quarta-feira, novembro 24, 2021

Suplentes são convocados para vagas de vereadores afastados em Juazeiro (CE)

Auricélia Bezerra e Romão França, ambos do PTB e Jesualdo Duarte, do PSDB, devem assumir como vereadores de Juazeiro do Norte nesta quinta-feira (25). — Foto: Reprodução

Três suplentes foram convocados nesta terça-feira (23) para assumir os cargos dos vereadores afastados em Juazeiro do Norte, no Ceará. Eles devem tomar posse em sessão nesta quinta-feira (25) pelo atual presidente da Câmara, vereador William Bazílio (PMN), que assume o Legislativo Municipal de forma interina.

Foram afastados por 180 dias o presidente da Câmara, Darlan Lobo (PTB) , o vice-presidente da casa, Capitão Vieira (PTB) e Beto Primo (PSDB). O motivo é o início das investigações de suposto envolvimento dos políticos em exploração de jogo do bicho e fraudes na administração pública.

Operação Públio Vatínio

Me preocupa quando vejo no Brasil a discussão sobre o Carnaval, diz Diretora da OMS: ''Mundo está entrando em quarta onda de covid-19''


Ela avaliou que o programa de vacinação no Brasil está andando bem. Mas, a partir da situação na Europa, se mostrou receosa com o futuro da pandemia no Brasil pelas discussões em curso sobre o carnaval.

“Me preocupa quando vejo no Brasil a discussão sobre o Carnaval. É uma condição extremamente propícia para aumento da transmissão comunitária. Precisamos planejar as ações para 2022”, alertou.

O mundo está entrando em uma quarta onda da pandemia do novo coronavírus. A avaliação é da diretora-geral adjunta de acesso a medicamentos e produtos farmacêuticos da Organização Mundial da Saúde (OMS), a brasileira Mariângela Simão. Ela abordou a situação da pandemia em conferência na abertura no Congresso Brasileiro de Epidemiologia.

“Estamos vendo a ressurgência de casos de covid-19 na Europa. Tivemos nas últimas 24 horas mais de 440 mil novos casos confirmados. E isso que há subnotificação em vários continentes. O mundo está entrando em uma quarta onda, mas as regiões têm tido um comportamento diferente em relação à pandemia”, declarou Mariângela Simão.

Segundo ela, o vírus continua evoluindo com variantes mais transmissíveis. Mas em razão da vacinação houve uma dissociação entre casos e mortes, pelo fato da vacinação ter reduzido os óbitos decorrentes da covid-19. Ela lembrou que a imunização reduz as hospitalizações mas não interrompe a transmissão.

A diretora avaliou que os novos picos na Europa se devem à abertura e flexibilização das medidas de distanciamento no verão, além do uso inconsistente de medidas de prevenção em países e regiões.

terça-feira, novembro 23, 2021

Prefeitura de Petrolândia anuncia 'mega vacinação' no PSF Condomínio Dr. Francisco Simões nesta quarta-feira (24); confira

MEGA VACINAÇÃO 

Data: 24/11

Local: PSF Condomínio Dr. Francisco Simões

Horário: 14h30 às 17h

VACINAS:

• Contra Covid-19 (1a, 2a e 3a dose)

• Influenza (gripe)

• Vacinas do calendário nacional de imunização (adultos, crianças e adolescentes)

Blog de Assis Ramalho
Informação: Secretaria de Saúde de Petrolândia

PL anuncia filiação de Bolsonaro para 30 de novembro



O Partido Liberal (PL) anunciou nesta terça-feira (23) que a filiação do presidente Jair Bolsonaro acontecerá no próximo dia 30 de novembro. O evento deverá ocorrer às 10h30, em Brasília, informou a sigla.

“A definição da data é produto do encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o Presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, diz comunicado do PL.

A data inicial de filiação do presidente projetada pelo PL era segunda-feira (22). Porém, a falta de acordos para candidaturas a governos estaduais, bem como para direções partidárias em estados do Nordeste, levou a uma suspensão do evento partidário.

No comunicado divulgado nesta terça (23), o partido não explica qual foi o teor da conversa que levou a definir a data de filiação de Bolsonaro.

Neste final de semana, segundo adiantou o analista de política da CNN Gustavo Uribe, o presidente avisou que pretendia definir em breve o seu destino político e que deveeria marcar nesta semana um encontro com o dirigente da legenda.

Petrolândia: Resultado preliminar do Edital Premiação e Subsídio Mensal da Lei Aldir Blanc/2021


Blog de Assis Ramalho
Informação: Maria Helena Gomes de Souza
Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Petrolândia-PE

Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques visita Obras em Andamento na Cidade





Vistoria do Prefeito | Obras em andamento. 🚧

Mais um dia de visitas as obras que estão sendo realizadas no município, o prefeito Fabiano Marques vistoriou as reformas nas escolas, construção da ciclovia, construção do PSF e muito mais.

Petrolândia está um verdadeiro canteiro de obras! Aqui tem trabalho.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia


 

Petrolândia: Tuanny Santos - Consultora Rommanel - anuncia Black Friday para sexta-feira (26)


 Petrolândia: Tuanny Santos  - Consultora Rommanel - anuncia Black Friday para sexta-feira (26) 

Maiores informações:  87 99683-1048

Blog de Assis Ramalho
Informação: Tanny Santos

Paraná Pesquisas: Lula lidera com 35%, Bolsonaro tem 29% e Moro aparece com 11%



Levantamento Paraná Pesquisas indica que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida eleitoral ao Palácio do Planalto com 34,9% das intenções de voto. Em seguida, estão o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com 29,2%, e o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, com 10,7%. Eis a íntegra (954 Kb).

A pesquisa utilizou uma amostra de 2.020 eleitores, estratificada de acordo com sexo, faixa etária, grau de escolaridade, nível econômico e posição geográfica, por meio de entrevistas presenciais..

O levantamento entrevistou eleitores com 16 anos ou mais, em 26 Estados e no Distrito Federal e em 164 municípios brasileiros, entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021. A margem estimada de erro é de 2%.

No 1º cenário avaliado, Ciro Gomes (PDT) aparece em 4º lugar, com 6,1% das intenções de voto. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca 3,1%. Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 1,2%.

Os outros 3 possíveis candidatos da chamada “3ª via” têm menos de 1%. Simone Tebet (MDB) aparece com 0,6% e Alessandro Vieira (Cidadania) e Rodrigo Pacheco (PSD) têm 0,4% cada.

No 2º cenário, com o tucano Eduardo Leite no lugar de João Doria, Lula marca 35,1%, Bolsonaro aparece com 29,8%, Moro tem 11% e Ciro se mantém com 6,1%.

Eduardo Leite pontua 1,6% –desempenho menor do que o de João Doria no 1º cenário. Mandetta marca 1,4%, Simone Tebet tem 0,5%, Alessandro Vieira, 0,4% e Rodrigo Pacheco aparece com 0,3%.

2º TURNO 

Petrolândia: Confira especialistas que atendem na MAIS SAÚDE nesta quarta (24/11/2021) e agende sua consulta


A Clínica MAIS SAÚDE, localizada em Petrolândia na Av. Auspício Valgueiro Barros, 146, no centro da cidade, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, informa a relação de especialistas que atendem nesta quarta-feira (24/11/2021): VEJA NO QUADRO ACIMA.

Agende sua consulta pelos números 87 3851-0533 ou 87 99902-8197 (inclusive WhatsApp).

A Clínica Mais Saúde realiza Exames Laboratoriais e Eletrocardiograma de segunda a sexta-feira (veja abaixo).

SAIBA QUAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS A CLÍNICA MAIS SAÚDE OFERECE AOS SEUS CLIENTES

A Clínica Mais Saúde de Petrolândia já disponibiliza de Raio X Digital com Laudo - exames às terças-feiras

Acidente deixa três mortos e cinco feridos no interior da Bahia; vítimas seguiam para Salvador em busca de atendimento médico


Acidente na BR-116 deixa três pessoas mortas e cinco feridas, no interior da Bahia — Foto: Anailton Ferreira

Três pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas após se envolverem em um acidente no trecho da BR-116, na Bahia, na madrugada desta terça-feira (23). De acordo com testemunhas, a van que bateu contra um caminhão tinha saído de Conceição do Coité e levava pacientes para atendimento médico em Salvador.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão foi frontal e deixou os dois veículos muito danificados. O estado de saúde dos feridos não foi divulgado.

Sargento do Exército suspeito de matar ex-namorada é preso em Belém/ PA

Jovem morreu no hospital após dias internada; família diz que ela foi vítima de feminicídio — Foto: TV Liberal/Reprodução

Por g1 Pará — Belém

O 3º sargento do Exército suspeito de ter matado Édrica Moreira, de 19 anos, se apresentou no 2º Batalhão de Infantaria e Selva em Belém na tarde dessa segunda-feira (22), acompanhado da mulher e do advogado. A Polícia Civil confirmou nesta terça (23) que cumpriu o mandado de prisão contra ele.

Segundo a família da vítima, o suspeito é ex-namorado dela e não aceitava o fim do relacionamento. A Polícia Civil do Pará investiga o caso como feminicídio. Édrica morreu no hospital quatro dias após ser baleada.

O Comando Militar do Norte informou em nota que o sargento está detido em uma unidade prisional do Exército à disposição da Justiça.

“A instituição reforça que não compactua com quaisquer atos de violência, repudia todos os tipos de desvio de conduta e irá acompanhar as investigações dos órgãos competentes”, diz a nota.

Petrolândia: Atel Telecom é patrocinadora oficial doTardezinha White 2021 na Chácara Rical

Atel Telecon é patrocinadora oficial doTardezinha White 2021 na Chácara Rical

Contagem regressiva: Faltam apenas 18 dias para a melhor festa do ano; Tardezinha White 2021 na Chácara RicalI

A Chácara Rical, propriedade dos empresários Geraldo e Cida, e o filho André, promove - no 11 de dezembro/2021, a 3ª edição do Tardezinha WHITE/2021.

As trações musicais ficarão por conta de Maria Clara, Avine Vinny e Helinho Ventura.

Seguindo todos os protocolos sanitários, o evento será realizaco com público limitado.

A Chácara Rical fica localizada às margens do rio São Francisco, há poucos quilômetros da área central de Petrolândia.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Grupo Rical

Sargento da PMDF morre, aos 47 anos, vítima da Covid-19


A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) divulgou nesta segunda-feira (22/11) uma nota de pesar pela morte da terceiro-sargento do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (QPPMC) Maria Aparecida Ramos, 47 anos. Ela não resistiu às complicações da Covid-19.

Maria era formada em letras e tinha três filhos de 5, 12 e 21 anos. Ela ingressou na corporação por meio do Curso de Formação de Soldados de 2003 e serviu no 9º BPM (Gama) e no antigo Comando de Policiamento Regional Sul, hoje 6º CPR. Atualmente, a policial estava na Seção de Logística do 9º Batalhão.

“A Polícia Militar do Distrito Federal se solidariza com a família e amigos da sargento Maria Aparecida Ramos neste momento de dor”, informou a nota redigida pela corporação.

Metrópoles

Petrolândia: Clínica Jaques informa especialistas que atendem nesta terça (23); agende a sua consulta

 

A Clínica e Laboratório Jaques, situada em Petrolândia na AV. Djalma Wanderley, informa informa a relação de especialistas que atendem terça-feira (23/11/2021): VEJA NO QUADRO ACIMA


Telefone para marcação de consultas:

(87) 3843 - 1106 - Cel. 87 - 9.9931-4556

Caixa paga hoje Auxílio Brasil a cadastrados com NIS final 5; confira calendário


A Caixa paga nesta terça-feira (23) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Ontem, foram pagos os benefícios com NIS final 4.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Benefícios básicos

O novo programa social tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Tacaratu: Clínica Jaques informa especialistas que atendem nesta terça (23); agende a sua consulta


A Clínica e Laboratório Jaques, situada em Tacaratu na Rua Cavalcante Nozinho, 253, informa informa a relação de especialistas que atendem nesta terça-feira (23/11/2021): VEJA NO QUADRO

 ACIMA,Telefone para marcação de consultas:

(87) 3843 - 1106 - Cel. 87 - 9.9931-4556

Petrolândia: Black Week da Farmácia Dehon tem início nesta terça e vai até sábado (27); aproveite


A Farmácia DEHON, localizada na Avenida dos Tês Poderes, centro de Petrolândia, informa aos clientes que a Black Week tem início nesta terça-feira, e vai até o próximo sábado (27/11/2021) - 

APROVEITE!

Farmácia DEHON, empresa que tem o objetivo de levar a toda população de Petrolândia e cidades vizinhas medicamentos, produtos de belezas, perfumarias, entre outros produtos a preços mais acessíveis.

Prefeitura de Petrolândia divulga nota de pesar pela morte de Maria Felismina Braga Soares, esposa de Joaquim Antas Soares [Quinsinho]

 


Notícia relacionada, veja abaixo


Joaquim Antas Soares, conhecido como Quinsinho, filhos Raquel, Quinha, Laurindo e Netos, comunicam o falecimento de sua esposa, mãe e avó, Maria Felismina Braga Soares, ocorrido na cidade de Petrolândia.

Seu corpo está sendo velado na Casa de Velatorio PAM, na Quadra 17 perto do Cemitério, na entrada do acesso ao Projeto Apolônio Sales. Seu sepultamento ocorrerá dia 23, às 9:00 horas no Cemitério de Tacaratu.

Os familiares agradecem a todos os que comparecerem a este ato de fé e solidariedade.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Família

Assessoria de Roberto Carlos confirma que motivo do carro ter ficado parado no meio da rua foi mesmo falta de gasolina


Automóvel de R$ 500 mil de Roberto Carlos fica na rua por falta de gasolina

Provando que é gente como a gente — pelo menos na hora de lidar com o ponteiro do reservatório de combustível, o Rei Roberto Carlos sofreu uma pane seca no seu Audi R8 Spyder, na tarde desta segunda-feira (22/11), no bairro da Urca, no Rio de Janeiro. Vários vídeos que circulam nas redes sociais mostram o artista com o carrão parado na rua.


A assessoria do Roberto Carlos confirmou que a situação se tratou de falta de gasolina ao jornal Folha de S. Paulo. O carro não era usado há vários meses, por isso Roberto não se atentou à falta de combustível.

O Rei foi "resgatado" pelos seguranças, que estavam em um outro carro lhe acompanhando. Roberto estava indo para um ensaio do especial de fim de ano que gravará para a Rede Globo.

Por - Estado de Minas

Ministro de Minas e Energia participa de solenidade em Paulo Afonso nesta terça (23)

(Foto: Arq. do jornal Folha Sertaneja)

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) realiza solenidade de lançamento do seu Programa de Modernização das Instalações de Geração, nesta terça-feira (23), a partir das 9h, com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, além da diretoria da Empresa e autoridades locais.

O evento será na Ilha do Urubu, um local de referência para o turismo local, dentro do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso, na Bahia. O ministro também fará visita às usinas de Paulo Afonso.

O Programa de Modernização das Instalações de Geração da Chesf é um dos maiores projetos de investimentos de longo prazo na área de geração de energia elétrica do País. Representa ainda o maior conjunto de melhorias em usinas hidrelétricas ligadas ao Sistema Interligado Nacional dos últimos anos.

O objetivo é garantir mais eficiência, maior disponibilidade de energia elétrica, aumento da confiabilidade operacional e valorização dos ativos da Empresa, estendendo sua vida útil.

As usinas que serão modernizadas serão Sobradinho e Paulo Afonso IV, na Bahia; Luiz Gonzaga, em Pernambuco; e Xingó, em Sergipe. Já foram modernizadas as hidrelétricas Paulo Afonso I, II e III (BA) e, também, a de Boa Esperança, no Piauí, em contratações menores anteriores.

Informações adicionais

Colisão entre carro e motocicleta deixa uma pessoa morta e outra gravemente ferida na BR-101, no município de Teotônio Vilela (AL)



Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida, nesta segunda-feira (22), após uma colisão entre uma motocicleta e um carro, em um trecho da BR-101, no município de Teotônio Vilela, no interior de Alagoas.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o automóvel envolvido no acidente era uma Hilux. O motorista teria fugido sem prestar socorro à vítima - uma mulher. O motociclista que morreu tinha 61 anos e morava na cidade de São Sebastião.

Petrolândia: Farmácia 2 Irmãos [Farmácia de Anselmo] é referência na cidade e região

 


A Farmácia 2 Irmãos, uma das mais premiadas de Petrolândia, é referência na cidade e região do São Francisco. A Farmácia de Anselmo, como é também conhecida, funciona de segunda a sábado, das 7h00 às 19h00, com completo sortimento de medicamentos, aplicação de injeções e aferição gratuita de pressão arterial.

A organização da Farmácia 2 Irmãos é de Anselmo Gomes dos Santos, farmacêutico reconhecido com vários prêmios de pesquisas de opinião pública.

A Farmácia 2 Irmãos está localizada na Avenida Prefeito José Gomes de Avelar, 43 - Centro de Petrolândia, em frente à Praça dos Três Poderes. Telefone: 3851-1529.

A Farmácia 2 Irmãos fica situada na Av, Prefeito José Gomes de Avelar, 43 - Centro de Petrolândia, em frente à Praça dos Três Poderes. Telefone: 3851-1529.




Redação do Blog de Assis Ramalho

Brasil registra 123 mortes e 2.594 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas; média móvel segue abaixo dos 300 desde o dia 1º novembro

Vacinação contra a Covid em Petrolândia-PE - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

158.049.247 pessoas, o que representa 74,09% da população, tomaram ao menos a primeira dose de vacinas. A dose de reforço foi aplicada em 14.315.930 pessoas (6,71% da população).

Vacinação contra a Covid em Petrolândia-PE - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Somando a primeira dose, a segunda, a única e a de reforço, são 302.068.520 doses aplicadas desde o começo da vacinação.

O Brasil registrou 123 mortes por Covid-19 e 2.594 novos casos em todo o país nas últimas 24 horas, segundo dados divulgados nesta segunda (22) pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

A média móvel de óbitos, que considera os dados dos últimos sete dias, ficou em 205, e a média móvel de novos casos em 8.443. A média móvel de mortes segue abaixo dos 300 desde o dia 1º novembro, quando o Brasil contou 303 óbitos na média de sete dias, conforme dados do Conass.
Vacina da Pfizer

A farmacêutica Pfizer disse nesta segunda-feira (22) que sua vacina contra a Covid-19 ofereceu forte proteção de longo prazo contra o vírus em um estudo de estágio avançado conduzido com adolescentes de 12 a 15 anos.

Uma série de duas doses da vacina foi 100% eficaz contra a Covid-19, monitorada de sete dias a mais de quatro meses após a segunda dose, disse a empresa.

Vacinação

Erro identificado: Preso durante o Enem é liberado de presídio por não ser a pessoa procurada

Viaturas da Polícia Federal (PF) no Amapá — Foto: PF/Divulgação

O inscrito no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelo Amapá que foi preso no domingo (21) pela Polícia Federal (PF) foi liberado. Segundo o órgão, após checagem de mais informações, foi detectado que o detido de 18 anos não era um foragido por furto qualificado. Os dois tinham dados pessoais idênticos: nome completo, nome da mãe e endereço residencial.

No 1º dia de provas do certame, a PF fez a prisão do inscrito após detectar, pela inscrição no Enem, que havia um mandado de prisão em aberto no mesmo nome. A identidade não foi divulgada.

A detenção ocorreu numa escola particular do município de Santana, a 17 quilômetros de Macapá. Inicialmente a PF detalhou que a ação foi durante a prova, mas nesta segunda-feira (22) informou que o inscrito fez o Enem e foi abordado só ao sair do local.

Grave acidente na BR 316, em Araripina (PE), deixa uma pessoa morta e vários feridos


Acidente na BR 316, em Araripina — Foto: Polícia Rodoviária Federal

O motorista morreu após um grave acidente na tarde do domingo (21), na BR 316, em Araripina, Sertão de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista saiu do acostamento para acessar o trevo de Serrolândia e quando estava cruzando a pista foi atingido na lateral por outro carro, que estava passando pela rodovia. Após o choque, o veículo capotou para fora da pista e bateu em um poste.

Segundo a PRF, o motorista morreu no local. A esposa dele e uma adolescente ficaram feridas e foram encaminhadas para a UPA de Araripina.

Paulo Afonso (BA): Homem é assassinado a tiros enquanto trabalhava em loja no centro da cidade


Um homem foi morto a tiros no início da tarde desta segunda-feira, 22, no centro de Paulo Afonso, Bahia. O crime foi registrado dentro de uma loja de rações localizada na Avenida Landulfo Alves.

De acordo com as primeiras informações, a vítima de nome de Jaldenis José dos Santos, estava trabalhando na loja no momento em que foi assassinado.


O autor ainda não identificado entrou no estabelecimento, puxou uma arma de fogo e disparou vários tiros contra a vítima.

Jaldenis tinha passagem pela polícia e cumpria pena em regime semiaberto onde a pessoa tem o direito de trabalhar e fazer cursos fora da prisão durante o dia, mas deve retornar à unidade penitenciária à noite.

A autoria e a motivação do crime serão apuradas pela 18ª Coorpin/Delegacia de Polícia Civil de Paulo Afonso.

Por  Redação (pa4.com.br)


segunda-feira, novembro 22, 2021

Petrolândia: Família comunica o falecimento de Maria Felismina Braga Soares, esposa de Joaquim Antas Soares [Quinsinho]


Joaquim Antas Soares, conhecido como Quinsinho, filhos Raquel, Quinha, Laurindo e Netos, comunicam o falecimento de sua esposa, mãe e avó, Maria Felismina Braga Soares, ocorrido na cidade de Petrolândia. 

Seu corpo está sendo velado na Casa de Velatorio PAM, na Quadra 17 perto do Cemitério, na entrada do acesso ao Projeto Apolônio Sales. Seu sepultamento ocorrerá dia 23, às 9:00 horas no Cemitério de Tacaratu.

Os familiares agradecem a todos os que comparecerem a este ato de fé e solidariedade.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Família

Petrolândia: Loja Franckeletro anuncia a Black Friday 2021: ''É rasga preço, é queima de estóque com até 50% de desconto''

A loja franckeletro anuncia a Black Friday 2021. Com grandes ofertas, descontos imperdíveis e várias surpresas para você cliente.

Toda Linha de Móveis está com descontos de até 50%. Na franckeletro é Black Friday de verdade!

Prepare-se pra comprar ou presentear quem você gosta com o melhor preço da cidade. Corre que as promoções é por tempo limitado, somente neste mês de novembro.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Loja franckeletro 

Em atendimento a recomendação do MPF e do MPTCU, Ministério da Economia publica portaria que viabiliza prestação de contas de recursos federais repassados a estados e municípios



Após a expedição de recomendações pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 1.141, de 11 de novembro, que define a classificação por fonte ou destinação para as verbas federais nos casos de transferências obrigatórias da União para estados e municípios, como as transferências a título de auxílio emergencial. No MPF, o caso é de responsabilidade dos procuradores da República Silvia Regina Pontes Lopes e Cláudio Dias. No MPTCU, a atuação é de titularidade do procurador Júlio Marcelo de Oliveira.

Com a nova norma, o código 711 deve ser usado, nos portais de transparência dos estados e municípios, para identificar aquelas transferências obrigatórias da União não decorrentes de repartições de receitas. Dessa forma, aprimora-se o controle no uso de recursos públicos federais, como no caso das transferências a título de auxílio ou apoio financeiro, para as quais não tenha sido criada fonte ou destinação de receitas específica.

A expedição das recomendações, pelo MPF e MPTCU, no ano passado, havia sido motivada por investigações, no âmbito da Operação Apneia, que indicaram irregularidades na compra de ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife, para enfrentamento da pandemia de covid-19. Para garantir a transparência no uso dos recursos federais recebidos pelo município do Recife e pelo Estado de PE para enfrentamento da pandemia, o MPF já havia ajuizado, também no ano passado, duas ações civis públicas. O objetivo foi garantir o cumprimento integral do disposto na Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011), na Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal 13.979/2020), na Portaria 394/2020 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na Resolução 58/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE).

Mais ciência e tecnologia em Petrolândia



O prefeito Fabiano Marques, recebeu no seu gabinete, o Secretário Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos.

A caravana da inovação trouxe para Petrolândia, o plano de políticas públicas e programas já em andamento e os novos que estão sendo implantados pelo Estado, o encontro com a comunidade aconteceu na Escola Jatobá, com a presença do secretário municipal de Educação, Evaldo Nascimento.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia