Sem acordo, PEC Emergencial será votada apenas na próxima semana

Sem acordo, o plenário do Senado Federal não deverá votar, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial, como estava previsto. O relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC) será lido e iniciará os debates, mas a votação deve ocorrer na próxima semana.

A PEC abre caminho para a concessão do auxílio emergencial, com parcelas e valor a serem definidos posteriormente pelo Executivo. Além disso, a proposta traz a cláusula de calamidade e os gatilhos para o teto de gastos.

“Eu acho fundamental que seja votado hoje, mas hoje será lido para que na terça-feira seja votado”, afirmou Bittar à CNN.

Há, todavia, muitas resistências ao texto apresentado por Bittar, sobretudo quanto à desvinculação dos recursos da saúde e da educação. Os parlamentares querem fatiar a proposta para focar na aprovação do auxílio emergencial.
Pontos polêmicos

O líder do PSDB, senador Izalci Lucas (DF), afirmou que nesta quinta-feira o relatório apenas será lido, mas há muitos pontos polêmicos a ser discutido e negociado com o relator. “Eu, por exemplo, não tenho a mínima condição de aceitar a desvinculação da saúde e de educação”, disse.

Por se tratar de uma PEC, a matéria precisará ser aprovada em dois turnos, por no mínimo 49 senadores. Entre os dois turnos, é necessário um intervalo de cinco dias úteis, mas esse interstício pode ser revisto se houver entendimento entre os líderes.

Por Portam Metrópoles

Kaio Maniçoba e Claudiano Martins entregam sementes em Manari e Ibimirim nesta sexta (26) e em Tacaratu e Jatobá no sábado (27)

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), dá continuidade a entrega de sementes de sorgo e milho, do Programa Campo Novo, no Sertão do Moxotó e Itaparica.

O presidente do IPA, Kaio Maniçoba, e o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, participam da entrega nesta sexta-feira (26), em Manari (3.130 KG) e Ibimirim (4.840 KG). No sábado (27), será a vez dos agricultores de Tacaratu (7.370 KG) e Jatobá (4.920 KG) receberem as sementes.

Ao todo serão distribuídos 20.260 quilos nos quatros municípios, beneficiando 3500 agricultores familiares. “Dessa forma, a população rural estará preparada para o plantio, assegurando mais qualidade de vida e renda para o campo”, destaca o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Em todo o Estado, está prevista a entrega de 472.150, beneficiando mais de 80 mil agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. “O IPA está de portas abertas para receber agricultores e líderes de associações e sindicatos rurais. Vamos manter diálogo direto para que possamos trazer boas novas e mais conquistas, em conjunto com o governador Paulo Câmara”, afirmou o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

A distribuição começou pelo Sertão do Araripe, no início do período chuvoso na região. Os agricultores receberam cerca de 148 toneladas de sementes, entre milho e sorgo. As cidades de Exú e Ouricuri foram as primeiras contempladas, com a distribuição. Exú vai receber 16.540 kg de sementes e Araripina 25.180.

Os agricultores do Sertão do São Francisco também receberam as sementes na semana passada. Ao todo, foram entregues 82.290 quilos de sementes de sorgo e milho, nos municípios de Afrânio, Cabrobró, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina e Santa Maria da Boa Vista. A iniciativa deverá beneficiar mais de 13.700 agricultores.

“Mesmo diante da pandemia, o Governo de Pernambuco e a SDA mantêm o compromisso de apoiar a Agricultura Familiar, mantendo a distribuição de sementes, observando as normas de segurança sanitária e a entrega no período da quadra chuvosa do Sertão”, explica o presidente do IPA, Kaio Maniçoba.

Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem como foco a entrega das sementes exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado. Só no ano de 2020, o programa distribuiu 75 toneladas de sementes de sorgo, que permitiu o cultivo de 7.500 hectares de sorgo forrageiro, produzindo cerca de 337 mil toneladas de matéria verde.

Ascon

Governo lança revitalização do sistema de alta tensão de Furnas, associado à usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu (PR)

 

O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (25) do lançamento da revitalização do sistema de alta tensão de Furnas, associado à usina de Itaipu, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

A revitalização será financiada pela Itaipu Binacional, que vai investir cerca de R$ 1 bilhão, em cinco anos, para modernizar o sistema de Corrente Contínua de Alta Tensão (HVDC), construído e operado por Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

O sistema transmite ao mercado brasileiro a energia produzida pela usina binacional. Em nota, a empresa explicou que a revitalização é considerada estratégica para o Brasil e para o Paraguai, tanto pela garantia de acesso ao mercado brasileiro (para o Paraguai) como pela segurança energética.

“O Paraguai tem direito a 50% da produção de Itaipu, mas com 15% já supre cerca de 90% de seu consumo de energia. O excedente de produção não utilizado pelo país vizinho é comprado pelo Brasil. A energia total de Itaipu abastece em torno de 14% de toda a demanda brasileira”, diz a nota.
Assista na TV Brasil

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Modernização

A modernização contempla a substituição completa dos principais componentes do Bipolo 1, nas subestações de Foz do Iguaçu e Ibiúna, no interior de São Paulo, além dos sistemas de supervisão, proteção e controle dos Bipolos 1 e 2.

“Desde que começou a operar, o sistema HVDC, considerado pioneiro na América Latina, não recebia reforma de grande porte. Por ele passaram 1,18 bilhão de megawatts/hora (MWh) dos mais de 2,7 bilhões MWh produzidos pela Itaipu desde 1984 (43% do total). O sistema se estende por 800 quilômetros, entre Foz do Iguaçu e Ibiúna”, informou a empresa.

Para o presidente Bolsonaro, esse tipo de investimento dá segurança e previsibilidade ao mercado. “Temos que nos antecipar a problemas e ter visão de futuro”, disse.

Durante a cerimônia, Bolsonaro também agradeceu e elogiou o trabalho do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Joaquim Silva e Luna, que vai deixar a empresa para assumir a presidência da Petrobras, a convite do próprio Bolsonaro: “O convite que fizemos ao senhor general Silva e Luna para presidir a Petrobras visa uma nova dinâmica àquela empresa e nesse momento agradeço a ele por ter aceitado esse convite”.

Por Agência Brasil

Floresta: Em Brasília, prefeita Rorró Maniçoba (PSB) busca recursos para serem investidos no município

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), encontra-se em Brasília em busca de recursos para serem investidos no município.

As visitas já aconteceram aos três senadores de Pernambuco (Fernando Bezerra Coelho, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos), aos quais solicitou emendas parlamentares para diversas áreas do município.

Também esteve com o Secretário da Confederação Nacional dos Municípios- CNM, Eduardo Barbosa, com quem tratou sobre iniciativas políticas e técnicas para benefício do município de Floresta.

Encerrando as visitas da quarta-feira (24), Rorró esteve com o Deputado Federal, Eduardo da Fonte (Presidente do PP/Pernambuco), e com o Deputado Milton Coelho/PSB Pernambuco. Em todos os encontros, a prefeita tratou sobre emendas parlamentares e apoio para projetos que deverão ser implantados no município ao longo dos próximos anos.

“Temos uma boa receptividade por onde passamos, existe uma disposição de todos em ajudar nosso município. Levei em mãos 26 ofícios com pedidos, e tenho certeza que vamos conquistar muita coisa boa pra nossa gente”, disse Rorró.

Blog de Assis Ramalho
Por Assessoria da Prefeitura de Floresta-PE

Petrolândense Victoria Souto conquista o título de Miss Teen Earth Pernambuco 2021

Título de Miss Teen Earth Pernambuco 2021 foi conquistado pela Petrolândense Victoria Souto.

Victoria irá para São Paulo para concorrer ao Miss Teen Earth Brasil, onde irá representar Pernambuco e Petrolândia no maior concurso teen ecológico do país

O evento nacional ocorrerá entre os dias 27 e 28 de fevereiro e 1 e 2 de março, e vai contar com 25 candidatas de todo pais

Victoria já é uma miss considerada experiente, já tem um título municipal (miss teen Petrolândia internacional 2019) e ficou em quinto lugar no miss teen Pernambuco internacional 2019

'Victoria vai representar as jovens Petrolândense que tem o sonho de ser miss e modelo
 

No início de dezembro de 2020, as coordenadoras de concursos de beleza de Pernambuco e Sergipe, Zenaide Sá e Rebeka Evellin, aclamaram a jovem Petrolândense Victoria Souto, 17 anos, com o título de Miss Teen Earth Pernambuco 2021. Victoria irá para São Paulo, para o Miss Teen Earth Brasil, onde ela irá representar Pernambuco e Petrolândia no maior concurso teen ecológico do país. 

O Miss Teen Earth Brasil, é um concurso voltado para a preservação da natureza, divulgação do eco turismo e dos valores do cristianismo. Além de victoria, temos a miss teen earth Pernambuco praias, Nicole Barcellos, 19 anos, do Recife. Ela irá representar as praias do litoral pernambucano. Victoria irá representar o eco turismo no sertão de Pernambuco, ou seja, Petrolândia.

''Iremos apresentar em São Paulo, a Illha de Rarrá, a Igreja submersa, a praia do sobrado, o rio São Francisco e todo o eco turismo de trilhas e o serrote de São Francisco de nossa cidade'' detalhou Zenaide Sá.

O evento nacional será nos dias 27 e 28 de fevereiro a 1 e 2 de março, e vai contar com 25 candidatas de todo pais. Esse será um dos maiores concurso de beleza teen. E teremos duas candidatas muito preparadas para lutar pelos títulos nacionais.

Victoria já é uma miss considerada experiente, já tem um título municipal (miss teen Petrolândia internacional 2019) e ficou em quinto lugar no miss teen Pernambuco internacional 2019. Por conta de sua bagagem no mundo miss, ela foi escolhida para nos representar nesse concurso tão especial.

Por ser de Petrolândia, sempre vou dar a chance primeiro as meninas da minha cidade. Aqui nós temos meninas lindas, de várias idades e de beleza exótica para todos os gostos. Precisamos levar essas meninas para o mundo ver. Temos várias franquias de concurso de beleza em nosso estado. O que precisamos para levar essas meninas, é de apoio de todos. Pois as misses não estão levando só beleza, elas levam o nome da cidade. Elas representam o povo de Petrolândia e tudo que à nela. Então precisamos de apoio dos comerciantes, dos políticos, dos familiares e amigos, enfim, de todos'' acrescentou Zenaide Sá, mostrando confiança no talento da jovem Victoria Souto.

''Victoria vai representar essas jovens Petrolândense que tem o sonho de ser miss e modelo. Ela vai mostrar que com dedicação, fé, coragem e determinação, a gente consegue tudo''.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Zenaide Sá

Fotos: Adriano

Sesc estreia programação de lazer em Floresta neste domingo

A partir deste domingo (28), entre 10h e 17h, a população de Floresta, no Sertão de Itaparica, terá uma nova opção para aproveitar os finais de semana. A data marca o início do Sesc Lazer no município, projeto que oferece semanalmente a crianças e adultos momentos de recreação e diversão.

Seguindo os protocolos sanitários, como limitação de até 150 pessoas no espaço, aferição de temperatura, uso de máscara e álcool em gel, o Centro Poliesportivo do Sesc vai oferecer programação com recreação esportiva, jogos de salão, acesso a campo de futebol society e banho de piscina. No local também serão comercializados petiscos e salgados.

O ingresso para o Sesc Lazer já está à venda e custa R$ 10 para o público em geral e R$ 5 para trabalhadores do comércio e dependentes. Crianças até 3 anos não pagam. “É uma oportunidade de as pessoas viverem o Sesc de outra forma, reunindo a família e curtindo nossa estrutura com qualidade e segurança”, afirma o gerente da unidade, Dimas Rocha Freitas.

Sesc - Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: Sesc Lazer

Data: Dia 28 de fevereiro, das 10h às 17h

Local: Sesc Floresta (Projetada Três Marias, S/N)

Entrada: R$10 (Público em geral) e R$5 (Trabalhadores do comércio)

Informações: (87) 3877-1608/1547

Por: Fabiano Barros

Bolsonaro se reúne com senador para tratar do MEI Caminhoneiro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na manhã desta quinta-feira (25/2), no Palácio da Alvorada, com o senador Jorginho Mello (PL-SC) para tratar do projeto que cria a figura do Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro (PLP 147/2019).

O texto, de autoria do senador catarinense, foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados. A medida estende a 1 milhão de caminhoneiros autônomos de todo o país os benefícios de atuarem como microempreendedores individuais.

Como MEI, os caminhoneiros autônomos podem ter um CNPJ, emitir nota fiscal, usufruir de direitos previdenciários e ter acesso a financiamentos.

Por Metrópoles

Boletim desta quinta (25/02/2021): Pernambuco registra 1.202 novos casos e 15 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quinta-feira (25), 1.202 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados, 51 (4%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.151 (96%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 295.681 casos confirmados da doença, sendo 32.315 graves e 263.366 leves.

 
Também foram confirmados 15 óbitos, ocorridos entre 12 de junho de 2020 e essa quarta-feira (24). Com isso, o estado totaliza 10.926 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Por Folha de Pernambuco

Petrolândia: CICATRIMED lança promoção de máscara cirurgica descartável tripla de proteção pessoal contra micro-organismos

CICATRIMED, SAÚDE NO LUGAR CERTO

Localizada em Petrolândia na avenida Sabino Costa, n 54, quadra 07, ao lado da Escola Delmiro Gouveia,


A CICATRIMED lança promoção de Máscara cirurgica descartável tripla de proteção pessoal com qualidade muito boa, com proteção contra micro-organismos. A eficiência na filtração bacteriana e outras características da máscara facial IIR estão em acordo com a EM 14683:2019.
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Possui clip nasal, 3 camadas de proteção unidas por processo térmico: 2 camadas em Tecido 100% Polipropileno e 1 camada de Filtro de Retenção Bacteriana MeltBlown - Sistema de proteção bacteriana garantindo a sua segurança 98% contra contaminação microbiológica.

É pratica e higiênica com leveza e suavidade no contato com a pele e evitando irritação.

Com elástico na orelha macio e confortável de usar. Bloqueia poeira, poluição do ar, gotículas e micro-organismos.

Ótima opção na prevenção contra o coronavírus.

SAIBA MAIS SOBRE A CICATRIMED

CICATRIMED é a sua loja especializada na venda de curativos especiais e artigos e acessórios para saúde. Lá você encontra os melhores materiais para tratamento de estomas e feridas, além da assistência de profissionais especializados na área; como também artigos, equipamentos e materiais que irão auxiliar na prevenção, restabelecimento e cuidados à saúde, como materiais ortopédicos, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, colchões pneumáticos, colchões de água, bengalas, muletas, jalecos, materiais médico-hospitalares e etc.

Sabemos que o processo de cicatrização de feridas nem sempre é tão fácil, principalmente em pacientes com problemas circulatórios, idosos, portadores de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, que as vezes demoram meses ou anos para cicatrizarem uma lesão. No entanto, com a inauguração desse novo empreendimento em nossa cidade, esses pacientes terão a oportunidade de sonharem com um restabelecimento mais eficaz dessas lesões, melhorando assim o conforto e qualidade de vida.

A CICATRIMED está localizada na avenida Sabino Costa, n 54, quadra 07, ao lado da Escola Delmiro Gouveia, e conta com a organização do Enfermeiro Estomoterapeuta Amaral ( profissional especializado no tratamento de feridas).

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Pernambuco recebe novo lote com 48 mil vacinas e termina o dia com mais 130 mil doses contra a Covid-19

Pela manhã desta quinta-feira (25) já haviam sido entregues 82 mil unidades, destinadas a idosos entre 80 e 84 anos de idade. À noite, chegaram outras 48 mil, que serão utilizadas para imunizar trabalhadores da saúde

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24.02), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano. Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 20h, Pernambuco finalizou o dia com mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19. Pela manhã, já haviam chegado 82 mil unidades da farmacêutica AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, que garantirão a primeira dose para idosos entre 80 e 84 anos de idade, em todos os municípios do Estado.

“Seguimos trabalhando firmes na distribuição. Nosso sistema de logística é extremamente rápido, possibilitando que as remessas das doses cheguem a todas as regiões e todas as cidades do Estado. Isso vai permitir a vacinação dos grupos prioritários com agilidade e eficiência”, destacou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Saúde do Estado, André Longo, reforçou a importância de dar prosseguimento à imunização dos trabalhadores de saúde. “As doses da AstraZeneca seguiram para todas as Gerências Regionais de Saúde nesta quarta-feira. Já o quantitativo do Butantan será encaminhado a partir da manhã desta quinta-feira. Importante lembrar que o lote do Butantan é para ambas as doses, e os municípios receberão as duas já nessa entrega”, explicou.

Nas remessas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 593 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para ministrar as duas doses, e 166 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério informou que encaminhará a segunda dose posteriormente.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco

Casa de empresários que morreram por covid-19 em Cajazeiras na Paraíba é saqueada após sepultamento

O casal de empresários que morreu de covid-19 no interior da Paraíba teve a casa arrombada e saqueada na madrugada de hoje, segundo a Polícia Civil da Paraíba. Os corpos do casal foram enterrados ontem no município de Cajazeiras, e causou grande comoção na cidade. O casal deixou duas filhas.

Segundo a delegada Cristiana Roberta, responsável pelas investigações do caso, foram levados equipamentos de som, equipamentos automotivos e televisores.

José Carlos de Abreu Cartaxo, de 36 anos, e Lívia Gonçalves de Abreu, 35, trabalhavam com aluguel de som — ele era conhecido como Carlinhos Paredão. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o irmão de Carlos mostrou a casa revirada e lamentou o furto dos equipamentos. Agora, a família faz apelo para que os responsáveis sejam localizados e presos.

No cartaz distribuído pelas redes sociais, familiares afirmam que tudo o que foi roubado pertence às filhas do casal, e lamentam que, além da dor da perda do casal, ainda tenham que enfrentar a perda material. A polícia pede que a população colabore através de denúncias anônimas e que não adquiram equipamentos semelhantes aos que foram furtados.

No cartaz distribuído pelas redes sociais, familiares afirmam que tudo o que foi roubado pertence às filhas do casal, e lamentam que, além da dor da perda do casal, ainda tenham que enfrentar a perda material. A polícia pede que a população colabore através de denúncias anônimas e que não adquiram equipamentos semelhantes aos que foram furtados.

O irmão de Carlos, Cristiano Abreu, disse que a família percebeu o furto quando hoje foi à casa dos empresários falecidos. "Hoje fomos na casa deles e nos deparamos com a situação lá, levaram o paredão de som. Além dele ter perdido a vida dele, perdeu o que deixou para as filhas dele. Era o único bem que deixaram para as filhas. Ele trabalhou muito para isso", afirmou. Segundo ele, levaram tudo. "É de cortar o coração", disse.

Abreu relatou também que toda a situação enfrentada pela família é muito dolorosa. Ele disse que a suspeita da família é que o furto foi realizado por pessoas que já conheciam a casa. As câmeras de segurança também foram levadas, segundo o irmão do empresário. "Tem máquina que não é todo mundo que tira não. Foi especialista, gente que sabia o que estava fazendo".

Por fim, ele disse que ficaria muito agradecido se conseguisse recuperar os bens do irmão. "Não é meu, não é do meu pai, é dos filhos dele. Eu agradeço demais", reforçou.

O casal morreu na segunda-feira (22), no Hospital Regional de Cajazeiras, onde estava internado há mais de uma semana. A situação deles se agravou e eles precisaram ser intubados. Na segunda-feira, eles morreram um após o outro com uma diferença de 20 minutos, segundo o hospital..?cmpid=copiaecola.

Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, a Paraíba contabiliza até hoje o total de 4.419 mortes por covid-19. Nas últimas 24 horas foram registrados 1.320 novos casos da doença e 53 internações. A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 66%.

Por: Uol

Bolsonaro entrega à Câmara PL que permite privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios.

Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de universalização e qualidade dos serviços e estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a Agência Reguladora dos serviços postais.

Segundo o Palácio do Planalto, além do PL entregue ao Congresso, serão realizados debates e estudos para a definição do melhor modelo de desestatização, que pode ser, por exemplo, a venda direta, a venda do controle majoritário ou de apenas parte da empresa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contratou a Accenture, empresa de consultoria que estuda o melhor modelo de negócio para a privatização da empresa estatal.

O edital será remetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, assim que liberado pela Corte, será liberado para a realização do leilão. O PL estabelece a nova organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais, para que sejam explorados em regime privado, “respeitando, porém, a Constituição Federal em seu Artigo 21, que estabelece à União manter o serviço postal, o que será delegado ao Operador Postal Designado no decorrer do processo de privatização dos Correios”.

O texto do PL determina que a União mantenha o Serviço Postal Universal em todo território nacional, de modo contínuo e com modicidade de preços. A proposta prevê ainda a criação da Agência Nacional de Comunicações, em substituição à atual Agência Nacional de Telecomunicações, que passará a regular também os serviços do Sistema Nacional de Serviços Postais, alterando a Lei nº 9.472 de julho de 1997.

Ao justificar a medida, o Ministério das Comunicações argumenta que a transformação digital do setor postal no Brasil e no mundo demandam elevados investimentos por parte dos Correios.

"Todavia, os esforços empreendidos não têm sido suficientes para que a empresa se atualize na velocidade requerida. Por ser uma empresa pública, ela não conta com o dinamismo que o setor demanda atualmente, tampouco a União tem capacidade fiscal para suportar os investimentos por meio de aportes", disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

O presidente, pelas redes sociais, também comentou sobre a entrega do projeto de lei. Bolsonaro disse que o Brasil "segue firme no caminho da liberdade econômica".

Por Agência Brasil

Florestano Mychel Ferraz é o novo entrevistado na live da revista turismo na serra. Saiba mais!

Mychel Ferraz é Coordenador de Projetos Especiais da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

O sertanejo da cidade de Floresta Mychel Ferraz ao assumir uma nova missão no Governo Federal, de ser superintendente de projetos especiais da Embratur- Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, certamente está trilhando um caminho bastante promissor e satisfatório com sua atuação nos projetos.

Com muita aceitação por parte dos pernambucanos e muitos desafios a serem realizados com sucesso, Mychel Ferraz aceitou fazer uma live com a revista pernambucana turismo na serra, onde admira o trabalho e reconhece a oportunidade de realizar um grande trabalho em prol do desenvolvimento socioeconômico.

Logo após intensos trabalhos de articulações junto a agências, empresas e gua de turismo das cidades circunvizinhas, tais como: Paulo Afonso, Nova Gloria na Bahia, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Ibimirim, Belém do São Francisco, em Pernambuco e Piranhas Alagoas entre outras. Michel também visitou o I° encontro das agências de turismo da região de Itaparica sediada em Petrolândia, realizada pelo consultor de Marketing |Fernando Cruz, Ferraz acredita que o potencial turístico da região deve ser explorado e atendido por projetos que viabilizem a comunidade local transformando suas potencialidades turísticas.

A live que acontecerá nesta quinta feira dia 25/02/2021 as 19:30 no instagram da revista turismo na serra, Michel abordará grandes projetos que vão de encontro a articulações de verdade, feito de fato por órgãos que contemplam a sociedade através do seu desenvolvimento.

Por isso, marque na agenda que pontualmente a live promete ter esse grande encontro. A revista que já realizou esse trabalho com grande personalidades como o repórter Francisco José ( rede Globo), Peter e Erick Família Goldschmidt (rede novo tempo) entre artistas e prefeitos, dessa vez terá uma audiência esperada por gestores atuais e formadores de opinião. Vamos acompanhar o que poderá ser dito para que os bons projetos aconteçam.

Blog de Assis Ramalho
Por: Fernando Cruz - Professor e Consultor de Marketing

Petrolândia: Vereador Silvio Rogério recebe em seu gabinete visita de lideranças dos Assentamentos Januário Moreira e Lago Azul

Nesta quarta-feira (24/02), o Vereador Silvio Rogério (SD) recebeu no seu gabinete representante dos Assentamentos Januário Moreira e Lago Azul, com objetivo de tratar das pendências dos mesmo, bem como articular reunião com o Prefeito Fabiano Marques.

Por Assessoria

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Petrolândia: Vereador Silvio Rogério solicita ao prefeito Fabiano Marques reforma com inserção de placas indicativas nos Pilares do Portão de Entrada da Velha Barreiras

Portão da Barreiras 

Na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolândia em 2021, realizada na manhã de quarta-feira (27), o vereador Sílvio Rogério (SD) fez solicitação ao prefeito Fabiano Marques reforma com inserção de placas indicativas nos Pilares do Portão de Entrada da Velha Barreiras

Veja íntegra abaixo

O Vereador Silvio Rogério da Silva, abaixo subscrito, indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado ao Exmº Sr. Prefeito do Município de Petrolândia, Fabiano Jaques Marques, no sentido de viabilizar uma reforma, com inserção de placas indicativas, nos Pilares ( Portão de Entrada) da Velha Barreiras” local de acesso ao Lago Itaparica, especificamente nas proximidades da Igreja Sagrado Coração de Jesus, hoje submersa, face ao deslocamento da cidade.

Justificativa

A presente solicitação, fundamenta-se nas constantes reivindicações dos Munícipes que veem naquele local, a possibilidade de acesso a um passeio turístico pelo Lago de Itaparica, e neste contexto, contemplar as belezas naturaisda nossa região. Isto posto, considerando ser o referido acesso estratégico e facilitador a uma paisagem turística, surgiu a necessidade de um olhar mais criterioso,
no tocante à referida reforma, bem como, à necessidade de placas indicativas, junto àquela localidade, razão pela qual, justificamos aqui, o teor da presente solicitação. Do exposto, contamos com a apreciação e inconteste aprovação dos Nobres Pares.

Sala das Sessões, em 27 de Janeiro de 2021.

Silvio Rogério da Silva
Vereador SD

Polícia investiga morte de dentista em Paulista (PE) ; Ex-marido é o principal suspeito

A Polícia Civil de Pernambuco investiga a morte de uma dentista de 24 anos em um hospital de Paulista, Região Metropolitana do Recife, ocorrida na última segunda-feira (22).

Emelly Nayane da Silva pode ter sido morta pelo ex-marido, segundo o delegado adjunto da 7ª Delegacia de Homicídios de Paulista, Augusto Cunha.

"Tratamos essa como uma linha [de investigação], porque, na verdade, ele [o ex-marido] fez o socorro da vítima, levou ela até o hospital e em seguida se evadiu", explicou.

Augusto Cunha disse, ainda, que a delegacia tentou entrar em contato com o ex-marido da vítima, mas, até o momento, ele não deu retorno. "O pai compareceu espontaneamente e disse que não sabia do paredeiro [do filho]. Não tem contato desde o dia do fato", acrescentou o delegado.

Agora, o delegado aguarda o resultado do laudo da necrópsia. "O que se tem é uma imagem da declaração de óbito, que vem circulando e cita asfixia por esganadura", disse.

Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou que foram feitas perícias no corpo de Emelly para identificar a causa da morte, tipificada, preliminarmente, como "a esclarecer". "Ao término das ouvidas de testemunhas relacionadas, será definida a causa jurídica da morte", informou a polícia.

À reportagem, o delegado Augsuto Cunha informou que, caso os laudos confirmem a causa da morte como homicídio, a linha de investigação passará a ser essa.

A polícia pede ajuda à sociedade para elucidar o crime. Informações relevantes sobre o caso podem ser repassadas à 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios Metropolitana Norte, de Paulista.

A delegacia fica localizada na avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 125, no Centro de Paulista. Informações podem ser repassadas no local, ou através do (81) 9.9488-7050, contato de telefone da delegacia. O sigilo é garantido.

O inquérito policial, sob a responsabilidade do delegado Augusto Cunha, segue em andamento. Outras pessoas deverão ser intimadas a depor em breve.

O corpo de Emelly foi enterrado no Cemitério de Igarassu, na manhã desta quarta-feira (24).

Por Folha de Pernambuco

IR 2021: Programa da declaração sai amanhã; entrega começa na segunda-feira

A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (24) as regras e o calendário do Imposto de Renda da pessoa física 2021. A principal mudança em relação ao ano passado será a exigência de declaração das pessoas que receberam o auxílio emergencial para enfrentar a pandemia de Covid-19. Mas só tem de declarar se ganhou outros rendimentos tributáveis, que, na soma de tudo, deem um valor acima de R$ 22.847,76. Quem se enquadrar nesse caso terá até que devolver o valor recebido do auxílio.

Permanece obrigado a declarar neste ano, entre outras situações, quem ganhou mais de R$ 28.559,70 em 2020. Veja mais abaixo todas as condições que podem obrigar você a fazer o IR 2021. Bastar se encaixar em uma delas. O prazo para entrega da declaração começará às 8 horas da próxima segunda-feira, dia 1º de março e vai até as 23h59 do dia 30 de abril, pelo horário de Brasília.

Quem atrasar a entrega terá de pagar multa de 1% sobre o imposto devido ao mês, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20% do imposto devido.

Vale lembrar que, mais uma vez, o governo não atualizou a tabela do Imposto de Renda. A defasagem desde 1996 já chega a 113%. Na prática, a falta de reajuste na tabela provoca um aumento do valor do imposto para todos que pagam, além de forçar mais gente a pagar.

Programa estará disponível na quinta-feira 25)

O programa para preenchimento do IR 2021 estará disponível para download a partir desta quinta-feira (25), tanto na versão para computador como para celulares Android e IOS

A Receita espera receber mais de 32,6 milhões de declarações do IR 2021. Em 2020, foram entregues 31,980 milhões de declarações.

Quem é obrigado a declarar

Se você se enquadra em pelo menos uma das situações abaixo, é obrigado a entregar a declaração do IR 2021. Basta se encaixar em qualquer uma das situações, não precisa ser em todas.

Novidade: Quem recebeu auxílio emergencial para enfrentar pandemia da Covid-19 tem de declarar, mas só se ganhou outros rendimentos tributáveis, que, na soma de tudo, deem um valor acima de R$ 22.847,76. Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo); ou..

*Recebeu mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (salário, aposentadoria ou aluguéis, por exemplo); ou.

*Ganhou mais de R$ 40 mil isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança); ou...

*Teve ganho com a venda de bens (casa, por exemplo); ou.

*Comprou ou vendeu ações na Bolsa; ou..

*Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura, por exemplo) ou tem prejuízo rural a ser compensado no ano-calendário de 2020 ou nos próximos anos; ou...

*Era dono de bens de mais de R$ 300 mil; ou...

*Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2020 e ficou aqui até 31 de dezembro; ou...

*Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda..

Quem recebeu auxílio junto com outra renda pode ter que devolver valor.

O contribuinte que recebeu o auxílio emergencial para enfrentar a pandemia de Covid-19, em qualquer valor, e também recebeu outros rendimentos tributáveis (como salários, aposentadoria ou pensão) em montante acima de R$ 22.847,76 poderá ter que devolver os valores do auxílio recebidos..

Ao informar os valores na declaração, o programa apontará no final do preenchimento a necessidade de devolução dos valores e permitirá a emissão de um Darf (documento de arrecadação federal) para o pagamento, sem juros nem multa.

O informe de rendimentos com os valores do auxílio emergencial recebidos no ano passado estará disponível no site do Ministério da Cidadania.

A Receita Federal esclareceu que somente os contribuintes ou seus dependentes que receberam auxílio emergencial, de qualquer valor, e que também se encaixam em uma das condições que obrigam a entregar a declaração do IR 2021, devem informar o benefício na ficha de "Rendimentos recebidos de pessoa jurídica", utilizando os dados do informe de rendimentos..

Quem recebeu o auxílio, mas não se enquadra em nenhuma das exigências que obrigam a fazer a declaração do IR 2021, listadas acima, não precisa preencher o documento.

Restituição começará a ser paga no fim de maio.

Assim como já ocorreu no ano passado, o calendário de restituição começará mais cedo, no fim de maio. O número de lotes também será menor, cinco ao todo, em vez de sete como ocorria até 2019.

O primeiro lote será pago em 31 de maio. Os demais lotes serão pagos nos dias 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto e 30 de setembro..

Isso significa que as pessoas que têm direito à restituição poderão receber o dinheiro mais depressa.

Vale lembrar que a restituição obedece a uma fila de entrega, ou seja, o contribuinte que entrega antes, recebe primeiro. Apenas os Idosos, pessoas com deficiência e professores têm preferência no pagamento, ou seja, recebem antes dos demais contribuintes.

Limites para deduções permanecem iguais a 2020

Também não houve alterações, em relação anos anteriores, nas despesas que podem ser declaradas para ajudar a reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição.

Os valores para os descontos permitidos permanecem os mesmos:

*Dedução por dependente: R$ 2.275,08 por pessoa, sem limite no número de dependentes, desde que atendidas as regras da Receita para dependentes;..

*Despesas com educação: até o máximo de R$ 3.561,50 por pessoa no ano; são aceitas despesas do contribuinte, dos dependentes e alimentandos;

*Despesas com saúde: não há limite de valor, mas precisam ser devidamente comprovadas por notas fiscais e recibos.

Como escolher entre modelo completo ou simplificado?

Quem tem dependentes, gastou com saúde, pagou escola no ano passado, ou investiu em um plano de previdência do tipo PGBL deve informar todas essas despesas na declaração.

O programa de preenchimento da declaração mostra automaticamente ao contribuinte qual é a opção tributária mais vantajosa, se o modelo simplificado ou o completo.

No modelo simplificado, é aplicado um desconto padrão de 20%, até o limite de R$ 16.754,34. Já o modelo completo permite utilizar as deduções legais para reduzir o valor do imposto a pagar ou aumentar a restituição.

Na dúvida, preencha todos os campos da declaração. No final, o programa informará a você qual é a opção mais vantajosa.

Empresas e bancos devem enviar informes até sexta-feira

Empresas e bancos devem disponibilizar os respectivos informes de rendimentos para funcionários e clientes até sexta-feira, dia 26 de fevereiro. O informe de rendimentos é um documento essencial para o preenchimento da declaração .

CPF é obrigatório para todos os dependentes.

Desde 2019, a Receita Federal exige que o contribuinte informe o CPF de todos os dependentes e alimentandos, inclusive recém-nascidos. A exigência continua valendo no IR 2021.

Se algum dos seus dependentes ainda não tem CPF veja como tirar o documento.

INSS de empregado doméstico não pode mais ser deduzido

Desde o ano passado, a Receita Federal não permite mais que o contribuinte utilize os gastos com INSS do empregado doméstico, a chamada contribuição patronal, para reduzir o valor do Imposto de Renda.

Até 2019, quem tinha empregado com carteira assinada em casa, podia abater até R$ 1.200,32 da contribuição previdenciária recolhida ao longo do ano.

Havia alguns projetos de lei no Congresso tentando renovar o benefício, mas nenhum foi adiante até o momento.

A dedução foi criada em 2006 e tinha prazo para acabar, em 2019. O fim da dedução é de interesse da equipe econômica de Jair Bolsonaro, que quer diminuir os benefícios tributários e reformular o Imposto de Renda.

Por: Téo Takar
Colaboração para o UOL, de São Paulo

Governadores do Nordeste assinam carta contra fim do piso para saúde e educação

Os governadores do Nordeste divulgaram uma carta nesta quarta-feira (24) contra a extinção do gasto mínimo para saúde e educação, proposta defendida pelo ministro Paulo Guedes (Economia).

O documento foi assinado pelos governadores dos nove estados da região, que são de partidos de oposição, independentes ou mesmo aliados do presidente Jair Bolsonaro.

O fim do piso para recursos aplicados em saúde e educação está previsto no relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, elaborado pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), alinhado com o desejo da equipe econômica.

O projeto dá as bases para que seja lançada uma nova rodada do auxílio emergencial em 2021 e, como quer Guedes, cria um mecanismo para controle do aumento de despesas em momentos de crise nas contas públicas.

A previsão inicial era que o texto fosse votado nesta quinta-feira (25), mas, diante de críticas à proposta de acabar com o gasto mínimo para saúde e educação, a análise da PEC pode ficar para a próxima semana.

O argumento da equipe econômica é que, sem a vinculação dos recursos para saúde e educação, a União, estados e municípios ficaram com Orçamento mais livre para decidirem onde aplicar o dinheiro. A ideia, contudo, não agradou os governadores do Nordeste.

No Senado, a representação de cada estado da federação é a mesma: três votos. A posição contrária de nove estados torna ainda mais difícil a aprovação do dispositivo que acaba com o piso para saúde e educação.

"A vinculação constitucional fundamenta a garantia do direito à educação e à saúde", diz a carta. Para os estados da região, a prioridade deveria ser a vacinação em massa, o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e a viabilização do auxílio emergencial.

Na avaliação de líderes do Senado, a insistência de Bittar, ao manter a extinção dos valores mínimos destinados à saúde e educação na PEC, contaminou a articulação para votar o texto nesta quinta.

Há sugestões da oposição e de outros partidos, como PSDB e MDB, para que esse trecho seja retirado do projeto. A intenção do Senado é garantir que seja criado o novo programa de auxílio emergencial neste ano, o que depende da aprovação da PEC, mas o clima, na avaliação de alguns senadores, é que a votação só deve ocorrer na próxima semana e sem o mecanismo que acaba com os pisos para saúde e educação.

Isso representaria uma derrota política ao ministro da Economia. A retirada desse item da PEC Emergencial desidrataria ainda mais o pacote de medidas considerado fundamental por Guedes, e que tem sido a aposta dele para seguir no governo após derrotas na sua agenda liberal.

Inicialmente, estava previsto na PEC, por exemplo, o corte de jornada e de salários de servidores públicos em período de crise fiscal, mas, diante da resistência no Congresso, Guedes cedeu e já deixou esse ponto fora da versão mais recente da proposta.

Por Folhapress

Alepe lança aplicativo que traduz leis de PE para população

Dentre as atribuições de um deputado está a de fazer projetos de lei e aprová-los em favor dos cidadãos. Mas essas ações nem sempre chegam ao conhecimento da população. Para facilitar o acesso e o entendimento das normas que foram aprovadas pela Casa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acabou de criar o aplicativo '”Está na Lei". Trata-se de um conjunto de leis que tratam dos direitos fundamentais na legislação pernambucana. O aplicativo traduz o texto, tirando o "juridiquês" para que o leitor saiba seus direitos e deveres sobre os mais variados assuntos. O lançamento será na quinta-feira (25), pela manhã, durante a sessão ordinária pelo sistema de deliberação remota e canais de comunicação da Alepe.

Temas de relevância para o cotidiano das pessoas como o de cidadania, criança e adolescentes, direitos humanos, educação, meio ambiente, saúde e segurança pública fazem parte do aplicativo. O sistema também explica a respeito do direito do consumidor, das pessoas com deficiência e do Estatuto do Idoso. Ao clicar num desses tópicos você verá um roll de leis que já foram publicadas na Alepe. Se por exemplo, a pessoa tiver enfrentando bullying nas escolas saberá que tem ações de prevenção e lei aprovada na Casa sobre o assunto. Pessoas obesas poderão acessar o aplicativo e saber que existe no estado a exigência de poltronas especiais para obesos no transporte público.

Mais de 10 temas e O banco de dados será alimentado permanentemente para que o cidadão possa cada vez mais se inteirar das leis aprovadas pelos deputados de Pernambuco e acessá-las na palma da mão em seus celulares. Ao clicar em cima de um determinado tema as pessoas terão acesso ao texto básico da lei sobre o assunto de seu interesse.

O material foi escrito numa linguagem amigável produzido pela comunicação da Alepe. O leitor poderá ainda acessar a lei completa e saber qual artigo a lei refere determinado tema. Ao entrar no aplicativo o usuário terá acesso também ao Alepe Legis (portal da Legislação de PE), saberá sobre as publicações da Alepe, a respeito da legislação estadual dos municípios pernambucanos e ainda sobre o calendário oficial do estado.

Na palma da mão - Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP) o aplicativo Está na Lei foi elaborado com o objetivo de facilitar o acesso às leis de Pernambuco à população. “Temos a preocupação de garantir que as pessoas compreendam os seus direitos e deveres também. Que elas possam conhecer no toda a legislação pernambucana”, afirmou. Na avaliação de Eriberto, as conquistas da população nascem na Assembleia Legislativa e é preciso que os cidadãos saibam como exigir o cumprimento dessas leis. “Nosso dever é garantir que as conquistas sejam verdadeiramente respeitadas. Acredito que essa solução tecnológica cumpre esse propósito, o de facilitar o acesso as leis e modernizar cada vez mais a nossa comunicação. É a verdadeira promoção da cidadania”, enfatizou o deputado.

Responsável pela produção de conteúdo do aplicativo, a procuradora da Alepe, Juliene Viana, explicou que a idéia do aplicativo foi selecionar temas sensíveis à população e inserir leis que facilitem o dia a dia do cidadão. “É levar conhecimento à sociedade numa linguagem amigável e fácil. As pessoas podem entrar e ter acesso a todas as leis do estado pelo Alepe Legis. É fazer com que as pessoas conheçam não só seus direitos, mas também as obrigações” informou a procuradora.

De acordo com o superintende de T.I da Alepe, Braúlio Lira, a iniciativa tem como objetivo traduzir para uma linguagem acessível às leis aprovadas em PE. "É dar ao cidadão uma maneira fácil dele entender o seu direito básico". comentou.

Para ter acesso ao “Está na Lei” basta há duas opções. Uma delas é baixar o aplicativo direto no celular pelo Play Store (sistema Android) ou App Store (IOS) ou entrar pelo portal geral da Alepe (www.alepe.pe.gov.br)

Ascon ALEPE

(Vídeo) No Acre, Bolsonaro se irrita e encerra entrevista ao ser questionado sobre caso Flávio

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou uma entrevista coletiva que concedia no aeroporto de Rio Branco (AC) na manhã desta quarta-feira (24) ao ser perguntado sobre a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de anular a quebra de sigilo bancário de seu filho Flávio Bolsonaro (Republicanos), senador pelo Rio de Janeiro.

"Acabou a entrevista", afirmou o presidente antes mesmo de a pergunta ser concluída, se retirando do local ao lado de políticos locais e do ministro Eduardo Pazuello (Saúde).

A entrevista começou depois que a maioria das autoridades usou da palavra. Ver vídeo abaixo;

 

Quando o evento foi aberto aos jornalistas para perguntas, o ministro Pazuello foi o mais questionado.

Bolsonaro sobrevoou regiões atingidas pelo transbordamento de rios no estado, que também sofre com casos de dengue e mortes por Covid-19.

O STJ anulou, nesta terça-feira (23), a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no âmbito das investigações do caso das "rachadinhas" na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Por maioria dos votos, os ministros da Quinta Turma, colegiado encarregado de analisar a matéria, identificaram problemas de fundamentação na decisão judicial.

Nesta quarta, Bolsonaro abriu o evento afirmando que cada orador teria no máximo dois minutos para falar.

"Fico muito feliz de retornar ao estado mais uma vez. Logicamente que as condições são adversas. Fiz uma viagem com alguns ministro e parlamentares. Quero que cada um dos que estão comigo me acompanhando agora use da palavra por não mais que dois minutos para que possam, dentro da sua área de atuação, falar para ao povo e para a imprensa aqui do Acre o que podemos e o que estamos fazendo pra esse estado depois desse período anormal de chuvas", disse.

O presidente afirmou em seguida que no dia 18 de março vai inaugurar a ponte do Abunã, na divisa do Acre com Rondônia.

Na última pergunta permitida pelo cerimonial, Bolsonaro foi indagado sobre a decisão do STJ. Ele sequer deixou o jornalista concluir a fala e encerrou a coletiva, visivelmente irritado. Pazuello deixou o local balançando a cabeça, em sinal de contrariedade.

Por Folhapress

Vídeo: Foco do Brasil

Brasília/Floresta/Itacuruba: Mychel Ferraz acompanha os prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca para apresentar demandas para o fortalecimento da aquicultura e pesca na Região de Itaparica

Em rede social, Mychel Ferraz - Coordenador de Projetos Especiais da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, destaca apoio aos prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca, Jorge Seif. Confira abaixo!

Ontem (23), acompanhamos os prefeitos de Itacuruba e Floresta, Bernardo e Rorró Maniçoba, em audiência com o Secretário da Pesca, Jorge Seif. Sendo apresentadas demandas para o fortalecimento da aquicultura e pesca na Região de Itaparica/Pernambuco, reforçando o diagnóstico que apresentamos ao Secretário na reunião ocorrida em 28/01/2021. O Secretário ratificou que fará uma visita técnica com sua equipe à Região. Esses municípios, juntamente com Belém do São Francisco, Petrolândia e Jatobá, atualmente figuram entre os maiores produtores de pescados do país. Agradecemos, ao Dr. Jorge Seif, a especial atenção e recepção. Governo Federal presente na promoção dos arranjos produtivos locais.

Mychel Ferraz - Coordenador de Projetos Especiais da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo

Boletim desta quarta (24/02/2021): Pernambuco registra 1.566 novos casos e 24 óbitos por Covid-19 nas últimas 24h

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta quarta-feira (24), 1.566 casos da Covid-19. Entre os confirmados, 72 (4,5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.494 (95,5%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 294.479 casos confirmados da doença, sendo 32.264 graves e 262.215 leves.

Também foram confirmados 24 óbitos, ocorridos entre 04 de novembro de 2020 e essa terça-feira (23). Com isso, o estado totaliza 10.911 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.

Por Folha de Pernambuco

Leilão online do Detran-PE disponibiliza 620 veículos; saiba como participar

Com objetivo de inserir o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Dentran-PE, na agenda ambiental ao colaborarem para a reciclagem automotiva e para a retirada de veículos abandonados nas ruas, o Órgão de trânsito, cumprindo todas as medidas de isolamento social para o enfrentamento ao Covid-19, seguindo as determinações do decreto do Governo de Pernambuco, no sentido de evitar aglomerações com foco no distanciamento social, realiza na sexta-feira (26), às 9h, o 4º Leilão de veículos apreendidos pelo Órgão, que acontecerá de forma virtual pelo site da empresa Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.

Interessados em adquirir um veículo conservado ou em estado de sucata, já podem se programar. Serão 620 veículos, entre carros e motos, com lances cujo valor mínimo gira em torno de R$ 100,00, e o edital de descrição contendo as especificações e condições da participação do leilão está disponível no site do Dentran-PE www.detran.pe.gov.br e da Coliseum Leilões www.coliseumleiloes.com.br.


O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

O Dentran-PE cumpre o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Após 60 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do Dentran: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br.

Serviço:
Dentran-PE realiza 4º leilão on-line em 2021
Quando: 26 de fevereiro de 2021
Horário: 09h
Onde: Site da Coliseum, www.coliseumleiloes.com.br

Por Folha de Pernambuco

Pernambuco recebe mais 82 mil doses de vacina contra Covid-19 que será aplicada em idosos de 80 a 84 anos

Mais 82 mil doses de vacinas contra a Covid-19 chegaram a Pernambuco na manhã desta quarta-feira (24.02). O imunizante é da farmacêutica AstraZeneca e da Universidade de Oxford, desenvolvido em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzido pelo Instituto Serum, na Índia. Com isso, sobe para 593.560 o número de doses já recebidas pelo Programa Estadual de Imunização (PNI-PE) desde o dia 18 de janeiro. O novo lote vai ampliar a vacinação, garantindo a primeira dose da vacina para idosos entre 80 e 84 anos de todos os municípios do Estado.



O governador Paulo Câmara ressaltou a importância desse novo lote, sobretudo diante da curva de aceleração da doença no Brasil. “Para se ter uma ideia da importância de vacinarmos todos os idosos com mais de 80 anos, 20% dos nossos leitos de UTI estão ocupados por pessoas dessa faixa etária. Nosso esquema de logística já está em ação e, a partir de amanhã, todos os 184 municípios já poderão vacinar esse novo grupo”, afirmou Paulo Câmara, acrescentando que a velocidade da vacinação no País ainda está muito aquém do necessário. “Mas estamos redobrando nossos esforços de distribuição e ajustando a divisão por cidade, para ampliar ao máximo o número de beneficiados”, completou.



De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a destinação desse lote do imunizante ao grupo de idosos já estava pactuada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) desde a última semana. “Alguns municípios já iniciaram as ações nessa faixa etária e poderão concluir. Ou, se já tiverem finalizado, podem ampliar para outras faixas etárias de idosos, seguindo a ordem de prioridades repassada pelo Ministério da Saúde”, detalhou Longo.



Nas quatro entregas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para as duas doses, e 84 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose, e o órgão federal informou que encaminhará a segunda dose posteriormente. Com as unidades recebidas, já é possível atender 60% dos trabalhadores de saúde e 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência que vivem em abrigos e população indígena em ambas as doses, além de 100% dos idosos a partir dos 85 anos com a primeira dose.

“Os municípios pernambucanos têm avançado em suas ações de acordo com a disponibilidade de doses que estão chegando do Ministério da Saúde. Nas nossas reuniões da CIB, temos destacado sempre a importância do planejamento das atividades para otimizar o uso da vacina e evitar perdas, podendo beneficiar todos os que estão inclusos nos grupos prioritários que já estão sendo atendidos na campanha”, frisou André Longo. Segundo o secretário, há a previsão de chegada, em breve, de mais uma remessa de doses da Sinovac/Butantan, e o Governo do Estado espera que o Ministério da Saúde envie um cronograma com mais datas de entrega, para que sejam planejadas as próximas ações junto com os gestores municipais.

DOSES APLICADAS – De acordo com o balanço epidemiológico divulgado nesta terça-feira (23.02), Pernambuco já aplicou 354.132 doses da vacina contra a Covid-19, das quais 268.846 foram primeiras doses. Ao todo, a primeira dose foi aplicada em 145.116 trabalhadores de saúde; 23.841 indígenas aldeados; 5.587 idosos em Instituições de Longa Permanência; 19.884 idosos entre 80 e 84 anos; 73.682 idosos a partir dos 85 anos, além de 736 pessoas com deficiência abrigadas em instituições. Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 60.703 trabalhadores de saúde; 21.007 povos indígenas aldeados; 3.452 idosos em instituições e 124 pessoas com deficiência em abrigos, totalizando 85.286 pessoas que finalizaram o esquema de vacinação.

Por Assessoria do Governo de Pernambuco

Prefeito afastado de Arcoverde divulga nota ao povo

Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da câmara municipal de vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020.

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada.

Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

*Prefeito afastado de Arcoverde

Por Wellington Maciel*

Governo pretende entregar projeto que privatiza os Correios nesta semana

Agência dos Correios de Petrolândia (Foto: Assis Ramalho/BlogAR)

Após entregar ao Congresso a Medida Provisora que acelera a privatização da Eletrobras, o governo pretende entregar ainda nesta semana em gesto semelhante o projeto de lei que privatiza os Correios.

“Pretendo levar o projeto dos Correios ao Congresso hoje ou amanhã. Dependemos apenas da agenda do presidente que foi ao Acre hoje”, disse à CNN o ministro das Comunicações, Fabio Faria.

Segundo ele, a ideia é que, assim como a MP dos Correios, o presidente Jair Bolsonaro também entregue a proposta ao Legislativo.

A pasta entregou um esboço da proposta ao Palácio do Planalto em outubro, mas ele nunca foi encaminhado.

Nesta terça-feira, o analista da CNN Igor Gadelha noticiou que Bolsonaro tinha sido aconselhado por auxiliares a enviar ainda nesta semana tanto a MP da Eletrobras quanto o projeto sobre a privatização dos Correios. O envio seria um aceno ao mercado financeiro, que reagiu mal à troca no comando da Petrobras.

Por Caio Junqueira, CNN

Mourão: privatização da Eletrobras sempre esteve no radar do governo

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afirmou, na manhã desta quarta-feira (24/2), que a privatização da Eletrobras sempre esteve no “radar do governo”. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apresentou ao Congresso Nacional, na terça-feira (23/2), a Medida Provisória da Privatização da empresa (MP de nº 1.031).

“Na política, assim como na competição de orientação, a linha reta reta nem sempre é a distância mais curta entre dois pontos. Então, você tem que fazer várias curvas até conseguir chegar no objetivo”, comparou o general, usando uma atividade comum no militarismo.

Segundo ele, a desestatização da Eletrobras é um assunto que vem sendo discutido desde o governo anterior. “Agora está se tentando, pouco a pouco, fazer uma aproximação que permita que se chegue ao objetivo da privatização”, disse Mourão.

Questionado se achava que a privatização seria o melhor caminho para a estatal, o vice-presidente se esquivou: “O nosso governo sempre pensou dessa forma, nunca escondemos isso aí”.

Ao entregar a MP, Bolsonaro ressaltou que as agendas de privatizações do governo estão a todo vapor.

“Estou tendo a grata satisfação de retornar a esta casa trazendo uma medida provisória que visa à capitalização do sistema da Eletrobras. Então, a Câmara e o Senado vão dar a devida atenção à matéria, até por ser uma MP”, disse o chefe do Executivo durante a cerimônia, que também reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Por Portal Metrópoles