a população.

O duplo homicídio ocorreu em frente a uma borracharia, situada na rua Perpétuo Socorro, no bairro Jardim Bahia. Imagens da cena do crime começaram a circular nas redes sociais, mostrando os corpos estendidos sobre a calçada do estabelecimento. Ricardo foi encontrado à frente de um veículo em manutenção, enquanto Marcony estava atrás do carro.

Ricardo Online e Marcony Moreira eram jovens bastante conhecidas e ativos em Paulo Afonso. Ambos sempre participavam de diversos eventos sociais na cidade.

Até o momento, as autoridades não divulgaram informações sobre a dinâmica, motivação ou autoria do crime. A Polícia Militar está presente no local, aguardando a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção dos corpos até o Instituto Médico Legal (IML).

Por Redação, sitepa4

Petrolândia: Petroclínica realiza exames de mamografia digital nesta quinta (11); Enfermeira Joane Barboza fala sobre prevenção e tratamento do câncer de mama em entrevista na Web Rádio Petrolândia

 

 Petroclínica realiza exames de mamografia digital nesta quinta (11/04/2024); Enfermeira Joane Barboza fala sobre prevenção e tratamento do câncer de mama em entrevista na Web Rádio Petrolândia

A mamografia digital é um exame muito importante para a saúde da mulher. Por meio dele é possível detectar e diagnosticar precocemente o câncer de mama. O exame detecta lesões milimétricas que, pelo exame físico de palpação, não são facilmente identificadas.

Todas as mulheres devem ter consciência de que o câncer de mama é o maior responsável por mortes de mulheres no mundo e, por isso, quanto mais cedo o tumor for descoberto, maiores são as chances de cura.

O problema é que as mulheres de Petrolândia e região, tempos atrás, não tinham como realizar os exames, sendo preciso se deslocar para centros maiores. Para facilitar esse processo, a Petroclínica, localizada na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro da cidade de Petrndiaolâ
promoverá exames de mamografia digital na próxima quinta-feira, 11 de abril de 2024

Para falar sobre o assunto a enfermeira Joane Barboza, responsável pela Petroclínica, consultórios de especiala idades médicas, foi entrevistada pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no programa Acordando com as Notícias, transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

Na entrevista, entre outros assuntos, a profissional fez esclarecimento sobre o câncer de mama, causas e diagnóstico. Segundo tipo de câncer com maior incidência na população feminina de todo o mundo, o de mama possui mais de 95% de chances de cura se diagnosticado precocemente.

A enfermeira disse ainda que o auto-exame continua sendo muito importante para as mulheres na detecção precoce do câncer de mama, mas que os homens também devem ficar atentos a qualquer alteração de forma ou volume da mama. "Homens também sofrem com câncer de mama e precisam fazer autoexame'', diz Joane Barboza, acrescentando que o uso de anabolizantes, principalmente por jovens que querem ganhar massa muscular em academias, torna maior a tendência de desenvolver o câncer.

Homologada cautelar que determina nomeação de professores aprovados em concurso em Pernambuco

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários para a função.

A cautelar (processo nº 24100113-4) foi expedida após denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso, sob o argumento de que o Estado mantinha contratos temporários para a função de professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. A conduta é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O relator determinou que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, o atual gestor da SEE e seus sucessores não poderão renovar ou celebrar novos contratos temporários para a função. Nomeados, eles substituirão os servidores temporários, mas de forma planejada, para não prejudicar o andamento do ano letivo.

A votação foi unânime. Participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Guido Monteiro representou o Ministério Público de Contas.

Os interessados podem recorrer da decisão.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/04/2024

TCE/PE

Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais

Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos. 

Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da rede social. Segundo o escritório de advocacia que representa a rede no Brasil, a parte brasileira da empresa opera somente com a comercialização de publicidade e monetização de usuários.

Na decisão, o ministro afirmou que a empresa busca "imunidade jurisdicional" para não ser atingida por decisões da Justiça brasileira.

"A empresa requerente busca uma verdadeira cláusula de imunidade jurisdicional, para a qual não há qualquer previsão na ordem jurídica nacional. Pelo contrário: o fato de que uma das chamadas operadoras internacionais compõe o seu quadro social sugere um abuso da personalidade jurídica, pois poderia optar por não atender às determinações da Justiça brasileira sem sofrer qualquer consequência, encoberta por sua representante no Brasil", afirmou.

Petrolândia: Marquinhos Gás realiza sorteio entre clientes de 5 gás todo final de mês; Ligou chegou! Confira horários de atendimento

 

O escritório Marquinhos Gás é situado na Avenida Clara Otília de Souza Ferraz, 458, na Quadra 14, próximo à Clínica São Gabriel.

Marquinhos Gás avisa que na compra do seu botijão, o cliente -automaticamente - estará concorrendo a 5 gás no último dia de cada mês. A promoção é válida para todos os meses do ano de 2024.

Faltou gás em sua cozinha? Ligue 99635-5755 ou 99631-1628. Marquinhos Gás atende seu pedido com a maior cortesia.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quarta ( 10/04/2024) a partir das 14h00; agende sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira, 10 de abril de 2024, a partir das 08h00

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das 14h;00 horas.

Câmara Municipal de Petrolândia decreta luto oficial de três dias pela morte do servidor 'Aricleto Lopes de Siqueira Nobre'

DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024

A CÂMARA DE VEREADORES DE PETROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, vem por meio deste decreto expressar profundo pesar e decretar luto oficial de 03 ( três) dias, pelo falecimento do servidor exemplar Aricleto Lopes de Siqueira Nobre, ocorrido no dia 06 de abril de 2024.

Aricleto Lopes de Siqueira Nobre prestou relevantes serviços à comunidade de Petrolândia, demonstrando dedicação e comprometimento em suas atribuições, deixando uma marca indelével em todos os que tiveram o privilégio de conhecê-lo.

Neste momento de dor e consternação, a Câmara de Vereadores se solidariza com familiares, amigos e colegas de trabalho, rogando a Deus que conforte seus corações e os fortaleça para superar essa perda irreparável.

Por todo o legado deixado por Aricleto Lopes de Siqueira Nobre, que jamais será esquecido, decretamos luto oficial por três dias, durante os quais a bandeira do município será hasteada a meio mastro, nesta Casa Legislativa.

Dado e passado na Câmara de Vereadores de Petrolândia, em 06 de abril de 2024.

Erinaldo Alencar Fernandes 

Presidente da Câmara de Vereadores de Petrolândia

Petrolândia/PE: Nota de Pesar pelo falecimento do Servidor da Casa Legislativa 'Aricleto Lopes de Siqueira Nobre'

 

NOTA DE PESAR

 

Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Petrolândia, representada pelos Vereadores e Funcionários, expressa sua tristeza diante do falecimento de Aricleto Lopes de Siqueira Nobre, Operador de Computador (controle interno), ocorrido no sábado, 06 de abril. Ari, como era carinhosamente conhecido, dedicou 30 anos de sua vida como servidor nesta casa legislativa, tendo iniciado sua jornada em 15/03/1994.

Sua passagem é marcada pelo legado de um profissional dedicado, prestativo e carismático.
Neste momento de dor e saudades, a Câmara Municipal se une aos familiares e amigos de Ari para prestar solidariedade, pedindo a Deus que console os corações de todos e que as lembranças positivas deixadas por esse profissional possam trazer conforto a todos nós.

Por: Câmara Municipal de Petrolândia

Quatro açudes voltam a sangrar no Ceará após mais de uma década; ao todo já são 51

Açude Edson Queiroz, em Santa Quitéria, com capacidade de 254 milhões de metros cúbicos de água, havia sangrado pela última vez em 2011. — Foto: Cogerh/ Divulgaçã

Os açudes Poço do Barro, em Morada Nova, Carmina, em Catunda, Caxitoré, em Umirim, e Edson Queiroz, na cidade de Santa Quitéria, interromperram a marca de mais de uma década sem sangrar e ultrapassaram a capacidade hídrica neste fim de semana.

Com isso, o número total de reservatórios jorrando atualmente no Estado aumentou para 51, segundo a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

O Caxitoré, na Bacia do Curu, começou a sangrar nesta segunda-feira (8), depois de 15 anos, passando do volume total de 202 milhões de metros cúbicos, atendendo a sede de Umirim e perenizando o rio Curu no segundo semestre.

O Poço do Barro estava desde julho de 2009 sem ultrapassar seu volume máximo de 52 milhões de metros cúbicos. Ele é o quinto da sub-bacia do Banabuiú a sangrar em 2024. O reservatório é importante para a perenização do riacho Livramento, em um trecho de cerca 45 quilômetros, e para irrigação e dessedentação animal.

O Carmina, que tem capacidade de 13,1 milhões de metros cúbicos também não vertia há 15 anos, sendo da região do Acaraú, que está em situação muito confortável, com 94,3% de suas reservas hídricas. Na mesma bacia, o Edson Queiroz, de 254 milhões de m³, sangrou pela última vez em 2011, abastecendo a sede de Santa Quitéria e outros distritos próximos.

Outras bacias hidrográficas da região norte do Estado mantém ótimo nível volumétrico, com o Coreaú em 98% e o Litoral com 99,7%.

Em alerta

STF condena mais 14 réus à prisão pelo 8 de Janeiro; penas variam de 13 anos e 6 meses a 17 anos de prisão

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Atos extremistas culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF), em 8 de janeiro de 2023...

O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 14 pessoas pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro. As penas variam de 13 anos e 6 meses a 17 anos de prisão. Cada réu foi julgado separadamente pelos ministros. Realizado no plenário virtual da Corte, o julgamento foi concluído na 4ª feira 

A maioria do plenário acompanhou o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, ao pedir intervenção militar, o grupo do qual os réus faziam parte tinha a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Moraes observou que, conforme argumentado pela PGR (Procuradoria Geral da República), trata-se de um crime de autoria coletiva (execução multitudinária) em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado..

O relator destacou que provas explícitas foram produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais. Há também registros internos de câmeras do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF, e provas com base em vestígios de DNA encontrados nesses locais, além de depoimentos de testemunhas. ..

.Por outro lado, as defesas alegaram que as condutas dos réus não foram individualizadas. Os advogados também disse que os atos não teriam eficácia para concretizar o crime de golpe de Estado, que a intenção de seus clientes era participar de um ato pacífico e que não teria havido o contexto de crimes de autoria coletiva..

As denúncias apresentadas pela PGR resultaram na condenação de 173 pessoas até o momento.

INDÍGENA 

Lula assina hoje MP que reduz em até 4% conta de luz para consumidores residenciais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta terça-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto, uma medida provisória (MP) com o objetivo de garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão (residenciais).

A proposta prevê, entre outros pontos, atencipar futuros pagamentos que a Eletrobras deve ao governo. Ou seja, após a publicação da MP, o governo poderá pedir empréstimo ao setor privado, com taxa de juros mais baixas, tendo os pagamentos da Eletrobras como garantia.

Esse dinheiro será usado para pagar empréstimos tomados pelas distribuidoras de eletricidade, durante o auge da pandemia de Covid-19, em 2020, e a seca que baixou os reservatórios das hidrelétricas, entre 2021 e 2022. Esses empréstimos estão embutidos na conta de luz e, por isso, pesam nas tarifas.

"Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público", diz a minuta.

Porém, integrantes do ministério afirmam que os técnicos foram conservadores no texto e o valor do desconto pode aumentar para até 4%, dependendo do juro aplicado na securitização.

Subsídios

Petrolândia: Dra Kesia Catão, Pediatria, atende na Petroclínica nesta quarta (10/04/); Agende sua consulta

 

A Petroclínica, situada na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa que Dra Kesia Catão (Pediatria) atenderá nesta quarta-feira, 10 de abril de 2024.

Agendamento de consultas e mais informações: 87 99805-0774 ou 3851-2333.

Polícia prende em SP suspeito de cometer homicídios em Delmiro Gouveia e Água Branca, em Alagoas.

 

Crimes aconteceram nos anos de 1997 e 2004 | Foto: Polícia Civil

Um suspeito de cometer dois homicídios foi preso, nesta segunda-feira (8), em São Paulo. Os crimes aconteceram nas cidades de Delmiro Gouveia e Água Branca, em Alagoas.

Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 51 anos assassinou duas pessoas, sendo uma em 1997 e a outra em 2004.

Por: Rayssa Cavalcante/Gazeta Web

Ocorrências registradas pela 4ª CIPM em Petrolândia; confira

Ocorrências registradas pela 4ª CIPM em Petrolândia no domingo e segunda-feira, 07 e 08 de abril de 2024

NATUREZA: ENTREGAR VEÍCULO A PESSOA NÃO HABILITADA.

LOCAL: BAIRRO NOVA ESPERANÇA, S/N, PETROLÂNDIA - PE.

DATA/HORA: 07/04/2024. 13h50.

RESUMO DO OCORRÊNCIA: Quando em rondas e abordagens, policiais da 4ª CIPM / CGT 4011 e PPI 4011 visualizou dois indivíduos transitando em uma motocicleta, que ao notarem o policiamento tentaram evadir. Foi realizado acompanhamento e na abordagem foi constatado que ambos eram adolescentes e portanto não possuíam CNH. Diante dos fatos foi mantido contato com o proprietário da motocicleta e o mesmo juntamente com o condutor foram encaminhados a DPC LOCAL para adoção das medidas cabíveis.

Informação: SDS - PMPE - DPO - DINTER II - 4ªCIPM

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NATUREZA: ENTORPECENTE (POSSE E USO)

LOCAL: AVENIDA CINTURÃO VERDE, QUADRA 11. PETROLÂNDIA-PE.

DATA/HORA: 07/04/2024 - 14:15

RESUMO DA OCORRÊNCIA: POLICIAIS MILITARES  DA 4  CIPM, ESSA PPI 4011 JUNTAMENTE COM A CGT 4011 EFETUANDO RONDAS NAS PROXIMIDADES DO PARQUE DE VAQUEJADA ONDE  ABORDAMOS  O IMPUTADO QUE ESTAVA DE POSSE DO ENTORPECENTE ( MACONHA) 09 GRAMAS , ONDE  CONDUZIMOS O MESMO PARA DP LOCAL PARA SEREM TOMADAS AS MEDIDAS LEGAIS E CABÍVEIS.

RESULTADO DA OCORRÊNCIA:  

☀️🌵 4ªCIPM- COMPANHIA TEN PM CIRILO DE SOUSA ARAUJO🌵☀️

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NATUREZA: ENTREGAR VEÍCULO A PESSOA NÃO HABILITADA.

LOCAL: AVENIDA DOS TRÊS PODERES, S/N, PETROLÂNDIA - PE.

DATA/HORA: 07/04/2024. 17h30.

RESUMO DO OCORRÊNCIA: Quando em rondas e abordagens, policiais da 4ª CIPM / CGT 4011 e PPI 4011 visualizou dois indivíduos transitando em uma motocicleta. Foi realizado abordagem e constatado que ambos eram adolescentes e portanto não possuíam CNH. Diante dos fatos foi mantido contato com o proprietário da motocicleta e com a mãe do menor, em seguida as partes envolvidas foram encaminhadas a DPC LOCAL para adoção das medidas cabíveis.

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NATUREZA: DIREÇÃO PERIGOSA ENTREGAR VEÍCULO A PESSOA NÃO HABILITADA.

LOCAL: RUA BENVINDO JOSÉ DA SILVA, S/N, QUDRA 07, PETROLÂNDIA - PE.

DATA/HORA: 07/04/2024. 20h30.

RESUMO DO OCORRÊNCIA: Quando em rondas e abordagens, policiais da 4ª CIPM / CGT 4012 visualizou um indivíduos transitando em uma motocicleta em alta velocidade, saltando quebra molas e colocando em risco a integridade física da população. Foi realizado acompanhamento e na abordagem foi constatado que o mesmo não possui CNH, assim como nenhum documento de identificação. Diante dos fatos foi mantido contato com o proprietário da motocicleta e as partes envolvidas foram encaminhadas a DPC LOCAL para adoção das medidas cabíveis.

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NATUREZA: ADULTERAÇÃO/CLONAGEM DE VEÍCULO.

LOCAL: BR-316 - Centro - Petrolândia - PE.

DATA/HORA: 07/04/2024 - 16h00

RESUMO DO OCORRÊNCIA:

POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM, GGI4050 ( GATI ), QUANDO EM DESLOCAMENTO PELA BR-316, NAS PROXIMIDADES 

DA OFICINA DE MARCOS PNEUS, NOS DEPARAMOS COM O INDIVÍDUO EM POSSE DA MOTOCICLETA SUPRAMENCIONADA, QUE AO CONSULTARMOS O VEÍCULO CONSTOU COMO PLACA COM FORMATO INEXISTENTE, LETRAS QUE NÃO CORRESPONDIAM A NENHUMA VEÍCULO EMPLACADO PELO DETRAN. AO TENTARMOS IDENTIFICÁ-LA PELA NUMERAÇÃO DO CHASSI E, OU MOTOR, AMBAS ESTAVAM SUPRIMIDAS DE FORMA DOLOSA. AUMENTANDO A CHANCE DE SER UMA MOTOCICLETA ROUBADA OU FURTADA. 

AO SER INDAGADO SOBRE A ORIGEM DO OBJETO, O PERSONAGEM DISSE TER TROCADO EM UMA OUTRA MOTOCICLETA.

DIANTE O EXPOSTO, CONDUZIMOS A PARTE, BEM COMO O OBJETIVO ATÉ A DPC, PARA SEREM TOMADAS AS MEDIDAS DE CABÍVEIS.

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NATUREZA: RECUPERAÇÃO DE CELULAR ROUBADO / FURTADO

LOCAL: TRAV. JOÃO GOULART, 38, QUADRA 10, PETROLÂNDIA - PE.

DATA/HORA: 08/04/2024. 01h55.

RESUMO DO OCORRÊNCIA:

Policiais Militares da 4ª CIPM, durante patrulhamento ostensivo,CGT 4012, realizaram consulta, através do SISTEMA ALERTA CELULAR ao IMEI de um aparelho Smartphone Galaxy A10 que constou com queixa de roubo / furto. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à DPC LOCAL, para adoção das medidas cabíveis. 

Informação: 4ª CIPM - COMPANHIA TEN PM CIRILO DE SOUSA ARAÚJO🌵☀️
DISK DENÚNCIA: 190 / (87) 99675-6614

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Blog de Assis Ramalho