sexta-feira, janeiro 13, 2023

Deputado Sílvio Costa Filho é homenageado pela Defensoria Pública de Pernambuco


O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) foi homenageado, nesta quinta-feira, pela Defensoria Publica de Pernambuco (DPE) com a medalha Eduardo Campos. A mais alta honraria da instituição se deu pelos relevantes serviços prestados pelo deputado a DPE. Ao longo de sua vida pública, Silvio Filho tem destinado recursos para o fortalecimento da instituição, que atua em defesa da sociedade em diversas áreas do direito.
 
"Eu quero dizer da alegria de poder estar ao lado do defensor público-geral do Estado, doutor Henrique Seixas, um grande quadro de Pernambuco e que também representa as instituições do nosso estado e um amigo de infância. É uma alegria poder receber essa homenagem pelo reconhecimento do nosso trabalho no Congresso Nacional para trazer ações e investimentos que possam fortalecer a Defensoria Pública de Pernambuco, que cumpre o papel institucional muito importante para a nossa sociedade", agradeceu Silvio Costa Filho. Após a homenagem, Silvio Filho reiterou o seu compromisso de continuar trabalhando em Brasília pelo fortalecimento do órgão.

Petrolândia tem Casa dos Parafusos para atender profissionais de diversas áreas

 



Para atender profissionais das mais diversas áreas, como serralheiros, marceneiros e mecânicos, Petrolândia conta com a Casa dos Parafusos.

O estabelecimento trabalha com a linha completa de Parafusos, ferramentas, aviamentos pérola, etc.

A Casa dos Parafusos em Petrolândia está localizada na Rua 15 de Novembro, de frente para Dêta Agricultura, próximo as lojas Gran Fina e Ótica da Família.

Contato: 87 - 9. 9966-8370.


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Nova estrutura do Governo de Pernambuco vai enfrentar a falta de água com a criação da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento

Reforma, que propõe a criação da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, tramita na Assembleia Legislativa (Alepe) (Foto: Divulgação/SEI)

A água, tão esperada, chegou esta semana nas torneiras da casa de Dona Biu. O caso da moradora do Alto José do Pinho, no Recife, que dependia de tonéis e baldes há mais de oito anos para abastecer sua família, é um dos exemplos que motivou a governadora Raquel Lyra a propor uma nova estrutura estadual para cuidar da gestão e fornecimento de água e esgoto.

Com a Reforma Administrativa enviada para a aprovação da Assembleia Legislativa, o Governo de Pernambuco pretende priorizar o tema a partir da criação da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, que terá sob sua influência, por exemplo, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Enquanto no Brasil há o registro de 64,1% atendidos com rede de esgoto, em Pernambuco esse índice chega a 30,8%, de acordo com o Sistema Nacional de Informação sobre o Saneamento (2021). Segundo o Instituto Trata Brasil, municípios da Região Metropolitana do Recife aparecem entre os 20 piores no quesito saneamento entre as 100 maiores cidades do país.

Confira o calendário de pagamentos de 2023 para aposentados e pensionistas

 

Os segurados que recebem aposentadoria, pensão ou auxílio-doença podem conferir as datas de pagamento dos benefícios em 2023. O calendário, divulgado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), deve ser seguido de acordo com o número do benefício do segurado.
Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos referentes a janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 1º de fevereiro. Os valores já serão pagos com o reajuste do salário mínimo, cujo valor ainda não foi definido.

Mulher é assassinada pelo ex-companheiro em Pentecoste; é a 11ª assassinada no Ceará apenas neste ano


Uma mulher de 31 anos foi morta pelo ex-companheiro na zona rural da cidade de Pentecoste, no interior do Ceará, nesta quinta-feira (12). O corpo da vítima, identificada apenas como Diana, foi localizado em um matagal, com sinais de violência.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o criminoso fugiu do local após o crime, mas já foi identificado e é procurado. A mulher deixa quatro filhos.

Equipes da Polícia Militar e da Perícia Forense foram acionadas e realizaram os primeiros levantamentos sobre o caso, investigado pela Delegacia Municipal de Pentecoste.

Diana é a 11ª mulher assassinada no Ceará em 2023. Desde o início do ano o Estado registrou quase uma morte por dia.

Ataques em Brasília: quem quebrou, quem bancou, quem incitou e como agiram as forças de segurança


A Polícia Federal, o Ministério Público e o Ministério da Justiça investigam as responsabilidades pela depredação da Praça dos Três Poderes por bolsonaristas radicais no último domingo (8), em Brasília. Os terroristas invadiram e vandalizaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem quebrou

Mais de 1,4 mil bolsonaristas radicais estão presos no DF após os ataques, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pouco mais de 200 foram detidos em flagrante, ainda durante o quebra-quebra, e o restante no acampamento golpista instalado em frente ao Quartel-General do Exército, já na segunda-feira (9). Os homens presos foram levados para o Complexo da Papuda. As mulheres, para a Penitenciária Feminina do DF, conhecida como Colmeia.

Os idosos representam 3,5% dos presos. A maioria (67%) é de pessoas entre 40 e 59 anos. O mais velho é um idoso de 86 anos, e o mais jovem tem 18 anos.

Parte foi identificada ao postar nas redes sociais fotos e vídeos da invasão e depredação dos prédios públicos. 

Deputados investigados pela PGR festejaram atos golpistas e têm histórico de ataques a tribunais e até à vacinação

Os deputados federais eleitos André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP)

Alvos da Procuradoria-Geral da República, os deputados federais eleitos André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Clarissa Tércio (PP-PE) têm histórico de publicações alinhadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo ataques ao Tribunal Superior Eleitoral. Desde o fim das eleições do ano passado, mostram seus perfis, eles buscavam fomentar um clima de guerra, com conspiracionismo sobre o Supremo Tribunal Federal e as Forças Armadas. A PGR pediu a abertura de um inquérito para apurar a atuação do trio, por suspeita de incitar os atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

O pedido feito pela PGR afirma que as “postagens feitas pelos por eles em redes sociais antes e durante as invasões podem configurar incitação pública à prática de crime (conduta prevista no art. 286 do Código Penal) e tentativa de abolir, mediante violência ou grave ameaça, o estado democrático de direito”. Entre os exemplos, estão uma foto publicada por Fernandes da porta do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, vandalizada pelos golpistas, além de vídeos divulgados por Clarissa e Silvia, que fomentavam a invasão ao Congresso. Os posts em questão, no entanto, foram apagados dos perfis.
Relatório mostra cenário de destruição no Senado

Convocação nas redes

Inscrição para Revalida vai de segunda a sexta-feira da semana que vem


A partir da próxima segunda-feira (16) começa o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições vão até o dia 20 de janeiro e devem ser feitas pelo Sistema Revalida.

O valor da taxa de inscrição é R$ 410, e deve ser paga até o dia 26 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU). A prova será aplicada no dia 5 de março em Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o profissional que desejar participar do Exame, precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e ter diploma de graduação em medicina expedido por uma instituição de educação superior estrangeira, reconhecida no país de origem ou órgão equivalente.

Etapas

Como minha amiga bolsonarista se radicalizou e foi presa


"Vivia fazendo postagens delirantes em suas redes sociais e nos grupos da família. Alegava que estava defendendo o Brasil do comunismo e que era perseguida por ser de direita. Só compartilhava fake news e, se alguém a confrontasse, era imediatamente taxado de petista e comunista".

Foi assim que um amigo descreveu a empresária Tatiane Marques, de 41 anos e moradora de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, uma das centenas de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) presos após a invasão à Praça dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8/1).

Além daqueles que invadiram e depredaram as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, também foram presos participantes do acampamento que foi desmontado no Quartel-General do Exército, no Setor Militar Urbano, na capital federal, caso de Tatiane.

Às 11h de quarta-feira, a lista já tinha mais de 700 nomes, entre eles o de Tatiane. A relação foi divulgada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seap-DF), após decisão da Justiça.

BBC News Brasil
Estado de Minas

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira 13 de janeiro de 2023

 


















Confira abaixo mais destaques dos principais jornais do país nesta sexta-feira 13 de janeiro de 2023

Governo de Pernambuco anuncia a volta das duplas de policiais a pé pelas ruas

Foto/Divulgação

A presença de policiais militares pelas ruas, tão cobrada pela população pernambucana, voltará a ser observada a partir desta quinta-feira (12). É o que promete a Operação Pernambuco Seguro, que foi anunciada pelos comandantes das forças de segurança do Estado.

A partir de agora, 1,1 mil PMs a mais estão nas ruas, sendo 500 na Região Metropolitana do Recife e 600 nos municípios do interior. Esse aumento será possível porque o efetivo fará mais plantões extras, em dias de folga.

"O foco principal é a polícia mais perto do cidadão. Os policiais serão lançados em duplas a pé nos principais corredores e avenidas da Região Metropolitana do Recife, como também no interior do Estado. Haverá também viaturas em corredores de maior movimento, viaturas paradas em algumas esquinas e também perto de comércios", afirmou o comandante geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César dos Santos.

Nos últimos dias, pessoas que vivem perto do Parque da Jaqueira, na Zona Norte do Recife, denunciaram os constantes assaltos, que estariam sendo praticados por dois homens em uma moto. Nesta quinta-feira (12), a polícia informou que eles foram identificados e presos.

O comandante geral da PM afirmou que parques e praças também receberão o reforço na Operação Pernambuco Seguro, que não tem prazo para acabar.

Segundo ele, nas próximas semanas o número de policiais militares lançados às ruas do Estado chegará a 1,6 mil. O coronel disse não saber dizer a quantidade de PMs que faziam a segurança ostensiva antes do anúncio desta operação.

O investimento é de R$ 7,5 milhões, segundo a gestão estadual. Também estão inclusos neste valor plantões extras para o efetivo das polícias Civil e Científica e do Corpo de Bombeiros.

 
DELEGACIAS EM PERNAMBUCO

Veja minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres para questionar eleição

 
A Polícia Federal (PF) encontrou, na busca feita na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, a minuta de um decreto para instaurar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e rever o resultado da eleição presidencial, que deu a vitória ao Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O texto diz que, instalado o Estado de Defesa no TSE, seria constituída uma Comissão de Regularidade Eleitoral. O grupo seria composto por oito membros do Ministério da Defesa (inclusive a presidência), dois membros do Ministério Público Federal (MPF), dois membros da Polícia Federal com cargo de Perito Criminal Federal e um membro cada dos seguintes orgãos: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU), Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Mulher é assassinada com vários tiros de pistola em Caruaru/PE


O segundo homicídio ocorrido nesta quinta-feira (12) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, foi cometido por volta 9 horas da manhã, na Rua Venustriano Correia, no bairro Santa Rosa. A vítima Lilian Alves Duarte, de 28 anos, morava no bairro Indianópolis e foi morta na frente da casa da avó.

A Polícia Militar realizou o isolamento do local, a equipe da 19ª Delegacia de Homicídios de Caruaru, ouviu testemunhas e familiares e acompanhou a perícia que foi realizada pelo IC – Instituto de Criminalística.

Populares disseram aos policiais que a vítima tinha acabado de chegar com um mototaxista, desceu, pagou ao motoqueiro e foi surpreendida com a chegada dos suspeitos.

O delegado Dr. Bruno Machado, disse que no local foram encontradas 20 cápsulas de pistola de dois calibres, na perícia foram constatadas diversas perfurações no corpo da vítima que foi encaminhado para o IML de Caruaru.

Portal Agreste Violento

Nova presidente da Caixa anuncia suspensão de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família

Rita Serrano, presidente da Caixa, com Fernando Haddad, ministro da Fazenda Washington Costa/MF

Rita Serrano afirmou, após sua cerimônia de posse como presidente da Caixa Econômica Federal na noite desta quinta-feira, que o banco público vai suspender as operações de crédito consignado do antigo Auxilio Brasil, agora renomeado como Bolsa Família. O perdão da dívida, por outro lado, foi descartado.

— Nós estamos suspendendo o consignado do Auxilio (Brasil), por duas razões. A primeira é que o Ministério do Desenvolvimento Social vai revisar o cadastro (dos beneficiários), então é de bom tom que a gente mantenha, pois nós não sabemos quem ficará nesse cadastro ou não. E a outra razão é que de fato os juros para essa modalidade consignada é muito alto. Nós estamos suspendendo para reavaliar essa questão dos juros e ver as possibilidades que existem para tentar baixar esse juros dentro das regras de conformidade — disse.

Atualmente, de acordo com informações oficiais da Caixa, os beneficiários têm possibilidade de empréstimo com juros de 3,45% ao mês, muito acima de outros consignados, como de aposentados. O prazo de pagamento do valor emprestado é em até 2 anos.

De acordo com a equipe de transição do governo Lula, essa modalidade de crédito concedeu R$ 9,5 bilhões em empréstimos para 3,5 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil. A maior parte do valor saiu da Caixa Econômica. A linha de crédito, que começou entre os dois turnos das eleições presidenciais, foi questionada por comprometer até 40% da renda dos beneficiários e pelo eventual uso eleitoral da medida, uma vez que Jair Bolsonaro queria aumentar suas chances de reeleição.

quinta-feira, janeiro 12, 2023

Vazão de hidrelétricas cria alerta em 20 cidades em Sergipe e Alagoas





A comunidade ribeirinha que vive às margens do Rio São Francisco em Sergipe e em Alagoas está em alerta. Isso porque o volume de água das comportas de usinas hidroelétricas da região vai aumentar a vazão gradativamente até a próxima semana, quando deve atingir 4 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) – cerca de oito vezes a medida considerada normal.

O alerta foi emitido pelos governos dos dois estados, por causa das chuvas acima da média nas últimas semanas na Região Sudeste, que aumentaram os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Três Marias e Sobradinho, no estado de Minas Gerais. Isso provocou a cheia na bacia do Rio São Francisco. Sobradinho, inclusive, está próxima de atingir a capacidade máxima de acumulação para o período.

A população de mais de 20 municípios sergipanos e alagoanos deve desocupar as casas que ficam em áreas ribeirinhas da calha principal do rio. As criações de animais também devem ser transferidas para locais seguros.

Haddad anuncia pacote de R$ 242,7 bi para melhorar contas públicas


O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou há pouco uma série de medidas ficais para fazer o governo registrar superávit primário em 2023. As medidas envolvem reversão de desonerações, mudanças no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e uma nova renegociação especial de dívidas chamada Programa Litígio Zero.

De acordo com o Ministério da Economia, as mudanças poderão fazer o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar, no cenário mais otimista, superávit primário de R$ 11,13 bilhões em 2023, contra previsão de déficit de R$ 231,55 bilhões estabelecido no Orçamento Geral da União deste ano.

De acordo com o ministro, a previsão, no cenário mais realista, é que o déficit primário feche o ano em pouco menos de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões. O pacote inclui envolvem medidas e reestimativas de receitas que elevarão a arrecadação em até R$ 196,68 bilhões e reduzirão as despesas em até R$ 50 bilhões.

Elevação de receitas

PF encontra na casa de ex-ministro da Justiça minuta para Bolsonaro mudar resultado da eleição


A Polícia Federal encontrou na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, uma minuta (proposta) de decreto para o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurar estado de defesa na sede do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

As informações são da Folha de S. Paulo

O objetivo, segundo o texto, era reverter o resultado da eleição, em que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor. Tal medida seria inconstitucional.

O documento foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão realizada na última terça-feira (10). A PF vai investigar as circunstâncias de elaboração da proposta.

O material tem indicação de ter sido feito após a realização das eleições e teria objetivo de apurar abuso de poder, suspeição e medidas ilegais adotadas pela presidência do TSE antes, durante e depois do processo.

De acordo com fontes ouvidas pela Folha, o documento cita o reestabelecimento imediato da lisura e correção da eleição de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta semana a prisão de Torres.

Torres reassumiu o comando da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal no dia 2 de janeiro e viajou de férias para os EUA cinco dias depois.

Ele não estava no Brasil no domingo (8), quando bolsonaristas atacaram os prédios do STF, Congresso e Palácio do Planalto. O retorno ao país estava previsto para o fim do mês.

Caminhão perde freio e provoca acidente envolvendo vários veículos em Tacaratu/PE











Um caminhão perdeu o freio e provocou um trágico acidente envolvendo vários veículos no início da tarde desta quinta-feira (12/01/2023), em Tacaratu, no Sertão de Pernambuco.

Segundo informações de um morador da cidade, em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o caminhão teria perdido o freio na ladeira da Folha Branca, local próximo a entrada da cidade de Tacaratu, e atropelado vários carros em seguida.

''Todos os carros que estavam parados na Avenida principal foram atingidos, inclusive duas stradas. Uma pertencente ao secretário de finanças do município  e outra a um secretário da Câmara Municipal'' disse o morador, que acrescenta que o motorista do caminhão foi um heroi.

''O veículo saiu em alta velocidade quando perdeu o controle, já na Folha Branca, veio descendo a ladeira com o  motorista buzinando incansavelmente, pedindo para o pessoal sair da frente para não atingir ningém, mais saiu colidindo com carros na decida batendo com o muro da última casa da descida, em seguida explodindo.O motorista conseguiu escapa, e os automóveis atingidos estavam sem nenhuma pessoa.  Graças a Deus não tivemos vítimas fatais, só materiais e estruturais'' disse. 

Ainda de acordo com as informações, o caminhão é de uma Empresa da  Cidade de Petrolina, e carregava mercadoria (Material inchofre) com destino a Inajá. O Corpo de Bombeiros já se encontra no local.

RELATO DA POLÍCIA
De acordo com a Polícia Militar, o motorista estava trafegando na PE-375, que corta o município, e perdeu o controle em uma ladeira por não conseguir frear o caminhão. Durante a descida, ele bateu na carroceria de outro caminhão e no muro de um terreno na praça da igreja matriz, que foi derrubado pela forma do impacto.

Após a colisão, o veículo parou em uma das ruas da praça e pegou fogo. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local e conteve as chamas.

Blog de Assis Ramalho

Fotos e vídeos: Divulgação/rede social

OBS:

Em novembro de 2017 aconteceu em Tacaratu uma Audiência pública onde foi debatido novo traçado para rodovia PE-375 por fora da área urbana. Veja abaixo a reportagem do Blog de Assis Ramalho


Tacaratu: Audiência pública debate novo traçado para rodovia PE-375 por fora da área urbana (fotos e vídeos)

Sancionada lei que torna o CPF único registro de identificação

Foto: Receita Federal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei nº 14.534/23, que estabelece o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) como único número do registro geral em todo o país, de forma a ser usado para identificar o cidadão nos bancos de dados dos serviços públicos.

Com a entrada em vigor da nova lei, o CPF deverá constar nos cadastros e documentos de órgãos públicos, do registro civil ou dos conselhos profissionais, como é o caso de certidões de nascimento, casamento e óbito, bem como em documentos de identificação, registros de programas como PIS e Pasep, identificações relativas a INSS, título de eleitor, certificado militar, cartões de saúde, carteira de trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros.

A lei entrou em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, mas estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades: 12 meses para adequarem sistemas e procedimentos de atendimento aos cidadãos; e de 24 meses para que tenham a interoperabilidade entre os cadastros e as bases de dados.

Petrolândia/Jatobá: Morre no Hospital Dr Francisco Simões de Lima dona Valina; sepultamento será hoje às 17 horas no Cemitério de Jatobá


Faleceu na madrugada desta quinta-fera (12/01/2023), no Hospital Municipal de Petrolândia/PE, a Srª Valina (Dona Valina), O O velorio esta sendo realizado na Igreja Assembleia de Deus, em Jatobá/PE.

O sepultamento será realizado nesta quinta-feira, às 17 horas, no Cemitério de Jatobá.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Família

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (13/01) a partir das 08h00

  

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira 13 de janeiro de 2023, a partir das 08h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das 14h;00 horas.