Lobistas da Meta, empresa que controla o Facebook, o Instagram e o WhatsApp, foram os responsáveis por difundir a tese que o PL das Fake News restringiria a liberdade religiosa nas redes sociais. Deputados evangélicos receberam um documento da companhia que alertava para a possibilidade de publicações de cunho religioso serem censuradas com a aprovação da proposta.
O relator do projeto, Orlando Silva, teve que gravar um vídeo nesta quarta-feira (26/4), ao lado do deputado evangélico Cezinha de Madureira, para desmentir que versículos da Bíblia seriam banidos das redes sociais. A citação aos versículos constava na documentação produzida pela Meta.
A nota enviada pela Meta chamou a atenção para o artigo 11 do PL das Fake News, que insta os provedores a atuarem “preventivamente em face de conteúdos potencialmente ilegais”.
“Em razão disso, algumas manifestações podem ser preventivamente derrubadas pelas plataformas, que certamente adotarão uma postura conservadora, removendo qualquer conteúdo que abra espaço para questionamentos, tendo em vista risco de responsabilização e imposição de multas e sanções”, afirmou a Meta no documento.
A empresa citou seis versículos bíblicos como exemplos de manifestações que seriam banidas das redes sociais. Uma das passagens era o Apocalipse 21:8, que, segundo a companhia, poderia ser considerada preconceito e incitação à violência. Diz o versículo: “Mas, quanto aos covardes, aos incrédulos, aos abomináveis, aos assassinos, aos que se entregam a práticas sexuais pervertidas, aos feiticeiros, aos idólatras e a todos os mentirosos, a parte que lhes cabe será no lago de fogo e enxofre, que é a segunda morte.”
O documento da Meta não tem o timbre da empresa, mas deputados afirmaram à coluna que receberam o material das mãos de integrantes da área de relações institucionais da empresa.
Outro documento, da Frente Parlamentar Mista de Economia e Cidadania Digital, também levantou a possibilidade de versículos serem censurados com o PL das Fake News. Segundo este documento, as plataformas digitais poderiam classificar o versículo de Colossenses 3:18 como “violência de gênero”. O trecho da Bíblia diz que “vós, mulheres, estai sujeitas a vossos próprios maridos, como convém no Senhor”.
O Instituto Cidadania Digital, que faz o assessoramento da Frente Digital, tem entre os mantenedores a Asociación Latinoamericana de Internet, cujos associados são a Meta, o Google, o Twitter e o TikTok, entre outros.
Não há menção no PL das Fake News sobre censura a trechos bíblicos. O texto elaborado por Orlando Silva apresenta um parágrafo que blinda as publicações com conteúdos religiosos das restrições previstas no projeto.
A Meta foi procurada pela coluna, mas não comentou o caso. O espaço permanece aberto para manifestações.
