Governadora Raquel Lyra convoca a 5ª Conferência Estadual de Cultura

CEC será antecedida das Conferências Municipais e/ou Intermunicipais, as quais deverão ser realizadas até 17 de setembro de 2023, e poderão ser antecedidas por pré-conferências de caráter mobilizador.

A governadora Raquel Lyra assinou o decreto nº 55.160, publicado no Diário Oficial de Pernambuco, que convoca a 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco – 5ª CEC-PE, a ser realizada de 20 a 22 de outubro, em Gravatá, no Agreste. Etapa integrante da 4ª Conferência Nacional de Cultura – 4ª CNC, a 5ª CEC realizará seus trabalhos a partir do tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, tendo como objetivo geral promover o debate sobre as políticas culturais, com ampla participação da sociedade, visando ao fortalecimento da democracia e à garantia dos direitos culturais em todos os âmbitos do Estado, de forma transversal com as políticas públicas e econômicas de Pernambuco.

O decreto estabelece oito competências à 5ª Conferência Estadual de Cultura de Pernambuco: I – ampliar o debate com a sociedade sobre o conceito de política pública cultural; II – propor estratégias de articulação e cooperação institucional com os entes públicos municipais e com a sociedade civil, povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, de terreiro e/ou ciganos – que dinamizam a participação e controle social na gestão das políticas públicas de cultura para consolidação do Sistema Estadual de Cultura; III – discutir a cultura local nos seus aspectos de identidade, da memória, da produção simbólica, da gestão, da sua proteção e salvaguarda, da participação social e da plena cidadania; IV – propor estratégias para reconhecimento e fortalecimento da cultura como um dos fatores determinantes do desenvolvimento sustentável;

Petrolândia: A partir de 1º de setembro, microempreendedores individuais prestadores de serviços devem emitir NFS-e no portal único da Receita Federal

O microempreendedor individual (MEI) que trabalho com prestação de serviços e possui cadastro no sistema da Prefeitura de Petrolândia para emitir nota fiscal eletrônica (NFS-e) deve urgentemente fazer o cadastro no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, se ainda não tomou essa providência. A emissão de NFS-e no portal será obrigatória a partir de  1º de setembro de 2023.

A Receita Federal lançou o Portal da Nota Fiscal Eletrônica (https://www.gov.br/nfse/pt-br) após o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) alterar a norma do Simples Nacional, através da Resolução CGSN nº 169/2022, acrescentando a previsão legal para que os municípios possam instituir e exigir do MEI a emissão da NFS-e de padrão nacional nas prestações de serviços sujeitas ao Imposto sobre Serviços (ISS). Portanto, os municípios devem regulamentar essa emissão. Também é previsto o convênio das prefeituras com a Receita Federal para acesso ao Portal da NFS-e.

Relembrando que todos os MEIs devem emitir a NFS-e se o consumidor final for uma pessoa jurídica, ou seja, outra empresa. Se a prestação de serviço acontecer para uma pessoa física, a emissão é facultativa. 

A única mudança, a partir de setembro, é para os MEIs prestadores de serviços. Os MEIS que exercem atividades exclusivas de comércio (fabricação e comércio de confecções, por exemplo), continuarão a usar o sistema do município,ou outros sistemas, assim como as empresas de outros enquadramentos (Ltda, Eireli etc). Por outro lado, uma costureira cadastrada como MEI, que atenda à encomenda de uma empresa, deverá usar o Portal da Nota Fiscal Eletrônica para emitir a NFS-e. 

Clique no banner e saiba mais no site da Mais SST 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Ministério Público de Pernambuco cobra neutralidade nas cores de prédios e bens públicos, em São Caetano

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São Caetano, emitiu uma recomendação direcionada ao Prefeito do município, visando garantir a imparcialidade e a não utilização de cores partidárias em prédios e bens públicos. A medida visa cobrar o respeito aos princípios de impessoalidade e moralidade na administração pública.

O município de São Caetano deve realizar, no prazo de 30 dias, nova pintura de prédios públicos e carros oficiais, utilizando as cores oficiais do município (branco, azul e vermelho), sem vínculos partidários. Além disso, os fardamentos escolares e dos servidores devem seguir as mesmas cores, evitando qualquer associação partidária.

“Há farta documentação nesta Promotoria de Justiça, com fotografias e depoimentos de munícipes, além de ser visível nas ruas da cidade, a finalidade de promover a cor usada pelo Prefeito, em sua campanha eleitoral, como cor predominante na cidade. A propaganda subliminar demonstra evidente caráter eleitoreiro do agente público, não exigindo maiores explicações acerca da motivação do agente público na associação das cores dos prédios públicos às cores do seu partido e de sua campanha eleitoral”, ressaltou a Promotora de Justiça Lorena de Medeiros Santos, no texto da recomendação.

Dia Nacional do Patrimônio Histórico e 50 anos da Fundarpe são lembrados em sessão da Alepe

Foto: Felipe Souto Maior/Secult-PE/Fundarpe

O Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado na última quinta (17), ganhou destaque no discurso do deputado Mário Ricardo (Republicanos), na mesma data. O parlamentar falou da importância da preservação dos bens culturais do País e registrou as riquezas históricas de Pernambuco, em especial as localizadas nos municípios do Litoral Norte, como Olinda, Igarassu e Itapissuma.

“Precisamos ter zelo e atenção especial para que nossa história continue viva. Além de instrumento para contar nosso passado, esses patrimônios atraem turistas e dão oportunidades de emprego e renda para as pessoas”, registrou.

MPPE busca parceria com CBHSF para solucionar problemas em riacho urbano em Petrolina; Audiência pública acontece no dia 23

Foto: Juciana Cavalcante

Atendendo ao convite do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o coordenador da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, Cláudio Ademar, se reuniu na manhã da última segunda-feira (14), com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti para pensar em soluções definitivas para o riacho Vitória, afluente do Rio São Francisco, que corta o município de Petrolina (PE) e recebe os mais diversos poluentes como esgoto e agrotóxicos, já que passa também por um dos maiores polos de fruticultura do país, o projeto Senador Nilo Coelho.

Há anos atuando no processo que envolve o riacho Vitória, a promotora destacou que, embora haja alguma boa vontade dos entes responsáveis pela preservação e recuperação do riacho Vitória, pouco foi feito até o momento e sem resultados efetivos. “Precisamos somar esforços para resolver problemas graves como esgotamento, licenças dadas equivocadamente e além da falta de drenagem que leva tudo ao São Francisco. O que vemos é um desastre natural anunciado, por isso buscamos a parceria do Comitê”, explicou a promotora Rosana.

Em Petrolina, Fernando Filho cumpre agenda ao lado de Simão Durando e anuncia viagem do prefeito a Brasília para buscar recursos nos ministérios

Reunião na Codevasf com o superintendente Edilázio Wanderley (Foto: Divulgação)

O deputado federal Fernando Filho realizou uma agenda política movimentada, nesta sexta-feira (18), em Petrolina. Em parceria com o prefeito Simão Durando, o político engajou-se em uma série de atividades que incluíram reuniões estratégicas, visitas a instituições e a inauguração de uma escola em Nova Descoberta.

A jornada começou com uma reunião na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Na companhia do prefeito Simão Durando e do superintendente Edilázio Wanderley, Fernando Filho abordou estratégias fundamentais para o desenvolvimento regional. O encontro solidificou o compromisso conjunto de buscar recursos e investimentos essenciais para o progresso da cidade.

Ônibus com torcedores do Corinthians capota e deixa 8 mortos na Rodovia Fernão Dias/MG

Ônibus com torcedores do Corinthians tomba e deixa 8 mortos — Foto: Vagner Tolendato/TV Globo

Oito pessoas morreram após um ônibus com torcedores do Corinthians capotar no KM 520 da Rodovia Fernão Dias, em Igarapé , na Grande Belo Horizonte, na madrugada deste domingo (20).

Os nomes das vítimas não haviam sido divulgados até a última atualização desta reportagem.

O veículo seguia para Taubaté (SP) e havia deixado a capital mineira após uma partida do time paulista contra o Cruzeiro.

Segundo o Corpo de Bombeiros, torcedores que estavam no ônibus afirmaram que o motorista gritou que o veículo estava sem freios.

A concessionária que administra o trecho, Arteris Fernão Dias, informou que o motorista do ônibus perdeu o controle do veículo quando entrou em uma curva, bateu contra um talude e capotou.

"Estava quase todo mundo dormindo, mas algumas pessoas perceberam que ele estava correndo e os meninos da frente pediram para ele dar segurada. O motorista falou que perdeu o freio. Nesse momento foi um desespero, comecei a gritar para todo mundo acordar e o ônibus já capotou", disse uma sobrevivente, que não quis se identificar.

O ônibus foi contratado por uma subsede da Gaviões da Fiel do Vale do Paraíba, em São Paulo, e levava torcedores de São José dos Campos, Jacareí, Caçapava, Taubaté e Pindamonhangaba.

Segundo o Corpo de Bombeiros, havia 43 pessoas no veículo (inicialmente, a corporação informou que eram 46). Além dos 7 mortos, dez pessoas ficaram presas às ferragens.

"O Sport Club Corinthians Paulista manifesta seu pesar pelas vítimas fatais do acidente ocorrido na madrugada deste domingo (20), na rodovia Fernão Dias, envolvendo o ônibus que levava torcedores que estavam em Belo Horizonte para apoiar a equipe durante a partida contra o Cruzeiro, na noite anterior.

Por Francielly Santiago, g1 Minas — Belo Horizonte

Petrolândia: Arena Ferreirão vence o Vasco por 2x0 e conquista a taça do Campeonato Municipal Amaro Ferreira de Souza.

 

É Campeão! Levantamento de taça
Arena Ferreirão vence o Vasco por 2x0 e conquista a taça do Campeonato Municipal Amaro Ferreira de Souza. Fotos e vídeos: Assis Ramalho

Público lotou as arquibancadas do Estádio Manoel Anísio da Mota '' o galegão''

Na noite deste sábado (19/08/2023), foi realizada no Estádio Municipal Manoel Anízio da Mota "O Galegão" a grande final do Campeonato Municipal Amaro Ferreira de Souza, organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, com apoio da Prefeitura Municipal,

A taça de campeão foi disputada entre Arena Ferreirão e Vasco da Lagoinha.

Com uma equipe mais experiente e, acima de tudo, mais qualificada tecnicamente, o time da Vila dos Pescadores, o Arena Ferreirão, venceu o time cruzmaltino pelo placar de 2 x 0, um gol em cada tempo.

O time liderado por Silvano foi campeão de forma invicta. Na primeira fase do campeonato, que contou com 16 times divididos em quatro grupos, venceu Vitorinha (2x0), Grêmio(2x1), e Projeto (6x0)

Nas quartas de final, o Arena passou pela Portuguesa ao vencer por 3x1. Na semi-final, as dificuldades foram menas, pois venceu a equipedo Vila Real pelo placar de 5x0.

A coroação aconteceu neste sábado com a vitória por 2x0 sobre o aguerrido Vasco,

Logo após o jogo, aconteceu as premiações.

O evento foi prestigiado pelo prefeito Fabiano Marques, vice-prefeito Rogério Novaes, vereadores, secretários, empresários - entre eles, Armando Rodrigues, Geraldo Melinha, Anselmo da Farmácia.

Além de troféu e medalhas, o campeão recebeu uma premiação de R$ 5 mil (patrocíno da Prefeitura), e o vice R$ 3 mil (patrocino do empresário Armando Rodrigues).

Confira abaixo vídeos e fotos 

Retrô perde para o Maranhão, é eliminado da Série D e Santa Cruz fica sem divisão nacional em 2024

O Retrô chegou a ficar na vantagem, mas sofreu reviravolta melancólica - Foto: Reprodução/Instagram

O Retrô entrou em campo neste sábado (19), na Arena de Pernambuco, para enfrentar o Maranhão pelo jogo de volta das oitavas de final com um objetivo bem claro em mente: a classificação. E, após empate em 2 a 2 no tempo normal, que contou com diversas reviravoltas, o Macão venceu o jogo nos pênaltis e eliminou a Fênix de Camaragibe da Série D.

Já aos oito minutos, Giva aproveitou bom cruzamento em cobrança de escanteio e, de cabeça, marcou o primeiro da Fênix, o que provocou uma comoção geral ao público de 6.419 pessoas da Arena de Pernambuco. Ainda assim, a alegria durou pouco, e Maicon Martins, aos 15 minutos, empatou para o Maranhão.

A partir daí, Retrô e Maranhão travaram um duelo muito físico, principalmente no segundo tempo. Embora a Fênix tenha conseguido chegar mais perto do gol, em cobrança de falta de Fernadinho que beijou a trave, o Macão, mesmo com dois jogadores a menos expulsos na primeira e na segunda etapa, também levava perigo e forçava boas defesas do goleiro Jean.

Já aos oito minutos, Giva aproveitou bom cruzamento em cobrança de escanteio e, de cabeça, marcou o primeiro da Fênix, o que provocou uma comoção geral ao público de 6.419 pessoas da Arena de Pernambuco. Ainda assim, a alegria durou pouco, e Maicon Martins, aos 15 minutos, empatou para o Maranhão.

A partir daí, Retrô e Maranhão travaram um duelo muito físico, principalmente no segundo tempo. Embora a Fênix tenha conseguido chegar mais perto do gol, em cobrança de falta de Fernadinho que beijou a trave, o Macão, mesmo com dois jogadores a menos expulsos na primeira e na segunda etapa, também levava perigo e forçava boas defesas do goleiro Jean.

Por: Folha de Pernambuco

Futebol: Palmeiras vence Cuiabá e diminui vantagem do Botafogo; Confira resultados dos jogos deste sábado (19/08) e classificação

Jogadores do Palmeiras comemoram gol de Richard Ríos contra o CuiabáImagem: Gil Gomes/Agif

Com time misto e boa atuação, o Palmeiras venceu o Cuiabá por 2 a 0 neste sábado (19), na Arena Pantanal, pela 20ª rodada do Brasileirão. A diferença para o líder Botafogo caiu de 13 para 11 pontos.

Raphael Veiga, de cabeça, e Richard Ríos, com um golaço de fora da área, construíram a vitória. Vice-líder, o Palmeiras foi a 37 pontos e diminuiu a distância para o Botafogo, que tem 48 após empate com o São Paulo.

O Palmeiras joga no meio da semana pelas quartas de final da Libertadores e entrou em campo com um time misto. Dudu e Gabriel Menino foram poupados, e Rony só entrou na etapa final. Ainda assim, o time de Abel Ferreira dominou as ações, praticamente não sofreu e venceu com um gol em cada tempo.

É a segunda vitória seguida do Palmeiras no Brasileirão. Na próxima rodada, o vice-líder recebe o Vasco, no domingo (27), no Allianz Parque. Já o Cuiabá visita o Bragantino, no mesmo dia, no Nabi Abi Chedid.

Confira todos os esultados deste sábado, e classificação

>> Clique e confira jogos e classificação da Série A

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Clique e confira jogos e classificação da Série C

Confira mata-mata da Série D

Blog de Assis Ramalho, com Rede Brasil de Notícias e Globoesporte (ge)

Aposta de São Francisco do Conde, na Bahia, fatura sozinha os R$ 4,6 milhões da Mega-Sena; veja os números e os demais sorteios deste sábado (19/08/2023)- Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira

O resultado da Mega-Sena 2622 com prêmio de R$ 4.645.727,40 milhões foi divulgado neste sábado (19), em São Paulo, e uma aposta de São Francisco do Conde (BA) faturou sozinha o prêmio.

A aposta foi feita na lotérica Loteria Só Alegria. Foi um bolão com cinco cotas e os vencedores fizeram uma aposta simples, escolhendo 6 dezenas e gastaram R$ 5,00.

O resultado da Mega-Sena 2622 com prêmio de R$ 4.645.727,40 milhões foi divulgado neste sábado (19), em São Paulo, e uma aposta de São Francisco do Conde (BA) faturou sozinha o prêmio.

A aposta foi feita na lotérica Loteria Só Alegria. Foi um bolão com cinco cotas e os vencedores fizeram uma aposta simples, escolhendo 6 dezenas e gastaram R$ 5,00.

>> Clique e veja as demais loterias da Caixa sorteadas na noite deste sábado (19/08/2023)

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

General Lorena Cid perde autorização e não poderá visitar filho na prisão

O pai Mauro César Lourena Cid e o filho Mauro Barbosa Cid — Foto: Roberto Oliveira/Alesp; Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O general Mauro Lorena Cid perdeu a autorização para visitar o filho, o tenente-coronel Mauro Cid, na prisão. A decisão de cancelar a autorização foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, depois que os dois, pai e filho, passaram a ser investigados pelo mesmo crime.

O ministro proibiu ainda o filho do general, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, de comunicar-se com os demais investigados no caso da venda e recompra nos Estados Unidos de joias recebidas de presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro de autoridades estrangeiras.

A Polícia Federal descobriu que Mauro Cid vendeu joias nos Estados Unidos, como um relógio Rolex, no início deste ano quando foi junto com Bolsonaro para a Flórida, Estados Unidos. Depois da decisão do Tribunal de Contas da União, de que as joias tinham de ser devolvidas para a União, o tenente-coronel fez uma operação de recompra delas.

As joias saíram do país no avião presidencial que levou Bolsonaro para os Estados Unidos, no dia 30 de dezembro, antes da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As joias, segundo o TCU, não podiam ser lançadas no acervo privado do ex-presidente por não serem classificadas de natureza personalíssima.

Nas investigações, a Polícia Federal descobriu que o general Lorena Cid auxiliou nas negociações das joias. Uma parte dos recursos arrecadados transitou pela sua conta e ele entregou outra a Bolsonaro em dinheiro nos Estados Unidos, antes que o ex-presidente retornasse ao Brasil.

Agora, como os dois são investigados inclusive por formação de organização criminosa no caso das joias, o ministro Alexandre de Moraes decidiu cancelar a autorização para que o pai visitasse o filho na prisão. Ele está preso em dependências do Exército.

Nesta semana, o novo advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, disse que seu cliente vai confessar que vendeu o relógio Rolex e depois decidiu recomprá-lo para cumprir a determinação do TCU. Segundo o advogado, Bolsonaro pediu para que ele "resolvesse o caso do relógio".

A estratégia do advogado é tentar inocentar o pai de Mauro Cid. Segundo ele, o general apenas emprestou a sua conta bancária para o filho fazer as negociações. Só que as investigações da PF mostram uma atuação bem maior no caso das joias do que a admitida por Cezar Bittencourt.

Por Valdo Cruz — G1,  Brasília

Palestra sobre a importância dos Sítios Arqueológicos encerra participação do IGHP na Semana do Patrimônio de Petrolândia 2023

Na manhã de sexta-feira (18), no auditório do Centro Cultural Hildebrando de Menezes, lotado pelos alunos da Escola de Ensino Médio do Icó-Mandantes e da EREM Jatobá, a palestra conduzida pelo Professor Dr. Flávio Moraes, da UFAL- Campus Sertão, abordou temas como identidade, preconceito e herança cultural dos povos primitivos para evidenciar a importância de preservação dos Sítios Arqueológicos.

"Estudar os achados arqueológicos nos faz recuar (no tempo) para entender qual é nossa vinculação com esse passado tão distante, mas ao mesmo tempo tão atual”, disse o palestrante.

Para espanto dos presentes, além de fotos da Gruta do Padre e Letreiro do Sobrado, Prof. Flávio apresentou uma relação de outros oito sítios arqueológicos existentes no Município de Petrolândia, cadastrados pelo IPHAN, ainda sem mapeamento e proteção.

No intervalo da palestra , o Mestre Firmino, da Capoeira Brasil, apresentou uma roda de Capoeira composta por meninas e meninos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e, em um discurso emocionado, aproveitou para falar sobre a luta que vem travando, há anos, para manter viva a tradição desta manifestação da cultura afrobrasileira em nosso município, apesar da Capoeira figurar como Patrimônio Nacional.

Enfim, fazendo um apanhado geral, foi uma semana de rico debate, muito aprendizado e promessa de futuras e importantes parcerias, assim demonstradas desde a acolhida do tema pela Câmara de Vereadores de Petrolândia, até o interesse das escolas em projetos conjuntos com o IGHP.

Além disso, os eventos realizados durante a semana oportunizaram troca de conhecimento e possibilidade de outras parceiras com instituições federais, como a UFAL -Campus Sertão, Delmiro Gouveia (AL), e IF Sertão-Salgueiro (PE), que se mostraram dispostas a colaborar.

Temos muito a avançar na proteção dos nosso Patrimônio Cultural, mas boas sementes foram plantadas durante esta semana, agora é manter os cuidados para que frutifiquem.

A Semana do Patrimônio Cultural é promovida pelo Governo de Pernambuco através da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), e tem por objetivo celebrar o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, comemorado no dia 17 de agosto, e ampliar espaços de debate sobre as mais diversas questões para a compreensão das formas de constituição, valorização, reconhecimento e preservação dos patrimônios culturais do estado de Pernambuco. Em Petrolândia, a Semana do Patrimônio Cultural foi realizada pela Prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Cultura, Lazer e Esporte, em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGHP).

IGH de Petrolândia

Petrolândia: Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas da semana (de 21 a 25/08/2023; Confira e agende sua consulta

 

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão na próxima semana, de 21 a 25 de agosto de 2023.

VEJA NO QUADRO DISPONIBILIZADO ACIMA

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

Prefeito Gustavo Caribé e Evanilson Maia unem forças em reunião política estratégica para Belém do São Francisco

Foto: Divulgação

Um cenário político surpreendente se desenhou desde a última sexta-feira, na cidade de Belém do São Francisco, no Sertão de Itaparica. O prefeito Gustavo Caribé e Evanilson Maia, que anteriormente se enfrentaram nas eleições de 2020, uniram forças em uma reunião histórica. O encontro, que contou com a presença do vice-prefeito Dr. Batista, da liderança Gilmar Freire, além de membros do Partido dos Trabalhadores (PT) Josinaldo José e Kleber, teve como objetivo discutir os rumos políticos do município.

Gustavo Caribé, figura política de grande influência local, fez história como vereador e está no terceiro mandato como prefeito. Durante a reunião compartilhou suas visões e planos para Belém do São Francisco, destacando a importância da colaboração entre diferentes lideranças em prol do desenvolvimento da cidade.

O momento de maior impacto foi protagonizado por Evanilson Maia, que agora se une ao seu ex-rival em uma demonstração de união política. A aliança simboliza um passo importante em direção à coesão e a busca por uma administração conjunta, em favor do progresso e bem-estar dos cidadãos de Belém do São Francisco.

Autoridades monitoram risco de fuga de Bolsonaro do país após fala em Goiás

Frase gerou desconfiança - A frase de Bolsonaro que acendeu o alerta foi dita nesta sexta, dia 18, em um ato em Goiás. "Estive três meses nos Estados Unidos, no estado da Flórida, realmente um estado fantástico", disse. "Mas, apesar de ter sido acolhido muito bem, não existe terra igual a nossa. Sei dos riscos que corro em solo brasileiro, mas não podemos ceder", completou.Foto: Larissa Feitosa/g1

Membros do governo brasileiro e da Justiça já monitoram um eventual risco de fuga por parte de Jair Bolsonaro, o ex-presidente no centro de um escândalo envolvendo a venda de joias obtidas como presentes e ainda diante das denúncias relacionadas ao seu suposto envolvimento em manobras para minar as eleições de 2022.

Ao UOL, membros da alta cúpula do Executivo indicaram que a fala recente de Bolsonaro de que "correria risco" no Brasil acendeu um sinal de alerta. No STF (Superior Tribunal Federal), a percepção vai na mesma direção.

A corte recebeu, de fato, um requerimento solicitando uma medida cautelar para que o passaporte do ex-presidente seja retido. A iniciativa foi da deputada Erika Hilton e do deputado Pastor Henrique Vieira, ambos membros da CPMI.

"Diante das fundadas razões e elementos que demonstram que Jair Messias Bolsonaro possa ter interesse em fugir do país para não estar sujeito à jurisdição criminal brasileira, requeremos sua inclusão no presente inquérito e que sejam determinadas as seguintes medidas cautelares em seu desfavor:

1) determinar que Jair Messias Bolsonaro seja proibido de ausentar-se do país e o intime para que entregue seus passaportes, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, nos termos do artigo 320 do Código de Processo Penal;

2) caso as medidas acima não sejam atendidas, determinar a busca e apreensão de passaportes, armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados aos fatos aqui descritos, nos endereços a seguir:

• Q2, SH Jardim Botânico, Condomínio Solar de Brasília, Brasília/DF, CEP: 71680-349;
• SHIS QI 15, Conjunto 8, Casa 10, Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71365-280;
• SHS QD 6, BL A, Conjunto A, Sala 903 - Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70316-102.

3) e, determinar a busca pessoal para que, caso não se encontrem no local da realização da busca, proceda-se à apreensão de armas, munições, objetos e dispositivos eletrônico de que tenham a posse, bem como a busca em quartos de hotéis, motéis e outras hospedagens temporários onde Jair Messias Bolsonaro tenha se instalado, caso esteja ausente de sua residência.

Frase gerou desconfiança

A frase de Bolsonaro que acendeu o alerta foi dita nesta sexta, dia 18, em um ato em Goiás. "Estive três meses nos Estados Unidos, no estado da Flórida, realmente um estado fantástico", disse. "Mas, apesar de ter sido acolhido muito bem, não existe terra igual a nossa. Sei dos riscos que corro em solo brasileiro, mas não podemos ceder", completou.

Sem estar indiciado ou nem sequer convocado para prestar depoimento, o ex-presidente pode sair a qualquer momento do país e não existe, neste caso, qualquer possibilidade de que ele possa ser barrado antes de embarcar.

Mesmo assim, a situação é acompanhada "de perto". Um dos temores, neste caso dentro do Itamaraty, é de que uma fuga obrigaria o Brasil a pedir sua extradição, caso ele fosse denunciado.

Isso poderia abrir uma crise diplomática, dependendo de seu destino e das ligações com partidos de extrema direita que possam estar no poder ou pelo menos em coalizões nacionais.

Na chancelaria, diplomatas insistem em apontar como Bolsonaro usou a prisão dos grupos que promoveram a queda de Evo Morales como um sinal de que esse poderia ser seu destino.

Fontes no Itamaraty ainda apontam que existiu uma suspeita de que uma possível rota de fuga passaria por países do Golfo Pérsico, onde Bolsonaro manteve relações próximas ao longo de seu mandato.

Em 2021, Bolsonaro recebeu a cidadania honorária no norte da Itália. Mas tal iniciativa não garante qualquer acesso ao país europeu e não passa de uma homenagem feita pela cidade de seus antepassados. Mesmo assim, o gesto da prefeitura liderada pela extrema direita gerou protestos.
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Um dos temores era de que, com essa iniciativa, um eventual pedido de nacionalidade estrangeira poderia ser facilitado.

Se o governo italiano confirma que os filhos do ex-presidente fizeram a solicitação, não existem informações sobre o status relacionado com Bolsonaro.

Jamil Chade
Colunista do UOL

Petrolândia: Morre Edson moto taxi: Corpo está sendo velado na Rua Genésio Alves dos Santos na quadra 2; supultamento será hoje às 16h no cemitério local

 

Edson moto taxi, de 50 anos, morreu na madrugada deste sábado em unidade hospitalar de Caruaru

Faleceu em unidade hospitalar de Caruaru, na madrugada deste sábado (19/08/2023), José Edson Ribeiro dos Santos, mais conhecido por Edson moto taxi, profissão que exercia.

De acordo com informação da família, Edson, que tonha 50 anos, deu entrada na unidade hospitalar de Caruaru após sofrer um suposto ataque cardíaco (infarto)

Ainda de acordo com a família, informações passadas à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o sepultamento está marcado para às 16 horas deste sábado no Cemitério São Francisco, em Petrolândia.

O corpo está sendo velado na Rua Genésio Alves dos Santos, Nº 41, na quadra 2 de Petrolândia.

Nossas condolências à família enlutada pela grande perda

Blog de Assis Ramalho

Informação e foto/ Família

Coronel investigado no 8/1 transportou R$ 1 milhão, diz PGR

Coronel da PM Jorge Eduardo Naime — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O coronel da Polícia Militar Jorge Eduardo Naime, ex-chefe do departamento operacional, é suspeito de usar a estrutura da corporação para transportar R$ 1 milhão em espécie de São Paulo para Brasília. O militar, que está preso desde o dia 7 de fevereiro, e outros seis oficiais foram alvos de uma operação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal nesta sexta-feira (18) (veja detalhes abaixo).

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, Naime mantinha "relações econômicas aparentemente ilícitas com um indivíduo identificado como Sérgio Assis". O documento mostra que o coronel promoveu o transporte de R$ 1 milhão em espécie no dia 12 de junho de 2021.

"Há indícios de que Naime tenha se utilizado da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal para promover 'escolta' no transporte de valores, bem como elementos da provável origem espúria dos recursos, além de potencial lavagem de dinheiro", diz a denúncia.

A PGR diz ainda que o transporte do dinheiro em espécie foi feito "sem declaração correspondente e de forma não oficial". O objetivo, segundo a denúncia, seria burlar mecanismos de monitoramento antilavagem e dificultar a identificação da origem, da localização da propriedade e da própria movimentação dos valores.

A defesa do coronel afirmou que recebeu a operação desta sexta com estranheza. "O Naime é inocente e vamos comprovar isso", afirmou o advogado. O g1 tenta contato com a defesa de Sérgio Assis.

A denúncia afirma ainda que as condutas de Naime "só se justificam nos casos em que os recursos possuem origem ilícita, considerando o elevado risco e os maiores custos da operação".

Suspeita de corrupção

Outro ponto analisado pela PGR é de que o coronel, na condição de Presidente da Associação dos Oficiais da PMDF, firmou contrato com pessoas jurídicas ligadas a Sérgio de Assis para "supostos serviços de assessoria de marketing".

O valor mensal do contrato, segundo o relatório, era de R$ 8,9 mil. O acordo foi firmado em fevereiro de 2022.

No entanto, na semana seguinte após a asssinatura do contrato, Sérgio passou a efetuar pagamentos mensais em favor de Naime no valor de R$ 8 mil. "Desse modo, como consectário do contrato, dos R$ 8,9 mil que saíram do fluxo de caixa da Associação dos Oficiais da PMDF, R$ 8 mil retornavam para o próprio policial e somente R$ 900 eram retidos por Sérgio Assis", diz o documento.

"Naime, aparentemente, utilizava-se da posição de presidente da Associação para desviar os recursos angariados pela entidade por meio da contribuição de seus próprios pares", afirma a PGR.

De acordo com a PGR, além de se constatar "evidente lesão contínua" aos participantes da Associação dos Oficiais da PMDF, há indícios de corrupção por parte de Naime. Segundo o relatório, ainda há comprovantes de que o coronel recebeu diversos depósitos de dinheiro em espécie sem identificação de depositantes e sem indicação de origem.

Prisão e depoimentos

Naime chefiava o departamento operacional no dia 8 de janeiro, quando bolsonaristas terroristas invadiram e depredaram as sedes dos três poderes da República, em Brasília. No dia 7 de fevereiro, ele foi preso após ser alvo da operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que investiga a omissão de militares no enfrentamento aos vândalos e a suspeita de colaboração com os atos.

O coronel prestou depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), em 16 de março. Aos parlamentares ele afirmou que estava de licença no dia dos ataques e que foi convocado para participar da remoção dos golpistas na Esplanada dos Ministérios.

No dia 26 de junho, o coronel esteve na CPMI dos Atos Golpistas, no Congresso Nacional. À época, ele afirmou que "é claro que a PM falhou" no dia 8 de janeiro.

Polícia Federal em frente à casa do comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa — Foto: Michele Mendes/TV Globo

A Operação Incúria é resultado da denúncia que o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da PGR ofereceu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao longo de sete meses de investigação, a PGR descobriu que os PMs começaram a trocar mensagens com teor golpista e a difundir informações falsas antes do segundo turno das eleições presidenciais do ano passado. Entre os alvos da ação, está comandante-geral da corporação, Klepter Rosa.

Todos são acusados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e por infringir a Lei Orgânica e o Regimento Interno da PM.

Os alvos são os oficiais:

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, atual comandante-geral da PM do DF;

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PM;

Coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, ex-chefe interino do Departamento de Operações (DOP) da PM;

Coronel Jorge Eduardo Naime; ex-chefe do Departamento de Operações (DOP) da PM, que estava de folga no dia dos ataques;

Major Flávio Silvestre de Alencar, comandava o 6º Batalhão da PMDF, responsável pela Praça dos Três Poderes e Esplanada dos Ministérios;

Tenente Rafael Pereira Martins, atuou no dia dos atos antidemocráticos;

Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PM do DF, de folga no dia dos ataques.

Por Walder Galvão e Valdo Cruz, g1 DF e TV Globo

TRE-PE retoma cadastramento biométrico nas cidades de Tacaratu, Inajá e Ibimirim

Foto: TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TREP-PE), retomou nesta semana, o recadastramento biométrico em três cidades do Sertão de Pernambuco. O município de Tacaratu, na Região do São Francisco, Inajá e Ibimirim, no Sertão do estado.

Com a inclusão dos municípios, o estado totaliza, até o momento, 33 cidades com a retomada da biometria, que em Pernambuco, vem sendo realizada gradualmente. Com o cadastro das impressões digitais e fotografia no banco de dados da Justiça Eleitoral, os eleitores conseguem, na hora da votação, agilizar o processo de identificação.

O atendimento de coleta da biometria é destinado a eleitoras e eleitores que vão tirar o primeiro título, bem como para quem solicitou o alistamento eleitoral (1º título) durante a pandemia, mas não teve sua biometria coletada.

Governo inicia fase de testes do FGTS Digital

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego inicia neste sábado (19) a fase de testes do sistema FGTS Digital, que vai substituir o atual envio de informações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço dos empregados pelas empresas, atualmente realizado pelo sistema Conectividade Social/Caixa.

Em nota, a pasta informou que a implementação do FGTS Digital - prevista para janeiro de 2024 - vai representar avanços no processo de cumprimento da obrigação do FGTS. Pelo atual sistema, o empregador gasta cerca de 34 horas/mês para o preenchimento. A expectativa é reduzir para 25 horas com o uso do FGTS Digital, que vai utilizar dados do eSocial.

Entre os principais benefícios citados pelo ministério estão a eliminação de burocracia e custos adicionais, a diminuição de custos e a digitalização dos serviços, com agilidade e automatização dos procedimentos.

 
Capacitação

Congresso Pernambucano de Municípios traz Miguel Falabella ao Recife para palestra gratuita

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.

O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.

Formados no exterior, brasileiros apostam em recomeço do Mais Médicos

Médica Ana Caroline Feitosa participa do 28° ciclo do Programa Mais Médicos (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Ana Caroline Feitosa tem 24 anos e se formou em medicina no Paraguai. Chegou ao país vizinho em 2017, quando ainda não pensava em atuar na saúde. Em 2022, já com o diploma em mãos, retornou ao Brasil. Nascida em São Luís, a jovem viveu com a família durante muitos anos em Barreirinhas (MA), onde pôde observar as dificuldades para se conseguir atendimento médico. Atualmente, Ana Caroline integra um grupo de 1.041 profissionais, formados em medicina no exterior, e que passam por um módulo de acolhimento e formação para poderem atuar no programa Mais Médicos.

“No Paraguai, me identifiquei muito com a parte da saúde e decidi: quero ser médica, quero cuidar, quero ajudar a comunidade. Sou do Nordeste e, lá, a gente vê a comunidade, vê que ela precisa de um cuidado, de um olhar mais amplo. A gente precisa ver o paciente, o que ele precisa. Lá, faltava não só médico, mas equipe. Temos bastante postos de saúde, mas há carência de profissionais. Falta médico, enfermeira. Temos um agente de saúde, mas sobrecarregado, com muitas famílias.”

Em cerca de duas semanas, Ana Caroline e os demais médicos concluem o período de formação e serão encaminhados para 379 municípios brasileiros. Mais da metade deles vai atuar na região da Amazônia Legal. Dos profissionais que passam pelo acolhimento, 98% são brasileiros formados em medicina no exterior. Desses, 48% são formados na Bolívia; 41% no Paraguai; 3,8% na Argentina; 2,8% na Venezuela; e 1,6% na Rússia. Os demais dividem-se entre países como Cuba, Peru, Uruguai, República Dominicana, Nicarágua, Equador e Colômbia. Eles atuarão com o Registro do Ministério da Saúde (RMS).

CPI de 8/1: Governistas veem necessidade de convocar alto escalão militar

Tenente-coronel Mauro Cid aparece fardado para prestar depoimento na CPI de 8 de JaneiroImagem: Geraldo Magela/Agência Senado

Os parlamentares governistas da CPI de 8 de Janeiro veem como um caminho natural convocar militares do alto escalão para depor. Antes considerada um risco para a estabilidade política, a medida de chamar generais para falar na comissão parece fundamental na investigação das invasões das sedes dos Poderes.

Antes da abertura da CPMI, estava sendo motivo de dúvidas se nós teríamos coragem de fazer isso. E que isso até podia até criar no governo atual uma instabilidade, ou algo com o Exército. E, de repente, não seria bom para a nação, traria realmente uma instabilidade. Só que nós vimos que essas dúvidas caíram por terra.Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS)

Diversos episódios na CPI macularam a imagem dos militares. Houve declarações de depoentes e documentos que envolveram as Forças Armadas em episódios de natureza golpista.

Na quinta, por exemplo, o hacker Walter Delgatti afirmou que esteve no Ministério da Defesa várias vezes e que prestou uma espécie de consultoria para os técnicos da pasta que tentavam desacreditar o sistema eleitoral.

Ele também falou que ajudou a elaborar um documento sugerindo criar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. O relatório do ministério divergiu dos resultados das demais entidades nacionais e estrangeiras de fiscalização.

Exclusivo: veja os comprovantes de pagamentos da equipe de Zambelli ao hacker Delgatti

A principal prova usada pela Polícia Federal (PF) para embasar o pedido de busca e apreensão contra a deputada federal Carla Zambelli, no começo deste mês, é um extrato do banco digital Cora, cuja cópia foi obtida pelo Metrópoles. Foi com base neste documento que os investigadores conseguiram dar o mínimo de credibilidade ao depoimento que o programador e “hacker” Walter Delgatti prestou, contando um plano golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No extrato, entregue por Delgatti aos investigadores, há uma lista de quatro transações, via Pix, de pessoas próximas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), apontada como intermediadora do plano, que incluía uma invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seria uma forma de descredibilizar as eleições e o sistema judicial brasileiro, expedindo um mandado de prisão contra o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Segundo a investigação, os dados mostram que o programador recebeu, ao menos, R$ 13,5 mil nos meses anteriores e posteriores à invasão do CNJ, “possivelmente como contraprestação pelos serviços prestados, por meio de interpostas pessoas próximas da deputada”. No depoimento, Delgatti disse que foi “pago para ficar à disposição” de Zambelli.

Comprovantes

Segundo a PF, três pagamentos vieram de Renan Goulart, servidor comissionado da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), que atua como assistente parlamentar no gabinete do deputado estadual Bruno Zambelli, irmão da congressista. Goulart já foi secretário parlamentar de Zambelli, cargo em que foi sucedido por Jean Hernani Vilela, o outro remetente de recursos, autor de um repasse de R$ 3 mil. Teria havido ainda, segundo Delgatti, pagamentos em dinheiro vivo.

Além do extrato bancário, as 37 páginas da representação feita pela PF trazem muitas reportagens de jornal e o próprio depoimento de Delgatti.

Foi com base nessas informações que, com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes expediu os mandados de busca e apreensão, além da quebra do sigilo bancário dos investigados.
Na PF

Na sexta-feira (18/8), o programador prestou novo depoimento à PF. A convocação foi feita após, na quinta-feira, Delgatti ter prestado controverso depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos atos golpistas. Lá, ele disse, entre outras coisas, que teve interlocução com as Forças Armadas para questionar a seriedade das eleições, que Bolsonaro prometera um indulto em caso de problemas penais e que teria havido um “grampo” contra o ministro Alexandre de Moraes.

Por Metrópoles

Por maioria no STF, Fátima de Tubarão e mais 69 viram réus por atos golpistas de 8 de janeiro

Atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados por participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Entre eles, Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão; e o indígena José Acácio Serere Xavante (mais detalhes abaixo).

A maioria acompanhou a posição do relator, ministro Alexandre de Moraes, pela abertura das ações penais. Seguiram nessa linha os votos das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e dos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli.

Os ministros Nunes Marques e André Mendonça concluíram que o tribunal deveria enviar os casos para a análise da primeira instância da Justiça Federal.

A Corte iniciou a análise do novo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República na última segunda-feira (14), no plenário virtual. A deliberação se encerrou às 23h59 desta sexta-feira (18).

O plenário virtual é um formato de julgamento em que os ministros apresentam seus votos em uma página eletrônica do tribunal, sem a necessidade de sessões presenciais ou por videoconferência.

As denúncias foram avaliadas de forma individual pelos ministros. Ou seja, as circunstâncias de cada caso foram levadas em conta.

O grupo que passa a responder às ações penais vai se somar aos outros 1.295 réus por autoria ou participação nos atos golpistas de janeiro. Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas.

Eles são acusados de crimes como:

associação criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
tentativa de golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo;
deterioração de patrimônio tombado.

O recebimento da denúncia é o primeiro passo para o início de processos penais. Uma vez aceitas as acusações, os investigados poderão apresentar defesa escrita e, posteriormente, vão indicar testemunhas a serem ouvidas e provas a serem coletadas.


O julgamento ocorre só depois de encerrada esta fase. A partir da decisão final do Supremo, é cabível recurso.

Entre os que agora passam a responder a processo, está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, de 67 anos, conhecida como Fátima de Tubarão. Ela aparece em vídeo durante invasão do Palácio do Planalto.

As imagens viralizaram e, em um dos trechos, quando questionada por outro bolsonarista, ela fala:

"Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora", fazendo referência ao ministro do STF Alexandre de Moraes.