STF obriga Senado a abrir CPI da Covid

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia.

Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania - SE) e Jorge Kajuru (Cidadania - GO) e liberou o tema para julgamento colegiado imediatamente no plenário virtual do STF.

Ele acatou o pedido dos senadores da oposição para obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a instalar a comissão.

No início da noite, Pacheco disse que vai acatar a decisão.

Segundo Luís Roberto Barroso, não se pode negar o direito à instalação da comissão sob pena de se ferir o direito da minoria parlamentar. “Trata-se de garantia que decorre da cláusula do Estado Democrático de Direito e que viabiliza às minorias parlamentares o exercício da oposição democrática. Tanto é assim que o quórum é de um terço dos membros da casa legislativa, e não de maioria. Por esse motivo, a sua efetividade não pode estar condicionada à vontade parlamentar predominante”, diz o ministro na decisão.

O ministro justificou a concessão da liminar com urgência em razão do agravamento da crise sanitária no país que está “em seu pior momento, batendo lamentáveis recordes de mortes diárias e de casos de infecção”. O Brasil teve, nesta quinta-feira (8), recorde de mortes pela doença.

O presidente do Senado afirmou que aguarda "que seja notificada oficialmente a presidência do Senado para se manifestar sobre esse tema".

Ao conceder a liminar, Barroso afirma que a decisão monocrática ocorreu porque, nesta quinta-feira, o plenário analisou a abertura de cultos e missas durante a pandemia.

“Coerente com a minha visão de institucionalidade da Corte, tinha a intenção de submetê-la em mesa ao Plenário, na data de hoje. Infelizmente, a relevância e a extensão do julgamento relativo ao decreto restritivo de cultos religiosos durante a pandemia impediram que o fizesse. Observo, porém, que se trata, como demonstrado adiante, de mera reiteração de jurisprudência antiga e pacífica do Tribunal.”

A decisão de Barroso vai ser levada para o plenário virtual da corte no dia 16 de abril.
Pacheco defendeu que CPI não fosse instalada

A decisão ocorre após Pacheco defender oficialmente à corte que a CPI não fosse instalada. Em uma manifestação de 11 páginas assinada por seu advogado do senador, Pacheco diz ao STF que não é o momento para uma CPI.

“O que discute, de forma serena e republicana – porque é inerente à elevada responsabilidade que o Plenário do Senado lhe cometeu, ao elegê-lo Presidente da Casa – é o momento adequado para instalar investigação parlamentar que eventualmente preencha os requisitos constitucionais nas atuais circunstâncias”, diz o advogado de Pacheco.

Segundo ele, uma comissão parlamentar de inquérito pode ser pior para o combate à pandemia. “O funcionamento de uma CPI que eventualmente preencha os requisitos constitucionais, neste momento, poderá ter o efeito inverso ao desejado, como o de eventualmente gerar desconfiança da população em face das autoridades públicas em todos os níveis, promover reações sociais inesperadas, além de eventualmente ocasionar o já conhecido fenômeno do “apagão das canetas” (nefasta reação de inércia e omissão de administradores públicos diante do receio de punição por eventual excesso dos órgãos de controle)”

Pacheco também declara que “os resultados da CPI pretendida não terão a aptidão de contribuir com o imediato combate à pandemia da Covi-19, objetivo que deve unir os parlamentares em ações e recursos para construir soluções eficazes e urgentes que salvem vidas e que tragam vacinas para o Brasil”.

O pedido de CPI foi assinado em fevereiro por 32 senadores, 5 a mais que o necessário. O Palácio do Planalto, porém, sempre se posicionou contrário desde o início à CPI e conseguiu o apoio de Pacheco para barrar a a instalação da investigação.

Por Caio Junqueira e Daniela Lima, CNN

Prefeitura de Petrolândia realiza licitação para desinfecção e higienização em praças, espaços públicos, nos distritos, em ruas e avenidas

Foto: Lúcia Xavier/BlogAR

A Prefeitura Municipal de Petrolândia iniciou nesta quinta-feira (08/04) o recebimento de propostas para o Pregão Eletrônico que será realizado no dia 22 deste mês, através de Pregão Eletrônico, com a finalidade de contratar empresa para prestação dos serviços de desinfecção e higienização em praças, espaços públicos, nos distritos, em ruas e avenidas do município, localizado no Sertão de Pernambuco. Confira a publicação abaixo, na íntegra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - C.P.L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021.

PROCESSO LICITÁTORIO Nº. 026/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. OBJETO NAT: Serviços - OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de desinfecção e higienização em praças, espaços públicos, nos distritos, em ruas e avenidas do município de Petrolândia/PE. TIPO: Menor Preço. FORMA DE JULGAMENTO: Por Item. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: 08/04/2021 – DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 22/04/2021. HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00hs (nove horas). Valor Máximo: R$ 249.511,07 (Duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e onze reais e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.licitapetrolandia.com.br e no site: www.petrolandia.pe.gov.br/transparencia

Petrolândia/PE, 07 de abril de 2021.

ANA PATRÍCIA JAQUES MARQUES QUIDUTE ARAÚJO
Secretária de Saúde

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco no dia 08/04/2021. Edição 2809

Redação do Blog de Assis Ramalho

Sebrae irá implantar Projeto Territórios Inovadores na região do São Francisco

Belém do São Francisco é uma das cidades beneficiadas com a ação que será realizada a partir deste mês de abril também nos municípios de Afrânio, Dormentes, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó e Cabrobó

Para implementar mais ações de apoio e de fomento nos oito municípios de abrangência da Unidade Sebrae Sertão do São Francisco(Afrânio, Dormentes, Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó e Belém do São Francisco), o Projeto Territórios Inovadores será desenvolvido em parceria com as respectivas prefeituras, a partir deste mês de abril.

“Implementar ações com as temáticas de Inovação, Simplificação e Empreendedorismo nos municípios proporcionará a melhoria do ambiente de negócios, o que irá beneficiar diretamente os empreendedores do Sertão do São Francisco. As ações poderão alavancar o desenvolvimento da região por meio do fortalecimento dos pequenos negócios e de políticas públicas inovadoras”, explica Maria Josiana Ferreira, gerente da Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco.

Inscrições abertas para comercialização de produtos artesanais na lojinha do Museu do Homem do Nordeste

Artesãos podem se inscrever até o dia 1º de abril de 2022

A Fundação Joaquim Nabuco publicou o edital de inscrição para artesãos que desejam ter seus produtos expostos e comercializados no Espaço Janete Costa Arte e Cultura, a lojinha do Museu do Homem do Nordeste. O prazo começou na última quinta-feira (1º) e vai até 1º de abril de 2022, sempre nos primeiros 10 dias do mês, das 8h30 às 12h.

Entidades representativas, artesãos individuais e microempreendedores podem se inscrever para credenciar seus trabalhos. As peças devem apresentar características culturais da arquitetura, fauna, flora e/ou manifestações e tradições culturais que fazem parte da história e identidade do Nordeste.

Por 9 a 2, STF decide que estados e municípios podem restringir cultos e missas na pandemia

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que estados e municípios podem impor restrições a celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas durante a pandemia de Covid-19 — divergiram os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli.

Os ministros do Supremo julgaram uma ação do PSD. O partido pedia a derrubada de decreto estadual de São Paulo que proibiu cultos e missas presenciais em templos e igrejas.

O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

BNDES lança nova modalidade de crédito para a área rural

Com a participação da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, anunciou, em transmissão online hoje (8), a criação de uma nova ferramenta para apoio aos pequenos produtores rurais do país, por meio do Crédito de Recebíveis do Agronegócio Garantido. A nova modalidade de crédito para a área rural terá garantia do BNDES, por meio da linha BNDES Garantia, visando incentivar o crédito privado para o agronegócio nacional.

A ministra ressaltou, na ocasião, que o processo, iniciado há cerca de um ano, por meio de um “somatório de esforços”, permitiu o anúncio dessa ferramenta “tão importante e inédita para o agronegócio brasileiro”. Montezano, por sua vez, destacou que o que se celebrava ali era mais que uma operação rotineira no dia a dia do BNDES. “É uma grande inovação”.

Apesar de ter um volume ainda reduzido, em comparação a outras operações do banco, Montezano salientou que ela marca a entrada da instituição em um mercado que ele vê com grande futuro para o banco e para a articulação de política pública brasileira, “que é, justamente, o mercado de garantias”.

Esse novo instrumento vai permitir ao BNDES apoiar pequenos e médios empreendedores do setor rural e também de diversos setores da indústria. “Pretendemos usar também a garantia para a infraestrutura”, disse o presidente do BNDES. Com o novo instrumento, Montezano disse que o banco estava “democratizando o crédito”, dando aos produtores a oportunidade de terem o capital financiado por grandes bancos, como o próprio BNDES, mas também alavancando recursos de investidores pessoas físicas, com redução de custos. “A gente está desconcentrando a indústria de crédito nacional”, disse.
Cotrijal

O produto financeiro BNDES Garantia permite ao banco atuar como garantidor do crédito, em modelo similar ao que ocorreu no Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac), que usou recursos do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para assegurar R$ 92 bilhões em financiamentos, no ano passado. A primeira atuação em modelo piloto do BNDES como garantidor de financiamentos rurais foi realizada com a Cotrijal, cooperativa que reúne mais de 7,7 mil cooperados e atua em 32 municípios no norte do Rio Grande do Sul.

Gustavo Montezano acredita que a chancela do banco poderá atrair investidores, inclusive para compartilhar riscos, quando a busca for por maior retorno potencial.

A operação piloto com a Cotrijal tem valor total de R$ 29 milhões. Os recursos foram captados por Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), lançados em oferta pública no dia 6 pela securitizadora Ecoagro em oferta pública. A emissão teve o Banco Alfa como coordenador.

Com parcelas anuais em junho de 2021 e de 2022 e vencimento em 2023, os títulos contam com isenção de imposto de renda, se adquiridos por pessoas físicas, e terão amortização e remuneração anuais. A garantia do BNDES incidirá sobre a cota sênior da emissão, podendo alcançar R$ 17,4 milhões. Caberá aos investidores assumir risco de R$ 7,3 milhões e à própria Cotrijal risco de R$ 4,4 milhões. A operação será lastreada e garantida, em última instância, pelos recebíveis de membros da cooperativa.

Durante a transmissão ao vivo pela internet, o chefe de departamento do BNDES Rafael Feler reforçou que o foco da operação são pequenos produtores cooperados “que estão tendo acesso ao mercado de capitais”. Salientou que, ao compartilhar riscos com o mercado, o banco busca redução no custo total para a cooperativa e garante o pagamento desses CRAs aos investidores.
Divisor de águas

Para o presidente da Cotrijal, Nei César Manica, o projeto vai ser “um divisor de águas”. “Um projeto piloto, mas que traz a oportunidade de otimizar ao pequeno produtor e também ao médio, operações para ele dar continuidade à sua atividade agrícola”.

Manica ressaltou que o crédito rural está se esvaziando, como se observou ao longo dos últimos anos, e o mercado financeiro se torna um mercado livre muito caro ao produtor. Destacou também que tendo o BNDES, os investidores e a própria Cotrijal como garantidores, a operação se torna viável, com grandes benefícios e redução de custos. “O agronegócio deve comemorar muito essa iniciativa do Mapa [Ministério da Agricultura] e do BNDES”, afirmou Manica.

Os Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) são títulos de crédito que, como as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e os Certificados de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA), apresentam benefício fiscal a investidores pessoas físicas. Eles têm como lastro os recebíveis do setor agropecuário, neste caso, dos cooperados da Cotrijal, que cederá os direitos creditórios à Ecoagro. Esta, por sua vez, emite os CRAs, que foram adquiridos por investidores em troca de uma remuneração prefixada. A operação conta ainda com a Vortx como agente fiduciário, responsável pelo monitoramento de toda a estrutura, e com o Banco Alfa como banco coordenador líder da oferta ao mercado.

Por Agência Brasil

Boletim desta quinta-feira [08/04/2021]: Brasil bate recorde e registra 4.249 mortes por Covid-19 em 24h

Coveiro com traje de proteção no cemitério da Vila Formosa, em São Paulo, durante pandemia da Covid-19Foto: Vincent Bosson/Fotoarena/Estadão Conteúdo (6.abr.2021)

O Brasil bateu recorde no número de mortes por Covid-19, nesta quinta-feira (8), foram 4.249 vítimas registradas em 24 horas. Com este dado, o país soma 345.025 mortes e 13.279. 857 casos de Covid-19 desde o início da pandemia, de acordo com dados consolidados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

O estado brasileiro com maior número de casos e de vítimas da doença é São Paulo, já são mais de 79 mil mortes e mais de 2 milhões de contaminados.

Depois de São Paulo, os estados de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina lideram, respectivamente, no número de casos e mortes gerados pela Covid-19 no Brasil.

Nesta quinta-feira a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a realização de ensaio clínico com voluntários brasileiros para o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19. Este é o quinto estudo de imunizante autorizado pela Anvisa.

O imunizante, desenvolvido pelos laboratórios Medicago R&D Inc (Canadá) e GlaxoSmithKline (GSK - Reino Unido), utiliza a proteína S e tecnologia de partícula semelhante ao coronavírus (CoVLP).

A vacina é desenvolvida para ser administrada em duas doses, com intervalo de 21 dias entre a primeira e a segunda aplicação.

Representante Consórcio de Governadores do Nordeste, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), pretende importar 66 milhões de doses da vacina Sputnik V e quer aproveitar dados divulgados pela Argentina para acelerar a aprovação do imunizante no Brasil.

“Tivemos uma vitória importante com a Anvisa, que é separar os processos de importação pelo Ministério da Saúde, pela União Química e pelo Consórcio do Nordeste,” disse o governador.

Por Anna Gabriela Costa, da CNN, em São Paulo

Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomenda ao Batalhão de PM intensificar atuação para evitar aglomerações e garantir o respeito às normas restritivas contra a pandemia

 

A 1ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada recomendou ao 14º Batalhão de Polícia Militar (14º BPM), com sede no município, estabelecer um plano de atuação conjunto com a Delegacia local para reprimir condutas que possam ser enquadradas como infração de medida sanitária preventiva, tipificada no artigo 268 do Código Penal.

Na prática, a recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orienta o 14º BPM a intensificar seu trabalho para garantir o cumprimento das boas práticas sanitárias para contenção da Covid-19, como uso de máscaras e o respeito ao isolamento social.

O promotor de Justiça Vinícius de Araújo alerta, no texto da recomendação, que há "notório descumprimento, por parcela da população, das medidas contidas no novo plano de convivência estabelecido pelo Governo do Estado de Pernambuco, sobretudo quanto ao não uso de máscaras em espaços públicos e à desobediência em relação ao quantitativo máximo de pessoas nos comércios locais".

Por esse motivo, o MPPE recomendou que os policiais militares identifiquem os responsáveis por aglomerações ou descumprimento das normas sanitários e encaminhem essas pessoas à Polícia Civil ou ao MPPE, a fim de que sejam tomadas as providências criminais cabíveis.

O efetivo do 14º BPM deve dirigir-se de imediato aos locais onde estejam ocorrendo aglomerações ou descumprimento das normas sempre que for acionado pela administração municipal ou demais órgãos.

Além disso, na hipótese de ser identificada uma festa privada, a Polícia Militar poderá realizar a apreensão de todos os materiais utilizados, como equipamentos de som e veículos. O material poderá ficar sujeito a perdimento, sendo revertido ao Estado ou ao município para ser aproveitado nos esforços de combate à Covid-19.

Por fim, para assegurar a devida proteção aos policiais militares, o MPPE recomendou à Prefeitura de Serra Talhada garantir o fornecimento de, no mínimo, 200 máscaras descartáveis por dia ao 14º BPM. Os equipamentos de proteção devem ser fornecidos enquanto persistirem os decretos estadual e municipal que estabelecem a obrigação do uso da máscara.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7).

Por MPPE

Nova remessa com 187 mil doses de vacina contra Covid-19 chega a Pernambuco

Pernambuco recebeu, nesta quinta-feira (8), mais 187 mil doses da vacina contra a Covid-19. Ao todo, chegaram ao estado 85.400 doses da CoronaVac, fabricadas pelo Instituto Butantan, e outras 102.000 da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O voo da Azul aterrissou às 15h55 no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, na Zona Sul da capital.

De acordo com o Ministério da Saúde, parte das vacinas é destinada para a primeira dose de idosos entre 65 e 69 anos, além dos agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia. Outra parcela dos imunizantes vai para a segunda dose de trabalhadores da saúde e idosos com idade entre 70 e 74 anos.

O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante, ou seja, quatro semanas para a CoronaVac e 12 semanas para as doses da AstraZeneca/Oxford.

O governo federal informou, ainda, que a estratégia de distribuição para aplicação das primeiras e segundas doses é revisada semanalmente em reuniões entre representantes da União, dos estados e dos municípios. Nos encontros, também são consideradas as confirmações do cronograma de entregas dos laboratórios.

As novas doses foram levadas para a central de armazenamento da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Antes da distribuição aos municípios, há um processo de análise e separação das vacinas.

Por G1 PE

Boletim desta quinta-feira [08/04/2021]: Pernambuco confirma 82 mortes por Covid em 24 horas, maior número desde julho de 2020; houve ainda 2.884 novos casos confirmados

Mais 2.884 casos de Covid-19 e 82 mortes de pacientes com o novo coronavírus foram confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quinta-feira (8). O número de óbitos confirmados em um único dia é o maior desde o dia 9 de julho de 2020, quando foram registrados 86 falecimentos.

Anteriormente, o maior número de mortes em um dia, em 2021, foi 1º de abril, com 74 mortes. Com os novos registros, Pernambuco passou a totalizar 364.354 pacientes infectados e 2.685 óbitos, confirmados desde março de 2020.

Veja ocupação dos leitos de UTI e enfermaria em PE

Confira média móvel da Covid-19 no estado

Mapa do G1 mostra os números da pandemia por cidade

Do total de novos casos registrados, 199 (7%) são de pacientes que desenvolveram a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e precisaram ser internados. O total desses quadros, desde o início da pandemia, chegou a 37.227.

Os outros 2.685 pacientes tiveram casos moderados ou leves. Nessas ocasiões, não é necessário internação. Há, também, casos em que as pessoas são assintomáticas ou que descobriram terem sido infectados depois que estavam curadas. São, ao todo, 327.127 casos desse tipo.

O governo também informou que as mortes confirmadas nesta quinta-feira (8) ocorreram entre o dia 24 de setembro de 2020 e a quarta-feira (7). O governo afirmou, por fim, que "os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde".

Por G1 PE

''Não resta dúvida da autoria do crime contra Henry Borel'', diz delegado - Crime bárbaro contra menino de 4 anos choca o Brasil

Em coletiva, Polícia Civil do Rio detalhou investigações sobre caso Henry BorelFoto: CNN Brasil (8.abr.2021)

O delegado Henrique Damasceno, responsável pela investigação sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos, afirmou nesta quinta-feira (8) que não há mais dúvidas quanto a autoria de crime por parte do vereador Dr. Jairinho, com participação da mãe da criança, Monique Medeiros.

“Não resta a menor dúvida sobre a autoria do crime, dos dois. Fizemos três perícias no imóvel e existem laudos pendentes, por isso é uma prisão temporária, mas já reunimos provas muito fortes, muito convincentes, a respeito dessa dinâmica e participação de cada um deles”, disse Damasceno, titular da 16ª Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca, em entrevista coletiva.

Momento da prisão do Dr. JairinhoFoto: Reprodução/Polícia Civil

Segundo os investigadores, conversas registradas num aparelho telefônico mostram que a babá de Henry relatou essas agressões à patroa. Após a morte, a babá foi pressionada a também mentir.

"Depois que veio o pior resultado possível de uma rotina de violência, que foi a morte do Henry, ela esteve em sede policial por mais de quatro horas e deu declarações mentirosas, protegendo o assassino do filho."

“Ela não só se omitiu quando a lei exigia que ela deveria fazer [a comunicação de agressão contra a criança], como também concordou com esse resultado. E se manteve firme ao lado dele, com uma versão mentirosa, de acordo com as provas que colhemos.”

MONSTROS - O vereador Dr. Jairinho  e a namorada Monique Medeiros da Costa e Silva

Nessa linha, Damasceno descartou que Monique tenha sofrido qualquer tipo de ameaça do namorado; era, na verdade, uma aliada dele, disse. "Se eu imaginasse qualquer tipo de coação nesse tipo de situação, não teria pedido a prisão dela", apontou.

Jairinho e Monique são suspeitos de cometer homicídio duplamente qualificado com emprego de tortura e sem capacidade de defesa da vítima. A prisão temporária, válida por 30 dias, foi justificada pela tentativa de atrapalhar as investigações. Ainda não houve denúncia.
Rotina de violência

O delegado também afirmou que a perícia em prints de conversas entre a mãe de Henry e a babá revelaram uma “rotina de violência” que era sofrida pela criança.

“Especificamente no telefone da mãe, encontramos prints de conversas que foram uma prova extremamente relevante, uma vez que eram de quase um mês antes do crime”, disse Damasceno.

“A baba fala – em conversa com a mãe – que o Henry relatou a ela que o padrasto [Dr. Jairinho] o pegou pelo braço, deu uma banda (rasteira) e o chutou. Ficou bastante claro que houve lesão ali, a baba fala que o Henry estava mancando e que, quando quis dar banho, ele não deixou que fosse lavada a cabeça porque estava com dor”, detalhou.

Ele disse que este episódio ajudou, por exemplo, a desmontar a versão contada por Monique e pelo vereador, em depoimentos, de que havia uma convivência carinhosa entre os três. “Tudo que nos foi apresentado de família harmoniosa era uma farsa.”
Tentativa de destruir telefones

Na mesma entrevista, a delegada assistente Ana Carolina Medeiros afirmou que Dr. Jairinho e Monique foram presos em um endereço diferente do que tinham informado em depoimento à polícia.

"Eles foram localizados e presos na residência de uma tia do padrasto do menino [em seus depoimentos, ambos informaram que ficaram na casa de seus pais]. Quando entramos na residência, o casal tentou se desfazer dos celulares que estavam utilizando os atirando pela janela", explicou.

Segundo a delegada, os aparelhos foram localizados e recuperados pelos agentes que participaram da prisão.

Ela explicou ainda que, diante das evidências localizadas no antigo celular de Monique, uma operação também foi realizada nesta quinta-feira (8) na residência da babá de Henry para apreender o aparelho que ela usou para relatar a violência sofrida pelo menino.
'Não tentaram fugir'

Em entrevista, o advogado de Jairinho, André França Barreto, negou que o vereador e sua mulher tenham tentado fugir ou destruir seus celulares para evitar investigações.

“Meus clientes prestaram todas as suas declarações de maneira objetiva. Desconheço informações de que os clientes tentaram jogar o celular pela janela quando a polícia chegou na casa deles ou que tentaram fugir, eles sempre estiveram nos locais indicados, tanto que a polícia os encontrou hoje,” disse o advogado.

Barreto também disse que tomará medidas para tentar a liberdade do casal. "Se apresentaram sempre que foram solicitados, prestaram depoimentos e nem intimados tinham sido. Vamos adotar todas as medidas."

CNN - Com informações do Estadão Conteúdo

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta-feira (09/04) às 8h:00; agende a sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (09/04//2021) a partir das 08h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das14 horas

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Jogador de futebol americano Phillip Adams de 32 anos mata 5 pessoas e se suicida nos EUA - entre as vítimas estão um médico, sua esposa, e seus dois netos

O ex-jogador profissional da NFL Phillip Adams, de 32 anos, que jogou em times como o New England Patriots ao lado de Tom Brady, marido de Gisele Bündchen, foi identificado como o atirador que matou cinco pessoas na Carolina do Sul, nos Estados Unidos, se suicidando depois, na tarde de quarta-feira (7).

Segundo a imprensa americana, as vítimas são o médico Robert Lesslie, de 70 anos, sua esposa, Barbara Lesslie, de 69, e seus dois netos, Adah, de 9, e Noah, de 5. Um homem que trabalhava do lado de fora da casa do médico James Lewis, de 38, também foi morto e uma sexta pessoa foi hospitalizada em estado grave.

Adams, que também jogou no San Francisco 49ers, tinha sido tratado por Lesslie no passado. A polícia foi chamada à propriedade Lesslie por volta das 16h45, e os vizinhos da área foram orientados a permanecer dentro de suas casas enquanto os policiais tentavam localizar Adams, que foi encontrado horas depois em uma casa próxima.

O pai de Phillip Adams falou ao WCNC que o filho era "um garoto bom" até que "o futebol americano o desordenou". O pai também disse que está rezando pelas vítimas do filho.

Por QUEM/G1

Petrolândia: Compesa avisa que falta d'água na cidade foi causada por cano estourado na Av. Lidia Aragão na Quadra 05

 

Em contato com a nossa réportagem, a Loja de Atendimento da Compesa em Petrolândia comunica à população que o fornecimento de água foi interrompido para a realização de conserto na tubulação na Avenida  Lidia Aragão - na Quadra 05.

Ainda de acordo com a informação, o fornecimento de água será normalizado tão logo o serviço seja concluído - possivelmente ainda hoje.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Crime bárbaro contra menino de 4 anos choca o Brasil: Dr. Jairinho e mãe de menino Henry prestam depoimento no Rio

 

O vereador Dr. Jairinho (afastado do Solidariedade) e a namorada Monique Medeiros da Costa e Silva estão prestando depoimento na Delegacia de Polícia da Barra da Tijuca (16ªDP). Eles foram presos na manhã desta quinta-feira (8), em Bangu, na zona oeste da cidade, suspeitos da morte do menino Henry Borel, de 4 anos, filho de Monique.

O padrasto Dr. Jairinho e a mãe moravam com Henry em um apartamento de um condomínio da Barra, onde o menino, segundo investigações da Polícia Civil, teria sofrido fortes agressões. O menino tinha passado o fim de semana com o pai, o engenheiro Leniel Borel, que o deixou em casa na noite de domingo.

O advogado de defesa do casal, André Barreto, chegou à delegacia logo após a prisão do vereador e da mãe de Henry. Procurado pela reportagem da Agência Brasil, o advogado não respondeu às mensagens.

Em um site criado pelo casal e sua defesa há alguns dias, no entanto, eles dizem ser inocentes e acreditar que “a justiça prevalecerá”.

Redes sociais
O pai de Henry, Leniel Borel, postou uma mensagem na madrugada desta quinta-feira, no Instagram. No vídeo, Henry aparece dançando.

“Henry, 30 dias desde que te dei o último abraço. Nunca vou esquecer de cada minuto do nosso último final de semana juntos. Deixar você bem, cheio de vida, com todos os sonhos e vontades de uma criança inocente. Desculpe o papai por não ter feito mais, lutado mais e protegido você muito mais. Confiamos que Deus fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu juízo como o meio-dia. Salmos 37”, escreveu o engenheiro.

Conselho de Ética
A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) informou hoje que vai pedir ao Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio, do qual ela é integrante, o afastamento de Dr. Jairinho do seu mandato de vereador e do próprio colegiado.

“Precisa ser afastado imediatamente. Pela imagem da Casa, pela credibilidade de cada um de nós vereadores e por respeito a esta criança vítima de um cruel assassinato e a toda a população que representamos”, afirmou a vereadora, que é autora da emenda que criou o conselho.

O vereador Chico Alencar (PSOL) também defendeu, pelo Twitter, o afastamento do Dr. Jairinho do mandato de vereador. “Vereador Jairinho - doutor que nunca exerceu a função - do "Solidariedade" (!), muito influente no poder carioca em sucessivos governos, está preso, acusado de um crime abominável. Tem q ser afastado imediatamente do mandato. Depois, de posse do inquérito, pediremos sua cassação”.

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio vai se reunir nesta quinta, às 18h.

Jairinho foi eleito membro do colegiado no dia 11 de março. Se ele for afastado, a vaga será ocupada pelo seu suplente, o vereador Luiz Ramos Filho (PMN).

“Nunca poderia imaginar que assumiria numa situação desta. Fui eleito suplente do Conselho de Ética e vou cumprir o meu papel. O caso é extremamente grave e o conselho de ética da câmara precisa dar uma resposta imediata, Mas temos que agir com imparcialidade, com firmeza e amparados pela lei. Precisamos ouvir a procuradoria da casa para dar uma resposta à sociedade”, disse Ramos Filho.

Afastamento do partido
Ontem (7), o partido Solidariedade comunicou “o afastamento do vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho” da legenda. Em nota, o partido disse que aguarda a apuração dos fatos e uma posição final da Justiça.

“Nós, enquanto um partido formado por cidadãos que buscam um futuro melhor, manifestamos nosso repúdio a todo e qualquer tipo de maus tratos e violência, principalmente contra crianças e adolescentes. Lutamos pelos desfavorecidos e seguiremos atentos aos mais vulneráveis de nossa sociedade”, afirmou a legenda, em nota.

Por Agência Brasil

Consórcio do Nordeste espera Anvisa para trazer 66 milhões de doses da Sputnik V

Laboratório União Química se reúne com embaixador russo para discutir produção da vacina Sputnik VFoto: Divulgação/União Química

Com o baixo número de vacinas no Brasil, o Consórcio de Governadores do Nordeste tenta se movimentar para trazer 66 milhões de doses da Sputnik V ao país. Para viabilizar isso, o grupo se reuniu nesta quarta-feira (7) com a Anvisa. Presidente do consórcio, o governador do Piauí Wellington Dias (PT) explicou que, no momento, a aprovação da agência ainda é um entrave para a chegada das doses — mas comemora o resultado do encontro.

“Tivemos uma vitória importante com a Anvisa, que é separar os processos de importação pelo Ministério da Saúde, pela União Química e pelo Consórcio do Nordeste,” disse o governador. “Queremos o cumprimento da lei 124 de 2021, que reconhece a situação de calamidade e adota medida em que é possível autorização excepcional de vacinas desde que aprovada por outra agência reguladora de uma lista estabelecida pelo Congresso."

Dias disse que já está em contato com autoridades argentinas - que já aprovaram a Sputnik V e é um dos países da lista de agências reguladoras aprovadas pelo Congresso - para que enviem a Anvisa dados sobre os estudos sobre a vacina russa.

Por Jorge Fernando Rodrigues, da CNN, em São Paulo

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Blog de Assis Ramalho

Informação: Lojas Paulinelly  

Petrolândia/Bairro Nova Esperança: Documentos perdidos de Robson da Silva Nascimento

 

Foi perdida nesta quarta-feira (7), no Bairro Nova Esperança, documentos pessoais de Robson da Silva Nascimento.

O proprietário solicita a quem encontrou ou encontrar, por gentileza, entrar em contato com o cel. 87 9.9645-2348

Para divulgar nota de utilidade pública (gratuita) no Blog de Assis Ramalho
E-mail: contato@assisramalho.com.br
WhatsApp (87) 9. 9628-5351 - (87) 9.99551186

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação/Proprietário dos documentos

Petrolândia/Tacaratu: Comunidade da Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho recebe a primeira dose contra covid 19

Nesta terça-feira, 6 de abril, a comunidade quilombola borda do lago negros de Betinho de Petrolândia/Tacaratu recebeu a primeira dose contra covid 19. O presidente da associação, Cícero Abraão (Neguinho), ficou muito feliz com a vacinação para todos da comunidade - foram vacinados pessoas de 18 anos até 69 anos.

A vacinação teve o apoio dos municípios de Petrolândia e Tacaratu, agredecemos as secretarias municipais de saude dos dois municípios. Agradecemos também a Conaq, a coordenação quilombola do estado de Pernambuco - que lutaram com o governo para a vacina chegar o mais rápido possível.

Viva a Deus! viva a luta quilombola do estado de Pernambuco!

Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho

Blog de Assis Ramalho
Informação e fotos: Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho

População enfrenta filas em agências enquanto milhares de concursados da Caixa aguardam convocação

O auxílio emergencial foi retomado nesta semana com o registro de filas em agências da Caixa Econômica Federal de diferentes locais do país. Aglomerações na pior fase da pandemia da covid-19 foram reportadas, por exemplo, em Pernambuco, Amazonas, São Paulo, Ceará, Pará, Bahia e Rio de Janeiro, entre outros estados. A exemplo de 2020, o banco público foi mantido este ano como instituição bancária exclusiva no pagamento do benefício a um público estimado de mais de 45 milhões de pessoas, segundo o governo. Enquanto a população sofre em filas que se formam até de madrugada e os empregados da Caixa se desdobram para prestar a melhor assistência possível a estes brasileiros, milhares de aprovados no último concurso da estatal aguardam para serem convocados ao trabalho.

“São concursados que foram aprovados legitimamente, querem trabalhar, desejam colaborar com o país, querem ajudar quem depende do auxílio emergencial para sobreviver”, ressalta o presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Sergio Takemoto. “Contudo, há sete anos enfrentam uma série de obstáculos para assumirem o cargo, o que minimizaria a crescente carência da instituição por novos trabalhadores”, acrescenta Takemoto, ao observar que o déficit de pessoal do banco se aproxima de 20 mil empregados e as contratações anunciadas mês passado pela direção da empresa não suprem nem 15% desta carência.

Das 7.704 contratações informadas pela direção da Caixa Econômica com o argumento de "reforço do quadro" para o pagamento do auxílio emergencial este ano, menos da metade (36%) corresponde a concursados (aprovados em 2014). O presidente da Fenae pontua que entre as 2.766 convocações prometidas já estão incluídas as 566 nomeações anteriormente informadas pela empresa. “Ou seja: na prática, são apenas 2,2 mil convocações — e que nem começaram — para um déficit de quase 20 mil empregados”, reforça Takemoto.

O restante das vagas anunciadas pelo banco corresponde a 1.162 estagiários, 2.320 vigilantes e 1.456 recepcionistas. “Profissionais que não estarão nos caixas das agências, por exemplo, em que a demanda é enorme”, afirma. “Para que o banco público possa continuar prestando um bom serviço à população, é preciso contratar muito mais concursados”, emenda Takemoto.

Esta é a expectativa de Cláudio Barbosa, 44 anos, desempregado há mais de sete. Classificado em 218º lugar para uma das 1.496 vagas abertas ao cadastro-reserva da região de São Paulo (Polo Centro-Oeste/Sudeste), ele já entregou os primeiros documentos admissionais exigidos para a posse, cuja data não lhe foi informada pela instituição.

“A minha vontade de trabalhar é enorme. Eu quero ser um empregado do banco; não à toa, aguardo há tanto tempo”, conta Cláudio, graduado em Enfermagem. Ao ressaltar o papel social do banco, o concursado defende: “O Brasil precisa da Caixa. E a sociedade precisa ser melhor atendida. Por isso, são necessárias mais contratações”.

Apreensão semelhante vive o administrador de empresas Jurandy Carvalho, de 41 anos. Pai de uma filha de 9, ele foi aprovado em 34º lugar para uma das 155 vagas abertas ao Polo de Salvador (BA). Há duas semanas, Jurandy entregou os exames admissionais. “Mas, não há qualquer sinalização de data para a posse”, lamenta.

Jurandy Carvalho também sonha com o cargo na Caixa. “Quero assumir o lugar que conquistei [no concurso]; mas, não posso pedir exoneração do meu trabalho atual e correr o risco de ficar desempregado caso o banco não me convoque”, diz.

NA JUSTIÇA — A reposição do quadro de pessoal da Caixa Econômica Federal é uma demanda histórica dos empregados do banco. No Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015, a direção da empresa — por força de decisão judicial — se comprometeu a realizar duas mil contratações.

Trezentos concursados foram convocados em maio do ano passado para atuarem no Norte e no Nordeste. Contudo, o número está longe de ser o ideal, como mostra a Fenae. Estima-se que dos mais de 30 mil aprovados no último concurso, menos de 10% foram chamados.

O descumprimento da determinação judicial e a não admissão dos aprovados no concurso de 2014 é alvo de Ação Civil Pública (ACP) impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal (DF) e em Tocantins (TO). Em outubro de 2016, os concursados obtiveram vitória em primeira instância. Na decisão, a 6ª Vara do Trabalho postergou a validade do concurso até o trânsito em julgado (decisão definitiva) do processo.

Nesta quarta-feira (7), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) julga a ação do MPT, que tem a Fenae e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) como as chamadas “partes assistentes” na ACP. Decisões recentes do Tribunal de Contas da União (TCU) questionam admissões de concursados da Caixa ocorridas por meio de ações judiciais trabalhistas.

A Fenae observa que o banco público chegou a ter 101,5 mil trabalhadores em 2014 e atualmente conta com 84,2 mil empregados. Com a saída de 2,3 mil empregados no último Programa de Desligamento Voluntário (PDV), em dezembro, o atual déficit é de 19,6 mil bancários, colocando em risco real a capacidade e a qualidade da assistência à sociedade.

“A Caixa provou ser essencial ao país. Ano passado, por exemplo, não fosse o empenho dos empregados do banco no pagamento do auxílio emergencial e de outros tantos benefícios sociais, 120 milhões de brasileiros não teriam conseguido sobreviver nesta crise econômica sem precedentes”, destaca o presidente da Fenae. “Além de piorar as condições de trabalho, a falta de bancários prejudica o atendimento à população; principalmente, neste contexto de pandemia, quando aglomerações em agências representam risco real de disseminação da Covid-19”, reforça Sergio Takemoto.

Petrolândia: Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros visita ex-prefeita Jane Souza e reafirma compromisso com município

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), reafirmou seu compromisso com a população de Petrolândia, em visita à ex-prefeito Jane Souza (PSB) na manhã desta quarta-feira (7/04). O deputado foi recebido na casa da ex-prefeito e ainda cumpriu agenda acompanhando a sessão da Câmara Municipal.

Na reunião do deputado Eriberto com Jane Souza, ainda marcaram presença o empresário Anselmo da Farmácia, que foi companheiro de chapa da ex-prefeita em 2020, e os vereadores Técio de João Vicente, Silvio Rogério, Evaldo da Melancia, entre outras lideranças.

“Foi momento de reafirmar o nosso compromisso com as demandas do povo de Petrolândia, promovendo melhores condições pra os produtores da piscicultura e da agricultura irrigada, estimulando a geração de emprego e renda”, afirmou o deputado.

Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Novo boletim informativo aponta que subiu de 4 para 7 o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus; confira o quadro completo

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Boletim informativo da Secretaria de Saúde da prefeitura de Petrolândia, divulgado na noite desta quarta-feira (07/04/2021), informa que subiu de quatro para sete o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus, em comparação com o último boletim divulgado no dia 02/04/2021. confira abaixo o quadro completo

Também informa que subiu de 20 para 22 o número de pessoas com a suspeita do coronavírus.

Entre os casos ativos, 3 estão em isolamento e 4 em internamento.

Para maiores informações e esclarecimentos, entre em contato com a vigilância epidemiológica pelo número (87) 9646-5830


A TENÇÃO!
A secretaria de saúde do município faz apelo à população: Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

VEJA ABAIXO O QUADRO COMPLETO

Confira abaixo locais com os casos ativos (Obs: O quadro divulgado mostra apenas locais de 6 pacientes)

Confira abaixo o quadro comparativo com o último boletim divulgado em 02 de abril de 2021

Redação do Blog de Assis Ramalho

Nova lei de trânsito entra em vigor na segunda (12); veja o que muda

A nova de Lei de trânsito, que altera uma série de dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entra em vigor na próxima segunda-feira (12) com uma série de mudanças que devem impactar diretamente na vida dos motoristas brasileiros.

Dentre as principais alterações da Lei 14.071/2020 estão o aumento de limite de pontos e do tempo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Veja o que muda com a nova Lei de trânsito em vigor:

Aumento no limite de pontos na CNH

A nova lei amplia de 20 para 40 pontos o limite de pontos que o motorista pode atingir no prazo de 12 meses antes de ter suspenso o direito de dirigir. Entretanto, há condicionates: se houver uma infração gravíssima (que rende 7 pontos) no prazo de um ano, o limite cai para 30 pontos; acima de duas infrações gravíssimas, o limite continua nos 20 pontos.

O limite de 40 pontos sem considerar a gravidade da infração só valerá para motoristas profisionais.

Maior validade da CNH

As novas regras também ampliam de 5 para 10 anos o prazo de validade da CNH para motoristas de até 50 anos.

Motoristas com idade superior a 50 anos e inferior a 70 devem renovar a CNH a cada 5 anos. Já os motoristas com mais de 70 anos devem renovar a habilitação para dirigir a cada 3 anos.

Atenção: os novos prazos valem apenas para as habilitações renovadas a partir da vigência da nova lei. Ou seja, os motoristas com CNH válidas devem seguir a data de renovação indicada no documento.

Para ajudar a população a enfrentar impactos do novo coronavírus, governo autorizou uso de CNH vencida

Alteração do uso de farol baixo em rodovias

Até então, os condutores que trafegavam por rodovias precisavam manter os fárois baixos mesmo durante o dia em quaisquer condições. Com a nova lei, essa regra muda.

Agora, o motorista deverá manter os fárois acesos durante o dia apenas dentro de túneis e sob condições de chuva e neblina.

 
Transporte de crianças em cadeirinha

O uso de cadeirinhas no banco traseiro dos veículos torna-se obrigatório para crianças com idade inferior a 10 anos com menos 1,45 m de altura.

Até então, somente a idade da criança era levada em conta.

Não renovar exame toxicológico torna-se infração gravíssima

Os motoristas das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para obtenção da renovação da CNH.

Sem a renovação, o condutor comete infração gravíssima, com multa e suspensão do direito de dirigir por três meses.

Prazo para indicar infrator

A lei amplia de 15 para 30 dias o prazo para o responsável pelo veículo indicar à autoridade de trânsito quem é o motorista que cometeu a infração.

Viseira aberta

Transitar de motocicleta com a viseira aberta será considerada infração média — e não mais leve — o que rende 4 pontos na CNH.

Multa poderá ser convertida em advertência automaticamente

Anteriormente, a conversão de multas em advertências deveria ser solicitada pelo condutor do veículo. Agora, essa conversão deverá acontecer de forma automática em casos de infração leve ou média. O motorista ainda não poderá ter cometido qualquer outra infração no último ano.

 
Descontos para o pagamento de multas

O desconto para pagamentos de multas também está previsto na Lei 14.071/2020. No entanto, para que o condutor possa ter 40% de desconto do valor total da multa, ele não poderá recorrer da infração.

"Reconhecendo o cometimento da infração, poderá efetuar o pagamento da multa por 60% (sessenta por cento) do seu valor, em qualquer fase do processo, até o vencimento da multa", diz trecho da lei.

Por Rafaela Lara, da CNN, em São Paulo

Prefeitura de Petrolândia divulga telefone e horário de atendimento do PROCON

PROCON

Serviço de Atendimento ao Consumidor, PROCON, telefone: (87) 3851-1672

De segunda-feira à sexta-feira das 8h às 12h.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia