O futuro eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa a ser decidido nesta quinta-feira (22/6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir das 9h, os ministros da Corte analisam ação que pode deixar Bolsonaro e seu vice no pleito de 2022, Walter Braga Netto, inelegíveis por oito anos. Caso seja condenado, o ex-mandatário não poderá concorrer nas eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030.
A investigação apura ataques feitos por Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. Autor da ação, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) acusa a chapa bolsonarista de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Segundo a sigla, o ex-presidente atacou o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) no evento e afirmou, sem apresentar nenhuma prova, que os resultados das eleições gerais de 2022 não seriam confiáveis.
Além disso, o PDT alega que houve violação do princípio da isonomia e abuso de poder político porque a reunião foi realizada na residência oficial da Presidência da República, com uso de aparato oficial do Palácio do Planalto e do Ministério das Relações Exteriores.
Julgamento deve ser longo
Quando marcou o julgamento, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, previu três dias de discussões: 22, 27 e 29 de junho. O plenário da Corte Eleitoral precisa ter quórum completo para analisar o caso, ou seja, sete ministros.
A sessão desta quinta terá início com a leitura do relatório do corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves. O documento, de 43 páginas, foi disponibilizado para consulta pública em 1º de junho.
Considerado um “resumo” do caso, o relatório detalha a tramitação da ação no TSE, as diligências solicitadas, os depoimentos, além de perícias e providências requeridas por Gonçalves, relator da matéria. O documento, no entanto, não traz o voto do ministro.
Logo após esse passo, o ministro Alexandre de Moraes concederá a palavra aos advogados de acusação e de defesa. Cada parte teria 15 minutos para sustentação oral, mas, atendendo a pedido, a defesa do ex-presidente terá direito a 30 minutos, assim como o Ministério Público Eleitoral. O tempo do PDT será mantido em 15 minutos.
Em seguida, o representante do MPE fala na sessão. Em maio deste ano, o Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado a favor de que o ex-mandatário da República seja impedido de concorrer às eleições de 2024, 2026, 2028 e 2030, por entender que houve abuso de poder político.
Após o MPE, o ministro Benedito Gonçalves profere o voto, com cerca de 460 páginas. Na sequência, votam os ministros Raul Araújo Filho, Floriano de Azevedo Marques, Ramos Tavares, a ministra Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do tribunal, Alexandre de Moraes.
