sexta-feira, março 12, 2021

PGR recorre da decisão de Fachin e diz que condenações de Lula devem ser mantidas



A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (12/3) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do responsável pelas ações envolvendo a Operação Lava-Jato no Supremo atesta a incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba e tornou o petista novamente elegível.

Para o Ministério Público Federal, com base em jurisprudência do STF e visando preservar a estabilidade processual e segurança jurídica, a competência da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Paraná deve ser mantida nas quatro ações penais em curso contra Lula. São eles o caso do triplex em Guarujá-SP, o Sítio de Atibaia-SP o caso da sede do Instituto Lula e as doações ao instituto.

O recurso foi apresentado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e pede que o recurso seja julgado por órgão colegiado — nesse caso, o plenário da Corte —, caso não seja acatado por Fachin. Ela solicita também que, caso o STF decida por manter a decisão de Fachin, que a jurisprudência não afete casos já julgados em Curitiba. Ou seja, tenha efeitos apenas para futuras ações.

O documento detalha, ainda, que, caso nenhum dos pedidos seja acatado, os processos sejam enviados à Seção Judiciária de São Paulo, tendo em vista que os casos em questão abrangem fatos e valores relativos a imóveis e ao instituto sediados no estado.

Por Correio Braziliense

Petrolândia: Na Semana do consumidor na Franckeletro quem ganha prêmios é você cliente!


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Boletim desta sexta-feira (12/03/2021): Pernambuco registra 1.566 novos casos de Covid-19 e 49 mortes nas últimas 24h

 


A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta sexta-feira (12), 1.566 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 124 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.442 (92%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 314.793 casos confirmados da doença, sendo 33.381 graves e 281.412 leves.

Também foram confirmados 49 óbitos, ocorridos entre 13/05/2020 e 11/03/2021. Com isso, o Estado totaliza 11.318 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Por Folha de Pernambuco

Presidente do IPA Kaio Maniçoba recebe volumes da coletânea Cadernos do Semiárido


O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, recebeu a versão impressa de cinco volumes da coletânea Cadernos do Semiárido. O impresso foi entregue pelos pesquisadores do instituto, Dr. Geraldo Eugênio e Drª Emmanuelle Rodrigues Araújo, em conjunto com Dr. Mário de Oliveira Antonino, do Conselho Regional de Engenharia de Pernambuco (CREA-PE).

Os ensaios técnicos da série foram produzidos pelo IPA, UFRPE, UFPE e outras instituições parceiras. O projeto é composto de 18 cadernos, com estudos sobre biodiversidade, educação para desenvolvimento sustentável, recursos e segurança hídrica, produção animal e vegetal, além de outras pautas relacionadas à convivência na região.
 
Para acessar a versão virtual do material, basta entrar no site: www.ipa.br/novo/cadernos-do-semiarido

IPA

TCE-PE discute funcionamento de academias de ginástica durante a pandemia


A essencialidade do trabalho dos educadores físicos e o funcionamento das academias de ginástica diante do agravamento da Covid-19 em Pernambuco, foram assunto de uma reunião que ocorreu remotamente na quarta-feira (10) no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).

O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, de auditores da área de saúde, do presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), Lúcio Beltrão e da profissional de educação física, praticante de artes marciais e diretora da Federação Pernambucana de Kyokushinkaikan, Wang Wha-Li de Melo, que representou o presidente da citada Federação. O deputado federal, Felipe Carreras, também se juntou ao grupo para debater a questão.

Pelo TCE participaram ainda a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes; o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Bezerra; o diretor de Controle Municipal, Eduardo Alcântara; a diretora de Controle Estadual, Ana Luísa Furtado; a chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, Roberta Branco; o chefe da Gerência Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa; além do auditor da área de saúde e médico Paulo Hibernon e dos assessores da presidência Evangelina Pessoa Guerra e Aldemar Silva dos Santos.

O assunto veio à tona em função da atual situação da pandemia no Estado, com a adoção de medidas restritivas mais severas por parte do Governo Estadual, depois que a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a quase 97%.

Para Amupe, nova legislação dificulta compra de vacina por municípios


A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) orienta aos prefeitos e prefeitas que analisem as Leis 14.124 e 14.125, publicadas ontem, quarta-feira (10/03), em edição extra do Diário Oficial da União, que tratam do estabelecimento do regime jurídico relacionado à aquisição de vacinas e insumos contra a covid-19, bem como da resolução RDC n° 476, publicada nesta quinta-feira (11/03) pela Anvisa, que regulamenta os procedimentos para importação e distribuição de vacinas por Estados e Municípios.

A referida legislação centraliza o papel de coordenação, por parte da União, do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e praticamente inviabiliza a compra de vacinas pelos outros entes federativos, tendo em vista as diversas exigências impostas pela Anvisa aos laboratórios para importação das doses, dentre elas a de que o prefeito e secretário de saúde assinem uma declaração que ateste e comprove o descumprimento do PNI por parte do governo federal. No entanto, segundo a Lei nº 14.124, no artigo 13 parágrafo 1º, o próprio Ministério da Saúde será o responsável por atualizar o respectivo Plano sempre que necessário.

Famílias de assentamento em Gravatá solicitam apoio do Iterpe para fins de regularização fundiária


Representantes da associação do Assentamento Santo Antônio, localizado em Gravatá, foram recebidos nesta quinta-feira (11) pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Henrique Queiroz, a quem solicitaram apoio para fins de regularização fundiária, por meio do Programa Propriedade Legal.

Na ocasião, estiveram presentes o presidente da associação, Ricardo Crasto; a vice-presidente Edilene Araújo; a conselheira fiscal Cilene Gomes e o advogado Edilson Santana. “Fomos muito bem recebidos por Dr. Henrique Queiroz e agora estamos confiantes de que finalmente nosso assentamento será regularizado nesta nova gestão. Esperamos que o Governo do Estado, através do Iterpe, nos contemple com a escritura definitiva de nossas terras”, pontuou Ricardo Crasto.

Empresas de Pernambuco precisam enviar Declaração Anual de Resíduos Sólidos (DARS) à CPRH


Chegou a época das empresas enviarem à CPRH a Declaração Anual de Resíduos Sólidos (DARS) - exercício 2021, com as informações referentes ao ano de 2020. O documento possibilita que a CPRH mantenha informações atualizadas para o licenciamento ambiental, como também o monitoramento dos resíduos sólidos do Estado. 

 A DARS é obrigatória para todos os empreendimentos e atividades operacionais sujeitos a licenciamento ambiental, por concessão da CPRH ou outros órgãos licenciadores, descritos no Anexo Único da Instrução Normativa 001/2019, disponível na página da Agência ( Página inicial > Publicações e transparência > Legislações e Instruções normativas > Instruções normativas).

Já preparou a DARS da sua empresa? Então, é só acessar o portal da CPRH (www.cprh.pe.gov.br) e enviar as informações por meio do Sistema de Gerenciamento e Controle de Resíduos Industriais (SGRI). O prazo para envio da documentação termina no dia 30 de junho de 2021.

CPRH

História do Cangaço será debatida no Seminário Sertão, Beatos e Cangaceiros, em evento online

Especialistas vão discutir diferentes aspectos do cangaço: religiosidade, papéis das mulheres, espaços geográficos e literatura, na perspectiva das ciências sociais. Evento online será transmitido no Canal do You Tube do grupo Cabras de Lampião nos próximos dias 19, 20, 21

A Fundação Cabras de Lampião realiza nos próximos dias 19, 20, 21, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, o seminário Sertão, Beatos e Cangaceiros. Neste ano, o evento que está na sua quarta edição, ocorrerá de forma online, devido à pandemia. O propósito é divulgar os vários aspectos da história do cangaço, envolvendo o sincretismo religioso do sertão e o coronelismo, tendo como eixo a vida de Lampião. Toda a programação vai ser transmitida pelo canal do Youtube do grupo Cabras de Lampião, sempre a partir das 20h.

O Seminário será iniciado na sexta-feira (19/03) com uma discussão sobre “O que dizem os livros que abordam Lampião e Maria Bonita: Fatos e Mentiras”. Participam da mesa de diálogo, a neta de Lampião e Maria Bonita, jornalista e escritora, Vera Ferreira e o pesquisador, escritor do cangaço e produtor cultural Anildomá Willians de Souza. “Essa é uma ação para entendermos os diversos aspectos do cangaço, e como os cangaceiros ajudaram a compor a base de nossa identidade cultural”, declarou Anildomá.

No sábado (20/03), o tema da palestra será “Religiosidade no Sertão: Sincretismo religioso”, conduzido pelo historiador, sociólogo, pesquisador, escritor e professor José Ferreira Júnior, e pela historiadora, socióloga, pesquisadora e professora Janaína Freire dos Santos Ferreira.

A programação, no domingo (21/03), conta com uma discussão sobre “Maria Bonita – Nascimento, Vida e Morte da Rainha do Cangaço”, e quem vai falar sobre o assunto é a jornalista e pesquisadora do cangaço Wanessa Campos.

De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião e mediadora do evento, Cleonice Maria, debater a história, os mitos e a influência do Cangaço na formação da identidade cultural do Sertão contribui para fortalecer a autoestima de cada cidadão e cada cidadã do Sertão. A iniciativa conta com o apoio cultural da Lei Aldir Blanc, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Governo Federal e Governo de Pernambuco.

PROGRAMAÇÃO:

Programação completa em www.cabrasdelampiao.com.br

Endereço no youtube do Grupo Cabras de Lampião: https://www.youtube.com/channel/UCtxtdKSP4PdZKupF1W5mxYw

DIA 19/03 – SEXTA FEIRA
20h - Mesa de Diálogos: “O que dizem os livros sobre Lampião e Maria Bonita: Fatos e Mentiras”, com Vera Ferreira (jornalista e escritora, neta de Lampião e Maria Bonita) e Anildomá Willans de Souza (Pesquisador do Cangaço e Produtor Cultural). Mediação de Cleonice Maria.

DIA 20/03 – SÁBADO
20h - Mesa de Diálogos: “Religiosidade no sertão: Sincretismo religioso”, com José Ferreira Júnior (Historiador, sociólogo, pesquisador, escritor e professor) e Janaina Freire dos Santos Ferreira (Historiadora, socióloga, pesquisadora e professora). Mediação de Cleonice Maria.

DIA 21/03 – DOMINGO
20h– Mesa de Diálogos: “Maria Bonita – Nascimento, Vida e Morte da Rainha do Cangaço”, com Wanessa Campos (jornalista e pesquisadora do cangaço). Mediação de Cleonice Maria.

Assessoria Fundação Cabras de Lampião 

Tratamento de incontinência urinária cai 60% em 2020


Pandemia de covid-19 agravou a busca por cuidados médicos

Números divulgados pelo Ministério da Saúde indicam que os tratamentos cirúrgicos para a incontinência urinária caíram 60% em 2020, em relação ao ano anterior. A constatação é de que a pandemia de covid-19 agravou o tratamento de várias doenças, entre elas a incontinência urinária, que costuma afetar 45% das mulheres e 15% dos homens acima de 40 anos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). O Dia Mundial de Conscientização sobre a Incontinência Urinária é comemorado no dia 14 de março, o próximo domingo.

O secretário-geral da SBU, Alfredo Canalini, explicou que a incontinência urinária, ou perda involuntária de urina, é um sintoma que tem impacto negativo enorme na qualidade de vida. Considerando que as cirurgias de incontinência urinária caíram 60% no ano passado, percebe-se que “mesmo com toda essa deterioração que provoca, os pacientes ficaram com medo de procurar tratamento e internação, em função da pandemia. Isso foi, realmente, um impacto muito negativo no tratamento dessa doença”, disse Canalini.

Operação da Polícia Militar apreende 131 kg de maconha na zona rural de Gravatá-PE

 

Na tarde da quinta-feira (11), uma operação da Polícia Militar (PM) apreendeu maconha e dinheiro na zona rural de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.

Segundo informações da PM, eles receberam uma denúncia anônima informando que um homem estava mantendo drogas escondidas em uma casa abandonada. Ao chegarem no local, os policiais encontraram 69 kg de maconha no interior da residência.

O canil do 1º Batalhão Especializado Integrado (BIEsp) foi acionado para procurar por mais drogas que estivessem escondidas na área. O cão farejador Doris encontrou mais 62 kg do entorpecente na casa.

No total, foram apreendidos 131 kg de maconha e R$ 6 mil em espécie. A ocorrência foi repassada para a Delegacia de Polícia Civil de Gravatá, que irá continuar com os procedimentos e as investigações.

Por G1 Caruaru

Cotação da cebola chega a R$ 60 reais nessa sexta (12/03) no Ceasa de Cabrobó-PE

 

A cebola comercializada no Ceasa de Cabrobó, nesta sexta (12/03) mantém os preços praticados que já perduram há algumas semanas.

Os preços praticados nesta sexta em Cabrobó chegam a R$ 60 reais a Caixa 3 e a R$ 50 Caixa 2 da Cebola Amarela; já a Cebola Roxa tem cotação de R$ 55 reais a Caixa 3 e a R$ 50 Caixa 2.

A comercialização nesta sexta no Ceasa de Cabrobó é baixa, tendo em vista a pouca oferta do produto.

Por Didi Galvão


Governador Camilo Santana decreta lockdown em todo o Ceará a partir de sábado


O governador Camilo Santana (PT) decretou, nesta quinta-feira (11), lockdown em todo o Ceará. A medida passa a valer a partir deste sábado (13) até o próximo dia 21 de março. Consequentemente, as restrições em Fortaleza, antes vigentes até o dia 18, também serão estendidas.

Durante a vigência do decreto, poderão funcionar apenas atividades consideradas essenciais, construção civil e indústria, informou Camilo.

O chefe do Executivo ponderou que 181 municípios cearenses têm classificação de risco "alto" ou "altíssimo" para transmissão da Covid-19. Neste contexto, diante da escalada de casos e internações, a pressão aumenta no sistema de saúde.

"Mesmo abrindo novos leitos, nós decidimos decretar o isolamento social rígido em todo o Estado. Já há pessoas esperando, na fila, por um leito de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e enfermaria, apesar de todo o esforço que estamos fazendo. É duro tomar essa decisão, mas é necessária", afirmou.

De acordo com o Governo do Estado, no período de vigência do isolamento social rígido, o Campeonato Cearense estará suspenso. Copa do Brasil e do Nordeste, no entanto, continuam. A paralisação acontece após a 1ª rodada da segunda fase da competição, disputada na última quarta (8), já sem nenhuma partida na Capital.

Na Capital, o lockdown foi decretado no último dia 5 de março com validade até 18 de março. Embora houvesse uma recomendação para que as regiões em situação crítica adotassem a restrição, municípios comandados pela oposição resolveram não acatar a medida - que agora passa a ser definida em decreto estadual.
 
Ampliação de leitos

Em virtude do avanço da segunda onda da Covid-19 no Ceará, novos leitos foram abertos e unidades de campanha anexas reativadas. Em dezembro passado, estavam ativos 186 leitos no Estado, número que refletia a situação de queda pré-segundo ciclo epidêmico.

Atualmente, já são mais de 3,5 mil leitos voltados exclusivamente para o atendimento de pessoas que contraíram o novo coronavírus, sendo 1.013 de UTI e mais de 2.600 enfermarias.

Por Diário do Nordeste

Nota do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolandia PE aos agricultores



O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Petrolandia PE,informa a seus respectivos agricultores e agricultoras, sobre o retorno de envio de documentações nos processos de desbloqueio das DAP's.Abaixo a relação necessária para o desbloqueio. Em destaque o STR ,enquadra a capacitação de seus diretores e investe em equipamentos, com a compra de mais um computador para agilizar e melhorar ainda mais nossos atendimentos.
 
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DESBLOQUEIOS DE DAP's:
1° INDICIO DE IRREGULARIDADE( Adiquirir no endereço:DAP.MDA.GOV.BR ,em consulta de irregularidade.

2°REQUERIMENTO ASSINADO PELO PRESIDENTE(a),DO STR;
3°FORMULÁRIO DE RENDA ( Assinado nas duas folhas e reconhecido firma na última folha,(modelo anexo STR);
4°RG
CPF;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
CERTIDÃO DE CASAMENTO OU
NASCIMENTO OU DECLARAÇÃO DE
UNIÃO ESTÁVEL (reconhecido firma),
OU DECLARAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE
CORPOS (reconhecido firma),OU CERTIDÃO
DE ÓBITO.
5° CNIS (Anexa todas as páginas da relação)
6°COMPROVAÇÃO DE VÍNCULO COM A TERRA:
* PROPRIETÁRIO (Escritura da terra),
*POSSEIRO ( Titulo de domínio,escritura particular ou ITR ou recibo ou declaração de confrontamtes),
*CONTRATO DE COMODATO OU ARRENDATÁRIO (Assinado e registrado) ,

Todas as documentações serão enviadas para as federações FETAPE/CONTAG para análise e desbloqueio da DAP's.Maiores informações falar com o Diretor agrícola DANIEL LUÍS e o Diretor agrária FÁBIO NASCIMENTO na sede do sindicato rural.
ATT. À DIREÇÃO.

Por: Sindicato Dos Trabalhadores As de Petrolândia

Dia Internacional da Mulher: Prefeitura de Petrolândia realiza ação em comemoração à data com as mulheres no PSF Antônio Firmino e na UBSF Francisco Fernandes.


Prefeitura de Petrolândia

Semana da Mulher, Saúde e Qualidade de Vida.

Ações de Saúde foram realizadas no PSF Antônio Firmino e na UBSF Francisco Fernandes.

Foram realizados tendimentos sobre o câncer de colo de útero, atendimento médico geral, atendimento odontológico, preventivo e testes rápidos de HIV, sífilis, Hepatite B e Hepatite C para as mulheres.
Cuidar do nosso povo, é compromisso da Prefeitura Municipal de Petrolândia.





Divulgação/Texto e Fotos: Prefeitura de Petrolândia


 

Serra Talhada: História do Cangaço será debatida no Seminário Sertão, Beatos e Cangaceiros nos próximos dias 19, 20, 21

Especialistas vão discutir diferentes aspectos do cangaço: religiosidade, papéis das mulheres, espaços geográficos e literatura, na perspectiva das ciências sociais. Evento online será transmitido no Canal do You Tube do grupo Cabras de Lampião nos próximos dias 19, 20, 21

A Fundação Cabras de Lampião realiza nos próximos dias 19, 20, 21, em Serra Talhada, no sertão pernambucano, o seminário Sertão, Beatos e Cangaceiros. Neste ano, o evento que está na sua quarta edição, ocorrerá de forma online, devido à pandemia. O propósito é divulgar os vários aspectos da história do cangaço, envolvendo o sincretismo religioso do sertão e o coronelismo, tendo como eixo a vida de Lampião. Toda a programação vai ser transmitida pelo canal do Youtube do grupo Cabras de Lampião, sempre a partir das 20h.

O Seminário será iniciado na sexta-feira (19/03) com uma discussão sobre “O que dizem os livros que abordam Lampião e Maria Bonita: Fatos e Mentiras”. Participam da mesa de diálogo, a neta de Lampião e Maria Bonita, jornalista e escritora, Vera Ferreira e o pesquisador, escritor do cangaço e produtor cultural Anildomá Willians de Souza. “Essa é uma ação para entendermos os diversos aspectos do cangaço, e como os cangaceiros ajudaram a compor a base de nossa identidade cultural”, declarou Anildomá.

No sábado (20/03), o tema da palestra será “Religiosidade no Sertão: Sincretismo religioso”, conduzido pelo historiador, sociólogo, pesquisador, escritor e professor José Ferreira Júnior, e pela historiadora, socióloga, pesquisadora e professora Janaína Freire dos Santos Ferreira.

A programação, no domingo (21/03), conta com uma discussão sobre “Maria Bonita – Nascimento, Vida e Morte da Rainha do Cangaço”, e quem vai falar sobre o assunto é a jornalista e pesquisadora do cangaço Wanessa Campos.

De acordo com a presidente da Fundação Cabras de Lampião e mediadora do evento, Cleonice Maria, debater a história, os mitos e a influência do Cangaço na formação da identidade cultural do Sertão contribui para fortalecer a autoestima de cada cidadão e cada cidadã do Sertão. A iniciativa conta com o apoio cultural da Lei Aldir Blanc, da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Governo Federal e Governo de Pernambuco.

PROGRAMAÇÃO:

Programação completa em www.cabrasdelampiao.com.br

Endereço no youtube do Grupo Cabras de Lampião: https://www.youtube.com/channel/UCtxtdKSP4PdZKupF1W5mxYw

DIA 19/03 – SEXTA FEIRA

20h - Mesa de Diálogos: “O que dizem os livros sobre Lampião e Maria Bonita: Fatos e Mentiras”, com Vera Ferreira (jornalista e escritora, neta de Lampião e Maria Bonita) e Anildomá Willans de Souza (Pesquisador do Cangaço e Produtor Cultural). Mediação de Cleonice Maria.

DIA 20/03 – SÁBADO

20h - Mesa de Diálogos: “Religiosidade no sertão: Sincretismo religioso”, com José Ferreira Júnior (Historiador, sociólogo, pesquisador, escritor e professor) e Janaina Freire dos Santos Ferreira (Historiadora, socióloga, pesquisadora e professora). Mediação de Cleonice Maria.

DIA 21/03 – DOMINGO

20h– Mesa de Diálogos: “Maria Bonita – Nascimento, Vida e Morte da Rainha do Cangaço”, com Wanessa Campos (jornalista e pesquisadora do cangaço). Mediação de Cleonice Maria.

Blog de Assis Ramalho

Rodrigo Novaes definiu-se por candidatura a deputado estadual nas eleições de 2022

Foto/arquivo: Lúcia Xavier/BlogAR

Deputado estadual licenciado, o secretário de Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes, definiu-se por uma candidatura à reeleição em 2022. Novaes vai disputar o quarto mandato na Assembleia Legislativa com a marca de estadual mais votado no Sertão em 2018 - e quinto de todo o estado. O parlamentar, inclusive, só ampliou sua votação desde a primeira vez que se candidatou a um cargo público.

“Conversamos com nosso grupo político e definimos pelo caminho de concorrer a um novo mandato de deputado estadual. Ouvimos nossa base e o povo de Pernambuco. A decisão está tomada. Seguiremos, eu e meu grupo político, a liderança do governador Paulo Câmara, nosso comandante. Continuarei a fazer o que sempre fizemos: trabalhar muito por Pernambuco, do interior à capital, assegurando ações e investimentos estruturantes, sobretudo, para meu povo do Sertão”, destacou Rodrigo Novaes.

Há pouco mais de dois anos no cargo, Rodrigo tem sido responsável por interiorizar o Turismo no estado e liderar o segmento no seu período mais difícil, uma pandemia. Novaes também tem atuado fortemente junto a prefeitos, vereadores e lideranças do interior para garantir ações para as cidades.

Blog de Assis Ramalho

Auxílio emergencial: MP que libera benefício deve ser publicada semana que vem, e 1º repasse é previsto para abril


Auxílio emergencial: PEC libera pagamento de nova rodada do benefício Foto: AGENCIA BRASIL

A proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera a nova rodada do auxílio emergencial não deve ser promulgada a tempo de garantir que o benefício seja pago ainda em março. As parcelas devem começar a ser depositadas no início de abril.

Segundo técnicos do governo, a expectativa é que o texto entre em vigor só na semana que vem. Na sequência, o Executivo editará uma medida provisória com as regras do programa social, que deve abranger 46 milhões de famílias.

Inicialmente, o plano do Ministério da Cidadania era começar a fazer os repasses do novo auxílio no dia 18 de março para os beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o cronograma previa que a PEC fosse promulgada ainda nesta semana, o que não deve ocorrer.

Assim, foi preciso começar a rodar a folha do Bolsa Família com os valores tradicionais. Caso esse processo atrasasse, havia risco de prejudicar os beneficiários do programa social.

Na nova estratégia, o auxílio emergencial deve começar a ser pago na primeira quinzena de abril para trabalhadores informais que se cadastraram no ano passado por meio do aplicativo ou fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico), mas não recebem o Bolsa Família.

Os benefiicários do Bolsa Família começarão a ser pagos a partir do dia 16 de abril.

A divulgação da MP está prevista para ocorrer em um evento do Palácio do Planalto, no qual o governo também deve apresentar medidas de auxílio a empresas, como o novo programa que permite a redução de salários e suspensão de contratos.

A ideia é convidar parlamentares, inclusive os presidentes das duas Casas do Congresso, e empresários para a solenidade.

pOR o gLOBO

Já está funcionando em Petrolândia a Loja LA BELLE, tudo em utilidades para sua casa - Nova parceria comercial do Blog e da Web Rádio Petrolândia

 

A loja LA BELLE fica situada na rua Manoel Rodrigues de Almeida, em frente à Fernando da Eletrônica, vizinha a sede da OAB na rua da Delegacia de Polícia Civil, que está desativada.

Alessandra, atendente da loja


Foi inaugurada em Petrolândia a mais nova loja da cidade: LA BELLE, tudo em utilidades para sua casa. A Loja LA BELLE é especializada na venda de faqueiros, xicaras, taças, conjunto de sobremesa, suqueiras, conjunto para banheiro, porta toalha, porta guardanapo, entre outros itens.

A loja LA BELLE fica situada na rua Manoel Rodrigues de Almeida, em frente à Fernando da Eletrônica, vizinho a sede da OAB na rua da Delegacia de Polícia Civil, que se encontra desativada.

Contato: Cel. 9.9966-5524.



Redação do Blog de Assis Ramalho
Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Prefeitura de Petrolândia firma parceria com o Banco do Nordeste para desenvolvimento do município



O Prefeito Fabiano Marques, juntamente com o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Eder Campos e o Secretário de Governo, Desenvolvimento econômico e Turismo Igor Nogueira, receberam os Representantes do Banco do Nordeste.

Na ocasião foram firmadas parcerias e foram apresentadas propostas para o desenvolvimento econômico e a agricultura.

Estamos em busca do melhor para nossa cidade.

Divulgação/Texto e foto: Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: ALUGA-SE quartos com banheiro na quadra 14; interessados devem procurar Euclides Modas

 

ALUGA-SE quartos contendo banheiro, situados na rua Avamir Pedro de Souza, na Quadra 14, próximo a Marquinhos do gás. Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9.9992-6350.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Ao Congresso, Pazuello diz que o país receberá 200 milhões de doses



Após cobranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello entregou, hoje (11/03), ao Congresso Nacional ofício com o cronograma de vacinação no país. O documento prevê, 201,1 milhões de doses ainda para o primeiro semestre deste ano, entre doses importadas e produzidas em território nacional.

No documento em que Pazuello endereçou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ministro reafirma a prioridade da pasta para a aquisição de mais vacinas para ampliar a vacinação contra a covid-19 no país, em andamento desde o dia 18 de janeiro. “O acesso a vacinas seguras e eficazes para enfrentamento da pandemia é prioridade do Ministério da Saúde, visto que a vacinação tem o potencial de prevenir e conter a transmissão do coronavírus”, disse.

Entre as doses previstas até para o mês de julho, estão incluídas as importadas e produzidas pela AstraZeneca/Fiocruz (108,4 milhões de doses) e SinoVac/Butantan (64,5 milhões de doses). O contrato também prevê os imunizantes entregues pelo consórcio mundial Covax Facility, este, visualiza entrega de 20 milhões de doses da Covaxin/Barat Biotech/IND importadas da Índia pela Precisa Medicamentos ainda para o primeiro semestre.
Impasses na entrega

Para este mês, a previsão é de 30 milhões de vacinas para a pasta. Com 3,8 milhões entregues em uma única remessa pela Fiocruz; 2,9 milhões pelo Covax, com vacinas da AstraZeneca/Oxford importadas da Coreia do Sul e as demais em entregas semanais feitas pelo Butantan. O ministro ainda afirmou, no documento, que não há atraso no cronograma, mas lista possíveis impasses nas entregas.

Quanto às vacinas fabricadas em solo nacional, o ministro apontou que “ingerências e condicionantes políticas dos governos sede dos laboratórios com os quais a Fiocruz e o Butantan possuem contrato, técnicas de produção e demandas locais e globais do produto”, podem atrasar a produção local.

O ministro também explicou que o cronograma de entregas de doses de vacinas e as quantidades previstas em contratos são constantemente atualizados pela pasta, a depender das previsões de entrega dadas pelos laboratórios fornecedores dos imunizantes. “O Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e dos laboratórios produtores e/ou importadores, têm envidado esforços para o cumprimento do planejamento previsto junto aos fornecedores a fim de mitigar possíveis atrasos nas entregas e por conseguinte disponibilização do imunizante à população brasileira”, escreveu Pazuello.

O ministro da Saúde se manifestou ao Congresso após sucessivas reduções na previsão de imunizantes divulgada pela pasta. No início do ano, Pazuello falava em 46 milhões de doses disponíveis em março. Essa estimativa têm diminuído constantemente, aumentando as incertezas sobre o programa nacional de vacinação.

Por Correio Braziliense

quinta-feira, março 11, 2021

Reunião discute funcionamento de academias em Pernambuco durante a pandemia


Academia C2 de Petrolândia - Fotos/arquivo: Assis Ramalho/BlogAR

A essencialidade do trabalho dos educadores físicos e o funcionamento das academias de ginástica diante do agravamento da Covid-19 em Pernambuco, foram assunto de uma reunião que ocorreu remotamente no Tribunal de Contas do Estado.

O encontro teve a participação do presidente do Tribunal de Contas, Dirceu Rodolfo, de auditores da área de saúde, do presidente do Conselho Regional de Educação Física (CREF-PE), Lúcio Beltrão e da profissional de educação física e instrutora de karatê, Wang Wha-Li de Melo. O deputado federal, Felipe Carreras, também se juntou ao grupo para debater a questão.

Pelo TCE participaram ainda a coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes; o chefe da procuradoria jurídica, Aquiles Bezerra; o diretor de Controle Municipal, Eduardo Alcântara; a diretora de Controle Estadual, Ana Luísa Furtado; a chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, Roberta Branco; o chefe da Gerência Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa; além do auditor da área de saúde e médico Paulo Hibernon e dos assessores da presidência Evangelina Pessoa Guerra e Aldemar Silva dos Santos.

O assunto veio à tona em função da atual situação da pandemia no Estado, com a adoção de medidas restritivas mais severas por parte do Governo Estadual, depois que a taxa de ocupação de leitos de UTI chegou a quase 97%.

"A prática regular de exercícios físicos, com a intensidade adequada, promove um condicionamento salutar para atravessarmos uma situação extrema como a pandemia. São atividades que liberam endorfina, aumentam a imunidade e combatem a depressão", enfatizou o presidente Dirceu Rodolfo. "A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza que adultos façam exercícios de 75 a 300 minutos semanais quando não houver contraindicação, mas essa atividade precisa ser feita com orientação e dosimetria, por isso o profissional de educação física é fundamental", completou.

O deputado Felipe Carreras, que assumirá a presidência da Comissão de Esportes da Câmara dos Deputados este ano, parabenizou a iniciativa do TCE na promoção do debate. "É necessário enfatizar a essencialidade da prática de exercícios físicos, que deve ser tratada como política pública de saúde preventiva", disse o parlamentar.

“O governo brasileiro possui um grande débito nessa área, pois o tema sempre foi discutido de forma acessória. O sistema público não deve tratar apenas quem está doente, também deve investir em saúde preventiva", concluiu Carreras.

SITUAÇÃO - Lúcio Beltrão, presidente do CREF, enfatizou que vivemos não só uma crise de saúde, mas uma pandemia da falta de atividade física, o que contribui para o desenvolvimento de comorbidades (obesidade, cardiopatias, sedentarismo, diabetes e hipertensão arterial) que agravam ainda mais o quadro de pacientes contaminados.

Ele também apresentou estudos realizados no Reino Unido e na Noruega apontando que as chances de contaminação nas academias de ginástica são poucas, e que os benefícios à saúde superam os riscos.

Um dos levantamentos, feito pela Universidade de Oslo, não encontrou associação entre a ida a academias e a transmissão de Covid-19 se obedecidos os protocolos preventivos. O estudo incluiu 3.764 clientes de academias, com idades entre 18 e 64 anos, divididos em dois grupos. O primeiro visitou os centros esportivos em funcionamento na capital norueguesa, e o outro, não. Os participantes foram submetidos à testagem de covid-19 após duas semanas do experimento e, ao final, não encontraram casos relacionados à passagem pelo estabelecimento.

“Devem ser considerados, ainda, os muitos benefícios do exercício regular para manter o condicionamento e a imunidade do indivíduo, principalmente durante um período de isolamento social, com grandes efeitos na saúde mental das pessoas”, acrescentou Lúcio Beltrão.

A auditora do TCE, Roberta Branco, chefe da Gerência de Auditorias de Saúde, pontuou que, muito embora o Decreto Federal nº 10.344/2020 inclua as academias de ginástica e de artes marciais na relação de atividades essenciais para funcionamento durante a pandemia, o Governo de Pernambuco excluiu estes estabelecimentos por acreditar que são importantes agentes de contaminação do vírus.

POSICIONAMENTOS – Na opinião do procurador Aquiles Bezerra, uma boa prática seria o funcionamento das academias com horário expandido. “No entanto, a decisão deve vir acompanhada de uma maior fiscalização das autoridades e órgãos sanitários competentes e da conscientização da população para que cumpram, de forma responsável, os protocolos necessários à prevenção da doença”, destacou.

Paulo Hibernon reiterou o posicionamento, mas chamou a atenção para o fato de que a redução do horário de funcionamento das atividades, essenciais ou não, como parte das medidas restritivas adotadas pelo governo do Estado podem incentivar a aglomeração de pessoas e levar a um aumento da proliferação do novo coronavírus, principalmente no caso das academias de ginástica e artes marciais.

Ao final, o presidente Dirceu Rodolfo agradeceu a participação de todos e se comprometeu a aprofundar a discussão no Tribunal para tentar sensibilizar autoridades governamentais e provocar os órgãos públicos competentes para que o caso seja mais bem avaliado.

Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/03/2021
TCE-PE