Entre as restrições estão a testagem obrigatória para eventos com mais de 300 pessoas e novos números relativos à capacidade máxima para os locais: 50% ou até 3 mil pessoas para lugares abertos e de até mil para lugares fechados, o que for menor.
E, junto às restrições, o governo estadual vai intensificar as fiscalizações para que todos cumpram as medidas, que vão seguir durante 14 dias, até o dia 31 de janeiro. O governo já adiantou que havendo descumprimento por parte de empresas ou estabelecimentos, o Procon Pernambuco poderá suspender ou interditar a atividade, além de aplicar multa.
Efetivo ampliado
Coordenada pelo Procon Pernambuco, as fiscalizações vão ocorrer por meio de operação conjunta dos órgãos, como a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Procon dos municípios, Guardas municipais e Vigilância Sanitária, através de um aumento no efetivo de fiscais, assessores e gerentes.
Pelos novos protocolos, nos eventos culturais, como shows e festivais, nos eventos sociais, como casamentos e formaturas, além dos jogos de futebol, a capacidade máxima para os locais é de até 50% ou até 3 mil pessoas para lugares abertos e de até mil para lugares fechados, sempre o que for menor.
Além disso, será exigido passaporte vacinal, com duas doses ou dose única para pessoas com até 54 anos e de dose de reforço para pessoas acima de 55 anos que estão elegíveis para a dose. Haverá ainda, para os eventos acima de 300 pessoas, a exigência da apresentação do teste negativo para Covid-19, sendo 24 horas de antecedência para exames de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR.
Para cinemas, teatros e museus, além de ser necessária a apresentação do passaporte vacinal e também do teste negativo nos locais com mais de 300 pessoas, o distanciamento entre as pessoas deve ser de 1 metro, para quem não é do mesmo núcleo familiar.
Para serviços de alimentação, como bares e restaurantes, e também alimentação dentro de shoppings e centros comerciais, a capacidade máxima será de 20 pessoas por mesa, além da apresentação do passaporte vacinal, que deve ser mostrado ao estabelecimento no ato da compra.
Emissão do passaporte
O passaporte pode ser emitido no Conecte SUS e, para quem tomou a vacina na capital pernambucana, no Conecta Recife.
“A gente vai fiscalizar para que o decreto seja cumprido, em todas as suas medidas. Se observarmos descumprimento, poderemos autuar o estabelecimento, interditar, suspender a atividade, e aplicar multa, de acordo com a gravidade da infração e porte econômico”, ressaltou Danyelle Sena, gerente geral do Procon-PE.
A população pode entrar em contato com o Procon de Pernambuco para fazer denúncias através do número 0800.282.1512, do e-mail atendimento@procon.pe.gov.br ou do WhatsApp (81) 3181.7000.
Por Folha de Pernambuco
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