Seguro-desemprego é corrigido; parcelas vão até R$ 1,9 mil

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.911,84 . O benefício máximo aumentou em R$ 98,81 em relação ao valor antigo (R$ 1.813,03) e será pago aos trabalhadores com salário médio acima de R$ 2.811,60.

Os novos valores do seguro-desemprego estão valendo desde a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, que ficou em 5,45%.

Os valores valem para os benefícios que ainda serão requeridos e também para os que já foram liberados – nesse caso, serão corrigidas as parcelas que faltam e que forem emitidas a partir da entrada em vigor do reajuste.

O valor recebido pelo trabalhador demitido depende da média salarial dos últimos três meses anteriores à demissão. No entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo vigente (R$ 1.100). Veja abaixo:


Valores do seguro-desemprego em 2021 — Foto: Economia G1

Quem tem direito

Tem direito ao seguro-desemprego o trabalhador que atuou em regime CLT e foi dispensado sem justa causa, inclusive em dispensa indireta - quando há falta grave do empregador sobre o empregado, configurando motivo para o rompimento do vínculo por parte do trabalhador.

Também pode requerer o benefício quem teve o contrato suspenso em virtude de participação em programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, o pescador profissional durante o período defeso e o trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo.

Não é permitido receber qualquer outro benefício trabalhista em paralelo ao seguro nem possuir participação societária em empresas.

Como funciona

O trabalhador recebe entre 3 a 5 parcelas, dependendo do tempo trabalhado. O trabalhador recebe 3 parcelas do seguro-desemprego se comprovar no mínimo 6 meses trabalhado; 4 parcelas se comprovar no mínimo 12 meses; e 5 parcelas a partir de 24 meses trabalhado.

Para solicitar o seguro-desemprego pela 1ª vez, o profissional precisa ter atuado por pelo menos 12 meses com carteira assinada em regime CLT. Para solicitar pela 2ª vez, precisa ter trabalhado por 9 meses. Já na 3ª e demais, no mínimo 6 meses de trabalho. O prazo entre um pedido e outro deve ser de, pelo menos, 16 meses.

Por G1

Celpe doará refrigeradores científicos a 136 municípios de Pernambuco para armazenar vacinas

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) fará a doação de refrigeradores científicos para armazenar vacinas em 136 municípios de Pernambuco.

Além do Estado, outras 658 cidades também serão beneficiadas através de distribuidoras da Neoenergia, sendo 296 prefeituras na área de concessão da Coelba (BA), 95 no Rio Grande do Norte (Cosern) e 131 em São Paulo (Elektro).

A iniciativa, que levou em consideração os municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE), regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel).

A doação desses equipamentos totaliza R$ 6 milhões, que se somam às outras ações já realizadas pela empresa voltadas ao combate da pandemia, como a compra de testes em parceria com a Fiocruz e a doação de respiradores, num montante que já alcança R$ 20 milhões.

“Neste momento em que a campanha de vacinação é a saída para conter a pandemia da Covid-19, apoiamos os municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão, que precisam dos refrigeradores adequados para a vacinação da população com segurança. Reafirmamos, com essa iniciativa que teve todo o apoio e suporte da Aneel, nosso compromisso em levar mais do que energia para a sociedade”, afirma o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle.

Os novos refrigeradores serão destinados aos municípios atendidos pelas distribuidoras do Nordeste (Celpe, Coelba e Cosern) que têm IDHM até 0,61 e, de São Paulo (Elektro), com o índice até 0,74.

A instalação de cada refrigerador cientifico deve injetar no sistema elétrico uma carga de 89 kW e consumo anual de 781 MWh, que será compensado com o recolhimento, em cada município, de dois equipamentos de refrigeração antigos e doação de lâmpadas eficientes para postos de saúde, hospitais e para consumidores residenciais baixa renda.

Em Pernambuco, a Celpe contará com a parceria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Os refrigeradores científicos têm temperatura programável e constante entre 2º C e 8º C, além de baterias recarregáveis.

Os equipamentos possuem sensores e um sistema de alarme remoto a distância, que realiza chamadas telefônicas se houver uma queda de temperatura ou se a bateria estiver em um nível baixo.

As câmaras de conservação que serão doadas pela Celpe são de fabricação nacional e têm capacidade de 280 litros, suficientes para armazenar cerca de 18 mil doses de 0,5 ml.

Sustentabilidade
Para receber os novos equipamentos, os governos municipais devem entregar refrigeradores e freezers antigos às distribuidoras da Neoenergia, nas UTDs (sigla para Unidade Territorial de Distribuição) das empresas. A companhia irá retirar substâncias como os gases CFC (clorofluorocarboneto), que podem contribuir com o efeito estufa, e fazer o descarte correto dos equipamentos.

"Ao utilizar como estratégia o recebimento dos equipamentos de refrigeração antigos e não adequados para conservação das vacinas, estamos compensando o acréscimo de carga de 89 kW”, diz Ana Christina Macarenhas.

Troca de lâmpadas
Os municípios que vão receber os novos refrigeradores para vacinas contarão também com ações de trocas de lâmpadas por modelos de LED, mais eficientes. Ao longo de um ano e meio, serão substituídas cerca de 25 mil lâmpadas de postos e unidades de saúde e mais 100 mil diretamente para a população de baixa renda.

Por Folha de Pernambuco

Sertão de Pernambuco receberá investimento milionário para produção de 45 toneladas de ouro

A Trilha Gold Capital, através de uma das suas empresas (Trilha Gold Serrita Mineração LTDA), poderá investir até R$ 100 milhões na produção de ouro no Sertão de Pernambuco ao longo dos próximos dez anos. O aporte é referente aos direitos de exploração de quatro áreas na região do município sertanejo de Serrita, num total de 7 mil hectares, com potencial de produção de até 1,5 milhão de onças de ouro (equivalente a cerca de 45 toneladas), com teor de 2 a 7 gramas por tonelada de solo lavrado.

De acordo com a empresa, a previsão de início da extração é para agosto de 2022. Por ora, o projeto está na fase de sondagens e pesquisas para verificar o real potencial das áreas adquiridas.

O grupo já iniciou o trabalho de revalidação das pesquisas e de pesquisas complementares com 1000 metros de sondagem rotativa, para certificação das reservas pelo código australiano JORC, o que permitirá, segundo a empresa, a preparação dos projetos de engenharia de minas e instalação de planta piloto, com produção anual inicial de 50 mil onças.
Investimento

Na fase de pesquisas devem ser investidos pelo menos US$ 2 milhões de dólares. Findada essa parte, a Trilha Gold pode iniciar uma operação de exploração da área no fim deste ano, em uma planta piloto que deve receber um aporte de US$ de 3 milhões de dólares.

De acordo com dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a atividade como um todo registrou, no terceiro trimestre de 2020, uma alta de 29,3% no faturamento frente o trimestre imediatamente anterior, alcançando R$ 50,7 bilhões (excluindo-se petróleo e gás). O minério de ouro teve 13,0% de participação no faturamento, ficando atrás apenas do minério de ferro.

O saldo entre as exportações e importações fechou o período em US$ 9,35 bilhões de dólares. No caso do ouro, foram exportadas 25,8 toneladas no terceiro trimestre de 2020, tendo como principais destinos Canadá, Suíça e Reino Unido

Com informações do JC Online

Petrolândia: Turismo Ecológico: A praia do Sobrado e o Velho Chico o que eles tem em comum

Foto: Lúcia Xavier (BlogAR)

De um lado a Bahia, do outro lado, Pernambuco. A praia deserta de Sobrado fica distante 35 km da rodovia que da acesso ao município de Floresta/PE. A estrada toda de cascalho, mas que se consegue chegar tranquilamente. Valeu todo o esforço para se chegar nesse paraíso.

A implantação do projeto de beneficiamento dos moradores de uns assentamentos próximos se arrasta há quase uma década sem que nenhuma casa tenha sido construída. Ainda há casas de barro em pleno século XXI.

Não tem como não fazer uma meditação, uma reflexão com tanta beleza e contraste ao mesmo tempo. O velho Chico por onde passa, nos seus mais de 2 mil km de percusso da nascente a sua foz em Alagoas, deixa beleza por todos os lados. O rio São Francisco impõe respeito. Quem tenta desafia-lo, não se da bem. Cada trecho do rio é cheio de mistérios.

As formações rochosas de arenito e contraste com a vegetação que ficam as margens do Velho Chico, deixa o cenário ainda mais bonito. Areia fina, vermelha, se junta ao som do vento e o balanço da água, nos faz crer que somente o Criador do Universo é que teve esse poder de deixar esse cenário natural ainda mais misterioso…

Ficar abismado com tamanha obra Divina não é de se assustar, mas entender que o mundo é grande. A natureza foi nos dada de presente e que a nossa responsabilidade é preserva-la. Foi assim que analisei enquanto olhava para o horizonte da praia de Sobrado.

Não é todo dia que você pode estar num lugar assim. Não é todo dia que você ter um habitat assim, a não ser que eu resolva me mudar para lá…

O município de Petrolândia é reconhecidamente rico em potencialidades turísticas, tem grandes atrativos e já existe um plano estratégico para estruturá-lo e tornar a cidade mais receptiva, preparada para receber o fluxo de turistas e novos empreendimentos, mas o que percebi é que existe uma carência de pessoas preparadas, instruídas na área do turismo para atender a grande demanda.

Cheguei na praia do Sobrado por que gosto, me identifico com aventuras desse tipo. Foi no para aqui e acolá para pedir informações com moradores da região, que chegamos ao itinerário desejado. Hoje, já conheço suas rotas e desvios para chegar nesse paraíso de novo.

A praia do Sobrado recebe esse nome por que existe um sítio com o mesmo nome e por estar nas redondezas, tudo ficou com esse nome. Quais as maiores dificuldades para chegar nesse paraíso escondido no sertão de Pernambuco? A falta de sinalização. Centro do turista fechado, a partir daí foi no boca a boca que fizemos nosso roteiro. Temperatura escaldante acima dos 35 graus (pelo menos no dia que fui). A falta de guias para recepcionar os turistas. Quando chega na cidade de Petrolândia/PE, você não encontra placas educativas sinalizando a existência de atrativos turísticos, mesmo os mais conhecidos.

Mas de qualquer maneira, valeu todo meu esforço para conhecer pelo menos dois atrativos, Ilha de Rarrá e Praia do Sobrado. Senti que o poder público local ainda não avançou nesse aspecto, pelo menos nos dias que estive na cidade de Petrolândia, quer dizer, na nova cidade, que foi reconstruída há 32 anos, devido a construção da Barragem Hidrelétrica Luiz Gonzaga ou Barragem de Itaparica, como é mais conhecida.

Por:
TURISMO ECOLÓGICO: A PRAIA DO SOBRADO E O VELHO CHICO O QUE ELES TEM EM COMUM

A praia do Sobrado é um local quase deserto. A comunidade mais próxima, o assentamento da Associação dos Beneficiários do Projeto Dr. Miguel Arraes de Alencar-ABAMA, projetado pelo INCRA, luta para estabelecer no local os produtores rurais expulsos dos Sítios Mundo Novo, Lagoinha, Barrocão, Barriguda e Piancó, áreas desapropriadas pela FUNAI.

Pernambuco tem o maior crescimento nacional no Índice de Atividades Turísticas do IBGE

Praia do Sobrado - Petrolândia, foto: Lúcia Xavier (BlogAR)

Divulgada nesta semana pelo IBGE, a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) confirmou a posição de crescimento gradual do Turismo de Pernambuco observada nos últimos meses. No comparativo de outubro para novembro de 2020, o Estado obteve o maior índice de crescimento entre todos os estados brasileiros, registrando 11,8% de incremento, enquanto o Brasil alcançou 7,6%.

“O Turismo pernambucano tem conseguido se reerguer de maneira equilibrada após as dificuldades impostas pela pandemia. Com cautela e dentro de um processo gradual, seguiremos em frente, respeitando as normas sanitárias e promovendo os destinos turísticos da melhor forma possível”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

No mesmo ranking, ainda aparecem Bahia, com crescimento de 11,8%, São Paulo 11%, e Goiás com 9,9%. Abaixo da média nacional, estão Rio de Janeiro, com 5,4%, Ceará (3,6%) e Espírito Santo (1,5%).

Pernambuco também ocupa a liderança no índice de receita nominal das atividades turísticas, com 11,1% de crescimento de outubro para novembro do ano passado.

Tendo o mês de novembro como base da pesquisa, o resultado ratifica os bons números de visitação no feriado de Finados, que impulsionou a operação de voos extras pelas companhias aéreas para o Aeroporto do Recife na época.

Já neste ano, a reabertura gradual do Turismo projeta aumento também na malha aérea do terminal da capital pernambucana em janeiro, com 14% a mais de voos, entre pousos e decolagens, do que a quantidade alcançada em dezembro.

Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco

Petrolândia: É HOJE! Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (15/01) a partir das 8h da manhã

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira  (15/01/2021) a partir das 08h00.

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

DR. Érico Herbert também atende na Policlínica às quartas-feiras a partir das 14 horas da manhã.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

'A gente conseguiu salvar quem dava. Foi assustador', diz médico em Manaus sobre falta de oxigênio nos hospitais

Um médico usou seu perfil do Instagram na noite desta quinta-feira, dia 14, para relatar como foi enfrentar a falta de oxigênio no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), em Manaus, anunciada pela manhã, descrevendo o cenário, que atingiu demais unidades de saúde da capital do Amazonas, como "assustador", que causou "sensação de impotência", mas sem perder o esforço contínuo por salvar cada vida tanto quanto fosse possível. Pacientes morreram por asfixia, enquanto outros precisaram de técnica de respiração manual, exigindo manobras esforçadas dos profissionais de saúde.

— Foi um momento desesperador — disse Anfremon D'Amazonas. — Tinha muita gente chorando porque os pacientes morriam e você não tinha o que fazer. A gente teve três perdas. De 27 pacientes, a gente perdeu três. Cada uma dessas perdas chocou demais a equipe. É aquela sensação de impotência. Você sabe que aquele doente precisa naquele momento de oxigênio e é a única coisa que você não tem para ofertar.

Desabafo de médico no Ceará repercute: 'Enquanto você posta foto na praia, na balada ou no bar, estamos vendo a segunda onda vir'

O profissional contou no vídeo que a equipe fez o que era possível para garantir o bem-estar dos pacientes.

— A gente tentou, na medida do possível, não deixar ninguém sem (oxigênio). E aqueles que toleravam um pouquinho mais, a gente foi personalizando esse racionamento de acordo com a gravidade e necessidade de cada paciente — afirmou. — A deterioração do corpo da pessoa sem o nível adequado de oxigênio é muito rápida. Os doentes dessaturam muito rapidamente, a pressão começa a cair. O doente morre de uma forma muito rápida. Foi bem dramático. Foi assustador.

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Ele parabenizou os demais funcionários do HUGV diante de todo o esforço empregado em um momento tão difícil.

— Apesar de assustador, a equipe reagiu muito bem a todo o cenário. A gente conseguiu salvar quem dava, cara, quem podia. Infelizmente, não deu pra todo mundo — acrescentou, ainda abalado.

Extra-RJ

Policiais civis de Petrolândia-PE cumprem em Maribondo-AL mandado de prisão contra acusado de feminicídio em Jatobá-PE

Na manhã desta quinta-feira (14/01/2001), em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Petrolândia, em desfavor de M. M. da Silva, que responde pelas tipificações penais descritas no Art. 121, parágrafo 2º, itens I, IV e VI; parágrafo 2º, item I; e parágrafo 7º, item III, do Código Penal, foi realizada a prisão preventiva de Marivaldo Mateus da Silva, na cidade de Maribondo, interior do Estado de Alagoas. 

Marivaldo é acusado de feminicídio pela morte da ex-companheira, a facadas, na cidade de Jatobá, no sertão de Pernambuco, em 2019. Ele cumpria prisão domiciliar na cidade de Maribondo, em Alagoas, com uso de tornozeleira eletrônica. Por descumprir as medidas cautelares impostas pela Autoridade Judiciária, ele teve a prisão domiciliar revogada e decretada sua prisão preventiva. 

Com apoio do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos (Cemer), o mandado de prisão foi cumprido por policiais da Delegacia de Polícia Civil de Petrolândia e da cidade de Maribondo, que realizaram a captura e condução de Marivaldo à Cadeia Pública de Petrolândia, onde ficará à disposição da Justiça. 

Blog de Assis Ramalho

Com informações da Polícia Civil de PE/Delegacia de Petrolândia

Celpe doa refrigeradores científicos para armazenar vacinas contra Covid-19 em 136 municípios

A empresa da Neoenergia contribui para a conservação e distribuição das vacinas contra a Covid-19. Equipamentos são adequados para armazenamento de imunizantes

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) e as demais distribuidoras da Neoenergia serão as primeiras empresas do setor elétrico a contribuir com as prefeituras na campanha de imunização contra a Covid-19. A empresa fará a doação de refrigeradores científicos para armazenar as vacinas em 136 municípios de Pernambuco. Além das localidades pernambucanas, serão beneficiadas 296 na área de concessão da Coelba (BA), 95 no Rio Grande do Norte (Cosern) e 131 em São Paulo (Elektro), totalizando 658 cidades contempladas. A iniciativa levou em consideração os municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) e faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela Agência Nacional de Eficiência Energética (Aneel). A doação desses equipamentos totaliza R$ 6 milhões, que se somam às outras ações já realizadas pela empresa voltadas ao combate da pandemia como a compra de testes em parceria com a Fiocruz e doação de respiradores, num montante que já alcança R$ 20 milhões.

“Neste momento em que a campanha de vacinação é a saída para conter a pandemia de Covid-19, apoiamos os municípios mais necessitados das nossas áreas de concessão, que precisam dos refrigeradores adequados para a vacinação da população com segurança. Reafirmamos, com essa iniciativa que teve todo o apoio e suporte da Aneel, nosso compromisso em levar mais do que energia para a sociedade”, afirma o CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle.

Bhaskar se apresenta na Igreja Submersa de Petrolândia em Pernambuco; Confira live set do DJ e produtor

Fotos: @filipemiranda

Confira live-set gravada em Petrolândia no canal de Bhaskar no Youtube

Apresentando seu primeiro set de 2021, Bhaskar surpreende mais uma vez com a autenticidade e beleza do local escolhido: a Igreja Submersa Sagrado Coração de Jesus, localizada na cidade de Petrolândia, em Pernambuco. Seguindo a linha de sets gravados em locações em meio a natureza e de beleza abundante, o DJ e produtor apresenta sua sonoridade em um long-set de 4 horas, presenteando os fãs. 

Definido como um "oásis no meio do sertão nordestino" por Bhaskar, DJ e produtor que alcançou o auge de sua carreira no último ano com produções musicais impecáveis e projetos que fugiram do padrão, a Igreja que foi submersa há mais de 30 anos por conta de uma construção elétrica foi a localização escolhida aleatoriamente pelo artista e sua equipe. "Começamos a pesquisar locais bonitos e inusitados no Brasil, quando nos deparamos com Petrolândia. Em julho fizemos uma visita técnica para entender as dificuldades e no final das contas foi mais difícil do que a gente imaginava. Tentamos fazer a gravação em um dia e não deu certo, tivemos que fazer no dia seguinte e confesso que quando terminamos de gravar, me deu vontade de chorar", conta o DJ sobre o cenário tão desafiador, que acabou se tornando tão especial.

Além de toda a história que a Igreja carrega, que será contada em um making off liberado em breve, o local tem grande apego na região. Diante de todo o valor emocional que as ruínas têm para os moradores, Bhaskar e sua equipe buscaram tornar esse momento especial também para quem mora nas redondezas, engrandecendo a Igreja e respeitando os limites da estrutura.

Quando questionado se acontecerão mais live sets este ano, o produtor afirmou que esse é o primeiro de muitos. "Independente da pandemia acabar e a gente começar a fazer o Follow The Sun ao vivo, vou continuar gravando também os sets para a galera", confirma Bhaskar, completando que 2021 promete!

Assessoria de Imprensa Bhaskar

Jatobá: Família procura por homem desaparecido desde a última terça-feira (12/01)

O senhor Alessandro Bezerra Belarquino (Sandro), 43 anos, está desaparecido desde a última terça-feira (12/01), no Bairro de Itaparica, em Jatobá, sertão de Pernambuco.

Segundo informações dos seus familiares, a esposa de Alessandro, Cristiane chegou por volta das 22h na residência de sua mãe que reside no Bairro de Itaparica no nível III, pediram para o chamar, o homem entrou no veículo e até a finalização desta matéria não tinha retornado nem dado notícias.

Ainda segundo o filho de Sandro, a mãe de Cristiane recebeu uma ligação, a qual foi para a caixa postal, onde a mensagem eram gritos de pessoas como se estivessem em perigo.

Quem tiver qualquer informação entrar em contato com nossa redação ou através do WhatsApp (87) 99982-6704.

Por  Portal Jatobá

Petrolândia: Matrículas abertas nas Creches Vice-Prefeito Raimundo Nunes da Costa e Criança Feliz

Mais informações:

Sede das Creches:

Creche Vice-Prefeito Raimundo Nunes da Costa
Rua Belo Jardim, s/n - Quadra 01

Creche Municipal Criança Feliz
Rua Maria Francisca da Conceição - Quadra 04

Horário:

07:30 as 13:30h
De 11 a 15/01/2021


Blog de Assis Ramalho
Informação: Lucilene Viana

Petrolândia: Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realiza entrega de EPI e materiais de trabalho para manutenção do Estádio O Galegão e Ginásio de Esportes

PETROLÂNDIA-PE: A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizou a entrega de EPI - Equipamentos de Proteção Individual e materiais de trabalho para manutenção do Estádio Anísio da Mota (O Galegão) e o Ginásio de Esportes.

Na ocasião, a Secretária Maria Helena, fez reunião com servidores para divisão das tarefas, assim como, orientações administrativas para o cadastro de todas as Associações que utilizam o espaço, para que possam dialogar e verificar as demandas para melhorias do Esporte da nossa cidade.


Blog de Assis Ramalho
Divulgação/Prefeitura de Petrolândia

Justiça nega mais uma vez o adiamento do Enem e mantém prova para este domingo

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve nesta quinta (14) a decisão da Justiça Federal em SP que negou o adiamento do Enem e manteve as datas para o próximo domingo (17) e o seguinte (24).

No texto da decisão, o desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no Enem, inclusive estados e municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização", referindo-se a remarcação da prova de novembro de 2020 para janeiro.

"Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o Enem sintetiza um interesse público de difícil postergação."

Na decisão da última terça, mantida nesta quinta pelo TRF-3, da juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às autoridades locais impedirem a realização da prova. Se isso acontecer, o Inep, responsável pela prova, terá que reaplicar o exame.

No documento do desembargador, afirma-se que "a suspensão do exame levará à desestabilização da educação básica e do ensino superior, em prejuízo das deliberações tomadas, do planejamento de realização da prova, dos programas de governo, de cunho assistencial e afirmativo (Sisu, Prouni, Fies e cotas sociais e raciais), e da vontade de parte significativa do corpo discente".

Ele também diz que "o próprio Inep já cogita de novas datas para os municípios que, no exercício da autonomia federativa - reconhecida pelo STF no combate aos efeitos da pandemia da Covid-19 -, decidirem suspender o exame em função do crescimento de mortes e infecções" e cita reportagem do G1.

A nota foi baseada em informação transmitida pela assessoria de comunicação do Inep. A autarquia procurou o site posteriormente e retificou a informação passada à reportagem. Disse que ainda não há data definidas.

O presidente do Inep afirmou no começo da tarde desta quinta ao G1 que não há como "assegurar que vamos fazer aplicações em cidades que vão pedir reaplicação".

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, segundo o Inep.

Em relação aos estados, SP é o que tem o maior número de inscritos (910.482), seguido por MG (577.227) e BA (446.978). Os estados com menor número de inscritos são RR (16.897), AC (41.841) e AP (47.279).

Amazonas suspendeu a prova

Nesta noite de quarta, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales.

De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

Na decisão, o magistrado considera o surto de casos da Covid-19 que acomete o Amazonas. Até esta quarta-feira (13), mais de 219 mil pessoas foram infectadas pela Covid em todo estado, e mais de 5,8 mil morreram com a doença.

Em Manaus, o número de mortes passa de 3,8 mil e a capital voltou a sofrer com hospitais e cemitérios lotados por conta de um novo surto da Covid. A prefeitura da capital decidiu não liberar as escolas municipais para a realização do exame.

Avaliação de infectologistas

O G1 procurou no último domingo (10) a avaliação de especialistas sobre a data marcada para o Enem nesse momento da pandemia nas condições descritas pelo Inep.

Márcio Sommer Bittencourt, da Clínica Epidemiológica do Hospital Universitário da USP, diz que, "de forma bem subjetiva", o risco com "pessoas em silêncio, usando máscara, com distanciamento e janelas abertas poderia ser considerado moderado" nas condições anunciadas pelo Inep.

Em sua avaliação, a decisão de manter ou adiar o Enem é "muito complicada, mas acho que estamos fazendo o exame no pior momento da pandemia no Brasil. Está pior do que na data em que foi adiado [maio do ano passado]".

Para o infectologista Jamal Suleiman, do Instituto Emílio Ribas, de São Paulo, "o risco de transmissão nesse cenário é mínimo, porque a possibilidade de disseminação de gotículas é praticamente zero. Não há comunicação oral nem contato físico durante a permanência nas salas".

Suleiman ressalta que "atenção especial deve ser dada aos momentos de entrada e saída da prova para que não ocorra aglomeração". "O ponto central é que, se o processo seguir rigorosamente protocolo de segurança, estaremos executando a flexibilização de maneira correta."

Miriam Dal Ben, infectologista do hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, diz que as medidas adotadas pelo Inep "são as indicadas para mitigar o risco, mas o risco não é zero".

Por G1

Boletim desta quinta (14/01/2021): Com mais 1.412 casos da Covid-19 e 27 mortes, Pernambuco soma 237.453 infectados e 9.946 óbitos

Foram confirmados, nesta quinta-feira (14), 1.412 casos e 27 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 237.453 infectados pelo novo coronavírus e 9.946 mortes devido à pandemia, números que começaram a ser registrados em março de 2020.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 84 dos 1.412 novos casos foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Outros 1.328 pacientes foram diagnosticados com a forma leve da Covid-19. Ao todo, Pernambuco totalizou 30.101 casos graves e 207.352 quadros leves da doença.

Com relação às mortes, os 27 óbitos contabilizados nesta quinta-feira (14) ocorreram entre o dia 28 de novembro de 2020 e a quarta-feira (13). Outros detalhes epidemiológicos devem ser divulgados ao longo do dia pela SES, segundo o governo estadual.

Por G1 PE

Prefeitos dizem que Pazuello anunciou início da vacinação em todo o país para o dia 20 de janeiro

Após uma reunião com o Ministério da Saúde nesta quinta-feira (14), prefeitos disseram que, de acordo com o ministro Eduardo Pazuello, a vacinação contra a Covid-19 começará em todo o país na quarta-feira (20) da semana que vem. A data depende de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar o uso emergencial das vacinas Coronovac e Astrazeneca. A decisão da Anvisa sai no domingo (17).

"De acordo com @ministropazuelo, próxima segunda chegam as 2 milhões de doses da Astrazeneca para estados. Há também as 6 milhões da Coronavac. Anvisa liberando domingo, distribuem na terça para iniciar na quarta, dia 20. Ou seja: 8 milhões de doses para janeiro", escreveu o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (DEM), em uma rede social.

Algumas outras prefeituras que também saíram da reunião informando que o governo marcou a data do dia 20 foram as de: Salvador, Curitiba, Cuiabá, Maringá, Ribeirão Preto e Araucária (PR).

"Em Curitiba, vamos vacinar primeiro os grupos prioritários. Os 70 mil profissionais de saúde, e todos os idosos de Curitiba, que são perto de 300 mil pessoas", afirmou o prefeito Rafael Greca (DEM). "Será em 20 de janeiro".

Procurado pelo G1, o Ministério da Saúde ainda não confirmou a data. Pazuello recebeu mais de 130 prefeitos. A maioria participou virtualmente.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizete, ex-prefeito de Campinas, afirmou que eventual atraso no voo que vai buscar doses de vacina na Índia pode alterar a data.

"Embora tenha sido mencionado a data do dia 20, às 10h da manhã, essa data está pendente deste dois fatores: da logística de voo e da aprovação da Anvisa", afirmou.

Doses

A Frente Nacional dos Prefeitos disse ainda que, na reunião, Pazuello apresentou a seguinte previsão de quantas doses de vacina o país terá nos próximos meses:

Janeiro: 8 milhões
Fevereiro: 30 milhões
Abril: 80 milhões

Equipamento

Jonas Donizete também disse que a maioria das cidades tem quantidade suficiente de agulhas e seringas para iniciar a vacinação.

"A gente vai passar para o ministro uma ideia de como estão as cidades. E para isso eu fiz uma conversa antes com os prefeitos. A notícia boa para a população é que a maioria das cidades está preparada para a vacinação, com seringas, agulhas”, afirmou.

Por Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

Petrolândia: ''Respeitando a vontade do povo, desmontamos o palanque e fizemos uma transição de forma transparente, responsável e propositiva até o último dia de nossa gestão'' Diz nota da ex-prefeita Jane Souza

ENFRENTAMOS A CRISE MANTENDO OS EMPREGOS, PAGANDO OS SALÁRIOS E SENDO TRANSPARENTES

A respeito de informações que circulam nas redes sociais e blogs da cidade sobre a situação financeira do município cumpre-me esclarecer o seguinte:

1) Respeitando a vontade do povo, desmontamos o palanque e fizemos uma transição de aproximadamente 40 dias de forma transparente, responsável e propositiva até o último dia de nossa gestão, ouvimos inclusive elogios e agradecimentos da equipe atual.

2) Durante os 41 meses de nossa atuação nunca escondemos as dificuldades financeiras. Cada mês foi um desafio para o pagamento das contas. Funcionários, prestadores de serviços e fornecedores sempre estiveram informados das dificuldades. Medidas de contenção de despesas foram tomadas, mantivemos o essencial. Com a pandemia a situação piorou e tivemos a atitude, inclusive com orientação do Tribunal de Contas de não demitir nenhum servidor durante esses tempos de enormes dificuldades.

Restos a pagar é uma realidade não somente de nossa gestão. Os salários há algum tempo já vinham sendo pagos com recursos do mês subsequente, bem como fornecedores e prestadores de serviços que também mantivemos com muita dificuldade. O ajuste das contas públicas passa pela demissão em massa de servidores comissionados, contratados e parte dos concursados, além da redução e/ou suspensão de alguns serviços, o que seria desumano. 

3) Vale ressaltar que nos últimos dias de nossa gestão tivemos funcionários que testaram positivo para a covid19 e isso atrasou o fechamento das contas e a conciliação bancária que já é prevista para entrega posterior. Entretanto, o trabalho está em andamento e não é impedimento para que a gestão atual possa movimentar as contas. A propósito é importante informar que deixamos cerca de 5,5 milhões em contas vinculadas e diversos da saúde, educação, desenvolvimento social e algumas de obras que podem ser utilizados pela gestão atual mediante os objetivos de cada uma, além dos valores que já ficaram retidos em contas da saúde e educação provenientes de receitas de arrecadação ainda do ano de 2020, dentre outros. 

4) Fizemos tudo que estava ao nosso alcance e fora dele no sentido de buscar soluções para os problemas. Pagamos 40 meses de salários e obrigações sociais e esperamos que a atual gestão continue cumprindo esse dever. Informamos ainda que os pagamentos efetuados através de cheques e TEDs no final do ano passado e não cumpridos pelo Banco do Brasil, não tem qualquer razão de natureza legal para terem sido suspensos, pois tudo seguiu as normas, e deixamos saldo para os pagamentos. Quanto a isso, estamos tomando todas as providências legais contra essa interferência em nossa gestão;

5) Por fim, quero dizer que compreendo a angústia e a frustração do atual gestor em relação a situação financeira do município, até porque fui gestora e "senti na pele" essas dificuldades por mais de 3 anos. Esse não é um problema criado pela nossa gestão e muito menos pela gestão atual. Trata-se da realidade de Petrolândia ampliada pela pandemia mundial. 

É preciso admitir o nosso esforço em fazer o máximo possível e desejar que a atual gestão continue avançando e melhorando o município. Enquanto cidadã, me somo aos demais para unirmos esforços em prol da melhoria desejada, na esperança de que tudo dê certo! 

Abraço, 
Jane Souza
Ex-prefeita de Petrolândia

Eleições 2020: termina hoje prazo para justificar ausência no 1º turno

 

O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.

O procedimento pode ser feito também pela internet, em um computador, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em todo caso, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo porque não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.

Isso porque o RJE pode ser recusado pela Justiça Eleitoral, se a justificativa não for plausível ou se o formulário for preenchido com informações que não permitam identificar corretamente o eleitor, por exemplo.

Se tiver o requerimento negado, para regularizar sua situação o eleitor precisará pagar a mesma multa de quem perdeu o prazo para a justificativa. A multa pode variar de acordo com o valor estipulado pelo juízo de cada zona eleitoral. Existe a possibilidade de o eleitor solicitar isenção, se puder comprovar que não tem recursos para arcar com a penalidade.

Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar fora de seu domicílio eleitoral. Ou seja, se não tiver votado no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos mesmos requisitos e prazos de cada turno.

Nas eleições 2020, foi registrada abstenção recorde tanto no primeiro (23,14% do eleitorado) quanto no segundo turno (29,5%). Quando foram realizadas as votações, o Brasil tinha 147.918.483 eleitores aptos a votar.

A justificativa para a ausência é necessária porque o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, conforme o Artigo 14 da Constituição. Quem não justificar e não pagar a multa para regularizar a situação na Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de restrições legais, impedido de:

- obter passaporte (1) ou carteira de identidade;

- receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

- participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

- obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de Previdência Social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração ele participe, e com essas entidades celebrar contratos;

- inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

- renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

- praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

- obter certidão de quitação eleitoral;

- obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Por Agência Brasil 

Petrolândia/Covid-19: Boletim de 13/01/2021 informa que o município tem 12 pacientes infectados, 14 óbitos e 20 suspeitos - confira os números completos

Centro da cidade de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

PETROLÂNDIA - COVID-19 - BOLETIM DIVULGADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE PETROLÂNDIA NESTA QUARTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2021

Com12 pacientes contaminados pelo novo coronavírus [5 em isolamento domiciliar e 7 em internamento], 14 óbitos e 20 suspeitos  - a Secretaria de Saúde de Petrolândia [sob nova administração] divulga o boletim informativo da Covid-19 (veja abaixo).

Para maiores informações e esclarecimentos, entre em contato com a vigilância epidemiológica pelo número abaixo. (87) 9646-5830

 Confira abaixo dados ativos por localidades

Confira abaixo quadro comparativo com o ultimo boletim divulgado na segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Petrolândia

Petrolândia: Grupo Rical inaugura novo empreendimento na cidade, o Posto R3

O Grupo Rical inaugura mais um novo empreendimento, o Posto R3 , localizado na avenida Djalma Wanderley em frente a Marcos Pneus e a loja Pisebem funcionando 24 horas para maior conforto e comodidade dos clientes com um atendimento e qualidade garantida pelo Rical.

O Posto Rical funciona em Petrolândia há 23 anos e é um dos empreendimentos mais bem colocados no GAT-4 da Petrobrás Distribuidora. De acordo com Geraldo, contratar pessoas que sabem prestar bom atendimento ao cliente é uma das chaves do sucesso.

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Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Equipe PROVIDA realiza apresentação do Sisteminha Embrapa na agrovila 1 do bloco 1, Projeto Barreiras

Nesta quarta-feira (13/01/2021) a equipe da Associação PROVIDA esteve na cidade de Prtrolandia - PE, Agrovila 1, Bloco 1, apresentando o Projeto Sisteminha Embrapa para a Associação de Mulheres da localidade, que também já estavam na companhia do Programa de Educação Ambiental e da CHESF. Onde os mesmo realizaram uma capacitação de elaboração e projetos. Durante a reunião conjunta houveram debates e esclarecimentos de todas as partes.

#ClaudiaLeal, um trabalho por amor!

Confira fotos do evento

Blog de Assis Ramalho

Informação; Associação PROVIDA/ #ClaudiaLeal, um trabalho por amor!