Com o plano definido, membros do PL pediram para que o próprio Bolsonaro liderasse esse processo e assinasse a ação dirigida ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Afinal, era ele o maior interessado. Bolsonaro, no entanto, se recusou a ter sua digital declarada na investida golpista.
quarta-feira, janeiro 25, 2023
Bolsonaro pressionou PL a questionar urnas, mas se recusou a assinar ação levada ao TSE
Com o plano definido, membros do PL pediram para que o próprio Bolsonaro liderasse esse processo e assinasse a ação dirigida ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. Afinal, era ele o maior interessado. Bolsonaro, no entanto, se recusou a ter sua digital declarada na investida golpista.
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
Dois anos depois da morte de influencer após lipoaspiração, MPCE pede absolvição do médico envolvido no caso
Em abril de 2021, o mesmo Ministério Público do Ceará (MPCE) havia denunciado o médico por homicídio culposo. Contudo, no pedido datado de 21 de outubro de 2022, o promotor de Justiça Rangel Bento Araruna, da Comarca de Crato, afirmou que o requerimento feito é por não haver prova suficiente para condenação, nos termos do Art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
"A maioria dos depoimentos indica que o Antonio Benjamim de Alencar Oliveira preocupou-se com a vítima, e que as alegações de que dizia que a vítima precisava se ajudar e que fazia manha não partiram do réu, mas de profissionais e pessoas que estavam ao lado da vítima quando da tentativa de drenagem. E mesmo que houvesse dele partido, tais expressões não indicam transferência de culpa, desídia ou menosprezo, eis que sequer se tinha ciência das perfurações", diz a peça.
Petrolândia: Câmara Municipal concede título de “Cidadão Honorário” a João Batista de Melo, popularmernte conhecido por João Viana Marchante
Vereador REPUBLICANOS
Justificativa
João Batista Melo, popularmernte conhecido por João Viana, é natural de Sertânia. Chegou a Petrolândia, na década de 80, com apenas 21 anos de idade.
Já em terras petrolandenses, em 30 de Agosto de 1989, casou-se com D. Juscineide de Melo Santos, cuja prole deu origem 03 filhos: Vanessa, Otaviano Neto e Valéria, bem como a 02 Netos: João Paulo e Pedro.
João Viana, exerce a profissão de Marchante, possuindo comércio na área de frigorífico, que muito vem contribuindo de forma sólida para as economia local.
Para tanto, pelo exemplo de CIDADÃO E EMPREENDEDOR, cujo legado, encontra sem seus filhos e esposa, todo orgulho inerente a pessoa que se tornou, é que esta Casa Legislativa, decidiu homenagear-lhe, atribuindo o Título de Cidadão Honorário do Município de Petrolândia.
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Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quarta-feira 25 de janeiro de 2023
Sargento da PM da Paraíba é assassinado em João Pessoa
Os criminosos deram 11 tiros, sendo que três deles atingiram a vítima. Wellington foi atingido na cabeça, no peito e na perna. Ele chegou a ser atendido pelo Serviço de Atnedimento Móvel de Urgência de João Pessoa (Samu-JP) e depois pelo helicópterto Acauã, da própria PM da Paraíba, mas ele não resistiu aos ferimentos e morreu enquanto era atendido.
O sargento era casado, tinha duas filhas adultas e um filho adolescente. Ninguém foi preso até o momento.
Wellington Santos de Melo era lotado no 5º Batalhão de Polícia Militar e tinha 30 anos de serviço da corporação. A informação é a de que dois homens chegaram já atirando, sem dar chances de defesa para ele.
Petrolândia: Prefeitura divulga programação do carnaval 2023 na Prainha (orla fluvial), nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro
Carnaval em Petrolândia 2023, a folia está garantida!
Seu carnaval será na Prainha (orla fluvial), nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro.
Simbora, aqui a alegria é garantida
Aposentados e pensionistas do INSS recebem benefício com reajuste a partir desta quarta (25/01); veja calendário
Para todos os benefícios que superam o piso do INSS, o reajuste será de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2022, que acumulou alta de 5,93%, conforme prevê a legislação. Com isso, o teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 7.507,49 - antes era de R$
7.087,22.
A tabela de pagamentos do INSS 2023 foi divulgada ainda em dezembro. Os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro para quem recebe um salário mínimo. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro.
terça-feira, janeiro 24, 2023
Petrolândia: Rede Municipal de Ensino avisa volta às aulas dia 2 de fevereiro
Petrolândia: Às margens do Rio São Francisco, Restaurante Estaleiro é opção de turismo, lazer e gastronomia em Petrolândia
Inaugurado no início de 2022, o Estaleiro ainda está em crescimento, mas a estrutura já conta com várias áreas cobertas, com dezenas de mesas, e um cardápio diversificado de refeições, petiscos e bebidas. O habiente recebe constantes visitas de famílias de Tacaratu e Caraibeiras, que marcam presença no Estaleiro.
Petrolândia: Compesa anuncia conserto de cano e abastecimento deverá ser normalizado
Petrolândia: Comercial França [Comercial do Lulão] é sua opção de economia na Av. Auspício Valgueiro de Barros (Quadra 17]
Localizado na Av. Auspício Valgueiro de Barros, na Quadra 17 de Petrolândia, o Comercial França é opção de economia para quem procura bons preços e, ao mesmo tempo, encontrar tudo em um só lugar.
No Comercial França, do amigo Lulão, o cliente encontra produtos alimentícios industrializados, bebidas, alimentos, materiais de higiene pessoal e de limpeza, frios, água mineral/butijão de 5 litros, Açougue, e outros itens indispensáveis no cotidiano do consumidor.
O COMERCIAL FRANÇA, a sua opção de economia na Av. Auspício Valgueiro de Barros, na Quadra 17, tem a organização de Luiz Carlos Ferreira de França (LULÃO) e sua esposa LENILDA.
Contato: 87 - 9. 9637-5747 (LULÃO) - 87 - 9.9633-1982 (LENILDA)
Ministro diz que adesões ao saque-aniversário do FGTS devem ser suspensas em março
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Conselho Curador do FGTS não deve mais permitir, a partir de março, que sejam feitos novos pedidos de saque aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) — modalidade criada no governo Bolsonaro.
A informação foi dada durante entrevista à GloboNews nesta terça-feira (24). A reunião do Conselho Curador que deverá analisar o tema está marcada para o dia 21 de março.
"Devermos acabar com esse formato de saque aniversário. Os contratos que existem, não vamos criar distorção", declarou o ministro do Trabalho. Dessa forma, segundo ele, os contratos em vigor não serão interrompidos.
De acordo com Marinho, há uma reclamação, por parte dos trabalhadores, que uma vez feita a adesão ao saque aniversário do FGTS, os valores ficam retidos por dois anos em caso de demissão do emprego.
Além disso, ele lembrou que o FGTS também serve para conceder empréstimos a projetos de infraestrutura, como para a construção da casa própria. Por conta disso, ele avaliou que o saque aniversário "enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego" pois sobram menos recursos para investimentos.
Isenção do IR para até R$ 5 mil
Simão, lenda viva da feira livre de Petrolândia, recebe Título de Cidadão Honorário petrolandense
A Câmara Municipal de Petrolândia conferiu, na noite desta segunda-feira (23/01/2023), o título de Cidadão Honorário ao comercinate Simão Bezerra, popularmente conhecido como Simão do tempero.
Petrolândia: Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas que atendem nesta quarta, quinta e sexta-feira (25, 26 e 27/01/2023); Agende sua consulta
Também nesta terça (17) tem realização de Raio-X Digital
Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).
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Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará PF na Operação Clã
O Governo do Estado de Pernambuco informa que está apoiando e auxiliará com todos os meios possíveis os órgãos de controle federais responsáveis pela deflagração da Operação Clã, realizada na manhã desta terça-feira (24) pela Polícia Federal, envolvendo suspeitas de irregularidades nas contratações de Organização Social (OS) para gestão de hospitais pela Secretaria de Saúde do Estado (SES) na gestão anterior.
As informações decorrentes da Operação evidenciam os reais motivos da saúde de Pernambuco encontrar-se na situação inadmissível que está, sendo esse momento oportuno e necessário para se fazer as apurações devidas da forma como o interesse público requer. Ao mesmo tempo em que mecanismos internos de combate à corrupção estão sendo criados, a exemplo da formalização da Secretaria Executiva de Transparência e Controle, a administração estadual trabalha para que o atendimento de saúde à população não seja prejudicado.
Por fim, informa que por determinação da governadora Raquel Lyra, a Secretaria de Controladoria-Geral do Estado (SCGE) já está à disposição e em contato com os órgãos externos para atuar no auxílio às investigações.
Secretaria de Comunicação do Governo de Pernambuco