domingo, fevereiro 07, 2021
Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios
O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analise pedidos de benefícios assistenciais, com o objetivo de zerar a fila de espera. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras.


A decisão foi tomada em sessão plenária virtual encerrada às 23h59 de sexta-feira (5). Nesse formato, os ministros do Supremo inserem os votos em um sistema remoto. Com o julgamento, foi confirmada uma liminar (decisão provisória) que havia sido concedida em dezembro pelo relator do assunto, ministro Alexandre de Moraes.
Em voto que foi seguido por todos os demais ministros do Supremo, Moraes afirmou que o acordo “assegura, de um lado, que os requerimentos dirigidos ao INSS sejam apreciados em prazos razoáveis e uniformes; e, de outra parte, intenta a extinção das múltiplas demandas judiciais referentes ao mesmo objeto”.
Pelo acordo, que vale por dois anos, foi estabelecido também prazo máximo de 45 dias para a realização de perícia médica e de avaliação social no caso dos benefícios que exijam os procedimentos (tal prazo sobe para 90 dias em locais de difícil provimento).
Se houver descumprimento de qualquer dos prazos previstos no acordo, uma Central Unificada de Cumprimento Emergencial de Prazos, formada por membros de INSS, Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública da União (DPU), entre outros órgãos, deve dar uma solução para o requerimento do benefício em no máximo dez dias.
Os termos do acordo foram alcançados no ano passado numa negociação envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o próprio INSS. A iniciativa partiu da Procuradoria-Geral da República (PGR), que propôs a conciliação em um recurso que tramitava no Supremo, sob a relatoria de Moraes.
Nesse processo, procuradores de Santa Catarina pediam que a Justiça estabelecesse prazo máximo para realização de perícia médica pelo INSS, no caso dos auxílios e benefícios que dependem do procedimento. Com o acordo, a ação acabou extinta. Como havia repercussão geral reconhecida pelo Supremo, o mesmo deve ocorrer com os demais processos que tramitam pelo país sobre o assunto.
Confira abaixo os prazos para o INSS concluir a análise da concessão de auxílios e benefícios:
- Benefício assistencial à pessoa com deficiência – 90 dias
- Benefício assistencial ao idoso - 90 dias
- Aposentadorias, salvo por invalidez - 90 dias
- Aposentadoria por invalidez comum e acidentária (aposentadoria por incapacidade permanente) - 45 dias
- Salário maternidade - 30 dias
- Pensão por morte - 60 dias
- Auxílio reclusão - 60 dias
- Auxílio doença comum e por acidente do trabalho (auxílio temporário por incapacidade) - 45 dias
- Auxílio acidente 60 dias
sábado, fevereiro 06, 2021
Petrolândia: Prefeito Fabiano Marques, vice Rogerio Novaes junto com secretária de saúde e secretário de educação fazem balanço do primeiro mês de mandato em entrevistado ao vivo no 'Acordando com as Notícias' na Web Rádio Petrolândia
Na oportunidade, foi feito balanço do primeiro mês de gestão, onde falararam sobre as dificuldades encontradas no início do mandato e todas as ações que vêm sendo realizadas no sentido de buscar alinhamentos em todos os setores da administração.
Também responderam perguntas de ouvintes.
Em breve a entrevista, com duração de cerca de 2 horas e 40 minutos, será disponibilizada (inclusive com a íntegra do vídeo) em reportagem no Blog de Assis Ramalho.
Petrolândia: Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros realizam ação integrada em bares e demais estabelecimentos comerciais a fim de coibir a utilização de sons e possíveis aglomerações
A Guarda Civil Municipal,Polícia Militar e Corpo de Bombeiros fizeram na noite do dia 05 de Fevereiro, uma ação integrada nos bares e locais que estavam gerando aglomerações.
Petrolândia: Polícia Militar recupera celular furtado de vítima na Avenida Auspício Valgueiro Barros, Quadra 17
Empresário é assassinado a tiros em Paulo Afonso (BA)
De acordo com informações apuradas pelo portal, o empresário identificado pelo nome de Maicon Pacco é proprietário da loja MD Cell – Acessórios e Manutenção, localizada no Bairro Tancredo Neves (BTN).
A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo e não resistiu aos ferimentos. As circunstâncias e a motivação do crime ainda são desconhecidas.
A Polícia Militar foi ao local e realizou buscas na área, mas até a finalização da matéria, ninguém foi preso.
Nas redes sociais, amigos lamentaram a morte do jovem empresário: “Grande brother, infelizmente a pouco recebi a notícia de que tiraram sua vida lamentável e covardemente infelizmente não vamos nos ver novamente aí em PAF de vc só ficou lembranças e saudades apesar de não sairmos muito juntos mais sim te considerava na vdd não só a vc como sua família, meus pêsames a toda família e amigos assim como eu. Descanse em paz. Mais um jovem q se foi vítima da violência do Brasil.”, escreveu.
sexta-feira, fevereiro 05, 2021
Enfermeira de 24 anos morre em Pernambuco após tomar injeção com medicação em hospital da rede pública em que trabalhava
De acordo com familiares, a jovem estava trabalhando quando sentiu dores. Ela foi até a farmácia do hospital e pediu um remédio para cólicas menstruais, mas recebeu noradrenalina, que um é estimulante utilizado para ressuscitação cardiopulmonar.
A informação foi confirmada por um funcionário do hospital, que preferiu não ser identificado. Ainda não ficou claro se houve erro na entrega da medicação na farmácia do hospital ou na hora da aplicação da injeção.
O caso ocorreu na quinta-feira (4) e, nesta sexta (5), o corpo da jovem foi sepultado no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, no Grande Recife. Uma sindicância foi aberta pelo hospital para investigar o fato e apurar a causa da morte de Adriana.
Por meio de nota, o Hospital dos Servidores informou que registrou "um acidente envolvendo uma enfermeira que fez uso de medicação intravenosa, levando-a a graves consequências ao seu estado de saúde".
No comunicado, a unidade disse também que "o corpo clínico do hospital adotou todos os procedimentos possíveis para salvar a vida da profissional. No entanto, pela gravidade do quadro, a mesma veio a óbito".
Moradora do bairro da Iputinga, na Zona Oeste, Adriana Frade se formou no primeiro semestre de 2020 em enfermagem pela Universidade de Pernambuco (UPE). De acordo com a irmã dela, a dentista Angélica Frade, os médicos chegaram a passar 50 minutos tentando reanimar a jovem antes de levá-la à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde ela morreu.
"Ela estava menstruada e com cólicas fortes. Foi à farmácia [do hospital] e solicitou uma ampola de Buscopam. Ela já usava essa medicação em casa, mas em comprimido. O médico que a atendeu disse que ela pediu para um amigo, técnico em enfermagem, aplicar a injeção, e, logo, pediu para ele parar, porque estava se sentindo mal, com o coração acelerado. Ela começou a convulsionar, os médicos tentaram reanimar ela por 50 minutos. Quando ela voltou, foi para a UTI, onde teve outra intercorrência, mais uma parada, e não resistiu", afirmou a irmã da jovem.
O corpo de Adriana foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Centro do Recife, para passar por exames. A causa da morte foi apontada como edema agudo pulmonar. O caso está sendo investigado como "morte a esclarecer".
"Disseram que podia ter sido um choque anafilático, mas ela fazia uso dessa medicação em casa. É confuso, porque ela era muito atenta e, mesmo se a pessoa da farmácia tenha dado a ampola errada, ela iria olhar. Ao mesmo tempo, ela estava com muita dor. Espero que tenha sido, de fato, uma reação alérgica, porque é mais fácil da gente suportar que um erro", declarou a irmã.
Em nota enviada à imprensa, a direção do Hospital dos Servidores informou que "lamenta muito a perda de sua colaboradora e está prestando toda a assistência à família.
Também disse que "os fatos e circunstâncias serão objeto de apuração por meio dos devidos processos legais, em todas as instâncias cabíveis".
Vereadora de Petrolândia Adelina Martins divulga nota de pesar pelo falecimento de Dona Silinha

Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares, ratificando nosso voto de pesar e agradecimento por tanta dedicação, enquanto, mãe, avó, esposa, e amiga.
Que Deus em sua bondade infinita, traga o consolo necessário, nesse momento difícil.
Boletim desta sexta (05/02/): Com mais 1.487 casos e 22 mortes, Pernambuco chega a 268.486 confirmações e 10.452 óbitos pela Covid-19
Dos novos registros feitos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 55 foram casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 1.432, leves. Agora, Pernambuco totalizou 31.321 pacientes graves e 237.165 com quadros leves.
Os 22 óbitos que constam no boletim epidemiológico desta sexta-feira ocorreram entre 31 de julho de 2020 e a quinta-feira (4).
Outros detalhes epidemiológicos devem ser repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Acidente com ambulância de Inajá deixa dois feridos entre os municípios Pesqueira e Sanharó
O veículo é do Município de Inajá e estava se deslocando para a cidade de Caruaru com um paciente, quando o motorista do caminhão que estava à frente freou causando o impacto com a ambulância.
Duas pessoas ficaram feridas e foram socorridas. A Técnica de Enfermagem teve uma lesão na clavícula, já a mãe do paciente, sofreu um traumatismo craniano e foi encaminhada para o Hospital da Restauração em Recife.
Por: Robson Cordeiro/TV Moxotó
Prazo para pagamento do IPVA começa a vencer na próxima semana
Este ano o IPVA terá uma redução média de 3,50% em relação a 2020. O percentual é calculado conforme a variação de preços de mercado estipulada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), entre set/out de 2019 e set/out de 2020 e a composição da frota de veículos tributáveis de Pernambuco em setembro de 2020. No caso dos automóveis, foi registrada uma queda de 5,27%, enquanto que os ônibus/micro-ônibus tiveram uma depreciação de 2,48 %.
Quem não recebeu o carnê de pagamento em sua residência, pode acessar o site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) e emitir o documento.
Calendário de pagamento do IPVA 2021:
Governo antecipa abono salarial para nascidos em maio e junho; veja quem tem direito


A resolução com o novo calendário foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.
A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta corrente informada pelo trabalhador ou na conta poupança digital, usada para pagar o auxílio emergencial, para quem não é cliente do banco. As poupanças digitais podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), boletos bancários, compras com cartão de débito virtual pela internet e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em estabelecimentos parceiros.
A resolução desta sexta-feira também antecipa o pagamento do abono salarial para os funcionários públicos ou trabalhadores de empresas estatais, nesse caso, o calendário é de acordo com o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de 11 de fevereiro, fica disponível o crédito para inscritos com final 6 e 7, como no calendário original, e para aqueles com final 8 e 9, que serão antecipados. O Pasep é pago pelo Banco do Brasil.
Para os trabalhadores que são correntista da Caixa, no caso do PIS, ou do Banco do Brasil para o Pasep, o crédito em conta será feito a partir de 9 de fevereiro.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberam o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) em 2020. Os nascidos em janeiro e fevereiro tiveram o recurso disponível para saque no mês passado.
Os servidores públicos com final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também receberam em 2020 e com final 5 em janeiro deste ano. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 acontece em 30 de junho.
Quem tem direito
Tem direito ao abono salarial 2020/2021 o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou e-Social, conforme categoria da empresa.
Recebem o benefício na Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. Em todo o calendário 2020/2021, a Caixa deve disponibilizar R$ 15,8 bilhões para 20,5 milhões trabalhadores.
As pessoas que trabalham no setor público têm inscrição no Pasep e recebem o benefício no Banco do Brasil. Nesse caso, o beneficiário pode optar por realizar transferência para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no portal www.bb.com.br/pasep, ou ainda efetuar o saque nos caixas das agências. Para o exercício atual, o banco identificou abono salarial para 2,7 milhões de trabalhadores vinculados ao Pasep, totalizando R$ 2,57 bilhões.
Abono 2019/2020
Os trabalhadores que não sacaram o abono salarial do calendário anterior, de 2019/2020, finalizado em 29 de maio do ano passado, ainda podem retirar os valores. O prazo vai até 30 de junho deste ano e o saque pode ser feito nos canais de atendimento com cartão e senha Cidadão, ou nas agências da Caixa.
A consulta sobre o direito ao benefício, bem como ao valor à disposição, pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Trabalhador, pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800-726-0207) e no site.
No caso do Pasep, os recursos ficam disponíveis para saque por cinco anos, contados do encerramento do exercício, de acordo com decisão do Codefat. Os abonos não sacados são transferidos automaticamente para o próximo exercício, sem necessidade de solicitação do trabalhador.
Petrolândia: Programa Leite de Todos convida os beneficiários para recadastramento
Nota de Utilidade Pública.
O programa Leite de Todos através da secretaria de desenvolvimento social, cidadania e juventude comunica que a partir do dia 01 ao dia 20 de fevereiro, estará realizando o recadastramento dos beneficiários desse programa, na sede do serviço de fortalecimento de vínculos (Antigo PETI).
Documentos necessários: CPF, RG, comprovante de residência, NIS, certidão de nascimento e caderneta de vacinação da criança.
Cebola chega a R$ 60 reais no Ceasa de Cabrobó
O produto já pronto está sendo comercializado a preços que chega a R$ 60 reais o caso com 20 Kg, esse é o valor da cebola pronta para ser vendida para os grandes centros que são abastecidos pelo Ceasa de Cabrobó.
Petrolândia: Delgado Construções, sua loja de material de construções - tem novidade para você; confira!
Delgado Construções, sua loja de material de construções - tem novidade para você; confira abaixo!
A Delgado Construções anuncia nome dos 50 clientes ganhadores do sorteio de prêmios; Confira abaixo os produtos ganhos e endereço de cada pessoa contemplada.
Ganhadores do sorteio
1º JOÃO PAULO C. OLIVEIRA –PETROLANDIA - FERRO DE PASSAR
2º SAFIRA ARAUJO -AG.03 BLOCO 04- MANDANTE– SANDUICHEIRA
3º MARCELO DA SILVA - AG.03 BLOCO 04- MANDANTE– ARMARIO P/BANHEIRO
4º MARIA DA SAUDE –PETROLANDIA– ROUPEIRO
5º JEFERSON SAMARONE – TACARATU – LIQUIDIFICADOR
6º VICENTE MANOEL- TACARATU- LATÃO 18LT DE TINTA
7ºCICERO – PETROLANDIA – LATÃO 18LT DE TINTA
8º BENIVALDO- TACARATU PANKARARU – KIT PET(COMEDOURO, COLEIRA, BEBEDOURO)
9º RAIANE – ESCORREDOR DE PRATO
10º MARIA CASSILDA S.CAVAL.– TACARATU – KIT P/BANHEIRO(CESTO, TAPETE,PA, CORTINA)
11ºBRUNO CAPELLI – PETROLANDIA – FERRO DE PASSAR
12º GEOVANA MARIA – JATOBA-KIT PINTURA ATLAS(3 PEÇAS)
13º RAQUEL LOPES – TACARATU- ESPELHEIRA
14º CICERO FERREIRA – AG.04 QUIXABINHA – BACIA COM TAMPA
15º RAIMUNDO J.PEREIRA FILHO- PETROLANDIA – FURADEIRA
16ºJOSELITA MARIA DA SILVA- PETROLANDIA – GABINETE ARMARIO ASTRA
17ºJOVENITA ROSA- PETROLANDIA- VASO JAPI
18º LUIS OTAVIO- KIT DE BANEHIRO (5 PEÇAS)
19ºMARIA ZENAIDE S.S.- FLORESTA – LUMINARIA NITROLUX (OURO)
20ºGLAUCIELE S. S. ARAUJO- JATOBA ITAPARICA- KIT P/BANH.(CESTO, TAPETE,PA,CORTINA)
21ºELISSANDRA- CARAIBEIRAS – KIT(BACIA, LIXEIRO, VASSOURA)
22º M. CICERO – SANDUICHEIRA
23º JOSE IVONILDO S. -JATOBA- ARMARIO P/BANHEIRO
24ºLUCIENE PEREIRA DA PENHA – PETROLANDIA- ROUPEIRO
25ºJURANDIR MARTINS – PAULO AFONSO – VENTILADOR
26ºPRISCILA SANTOS – JATOBA- LATÃO 18LT TINTA
27º NEUDA ALVES DE SOUSA- PETROLANDIA – ESPELHEIRA
28ºAPARECIDA G. DA SILVA – SERRINHA PETROLANDIA – FERRO DE PASSAR
29º MARIA TEREZA GOMES- MARTELO JATOBA- LATAO 18LT TINTA
30ºMARIA DE LOURDES DA SILVA- BACIA COM TAMPA
31ºJOILDO MARTINS DA COSTA – PETROLANDIA – KIT (BACIA,LIXEIRO, VASSOURA)
32ºZE – PETROLANDIA – LATÃO 18LT TINTA
33ºTHAYS – PETROLANDIA – ARMARIO P/BANHEIRO
34ºAGENOR QUEIROZ – PETROLANDIA – SANDUICHEIRA
35ºANTONIA M.DE LIMA – CARNAU.DA PENHA – KIT BANH(CESTO, TAPETE,PA,CESTO
36ºJOSE EDIO NOGUEIRA-GLORIA – LIQUIDIFICADOR
37ºDEBORA APARECIDA- SERRINHA PETROLANDIA- ROUPEIRO
38ºTAMILLIS FREIRE – FERRO DE PASSAR
39ºJOSE BRAS DO NASCIMENTO-PETROLANDIA- SANDUICHEIRA
40ºALEXANDRE PEDRO-ARMARIO P/BANHEIRO
41ºARTUR FELIPE – PETROLANDIA- GABINETE ARMARIO ASTRA PEQUENO
42ºCLEONICE JULIA DE QUEIROZ- SITIO BARROCAO- LUMINARIA NITROLUX(ROSE)
43ºJOSE GERALDO DE FIGUEREDO – PETROLANDIA- KIT PINTURA(3 PEÇAS)
44º ANNA KAROLLYNE DE MORAES- PETROLANDIA – ESCORREDOR DE PRATO
45ºCICERA M. M. DA SILVA- VELA DOS PESCADORES MANDANTE- KIT PET
46ºGAUCHO – PETROLANDIA – LATÃO 18 LITROS DE TINTA
47ºMARIA GEANE DA SILVA – PETROLANDIA – SANDUICHEIRA
48ºDJANE DE CARVALHO BARROS – TACARATU – LIQUIDIFICADOR
49ºWARLLY R. – TACARATU- FERRO DE PASSAR
50ºMARIA GILDA DO NASCIMENTO – PETROLANDIA – ARMARIO P/BANHEIRO
Delgado Construções tem cartão de crédito; parcele suas compras em até 15 vezes
A Delgado Construções, organização de Verônica Delgado, situada na Av. Manoel Borba, 112 - centro de Petrolândia, oferece aos seus clientes o CARTÃO DELGADO CONSTRUÇÕES.Peça já o seu!Visite a Delgado Construções, peça o seu cartão e compre na mesma hora. Aproveite esta oportunidade!
Horário de Atendimento de Segunda à Sexta, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Aos Sábados das 08:00 às 12:00 horas.
Delgado Construções - Aqui tem economia e novidade todos os dias!

Petrolândia: COVID-19 - Operação conjunta envolvendo integrantes da Secretaria de Saúde e do efetivo da 4ªCIPM é realizada com objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais a fim de coibir a utilização de sons e possíveis aglomerações
De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), na noite desta quinta-feira (4), das 19h às 22h, foi realizada uma AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO EM OPERAÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA E A 4ªCIPM NO ENFRENTAMENTO DA URGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA POR CONTA DA PANDEMIA DA COVID 19 EM OBSERVÂNCIA AOS DECRETOS MUNICIPAL E ESTADUAL QUE TRATA DA MANUTENÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS
LOCAL DE ATUAÇÃO: Estabelecimentos comerciais em Petrolândia.
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar para metade dos beneficiários
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira (4) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago, mas, desta vez, para metade dos beneficiários que receberam o pagamento em 2020.
Guedes deu a declaração ao fazer um pronunciamento no Ministério da Economia ao lado do recém-eleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro também disse que a retomada do auxílio depende do acionamento de "cláusulas necessárias".
O auxílio emergencial foi pago no ano passado a trabalhadores informais, em razão da pandemia do novo coronavírus, em parcelas de R$ 600 e, depois, de R$ 300.
Ao se dirigir à imprensa, ao lado do ministro, Rodrigo Pacheco afirmou: "A pandemia continua e agora eu vim ao ministro da Economia, Paulo Guedes, externar o que é a preocupação do Congresso Nacional [...], que é uma preocupação em relação à assistência social, a um socorro que seja urgente, emergencial, para poder ajudar a camada mais vulnerável."
Paulo Guedes, na sequência, declarou: "O auxílio emergencial, se nós dispararmos as cláusulas necessárias, dentro de um ambiente fiscal robusto, já mais focalizado – em vez de 64 milhões, pode ser a metade disso, porque a outra metade retorna para os programas sociais já existentes –, isso nós vamos nos entender rapidamente porque a situação do Brasil exige essa rapidez."
No pronunciamento à imprensa, Pacheco disse ter sentido que Guedes quer buscar uma solução para o tema, mas que é preciso ter responsabilidade fiscal.
"Fazer isso com cautela, com prudência, com observância de critérios para evitar que as coisas piorem. Mas, obviamente, nós temos que ter a sensibilidade humana e eu vim como senador e presidente do Congresso Nacional externar essa sensibilidade política de que nós temos que socorrer essas pessoas", declarou.
'Protocolo' de crise
Antes de se reunir com Pacheco, Paulo Guedes recebeu o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Após a reunião com Lira, o ministro da Economia disse que o governo federal já sabe como lidar com os efeitos econômicos da pandemia da Covid-19 e pediu que o Congresso retome a agenda de reformas.
"Temos o protocolo da crise. Se a pandemia nos ameaçar, nós sabemos como reagir", afirmou Guedes.
"Vamos retomar as reformas ao mesmo tempo [em que ocorre a vacinação contra a Covid] porque a saúde e a economia andam juntas", acrescentou.
Por Filipe Matoso, G1 — Brasília
quinta-feira, fevereiro 04, 2021
Senado aprova Medida Provisória que evita aumento de tarifas de energia
O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.


A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.
A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).
A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.
A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.
“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo". afirmou Jean Paul.
O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.
Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.
Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.
Petrolândia: Polícia Militar registra ocorrência de agressão, ameaça e porte de arma branca no Mercado Público Municipal
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Moro aciona STF contra decisão que permitiu a Lula ter acesso a mensagens da Operação Spoofing
A operação prendeu hackers que invadiram celulares de autoridades, entre as quais Moro e integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato.
Os advogados de Lula querem usar o material para derrubar a condenação do petista sob o argumento de que Moro atuou de forma parcial nos processos e orientou a atuação do Ministério Público.
Ao Supremo, a defesa de Moro questiona a competência de Lewandowski para atuar no caso das mensagens.
Para os advogados do ex-juiz, a decisão sobre o acesso às mensagens caberia ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.
Isso porque Lewandowski foi relator de um processo que concedeu acesso a Lula ao acordo de leniência (espécie de acordo de delação de empresas) da empreiteira Odebrecht. Portanto, não haveria conexão desse caso com a invasão dos hackers.
Moro afirma que outro problema para o uso das mensagens é que não há uma análise técnica que garanta a veracidade do material e que “a prova é absolutamente ilícita”.
“Não há prova da autenticidade das mensagens. Podem elas ter sido adulteradas antes de sua apreensão pela Polícia Federal na Operação Spoofing. As perícias ali realizadas apenas confirmam que as mensagens foram objeto de busca e apreensão nos computadores dos hackers, mas não há demonstração de que não foram corrompidas após terem sido roubadas dos celulares dos Procuradores da República”, diz a ação.
Outro ponto, para a defesa do ex-juiz, é que "o fato de as mensagens terem sido apreendidas licitamente pela Polícia Federal não autoriza, por evidente, que sejam utilizadas contra as vítimas da violação criminosa perpetradas pelos hackers”.
Para Moro, não cabe o argumento de que as supostas mensagens roubadas serviriam para reformar a condenação de um inocente.
Segundo a defesa, as mensagens reveladas não permitem concluir que Lula não é culpado dos crimes pelos quais foi condenado; que o Ministério Público ou o juiz sonegaram provas da inocência do ex-presidente; que o Ministério Público ou o juiz fabricaram provas fraudulentas contra o ex-presidente; que o Ministério Público ou o juiz agiram com motivações políticas, com base em interesse pessoal ou com animosidade pessoal contra Lula ou qualquer acusado.
A defesa afirma que, diante de uma operação complexa e longa como a Lava Jato é de se esperar a interação entre juiz, procuradores e advogados, que, segundo argumenta, não se limitam às petições formais nos processos ou às manifestações em audiência.
“O juiz perguntar ao procurador se ele tem elementos para denunciar é meramente um cuidado retórico para advertir ao Ministério Público de que não deve oferecer acusações levianas, isso para proteger o acusado e não para prejudicá-lo", afirma.
O texto afirma ainda que o juiz solicitar ao procurador que se manifeste em um processo com rapidez, "nada é mais [sic] do que cumprimento do dever, quando há questões urgentes a serem resolvidas, como pedidos de liberdade provisória a serem apreciados".
Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília
Pernambuco espera receber 118 mil doses de vacina contra a Covid-19 até o fim de semana
André Longo afirmou que a entrega de mais 2,9 milhões de doses da CoronaVac foi anunciada nesta quinta, em reunião entre os estados e o Ministério da Saúde. Ao todo, Pernambuco vacinou 161.566 pessoas contra a Covid-19, até esta quinta-feira.
"O Butantan teria entregue 2,9 milhões de doses ao Ministério da Saúde e isso estaria sendo contabilizado para distribuição aos estados. Esperamos receber em torno de 118 mil doses neste fim de semana. Não é um número exato, já que a distribuição ainda não foi feita oficialmente. Do total, 5% devem ser destinados à região Norte, devido ao colapso no sistema de saúde", afirmou André Longo.
O secretário afirmou, ainda, que a nova remessa de vacinas será destinada à continuidade da vacinação de trabalhadores da saúde. Por causa da escassez de doses, prioridades foram elencadas no grupo que deve receber primeiramente as vacinas contra a Covid-19.
No estado, estão sendo imunizados trabalhadores da saúde, idosos a partir de 85 anos, indígenas aldeados, idosos com mais de 60 anos que moram em asilos e indígenas que moram em aldeias.
Pandemia em Pernambuco
A confirmação, nesta quinta-feira (4), de mais 1.650 casos da Covid-19 e 31 óbitos provocados pela doença no estado fez Pernambuco totalizar 266.999 infectados pelo novo coronavírus e 10.430 mortes devido à pandemia. O início dos registros ocorreu em março de 2020.
Petrolândia (COVID-19): Novo boletim informativo aponta que subiu para 30 o número de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus - veja o quadro completo

De 12 testes realizados dia 02/02, sendo eles 9 testes de antígeno e 3 testes rápidos, onde 2 testaram positivo. Com os novos pacientes testados positivos, os números de casos confirmados da Covid-19 chegou a 937 nesta quarta-feira (03/02). Dos 30 pacientes contaminados 6 estão internados e 24 em isolamento domiciliar.
Para maiores informações e esclarecimentos, entre em contato com a vigilância epidemiológica pelo número (87) 9646-5830.
Secretário Claudiano Martins busca estreitar relações com a Superintendência de Agricultura em Pernambuco para fortalecer ações estratégicas do setor produtivo no Estado
Novo secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Martins assumiu a gestão de uma das mais relevantes pastas do executivo do Estado com a missão de trabalhar pela defesa dos produtores e o fortalecimento da agricultura. Nesta quarta-feira (03), cumprindo extensa agenda, o gestor e sua equipe foram recebidos pelo superintendente federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Pernambuco (SFA-PE/MAPA), Carlos Ramalho, para discutir ações estratégicas em favor do setor produtivo no Estado, estreitando ainda mais as relações entre as instituições.
Claudiano Martins esteve acompanhado do presidente da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), Paulo Roberto Lima; do secretário executivo de Acompanhamento e Gestão da SDA, Antônio Dourado; do secretário de agricultura familiar do Estado (SEAF), Humberto Arraes; e do chefe de gabinete, Saulo Malta. Também participaram da reunião Arthur Lucena, chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural; e José Carlos Carneiro, diretor da Divisão Técnica, ambos da SFA-PE.
Na ocasião, foram discutidas medidas para uma maior integração e parceria entre as instituições, mais especificamente relacionadas à proposta de um novo convênio com a Adagro, no valor de aproximadamente R$ 11 milhões, com contrapartida do Estado, que prevê a reestruturação do órgão, criado pela Lei Estadual n° 12.506, de 16 de dezembro de 2003 e transformado em autarquia por projeto de Lei Ordinária assinado pelo governador Paulo Câmara em 2016.
Por meio do convênio, estão previstas diversas ações que incluem desde a renovação da frota e aquisição de equipamentos diversos até a confecção de material educativo dos programas sanitários da Adagro, que está presente por meio de escritórios em 161 municípios pernambucanos, mas com cobertura em todo o Estado. A equipe técnica da SFA-PE deu parecer favorável às ações do convênio na área animal, e informou que está analisando as ações previstas na área vegetal.
O secretário Claudiano Martins afirmou estar buscando estreitar relações com a Superintendência. “Colocamos a SDA, bem como toda nossa equipe, à disposição para as parcerias necessárias em busca do fortalecimento de ações que façam a diferença no meio rural”. O superintendente Carlos Ramalho, por sua vez, parabenizou Claudiano Martins pela nova função. “Para nós, é uma honra receber o novo secretário de Desenvolvimento Agrário aqui na Superintendência. Foi uma grata surpresa o nome de Claudiano Martins para o cargo, a quem agradecemos a visita”, pontuou Ramalho.
Petrolândia: Policiais militares prendem assaltantes e recuperam celular roubado de jovem que chegou a ser 'enforcada' na noite desta quarta (03/02) na Quadra 02
De acordo com informações da Seção de Comunicação da 4ªCIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo (Vanguarda do Itaparica), na noite desta quarta-feira (03/02/2021)), por volta das 23:30. A ROCAM quando em rondas na cidade de Petrolândia, foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma situação de possível roubo de celular na Quadra 2.
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo
Prefeito de Petrolândia Fabiano Marques tem reunião com Ministro do Turismo em Brasília e avisa ''tem novidades chegando na cidade''
Petrolândia/Rio Grande do Sul: Aniversariante desta quinta (04/02), keylla Siqueira recebe felicitações da mãe Maria Conceição
Nesta quinta-feira, 04 de fevereiro de 2021, keylla Siqueira, residente na cidade de imbé (RS),
completa mais um ano de vida. Na oportunidade, a mãe Maria Conceição, residente naAgrovila 1 Bloco 1 (Petrolândia), felicita a filha com bonita mensagem.
Foto: Divulgação
Brasília/Petrolândia: Mychel Ferraz integra equipe técnica em audiência no MTUR em Brasília com enfoque no lazer da praia do Sobrado e infraestrutura da orla de Petrolândia
Coordenador de Projetos Especiais da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo
Viabilização de melhorias na Orla Fluvial de Petrolândia em pauta em Brasília: Em rede social, Secretário de Turismo de PE Rodrigo Novaes destaca encontro com o prefeito Fabiano Marques e requalificação da orla fluvial
Na página de seu facebook o Secretário de Turismo de Pernambuco, deputado estadual Rodrigo Novaes, destacou encontro com o prefeito de Petrolândia (Fabiano Marques), nesta quarta (3), em Brasília.. Viabilização de melhorias na Orla Fluvial de Petrolândia foi uma das pautas.
O secretário florestano também destacou busca de melhorias para o turismo da cidade de Igarassu, em encontro com a gestora professora Elcione.
Estive na companhia da prefeita de Igarassu, professora Elcione, e do prefeito de Petrolandia, Fabiano Marques.
Requalificação da orla de Petrolandia, e da coroa do avião, em Igarassu, são alguns dos projetos que está-se buscando viabilizar.
Secretário de Turismo de Pernambuco
Fabiano levou demandas relacionadas ao turismo e desenvolvimento econômico de Petrolândia, buscando recursos para requalificação da orla fluvial e formas para alavancar o turismo de Petrolândia.
Na ocasião, o prefeito Fabiano Marques, apresentou um material constando os principais pontos turísticos de Petrolândia, deixando o Ministro do Turismo bastante satisfeito com a apresentação.
#Prefeitura #Petrolândia #UmaNovaHistória #Pernambuco.
Divulgação/Prefeitura de Petrolândia
Secretaria de Turismo e Lazer de PE e Empetur lançam o Guia Bora Pernambucar; Petrolândia Tacaratu e Jatobá estão entre as cidades contempladas
A Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco (Setur), por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), em parceria com a Folha de Pernambuco, lançou nesta terça-feira o guia Bora Pernambucar – Agreste e Sertão. Na ocasião, estiveram presentes o secretário Rodrigo Novaes, o presidente da Empetur, Antonio Neves Baptista, e os representantes do jornal: Paulo Pugliesi, diretor executivo; José Américo Góis, diretor operacional; Mariana Costa, diretora administrativa; Leusa Santos, editora-chefe e Tânia Campos, gerente de projetos especiais.
“Estamos lançando uma nova ferramenta para os turistas e pernambucanos com informações sobre os destinos do Agreste e Sertão de Pernambuco. A publicação conta com dados sobre artesanato, cultura, pontos turísticos e gastronomia de 36 municípios. O novo guia é mais uma ação do projeto Bora Pernambucar, que tem como objetivo interiorizar o turismo no Estado”, comenta o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.
Na publicação, que será distribuída gratuitamente nos Centros de Atendimento ao Turista da RMR e de Petrolina, os visitantes encontram informações sobre a história, a gastronomia, o artesanato, os eventos e passeios oferecidos em destinos do Agreste e Sertão. O guia também orienta quanto a meios de hospedagem e telefones úteis em cada cidade.
No Agreste, estão contemplados os municípios de Gravatá, Bezerros, Sairé, Bonito, Caruaru, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Brejo da Madre de Deus, Belo Jardim, Garanhuns e Pesqueira.
Já no Sertão, são as cidades de Buíque, Arcoverde, Ibimirim, Jatobá, Tacaratu, Petrolândia, Floresta, Itacuruba, Belém de São Francisco, São José do Egito, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Triunfo, Serra Talhada, São José do Belmonte, Salgueiro, Serrita, Exu, Araripina, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina.
No Recife, é possível adquirir o guia Bora Pernambucar – Agreste e Sertão nos CATs do Aeroportos do Recife, Shopping Recife e Praças de Boa Viagem e do Arsenal da Marinha. Em Petrolina, ele estará disponível no CAT do Aeroporto Nilo Coelho. O material também será encartado na Folha de Pernambuco.
FALA PE
Petrolândia: Documentos perdidos de FÁBIO MARTINS DE CARVALHO

Foi perdida na manhã desta quarta-feira (03/02/2021) no trajeto Petrolândia-Projeto Apolônio Sales, uma carteira contendo documentos pessoais pertencentes a FÁBIO MARTINS DE CARVALHO. O proprietário também fez o trajeto para o bairro Nova Esperança e pede por gentileza a quem encontrar,
entregar na Rua Lenice da Silva Nunes, n• 43, Quadra 04, ou ligar para o número (87)9.9636-8373 ou (87)9.9968-0867, que será gratificado.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação/Proprietário dos documentos