domingo, fevereiro 07, 2021

Palmeiras perde para Tigres e dá adeus ao Mundial de Clubes; Rivais não perdoam eliminação - veja a zoeira

 

O Palmeiras viu o sonho de conquistar o Mundial de Clubes da Fifa chegar ao final neste domingo (7) ao ser derrotado por 1 a 0 pelo Tigres (México) pelas semifinais da competição em partida realizada no estádio Cidade da Educação, em Doha (Catar).

Agora, o Tigres encara na grande decisão quem levar a melhor na outra semifinal, que será disputada entre o campeão da Liga dos Campeões da Europa, o Bayern de Munique (Alemanha), e o campeão da Liga dos Campeões Africana, Al-Ahly (Egito). Alemães e egípcios se enfrentam na próxima segunda (8), a partir das 15h (horário de Brasília).

Veja também >> Rivais não perdoam eliminação do Palmeiras na semifinal do Mundial; veja a zoeira

Por Redação do ge — São Paulo

Conheça Petrolândia: município de histórias submersas

Igreja Submersa do Sagrado Coração de Jesus - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

A pandemia de Covid-19 tem exigido uma mudança completa no modo de planejar uma viagem. Todos os cuidados -a exemplo do uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social- devem ser seguidos em qualquer que seja o destino escolhido.

Não é tempo de se descuidar das regras sanitárias, uma vez que são fundamentais no combate ao novo coronavírus. Estamos em uma fase de restrições de viagens internacionais e os destinos do Bora Pernambucar são opções excelentes para conhecer novos lugares, seguindo os protocolos de segurança. Então, que tal descobrir Pernambuco? Aproveite!

Quando a velha Petrolândia foi inundada pelas águas da barragem de Itaparica – Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga, na década de 1980, a população foi transferida para as margens da BR-316, distante mais de 400 km do Recife, levando as lembranças da antiga cidade e dando surgimento a novas paisagens surpreendentes para quem visita o local. Totalmente planejado, o município se reergueu, sem deixar de lado a história que começou com o primeiro povoamento no século 18.

A partir do novo cenário, algumas atividades econômicas foram desenvolvidas, como a piscicultura em tanques e a fruticultura irrigada. O turismo também vem crescendo, atraindo os olhares de quem aprecia a paisagem natural na sua forma mais bruta e acessível, além de inúmeras atividades de lazer
 
Ilha de Rarrá - (Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco)

No meio do rio, entre Petrolândia e Glória, na Bahia, está uma ilha que mais parece miragem no Sertão. Água tranquila e dunas de areia clarinha formam a paisagem que é convite irrecusável a momentos de descanso. Nos fins de semana, o agito é maior. Nos demais dias, há um clima de ilha deserta, porém estruturada, com um restaurante recebendo os visitantes que chegam de catamarã agendados para almoço regional. Tem rede e balanço à beira do Velho Chico, além de mesas e bancos de madeira, típicos de uma praia litorânea.

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Igreja Sagrado Coração de Jesus

Quem nunca viu a famosa igreja parcialmente submersa nas águas de Petrolândia, fica surpreso com o encanto dessa descoberta. Só no meio do Lago de Itaparica, onde silêncio e história acompanham o turista, é possível ver o topo da estrutura, onde casamentos, missas e batizados eram feitos com frequência. Boa parte agora está a quase 10 metros de profundidade. O que ficou à mostra, com tijolo e cimento aparente, pede contemplação e viagem no tempo.

Serviço:

Os barqueiros Mazinho, Edison e Edivan fazem o passeio de catamarã em direção à Igreja Sagrado Coração de Jesus e Ilha de Rarrá. Nos dias da semana, há saídas apenas com agendamento. Nos fins de semana e feriado prolongado, a travessia é constante. Informações: (87) 99194-1759. Passeio pago

Mirante do Padre
O antigo mirante de Petrolândia, agora é trilha para o turismo de aventura. Distante 18 km do centro, tem parte com acesso plano e outra com subida de até 30 minutos. O visual compensa. De lá, é possível ver a parte mais funda do Lago de Itaparica, com 170m cobrindo a velha cidade, onde existia a parte urbana e a rural com pequenas cachoeiras.
Onde: comunidade de Brejinho de Fora

ARTESANATO

Não é só na gastronomia que a tilápia aparece aos montes na cidade. O couro do peixe criado em cativeiro serve para fazer o artesanato que abastece o mercado local e nacional. É fácil achar lugares que comercializem sandálias, bolsas, diademas, chaveiros e colores à base do resíduo do pescado. No Café com Arte, esses produtos são feitos manualmente por 22 artesãs da cidade. Elas usam pigmentos coloridos para destacar a peça que, certamente, é a melhor lembrança da viagem. Onde: rua São Francisco – Q, CS, Petrolândia. Informações: (87) 99950-1367

NÃO DEIXE DE IR

Orla fluvial de Petrolândia

Calçadão com quatro restaurantes prontos para receber o turista que passeia de olho na vista para o Lago de Itaparica. Escolha um deles e peça os peixes tilápia ou piau, servidos com macaxeira frita e outros acompanhamentos regionais. A depender da temporada, os restaurantes também oferecem a buchada de tilápia, feita com o próprio couro do pescado envolvendo a carne branquinha.


Mirante da Serrota

O ponto mais alto da zona urbana é também um dos mais acessíveis da região. Fácil de chegar ao topo de carro, ganha-se com a vista para as águas que margeiam Petrolândia, além de estar perto de uma grande estátua de São Francisco de Assis, padroeiro da cidade. Serviço de guia de turismo. Juliano Vans - (87) 99624-4561

Por Edi Souza
Folha de Pernambuco

Mais 118.200 doses de vacina contra a Covid-19 chegam ao Recife; distribuição para os municípios começa nesta segunda-feira (7)



Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã deste domingo (07.02) e começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que as estejam disponíveis para todos os municípios até o meio dia desta segunda-feira (08.02). Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 – as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.

“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo. O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para ambas as doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam 100% dos idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinados a 100% dos idosos a partir dos 85 anos. O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo. Juntando ambos os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

BALANÇO – No último sábado (06.02), o Estado superou a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas). Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.

Por Assessoria de comunicação do governo de Pernambuco

Ocorrência de veículo adulterado e direção perigosa em Jatobá-PE


De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), no início da noite deste sábado (6) a GTI de Jatobá quando em rondas e abordagens no Bairro da Rocinha, se deparou com dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita. 

Foi dada a ordem de parada e ao realizar a abordagem, verificou-se que os mesmos não possuíam o documento obrigatório (CRLV e CNH).

 Ao averiguar o veículo minuciosamente, foi constatado que o chassi estava suprimido. Diante dos fatos, os suspeitos e a motocicleta foram conduzidos à DPC local para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.

INFORMAÇÃO - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo

Petrolândia: É HOJE! Live da quadrilha junina brilhomatuto acontece neste domingo às 18h



Blog de Assis Ramalho
Informação: Maria Helena - Secretária de Cultura, Esporte e Lazer

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios


O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.

A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). Nesse formato, os ministros do Supremo inserem os votos em um sistema remoto. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida em dezembro pelo relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes.

Em voto que foi seguido por todos os demais ministros do Supremo, Moraes afirmou que o acordo “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.

Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).

Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.

Os termos do acordo foram alcançados no ano passado numa negociação envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS. A iniciativa partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que propôs a conciliação em um recurso que tramitava no Supremo, sob a relatoria de Moraes.

Nesse processo, procuradores de Santa Catarina pediam que a Justiça estabelecesse prazo máximo para realização de perícia médica pelo INSS, no caso dos auxílios e benefícios que dependem do procedimento. Com o acordo, a ação acabou extinta. Como havia repercussão geral reconhecida pelo Supremo, o mesmo deve ocorrer com os demais processos que tramitam pelo país sobre o assunto.

Confira abaixo os prazos para o INSS concluir a análise da concessão de auxílios e benefícios:

- Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias

- Benefício assistencial ao idoso - 90 dias

- Aposentadorias, salvo por invalidez - 90 dias

- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) - 45 dias

- Salário maternidade - 30 dias

- Pensão por morte - 60 dias

- Auxílio reclusão - 60 dias

- Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) - 45 dias

- Auxílio acidente 60 dias

Por Agência Brasil

sábado, fevereiro 06, 2021

Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques, vice Rogerio Novaes junto com secretária de saúde e secretário de educação fazem balanço do primeiro mês de mandato em entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' na Web Rádio Petrolândia

 

Na manhã deste sábado (06/02/2021) o prefeito de Petrolândia, Fabiano Marques (PTB), o vice Rogerio Novaes, juntos com a secretária de saúde Patrícia Jaques e o secretário de educação Evaldo Nascimento  foram entrevistados ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia. 

Na oportunidade, foi feito balanço do primeiro mês de gestão, onde falararam sobre as dificuldades encontradas no início do mandato e todas as ações que vêm sendo realizadas no sentido de buscar alinhamentos em todos os setores da administração.

Também responderam perguntas de ouvintes.

Em breve a entrevista, com duração de cerca de 2 horas e 40 minutos, será disponibilizada (inclusive com a íntegra do vídeo)  em reportagem no Blog de Assis Ramalho.

Blog de Assis Ramalho 
Foto: Lúcia Xavier/BlogAR

Petrolândia: Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros realizam ação integrada em bares e demais estabelecimentos comerciais a fim de coibir a utilização de sons e possíveis aglomerações



A Guarda Civil Municipal,Polícia Militar e Corpo de Bombeiros fizeram na noite do dia 05 de Fevereiro, uma ação integrada nos bares e locais que estavam gerando aglomerações. 

Objetivando concientizar as pessoas , fiscalizar e notificar os locais da importância de serem cumpridas as determinações dos Decretos estadual e municipal para conter o crescimento dos casos Covid 19 em Petrolândia-PE.

O descumprimento das medidas, podem caracterizar crime e a possibilidade de aplicação de multa para os estabelecimentos. A ação ainda contou com a presença da Vigilância Sanitária.

Petrolândia: Polícia Militar recupera celular furtado de vítima na Avenida Auspício Valgueiro Barros, Quadra 17

Foto: 4ªCIPM

OCORRÊNCIA DE FURTO E RECUPERAÇÃO DE CELULAR EM PETROLÂNDIA

LOCAL : Avenida Auspício Valgueiro Barros, Quadra 17, Petrolândia-PE
DATA/HORA:  05/02/2021,18:00.

De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), no início da noite desta sexta-feira (5) o efetivo ROCAM quando realizava rondas ostensivas nesta cidade, foi solicitado pela Central de Operações desta OME para averiguar um possível furto de aparelho celular. Chegando ao local, foi constatada a veracidade dos fatos, pois a vitima confirmou ter sido furtada em seu ambiente de trabalho, passando as características do suposto infrator.

De pronto, o efetivo diligênciou no intuito de capturar o autor do furto, obtendo êxito na localização do mesmo, momento em que ao perceber a aproximação do policiamento, o suspeito se desfez do produto do furto, jogando-o em um matagal nas proximidades. 

De imediato, o policiamento, através de buscas, conseguiu localizar o aparelho celular. Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos à DPC local, a fim de serem tomadas as medidas cabíveis, bem como, o aparelho celular recuperado foi devolvido à vítima.

Informação: 4ª CIPM

Empresário é assassinado a tiros em Paulo Afonso (BA)


Um empresário foi assassinado a tiros nesta sexta-feira (5), na cidade de Paulo Afonso, Bahia.

>> Vídeo mostra momento em que empresário é morto em Paulo Afonso; moto foi apreendida

De acordo com informações apuradas pelo portal, o empresário identificado pelo nome de Maicon Pacco é proprietário da loja MD Cell – Acessórios e Manutenção, localizada no Bairro Tancredo Neves (BTN).

A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e não resistiu aos ferimentos. As circunstâncias e a motivação do crime ainda são desconhecidas.

A Polícia Militar foi ao local e realizou buscas na área, mas até a finalização da matéria, ninguém foi preso.

Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte do jovem empresário: “Grande brother, infelizmente a pouco recebi a notícia de que tiraram sua vida lamentável e covardemente infelizmente não vamos nos ver novamente aí em PAF de vc só ficou lembranças e saudades apesar de não sairmos muito juntos mais sim te considerava na vdd não só a vc como sua família, meus pêsames a toda família e amigos assim como eu. Descanse em paz. Mais um jovem q se foi vítima da violência do Brasil.”, escreveu.



Por REDAÇÃO - PA4.COM.BR

sexta-feira, fevereiro 05, 2021

Enfermeira de 24 anos morre em Pernambuco após tomar injeção com medicação em hospital da rede pública em que trabalhava


Adriana Frade, de 24 anos, morreu depois de receber medicação errada no Hospital dos Servidores de Pernambuco — Foto: Reprodução/WhatsApp

Uma enfermeira de 24 anos morreu depois de tomar uma injeção de um medicamento em um hospital da rede pública em que trabalhava, na Zona Norte do Recife. Adriana Frade atuava há cerca de um mês no Bloco Cirúrgico do Hospital dos Servidores de Pernambuco (HSE), unidade gerenciada pelo governo, que confirmou, por meio de nota, a morte após "o uso de medicação intravenosa"

De acordo com familiares, a jovem estava trabalhando quando sentiu dores. Ela foi até a farmácia do hospital e pediu um remédio para cólicas menstruais, mas recebeu noradrenalina, que um é estimulante utilizado para ressuscitação cardiopulmonar.

A informação foi confirmada por um funcionário do hospital, que preferiu não ser identificado. Ainda não ficou claro se houve erro na entrega da medicação na farmácia do hospital ou na hora da aplicação da injeção.

O caso ocorreu na quinta-feira (4) e, nesta sexta (5), o corpo da jovem foi sepultado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Uma sindicância foi aberta pelo hospital para investigar o fato e apurar a causa da morte de Adriana.

Por meio de nota, o Hospital dos Servidores informou que registrou "um acidente envolvendo uma enfermeira que fez uso de medicação intravenosa, levando-a a graves consequências ao seu estado de saúde".

No comunicado, a unidade disse também que "o corpo clínico do hospital adotou todos os procedimentos possíveis para salvar a vida da profissional. No entanto, pela gravidade do quadro, a mesma veio a óbito".


Moradora do bairro da Iputinga, na Zona Oeste, Adriana Frade se formou no primeiro semestre de 2020 em enfermagem pela Universidade de Pernambuco (UPE). De acordo com a irmã dela, a dentista Angélica Frade, os médicos chegaram a passar 50 minutos tentando reanimar a jovem antes de levá-la à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde ela morreu.

"Ela estava menstruada e com cólicas fortes. Foi à farmácia [do hospital] e solicitou uma ampola de Buscopam. Ela já usava essa medicação em casa, mas em comprimido. O médico que a atendeu disse que ela pediu para um amigo, técnico em enfermagem, aplicar a injeção, e, logo, pediu para ele parar, porque estava se sentindo mal, com o coração acelerado. Ela começou a convulsionar, os médicos tentaram reanimar ela por 50 minutos. Quando ela voltou, foi para a UTI, onde teve outra intercorrência, mais uma parada, e não resistiu", afirmou a irmã da jovem.

O corpo de Adriana foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Centro do Recife, para passar por exames. A causa da morte foi apontada como edema agudo pulmonar. O caso está sendo investigado como "morte a esclarecer".

"Disseram que podia ter sido um choque anafilático, mas ela fazia uso dessa medicação em casa. É confuso, porque ela era muito atenta e, mesmo se a pessoa da farmácia tenha dado a ampola errada, ela iria olhar. Ao mesmo tempo, ela estava com muita dor. Espero que tenha sido, de fato, uma reação alérgica, porque é mais fácil da gente suportar que um erro", declarou a irmã.

Em nota enviada à imprensa, a direção do Hospital dos Servidores informou que "lamenta muito a perda de sua colaboradora e está prestando toda a assistência à família.

Também disse que "os fatos e circunstâncias serão objeto de apuração por meio dos devidos processos legais, em todas as instâncias cabíveis".

Por G1 PE

Vereadora de Petrolândia Adelina Martins divulga nota de pesar pelo falecimento de Dona Silinha


NOTA DE PESAR

Com profundo pesar, a Sra. Vereadora Adelina Martins Pereira Viana Souto, vem a público, manifestar à família enlutada, o mais profundo sentimento de solidariedade, pela irreparável perda da Sra. Maria Auxiliadora dos Santos Rodrigues, carinhosamente conhecida por Dona Silinha, que faleceu nesta terça-feira, dia 03 de fevereiro, nesta cidade de Petrolândia/PE.

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar e agradecimento por tanta dedicação, enquanto, mãe, avó, esposa, e amiga.

Que Deus em sua bondade infinita, traga o consolo necessário, nesse momento difícil.

Adelina Martins Vereadora

Boletim desta sexta (05/02/): Com mais 1.487 casos e 22 mortes, Pernambuco chega a 268.486 confirmações e 10.452 óbitos pela Covid-19



Pernambuco contabilizou, nesta sexta-feira (5), mais 1.487 casos da Covid-19 e 22 mortes de pacientes diagnosticados com a doença. Com isso, o total de confirmações foi para 268.486 e o de óbitos para 10.452. O início dos registros ocorreu em março de 2020.

Dos novos registros feitos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 55 foram casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.432, leves. Agora, Pernambuco totalizou 31.321 pacientes graves e 237.165 com quadros leves.

Os 22 óbitos que constam no boletim epidemiológico desta sexta-feira ocorreram entre 31 de julho de 2020 e a quinta-feira (4).

Outros detalhes epidemiológicos devem ser repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por G1 PE

Acidente com ambulância de Inajá deixa dois feridos entre os municípios Pesqueira e Sanharó



Um grave acidente entre uma ambulância e um caminhão deixou dois feridos nesta sexta-feira (05), entre os Municípios de Pesqueira e Sanharó, no agreste de Pernambuco.

O veículo é do Município de Inajá e estava se deslocando para a cidade de Caruaru com um paciente, quando o motorista do caminhão que estava à frente freou causando o impacto com a ambulância.

Duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. A Técnica de Enfermagem teve uma lesão na clavícula, já a mãe do paciente, sofreu um traumatismo craniano e foi encaminhada para o Hospital da Restauração em Recife.

Por: Robson Cordeiro/TV Moxotó

Prazo para pagamento do IPVA começa a vencer na próxima semana

Confira acima calendário de pagamento do IPVA 2021
Os proprietários de veículos com placa de final 1,2,3 e 4 já devem ficar atentos ao prazo de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O contribuinte que possui algum veículo com término da placa 1 e 2 têm até a próxima terça-feira (9) para efetuar o pagamento da primeira parcela, caso opte pelo parcelamento, ou da cota única. Já para os veículos de final 3 e 4 o vencimento é na sexta-feira (12). Quem optar pelo pagamento à vista terá um desconto de 7%.

Este ano o IPVA terá uma redução média de 3,50% em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %.

Quem não recebeu o carnê de pagamento em sua residência, pode acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) e emitir o documento.

Calendário de pagamento do IPVA 2021:

Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho; veja quem tem direito




O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) antecipou o pagamento do abono salarial 2020/2021, ano-base 2019, para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em maio e junho. Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.

A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.

A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.

Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.

Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.
Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.

Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.

As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.
Abono 2019/2020

Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.

A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site.

No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Codefat. Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.

Por Agência Brasil

 

Hulk é apresentado no Galo e projeta títulos: 'Quero ser ídolo'

Hulk só poderá ser utilizado pelo técnico Jorge Sampaoli no Galo a partir de 28 de fevereiro, quando começará o Campeonato Mineiro - o Atlético estreia contra a URT. Ele não pode ser mais inscrito nesta reta final de Série A.

Antes de vestir a camisa do Atlético-MG na apresentação oficial, Hulk pediu a palavra. Buscou na história do clube a inspiração para a nova era na carreira. Citou ídolos do Galo. Quer trilhar o caminho e marcar também o nome na galeria de grandes jogadores do Alvinegro. Para isso, quer conquistas. Aliás, a busca por taças parece ser uma obsessão. Por diversas vezes na coletiva, falou em ser campeão, principalmente do Campeonato Brasileiro.

“Antes de vestir essa camisa, esse manto, quero lembrar dois grandes ídolos, Reinaldo e Éder. Pegar como exemplo para fazer um grande trabalho e, no futuro, ser ídolo também, conquistando títulos.”

Em seguida, lembrou ainda outro craque atleticano: Ronaldinho Gaúcho.

- Claro que eu venho com essa intenção de também construir minha história aqui, como em outros times que passei. O Ronaldinho Gaúcho é um fenômeno. Eu tive a oportunidade de jogar com ele na Seleção, e ele honrou essa camisa, foi campeão da Libertadores, um titulo muito importante. Onde eu passei, eu consegui ser campeão, aqui não vai ser diferente. Eu sei que faz alguns anos, algumas décadas mesmo, que o Atlético não é campeão brasileiro. E eu tenho vontade de realizar o desejo de todos, pode ter certeza que eu vou buscar isso junto com meus companheiros.

Hulk volta ao futebol brasileiro aos 34 anos como grande reforço do Atlético. E quer fincar raízes. Assinou contrato de dois anos no clube mineiro. Foram mais de 15 anos entre Ásia e Europa. Saiu cedo, aos 18 anos, após apenas dois jogos como profissional no Brasil.

- Fiz dois jogos como profissional. Sai muito jovem daqui. E, agora, chegar como atleta de sucesso, humildemente falando. Chego com experiência e desejo de menino para buscar todos os títulos.

Exaltou o projeto do Galo. Antes do acerto, teve uma conversa com o técnico Jorge Sampaoli.

- Eu tive a oportunidade de conversar com o Sampaoli, claro que você tendo a oportunidade de trabalhar com grande treinador isso agrega muito. Eu já tive a oportunidade de enfrentar o Sampaoli algumas vezes na Seleção. E sempre que a gente jogava contra o Chile, era muita dificuldade, é um time que tecnicamente estava muito bem montado. É um treinador que experiente e tenho certeza que vou aprender muito com ele. Pode contar comigo que vou dar meu melhor.

Dono de 360 gols na carreira, Hulk quer repetir o rendimento de bolas na rede. No entanto, o alvo maior são as taças. Uma em especial: a do Campeonato Brasileiro. Na edição vigente da competição, o jogador não pode ser utilizado, e tampouco o Galo parece sólido na busca pela taça.

"Onde cheguei, consegui manter número alto de gols e assistências. Trabalharei bastante, irei me cuidar para estar no melhor nível aqui no Galo. Ser artilheiro ou não... Prefiro ser campeão e ganhar, principalmente, o Brasileiro."

O atacante, que defendeu o Brasil na Copa do Mundo de 2014, foi revelado pelo Vitória. Em 2004, se transferiu para o Kawasaki Frontale, do Japão. No país asiático, ainda passou por Consadole Sapporo e Tokyo Verdy.

Em 2008, foi para o futebol europeu, contratado pelo Porto, de Portugal. Jogou ainda pelo Zenit, da Rússia, antes de voltar ao futebol asiático, em 2016, pelo Shanghai SIPG, da China. Ele não atua desde novembro, mas seguiu rotina de treinos físicos com personal trainer.

O atacante acertou a transferência com o Atlético após algumas semanas de negociação. Ele estava livre no mercado. Veio de jatinho particular para Belo Horizonte, ao lado da esposa Camila. Desembarcou na capital mineira no início da noite de quarta-feira passada.

- Primeira conversa foi há sete meses. Falaram com o Nuno, meu empresário, que queriam apresentar um projeto. Só que a gente falou que a gente ia esperar um pouco, que eu estava focado nas competições na China. Depois que acabaram as competições, que eu tava de férias, retomamos as conversas. Graças a Deus, chegamos a um acordo, um projeto que eu sempre falo, um projeto excepcional. Com certeza, vai ser assim para outros jogadores que estão para chegar para unirmos as forças e darmos o melhor.

Hulk só poderá ser utilizado pelo técnico Jorge Sampaoli no Galo a partir de 28 de fevereiro, quando começará o Campeonato Mineiro - o Atlético estreia contra a URT. Ele não pode ser mais inscrito nesta reta final de Série A.

Por Redação do ge — Belo Horizonte


Petrolândia: [É AMANHÃ] Dr. Cleovan Almeida, oftalmologista, atende na Petroclínica neste sábado (06/02); Agende sua consulta


A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro de Petrolândia, informa que que Dr. Cleovan Almeida, oftalmologista, atenderá neste sábado, 06 de fevereiro de 2021.

Atenção cliente amigo: informamos o uso obrigatório de máscaras no nosso estabelecimento e o agendamento prévio de exames e consultas, para que não hajam aglomerações trazer acompanhante somente em casos de extrema necessidade. Contamos com a colaboração de todos.

A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Consultas com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774



[Re] veja também
Petrolândia: Dr. Cleovan Almeida, oftalmologista da Petroclínica, fala sobre cuidados com a visão, em entrevista na Web Rádio Petrolândia



A Petroclinica, clínica situada na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), no centro de Petrolândia, conta com o especialista em seu quadro de profissionais médicos. Trata-se do Médico Oftalmologista Dr. Cleovan Almeida. O médico foi entrevistado pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, na Web Rádio Petrolândia. Na conversa, o especialista esclareceu sobre problemas de visão, as principais causas evitáveis de cegueira, tratamentos e fez recomendações para manter a saúde dos olhos.

Segundo Dr. Cleovan, durante o verão, é necessário tomar algumas medidas para evitar alterações oculares causadas pela exposição excessiva aos raios ultravioletas. Assim como o protetor solar protege a pele, os óculos de sol são fundamentais para proteger os olhos. Dr. Cleovan ressalta ainda que óculos falsificados não filtram adequadamente a radiação solar e, por isso, é importante estar atento à qualidade do produto.

O especialista enfatizou também sobre os perigos do atendimento para exames de vista realizados por não médicos, pois o oftalmologista é o único médico capacitado, com curso de Medicina, a examinar e diagnosticar alterações na visão.

Assista no vídeo abaixo à íntegra da entrevista.


Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Programa Leite de Todos convida os beneficiários para recadastramento


Nota de Utilidade Pública.
 
O programa Leite de Todos através da secretaria de desenvolvimento social, cidadania e juventude comunica que a partir do dia 01 ao dia 20 de fevereiro, estará realizando o recadastramento dos beneficiários desse programa, na sede do serviço de fortalecimento de vínculos (Antigo PETI).
Documentos necessários: CPF, RG, comprovante de residência, NIS, certidão de nascimento e caderneta de vacinação da criança.

Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Cebola chega a R$ 60 reais no Ceasa de Cabrobó

 


Primeira feira do mês de fevereiro no Ceasa de Cabrobó está sendo comemorada pelos produtores de Cebola da região, isso porque o produto está sendo comercializado a preços que anima quem vive de safras da cultura.

O produto já pronto está sendo comercializado a preços que chega a R$ 60 reais o caso com 20 Kg, esse é o valor da cebola pronta para ser vendida para os grandes centros que são abastecidos pelo Ceasa de Cabrobó.

Por Didi Galvão


Flamengo vence Vasco no Maracanã e cola no líder Inter; veja jogos e classificação



O Flamengo venceu o Vasco no Maracanã, na noite desta quinta-feira (4), por 2 a 0, em partida válida pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Rubro-Negro se manteve na vice-liderança. Conquistando a terceira vitória consecutiva, o Flamengo chegou aos 64 pontos e ficou dois atrás do líder Internacional, que empatou em 0 x 0 com o Athletico Paranaense em Curitiba nesta noite.

Enquanto isso, o Vasco segue muito próximo do Z4. Na 15ª posição, o Cruzmaltino tem 37 pontos, com dois a mais do que o primeiro time na zona do rebaixamento, o Sport.

A próxima partida do Flamengo será no domingo (7) contra o Bragantino, no interior paulista. Na quarta-feira (10), o Vasco vai até o Ceará para enfrentar o Fortaleza no Castelão.


Por Globoesporte.com

Petrolândia: Delgado Construções, sua loja de material de construções - tem novidade para você; confira!

 

Delgado Construções, sua loja de material de construções - tem novidade para você; confira abaixo!




VEJA TAMBÉM
A Delgado Construções anuncia nome dos 50 clientes ganhadores do sorteio de prêmios; Confira abaixo os produtos ganhos e endereço de cada pessoa contemplada.

 Ganhadores do sorteio

 

1º JOÃO PAULO C. OLIVEIRA –PETROLANDIA - FERRO DE PASSAR

2º SAFIRA ARAUJO -AG.03 BLOCO 04- MANDANTE– SANDUICHEIRA

3º MARCELO DA SILVA - AG.03 BLOCO 04- MANDANTE– ARMARIO P/BANHEIRO

4º MARIA DA SAUDE –PETROLANDIA– ROUPEIRO

5º JEFERSON SAMARONE – TACARATU – LIQUIDIFICADOR

6º VICENTE MANOEL- TACARATU- LATÃO 18LT DE TINTA

7ºCICERO – PETROLANDIA – LATÃO 18LT DE TINTA

8º BENIVALDO- TACARATU PANKARARU – KIT PET(COMEDOURO, COLEIRA, BEBEDOURO)

9º RAIANE – ESCORREDOR DE PRATO

10º MARIA CASSILDA S.CAVAL.– TACARATU – KIT P/BANHEIRO(CESTO, TAPETE,PA, CORTINA)

11ºBRUNO CAPELLI – PETROLANDIA – FERRO DE PASSAR

12º GEOVANA MARIA – JATOBA-KIT PINTURA ATLAS(3 PEÇAS)

13º RAQUEL LOPES – TACARATU- ESPELHEIRA

14º CICERO FERREIRA – AG.04 QUIXABINHA – BACIA COM TAMPA

15º RAIMUNDO J.PEREIRA FILHO- PETROLANDIA – FURADEIRA

16ºJOSELITA MARIA DA SILVA- PETROLANDIA – GABINETE ARMARIO ASTRA

17ºJOVENITA ROSA- PETROLANDIA- VASO JAPI

18º LUIS OTAVIO- KIT DE BANEHIRO (5 PEÇAS)

19ºMARIA ZENAIDE S.S.- FLORESTA – LUMINARIA NITROLUX (OURO)

20ºGLAUCIELE S. S. ARAUJO- JATOBA ITAPARICA- KIT P/BANH.(CESTO, TAPETE,PA,CORTINA)

21ºELISSANDRA- CARAIBEIRAS – KIT(BACIA, LIXEIRO, VASSOURA)

22º M. CICERO – SANDUICHEIRA

23º JOSE IVONILDO S. -JATOBA- ARMARIO P/BANHEIRO

24ºLUCIENE PEREIRA DA PENHA – PETROLANDIA- ROUPEIRO

25ºJURANDIR MARTINS – PAULO AFONSO – VENTILADOR

26ºPRISCILA SANTOS – JATOBA- LATÃO 18LT TINTA

27º NEUDA ALVES DE SOUSA- PETROLANDIA – ESPELHEIRA

28ºAPARECIDA G. DA SILVA – SERRINHA PETROLANDIA – FERRO DE PASSAR

29º MARIA TEREZA GOMES- MARTELO JATOBA- LATAO 18LT TINTA

30ºMARIA DE LOURDES DA SILVA- BACIA COM TAMPA

31ºJOILDO MARTINS DA COSTA – PETROLANDIA – KIT (BACIA,LIXEIRO, VASSOURA)

32ºZE – PETROLANDIA – LATÃO 18LT TINTA

33ºTHAYS – PETROLANDIA – ARMARIO P/BANHEIRO

34ºAGENOR QUEIROZ – PETROLANDIA – SANDUICHEIRA

35ºANTONIA M.DE LIMA – CARNAU.DA PENHA – KIT BANH(CESTO, TAPETE,PA,CESTO

36ºJOSE EDIO NOGUEIRA-GLORIA – LIQUIDIFICADOR

37ºDEBORA APARECIDA- SERRINHA PETROLANDIA- ROUPEIRO

38ºTAMILLIS FREIRE – FERRO DE PASSAR

39ºJOSE BRAS DO NASCIMENTO-PETROLANDIA- SANDUICHEIRA

40ºALEXANDRE PEDRO-ARMARIO P/BANHEIRO

41ºARTUR FELIPE – PETROLANDIA- GABINETE ARMARIO ASTRA PEQUENO

42ºCLEONICE JULIA DE QUEIROZ- SITIO BARROCAO- LUMINARIA NITROLUX(ROSE)

43ºJOSE GERALDO DE FIGUEREDO – PETROLANDIA- KIT PINTURA(3 PEÇAS)

44º ANNA KAROLLYNE DE MORAES- PETROLANDIA – ESCORREDOR DE PRATO

45ºCICERA M. M. DA SILVA- VELA DOS PESCADORES MANDANTE- KIT PET

46ºGAUCHO – PETROLANDIA – LATÃO 18 LITROS DE TINTA

47ºMARIA GEANE DA SILVA – PETROLANDIA – SANDUICHEIRA

48ºDJANE DE CARVALHO BARROS – TACARATU – LIQUIDIFICADOR

49ºWARLLY R. – TACARATU- FERRO DE PASSAR

50ºMARIA GILDA DO NASCIMENTO – PETROLANDIA – ARMARIO P/BANHEIRO


Delgado Construções tem cartão de crédito; parcele suas compras em até 15 vezes

A Delgado Construções, organização de Verônica Delgado, situada na Av. Manoel Borba, 112 - centro de Petrolândia, oferece aos seus clientes o CARTÃO DELGADO CONSTRUÇÕES.Peça já o seu!

Visite a Delgado Construções, peça o seu cartão e compre na mesma hora. Aproveite esta oportunidade!

Horário de Atendimento de Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Aos Sábados das 08:00 às 12:00 horas.


Delgado Construções - Aqui tem economia e novidade todos os dias!


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: COVID-19 - Operação conjunta envolvendo integrantes da Secretaria de Saúde e do efetivo da 4ªCIPM é realizada com objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais a fim de coibir a utilização de sons e possíveis aglomerações


De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), na noite desta quinta-feira (4), das 19h às 22h,  foi realizada uma AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E A 4ªCIPM NO ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID 19 EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS

 LOCAL DE ATUAÇÃO: Estabelecimentos comerciais em Petrolândia.

RELATO: Foi realizada, na noite desta quinta-feira (4), uma operação conjunta envolvendo integrantes da Secretaria de Saúde do município de Petrolândia e do efetivo da 4ªCIPM, que teve por objetivo fiscalizar bares, restaurantes, lanchonetes e similares a fim de coibir a utilização de sons nestes locais e possíveis aglomerações, além de fazer cumprir as restrições contidas em Decretos Municipal e Estadual sobre os horários de funcionamento destes estabelecimentos, visando, com isso, evitar a propagação do vírus da COVID 19. 

Durante as ações, alguns estabelecimentos foram notificados pela vigilância sanitária do município.

Blog de Assis Ramalho
INFORMAÇÃO - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo

Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar para metade dos beneficiários


O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.

Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".

O auxílio emergencial foi pago no ano passado a trabalhadores informais, em razão da pandemia do novo coronavírus, em parcelas de R$ 600 e, depois, de R$ 300.

Ao se dirigir à imprensa, ao lado do ministro, Rodrigo Pacheco afirmou: "A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional [...], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável."

Paulo Guedes, na sequência, declarou: "O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez."

Situação fiscal

No pronunciamento à imprensa, Pacheco disse ter sentido que Guedes quer buscar uma solução para o tema, mas que é preciso ter responsabilidade fiscal.

"Fazer isso com cautela, com prudência, com observância de critérios para evitar que as coisas piorem. Mas, obviamente, nós temos que ter a sensibilidade humana e eu vim como senador e presidente do Congresso Nacional externar essa sensibilidade política de que nós temos que socorrer essas pessoas", declarou.

'Protocolo' de crise

Antes de se reunir com Pacheco, Paulo Guedes recebeu o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Após a reunião com Lira, o ministro da Economia disse que o governo federal já sabe como lidar com os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 e pediu que o Congresso retome a agenda de reformas.

"Temos o protocolo da crise. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir", afirmou Guedes.

"Vamos retomar as reformas ao mesmo tempo [em que ocorre a vacinação contra a Covid] porque a saúde e a economia andam juntas", acrescentou.

Por Filipe Matoso, G1 — Brasília


quinta-feira, fevereiro 04, 2021

Petrolândia: ALUGA-SE quartos com banheiro na quadra 14; interessados devem procurar Euclides Modas

 

ALUGA-SE quartos contendo banheiro, situados na rua Avamir Pedro de Souza, na Quadra 14, próximo a Marquinhos do gás. Interessados devem procurar Euclides Modas pelos telefones: (87) 3851-1212 ou 3851-2160 Celular: (87) 9.9992-6350.



Redação do Blog de Assis Ramalho

Senado aprova Medida Provisória que evita aumento de tarifas de energia

 


O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.

“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo". afirmou Jean Paul.

O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.

Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.

Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.

Por Agência do Brasil