O governo de Pernambuco garantiu, nesta quarta-feira (17), que vai continuar pagando o chamado 13º do Bolsa Família mesmo com o fim do benefício, substituído pelo Auxílio Brasil. O programa estadual de transferência de renda vai acolher as pessoas que recebem o novo benefício e manter as regras adotadas em anos anteriores (veja mais abaixo).
Também nesta quarta, o governo federal começou a pagar Auxílio Brasil para quem já recebia o Bolsa Família e tem o número de inscrição social (NIS) com final 1. Quem tem NIS terminado em outros dígitos receberá ao longo dos próximos dias.
Segundo o governo estadual, a parcela extra é proporcional ao valor pago pelo governo federal, mas tem o valor máximo de R$ 150. O calendário começa em fevereiro de 2022.
Até outubro de 2021, 1.179.376 famílias recebiam Bolsa Família em Pernambuco, o que representa 35% da população do estado, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).
Para garantir a parcela extra, não é necessário fazer inscrição. Mesmo com substituição do programa, todas as pessoas cadastradas na folha de pagamento de 2021 do Bolsa Família por pelo menos metade do ano recebem o valor adicional do governo do estado.
Os meses que são contabilizados podem ser intercalado ou seguidos, segundo o governo do estado. Ou seja, se a pessoa tem o benefício suspenso ao longo do ano e volta a receber, é contabilizado a soma dos dois períodos. Isso também vai valer para quem for receber o Auxílio Brasil. Também é preciso estar regular com as exigências do programa federal.
Todas as pessoas que recebiam o Bolsa Família foram migradas automaticamente para o novo programa, segundo o governo federal. Até dezembro, existe a promessa de incluir mais 2,4 milhões de beneficiários à lista do Auxílio Brasil – fazem parte dessa lista pessoas já cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e que estavam na fila de espera do Bolsa Família.
Para os novos beneficiários que forem incluídos, o governo de Pernambuco só paga a parcela extra caso eles tenham atingido a regra do tempo mínimo no programa.
O governo do estado também lembrou que só é preciso atualizar os dados no CadÚnico se houver mudança nas informações prestadas na última entrevista, como algum nascimento ou morte na família. Caso contrário, não é preciso fazer nada.