O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União, por intermédio do Ministério da Saúde (MS), e o Estado de Pernambuco viabilizem a vacinação contra covid-19 dos indígenas da Comunidade Tuxá Campos, localizada na zona rural do Município pernambucano de Itacuruba. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Serra Talhada (PE) André Estima.
Este é o segundo caso, no mês de maio, em que o MPF busca garantir o direito dos indígenas à imunização prioritária. A vacinação na Aldeia Angico Pankararu, localizada em Petrolândia (PE), ocorrida no último dia 21, foi decorrência de decisão da Justiça Federal em ação movida pela comunidade indígena, após parecer do MPF no processo. O Estado de Pernambuco e a União foram obrigados a garantir a distribuição das doses necessárias para a vacinação prioritária dessa comunidade.
Nesta nova ação, o MPF requer que a Justiça Federal determine ao Estado de Pernambuco o envio ao Distrito Sanitário Indígena em PE (Dsei/PE) de doses da vacina já disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, em até 24 horas, para imunização dos indígenas da Comunidade Tuxá Campos. A garantia de aplicação das segundas doses do imunizante por MS e governo estadual,
em tempo hábil, também é requerida na ação.
Na semana analisada, a mortalidade causada pela covid-19 se estabilizou em torno de 1,9 mil vítimas diárias. O patamar representa uma redução em relação ao mês de abril, mas é quase duas vezes maior que o primeiro pico da pandemia em 2020.
