Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

Deputado estadual José Patriota, presidente da Amupe (Foto: CNM)

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo.
A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Assessoria de Comunicação e Imprensa da Amupe

Raquel Lyra recebe ministra do Meio Ambiente da Alemanha

Reunião estreitou as relações do Estado com o governo europeu (Foto: Divulgação/SEI)

A governadora Raquel Lyra recebeu, na tarde dessa quarta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Steffi Lemke. O encontro, realizado no Palácio do Campo das Princesas, teve como objetivo estreitar os laços de Pernambuco com o governo Alemão.

“Estamos, junto com o time técnico, discutindo novas possibilidades de parceria, considerando que Pernambuco é um estado vulnerável às mudanças climáticas. É preciso investir em economia verde, gerando emprego e renda para nossa população e, ao mesmo tempo, garantindo alternativas sustentáveis que permitam que o estado possa conviver melhor com as mudanças climáticas, e com os desafios que temos no semiárido e na Região Metropolitana do Recife”, destacou Raquel Lyra.

Petrolândia: Farmamed tem grande variedade de medicamentos e entrega em domicílio grátis

 

Inaugurada há poucos meses no centro de Petrolândia (PE), a Farmamed oferece aos seus clientes comodidade e bom atendimento, com grande sortimento de medicamentos, cosméticos e produtos de higiene pessoal.

Localizada na esquina da Avenida Manoel Borba com a Avenida Prefeito José Gomes de Avelar, no centro de Petrolândia-PE, a Farmamed atende pelo número 99607-3701. Entrega em domicílio, sem taxas adicionais.

Tudo isso com atendimento de alta qualidade!

Faça uma visita e confira!

Petrolândia: Polo da UniFatecie Centro Universitário EAD oferece supletivo, graduação e pós-graduação a distância em mais de 100 cursos

  

A cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, recebeu novo polo de ensino a distância com a instalação da UniFatecie Centro Universitário EAD. Regularmente constituído, o polo EAD no município está situado na Rua Everaldo Rodrigues do Nascimento, nº 24, na Quadra 08.

Em Petrolândia são oferecidos cursos de graduação (licenciaturas, bacharelados, 2ª graduação) e pós-graduação a distância. São mais de 100 cursos à sua escolha.

O polo Petrolândia oferece também o Supletivo, curso direcionado para quem parou de estudar e não concluiu o Ensino Médio.

Mais informações da UniFatecie Centro Universitário EAD/Polo Petrolândia: 87 99634-2244

Conheça os cursos da UniFatecie no site www.unifatecie.edu.br

Petrolândia: Keven Vip & Kesia Dulene, Pagode Pra Recordar e Aninha Araújo são as atrações do Maria Fumaça para o final de semana; funcionamento desta qunta (05) é das 11:30 às 23h

 

Keven Vip & Kesia Dulene, Pagode Pra Recordar e Aninha Araújo são as atrações do Maria Fumaça para o final de semana; funcionamento desta qunta (05/01/2023) é das 11:30 às 23h

Sem cobrança de Couvert, o primeiro domingo do ano de 2023 no Maria Fumaça será animado pela cantora Aninha Araújo partir das 17h30; vai ser show!

Ambiente mais badalado e frequentado da cidade, o Maria Fumaça oferece as melhores opções em refeições e petiscos, tem excelente carta de bebidas, além da opção de curtir a melhor programação musical.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (06/01) a partir das 08h00

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira 06 de janeiro de 2023, a partir das 08h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das 14h;00 horas

Suspeito morre após roubar caminhão carregado com baterias em Alagoas, capotar e derrubar muro de residência em Garanhuns/PE

Homem morreu após capotar caminhão em Garanhuns — Foto: Reprodução/WhatsApp

Um homem morreu na noite da última quarta-feira (4) após capotar um caminhão carregado de baterias e colidir no muro de uma residência no Loteamento Village, em Garanhuns, Agreste de Pernambuco. Segundo a polícia, esse homem é suspeito de ter roubado o veículo.

O acidente foi registrado por volta das 19h30. O suspeito teria pegado a rota para não passar em frente a um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas perdeu o controle do veículo. Segundo a polícia, o veículo havia sido tomado de assalto na cidade de Palmeira dos Índios, em Alagoas.

Após capotar, o homem ficou preso entre as ferragens do caminhão e foi necessário que a população acionasse o Corpo de Bombeiros para fazer o resgate. No entanto, ele não resistiu aos ferimentos e morreu.

O caminhão atingiu o muro de uma residência e, no momento do acidente, não havia ninguém dentro do imóvel. O corpo do homem foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru.

Por G1 Caruaru

Auxílio-gás será mantido em 100%, mas só deve ser pago em fevereiro. Pagamento do Bolsa Família começará dia 18; veja calendário

A PEC da Transição foi aprovada na Câmara e permitiu manutenção de valores Foto: Fotoarena / Agência O Globo

O vale-gás, que voltaria a ser 50% do valor médio do botijão de gás de cozinha de 13kg a partir deste ano, permanecerá em 100%. É o que assegura a Medida Provisória 1.155/2023, que garantiu o Bolsa Família no valor de R$ 600 e o pagamento de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade cuja família esteja inscrita no programa.

A partir de 18 de janeiro, começarão os pagamentos referentes a janeiro do programa de transferência de renda. O auxílio-gás, no entanto, somente será depositado em fevereiro, que é mês par, conforme a regra anterior.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome não informou se o auxílio-gás poderá ser ampliado no novo governo, sendo liberado mês a mês, e se vai chegar a mais pessoas: hoje, há 5,95 milhões de famílias inscritas para receber o benefício. Em dezembro, essas receberam um vale de R$ 112.

Sargento da Polícia Militar é assassinado a tiros em Maceió

Um sargento da Polícia Militar Alexandre de Farias Barros Santos foi assassinado a tiros no Conjunto José da Silva Peixoto, no bairro do Jacintinho, em Maceió. O crime ocorreu na noite de quarta-feira (4), na Rua Professor Divaldo Franco.

A Polícia suspeita que o sargento, que era lotado no Batalhão de Polícia e Trânsito (BPTran) estava trabalhando como motorista por aplicativo e foi assassinado depois de uma tentativa de assalto.

Testemunhas disseram para a polícia que dois homens cometerem o crime e fugiram com o corro do militar.

Equipes da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AL) fizeram buscas e encontraram o carro do sargento no Sítio Recreio, no bairro do Trapiche. Ninguém foi preso.

Por: G1 Alagoas

Confira manchetes dos principais jornais do país nesta quinta-feira 05 de janeiro de 2023

 

Confira abaixo mais destaques dos principais jornais do país nesta quinta-feira 05 de janeiro de 2023

Petrolândia: O gás acabou? Disque Marquinhos Gás - Ligou chegou! Confira horários de atendimento

  

Escritório situado na Avenida Clara Otília de Souza Ferraz, 458, na Quadra 14, próximo à Clínica São Gabriel

O gás acabou? Disque Marquinhos Gás - Ligue 99635-5755 ou 99631-1628.

''Você merece um pratinha" Marquinhos Gás atende seu pedido com a maior cortesia.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO• De segunda a Sexta de 7:00 às 19:00

*Aos sábados de 7:00 às 18:00

*Aos domingos e Feriados de 7:30 às 13:00

Confira abaixo recomendações da Marquinhos Gás

UniCesumar: A melhor EAD do Brasil, agora em Petrolândia-PE

 

A melhor EAD do Brasil chegou agora em Petrolândia-PE. Aonde você quer chegar? Vai com a UniCesumar.

Agora você pode contar com a qualidade da universidade nota máxima no MEC e realizar o sonho da graduação com apoio presencial em um polo da sua cidade. + de 100 graduações + de 400 mil alunos + diploma igual ao do presencial

Aonde você quer chegar? Vai com a UniCesumar!

Para mais informações:

Petrolândia: Matrículas já estão abertas na Escola Municipal 1° de Maio

 

Blog de Assis Ramalho
Informação: Escola Municipal 1° de Maio

1ª Mega-Sena do ano acumula, e prêmio vai a R$ 7,5 milhões; veja os números e os demais sorteios desta quarta (004/01/2023) - Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira

O concurso 2.551 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (4), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas, e o prêmio estimado para o próximo sorteio subiu para R$ 7,5 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 01 - 25 - 29 - 43 - 46 - 48.

5 acertos: 49 apostas ganhadoras - R$ 35.909,19
4 acertos: 2.428 apostas ganhadoras - R$ 1.035,27

A Mega-Sena tem dois sorteios nesta semana: quarta (4) e sábado (7).

>> Veja as demais loterias da Caixa sorteadas na noite desta quarta (04/01/2023)

Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.

Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.

Chesf coloca à venda imóveis em Jatobá/Itaparica, Paulo Afonso, Piranhas e Salvador; leilão acontece dia 17/1

 

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) colocou à venda 13 imóveis (comercias, terrenos e casa) localizados nos Estados de Bahia (Paulo Afonso e Salvador), Pernambuco (Jatobá/Itaparica) e Alagoas (Piranhas). A maior parte dos imóveis – oito, está localizada em Paulo Afonso.


As vendas ocorrerão nas modalidades leilão presencial e online, no próximo dia 17/01 (terça-feira), às 09h. O cadastramento prévio para participação online deve ser feito no site www.lancecertoleiloes.com.br.

Em casos de participação presencial, o leilão será realizado na sala de reunião 3 Empresarial Rio Mar Trade Center, Av Republica do Líbano, 251, Bairro Pina, Recife (PE). Também recebendo lances em ponto de apoio Av. Carlos Berenhauser, s/n, Bairro Alves de Souza, Paulo Afonso (BA).

Os interessados poderão ainda comparecer ao evento portando cédula de identidade; CPF; comprovante de endereço; procuração com firma do outorgante e realizar o cadastramento antes do início dos leilões.

Um dos lotes em destaque, o de número 001, é em Paulo Afonso (BA) – imóvel situado à Avenida Maranhão, Quadra 07, Lote 05, Bairro Capuxu (Prédio Deol), com 116,87m² de área construída e 720m² de área total. O lance atual deste lote é de R$ 311.155 ,73.

Os valores dos imóveis variam de R$ 160.877,12, imóvel na Av. Eletrobrás Sul na cidade de Jatobá PE, 88,18m2 de área construída e 130,97m2 de área total, a um terreno com 28.357,00m2 de área total no loteamento Granjas Reunidas Salvador/BA, por R$ 12.466.263,75.

Para adquirir um imóvel o interessado deverá dispor de 20% (vinte por cento) do valor do imóvel, podendo o valor restante ser financiado. O financiamento depende de aprovação de crédito.

Veja lotes abaixo e todos os detalhes acesse AQUI

Lula fará reunião com todos os governadores no dia 27 de janeiro

Lula fará uma primeira viagem a algum estado brasileiro ainda este mês (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se reunir com os 27 governadores de estado e do Distrito Federal no próximo dia 27 de janeiro, no Palácio do Planalto, em Brasília. A informação foi dada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em conversa com jornalistas. O encontro já fazia parte dos planos e era verbalizado pelo presidente durante a campanha.

Segundo Rui Costa, a reunião com governadores vai marcar a retomada do diálogo institucional entre a União, estados e municípios.

"A pauta é o retorno das relações federativas da União com os estados e municípios, que ficou paralisada todos esses anos. Vamos institucionalizar esse retorno, estabelecer um fluxo. A ideia é que o governo tenha reuniões regulares com governadores e e com fórum de prefeitos para dar capilaridade às políticas de governo e buscar, eu diria, maior eficiência no ato de governar", afirmou o ministro.

Ainda segundo Costa, o presidente pedirá que os estados tragam seus projetos prioritários para discussão com o governo federal.

O Brasil vai reconstruir sua inserção no mundo, diz Mauro Vieira ao assumir o MRE

Durante cerimônia Ministro destaca o intenso trabalho que precisará ser feito para que o país volte a ocupar o lugar de protagonista no mundo - Foto: MRE

O ministro das Relações Exteriores, o embaixador Mauro Vieira, destacou nesta segunda-feira (02/01), durante cerimônia de transmissão de cargo, no Palácio do Itamaraty, o intenso trabalho que precisará ser feito para que o país volte a ocupar o lugar de protagonista no mundo.

“O Brasil tem muito a fazer para reconstruir sua reinserção no mundo e em sua própria região. Não temos tempo a perder neste trabalho que é de todos brasileiros, todos os Poderes, de todo o governo, mas muito, especialmente, do Itamaraty sob a condução experiente do presidente Lula”, afirmou o ministro.

Mauro Vieira iniciou seu discurso expressando gratidão à indicação ao cargo. “Minhas primeiras palavras são de gratidão ao presidente da República pela confiança em mim depositada”. Além do presidente da República, os ex-ministros Celso Amorim e Renato Archer foram homenageados pelo embaixador, que alegou profunda admiração pelos dois personagens. A ex-presidenta Dilma Roussef também integrou a lista de homenageados.

Calendário do PIS 2023: veja quando recebe e confira a tabela de pagamento

Por: TV Jornal

Aguardado por muitos brasileiros, o abono salarial do PIS/Pasep já tem data para ser liberado em 2023. Neste ano, o abono salarial deve contemplar cerca de 23 milhões de trabalhadores.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) divulgou o novo calendário do PIS/Pasep ainda em dezembro. O benefício trabalhista pago neste ano tem como ano-base 2021.

A principal dúvida sobre o abono salarial é justamente quem tem direito a ele. Os requisitos para receber o benefício, além de possuir inscrição no PIS ou Pasep há pelo menos 5 anos, são:no ano-base, ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos;
ter trabalhado com carteira assinada por pessoa jurídica no ano-base por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não;
ter os dados informados corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/eSocial).
Tabela de pagamento do PIS 2023: veja valor do abono

Boa parte dos benefícios pagos pelo governo federal estão atrelados ao valor do salário mínimo, que é alterado todos os anos. Em 2023, o valor foi fixado em R$ 1.302.

Isso significa que, com o reajuste do salário mínimo, os trabalhadores que têm direito ao PIS referente a 2021 podem receber valores entre R$ 110,00 e R$ 1.320. Confira a tabela do PIS 2023:

Governadora Raquel realiza primeira reunião com os novos secretários

Foto: Divulgação/SEI

A governadora Raquel Lyra reuniu, na manhã desta quarta-feira (4), os 27 novos secretários. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e serviu para dar as orientações iniciais e fazer a integração entre eles. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

"Essa primeira reunião foi um momento de apresentação para que possamos governar juntos. Pernambuco não vai bem. Este time que está aqui montado tem liderança e capacidade técnica e de montar time para que a gente possa, na ponta, mudar a vida das pessoas para melhor", afirmou Raquel.

Superar a pobreza, combater a fome, construir creches, reduzir as filas de exames e cirurgias e garantir um novo sistema de segurança pública, podendo funcionar de maneira adequada e fazendo Pernambuco gerar oportunidade e chegar na vida de quem mais precisa, são algumas das prioridades da governadora. "Esses são os nossos desafios que estão postos para os próximos anos. O trabalho está só começando", disse.

Petrolândia: Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas que atendem nesta quinta e sexta-feira (05 e 06/01/2023); Agende sua consulta

 A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta quinta e sexta-feira 05, e 06 de janeiro de 2023.

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

- VEJA DIAS E DATAS NOS QUADROS DISPONIBILIZADOS ABAIXO

Cantora e compositora Rita de Cássia é velada em cerimônia aberta ao público em Alto Santo, no Ceará

A cantora e compositora Rita de Cássia, falecida na noite desta terça-feira (3), é velada nesta quarta (4) em Alto Santo, cidade natal da artista. A cerimônia começou às 10h30 e deve ocorrer até 17h no Ginásio Lafaiete Anselmo.

Reconhecida como uma das maiores compositoras do forró, com mais de 500 canções escritas, a artista morreu vítima de uma fibrose pulmonar. O sepultamento ocorre a partir das 17h no Cemitério Novo.

A prefeitura do município decretou luto oficial de três dias e fechou repartições públicas a cidade no período da tarde desta quarta. A medida, porém, não afetou os serviços essenciais da cidade.

Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro.

Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o documento, de acordo com um calendário elaborado pelo Contran para cada estado da federação. Em São Paulo, por exemplo, os condutores com vencimento da CNH em dezembro do ano passado terão até 31 de agosto de 2023 para renovar o documento.

Petrolândia: Keven Vip & Kesia Dulene, Pagode Pra Recordar e Aninha Araújo são as atrações do Maria Fumaça para o final de semana; funcionamento desta quarta (04) é até às 23h

Keven Vip & Kesia Dulene (sexta), Pagode Pra Recordar (sábado) e Aninha Araújo (domingo) são as atrações do Maria Fumaça para o final de semana; funcionamento desta quarta (04/01/2023) é até às 23h00

Sem cobrança de Couvert, o primeiro domingo do ano de 2023 no Maria Fumaça será animado pela cantora Aninha Araújo partir das 17h30; vai ser show!

Ambiente mais badalado e frequentado da cidade, o Maria Fumaça oferece as melhores opções em refeições e petiscos, tem excelente carta de bebidas, além da opção de curtir a melhor programação musical.

Auditoria do TCE aponta indícios de irregularidades em construção de escola em Petrolina

Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Petrolina, referente aos exercícios de 2021 e 2022, apontou indícios de irregularidades na construção de uma escola municipal, com orçamento básico estimado em R$ 7.779.239,62. O processo (n° 22100895-0), de relatoria do conselheiro Carlos Porto, foi julgado no último mês de dezembro pela Primeira Câmara e resultou na aplicação de multa de R$ 4.591,40 ao secretário municipal de Educação, Plínio José de Amorim Neto, e ao assessor de Infraestrutura, Kepler Kaiser Torres.

Segundo o relatório elaborado pela Gerência de Auditorias de Obras Municipais/Sul, há indicativos de atos de improbidade administrativa na Concorrência nº 18/2021, destinada à construção de uma unidade de ensino com 15 salas e uma quadra esportiva, situada no Bairro Antônio Cassimiro.

A obra será realizada por meio do sistema construtivo PVC/concreto, cuja adoção tem sido relacionada a irregularidades encontradas em outros editais de municípios pernambucanos. “Nacionalmente, tem-se conhecimento de apenas um fornecedor do material utilizado. Além disso, a tecnologia construtiva não é usualmente encontrada no mercado, estando concentrada em um pequeno número de empresas, o que reflete diretamente na competitividade de uma licitação”, diz o voto.

Deputado pernambucano Diogo Moraes toma posse como presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos-Unale

O parlamentar assumiu o compromisso de defender e ampliar o poder dos legisladores e legislativos estaduais durante a sua gestão (Foto: Jessen Peixoto)

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) tomou posse como presidente da Unale na tarde de ontem. Ele foi eleito para o cargo, por unanimidade, em Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada na 25ª Conferência Nacional da Unale, no último mês de novembro, em Recife.

O parlamentar assumiu o compromisso de defender e ampliar o poder dos legisladores e legislativos estaduais durante a sua gestão e ressaltou que tem grandes perspectivas para as bandeiras defendidas pela Unale e que vai continuar primando pela maior proximidade com todas as Casas Legislativas.

Inep publica edital para a primeira etapa do Revalida 2023

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (4) no Diário Oficial da União (DOU), edital para a realização da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023. As inscrições deverão ser realizadas no período de 16 a 20 de janeiro.

O valor da taxa é R$ 410, que deve ser paga até o dia 26 de janeiro. A prova será aplicada em 5 de março, nas seguintes cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

As inscrições devem ser feitas pelo Sistema Revalida. Segundo o edital, para participar da primeira etapa do Revalida, o participante precisa ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil e possuir diploma de graduação em medicina “expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiro”.

Jorge Messias anuncia a criação da Procuradoria de Defesa da Democracia na AGU

Cerimônia de transmissão da criação da Procuradoria de Defesa da Democracia. - Foto: Renato Menezes/Ascom AGU

Em discurso ao assumir a Advocacia-Geral da União, o procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias anunciou a criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia e da Procuradoria Nacional da União de Defesa do Meio Ambiente e do Clima. A cerimônia de transmissão de cargo foi realizada na segunda-feira (02/01).

Segundo ele, a criação destes órgãos tem o objetivo de contribuir “com os esforços da democracia defensiva e promover pronta resposta a medidas de desinformação e atentados à eficácia de políticas públicas e ambiental”.

O evento contou com a presença da ex-presidenta da República, Dilma Rousseff, da qual Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ), e dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, entre outros.