Povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, em Petrolândia (PE), não tinha sido contemplado pelo Plano Nacional de Imunização contra a covid-19 - Foto: Ubiratan Pankararu
Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal proferiu sentença obrigando a União a incluir o Povo indígena Pankararu da Aldeia Angico, em Petrolândia, no sertão pernambucano, no rol de prioritários para a vacinação contra covid-19 e ao cadastramento no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). A nova decisão judicial confirmou liminar obtida no âmbito de ação ordinária movida contra a União pelos indígenas. O Estado de Pernambuco, por sua vez, deverá receber os imunizantes disponibilizados pelo Governo Federal e encaminhá-los ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei/PE).
A liminar, proferida em maio do ano passado, garantiu a aplicação da primeira dose da vacina contra covid-19 em 34 homens e mulheres acima de 18 anos. À época, a Justiça Federal determinou, após atuação do MPF, que o Estado de Pernambuco e a União providenciassem a distribuição das doses necessárias para a vacinação prioritária do povo indígena. A comunidade ainda não tinha sido contemplada pelo Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, embora a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) tivesse promovido a vacinação de outros indígenas da etnia Pankararu.
A pedido do MPF, a Justiça Federal também incluiu o Estado de Pernambuco no polo passivo do processo, uma vez que a ação ordinária movida pela comunidade indígena havia sido ajuizada apenas contra a União. A inclusão visou a garantir todas as providências necessárias para a efetivação da vacinação dos índios, desde o fornecimento dos imunizantes pelo Ministério da Saúde, passando por sua distribuição pelo Estado de Pernambuco, até sua efetiva aplicação pelo Dsei.
Na manifestação do MPF, o procurador da República André Estima destacou que, embora a área ocupada pela Aldeia Angico Pankararu não seja tenha sido demarcada oficialmente como terra indígena ou área de reserva, a comunidade habita o local e ali vive de modo tradicional, atendendo aos requisitos legais e à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou prioridade na vacinação dos povos indígenas localizados em terras não homologadas.
O MPF reforçou ainda que a Lei nº 14.021/2020, que dispõe sobre as medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da covid-19 nos territórios indígenas, impõe que serão abrangidos, entre outros grupos, os indígenas isolados e de recente contato, aldeados e aqueles que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais.
Processo nº 0800243-17.2021.4.05.8303 – 38ª Vara Federal em Pernambuco
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
sexta-feira, dezembro 16, 2022
PM e mulher morrem após discussão seguida de troca de tiros em bar de Aracaju
Um policial militar e uma mulher morreram após uma discussão seguida de troca de tiros em um bar na Orla de Atalaia, em Aracaju. A informação foi confirmada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP).
Segundo as informações apuradas pela SSP, o policial, que estava de folga, e o dono do estabelecimento tocaram tiros e foram atingidos. A mãe do dono do estabelecimento também foi baleada. Câmeras de segurança registraram a ocorrência.
O policial e a mãe do empresário não resistiram aos ferimentos e morreram. O dono do local foi socorrido por populares e levado ao Hospital Fernando Franco, onde foi atendido e, em seguida, transferido para o Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).
De acordo com a assessoria do Huse, o empresário está consciente, estável e deve ser submetido a uma cirurgia ainda nesta sexta, devido a uma fratura na tíbia. Ele está custodiado pela Polícia Civil.
A ocorrência foi atendida por equipes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). A equipe de local de crime do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Polícia Científica foram acionados para o local.
A Polícia Militar informou que já está tomando as providências sobre o caso e o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) , da Polícia Civil, investiga o caso.
Sepultamentos
O velório da mãe do empresário vai acontecer nesta sexta-feira na cidade de Riachuelo, onde o corpo deve ser sepultado neste sábado. A Academia de Letras, Ciências e Artes do Município de Riachuelo emitiu uma nota de pesar pela morte. A prefeitura da cidade decretou luto de três dias.
O velório e sepultamento do policial, serão realizados em Aracaju. A Polícia Militar lamentou o ocorrido, informou que o policial tinha um histórico de boa conduta, se solidarizou com as famílias e disse que acompanha as investigações sobre o caso.
Por G1 SE
Governador, vice-governador, senador e deputados eleitos em Alagoas são diplomados no TJ
Diplomação dos eleitos no Tribunal de Justiça de Alagoas — Foto: Michelle Farias/g1
Paulo Dantas e Ronaldo Lessa recebem diploma de governador e de vice-governador, respectivamente, do presidente do TRE, Otávio Leão Praxedes — Foto: Ailton Cruz
Auditório do TJ-AL fica lotado para diplomação dos candidatos eleitos em 2022 — Foto: Michelle Farias/g1
Foram diplomados nesta sexta-feira (16) os candidatos eleitos em Alagoas neste ano: o governador Paulo Dantas (MDB), o vice-governador Ronaldo Lessa (PDT), o senador Renan Filho (MDB), 9 deputados federais e 27 deputados estaduais. A solenidade aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, no centro de Maceió.
O diploma eleitoral assinado pelos eleitos os habilita a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos a partir de 2023.
Renan Filho (MDB) foi eleito para o cargo de senador com 56,92% dos votos válidos. Já a chapa majoritária Paulo Dantas e Ronaldo Lessa foi eleita no segundo turno com 52,33% dos votos.
Deputado estadual mais votado em Alagoas, o ex-secretário da saúde Alexandre Ayres discursou na diplomação, representando todos os parlamentares eleitos para a Assembleia Legislativa. Ele agradeceu os mais de 61 mil votos que recebeu e destacou a importância do Parlamento na defesa da democracia.
"O primeiro e maior compromisso nosso, ungidos e ungidas pelo voto popular, é o compromisso com a democracia, com o respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal. O compromisso de ser contra qualquer tipo de golpe. O Estado Democrático de Direito é a nossa referência. A nossa bandeira, independentemente de sigla partidária, posição polírtica ou visão ideológica", disse o deputado estadual Alexandre Ayres.
A Casa de Tavares Bastos em 2023 vai ser composta por 16 deputados estaduais reeleitos e outros 11 que vão iniciar um novo mandato, a maioria, pela primeira vez.
Já as 9 vagas de Alagoas na Câmara dos Deputados serão ocupadas por 4 deputados federais reeleitos. O restante da bancada vai ser ocupada por deputados novatos.
Paulo Dantas e Ronaldo Lessa recebem diploma de governador e de vice-governador, respectivamente, do presidente do TRE, Otávio Leão Praxedes — Foto: Ailton Cruz
Auditório do TJ-AL fica lotado para diplomação dos candidatos eleitos em 2022 — Foto: Michelle Farias/g1
Foram diplomados nesta sexta-feira (16) os candidatos eleitos em Alagoas neste ano: o governador Paulo Dantas (MDB), o vice-governador Ronaldo Lessa (PDT), o senador Renan Filho (MDB), 9 deputados federais e 27 deputados estaduais. A solenidade aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, no centro de Maceió.
O diploma eleitoral assinado pelos eleitos os habilita a assumirem e exercerem os respectivos mandatos eletivos a partir de 2023.
Renan Filho (MDB) foi eleito para o cargo de senador com 56,92% dos votos válidos. Já a chapa majoritária Paulo Dantas e Ronaldo Lessa foi eleita no segundo turno com 52,33% dos votos.
Deputado estadual mais votado em Alagoas, o ex-secretário da saúde Alexandre Ayres discursou na diplomação, representando todos os parlamentares eleitos para a Assembleia Legislativa. Ele agradeceu os mais de 61 mil votos que recebeu e destacou a importância do Parlamento na defesa da democracia.
"O primeiro e maior compromisso nosso, ungidos e ungidas pelo voto popular, é o compromisso com a democracia, com o respeito à Constituição Estadual e à Constituição Federal. O compromisso de ser contra qualquer tipo de golpe. O Estado Democrático de Direito é a nossa referência. A nossa bandeira, independentemente de sigla partidária, posição polírtica ou visão ideológica", disse o deputado estadual Alexandre Ayres.
A Casa de Tavares Bastos em 2023 vai ser composta por 16 deputados estaduais reeleitos e outros 11 que vão iniciar um novo mandato, a maioria, pela primeira vez.
Já as 9 vagas de Alagoas na Câmara dos Deputados serão ocupadas por 4 deputados federais reeleitos. O restante da bancada vai ser ocupada por deputados novatos.
Por G1 AL
Petrolândia: Começa hoje! Cantor Rahmon Lima abre nesta sexta (16) a programação musical do final de semana no Maria Fumaça; confira as demais atrações
Começa hoje! Cantor Rahmon Lima abre nesta sexta (16), a partir das 20h, a programação musical do final de semana no Maria Fumaça; confira no cartaz acima as demais atrações
Bar e Restaurante Maria Fumaça, o mais badalado da cidade de Petrolândia, localizado na Orla Fluvial, local onde você apreciar as mais saborosas opções da culinária.
No Maria Fumaça, além das melhores opções em refeições e petiscos, excelente carta de bebidas, você curte a melhor programação musical.
Usufrua das delícias do Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor -
APROVEITE!
No Maria Fumaça, além das melhores opções em refeições e petiscos, excelente carta de bebidas, você curte a melhor programação musical.
Usufrua das delícias do Bar e Restaurante Maria Fumaça, cada vez melhor -
APROVEITE!
Trágico acidente deixa um morto e outro gravemente ferido na BR-104, em Caruaru/PE
Um trágico acidente de trânsito ocorrido na noite desta quinta-feira (15), na BR 104, no viaduto em frente a Ferreira Costa, no perímetro urbano da rodovia em Caruaru, deixou um saldo de um morto e um ferido grave. A vítima fatal foi Erivonaldo Bernardo dos Santos, conhecido como “Vaninho” de 43 anos, que morava no distrito do Muricí, na zona rural de Caruaru, que faleceu na colisão da picape Hilux na traseira de um caminhão, na BR 104, sentido Toritama. A outra vítima foi o empresário Reginaldo Batista de Oliveira, que é conhecido como “Regi do Bolo” de 37 anos, que também reside no Muricí e era quem guiava a picape.
Beneficiários do Auxílio Brasil com NIS final 5 recebem hoje; Auxílio Gás também será pago nesta sexta
A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiriam a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.
A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
Após discussão em bar, policial militar e mãe do dono de estabelecimento morrem em Aracaju
Polícia Civil de Sergipe — Foto: Leonardo Barreto/ g1/ arquivo
Na madrugada desta sexta-feira (16), após uma discussão seguida de troca de tiros em um bar, um policial militar e a mãe do dono do estabelecimento morreram, na Orla da Atalaia, em Aracaju. A informação foi confirmada pela Secretaraia de Segurança Pública (SSP).
Segundo as informações apuradas pela SSP, houve uma troca de tiros entre o policial militar, que estava de folga, e o dono do estabelecimento. Os tiros atingiram o policial, o dono do local e a mãe dele. O policial e a mãe do empresário não resistiram os ferimentos e morreram. Câmeras de segurança registraram a ocorrência.
O dono do local foi socorrido por populares e levado ao Hospital Fernando Franco, onde foi atendido e liberado, em seguida. Ele está custodiado pela Polícia Civil.
A ocorrência foi atendida por equipes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). A equipe de local de crime do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Polícia Científica foram acionados para o local.
A Polícia Militar informou que já está tomando as providências sobre o caso e o Departamento de
Na madrugada desta sexta-feira (16), após uma discussão seguida de troca de tiros em um bar, um policial militar e a mãe do dono do estabelecimento morreram, na Orla da Atalaia, em Aracaju. A informação foi confirmada pela Secretaraia de Segurança Pública (SSP).
Segundo as informações apuradas pela SSP, houve uma troca de tiros entre o policial militar, que estava de folga, e o dono do estabelecimento. Os tiros atingiram o policial, o dono do local e a mãe dele. O policial e a mãe do empresário não resistiram os ferimentos e morreram. Câmeras de segurança registraram a ocorrência.
O dono do local foi socorrido por populares e levado ao Hospital Fernando Franco, onde foi atendido e liberado, em seguida. Ele está custodiado pela Polícia Civil.
A ocorrência foi atendida por equipes do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur). A equipe de local de crime do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e a Polícia Científica foram acionados para o local.
A Polícia Militar informou que já está tomando as providências sobre o caso e o Departamento de
Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) , da Polícia Civil, investiga o caso.
Por G1 SE
Vereador é assassinado em Cachoeirinha/PE
Um vereador foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (15), no Sítio Caldeirão de Cima, na zona rural do município de Cachoeirinha, no Agreste de Pernambuco.
Antônio Pinheiro Xavier, o popular Milton do ônibus, de 62 anos, estava em casa quando homens armados bateram na porta dizendo que era a polícia, ele abriu, saiu e foi morto com três tiros.
Até o momento a identidade dos assassinos e a motivação do crime são desconhecidas, a Polícia Militar, o Instituto de Criminalística e a Polícia Civil estiveram no local.
O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.
A delegacia de Cachoeirinha já está investigando o caso.
As informações são do Portal Agreste Violento
Codefat aprova calendário do PIS/Pasep 2023; saiba quem tem direito
Cerca de 23 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2021 poderão sacar o abono salarial de fevereiro a julho do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta (15) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2023.
Segundo o Codefat, o abono salarial de 2023 será pago a 23,6 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,4 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 2,2 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderão ser sacados até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Quem tem direito
Confira manchetes dos principais jornais do país nesta sexta-feira 16 de dezembro de 2022
Confira abaixo mais destaques dos principais jornais do país nesta sexta-feira 16 de dezembro de 2022
Policial de Sergipe reage a assalto e suspeito morre dentro de ônibus na Bahia
Suspeito morre durante assalto na Bahia — Foto: PMSE
Um policial militar de Sergipe reagiu a um assalto dentro de um ônibus, no fim da manhã desta quinta-feira (15) e o suspeito morreu após ser baleado, dentro do veículo que fazia o transporte intermunicipal de passageiros. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar de Sergipe.
De acordo com a PM, o caso foi registrado na BR-101, no Povoado Loreto, no município de Rio Real (BA), na divisa com o estado de Sergipe pelo município de Cristinápolis (SE).
Ainda segundo a PM, o suspeito, que estava encapuzado obrigou que o motorista parasse o ônibus. Quando ele entrou, o policial percebeu a ação e atirou. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do veículo.
Equipes do 11º Batalhão da PM de Sergipe, com sede no município de Tobias Barreto, se deslocaram para o local e prestaram apoio ao militar. O policial e os passageiros não foram feridos.
Por g1 SE
Um policial militar de Sergipe reagiu a um assalto dentro de um ônibus, no fim da manhã desta quinta-feira (15) e o suspeito morreu após ser baleado, dentro do veículo que fazia o transporte intermunicipal de passageiros. As informações foram confirmadas pela Polícia Militar de Sergipe.
De acordo com a PM, o caso foi registrado na BR-101, no Povoado Loreto, no município de Rio Real (BA), na divisa com o estado de Sergipe pelo município de Cristinápolis (SE).
Ainda segundo a PM, o suspeito, que estava encapuzado obrigou que o motorista parasse o ônibus. Quando ele entrou, o policial percebeu a ação e atirou. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu dentro do veículo.
Equipes do 11º Batalhão da PM de Sergipe, com sede no município de Tobias Barreto, se deslocaram para o local e prestaram apoio ao militar. O policial e os passageiros não foram feridos.
Por g1 SE
Azul inicia voos de Recife a Paulo Afonso/BA; Serão três vezes por semana (terça, quinta e domingo)
Com desembarque de 53 passageiros, Azul iniciou nesta quinta (15), voos de Recife a Paulo Afonso
Nesta quinta-feira (15), a Azul reiniciou o voo de Recife para Paulo Afonso, Bahia, município considerado da zona turística Lagos e Cânions do São Francisco.
Serão três vezes por semana (terça-feira, quinta e domingo) saindo de Paulo Afonso às 14h55, com previsão de chegada em Recife às 16h20. No sentido contrário, os voos saem da capital pernambucana às 12h50, pousando na cidade baiana às 14h15.
Operados pelas aeronaves ATR 72, os voos têm capacidade para 70 passageiros. Hoje, 53 passageiros desembarcaram em Paulo Afonso e 52 embarcaram para Recife.
A volta dos voos comerciais para a cidade deve aquecer a economia ligada ao turismo, não só de Paulo Afonso, mas de toda a região. Para o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Nino Rangel, a notícia era bastante esperada. “Estávamos na expectativa do retorno dos voos para Paulo Afonso desde o ano passado, e vínhamos trabalhando incansavelmente para que isso acontecesse. É uma alegria muito grande porque isso impulsiona ainda mais o turismo no município e na região”, diz o secretário.
Por
REDAÇÃO - PA4.COM.BR
Nesta quinta-feira (15), a Azul reiniciou o voo de Recife para Paulo Afonso, Bahia, município considerado da zona turística Lagos e Cânions do São Francisco.
Serão três vezes por semana (terça-feira, quinta e domingo) saindo de Paulo Afonso às 14h55, com previsão de chegada em Recife às 16h20. No sentido contrário, os voos saem da capital pernambucana às 12h50, pousando na cidade baiana às 14h15.
Operados pelas aeronaves ATR 72, os voos têm capacidade para 70 passageiros. Hoje, 53 passageiros desembarcaram em Paulo Afonso e 52 embarcaram para Recife.
A volta dos voos comerciais para a cidade deve aquecer a economia ligada ao turismo, não só de Paulo Afonso, mas de toda a região. Para o secretário de Turismo, Indústria e Comércio, Nino Rangel, a notícia era bastante esperada. “Estávamos na expectativa do retorno dos voos para Paulo Afonso desde o ano passado, e vínhamos trabalhando incansavelmente para que isso acontecesse. É uma alegria muito grande porque isso impulsiona ainda mais o turismo no município e na região”, diz o secretário.
REDAÇÃO - PA4.COM.BR
Deputados, vereador e bolsonaristas do ES alvos do inquérito dos atos antidemocráticos atuavam em 'milícia digital', diz Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou quatro prisões e 23 mandados de busca e apreensão no Espírito Santo no âmbito do inquérito 4.781 dos atos antidemocráticos. Os investigados, de acordo com a determinação do ministro, atuavam na "milícia privada digital" que incentiva ataques ao STF e à democracia. A Polícia Federal deflagrou a operação para o cumprimento dos mandados nesta quinta-feira (15).
O vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos) o e jornalista Jackson Rangel, dono do jornal Folha do ES, foram presos.
Os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), terão que usar tornozeleiras eletrônicas.
O radialista Max Pitangui (PTB) e o pastor Fabiano Oliveira não haviam dado entrada na sede da Polícia Federal em Vitória até o fim da noite de quinta.
O site A Gazeta teve acesso à determinação do relator ministro Alexandre de Moraes para o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão. A autenticidade do documento foi confirmada pelo g1.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jackson Rangel é investigado por extenso histórico de "abusos no exercício da liberdade de imprensa e de expressão, com ataques a diversas instituições e seus integrantes, além do Supremo".
Em uma das falas citadas por Moraes, o jornalista Jackson Rangel acusa, sem provas, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de integrar esquema de negociatas financeiras e tráfico político. Jackson responde a 30 processos na Justiça acusado de publicar fake news no próprio jornal, Folha do ES, de Cachoeiro de Itapemirim.
Armandinho Fontoura é investigado por usar sua rede social para pedir que seja colocado "limite nesses bandidos togados" e também por chamar ministros do STF de "imperadores do Brasil", fazendo críticas que "ultrapassam o regular exercício da liberdade de expressão, em tom que se presta a incitar a subversão da ordem e incentivo a quebra da normalidade institucional e democrática".
Max Pitangui é investigado por ter "reiterada e continuamente se manifestado de forma abusiva, não só questionando sem provas a lisura do pleito eleitoral, mas também incitando a abolição do próprio Estado Democrático de Direito mediante intervenção militar e/ou tomada violenta de poder, representando verdadeira liderança dos movimentos antidemocráticos".
Pastor Fabiano Oliveira é investigado por integrar movimento chamado Soberania da Pátria, que ataca o sistema eleitoral. Além disso, fez incisivos ataques ao Supremo e incentivou a ruptura da ordem democrática.
O deputado estadual Carlos Von é investigado por "promover em suas mídias sociais pronunciamentos virulentos e criminosos contra ministros do Supremo".
Além disso, há evidências de envolvimento dele na milícia digital orquestrada em torno do jornal Folha do ES, incluindo o pagamento de valores para que o veículo fizesse publicações a seu favor.
O deputado Capitão Assumção é investigado por "promover, diuturnamente, pela rede social, diversos pronunciamentos virulentos e criminosos contra ministros do Supremo".
Na decisão, o ministro ressalta que "o discurso de ódio em face de órgãos e agentes do Estado de Direito é repreensível quando perpetrado por qualquer pessoa, mas ainda mais reprovável quando incentivada por parlamentar". Não por outra razão, diz a decisão, recentemente o STF mandou retirar do ar a conta do Instagram do deputado Assumção.
Para Alexandre de Moraes, "o site Folha do ES e o pseudo jornalista Jackson Rangel são células de organização que se instalou na rede mundial de computadores para conspurcar a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais e, no particular, do Supremo Tribunal Federal".
Para Alexandre de Moraes, "o site Folha do ES e o pseudo jornalista Jackson Rangel são células de organização que se instalou na rede mundial de computadores para conspurcar a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais e, no particular, do Supremo Tribunal Federal".
O ministro também define a atuação dos investigados como uma "orquestração política" que dá-se em "verdadeira milícia privada digital, por eles instituída com a finalidade de cometer crimes".
O vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos) o e jornalista Jackson Rangel, dono do jornal Folha do ES, foram presos.
Os deputado estaduais Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL), terão que usar tornozeleiras eletrônicas.
O radialista Max Pitangui (PTB) e o pastor Fabiano Oliveira não haviam dado entrada na sede da Polícia Federal em Vitória até o fim da noite de quinta.
O site A Gazeta teve acesso à determinação do relator ministro Alexandre de Moraes para o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão. A autenticidade do documento foi confirmada pelo g1.
De acordo com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jackson Rangel é investigado por extenso histórico de "abusos no exercício da liberdade de imprensa e de expressão, com ataques a diversas instituições e seus integrantes, além do Supremo".
Em uma das falas citadas por Moraes, o jornalista Jackson Rangel acusa, sem provas, o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de integrar esquema de negociatas financeiras e tráfico político. Jackson responde a 30 processos na Justiça acusado de publicar fake news no próprio jornal, Folha do ES, de Cachoeiro de Itapemirim.
Armandinho Fontoura é investigado por usar sua rede social para pedir que seja colocado "limite nesses bandidos togados" e também por chamar ministros do STF de "imperadores do Brasil", fazendo críticas que "ultrapassam o regular exercício da liberdade de expressão, em tom que se presta a incitar a subversão da ordem e incentivo a quebra da normalidade institucional e democrática".
Max Pitangui é investigado por ter "reiterada e continuamente se manifestado de forma abusiva, não só questionando sem provas a lisura do pleito eleitoral, mas também incitando a abolição do próprio Estado Democrático de Direito mediante intervenção militar e/ou tomada violenta de poder, representando verdadeira liderança dos movimentos antidemocráticos".
Pastor Fabiano Oliveira é investigado por integrar movimento chamado Soberania da Pátria, que ataca o sistema eleitoral. Além disso, fez incisivos ataques ao Supremo e incentivou a ruptura da ordem democrática.
O deputado estadual Carlos Von é investigado por "promover em suas mídias sociais pronunciamentos virulentos e criminosos contra ministros do Supremo".
Além disso, há evidências de envolvimento dele na milícia digital orquestrada em torno do jornal Folha do ES, incluindo o pagamento de valores para que o veículo fizesse publicações a seu favor.
O deputado Capitão Assumção é investigado por "promover, diuturnamente, pela rede social, diversos pronunciamentos virulentos e criminosos contra ministros do Supremo".
Na decisão, o ministro ressalta que "o discurso de ódio em face de órgãos e agentes do Estado de Direito é repreensível quando perpetrado por qualquer pessoa, mas ainda mais reprovável quando incentivada por parlamentar". Não por outra razão, diz a decisão, recentemente o STF mandou retirar do ar a conta do Instagram do deputado Assumção.
Para Alexandre de Moraes, "o site Folha do ES e o pseudo jornalista Jackson Rangel são células de organização que se instalou na rede mundial de computadores para conspurcar a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais e, no particular, do Supremo Tribunal Federal".
Para Alexandre de Moraes, "o site Folha do ES e o pseudo jornalista Jackson Rangel são células de organização que se instalou na rede mundial de computadores para conspurcar a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais e, no particular, do Supremo Tribunal Federal".
O ministro também define a atuação dos investigados como uma "orquestração política" que dá-se em "verdadeira milícia privada digital, por eles instituída com a finalidade de cometer crimes".
O que dizem os citados
Após operação da PF, Zambelli tenta reacender pedido por impeachment de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes e a deputada federal Carla Zambelli Agência O GLOBO/ Câmara
A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados por Carla Zambelli, Carlos Jordy, entre outros, voltou a defender ações para colocar em prática um movimento de “ocupar” o Senado.
A proposta visa fazer uma intensa pressão junto aos senadores, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para que avancem com pautas que miram o Judiciário, como o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
A estratégia divide o partido. A ala mais moderada vê a mobilização com cautela e mais chances de trazer desgates do que prosperar. Em reunião, colegas relataram que a parlamentar também voltou a defender um golpe de Estado, o que já fez publicamente por meio de um vídeo.
Ontem, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, gravou uma manifestação em resposta a Moraes e se disse “surpreendido” pelas decisões do ministro. O fato que mais irritou Valdemar foi a manutenção da multa de R$ 22,9 milhões imposta à sua sigla pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a medida referendada pela corte, as contas da legenda seguem bloqueadas.
Os incendiários do PL também querem cobrar do Senado um posicionamento em sua defesa após o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, abrir mais uma investigação contra Bolsonaro e seus apoiadores. A apuração é motivada por ataques que o grupo fez ao sistema eleitoral e suposta distribuição ilegal de benefícios financeiros durante a campanha.
A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados por Carla Zambelli, Carlos Jordy, entre outros, voltou a defender ações para colocar em prática um movimento de “ocupar” o Senado.
A proposta visa fazer uma intensa pressão junto aos senadores, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para que avancem com pautas que miram o Judiciário, como o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
A estratégia divide o partido. A ala mais moderada vê a mobilização com cautela e mais chances de trazer desgates do que prosperar. Em reunião, colegas relataram que a parlamentar também voltou a defender um golpe de Estado, o que já fez publicamente por meio de um vídeo.
Ontem, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, gravou uma manifestação em resposta a Moraes e se disse “surpreendido” pelas decisões do ministro. O fato que mais irritou Valdemar foi a manutenção da multa de R$ 22,9 milhões imposta à sua sigla pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a medida referendada pela corte, as contas da legenda seguem bloqueadas.
Os incendiários do PL também querem cobrar do Senado um posicionamento em sua defesa após o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, abrir mais uma investigação contra Bolsonaro e seus apoiadores. A apuração é motivada por ataques que o grupo fez ao sistema eleitoral e suposta distribuição ilegal de benefícios financeiros durante a campanha.
O Globo
Petrolândia: Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas que atendem nesta sexta-feira (16) ; Agende sua consulta
A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta sexta-feira, 16 de dezembro de 2022. Veja no quadro acima
Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).
Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).
quinta-feira, dezembro 15, 2022
Dias antes do fim do mandato de Bolsonaro e da posse do presidente eleito Lula, caminhão de mudança é visto no Palácio da Alvorada
Caminhão de mudança passa pelo portão de serviço do Palácio da Alvorada, em Brasília — Foto: Raerbeson Carvalho/TV Globo
Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República — Foto: Ichiro Guerra/Presidência da República
Faltando pouco mais de duas semanas para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um caminhão de mudança foi enviado ao Palácio da Alvorada, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (15).
O Palácio da Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, atualmente, é ocupado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e pela filha mais nova do presidente, Laura.
O repórter cinematográfico Raerbeson Carvalho, da TV Globo, registrou a chegada do caminhão de mudança pela entrada de serviço do Alvorada pouco antes das 16h.
O g1 perguntou ao governo federal se o acionamento do veículo tem relação com a eventual retirada dos itens pessoais de Bolsonaro do palácio, e aguarda retorno.
Transição emperrada
Faltando pouco mais de duas semanas para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um caminhão de mudança foi enviado ao Palácio da Alvorada, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (15).
O Palácio da Alvorada é a residência oficial do presidente da República e, atualmente, é ocupado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), pela primeira-dama Michelle Bolsonaro e pela filha mais nova do presidente, Laura.
O repórter cinematográfico Raerbeson Carvalho, da TV Globo, registrou a chegada do caminhão de mudança pela entrada de serviço do Alvorada pouco antes das 16h.
O g1 perguntou ao governo federal se o acionamento do veículo tem relação com a eventual retirada dos itens pessoais de Bolsonaro do palácio, e aguarda retorno.
Transição emperrada
Petrolina: Acusado de matar a menina Beatriz fica em silêncio no último dia de audiência de instrução
De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), encerrada a audiência, a defesa do réu pediu vista dos autos para se manifestar no prazo de 48 horas e requerer diligências. Após a realização das diligências solicitadas pela defesa e manifestações das partes (Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa), haverá decisão a respeito da submissão ou não do réu ao Júri Popular.
Grupo queima pneus e joga pregos em BR de SC; PRF fala em 'ato terrorista'
O grupo colocou fogo em pneus e usou miguelitos —pregos retorcidos— para bloquear uma ponte na BR-470, que liga os municípios de Ibirama e Apiúna. O bloqueio foi feito por volta das 20h30 de ontem (14).
"Isso é uma prática de sabotagem para furar o pneu de veículos que estão trafegando na rodovia", diz um dos agentes da PRF em vídeo divulgado pelo órgão.
Chegou em Petrolândia! Locação de automóvel rápido, fácil e com o melhor preço
Contato (87) 9.9928-9344
Falar com Edjanio
Petrolândia: Ex-vereadora Elita Ramalho conta a história da batalha contra a Chesf durante a construção da barragem de Itaparica
Elita Ramalho mostra com orgulho seu Certificado de Honra ao Mérito: Em função do movimento liderado pelas guerreiras e guerreiros hoje os agricultores do município estão em suas agrovilas e receberam a VMT (Verba de Manutenção Temporária) que lhes permitiu sobreviver até a terra produzir
A plateia, formada por alunos do 3º.ano da Escola Jatobá , professores, funcionários da Sec de Cultura e familiares, escutou atenta e emocionada. Ao final, houve a entrega do Certificado de Honra ao Mérito e pode se ver o brilho de felicidade nos olhos dos homenageados, pela oportunidade de falar sobre essa história às novas gerações
A frente do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Petrolândia, e do Polo Sindical, eles mobilizaram os agricultores dos municípios atingidos na luta por seus direitos. Deixaram suas famílias em segundo plano e em plena ditadura enfrentaram a polícia, o exército e o poder federal. Sem um tiro sequer venceram essa batalha , cuja vitória repercute até hoje.
Petrolândia: Maria Fumaça funciona nesta quinta até às 23h; confira programação musical do final de semana
Maria Fumaça funciona nesta quinta-feira (15/12/2022) até às 23h; confira no quadro acima a programação musical do final de semana - sexta, sábado e domingo.
Lula participa de evento com catadores de materiais recicláveis em São Paulo
O presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva participou na manhã desta quinta-feira (15) da 9ª edição da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis do Brasil, realizada no Armazém do Campo, na região central de São Paulo.
Em seu discurso, Lula afirmou que cuidar do povo pobre é possível. “Quando eu estiver presidente quero um encontro especificamente com o povo de rua aqui em São Paulo. O povo pobre, o povo de rua, os catadores, e tantos outros brasileiros que não têm como chegar até o governo. Não serão vocês que terão que ir na presidência da República. Sou eu que terei que vir até vocês”.
Também conhecido como o Natal dos Catadores, no evento Lula se comprometeu a voltar ao local para ter um encontro com os moradores de rua. “Já vou pedir pra fazer um estudo, das condições de cada homem de rua, cada mulher, sua origem. Para que a gente possa ajudar essas pessoas. Preparem uma boa pauta de reivindicação, para gente ter condições de ajudar essas pessoas. Virei a São Paulo para um encontro com o povo de rua, marcado pelo Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo. Vamos fazer no Brasil inteiro. Precisamos tratar os catadores e também os moradores de rua com dignidade”, disse Lula.
Já o futuro Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também presente no evento, disse que sua missão, no governo será “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda. Vamos ter um país mais justo, que precisamos. Todo mundo precisa de uma oportunidade na vida".
Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participa da Expocatadores, evento de catadores de materiais recicláveis, realizado no Armazém do Campo, região central de São Paulo. - Rovena Rosa/Agência Brasil
Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (16/12) a partir das 08h00
A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira 16 de dezembro de 2022, a partir das 08h00.
Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das 14h;00 horas.
Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das 14h;00 horas.
PF confirma quatro prisões em operação contra atos antidemocráticos
No Espírito Santo, os policiais cumpriram 23 mandados de busca e apreensão nas cidades de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim, em face de pessoas identificadas pelas forças federais e locais de Segurança Pública. Além do Espírito Santo, a PF faz apreensões no Distrito Federal (1) e nos seguintes estados: Acre (9), Amazonas (2), Mato Grosso (20), Mato Grosso do Sul (17), Paraná (16), em Rondônia (1) e Santa Catarina (15).
Na segunda-feira (12/12), Moraes — também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — afirmou que responsabilizaria os grupos que atacam a democracia e pretendem “subverter a ordem política”.
Na solenidade de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice na chapa, Geraldo Alckmin (PSB), o magistrado fez um discurso carregado de críticas a grupos antidemocráticos e disseminadores de desinformação, classificados pelo ministro como “criminosos”.
“Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito não significam ausência de turbulências, ausência de embates ou mesmo, como se viu nas últimas eleições, ausência de ilícitos e criminosos ataques antidemocráticos ao sistema eleitoral e à própria democracia”, discursou Moraes.
“Extremistas”
O integrante da Suprema Corte deu continuidade dizendo que quem atenta contra o regime democrático será responsabilizado, e afirmou que identificou os grupos envolvidos nos protestos.
“Estabilidade democrática e respeito ao Estado de Direito significam observância fiel à Constituição, pleno funcionamento das instituições e integral responsabilização de todos aqueles que pretendiam subverter a ordem política criando um regime de exceção”, continuou Alexandre de Moraes.
Moraes classificou os grupos que tentaram lançar dúvidas sobre as eleições deste ano como “extremistas”. O presidente do TSE acrescentou que eles e os “criminosos” querem prejudicar a democracia com a disseminação de fake news.
Por: Portal Metrópoles
Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS final 4; Auxílio Gás também será pago nesta quinta (15)
A Caixa Econômica Federal paga hoje (15) a parcela de dezembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. É a quinta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A menos que uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) seja aprovada, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400 em janeiro. No último dia 7, o Senado aprovou a PEC da Transição, que prevê R$ 145 bilhões no teto federal de gastos nos próximos dois anos, que permitiria a manutenção do valor em R$ 600 e o pagamento de R$ 150 extras a famílias com crianças de até 6 anos. O programa deve voltar a se chamar Bolsa Família.
A emenda constitucional aprovada em julho liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Auxílio Gás
Assinar:
Postagens (Atom)