A Igreja Sagrado Coração de Jesus, agora é patrimônio histórico de Pernambuco.
A Fundarpe define que o tombamento foi deferido em razão da relevância histórica e simbólica da igreja. A ação visa assegurar ao bem em exame até a resolução final, o mesmo regime de preservação dos bens tombados de acordo com a legislação estadual.
O tombamento é o ato de reconhecimento do valor histórico, artístico ou cultural de um bem, transformando-o em patrimônio oficial público.
Prefeitura Municipal de Petrolândia
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Em publicação na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) deferiu a proposta de tombamento das ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
A igreja foi submersa em 1987, quando a antiga sede do município de Petrolândia foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Apenas o topo do templo ficou visível e o ponto, localizado no Lago Itaparica, se tornou um dos principais destinos turísticos pernambucanos, sendo conhecida como a "Atlântida Brasileira", em referência à lendária ilha submersa cuja origem remonta a Platão.
No texto publicado no Diário Oficial, a Fundarpe define que o tombamento foi deferido em razão da relevância histórica e simbólica da igreja. "A ação visa assegurar ao bem em exame até a resolução final, o mesmo regime de preservação dos bens tombados de acordo com a legislação estadual", traz o texto.
No fim de novembro, o Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH), entidade que busca preservar a memória da cidade, protocolou o pedido de tombamento junto à Fundarpe. A iniciativa contou com um abaixo assinado que recolheu mais de mil assinaturas.
No pedido, é destacado que a edificação histórica corre riscos de preservação, uma vez que, sem a regulamentação, visitantes podem subir na estrutura, fazer fotos e até saltar das ruínas.
Para a presidente do IGH, Paula Rubens, o tombamento da igreja era urgente. “Antes, a gente não podia nem denunciar, mas agora podemos. Ninguém pode fazer nada sem pedir autorização da Fundarpe. Se algum evento precisar ser feito, precisará de autorização da Fundarpe”, contou Paula, por telefone, à Folha de Pernambuco.
“O mundo todo quer visitar e queremos muito isso. Entendemos que a cidade pode ter essa vocação ao turismo, mas queremos um turismo responsável. Esperamos muito tempo achando que estava ali de certa forma protegida, o pessoal que transporta também tem interesse que seja preservada”, acrescentou Paula Rubens.
O pedido foi protocolado no final de novembro, após o uso do espaço para a gravação de um clip do DJ Bhaskar, irmão gêmeo do também DJ Alok. O show provocou revolta na cidade de 37 mil habitantes.
Segundo a Fundarpe, quando há um pedido de tombamento, existe um processo inicial chamado de tombamento prévio. É feita uma coleta de dados, que gera relatórios do conselho de preservação.
Em seguida, essa equipe de preservação confirma se o patrimônio será ou não tombado. Quando há o deferimento, como o da igreja de Petrolândia, o bem passa a compor o rol de patrimônios tombados no Estado. Não há um prazo específico para a finalização do processo.
A partir da publicação no Diário Oficial, ressalta a Fundarpe, o "bem já se encontra protegido legalmente contra destruição e/ou descaracterizações até que haja a homologação do tombamento com inscrição no Livro do Tombo específico e averbação em cartório de registro de imóveis onde esse bem estiver registrado".
“O cenário é muito bonito, tem muita gente fazendo ensaio fotográfico, mas queremos que a Fundarpe envie seus técnicos. Podemos fazer 10 visitas por dia, 20 vai complicar, por exemplo”, completou a presidente do IGH.
Paula finaliza ressaltando que este projeto de tombamento foi fruto de um trabalho coletivo. “Há alguns anos tentamos essa questão porque não tinha sido feito dentro das normas. O pessoal das Juntas ajudou muito, colocou o Jurídico à nossa disposição, do [grupo] Direitos Urbanos também. A geógrafa Milena Gomes, que representa a sociedade civil, assina o documento junto ao IGH”, completou a presidente do instituto.
De acordo com a gestora de Patrimônio Histórico da Fundarpe, Neide Fernandes de Sousa, o próximo passo do processo é apresentar o tombamento ao proprietário do patrimônio - neste caso, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
"A legislação não existe tempo. Às vezes, por várias razões, os processos demoram mesmo. Nesse caso, não deve demorar muito. Dois anos é um tempo razoável. Temos uma lista, precisamos fazer pesquisas, a gente nem sabe o que vai exigir, porque é um bem que está submerso. Vamos fazer análises o que vai acarretar a proteção de um bem submerso, não é algo que fazemos todo dia", explicou, reiterando que a igreja já conta com a proteção dos bens tombados com a publicação do edital.
Em publicação na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) deferiu a proposta de tombamento das ruínas da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.
A igreja foi submersa em 1987, quando a antiga sede do município de Petrolândia foi inundada para a construção da Usina Hidrelétrica Luiz Gonzaga. Apenas o topo do templo ficou visível e o ponto, localizado no Lago Itaparica, se tornou um dos principais destinos turísticos pernambucanos, sendo conhecida como a "Atlântida Brasileira", em referência à lendária ilha submersa cuja origem remonta a Platão.
No texto publicado no Diário Oficial, a Fundarpe define que o tombamento foi deferido em razão da relevância histórica e simbólica da igreja. "A ação visa assegurar ao bem em exame até a resolução final, o mesmo regime de preservação dos bens tombados de acordo com a legislação estadual", traz o texto.
No fim de novembro, o Instituto Geográfico e Histórico de Petrolândia (IGH), entidade que busca preservar a memória da cidade, protocolou o pedido de tombamento junto à Fundarpe. A iniciativa contou com um abaixo assinado que recolheu mais de mil assinaturas.
No pedido, é destacado que a edificação histórica corre riscos de preservação, uma vez que, sem a regulamentação, visitantes podem subir na estrutura, fazer fotos e até saltar das ruínas.
Para a presidente do IGH, Paula Rubens, o tombamento da igreja era urgente. “Antes, a gente não podia nem denunciar, mas agora podemos. Ninguém pode fazer nada sem pedir autorização da Fundarpe. Se algum evento precisar ser feito, precisará de autorização da Fundarpe”, contou Paula, por telefone, à Folha de Pernambuco.
“O mundo todo quer visitar e queremos muito isso. Entendemos que a cidade pode ter essa vocação ao turismo, mas queremos um turismo responsável. Esperamos muito tempo achando que estava ali de certa forma protegida, o pessoal que transporta também tem interesse que seja preservada”, acrescentou Paula Rubens.
O pedido foi protocolado no final de novembro, após o uso do espaço para a gravação de um clip do DJ Bhaskar, irmão gêmeo do também DJ Alok. O show provocou revolta na cidade de 37 mil habitantes.
Segundo a Fundarpe, quando há um pedido de tombamento, existe um processo inicial chamado de tombamento prévio. É feita uma coleta de dados, que gera relatórios do conselho de preservação.
Em seguida, essa equipe de preservação confirma se o patrimônio será ou não tombado. Quando há o deferimento, como o da igreja de Petrolândia, o bem passa a compor o rol de patrimônios tombados no Estado. Não há um prazo específico para a finalização do processo.
A partir da publicação no Diário Oficial, ressalta a Fundarpe, o "bem já se encontra protegido legalmente contra destruição e/ou descaracterizações até que haja a homologação do tombamento com inscrição no Livro do Tombo específico e averbação em cartório de registro de imóveis onde esse bem estiver registrado".
“O cenário é muito bonito, tem muita gente fazendo ensaio fotográfico, mas queremos que a Fundarpe envie seus técnicos. Podemos fazer 10 visitas por dia, 20 vai complicar, por exemplo”, completou a presidente do IGH.
Paula finaliza ressaltando que este projeto de tombamento foi fruto de um trabalho coletivo. “Há alguns anos tentamos essa questão porque não tinha sido feito dentro das normas. O pessoal das Juntas ajudou muito, colocou o Jurídico à nossa disposição, do [grupo] Direitos Urbanos também. A geógrafa Milena Gomes, que representa a sociedade civil, assina o documento junto ao IGH”, completou a presidente do instituto.
De acordo com a gestora de Patrimônio Histórico da Fundarpe, Neide Fernandes de Sousa, o próximo passo do processo é apresentar o tombamento ao proprietário do patrimônio - neste caso, a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).
"A legislação não existe tempo. Às vezes, por várias razões, os processos demoram mesmo. Nesse caso, não deve demorar muito. Dois anos é um tempo razoável. Temos uma lista, precisamos fazer pesquisas, a gente nem sabe o que vai exigir, porque é um bem que está submerso. Vamos fazer análises o que vai acarretar a proteção de um bem submerso, não é algo que fazemos todo dia", explicou, reiterando que a igreja já conta com a proteção dos bens tombados com a publicação do edital.
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Presidenta do IGH de Petrolândia, Paula Francinete Rubens detalha movimento que levou ao acolhimento do pedido deTombamento da Igreja Sagrado Coração de Jesus
O movimento que levou ao acolhimento do nosso pedido de Tombamento da igreja semi-submersa de Petrolândia não começou agora.
Em 24.03.2011, o então prefeito Lourival Simões já encaminhava oficio ao Secretário de Cultura e à CHESF, solicitando recursos e levantamentos técnicos para um projeto de recuperação da estrutura do prédio, com objetivo de garantir a preservação do patrimônio para uso turístico, sem obter êxito.
No anos seguinte, em 15.03.2012, a Secretaria Municipal de Turismo apresentou projeto de construção de um píer flutuante no entorno da Igreja, com objetivo de facilitar o acesso do turista em visitação. Um orçamento no valor de quase R$ 200 mil chegou a ser apresentado, mas o projeto não avançou, provavelmente em função do custo.
Inspirado na mesma ideia, o professor Paulo Campos, em 2014, encaminhou ao IPHAN projeto semelhante na intenção de obter o tombamento, porém teve seu pedido indeferido.
Em abril de 2019, desta vez sob a gestão de Janielma de Souza, a prefeitura novamente encaminhou oficio à Secretaria de Cultura solicitando recursos para recuperação da estrutura, com o objetivo de garantir visitas turística e educacionais às ruínas.
Em nenhum dos casos há, conforme a lei, um pedido formal de tombamento, mas sim de ajuda a projetos baseados no interesse turístico.
Foi também visando a divulgação do lugar para fins turísticos que este ano foi autorizada a gravação do clipe do DJ Bhaskar. Com instalação de equipamentos de som e iluminação nas ruinas da igreja, o evento gerou polêmica e dividiu opiniões, não só em Petrolândia, mas nas redes sociais de modo geral.
Apesar do risco ao patrimônio, tal evento serviu para despertar o interesse pelo cuidado deste que é único símbolo visível da antiga Petrolândia.
A partir dele, uma série de atitudes é desencadeada: imediatamente o IGH publica nota de repúdio com relação ao evento e denuncia o descaso ao MP. O blog Gota D.Agua publica texto da geógrafa petrolandense, Milena Barros Gomes, contendo duras críticas ao turismo predatório. O Vereador Prof. Evaldo faz visita ao IPHAN a fim de obter orientação sobre possíveis medidas em garantia ao patrimônio. Em seguida propõe à Câmara projeto de Lei considerando a Igreja patrimônio Histórico e Cultural de Petrolândia. Um abaixo assinado é iniciado e rapidamente consegue mais de mil assinaturas em apoio ao tombamento.
Em paralelo, atendendo ao nosso apelo, Leo Cisneiros, do Movimento Direitos Urbanos de Recife, com larga experiencia em lutas pela proteção do Patrimônio material, prontamente coloca-se à disposição para colaborar na formatação do requerimento de solicitação do Tombamento . A nós juntam-se as deputadas do co-mandato JUNTAS, o movimento Rio de Lutas , de Paulo Afonso, e a Câmara de Vereadores com uma moção de aplauso ao IGH pela inciativa da ação.
Assim, juntos, cada uma à sua maneira e ao seu tempo, fomos dando os passos que culminaram na aprovação ao requerimento de pedido de tombamento da Igreja do Sagrado Coração de Jesus.
Vencemos a primeira batalha. Seguimos agora na torcida pela aprovação do tombamento no Conselho Estadual de Cultura.
Somos gratos à todos os que colaboraram até aqui nessa luta.
No entanto, todo esse esforço coletivo somente será válido, se a população e o poder público passarem a olhar aquela paisagem ( a igreja em meio ao lago), como uma herança cultural a ser preservada para as gerações futuras.
Desta forma, e só assim, como produto da cultura, o turismo local poderá favorecer economicamente a cidade de forma duradoura.
Blog de Assis Ramalho
Por : Paula Francinete Rubens de Menezes - Educadora, Escritora e Presidenta do IGH de Petrolândia.
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