quinta-feira, agosto 31, 2023
Orçamento de 2024: governo propõe salário mínimo de R$ 1.421
O salário mínimo previsto para 2024 é de R$ 1.421, segundo a peça orçamentária que será entregue nesta quinta-feira (31/8) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor foi adiantado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, em coletiva de imprensa. Será um reajuste de cerca de 7,7% em relação ao piso salarial atual (R$ 101 a mais)
A equipe econômica entregará ao Congresso, até as 18h, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, com meta de déficit fiscal zero, ou seja, com despesas equiparadas às receitas.
Nova política de reajuste
Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco participa do 3° Fórum Norte Nordeste de Associações de Pacientes Reumáticos
O evento, promovido pela Rede Norte Nordeste de Associações de Pacientes Reumáticos, aconteceu na cidade de Fortaleza-CE, reuniu líderes de diversas entidades que apoiam pessoas que enfrentam o desafio de conviverem com doenças como lúpus, fibromialgia, artrite, entre outras. O objetivo do evento foi fortalecer e qualificar o trabalho desenvolvido pelas associações.
Na ocasião, a Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco, que atua há mais de 10 anos na nossa região promovendo a qualidade de vida de pessoas que vivem com essa condição, recebeu no evento o reconhecimento pelas boas práticas em saúde, pela implantação e implementação da primeira política pública para pessoas com lúpus do Semiárido brasileiro.
SINPOL-PE recebe a notícia da saída da secretária da SDS com surpresa e preocupação
Os Policiais Civis de Pernambuco receberam a saída da secretária estadual de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, com muita surpresa e preocupação, já que ela era um dos poucos quadros do atual governo que investia no diálogo como forma de solucionar problemas e entraves históricos na segurança pública de Pernambuco. A Delegada Federal entregou o cargo e anunciou sua saída ontem (30), contribuindo para o efeito cascata que tem evidenciado graves problemas de gestão e/ou relacionamento no Governo do Estado. Em pouco mais de um mês, cinco secretários deixaram o quadro governamental.
Estamos chegando no mês de setembro e não há absolutamente nenhum programa, discussão, implementação de uma reformulação efetiva na segurança pública que venha trazer resultados na prática. O tal programa “Juntos Pela Segurança”, que gerou uma série de expectativas na população e nas forças policiais do estado, na verdade não passou de um ato “para inglês ver”, apresentando-se como uma consulta pública que poderia ser feita digitalmente com a população e ouvindo os profissionais que estão na ponta, arriscando a vida sem estrutura ou valorização profissional, através de suas entidades de representação de classe.
TSE condena Republicanos, PSDB e PSD por fraudes a cotas de gênero em eleições para vereadores em RN, MA e PA


Os três partidos lançaram, segundo o TSE, “candidatas fictícias” para o cargo de vereadoras nas eleições municipais em Macau (RN), Governador Nunes Freire (MA) e Afuá (PA).
As decisões foram unânimes, seguindo o voto do ministro relator Benedito Gonçalves, nos três julgamentos de recursos nesta quinta-feira (31).
Recursos
Um dos recursos foi apresentado pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) contra as candidatas Rayanny Roberta Gomes Dantas de Souza, Maria Cecilia Barbosa de Sousa e Maria Jesus de Andrade, lançadas pelo Republicanos na eleição em Macau, “apenas para atingir o percentual mínimo de candidaturas femininas, determinado pela legislação eleitoral”.
Governo impede votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias na ALEPE; Oposição protesta e ameaça impeachment de Raquel Lyra
Deputados da Oposição e da bancada independente lamentaram a falta de quórum na Reunião Plenária desta quinta (1º) para a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). Era necessária a presença de 25 parlamentares, mas apenas 24 registraram frequência na sessão. Os representantes acusaram uma manobra do Governo para adiar a discussão da matéria.
Na última terça (29), o Governo sofreu uma derrota ao ter o Relatório Final da LDO, de autoria da deputada governista Débora Almeida (PSDB), rejeitado pelo placar de 5 a 4 na Comissão de Finanças. Em alternativa, o colegiado aprovou um relatório elaborado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL) cuja principal diferença em relação ao primeiro diz respeito à execução das emendas parlamentares. Este é o documento que seria votado nesta quinta.
No Pequeno Expediente, o mesmo Coronel Alberto Feitosa criticou a manobra governista e qualificou a governadora como “intransigente”. De acordo com o deputado, a chefe do Executivo “não aceita que os parlamentares componham um Poder Legislativo”. “A governadora quer fazer de toda forma esse enfrentamento. E, ao esvaziar o Plenário, demonstra claramente que não tem condições políticas de dialogar com esta Casa, e vai adiar apenas uma derrota, porque ela não vai conseguir modificar o resultado”, afirmou. Para Feitosa, a governadora pode, em breve, ser submetida a um “desgastante processo de impedimento” (impeachment).
Nota do vereador Dedé de França em resposta a postagem do Blog de Assis Ramalho
NOTA EM RESPOSTA A MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG DE ASSIS RAMALHO
Eu Vereador Dedé de França, Presidente do Poder Legislativo do Município, aqui amparado e apoiado por todos os meus pares.
Venho,primeiramente defender a liberdade de expressão e de imprensa, direitos estes amparados legalmente pela Constituição da República de 1988.
Contudo, segundo o Filósofo Contemporâneo (Noam Chomsky )A imprensa pode causar mais danos que a bomba atômica. E deixar cicatrizes no cérebro.
Aquele que usa à imprensa para causar a desordem, o caos e suposições com interesses particulares não estão bem intencionados.
O município de Petrolândia vem crescendo e evoluindo. Fruto de um importante trabalho entre os poderes Executivo e Legislativo. Ambos visando a melhoria e a qualidade de vida dos munícipes, em tempo,informo que o Poder Executivo e o Ministério Público não se furtam de cumprir suas funções determinadas pela Constituição e seus regimentos internos.
A sua frase que toda unanimidade é burra, está se referindo aos cidadãos petrolandeses por avaliarem em mais de 90% o trabalho que está sendo realizado para alavancar o progresso do município? Fica aqui a pergunta.
A matéria do blog foi por demais tendenciosa, chegando a questionar a índole de pais de famílias que aqui estão. Pela suas palavras parece que o blog apoia a violência, o conflito e a desunião. E torce pelo atraso do município.
Quanto a reforma da Casa, todos os gastos estão no portal transparência. A sociedade evoluiu e o modo de se comunicar também. Para o cidadão olhar os gastos públicos não precisar sair de sua residência, basta acessar o site. Isso tem nome, comprometimento com a informação e o erário.
Não plante a desordem para colher o caos, plante o trabalho para colher o progresso.
Vereadores de Petrolândia, Pernambuco
Nota do Blog de Assis Ramalho em resposta à nota do vereador Dedé de FrançaO texto afirma que as sessões da Câmara são enfadonhas, até para os próprios vereadores. É fato. O texto afirma que os vereadores demonstram respeito ao hino, mas não veem outros símbolos oficiais desaparecerem do dia a dia da cidade (isso já acontecia em outras legislaturas)´. É fato. O texto deixa bem claro que há vereadores que não se pronunciam, ou raramente se pronunciam sobre assunto nas sessões quinzenais (sabemos que não é uma obrigação). É fato. O texto elogia ex-vereadores que exerceram os seus mandatos e se expressaram, com maior ou menor pendor oratório, dando voz aos seus eleitores na Câmara (Isso não quer dizer que os de antes eram melhores legisladores do que os de hoje, e vice-versa). É fato. . .
Por último, mencionamos no referido texto a atual ausência das pessoas que costumavam frequentar as sessões em legislações passadas da Casa Aureliano de Menezes, quando os discursos dos vereadores eram ansiosamente aguardados. Ou seja, atestamos a falta do POVO na Câmara (Lembrando que na legislatura passada - de2016 a 2020 - já notamos ausência de grandes públicos) . Citamos o saudoso Joãozinho que acompanhava as sessões com forte entusiasmo e, até onde sabemos, nem ele nem o grande público que comparecia às sessões eram desrrespeitoso.
Governo de Pernambuco e Unicef assinam acordo para combater a evasão escolar
Na última quarta-feira (30), no Palácio do Campo das Princesas, o Governo de Pernambuco firmou mais um passo na sua colaboração com o Fundo Internacional de Emergência para as Crianças das Nações Unidas (Unicef).
Nesta ocasião, a iniciativa intitulada "Busca Ativa Escolar (BAE)" foi estabelecida com o propósito de identificar crianças e adolescentes que estejam fora do sistema escolar ou em risco de abandono, e de aplicar medidas inclusivas para reintegrá-los ao ambiente educativo.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), esteve presente no evento e explicou que o programa visa garantir que todos permaneçam na escola e que ninguém seja deixado para trás.
Para implementar esse programa, a Unicef oferece uma plataforma de mapeamento já adotada por cerca de 164 municípios, mas que agora deve ser adotada por todos. Nesse sistema, as secretarias deverão inserir os dados de todas as crianças e adolescentes matriculados nas escolas municipais e estaduais.
Informações do Portal G1.
Protesto tem adesão de 181 cidades em Pernambuco; quase 100%, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro
A ConfederaçãoNacional dos Municípios (CNM) reivindicou, em todo o país, o envio de mais recursos do governo federal às prefeituras, que vem através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em Pernambuco, a adesão foi massiva, com quase 100% das prefeituras participando, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro, este último impedido por decisão judicial. Mesmo os prefeitos que não participaram, se solidarizaram com a manifestação. De acordo com o manifesto
“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou as prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto”, relatou o comunicado da CNM. A Confederação justifica, ainda, que a redução acontece graças a uma série de medidas que estão sendo aprovadas na Câmara, Senado e governo federal sem planejamento orçamentário. Em Pernambuco, 82 dos 184 municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho, o que representa 45% das prefeituras do estado. Ao Diario de Pernambuco, a prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz (Republicanos), falou sobre as motivações dos municípios para a paralisação.
“A gente não suspendeu os serviços. Foi um choque de realidade, uma conscientização para a população, funcionários e para o poder público. O que fizemos foi colocar a prefeitura de luto, paralisar a parte administrativa e mobilizar os trabalhadores para ir ao congresso [da Amupe] discutir soluções”,
afirmou. “Para Camaragibe, a redução é de aproximadamente R$ 3 milhões. Só no mês de junho, tivemos uma redução de 33% do repasse”, completou.
Para falar sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (30), o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques fez explicações por meio de áudio de WhatsApp, enviado à Web Rádio Petrolândia, durante o programa "Acordando com as Notícias", apresentado por Assis Ramalho.
"Na verdade, o que está havendo é um movimento em todo o país. Um movimento de todas as prefeituras para chamar a atenção do governo federal em relação à queda de repasse, que está tendo para todas as prefeituras. Vale dizer que os principais repasses para os municípios são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Há quase dois anos, isso vem caindo e, por outro lado, na contramão, vem o aumento de salário mínimo, aumento do piso dos professores, piso de ACS (agentes comunitários de saúde), enfermagem, aumento de despesas correntes. E tudo isso vem causando preocupação a todos os gestores de prefeituras do Brasil. Sendo assim, a gente aderiu a essa paralisação. Aqui em Petrolândia, não vamos parar os serviços essenciais, apenas o prédio-sede administrativo da prefeitura, em apoio ao movimento. A Assembleia Legislativa, também, em solidariedade, acatou esse movimento, para que a gente possa chamar a atenção do governo federal, para que possa melhorar esse repasse, porque se não houver uma mudança nesse pacto federativo, os serviços básicos para a população vão ter que ser paralisados, porque a conta não está batendo. Então é essa a intenção, chamar a atenção do governo federal", explicou o gestor municipal.
''O funcionamento de serviços urbanos, educação e saúde, entre outros, não foram afetados, somente o atendimento ao público na sede da prefeitura'' concluiu Fabiano Marques .
DEBATE
Os municípios estiveram, durante a semana, em diálogo com representantes do Executivo e Legislativo Estadual e Federal, no 6º Congresso pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) que aconteceu entre a segunda-feira (28) e a ontem (30). “Faremos, em breve, uma audiência com a governadora Raquel Lyra (PSDB), mas já recebemos apoio do presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB) e de diversos outros deputados estaduais municipalistas.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Ranilson Ramos, também se mostrou sensível à questão”, ressaltou a prefeita de Camaragibe. Segundo o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia (Podemos), há a expectativa de que os recentes ajustes propostos pelo governo do estado no ICMS possam “desafogar” as contas dos municípios. “A governadora está sensível ao nosso caso, mas o problema ainda é muito grande e carece de atenção, de medidas mais contundentes, para que as prefeituras possam se organizar a curto, médio e longo prazos. Naturalmente, uma parte do ICMS é repassada para os municípios (25%), esperamos que o governo possa nos fornecer uma parcela maior dessa contribuição, para que os impactos da redução do FPM sejam menores”, ressaltou.
Petrolândia/São Paulo: Transcione Viagens e Turismo, a empresa que deixou São Paulo bem perto de Petrolândia e cidades vizinhas
A viagem de São Paulo para Petrolândia acontece as terças-feiras, com saída do escritório da empresa, situado na rua Uruguaiana, no Brás.
Transcione Viagens e Turismo, a empresa que deixou São Paulo bem perto de Petrolândia, e vice-versa.
Cantor gospel Regis Danese sofre grave acidente de carro em Goiás
O cantor gospel Regis Danese, de 50 anos, sofreu um grave acidente de carro na noite desta quarta-feira (30/8) na BR-153, em Jaraguá, em Goiás. O próprio artista divulgou a informação em vídeo publicado em seu perfil no Instagram. Segundo a família, ele vai precisar passar por cirurgia.
O veículo, segundo explicou o cantor, foi totalmente destruído. O irmão dele, que o acompanhava na viagem, não ficou ferido. Danese, que é natural de Passos, no Sul de Minas, estava a caminho de um show em Ceres, na região Central de Goiás.
“Estou aqui sendo atendido. O carro arrebentou todo. Orem por mim”, declarou o artista, falando com dificuldade, enquanto era atendido pela equipe de socorristas.
Também pelas redes sociais, a esposa de Regis, Kelly Danese, explicou que o carro que levava o marido bateu de frente com uma carreta e capotou. Conforme Kelly, ele “está muito machucado” e foi encaminhado ao Hospital Estadual de Jaraguá.
Petrolândia: Aniversariante, Juciara recebe mensagem especial do esposo Edsandro
Esta quarta-feira (30/08) foi um dia muito especial, pois foi o aniversário da minha amada esposa. Quero desejar tudo de bom para você Juciara. Te Amo! Feliz Aniversário! Mensagem do seu esposo, Pastor Edsandro.
Investimentos e projetos do Governo Federal em Pernambuco superam R$ 94 bilhões em 2023
Novo PAC – está previsto o investimento de R$ 91,9 bilhões em obras e serviços no estado, com destaque para: - Trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape tem 548 km, dos quais 180 kms foram executados - Divulgação/Ministério da Infraestrutura
Infraestrutura, habitação, saúde, educação, cultura, esporte, assistência social e agropecuária. Os investimentos e projeções de aportes em Pernambuco já definidos pelo Governo Federal superam os R$ 94 bilhões.
São recursos projetados para obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), aplicados no Bolsa Família, na qualidade da merenda escolar, no reforço ao Mais Médicos, na retomada e ampliação do Brasil Sorridente, em repasses para a atenção primária à saúde e hospitais filantrópicos, além de transferências voltadas para a cultura e ao patrocínio de atletas nascidos no estado.
Mapa de Investimentos
Prefeitura de Petrolândia inaugura leitos integrais de saúde mental no Hospital Municipal, nesta quinta (31/08)
MAIS UM GRANDE AVANÇO NA SAÚDE DE PETROLÂNDIA! Inauguração dos Leitos Integrados de Saúde Mental no Hospital Municipal.
Nesta quinta-feira, 31 de agosto, às 16h, a Prefeitura de Petrolândia estará inaugurando os leitos de saúde mental (psiquiatria), representando um grande avanço na saúde da nossa região.
Você é nosso convidado especial para prestigiar esse momento único na saúde de Petrolândia!
#Prefeitura #Petrolândia #UmaNovaHistória #Pernambuco
Secretária de Defesa Social, Carla Patrícia deixa o Governo de Pernambuco
Após os diversos rumores ao longo do dia, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou, na noite desta quarta-feira (30) em suas redes sociais a informação, agradecendo à gestora pelos meses de atuação. “Agradeço a Carla Patrícia por ter se dedicado à missão de comandar até hoje a Secretaria de Defesa Social. O combate à criminalidade e à violência são prioridade do nosso governo. O trabalho segue adiante”, afirmou. Segundo informações, partiu da própria Carla Patrícia a entrega do cargo.
Esta é a quinta troca de comando nas secretarias desde o início da gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), que completa oito meses na sexta-feira (01/09). Carla Patrícia foi empossada em 02 de janeiro, ela foi a 13ª secretária da história da SDS, sucedendo Humberto Freire.
Com experiência de mais de 20 anos de atividade na Polícia Federal, Carla Patrícia ocupou diversas funções antes de chegar ao cargo, dentre elas está a chefia da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado. Entre 2019 e 2021 assumiu a Superintendência da PF em Pernambuco. No período de 2017 a 2019, atuou como corregedora geral da SDS.
Sul-Americana: Botafogo volta a perder após 19 jogos e cai para o Defensa y Justicia
Depois de 19 jogos invicto, o Botafogo voltou a conhecer uma derrota logo quando não podia. O revés por 2 a 1 para o Defensa y Justicia, nesta quarta-feira (30), eliminou o time carioca nas quartas de final da Sul-Americana.
Os argentinos souberam aproveitar o fator casa para derrubar o líder do Brasileirão. Nicolás Fernández abriu o placar logo aos 15 minutos, aproveitando bobeada da defesa alvinegra.
Mas o Botafogo respondeu no último lance do primeiro tempo, quando Lucas Fernandes cobrou falta, a bola explodiu na trave, tocou nas costas do goleiro Bologna e cruzou a linha antes do corte do zagueiro. O VAR validou o gol de empate.
quarta-feira, agosto 30, 2023
Petrolândia terá IV Prática Orientada neste sábado (02) em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física
Serão oferecidas diversas atividades gratuitas à população, com a presença de Profissional de Educação Física como: Alongamento/mobilidade, Caminhada Orientada e circuito adaptado para a classe Idosa; Atividades lúdicas e educativas para crianças dos (03 aos 12 anos); Treinamento Funcional Adaptado; Tênis; Basquete; Badminton; Dança; Lutas: Taekwondo, Jiu-jitsu, Defesa pessoal feminina; capoeira; Trilha de Bike; dentre outras atividades físicas.
Flamengo processará Marcelinho Carioca que disse que o São Paulo vai ter que jogar contra 11, contra 12 ou contra 13
O Flamengo vai entrar com processo por danos morais contra Marcelinho Carioca, que defendeu o clube entre 1988 e 1993. Em seu canal de Youtube "Rádio Marcelinho Carioca", o ex-jogador insinuou que o Rubro-Negro será favorecido na final da Copa do Brasil contra o São Paulo falando em "forças ocultas".
Marcelinho atribuiu a informação de que o Flamengo teria apoio nos bastidores a um amigo que não poderia ter o nome revelado e afirmou:
- O São Paulo vai ter que jogar contra 11, contra 12 ou contra 13.
Marcelinho atribuiu a informação de que o Flamengo teria apoio nos bastidores a um amigo que não poderia ter o nome revelado e afirmou:
- O São Paulo vai ter que jogar contra 11, contra 12 ou contra 13.
Finalizado com palestra de Miguel Falabella, 6º Congresso da Amupe recebe mais de 6,5 mil pessoas
O tema da palestra de Miguel Falabella, intitulada "Reinventando o presente", foi escolhido em meio às dificuldades enfrentadas pelos municípios devido à crise decorrente da redução de recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A palestra buscou explorar maneiras de enfrentar esses desafios e construir um futuro mais promissor, mesmo diante das adversidades que afetam a qualidade dos serviços oferecidos pelas administrações municipais.
Petrolândia: DHFARMA anuncia promoção de leites nos dias 1 e 2 de setembro; aproveite
A DHFARMA, localizada na Avenida dos Tês Poderes, centro de Petrolândia, informa aos clientes promoção de leites para os dias 1 e 2 de setembro de 2023.
APROVEITE!Governo de Pernambuco e Unicef assinam acordo de cooperação para implementar a Busca Ativa Escolar no Estado
Iniciativa para garantir o direito ao ensino a todas as crianças e adolescentes pernambucanos, a Busca Ativa Escolar (BAE) foi implementada em Pernambuco através de parceria entre o Estado e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Na tarde desta quarta (30), a governadora Raquel Lyra e o representante do Unicef no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, assinaram um acordo que prevê a cooperação para iniciar a metodologia em todos os municípios do Estado. A cerimônia, ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, ainda contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause.
"Nós firmamos uma sólida parceria com o Unicef para garantir que nenhuma criança ficará fora da escola. Esse acordo é inédito em Pernambuco e envolve os 164 municípios para trabalhar a busca ativa escolar, visto que nos últimos anos, perdemos muitos alunos por conta da pandemia e do empobrecimento da população”, ressaltou Raquel Lyra. “Nós já começamos a fazer um diagnóstico profundo, buscando cada família, principalmente aquelas vulnerabilizadas, que tenham crianças fora da escola. Estamos construindo uma aliança para permitir o resgate de cada criança, seja da rede estadual ou do município, garantindo o direito de sonhar e o direito fundamental ao ensino de qualidade", completou a governadora.
TCE-PE vai monitorar a atuação dos municípios na alfabetização infantil
Diante desse compromisso da gestão, o TCE desenvolveu vários trabalhos com foco na Primeira Infância, como a fiscalização da execução do Plano Nacional de Imunização, abrangendo a vacinação infantil, na área da Saúde, e um levantamento sobre crianças em situação de rua, na área de Assistência Social. No tema Educação, além da auditoria sobre creches e pré-escolas, o Tribunal iniciou uma fiscalização sobre a alfabetização de crianças até sete anos, com o intuito de completar o ciclo de acompanhamento educacional na primeira infância.
Dados da Secretaria Estadual de Educação mostram que, em 2019, 57,2% das crianças que concluíram o 2º ano do fundamental I em escola pública apresentaram dificuldades para ler textos simples. Em 2022, em um cenário pós-pandemia, esse percentual atingiu a marca de 82,6%.
Governadora Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM
Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou Raquel Lyra.
Câmara Municipal do Recife presta homenagem aos Profissionais de Educação Física em sessão solene nesta sexta-feira (01)
A solenidade será no plenário da Casa Legislativa, onde 76 profissionais de Educação Física serão homenageados durante a sessão, que terá início às 10h.
As homenagens marcam a Semana Municipal do Profissional de Educação Física, também de autoria do vereador Rinaldo Júnior. No dia 01 de setembro é comemorado o dia do Profissional de Educação Física. As iniciativas têm como objetivo chamar a atenção da sociedade para a valorização destes profissionais essenciais nas áreas da educação e da saúde pública.
CEC do Senado aprova PL para reconhecer Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional
“Fiquei muito feliz porque foi o meu primeiro projeto aqui no Senado e a gente sabe a riqueza que é o Carnaval de Pernambuco, com suas diversas manifestações. Do caboclinho ao frevo, passando pelo maracatu e com aquela apoteose que é o Galo da Madrugada. Além disso, o nosso carnaval movimenta toda uma cadeia produtiva, que beneficia milhares de pessoas todos os anos. Então, estou mesmo muito feliz com essa aprovação”, ressaltou a senadora.
Teresa destacou ainda que o carnaval de rua pernambucano é muito representativo e é reconhecido em todo o Brasil e também no mundo, por ser uma festa que ressalta sua característica multicultural.
O projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) e foi aprovado hoje por unanimidade na comissão. Esse reconhecimento oficial é importante para a preservação do Carnaval de Pernambuco, uma das maiores manifestações da cultura do estado.
Governadora Raquel Lyra participa da abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco
A governadora Raquel Lyra participou da cerimônia de abertura da 12ª Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (30), no bairro da Guabiraba e contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause. Organizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA), a conferência tem continuidade nesta quinta (31).
"O estado de Pernambuco tem dedicado toda sua energia e força de trabalho para investir no bem-estar das crianças e adolescentes pernambucanos. Para garantir que as políticas públicas sejam efetivas, precisamos da atuação das equipes das instâncias de controle, como o CEDCA. E essa mudança passa pela garantia dos direitos fundamentais dos nossos jovens, da superação da pobreza, do acesso à educação de qualidade e da nutrição adequada. Nosso governo tem atuado junto ao Conselho para reestabelecer os planos decenais relacionados à infância e adolescência, que não foram atualizados nos últimos anos", ressaltou Raquel Lyra.
Prefeitura de Petrolândia adere à greve liderada pela AMUPE contra a queda nos repasses do FPM; Serviços essenciais foram mantidos
"Na verdade, o que está havendo é um movimento em todo o país. Um movimento de todas as prefeituras para chamar a atenção do governo federal em relação à queda de repasse, que está tendo para todas as prefeituras. Vale dizer que os principais repasses para os municípios são o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Há quase dois anos, isso vem caindo e, por outro lado, na contramão, vem o aumento de salário mínimo, aumento do piso dos professores, piso de ACS (agentes comunitários de saúde), enfermagem, aumento de despesas correntes. E tudo isso vem causando preocupação a todos os gestores de prefeituras do Brasil. Sendo assim, a gente aderiu a essa paralisação. Aqui em Petrolândia, não vamos parar os serviços essenciais, apenas o prédio-sede administrativo da prefeitura, em apoio ao movimento. A Assembleia Legislativa, também, em solidariedade, acatou esse movimento, para que a gente possa chamar a atenção do governo federal, para que possa melhorar esse repasse, porque se não houver uma mudança nesse pacto federativo, os serviços básicos para a população vão ter que ser paralisados, porque a conta não está batendo. Então é essa a intenção, chamar a atenção do governo federal", explicou o gestor municipal.
''O funcionamento de serviços urbanos, educação e saúde, entre outros, não foram afetados, somente o atendimento ao público na sede da prefeitura'' concluiu Fabiano Marques .
CREF12/PE promove atividades em todas as microrregiões do estado em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física
O CREF12/PE está promovendo e apoiando diversas atividades em todas as microrregiões do estado para lembrar a data e conscientizar à população sobre a importância do Profissional de Educação Física. O Prof. Lúcio Beltrão (CREF 003574-G/PE), presidente do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região/Pernambuco (CREF12/PE), aproveita a Semana do Profissional de Educação Física para cobrar mais reconhecimento e valorização para a categoria.
“É imprescindível melhorar as condições de trabalho do Profissional de Educação de Física. Queremos bons salários, quadras cobertas em todas as escolas; sala de dança, ginástica e lutas; apoio a projetos sociais, compra e reposição de materiais didáticos essenciais de trabalho do Profissional de Educação Física. A nossa profissão é essencial nas políticas públicas de educação, saúde, esportes, segurança pública, ressocialização, turismo, lazer, assistência social, juventude, entre outras áreas transversais que a Educação Física faz a diferença”, ressalta Lúcio Beltrão.
Fabrizio Ferraz articula com o ProRural recursos para o Sertão de Itaparica

Em busca de recursos para o Sertão de Itaparica, o deputado estadual Fabrizio Ferraz se reuniu com o diretor do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), Mychel Ferraz, os prefeitos Gustavo Caribé, de Belém do São Francisco, e Washington Ângelo, de Tacaratu, e Rogério Ferreira, de Jatobá. O parlamentar e os gestores municipais apresentaram as demandas da região, ressaltando a importância da parceria com o Governo do Estado.
Fabrizio Ferraz elencou a necessidade do fortalecimento da economia do nosso estado, lembrando de como o trabalho realizado pelos agricultores na zona rural influencia no cotidiano dos pernambucanos e nas receitas dos municípios. A diretoria do ProRural se prontificou a trabalhar em cooperação com as prefeituras.
“Agradeço mais uma vez a Mychel, que além de compreender bem a necessidade dos pequenos produtores do nosso estado, detalhou como o órgão pode ser parceiro dos municípios do Sertão de Itaparica, criando oportunidades para os sertanejos. A contribuição do Poder Público é fundamental para que o nosso interior continue se desenvolvendo”, afirmou Fabrizio Ferraz.
Assessoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz
Prazo de adesão ao Programa Escola em Tempo Integral termina nesta sexta (31/08)
O prazo para adesão de munícipios, estados e o Distrito Federal ao Programa Escola em Tempo Integral, coordenado pelo Ministério da Educação (MEC), terminará nesta quinta-feira (31). A adesão é realizada pela internet, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). A participação dos entes federados é voluntária.


Para os municípios, a participação nessa modalidade de ensino ampliado diz respeito obrigatoriamente à educação infantil, de crianças de zero a seis anos; e no ensino fundamental, do 1º ao 9º ano. Já para os estados, as prioridades serão os ensinos fundamental e médio.
Após essa etapa, que se encerra nesta quinta, no próximo período - de 1º de setembro a 15 de dezembro - os entes federados deverão pactuar com o MEC as metas e o recebimento de repasses federais.
As regras e prazos para adesão e a pactuação de metas para a ampliação de matrículas em tempo integral, bem como os parâmetros para o cálculo do fomento de cada estado e município estão descritos na portaria 1.495/2023.