Petrolândia: A MedClinic informa que Jéssica Bruna de Carvalho (Psicóloga) atende nesta quarta (23); confira os demais profissionais que atenderão nesta semana

A MedClinic - Clínica Especializada informa que a Psicóloga Jéssica Bruna de Carvalho Silva
atenderá nesta quarta-feira-feira, 23 de fevereiro de 2022.

Agende sua consulta pelo número: 87 9.9946-1544 

Confira abaixo os demais profissionais que atenderão nesta semana na MedClinic - Clínica Especializada

Petrolândia: Loja D´Leles, a sua loja de calçados, confecções e acessórios, tem preços especiais para você o ano inteiro

 

A loja D'Leles, antiga loja Minas Calçados, situada na rua Cecília Delgado, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, informa que ao longo do ano de 2022 terá muitas novidades para os seus clientes andarem sempre na moda, com pagamento facilitado e produtos de excelente qualidade.

Não perca! São preços especiais para você desfilar em grande estilo nos principais eventos 

A loja D'Leles tem tudo em moda feminina, masculina e infanto juvenil, com seções de calçados, bolsas, confecções com roupas sociais, esportivas, praia, fitness e roupa íntima. Para você ou para presentear, a loja Minas tem tudo em um só lugar.

Venha para a D'Leles, e descubra algo novo.

>> Visite a página de Facebook da loja D'Leles

Após a Rússia anunciar o envio de tanques e soldados para regiões separatistas, Ucrânia pede mais armas aos países do Ocidente

Após a Rússia anunciar o envio de tanques e soldados para regiões separatistas, o governo ucraniano admitiu que pediu mais armas aos países ocidentais aliados.

O ministro ucraniano das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, nesta terça-feira (22/2), defendeu o pedido e alegou que essa seria uma forma de resistir contra a Rússia.

“Nesta manhã, enviei uma carta ao secretário britânico das Relações Exteriores pedindo armas defensivas adicionais para a Ucrânia. Com a mesma pergunta, vou me dirigir aos meus interlocutores nos Estados Unidos”, afirmou.

Kuleba falou em “diplomacia”, mas não descartou um conflito armado. “Nossas melhores garantias serão nossa diplomacia e armas. Vamos mobilizar o mundo inteiro para termos tudo de que precisamos para fortalecer nossas defesas”, frisou.

O secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Jens Stoltenberg, fez um alerta sobre a possibilidade iminente de um ataque russo à Ucrânia.

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta quarta (23/02) a partir das 14 h00; Confira novos serviços em ortopedia e agende sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62, informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta quarta-feira 23 de fevereiro de 2022, a partir das 14h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às sextas-feiras a partir das 08h;00.

Petrolândia: Vereador Técio de João Vicente faz agradecimento a Compesa e ao governo do estado por água tratada para abastecer comunidades do município

Venho a público comunicar e agradecer a Compesa e ao Governo do Estado, que mediante minha solicitação, pois mesmo antes de ser eleito vereador, tive a preocupação de pedir por aquela comunidade, juntamente com a ex-Prefeita Jane, o ex-candidato a Vice Prefeito, Anselmo da Farmácia, a comunidade Lagoa Velha será abastecida com água tratada e canalizada para o consumo humano, atendendo assim tal necessidade de mais de 40 (quarenta) famílias.

Técio de João Vicente - Vereador por Petrolândia/PE

Cantora Paulinha Abelha precisa de doações de sangue; campanha está sendo realizada pelo Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe

Uma campanha de doação de sangue para a cantora Paulinha Abelha está sendo realizada pelo Instituto de Hematologia e Hemoterapia de Sergipe (IHHS). A integrante da banda Calcinha Preta, que foi internada no dia 11 deste mês com insuficiência renal, está em coma e com quadro de saúde considerado grave.

A equipe médica está em processo de investigação clínica de outras questões, como o que está provocando o coma da artista. Uma coletiva de imprensa foi agendada para esta terça-feira (22), no Hospital Primavera, onde ela está, para falar sobre o quadro de saúde.

Possível recuperação de Bolsonaro acende sinal amarelo de Lula e do PT

Lula e o PT acenderam o sinal amarelo com o possível início da recuperação de popularidade de Jair Bolsonaro. Neste Diagnóstico, quadro de análises em vídeo da coluna, conto que esse movimento já era esperado por Lula, mas não nesta fase da campanha.

O “possível” aqui é importante porque algumas das pesquisas que mostram esse movimento sempre apontaram Bolsonaro numa situação melhor do que os institutos mais respeitados, como Datafolha, Ipec, Ipespe, Quaest e Ideia Big Data.

O PT enfrenta outro risco. Alguns integrantes do partido, mesmo diante dessa eventual reação de Bolsonaro, seguem de salto alto na hora de negociar alianças.

Por Metrópoles

Corpo de homem é encontrado no porta-malas de carro abandonado em Delmiro Gouveia, AL

Veículo foi deixado em um local conhecido como Anel Viário, em Delmiro Gouveia — Foto: Correio Notícia

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado no porta-malas de um carro no Anel Viário, próximo a rodovia AL-220, em Delmiro Gouveia Sertão de Alagoas. O caso foi registrado durante a noite desta segunda-feira (21).

De acrdo com militares do 9º Batalhão da Polícia Militar, o carro encontrado é um Fiat Uno, de cor prata e placas de número MUJ-7116, de Canindé no estado de Sergipe.

Os militares descobriram que o corpo já estava em avançado estado de putrefação. As informações iniciais apuradas pelos militares é de que o veículo pode ter sido deixado no local na madrugada de domingo.

Equipes da Polícia Civil, e dos institutos de Criminalística (IC) e Médico Legal (IML) estiveram no local onde realizaram os primeiros levantamentos e recolheram o corpo. As causas da morte do homem ainda não identificadas pela polícia.

Por Erik Maia, g1 AL

Petrolândia: PLANTVALLE AGRICULTURA a mais nova loja do homem do campo é inaugurada na cidade

 

A cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, ganhou a mais nova loja parceira do homem e da mulher do campo. Foi inaugurada na manhã de sexta-feira (18/02/2022) a PLANTVALLE AGRICULTURA, localizada na Avenida Manoel Pereira de Lima, na Quadra 06 da cidade.

A PLANTVALLE AGRICULTURA disponibiliza de Consultoria técnica; - Projetos em bancos;. - Encaminhamento e interpretação de análises de solos, água, foliares e compostos; -Georreferenciamento de imóveis; - Sementes; - Fertilizantes; - Ferramentas; entre outros produtos agrícolas e pecuários.

PLANTVALLE AGRICULTURA, a empresa do homem do campo que chegou para plantar inovações agrícolas conta com técnicos capacitados!

PLANTVALLE AGRICULTURA
Endereço: Avenida Vereador Manoel Pereira de Lima, 318 A, Quadra 06, Petrolândia-PE (Ao lado de Edson Rações). Contato (87) 9.8105-7033

Prefeitura de Jatobá/PE realiza audiência pública para solucionar problema de animais soltos nas áreas Urbanas do Município

Na manhã desta segunda-feira, 21/02, a praça Eduardo Campos foi palco de uma audiência pública que discutiu diversos aspectos sobre a aplicabilidade da Lei 108/00, que versa sobre medidas em relação aos animais soltos nas áreas Urbanas do Município de Jatobá/PE.

A audiência contou com a presença de autoridades locais, Regionais e do Ministério Público de Pernambuco, em que novos rumos para a solução da problemática foram discutidos, inclusive com novos direcionamentos dados pelo Prefeito Rogério Ferreira.

Assim, a Prefeitura Municipal de Jatobá se prepara para conscientizar e adotar medidas de segurança que coíbam a presença de animais soltos em vias públicas.

Petrolândia: Cai de 134 para 117 a quantidade de casos de Covid, e sobe de 51 para 52 o número de mortes causadas pela doença

O novo boletim epidemiológico da covid-19 divulgado com data de ontem (21/02) pela Secretaria Municipal de Petrolândia, mostra que caiu de 134 para 117 a quantridade de casos de Covid-19, em comparação com o último boletim divulgado no dia 18 (sexta-feira).

Em contrapartida, o município registrou mais um óbito. Subiu de 51 para 52 o número de mortes causadas pela doença. Veja mais abaixo o quadro completo

ATENÇÃO

A Secretaria de Saúde de Petrolândia reforça que a pandemia não acabou. É importante manter a utilização da máscara, higienizar as mãos e evitar aglomeração.

CONFIRA ABAIXO OS DADOS OFICIAIS DE PETROLÂNDIA DIVULGADOS COM DATA DE 21/02/2022.

Petrolândia: O gás acabou? Ligue para Marquinhos Gás! Confira o horário de atendimento

 

A sede é situada na Avenida Clara Otília de Souza Ferraz, 458, na Quadra 14, próximo à Clínica São Gabriel.

Faltou gás em sua cozinha? Ligue 99635-5755 ou 99631-1628. Marquinhos Gás atende seu pedido com a maior cortesia. Confira o horário de atendimento:

•Segunda a Sexta de 7:00 às 19:00
•Sábado de 7:00 às 18:00
•Domingo e Feriado de 7:30 às 13:00

O escritório do empreendedor é situado na Avenida Clara Otília de Souza Ferraz, 458, na Quadra 14, próximo à Clínica São Gabriel.

Marquinho Gás é uma organização de Marquinhos e esposa Ana Paula

Prouni-PE: estado oferece mil bolsas para alunos de baixa renda estudarem em faculdades particulares e em instituições ligadas a municípios

Começam na terça (22) e seguem até 11 de março, pela internet, as inscrições para o Programa Pernambuco na Universidade (Prouni-PE). Este ano, serão concedidas mil bolsas de estudo para alunos de baixa renda.

Segundo o edital, lançado nesta segunda (21), cada aluno aprovado vai ganhar bolsa de R$ 500 para custear os estudos, do primeiro ao último ano do curso, em instituições privadas de ensino superior ou faculdades ligadas aos municípios.

Veja o edital completo

Podem participar do programa estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2009. Os alunos devem ter tirado nota mínima de 350 pontos, mas sem zerar na redação.

Segundo o estado, do total de vagas, 70% são destinadas a carreiras de ciência, tecnologia, engenharia, matemática e computação. As outras oportunidades vão para os demais cursos.

Além disso, informou a Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia, 20% das vagas estão reservadas para mulheres que sofreram violência doméstica ou estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Fachin assume TSE nesta terça (22) com a promessa de combater fake news e autoritarismo

O ministro Edson Fachin toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (22/2). A cerimônia ocorrerá às 19h, pelo canal do TSE no YouTube. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente. Por medidas de segurança em razão da pandemia de Covid-19, o evento não terá convidados no plenário.

Os ministros foram eleitos para os cargos por meio de votação em urna eletrônica, em 17 de dezembro de 2021. A cerimônia também marcará a despedida de Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.

Fachin assume o tribunal com a missão de combater a desinformação e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Em discurso na última semana, o ministro deu o tom de sua gestão. Prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.

Petrolândia: Vacina para crianças de 5 a 11 anos e adultos (1ª, 2ª e 3ª dose) está disponível nos postos de saúde; avisa Secretaria de Saúde

Vacinação contra Covid-19. 

Estamos vacinando contra Covid-19 todas as crianças de 5 a 11 anos.

Aos adultos, tem vacinação disponível  1ª, 2ª e 3ª dose.

Confira os dias, horários e locais nas imagens acima, zona urbana e rural.

Documentação: CPF, RG, cartão de vacina e cartão do SUS.

SINPOL-PE convoca categoria para GRANDE PASSEATA nesta quarta-feira (23)

O SINPOL-PE convoca toda a categoria para participar da GRANDE PASSEATA!

Nesta quarta-feira, dia 23, com concentração a partir das 15h na sede do Sindicato e saída às 17h, com passeata pelas ruas do Recife em direção ao Palácio do Campo das Princesas, onde será realizada uma assembleia que definirá se haverá radicalização do movimento grevista.

 
Precisamos que cada um faça a sua parte. A valorização depende de cada um, depende da postura diária, e será proporcional ao seu engajamento!

NÃO VALORIZOU, A POLÍCIA PAROU!

SINPOL-PE

Petrolândia: Comunicado aos moradores do condomínio Francisco Simões de Lima para reunião com representante da Caixa

 Blog de Assis Ramalho

Informação: Secretaria de Desenvolvimento da Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Salão Recife do cabeleireiro IRAN, com corte de cabelo à 13 reais - o valor mais acessível da cidade

 

O preço do corte de cabelo é 13 reias, o valor mais acessível da cidade.

Sob o comando do cabeleireiro IRAN, o Salão Recife (que antes funcionava na Av. Manoel Borba), tradição de pai para filho, mudou de endereço. O estabelecimento de beleza passou a funcionar na Avenida Vereador Manoel Pereira de Lima, rua que dá acesso ao cemitério São Francisco.

O preço do corte de cabelo é 13 reias, o valor mais acessível da cidade.

Contato com Iran pelo celular (87) 9.99395835

Horário de funcionamento: Das 8h00 às 20h00, sem intervalo para o almoço, inclusive aos domingos e feriados

Por Redação do Blog de Assis Ramalho
Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Abono salarial PIS/Pasep: mais um lote de pagamentos é liberado; veja calendário

Começam nesta terça-feira (22) os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020, para trabalhadores do setor privado nascidos em maio e para servidores públicos com final de inscrição 4.

Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro (veja o calendário completo mais abaixo).

Quem tem direito?

Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) chega a 172 municípios

As linhas de crédito do governo estadual, disponibilizadas por meio da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), chegam a cada vez mais empreendedores e empreendedoras de todas as regiões do Estado. Neste começo do ano de 2022, os serviços da instituição de fomento passaram a beneficiar também quem mora em mais quatro cidades na região da Zona da Mata (Ferreiros, Itaquitinga, Quipapá e São Benedito do Sul), mais cinco no Agreste (Calçados, Jucati, Saloá, Terezinha e Vertente do Lério) e mais sete no Sertão (Jatobá, Ibimirim, Inajá, Manari, Calumbi, Quixaba e Orocó).

Com isso, 172 dos 184 municípios do Estado passam a ser atendidos pelas linhas de crédito da AGE. Considerando apenas as cidades que contam com o programa Crédito Popular, são 164, assistidas por uma equipe de 35 agentes e promotores e promotoras de crédito. Desde que foi criado, em outubro de 2019, o Crédito Popular já beneficiou cerca de 20 mil pequenos negócios, totalizando R$ 44,2 milhões em financiamentos. Desse total, R$ 6,5 milhões foram destinados a cidades da Região Metropolitana; R$ 4,9 milhões à Zona da Mata; R$ 19,6 milhões ao Agreste; e R$ 12,8 milhões ao Sertão.

Paulo Câmara participa do lançamento da pré-candidatura de Danilo Cabral a governador

O governador Paulo Câmara participou, nesta segunda-feira (21.02), do lançamento da pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral a ao Governo de Pernambuco. O evento ocorreu no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, e contou com a participação da cúpula do Partido Socialista Brasileiro (PSB), além de dirigentes de outras legendas que compõem a Frente Popular de Pernambuco.

“Danilo tem experiência no parlamento e no Executivo, mas, sobretudo, além da capacidade já testada e aprovada, ele tem a sensibilidade social e os princípios que a Frente Popular sempre defendeu. Nós precisamos muito dessa união de virtudes, que também é capaz de unir pessoas”, declarou Paulo Câmara.

Durante seu discurso, o governador destacou ainda a importância da inserção de Pernambuco no cenário político nacional. “Tudo que aconteceu no País nos últimos anos afetou a vida dos Pernambucanos. Então, essa discussão tem que existir, e não vamos nos omitir. Seguiremos debatendo, sabendo que Pernambuco pode andar melhor e fazer mais se tivermos um governo federal comprometido. Vamos fazer isso aqui, com Danilo, e apoiar também a candidatura do presidente Lula”, pontuou.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Escrivã da Polícia Civil morre em acidente de trânsito na Bahia

Agaracy Vasconcelos tinha 57 anos e atuava na 14ª Coorpin, em Irecê — Foto: Reprodução/TV São Francisco

A escrivã da Polícia Civil da Bahia Agaracy de Cerqueira Vasconcelos, 57 anos, morreu em um acidente de trânsito na BA-052, em um trecho próximo à cidade de Mundo Novo, no norte do estado. O caso ocorreu na tarde de domingo (20), na localidade conhecida como Estrada do Feijão.

De acordo com testemunhas, ela retornava de Feira de Santana quando aconteceu o acidente. Não há detalhes sobre o que provocou a ocorrência. Em imagens registradas pelos agentes que removeram o corpo, é possível verificar que o veículo estava com a parte frontal destruída.

Floresta/PE: Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas que atendem nesta semana; Agende sua consulta

A Clínica Mais Saúde, localizada em Floresta, no Sertão de Pernambuco, sediada na Rua Capitão Olímpio de Menezes, 63, divulga agenda de especialistas que atendem nesta semana, de 21 a 25/02/2022; Confira acima.

A Clínica Mais Saúde realiza Exames Laboratoriais e Eletrocardiograma de segunda a sexta-feira (veja abaixo).

SAIBA QUAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS A CLÍNICA MAIS SAÚDE OFERECE AOS SEUS CLIENTES

Jatobá/PE: Fábio Santana Carvalho (Fabinho de Seu Firmino) morre em capotamento na AL-220, zona rural de Girau do Ponciano

Imagem divulgação/Portal Jatobá

Saída de pista seguida de capotamento deixa motorista morto na AL-220, zona rural de Girau do Ponciano — Foto: Divulgação/BPRv

Faleceu na manhã deste domingo (20/02), o jovem Fábio Santana Carvalho, popularmente conhecido como “Fabinho de Seu Firmino“, natural da cidade de Jatobá/PE

Ele morreu em um capotamento na rodovia AL-220. Segundo o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), o condutor seguia viagem sentido Olho D'água das Flores, mas o carro saiu da pista e capotou no Povoado Maria Margarida, na zona rural de Girau do Ponciano.

De acordo com o BPRv, o motorista Fábio Santana de Carvalho, de 35 anos, estava sem cinto de segurança, e morreu dentro do veículo.

Testemunhas contaram à polícia que havia uma pessoa no banco do passageiro, que ficou ferida e foi socorrida para a Unidade de Emergência do Agreste, em Arapiraca.

O jovem é de uma família muito respeitada na cidade de Jatobá, onde muitos tinha Fabinho como um homem de grande coração, que sempre estava disposto a ajudar a todos que faziam parte do seu círculo de amizades.

O sepultamento estava prevista para acontecer na manhã desta segunda-feira (21) no cemitério de Jatobá

Com informações do G1 AL e Portal Jatobá

Filho de vereadora na Paraíba morre aos 19 anos após ser atingido com tiro de espingarda

Matheus José Ferreira Policarpo foi atingido com um tiro na coxa quando saía de casa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco 

O filho de uma vereadora da cidade de Lagoa Seca, Região Metropolitana de Campina Grande, morreu após ser atingido com um tiro na coxa, quando saía de casa na noite de sábado (19). Matheus José Ferreira Policarpo, de 19 anos, era filho da vereadora Maria José Policarpo, conhecida como Zezé da Verdura.

De acordo com a Polícia Civil, que está investigando o caso, o rapaz passou um ano no Rio de Janeiro e teria retornado à cidade natal poucos dias antes do acontecimento. Matheus estava saindo de casa de moto quando foi atingido por um tiro de espingarda na coxa. Segundo a delegada do caso, Mercília Dantas, em entrevista ao JPB1, pessoas que estavam no local conseguiram ver uma pessoa atirando.

Ele chegou a ser socorrido para o Hospital de Campina Grande, mas não resistiu ao ferimento.

Segundo informações da Polícia Civil, a vítima não tem antecedentes criminais. A delegada afirmou também que não há registro de algum desentendimento envolvendo Matheus.

“A família não consegue informar pra gente se houve um problema entre ele depois que ele chegou do Rio, ou mesmo antes dessa viagem, já que ele passou um ano fora da Paraíba”.

Por G1 PB

Petrolândia: Clínica MAIS SAÚDE divulga agenda de especialistas que atendem nesta semana; Agende sua consulta

A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa agenda de especialistas que atenderão nesta semana, de 21 A 25/02/2022;

VEJA DIA E DATA NO QUADRO ACIMAAgende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

A Clínica Mais Saúde realiza Exames Laboratoriais e Eletrocardiograma de segunda a sexta-feira (veja abaixo).

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Calcinha Preta suspende shows até dia 10 de março por causa da internação de Paulinha Abelha; cantora permanece na UTI com quadro neurológico inalterado

A banda Calcinha Preta anunciou nesta segunda-feira (21) a suspensão de todos os seus shows até o dia 10 de março, por causa da internação da vocalista Paulinha Abelha.

Paulinha é vocalista da banda ao lado de Silvânia Aquino, Bell Oliver e Daniel Diau.

Ela está internada em coma, com quadro neurológico grave, respirando com a ajuda de aparelhos e necessitando de diálise, segundo o último boletim médico divulgado nesta segunda-feira.

A cantora mantém quadro o neurológico inalterado, sem sinais de instabilidade hemodinâmica, respirando com a ajuda de aparelhos e necessitando de diálise. Ela também permanece em processo de investigação clínica, segundo o último boletim médico divulgado ao meio dia desta segunda-feira (21) pelo hospital particular onde ela está internada em Aracaju.

Por G1

Petrolândia: Procura-se proprietário de cartão de crédito encontrado em frente ao Atacadão de Armando (Sanfrancisco)

Foi encontrado um cartão de crédito em frente ao Atacadão Sanfrancisco (Atacadão de Armando) na Av. Auspício Valgueiro de Barros, em nome de Entony A. Silva.

Pede-se a quem conhecer o proprietário do cartão, por favor, entrar em contato com o número (87) 9.9612-7439

Redação do Blog de Assis Ramalho

TCE aplica multa a ex-prefeito de Inajá/PE por funcionamento de lixão

A Segunda Câmara do TCE julgou irregular, na manhã da última quinta-feira (17), o objeto de uma Auditoria Especial realizada no município de Inajá, no exercício financeiro de 2020. O processo (nº 21100213-6), de relatoria do conselheiro Carlos Neves, apurou mais um caso de destinação inadequada de resíduos sólidos, responsabilizando o ex-prefeito Adilson Timoteo Cavalcante.

Com o objetivo de examinar os serviços de limpeza urbana com foco na coleta e deposição dos Resíduos Sólidos Domiciliares, a equipe técnica do TCE realizou inspeções no município e analisou documentação referente ao assunto, com vistas a apurar a qualidade da prestação dos serviços e a legalidade do local de destinação.

Segundo o relatório de auditoria, somente parte dos resíduos sólidos do município é despejada em local adequado, o Aterro Sanitário de Ibimirim. O restante é jogado num “lixão” ainda ativo em Inajá. A disposição inadequada dos resíduos ocasiona graves danos ao meio ambiente e à saúde dos cidadãos. Essa conduta é tipificada como crime ambiental na Lei nº 9.605/1998.

A prática também fere o disposto na Lei nº 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), proibindo a destinação dos resíduos sólidos a céu aberto, e a utilização de rejeitos de alimentação, catação e fixação de habitações temporárias. De acordo com o voto do relator, “a PNRS estabeleceu a obrigatoriedade da correta disposição dos resíduos sólidos em 2014, tendo o responsável pela irregularidade findado o seu mandato em 2020 sem cumprir a determinação legal”.

Apesar de o prazo de adequação para os municípios com menos de 50 mil habitantes ter sido prorrogado para 2024, o ex-prefeito Adilson Timoteo Cavalcante não chegou a tomar qualquer providência para desativar o “lixão”. Sendo assim, o gestor foi punido com uma multa no valor de R$ 9.813,00, decisão que ainda cabe recurso.

ll ATUAÇÃO ll

O Tribunal de Contas do Estado possui um importante papel na promoção da transparência e de um maior controle social na destinação dos resíduos sólidos. Desde 2014, realiza a divulgação de um diagnóstico anual, monitorando o cumprimento, por parte das prefeituras, das ações propostas pela PNRS. No próximo mês de março, o TCE participará da I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos (Cirsol) no Recife, contribuindo para o aprofundamento do tema “A gestão de resíduos sólidos e seus impactos nas mudanças climáticas”.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/02/2022

TCE-PE

Segurados do INSS têm direito de receber juros sobre pagamentos de benefícios em atraso

A fila de espera do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em 1.755.859 pessoas, segundo informações do órgão em resposta ao questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demora na concessão de benefícios previdenciários e assistenciais. O maior número de requerimentos é de Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoa portadora de deficiência de baixa renda, com 757.566 pedidos; seguido de aposentadorias (519.465), que o órgão não detalhou quais são, e salário-maternidade (179.819). O que muitos segurados não sabem é que o INSS tem que pagar juros sobre os valores atrasados, quando o pagamento é finalmente liberado.

Isso ocorre porque, após um acordo fechado entre o governo e o Ministério Público Federal (MPF) e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2021, o INSS pode demorar de 30 a 90 dias para analisar pedidos de benefícios. Há ainda mais dez dias para tramitação do pedido na Central de Análise Emergencial de Prazo (Cemer). Após esse período, o instituto é obrigado a pagar os atrasados com juros, além da correção monetária. Esse dinheiro deve vir corrigido já no primeiro pagamento do benefício.

Apesar do acordo homologado no STF, o que se vê são prazos não cumpridos. No caso de aposentadoria por tempo de contribuição, em dezembro de 2021, segundo a resposta do INSS ao Supremo, a demora estava em 113 dias. No caso de auxílio-doença com documento médico, o benefício estava saindo com 209 dias, mas o limite são 45 dias