Morre segundo estudante vítima de atirador em colégio do Paraná

 

Morreu o estudante Luan Augusto, de 16 anos, no Hospital Universitário de Londrina (HU). Ele é a segunda vítima de disparos de arma de fogo feitos no Colégio Estadual Helena Kolody, em Cambé.

A morte de Luan foi confirmada pela família. Na segunda-feira (19), ele foi atingido com tiros na cabeça por um ex-aluno do mesmo colégio, de 21 anos, que entrou na instituição dizendo que solicitaria documentos. O assassino está preso.

Luan estava internado em estado grave. Segundo o HU, a morte aconteceu por volta de 3h15 da madrugada desta terça-feira (20).

A família de Luan informou que autorizou a doação dos órgãos do jovem.

Ainda na segunda-feira, o assassino disse à polícia que escolheu as vítimas aleatoriamente. Segundo o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Amarantino Ribeiro, o assassino fez pelo menos 16 disparos dentro do colégio. Leia mais abaixo.

A aluna Karoline Verri Alves, namorada de Luan, morreu dentro do colégio logo após o assassino invadir o local e fazer os disparos. Ela foi atingida com um tiro na cabeça, segundo o Serviço de Atendimento Móvel (Samu).

O corpo de Karoline está sendo velado nesta terça-feira (20). Ela tinha 17 anos.

Túnel do Tempo/Petrolândia/Jatobá: Reportagem do Blog de Assis Ramalho visita à Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga; confira fotos atuais e do início da obra

 

Ancilon Leal Rodolfo, Leonardo Cavalcante, Cloaci, este blogueiro Assis Ramalho e o chesfiano Ney (Fotos:  Lúcia Xavier -  BlogAR)

O Blog de Assis Ramalho fez visita à Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Na companhia do meu irmão Ancilon Leal Rodolfo (Karne&Keijo), dos nossos primos Cloaci Leal Martins (Mercado Nova Cidade) e Leonardo Cavalcante (Supermercado Louana), e da esposa/fotógrafa/blogueira Lúcia Xavier, fomos recepcionados pelo meu amigo Ney, servidor da Chesf, que nos guiou pelas instalações da usina.

Este blogueiro participou da grande obra que foi a construção da barragem nos serviços de topografia. Naquele tempo, este senhor agora careca ostentava uma vasta cabeleira, como dá para perceber na foto abaixo.

 

A data é 21 de maio de 1983 - a foto é no eixo da barragem de Itaparica, no auge de sua construção. O ''retrato'' testemunha que esse blogueiro/radialista também deu sua contribuição na construção da hoje denominada Usina Luiz Gonzaga. Na imagem relíquia, da esquerda para direita: Damião, José Hermes, Naldo de Zuleide, Januário (In Memorian), Aloísio, Assis Ramalho [quando ostentava sua saudosa vasta cabeleira] e João José (seu João). 

Mais fotos dessa visita estão disponíveis no link https://albunsblogar.blogspot.com/2018/09/visita-usina-luiz-gonzaga.html

História
A Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, inaugurada como Usina Hidrelétrica de Itaparica em 1988, localizada na cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, na divisa com o estado da Bahia. A usina foi renomeada em homenagem ao cantor e compositor brasileiro Luiz Gonzaga, o Rei do Baião (1912-1989). A construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga-Itaparica pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf ) foram iniciadas em 1979 para aproveitar o potencial de geração de energia do Rio São Francisco.

A Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga está situada entre as usinas hidrelétricas de Sobradinho e Paulo Afonso, ambas na Bahia. A Luiz Gonzaga possui seis geradores com capacidade de 246,6 mil quilowatts, totalizando a capacidade de gerar cerca de 1480 MW.

Com 105 metros de altura e 4.700 metros de comprimento a construção da barragem levou à formação do Lago de Itaparica, pode acumular quase 11 bilhões de m³ (metros cúbicos) e ocupa área de 834 km² (quilômetros quadrados). O reservatório inundou áreas da Bahia e Pernambuco antes habitadas por cerca de 10,5 mil famílias. Os moradores foram reassentados em novas áreas urbanas e rurais, inclusive em locais destinados a projetos de irrigação, dentro dos próprios municípios.

Abaixo, mais fotos de nossa visita à UHE Luiz Gonzaga e fotos da construção da usina que agradeceríamos saber o nome do fotógrafo para registrar o crédito.

 

Veja abaixo fotos do início da construção da Barragem de Itaparica, posteriormente denominada Usina Luiz Gonzaga. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Lula assina ampliação do mínimo existencial para R$ 600

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, a ampliação do mínimo existencial para R$ 600. Lula fez o anúncio no Twitter, pouco antes de embarcar para viagem oficial à Europa.

“Assinei hoje a ampliação do valor do Mínimo Existencial para R$ 600, uma medida que aumenta a fatia da renda que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras em caso de super endividamento. Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”, escreveu o presidente.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quarta (21/06/2023) a partir das 14h00; marque a sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira 21 de junho de 2023, a partir das 14h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às sextas-feiras a partir das 08h00.

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta terça-feira 20 de junho/2023

 

Confira abaixo mais destaques dos principais jornais do país nesta terça-feira 20 de junho de 2023

Onda de otimismo no mercado financeiro faz dólar fechar a sessão desta segunda-feira (19/5) em R$ 4,775, o menos valor em mais de um ano

Uma onda de otimismo no mercado financeiro fez o dólar fechar a sessão desta segunda-feira (19/5) em R$ 4,775, o menos valor em mais de um ano — desde o R$ 4,752 em 31 de maio de 2022. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3), fechou com alta de 0,93%, com 119.857 pontos.

O otimismo do mercado está associado a expectativa de que na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), que ocorre entre a próxima terça (20) e quarta-feira (21), sinalize para o início da redução da taxa de juros, após a redução nas expectativas de inflação para 2023.

A aposta do mercado é que o Copom deve manter a taxa Selic no patamar atual, em 13,75% ao ano, mas sinalizar a tendência para que se iniciem os cortes a partir da reunião de agosto do Comitê.

Analistas apontam que a expectativa de queda da inflação e a redução na taxa de juros impulsionaram a queda na cotação da moeda americana, apesar das bolsas europeias terem registrado queda com o temor de desaceleração na economia mundial.

Com o dólar sendo negociado na mínima do dia em R$ 4,759, analistas apostam que, se confirmado o atual cenário, a cotação até o final do ano deve ser da moeda americana cotada na faixa dos R$ 4,40.

Por: Correio Braziliense.

Lula embarca para Europa na noite desta segunda-feira (19/6)

Foto: PR / Ricardo Stuckert

Na noite desta segunda-feira (19/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a terceira viagem à Europa — acompanhado da primeira-dama Janja. A agenda do petista prevê encontros com o Papa Francisco, Macron e o presidente da Itália.

O primeiro compromisso de Lula em terras europeias deverá ocorrer na terça-feira (20/6). Trata-se de uma reunião com o escritor e sociólogo Domenico De Masi. Ainda em Roma, o petista tem uma reunião marcada com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, um encontro com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri e um encontro com o Papa Francisco, com quem deve abordar questões referentes à paz na Europa e à desigualdade no mundo.

Em transmissão do programa Conversa com o Presidente, Lula comentou sobre o encontro. "Telefonei para ele. Tomei a iniciativa, falei que gostaria de ir a Roma fazer uma visita para ele, de agradecimento, inclusive a tudo o que ele fez por mim quando eu estava na Polícia Federal e pelos atos de solidariedade. Ele está muito interessado em acabar com a guerra da Ucrânia e da Rússia. Eu também quero conversar com ele sobre essa questão da paz. E também quero conversar com ele sobre a questão da desigualdade", detalhou.

Os encontros com políticos se estendem até a sexta-feira (23/6), mas em um novo destino, Paris. A agenda de quinta-feira (22/6) do presidente prevê uma reunião com a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, um discurso no evento do Power Our Planet, no Campo de Marte, a convite do vocalista e líder da banda Coldplay, Chris Martin e a presença num jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula.

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro.

O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014, quando ele era deputado federal.

Na ocasião, o então parlamentar disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque "ela não merecia". No dia seguinte, ele repetiu a declaração em entrevista ao jornal Zero Hora.

Após as declarações, Bolsonaro foi processado pelo Ministério Público Federal (MPF) e por Maria do Rosário.

A decisão de hoje envia o processo do MPF para Justiça do Distrito Federal. Na semana passada, o processo protocolado pela deputada também seguiu para a primeira instância.

Programa Mais Médicos terá 10 mil novas vagas em todo o Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (19), que vai ampliar o programa Mais Médicos, abrindo 10 mil novas vagas na modalidade de coparticipação de estados e municípios.

O edital com as orientações para a inscrição dos profissionais já foi publicado no Diário Oficial da União. Já a portaria com as definições e critérios para os gestores locais deve ser publicada ainda hoje.

Segundo o Ministério da Saúde, com a expansão, o programa deverá chegar a mais de 15 mil novas vagas até o fim deste ano.

Até o dia 27 deste mês, os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar vagas na modalidade de coparticipação, mas a prioridade será para aqueles de maior vulnerabilidade social e de vazios assistenciais [regiões onde é mais difícil encontrar profissionais].

No modelo de coparticipação, o Ministério da Saúde desconta do repasse do piso de atenção primária à saúde o valor de custeio mensal da bolsa-formação dos médicos. Já os gestores locais continuam com a responsabilidade do pagamento do auxílio-moradia e da alimentação. As demais despesas do programa ficam a cargo do ministério.

De acordo com a pasta, terão preferência médicos brasileiros formados no Brasil. E o médico que participar do programa poderá fazer especialização e mestrado em até quatro anos. Os profissionais também passarão a receber benefícios, proporcionais ao valor mensal da bolsa, para trabalhar nas periferias e regiões mais remotas.

Petrolândia: Dr. André de Carvalho (Ortopedista/Traumatologista) atende na Clínica e Laboratório Jaques nesta segunda (20); marque já a sua consulta

 

A Clínica e Laboratório Jaques, situada em Petrolândia na AV. Djalma Wanderley, informa que Dr. Blênio Alves (Gastroenterologia, e Endoscopia Digestiva) atende nesta terça-feira, 20 de junho de 2023.

Agende já!

Em nova derrota de Raquel Lyra na Alepe, PSB coordena obstrução de votação de PL do piso do magistério

Líder da bancada, Sileno Guedes, valeu-se do Regimento Interno para fazer com que presença dos parlamentares não fosse contada para quórum, o que foi seguido por outros partidos (Foto: Wesley D'Almeida)

Com dez de seus 13 deputados presentes no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta segunda-feira (19), o PSB teve papel fundamental para obstruir a votação do requerimento da base aliada do Governo do Estado que pedia a retomada da tramitação do Projeto de Lei Complementar 712/2023, relativo ao piso salarial dos profissionais de educação. A medida foi adotada pelo líder do PSB, deputado Sileno Guedes, que recorreu a uma previsão contida no Regimento Interno da Casa para fazer com que a presença dos parlamentares da bancada socialista não fosse contada para quórum. A estratégia foi seguida pelas lideranças da Federação PT/PCdoB/PV, do Solidariedade e do PSOL, o que levou à retirada da matéria da pauta.

“Em nome da bancada do PSB, queremos aqui trazer o artigo 195 do Regimento Interno desta Casa, que diz que os líderes de bancada poderão declarar, mediante comunicação à presidência, que é o que estou fazendo, a obstrução dos parlamentares liderados, para que os mesmos não tenham suas presenças consideradas para quórum de deliberação”, afirmou Sileno.

Saiba quem são os militares no grupo de WhatsApp em que se discutiu golpe após vitória de Lula

 

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid (Alexandre Cassiano/Agência O Globo/.)

A perícia realizada pela Polícia Federal em arquivos do telefone celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), revelou que um grupo de militares da reserva e da ativa defendeu um golpe de Estado após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva na eleição do ano passado.

Parte das conversas rastreadas pelos investigadores está em um grupo de WhatsApp que reúne até oficiais do Exército, incluindo comandantes de unidades e até instrutores de escolas militares. Após a revelação do caso, o Exército afirmou que “opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força”.

“Durante análise do telefone de Mauro Cid, foi identificado um grupo denominado “...Dosssss!!!”. Alguns integrantes foram identificados como militares da ativa. Evidenciou-se que em diversos momentos dos diálogos foram tratados assuntos relacionados ao cenário político-eleitoral que sucedeu o segundo turno das eleições presidenciais”, destaca o relatório produzido pela Diretoria de Inteligência da Polícia Federal.

Visando alimentação saudável, governo quer mudar itens da cesta básica

Proposta aponta necessidade de incluir frutas, legumes e verduras na alimentação 

A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica.

Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas nesta segunda-feira (19) no Senado defenderam uma reforma tributária que garanta o acesso da população aos itens que irão compor a futura cesta básica. As afirmações foram feitas durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a debater a fome no Brasil.

“Nós finalizamos 2022 com mais de 125 milhões de brasileiros com algum grau de insegurança alimentar nutricional. Temos portanto um grande desafio, que é o de retomar uma série de políticas públicas que já se mostraram com sucesso e contribuíram para que o Brasil saísse do mapa da fome [das Nações Unidas] em 2014”, disse a coordenadora geral de Promoção de Alimentação Saudável do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Gisele Bortoline.

TCE-PE aprova voto de pesar pelo falecimento do escritor Abdias Moura

Abdias Moura faleceu aos 93 anos, em 1º de junho (Foto: Divulgação)

Por proposição do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Gustavo Massa, o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, no dia 07 deste mês, um voto de pesar pelo falecimento do escritor Abdias Cabral de Moura Filho, membro da Academia Pernambucana de Letras e pai do assessor-técnico da Procuradoria-Geral do MPC-PE, Márcio Cabral de Moura.

“Abdias Moura era conhecido pela sociedade pernambucana como um homem cordial, exemplo de generosidade e de grande inteligência. Atuou como jornalista, trabalhou em revistas no Rio de Janeiro e também como editor até a sua aposentadoria. Foi pesquisador e professor universitário na Universidade Federal de Pernambuco”, disse Gustavo Massa.

O conselheiro Dirceu Rodolfo destacou a relevância da bibliografia do acadêmico Abdias de Moura. “Um pesquisador e acadêmico de extrema relevância para Pernambuco e que fez uma leitura multidisciplinar sobre o homem que nasce no entorno do São Francisco, uma contribuição inestimável para o entendimento do sertanejo e da construção da nossa história”, disse ele.

TCE-PE

Petrolândia: Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas que atendem na terça, quarta, quinta e sexta-fera 20, 21, 22 e 23/06/2023; Agende sua consulta

 

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta terça, quarta, quinta e sexta-feira 20, 21, 22 e 23 de junho de 2023.

VEJA NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp)

Recado da Neoenergia PE: Aproveite as festas juninas com segurança

Foto: Neoenergia Pernambuco/Divulgação

Olha a chuva! É verdade!

Com segurança sua festa junina será muito melhor. Os cuidados com a rede elétrica devem ser redobrados e por isso, desde a hora de decorar a sua casa até a hora da festa, fique atento para não correr riscos, principalmente neste período de chuvas. Confira as nossas dicas:

• Evite o uso de aparelhos elétricos durante as tempestades: desligue os aparelhos da tomada evitando o risco de choques elétricos ou danos aos equipamentos.
• Fogos de artifício só se estiver longe da rede elétrica. Eles podem causar curto-circuito na rede, o que é muito perigoso.
• Acenda a sua fogueira longe dos fios. O calor das chamas pode aquecê-los e provocar acidentes sérios.
• Nada de pendurar bandeirolas e enfeites nos postes ou fios, ok?
• Soltar balões é crime, além de ser uma brincadeira de altíssimo risco.

Em caso de acidentes envolvendo a rede elétrica, avise imediatamente a Neoenergia Pernambuco pelo número 116. 

Ah, o milho e o amendoim estão liberados sem restrições.

Um bom São João com muita segurança para você!

Neoenergia Pernambuco

Instituto Unibanco prorroga prazo de inscrições para Edital de Cadastramento de instituições e atores formadores

Foto: Instituto Unibanco

Foi prorrogado para 30 de junho o prazo final para inscrições no Edital de Cadastramento de instituições e atores formadores em gestão educacional e escolar. A iniciativa, do Instituto Unibanco, busca articular o conjunto de instituições e profissionais autônomos instituídos como pessoa jurídica interessados em contribuir para o desenvolvimento de ementas formativas, conteúdos, metodologias e/ou para a organização e oferta de formações aos profissionais pré-ingressantes, ingressantes e membros da carreira de gestor das redes públicas parceiras do Instituto.

Podem participar do cadastramento instituições formadoras que estão credenciadas no Ministério da Educação como Instituições de Educação Superior e que estejam em regularidade com as leis e normas aplicáveis. Além disso, o Edital também está aberto a profissionais organizados como pessoa jurídica com CNPJ ativo e com diploma de Ensino Superior (graduação ou pós-graduação) em pedagogia, licenciatura, administração pública, gestão pública ou áreas afins.

Prêmio Liga STEAM 2023 recebe inscrições até dia 28 de junho

No dia 27, será realizada live para os professores tirarem dúvidas sobre a premiação (Foto: Bolly Vieira)

Professoras e professores de escolas públicas de Educação Básica de todo o Brasil, da Educação Infantil, a partir da faixa etária de 4 anos, e do Ensino Fundamental e Médio, terão até o dia 28 de junho para se inscreverem no Prêmio Liga STEAM 2023, antigo Prêmio ArcelorMittal de Meio Ambiente, um dos maiores eventos educacionais na abordagem STEAM do Brasil. Os interessados podem se inscrever por meio do site Liga STEAM.

São premiados projetos desenvolvidos pelos alunos para resolver questões relevantes em suas comunidades, mas não é preciso ter um projeto pronto para fazer a inscrição. Professoras e professores terão acesso a uma live no dia 27 de junho para se informar sobre o prêmio e a abordagem educacional STEAM. Os projetos poderão ser apresentados até o dia 9 de julho.

As escolas vencedoras do Ensino Fundamental, a partir do 3º ano, e as do Ensino Médio serão premiadas com um laboratório de robótica em cada categoria. A escola vencedora de Educação Infantil a partir de 4 anos e turmas até o 2º ano do Ensino Fundamental constituem a categoria que receberá uma brinquedoteca. Para os segundos e terceiros lugares de cada categoria, os prêmios são em dinheiro (a serem revertidos em equipamentos e benfeitorias para as escolas).

Senadora critica PL contra discriminação a políticos: “Polêmico e desnecessário”

Foto: Mariana Leal

O Projeto de lei contra discriminação de políticos e seus familiares, aprovado em regime de urgência na Câmara dos Deputados, vai sofrer mais resistência no Senado. O presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco, já anunciou sua disposição em fazer com que o projeto tenha trâmite normal, com tempo para ser analisado e debatido. Em entrevista hoje à Rádio Jornal, a senadora por Pernambuco Teresa Leitão anunciou ser contrária ao PL, classificado por ela como “polêmico e desnecessário”.

A parlamentar disse que propostas sobre a forma de legislar, conduta, postura e ética de políticos “precisam de uma atenção muito grande”. Defende, desta forma, que a tramitação ocorra sem urgência. “A gente tem que ter muita parcimônia para analisar projeto dessa natureza”, resume, em consonância com o presidente do Senado Rodrigo Pacheco. “Para mim, o que tem que ser urgente são as matérias que interessam à sociedade”.

Compesa promove nova capacitação com líderes voluntários das áreas de morro de Jaboatão e Recife

Foto: Aluísio Moreira

A Compesa deu início à segunda turma do curso de Capacitação de Líderes Comunitários Voluntários, nesta segunda-feira (19). Dessa vez, 18 representantes de comunidades dos municípios de Jaboatão dos Guararapes e Recife participaram do encontro. O momento de integração com as lideranças teve como foco a melhoria do relacionamento e a comunicação com vistas a otimizar a prestação dos serviços da empresa. Os voluntários participaram de diversas atividades para conhecer o funcionamento da Compesa e as ações de controle operacional e da área comercial

O grupo foi recebido para o treinamento na sede da Compesa, em Santo Amaro, quando conheceram o Museu Universo Compesa, Centro de Operações Integradas (COI), além de participarem de palestras sobre o Plano de Inverno da Compesa, os serviços ofertados pela Companhia e a importância da solicitação pelos canais digitais: aplicativo da Compesa , Loja Virtual de Atendimento e WahtsApp. Também conheceram o Laboratório Central (análise de água). Amanhã (20), o grupo visitará as instalações da Estação de Tratamento de Água (ETA) Pirapama, no Cabo de Santo Agostinho, para entender como funciona a operação de um sistema de abastecimento de água de grande porte.

Compesa

Memória, Verdade e Justiça é tema de Audiência Pública na Alepe nesta terça (20)

Situação dos equipamentos públicos que salvaguardam a memória histórica de Pernambuco será debatida pela CCDHPP, sob coordenação da deputada Dani Portela (Foto: Tom Cabral/ Equipe Dani Portela)

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove uma Audiência Pública com o tema “Memória, Verdade, Justiça, Reparação e Não Repetição: como estão essas políticas públicas em Pernambuco?”. A atividade acontecerá no Auditório Ênio Guerra, localizado no Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Rua da União, 397, Boa Vista), no dia 20 de junho, terça-feira, das 9h às 13h, sob a coordenação da deputada Dani Portela (PSOL-PE).

A Audiência Pública é a culminância do processo desenvolvido pela mandata da deputada Dani Portela, que realizou este ano a fiscalização de dois equipamentos importantes para salvaguarda dos documentos do período da Ditadura Militar. “Verificamos in loco o Arquivo Público Estadual João Emerenciano e constatamos inúmeros problemas estruturais no equipamento. Observamos que as condições atuais do espaço não garantem a preservação do acervo histórico inclusive dos documentos relativos à Ditadura em Pernambuco, uma verdadeira situação de descaso, não só com o acervo do DOPS, mas com toda a memória e identidade do povo pernambucano. Os documentos estão expostos às águas das chuvas, com risco de incêndio, acondicionados em locais sem as mínimas condições de cuidado com o acervo”, afirmou a deputada.

Responsabilidade Civil do médico pela prescrição medicamentos off-label- Artigo de Dra. Ana Paula De Raeffray e Franco Brugioni

Remédios desenvolvidos para determinadas doenças e utilizados no tratamento de outras enfermidades

Ana Paula de Raeffray

Franco Brugioni

A responsabilidade civil dos médicos e empresas farmacêuticas pela prescrição de medicamentos off-label é um tema complexo e relevante no campo da saúde. A prescrição off-label ocorre quando um medicamento é utilizado de uma maneira não aprovada pelas autoridades regulatórias, seja por indicação de dose, via de administração, faixa etária ou condição clínica diferente daquelas para as quais o medicamento foi originalmente aprovado.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o uso off-label como o de medicamento, material ou qualquer outra espécie de tecnologia em saúde, para indicação que não está descrita na bula ou manual registrado na ANVISA ou disponibilizado pelo fabricante (artigo 4º, X, da RN 465/2021).

A própria ANS, na mesma RN 465/2021, permite às operadoras de planos de saúde suplementar excluir do âmbito da cobertura contratual os tratamentos off-label, com exceção aos casos nos quais houver aprovação de sua disponibilização no Sistema Único de Saúde (SUS), nos moldes definidos no disposto no inciso I do parágrafo único do art. 19-T da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluído pela Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022, e dos §§ 6& amp; amp; amp; amp; amp; amp; ordm; e 7º do art. 15 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, incluído pelo Decreto nº 11.161, de 4 de agosto de 2022.