A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (24/3), o convite para o ministro da Educação, Milton Ribeiro, explicar o suposto favorecimento a pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe da pasta deve comparecer à Casa Legislativa na quinta-feira da semana que vem (31/3).
O colegiado também aprovou convites aos pastores beneficiados, Gilmar Santos e Arilton Moura; ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte; e ao prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB). As datas ainda não foram definidas, mas a previsão é que a agenda seja estipulada após a oitiva do ministro.
Para evitar a convocação, Ribeiro telefonou ao senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente do colegiado, e colocou-se à disposição para prestar esclarecimentos sobre as gravações. O parlamentar disse que também recebeu, na manhã desta quinta-feira, um ofício do ministro reiterando a cooperação na apuração do caso.
Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, e Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria, apresentaram requerimentos de convocação ao ministro, mas aceitaram convertê-los em convite, após Ribeiro ter se colocado à disposição. Randolfe também protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impeachment do ministro.
Por solicitação do senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), a oitiva, que seria na terça (29/3), passou para quinta-feira (31/3).
Em áudios sobre o papel de pastores na destinação de verbas da pasta, revelados pela Folha de S.Paulo, Ribeiro confirma o direcionamento e afirma que faz isso a pedido do presidente Bolsonaro. Os pastores beneficiados não têm cargo e atuam em esquema informal de obtenção de verbas do Ministério da Educação.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, declara o ministro na conversa de que participaram prefeitos e os dois religiosos. Os recursos são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC e controlado por políticos do Centrão.