Petrolândia: Edson Manoel da Silva (Edson Rosa) será contemplado com título de Cidadão Honorário Petrolandense nesta quarta (16)

A Câmara Municipal de Petrolândia realiza na manhã desta quarta-feira, 16 de dezembro de 2020, às 10:00 hrs, sessão solene para entrega de Títulos de Cidadão Honorário a personalidades que contribuem, ou já contribuíram - em setores diversos -, para a história do município. .

O funcionário público Edson Manoel da Silva, popularmente conhecido por Edson Rosa, será um dos contemplados - veja abaixo o seu histórico.

A entrega dos Títulos de Cidadão Honorário petrolandense foi aprovado por unanimidade dos Vereadores da atual Casa.

Os demais homenageados serão anunciados e diplomados amanhã. Ainda nesta quarta-feira, o Blog de Assis Ramalho vai publicar matéria completa sobre a cerimônia de outorga do título de cidadão petrolandense. .

Veja abaixo o histórico de Edson Manoel da Silva (Edson Rosa)

EDSON MANOEL DA SILVA, NASCEU EM 09/02/1961 NA CIDADE DE SÃO PAULO, FILHO DE MANOEL JOSÉ DA SILVA, ELETRICISTA, E INÁ SOARES DA SILVA, AGRICULTORA, 2º FILHO.

NASCIDO DE UMA FAMÍLIA EXTENSA,TENDO CINCO IRMÃOS:EDINA(IN
MEMÓRIA)EVERTON,EDUARDO,EDGAR E EVA; AINDA COM CINCO ANOS DE IDADE SUA
FAMÍLIA REGRESSOU AO NORDESTE PARA CIDADE DE ITAIBA/PE, EM BUSCA DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO.

MORADOR DO SÍTIO CALDEIRÃO QUEIMADO, ESTUDANTE DA
ESCOLINHA SANTA ROSA(ADAPTADA PARA OS FLHOS DOS AGRICULTORES LOCAL) ONDE APREDEU A LER E ESCREVER, NOS MOMENTOS LIVRES TOMAVA BANHOS DE AÇUDE E FAZIA TRAVESSURAS COM SEUS IRMÃOS.

TEVE UMA INFÂNCIA SIMPLES E FELIZ, ONDE AOS NOVE
ANOS DE IDADE JÁ SE DIVERTIA TRABALHANDO DE VENDEDOR AMBULANTE NA FEIRA LIVRE DA CIDADE DE ÁGUAS BELAS, CIDADE ESSA EM QUE INGRESSOU O ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RODRIGUES CARDOSO, E POSTERIORMENTE ESTUDOU NA ESCOLA ESTADUAL GERSON DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES, DEIXANDO O SEGUNDO GRAU INCOMPLETO; PASSOU DOIS ANOS MINISTRANDO AULAS PARA FILHOS DE AGRICULTORES NA ESCOLINHA SANTA ROSA, POR FALTA DE MOTIVAÇÃO E INSENTIVO FINANCEIRO LARGOU O EXERCÍCIO E FOI TRABALHAR NA MERCEARIA DE SEUS PAIS,AOS QUINZE ANOS JÁ

AJUDAVA AS PESSOAS CARENTES DO CAMPO,FAZENDO CURATIVOS E APLICANDO INJEÇÕES

ATRAVÉS DO CURSO CIÊNTIFICO PREPARATÓRIO,TRABALHOU AINDA VENDENDO CHINELOS E SAPATOS NA FEIRA LIVRE, BANCA DE JOGO DO BICHO E DISCOS DE VINIL.CASOU-SE AOS VINTE ANOS DE IDADE NA CIDADE DE ÁGUAS BELAS, PAI DE TRÊS FILHOS:PRICILLA, MARCOS E
HITÁLO(FRUTOS DO SEU PRIMEIRO CASAMENTO).

EM MEADOS DE 1988 VEIO MARAR NA CIDADE DE PETOLÂNDIA/PE,ONDE RESIDE ATÉ HOJE, TRABALHOU EM DIVERSOS TIPOS DE TRABALHOS PARA MANTER A SOBREVIVÊNCIA SUA E DA FAMÍLIA,EXERCEU A FUNÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO POR QUATRO ANOS, FOI RADIALISTA RENOMEADO POR ALGUNS ANOS, TERMINOU O SEGUNDO GRAU NORMAL MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE JATOBÁ.

VOLTOU A EXERCER O CARGO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO DE 1996 ATÉ OS DIAS ATUAIS, EM MEIO A ESSA EXTENSA JORNADA APERFEIÇOOU SEUS ESTUDOS NA CAPITAL RECIFE, TORNANDO-SE O PRIMEIRO TÉCNICO EM IMOBILIZAÇÃO ORTÓPEDICA DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, TACARATU E INAJÁ, ONDE EXERCE SUA PROFISSÃO COM AMOR E RESPEITO, FAZENDO DE PETROLÂNDIA SUA AMADA CIDADE.

CASOU-SE PELA SEGUNDA VEZ EM 2014
COM JUDITE RODRIGUES DE SOUZA, PROFESSORA, TENDO EDSON KAIQUE COMO FRUTO DESSA UNIÃO QUE DURA ATÉ HOJE.

EDSON MANOEL DA SILVA SENTE-SE ORGULHOSO DE
SER ESPOSO, PAI, AVÔ E PROFISSSIONAL QUALIFICADO NA CIDADE DE PETROLÂNDIA,ONDE SE SENTE AMADO E ACOLHIDO POR TODOS.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e foto: Edson Manoel da Silva (Edson Rosa)

Governo prevê iniciar vacinação contra a Covid cinco dias após aval da Anvisa e entrega das doses

O Ministério da Saúde informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (15), que o governo prevê iniciar a vacinação contra a Covid-19 em até cinco dias após o registro ou autorização das doses pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a entrega dos primeiros lotes.

Ainda de acordo com esse novo documento, a vacinação no Brasil deve ser concluída em 16 meses – quatro meses para vacinar todos os grupos prioritários (veja detalhamento mais abaixo) e, em seguida, 12 meses para imunizar a "população em geral".

A informação foi entregue ao STF pela Advocacia-Geral da União (AGU) em resposta a um pedido do ministro Ricardo Lewandowski, que pediu dados complementares sobre o plano de imunização enviado ao Supremo na última sexta (11). Lewandowski é relator de duas ações sobre o tema.

O plano de imunização deve ser divulgado nesta quarta-feira no Palácio do Planalto.

No domingo (13), o ministro determinou que o ministro Eduardo Pazuello apresentasse a previsão de início e término do plano, além de detalhar suas fases de implantação.

O documento protocolado pela AGU não tem datas precisas – o governo reafirma que isso só será definido quando a Anvisa aprovar o uso das vacinas no Brasil.

Prioritários em quatro meses

O governo prevê que a execução para imunização de cada grupo prioritário levará cerca de um mês, já considerando a aplicação de duas doses por indivíduo. O plano prevê a distribuição dos grupos em quatro fases:

Primeira fase: trabalhadores de saúde, pessoas com idade acima de 75 anos, pessoas de 60 anos ou mais que estejam institucionalizadas (em abrigos ou asilos, por exemplo) e indígenas (29.909.040 doses)
Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos que não estejam em instituições de longa permanência (44.830.716 doses)

Terceira fase: pessoas com comorbidades (26.590.034 doses)
Quarta fase: professores (nível básico ao superior), forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema prisional (7.012.572 doses)

"Portanto, da fase inicial até o término da vacinação dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários", diz o documento.

Passados esses quatro primeiros meses, se o cronograma for mantido, começam a contar os 12 meses para a imunização da população em geral. A AGU ressalta que esse prazo vai depender da quantidade de vacinas disponível.

"É imprescindível salientar que, no que concerne ao término do plano, a indicação do prazo para aplicação da 2ª dose será em conformidade com aquela prevista pelo bulário do produtor da vacina", diz o governo.

A AGU reforçou ao STF que até o presente momento, ainda não há uma vacina disponível para uso imediato no mercado brasileiro, o que, por evidente, é condição para imediata disponibilização da vacina.

“Ademais, a incorporação de uma vacina no Calendário Nacional de Vacinação dependerá da aprovação do imunobiológico pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, por processo de submissão regular ou emergencial", diz o governo.

"Até o presente momento, encontram-se, no país, quatro vacinas em fase III de teste, quais sejam: AstraZeneca, Jansen, Sinovac e Pfizer. Ao que consta, nenhuma delas solicitou registro emergencial até a presente data no país”.

O governo informou ainda que o plano terá revisões periódicas, inclusive em face das vacinas que vierem a ser efetivamente incorporadas ao SUS. E que os indígenas e a população carcerária serão assistidos.

"A propósito, sobre indígenas, importa anotar que serão, todos, contemplados prioritariamente (parte pela SESAI, porque aldeados ou não aldeados sem condições de acesso ao SUS; outra parte pelo SUS, porque urbanos, mas igualmente com as prioridades aplicáveis)", diz o texto

"O mesmo vale para a população carcerária, que igualmente será contemplada segundo consta do plano em face das prioridades gerais já declinadas no Plano, sem prejuízo da explicitação de estratégias específicas, por exemplo, como já se dá em favor dos funcionários do sistema prisional (quarto grupo prioritário)”.

O plano já divulgado

O documento entregue pelo governo ao STF na última semana prevê a disponibilização de 108,3 milhões de doses para mais de 51 milhões de pessoas destes grupos, divididos em quatro fases.

O plano é dividido em 10 eixos, entre os quais vacinas, o orçamento para viabilizar a vacinação e comunicação. Apesar do documento, ainda não há vacina liberada pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) no país.

Segundo o plano enviado ao STF, o Brasil "garantiu" 300 milhões de doses de vacinas por meio de três acordos:

Fiocruz/Astrazeneca: 100,4 milhões de doses até julho e mais 30 milhões/mês no segundo semestre;
Covax Facility: 42,5 milhões de doses
Pfizer: 70 milhões de doses (ainda em negociação)

Os números incluem a negociação para adquirir a vacina da Pfizer, já utilizada no Reino Unido e que recebeu aprovação para uso emergencial da agência reguladora de medicamentos americana, a FDA.

A nota técnica que acompanha o plano apresenta outras informações. Segundo a nota, o Brasil tem, atualmente, acordos para aquisição de 142,9 milhões de doses:

Além disso, conforme a nota, a capacidade de produção, por meio de acordo bilateral de transferência de tecnologia com AstraZeneca/Oxford, por intermédio da Fiocruz, será de 160 milhões de doses, previstas para o segundo semestre de 2021.

"Somados os 142 milhões + 160 milhões, o Brasil poderá ofertar 300 milhões de doses na rede pública de saúde, além de outras que venham a ser aprovadas futuramente pela Anvisa", diz a nota.

Por Fernanda Vivas e Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

Rodrigo Novaes defende importância do Turismo para retomada da economia durante encontro com prefeitos eleitos

O secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, participou, nesta segunda-feira (14), de encontro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) com os prefeitos eleitos, na cidade de Gravatá, agreste do Estado.

O evento teve o intuito de promover a integração dos novos gestores municipais e orientá-los a fim de potencializar a gestão pública municipal. Como representante do Turismo de Pernambuco, Rodrigo Novaes marcou presença fazendo uma ponte entre o setor e as gestões de cada município presente, se colocando à disposição para que parcerias em prol do segmento sejam traçadas.

"Estive no encontro da Amupe para dialogar com prefeitos reeleitos e novos prefeitos; para firmarmos parcerias e sensibilizarmos os gestores sobre a importância do Turismo para o desenvolvimento do Estado", afirmou Rodrigo Novaes.

Assessores de Comunicação

Celpe investe R$ 21 milhões em duas novas subestação - Empresa coloca definitivamente em operação a Subestação Serra Talhada II

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) está expandindo o sistema elétrico pernambucano, do litoral ao sertão. Nesta terça-feira (15), a empresa coloca definitivamente em operação a Subestação Serra Talhada II, na cidade sertaneja de mesmo nome. Na próxima quarta-feira (16), será energizada a Subestação Várzea, na Zona Oeste do Recife. Os dois empreendimentos receberam investimentos superiores a R$ 21 milhões. Atualmente, as duas subestações são as mais modernas do Estado, com tecnologia de ponta, proteção, automação e segurança. As unidades têm um novo conceito que ocupa menos área útil e reduz o impacto visual.

Com investimento total de R$ 12 milhões, a Subestação Várzea passou por um processo de ampliação. A reestruturação confere maior robustez e confiabilidade ao sistema elétrico da Região Metropolitana do Recife. O empreendimento beneficia aproximadamente 110 mil clientes de bairros situados nas cidades do Recife, de Jaboatão dos Guararapes, de Camaragibe e de São Lourenço da Mata. Para garantir maior segurança e acessos indevidos, a Celpe instalou sistemas de segurança, reposicionando as câmeras, sensores e alarmes da unidade.

A distribuidora realizou uma reforma completa na subestação e nesta semana finalizou a energização do barramento abrigado de 13,8 kV da unidade. Para melhor funcionamento do empreendimento, foram substituídas todas os disjuntores e chaves de 69 kV, reforma e pintura da estrutura metálica do barramento de 69 kV e construção de nova casa de comando para que fosse abrigado o novo barramento de 15kV, que conta com 10 alimentadores e 4 bancos de capacitores.

Já a Subestação Serra Talhada II irá beneficiar os quase 90 mil habitantes do município do Sertão pernambucano. Com as obras finalizadas em outubro, a unidade foi energizada para teste e recebeu investimento de R$ 9,2 milhões. Operando em definitivo, a subestação irá proporcionar maior confiabilidade ao sistema de abastecimento de energia elétrica, tornando a região mais atrativa economicamente.

A Serra Talhada II tem capacidade para até cinco circuitos de média, tem dois bancos de capacitores, além de possuir barramento de 69kV, que possui tecnologia híbrida (concentra vários equipamento em um só). A potência inicial instalada no empreendimento é de 20MVA, mas com o crescimento habitacional natural da cidade, pode chegar a 52,2MVA. Nos muros, foram grafitadas imagens de figuras regionais e instruções para a população sobre segurança, como não soltar pipas nas proximidades da rede de distribuição, evitar a instalação de antenas perto da rede de energia elétrica e os perigos e prejuízos das ligações clandestinas. A grafitagem das subestações é mais uma estratégia da distribuidora para conscientizar a população sobre a importância de usar corretamente o sistema elétrico e evitar pichações.

Sobre a Celpe 

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,7 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)

STF decide que amante não tem direito de dividir pensão com viúva

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta semana que o Brasil não admite a existência de duas uniões estáveis ao mesmo tempo, o que impede o reconhecimento de direitos de amantes em discussões judiciais.

Por um placar apertado de 6 a 5, a corte reafirmou que o país é monogâmico e rejeitou recurso em que se discutia a divisão de pensão por morte de uma pessoa que, antes de morrer, mantinha uma união estável e uma relação homoafetiva ao mesmo tempo.

Prevaleceu o voto do relator, Alexandre de Moraes, que foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux. Divergiram os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Marco Aurélio. O julgamento ocorreu no plenário virtual.

A decisão foi tomada em processo com repercussão geral reconhecida, ou seja, vale para outros casos similares em curso no Judiciário. Os ministros aprovaram a seguinte tese a ser aplicada pelas demais instâncias da Justiça: "A preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, §1º do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro".

O processo corre sob sigilo e não tem maiores informações disponíveis nos autos. No relatório, Moraes afirmou que a ação foi movida pelo amante, que teria mantido "convivência comum" de 1990 até 2002, quando a pessoa morreu e gerou o direito do cônjuge à pensão por morte.

O juiz de primeira instância reconheceu o direito do amante, mas o Tribunal de Justiça do Sergipe reformou a decisão. Moraes ressaltou que não houve discriminação por parte da corte estadual. Segundo o ministro, o tribunal apenas afirmou que não pode ser reconhecido a união "em virtude da preexistência de outra união estável havida entre o de cujus e uma terceira pessoa em período coincidente".

"A questão constitucional a ser decidida está restrita à possibilidade de reconhecimento, pelo Estado, da coexistência de duas uniões estáveis paralelas e o consequente rateio da pensão por morte entre os companheiros sobreviventes, independentemente de serem hétero ou homoafetivas", resumiu Moraes.

O ministro sustentou que o fato de a relação ter durado muito tempo não deve ser levada em consideração e disse que o STF tem jurisprudência consolidada nesse sentido. "Apesar da longevidade dos relacionamentos extramatrimoniais, a corte considerou que o ordenamento brasileiro veda o reconhecimento estatal de uma união estável concorrentemente com um casamento", argumentou.

O ministro afirmou que apesar dos "avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares", ainda "subsiste no ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos". Moraes citou que até o Código Civil prevê o dever de fidelidade dos cônjuges.

"Por todo o exposto, concluo que a existência de uma declaração judicial de existência de união estável é, por si só, óbice ao reconhecimento de uma outra união paralelamente estabelecida por um dos companheiros durante o mesmo período", disse.

Primeiro a divergir, Edson Fachin destacou que nesses casos a Justiça deve observar se houve "boa-fé objetiva". O ministro citou a mesma lei que Moraes para embasar sua posição. "Aliás, esta é a condição até mesmo para os efeitos do casamento nulo ou anulável, nos termos do Código Civil: Artigo 1.561 - Embora anulável ou mesmo nulo, se contraído de boa-fé por ambos os cônjuges, o casamento, em relação a estes como aos filhos, produz todos os efeitos até o dia da sentença anulatória", descreveu.

Segundo o magistrado, as relações jurídicas encerraram com a morte da pessoa, mas os efeitos de boa-fé devem ser preservados, permitindo o rateio da pensão. "Desse modo, uma vez não comprovado que ambos os companheiros concomitantes do segurado instituidor, na hipótese dos autos, estavam de má-fé, ou seja, ignoravam a concomitância das relações de união estável por ele travadas, deve ser reconhecida a proteção jurídica para os efeitos previdenciários decorrentes", justificou.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um vídeo nas redes sociais para "comemorar" a decisão da corte. "As viúvas ganharam por 6 a 5, quero cumprimentar o STF", disse. Ao lado dela na gravação, a secretária nacional da Família, Angela Gandra, também exaltou o entendimento firmado pelo Supremo.

"Seria um absurdo que uma viúva tivesse que dividir a sua pensão sem confirmação de união estável, com base em uma boa-fé que não existia. Nós íamos abrir uma porta para a injustiça e para o enfraquecimento de vínculos familiares tremendos. Graças a Deus houve essa sensatez do STF. Parabéns, não podemos julgar além da lei, além das nossa Constituição", afirmou.

Por Por Folhapress

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.088 em 2021

BRASÍLIA - O governo propôs ao Congresso fixar o salário mínimo em R$ 1.088 em 2021. A previsão consta da nova versão do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as bases do Orçamento, encaminhada nesta terça-feira ao Legislativo. Também fixou em R$ 247,1 bilhões a meta de déficit das contas públicas para o ano que vem.

O valor é R$ 21 maior que o proposto em agosto, quando o Ministério da Economia divulgou a proposta orçamentária para o ano que vem. O aumento se deve à revisão da projeção para a inflação medida pelo INPC.

Em agosto, o Ministério da Economia divulgou uma previsão orçamentária na 

qual previa que o piso nacional fosse reajustado em 2,09%, equivalente à projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) naquela ocasião. Assim, o salário mínimo subiria dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.067 no ano que vem.

Com a alta nos preços dos alimentos, essa previsão para o INPC aumentou. O Boletim Macrofiscal divulgado em novembro pela pasta estima que o indicador fechará o ano em 4,1%. Com isso, o piso subiria para R$ 1.087,84 — arredondado para cima, R$ 1.088.

Apesar de um aumento em relação à previsão anterior, o trabalhador ainda não terá alta real do salário mínimo em 2021, já que apenas a inflação será reposta pelo reajuste.

Isso ocorre porque o Brasil deixou de ter uma política de valorização do salário mínimo. Esse mecanismo vigorou no país entre 2011 e 2018 e previa que o piso nacional fosse reajustado pela inflação, acrescido da variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes

Desde 2019, no entanto, o governo tem buscado manter o reajuste do salário mínimo indexado apenas pela inflação, como prevê a Constituição. A medida é uma forma de evitar o crescimento de gastos públicos.

O Globo

Boletim desta terça (15/12): Após confirmar 734 novos casos e 25 óbitos, Pernambuco soma 199.780 infectados e 9.324 mortes por Covid-19

Foram confirmados, nesta terça-feira (15), 734 novos casos e 25 óbitos de pessoas infectadas com o novo coronavírus em Pernambuco. Com esses dados, o estado passou a ter, ao todo, 199.780 casos e 9.324 mortes de paciente com a Covid-19. A contagem de pacientes teve início no dia 12 de março.
De acordo com a Secretarial Estadual de Saúde (SES), 32 dos 734 novos casos foram identificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave. Outros 702, segundo o governo, eram de pacientes com quadro classificado como leve. Com isso, Pernambuco passou a ter 28.665 casos graves e 171.115 casos leves.

Em relação aos óbitos, as mortes aconteceram entre os dias 1º de outubro e a segunda-feira (14).

Outros detalhes epidemiológicos devem ser informados ainda nesta terça (15) pela SES.

Por G1 Caruaru

Polícia Federal realiza operação contra organização criminosa que atuava na prefeitura de Salgueiro, PE

A Polícia Federal (PF) em parceria com o Ministério Público Federal deflagrou nesta terça-feira (15) a operação 'Quasar', que pretende desarticular uma organização criminosa que atuava prefeitura de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a PF, o esquema agia fraudando licitações e com possível desvio de recursos públicos que deveriam ser utilizados na construção de unidades básicas de saúde e outras obras de infraestrutura. Ainda segundo a PF, a soma dos valores dos contratos sob investigação giram em torno de R$ 3 milhões.

A operação está cumprindo sete mandados de busca e apreensão em imóveis de pessoas físicas e sedes de pessoas jurídicas. Destes, são alvos a prefeitura de Salgueiro, um secretário municipal e um vereador eleito nas eleições de 2020. As medidas estão sendo cumpridas nos endereços dos acusados, localizadas em Salgueiro e no município de Igarassu

Segundo a Polícia Federal, as investigações começaram no início de 2019 e pretende desarticular a atividade da organização criminosa que fraudava licitação, com o vencimento do certame por uma empresa de “fachada”, sem estrutura logística para realizar as obras contratadas. O "repasse" da execução da obra era feito a uma empresa vinculada a pessoas ligadas ao ex-vice-prefeito de Salgueiro e a um secretário do governo.

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e foi procedente de uma investigação conjunta realizada entre a Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro e o Ministério Público Federal. Caso os envolvidos sejam condenados, os crimes cometidos podem chegar a 16 anos de reclusão.
A prefeitura se manifestou sobre a operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal através de nota. Confira:

A Prefeitura de Salgueiro esclarece que sempre colaborou integralmente com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com total lisura e eficiência, tendo a convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto uso dos recursos públicos.

A ação de busca e apreensão da Polícia Federal ocorrida na manhã desta terça-feira na sede da Prefeitura Municipal de Salgueiro ocorreu com o intuito de investigar empresas participantes dos processos licitatórios. Todos os processos investigados estão dentro da legalidade e ocorreram cumprindo as exigências da lei, inclusive com a prestação de conta das obras objetos dos contratos que incluem a construção de duas Unidades Básicas de Saúde no município.

No ranking nacional de transparência, a Prefeitura de Salgueiro esteve nos últimos quatro anos, em constante destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade, evidenciando a absoluta transparência. Desta forma, a administração ressalta que segue no comprometimento com a verdade e que continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário.

Por G1 Petrolina

Secretário é afastado e desembargadoras são presas pela PF

Por: Tribuna da Bahia, Salvador

O secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, foi afastado e as desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima e Ilona Márcia Reis, foram presas após nova fase da Operação Faroeste, da Polícia Federal. Os investigados são suspeitos de integrarem um esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais na Corte baiana, com a participação de membros de outros poderes, que blindavam os atos criminosos.

Os agentes da PF cumpriram 36 mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Salvador, Barreiras, Catu e Uibaí e em Brasília, no Distrito Federal.

Além disso, foi preso preventivamente o operador de um juiz, além do afastamento do cargo e função de outros servidores públicos. A decisão foi do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na Secretaria de Segurança Pública, além de Maurício Barbosa, a delegada chefe de gabinete da SSP-BA, Gabriela Caldas Rosa de Macêdo, também teve a mesma punição. O subsecretário da SSP-BA, Ary Pereira de Oliveira, assume a pasta.

Maurício Barbosa estava no cargo desde 2011 quando foi nomeado pelo ex-governador e senador eleito Jaques Wagner (PT), mas integra a estrutura da secretaria há mais tempo, pois, antes de ser titular da SSP-BA, foi chefe de inteligência. Em nota enviada à imprensa, o governo da Bahia limitou-se a dizer que vai cumprir a decisão judicial. Também comunicou que aguarda as informações oficiais do processo em curso para tomar as medidas cabíveis.

A ex-chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ediene Lousado, também foi afastada. Ela estava com indicação ao Conselho Nacional do Ministério Público pendente desde 2019, aguardando votação em Plenário.

Na decisão, o ministro do STJ, Og Fernandes, ressaltou: “o conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito em escala geométrica”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu requerimentos para que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia e a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado apresentem, em 30 dias, informações e documentos solicitados pelos investigadores. “Os detentores de funções públicas foram, ainda, proibidos de acessar as dependências dos respectivos órgãos onde trabalham e de manter contato com funcionários desses órgãos”, registrou a Procuradoria. “As investigações apontam para a existência de uma engrenagem criminosa com várias ramificações com a participação de dezenas de pessoas e a possibilidade do envolvimento de autoridades da alta cúpula do Poder Público baiano”, acrescentou.

A operação Faroeste foi inicialmente aberta em novembro de 2019, quando foram afastados seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. De lá para cá, três ações penais já foram abertas no âmbito das investigações, sendo que na principal delas figuram como réus 15 pessoas, entre elas o presidente afastado da Corte, Gesivaldo Nascimento Britto. Em tal processo, o Ministério Público Federal aponta lavagem de R$ 517 milhões. O grupo atuava em organização criminosa supostamente vendendo decisões que teriam permitido grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra. O beneficiado seria José Valter Dias, denunciado pela PGR.

Por: Rodrigo Daniel Silva e agênciasTribuna da Bahia, Salvador

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica todas as quartas (14h) e sextas-feiras (8h). agende a sua consulta

 

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista tende todas as quartas-feiras (a partir das 14h:00) e sextas-feiras (a partir das 8h:00)..

Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

VOTO NÃO TEM PREÇO, SERÁ? Artigo de opinião de Éder Rodrigo, Vice-prefeito de Jatobá (PE)

Éder Rodrigo - Vice-prefeito e vereador eleito de Jatobá nas eleições/2020

O SEU VOTO NÃO TEM PREÇO, TEM CONSEQUÊNCIAS! É muito comum ouvirmos frases como essas dirigidas a população, especialmente em períodos eleitorais. O objetivo dessas campanhas publicitárias é tentar conscientizar o eleitor de que não se deve vender o voto aos famigerados candidatos a cargos políticos.

Todavia, existe uma dissonância cognitiva nesse processo. Ao se discutir essa questão de venda e compra do voto, a imagem que se tem é a de que a maioria dos postulantes a um cargo político é composta de pessoas inescrupulosas que estão ávidas para corromper os inocentes e desprotegidos eleitores. É uma visão quase que romantizada do processo eleitoral, que coloca o eleitor como uma espécie de criança ingênua e indefesa (a Chapeuzinho Vermelho) e o político como o vilão (o Lobo Mau) da história.

Nada mais distante da realidade. É lógico que não podemos desconsiderar o histórico processo de negação de direitos fundamentais que gerou, e ainda gera, uma severa desigualdade no acesso a plena cidadania de parcela significativa da sociedade brasileira. Parcela, essa, destituída de condições materiais e imateriais mínimas que garantam consciência e emancipação política; como também não podemos esconder que existe sim uma perversa interferência do poder econômico, praticada por velhas raposas políticas que se beneficiam da sua posição privilegiada, quase sempre utilizando-se de dinheiro público, para chantagear e comprar a consciência política dos cidadãos, exemplos disso temos aos montes.

Porém, essa promíscua relação praticada no processo eleitoral (compra e venda de votos) vai além da questão da profunda desigualdade social existente no país. Ela passa, invariavelmente, pelas raízes históricas da formação política da nossa sociedade, tão bem representada pelo "homem cordial", conceito desenvolvido pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda.

Apesar da minha incipiente experiência política, permito-me asseverar que, diferente do que pregam, o que é mais comum ocorrer é o inverso daquilo que se propaga sobre a relação eleitor/político. Ou seja, a vítima nem sempre é o eleitor, mas sim o candidato que sofre uma espécie de extorsão eleitoral. Lamentavelmente, expressiva parcela da população, aproveitando-se da sua condição momentânea de superioridade, especialmente no período eleitoral, promove um verdadeiro leilão, em que o voto é arrematado por aquele que oferecer o maior lance, fazendo do processo democrático um balcão de negócios. Quem nunca ouviu as famosas frases: "só voto em quem me ajudar"; "me ajude, que eu lhe ajudo"; "não voto de graça"; "ainda não tenho candidato, voto naquele que me ajudar"; "candidato sem dinheiro não ganha, não vou perder meu voto".

Essa é uma triste realidade que vivenciamos no processo eleitoral brasileiro. E, infelizmente, não é a excessão, e sim a regra que permeia as eleições nos quatro cantos do país. Aliás, diante dessa constatação deplorável da nossa prática política, quero aqui ressaltar a honrosa parcela do eleitorado que ainda vota de forma consciente, preocupada apenas em conhecer as propostas, a capacidade e competência dos candidatos. Para vocês eleitores conscientes, aqui vão meus parabéns!! Agora, precisamos lutar para aumentar o número desses eleitores, pois ainda é muito inexpressivo.

Há quatros anos, cheio de esperança e de expectativas, resolvi entrar na vida pública para tentar dar minha contribuição na cena política da minha cidade. Posso dizer que participar da política, concorrendo e exercendo um cargo político, é uma experiência única, repleta de paradoxos, e também muito sofrida (adivinhem o porquê).

Assim, nos próximos 4 anos, pretendo exercer o cargo de vereador, que me foi concedido nesta última eleição, sem as amarras de uma pretensa candidatura futura, pois aprendi que um dos maiores males da vida política é a constante preocupação dos políticos com o julgamento das urnas. Por medo de como os eleitores podem reagir, políticos usam meias-verdades, evitam assuntos polêmicos, relativizam tudo; enfim, em última análise, o que geralmente pauta as ações da maioria dos agentes políticos é o projeto individual de poder praticados por eles, situação que os levam, muitas vezes, a se comportarem de forma errática diante dos dilemas da sociedade e das decisões que devem seguir. Portanto, a independência, a autonomia e, principalmente, a verdade serão o que irão guiar minhas decisões políticas pelos próximos 4 anos, DOA A QUEM DOER. ENTENDEU, ELEITOR?!

Éder Rodrigo
Vice-prefeito

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 – contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.

Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública estadual e municipal clique aqui.

Segundo o MEC, o salário educação sempre teve a repartição e a distribuição dos seus recursos realizadas sob a forma de quotas. A Lei nº 10.832/2003 introduziu modificações significativas na repartição do montante da arrecadação, assegurando a participação dos municípios na parcela que até então era direcionada aos governos estaduais.

Ficou então definido que 10% da arrecadação líquida fica com o próprio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que a aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica. Os 90% restantes da arrecadação líquida é desdobrada e automaticamente disponibilizada aos respectivos destinatários, sob a forma de quotas: 1/3 é federal e vai para o FNDE; os 2/3 restantes, que integram a quota estadual e municipal, são creditados mensalmente (e de forma automática) em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica.

A portaria publicada hoje já esta em vigor, e seus efeitos financeiros contam desde 1º de janeiro de 2020, “devendo os acertos decorrentes das alterações estabelecidas ser realizados nos repasses das competências de novembro e dezembro de 2020”.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Decoração natalina da Igreja Matriz é inaugurada na noite desta segunda (14)

No início da noite desta segunda-feira, 14 de dezembro de 2020, os jardins da Igreja de São Francisco de Assis, em Petrolândia, receberam a decoração natalina. As luzes foram acesas por volta das 18h:30.

Nos jardins de São Francisco, as artesãs Ilga Carvalho, Buíque e Fia (do hambúrguer), acompanhadas pela patrona do artesanato e cultura de Petrolândia, a tabeliã Socorro Simões, distribuíam os arranjos e enfeites.

A iluminação ficou por conta de Junior Biu e equipe, e o eletricista foi César.

Em razão da pandemia do novo coronavírus, o “Natal de Todos” em Petrolândia terá um foco diferente neste ano. Para evitar aglomerações, não haverá programação natalina com eventos na Praça da Matriz, como sempre ocorreu nos anos anteriores.

Confira fotos abaixo!

Redação do Blog de Assis Ranalho

Petrolândia: Covid-19: Boletim Epidemiológico atualizado divulgado pela prefeitura aponta que o município tem 16 pacientes contaminados; confira os dados completo

Petrolândia - Orla Fluvial - Foto: Pablo

A prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico da segunda-feira, 14 de dezembro de 2020. Os dados apontam que o município tem 16 pacientes contaminados. Houve acréscimo de 3 pessoas infectadas, em comparação ao último boletim divulgado no dia 12/12.

Confira abaixo o Boletim epidemiológico completo e os casos ativos por localidades

ATENÇÃO!
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara

Para efeito de comparação, veja o boletim anterior, divulgado em 12 de dezembo.

Redação do Blog de Assis Ramalho

 

Tacaratu: Morre aos 104 anos em Caraibeiras Antônia Rosa da conceição, avó do vereador eleito Célio do Gás

 

Morreu na noite desta segunda-feira (14), em Caraibeiras, distrito de Tacaratu, a Sra. Antônia Rosa da conceição, aos 104 anos. A família enlutada comunica a parentes e amigos que o sepultamento será às 10 horas da manhã desta terça-feira (15), no Cemitério local.

Dona Antônia Rosa da conceição é avó do vereador eleito Célio do Gás.

Nossos pêsames à família pela grande perda.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e foto: Célio do Gás

Morre, no Rio, o cantor Paulinho, do grupo Roupa Nova

O cantor Paulo César Santos, o Paulinho, 68 anos, integrante do grupo Roupa Nova, morreu na noite de hoje (14), na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Copa D'Or, zona sul do Rio. Em setembro, ele passou por um transplante de medula óssea para tratar de um linfoma. No procedimento, foram utilizadas as próprias células do paciente. 

No mês passado, Paulinho foi internado com covid-19. A morte de Paulinho foi confirmada pela banda. Agora há pouco, o hospital confirmou a morte do cantor. “O Hospital Copa D'Or lamenta a morte do paciente Paulo César dos Santos na noite desta segunda-feira e informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes”.

No Facebook da banda, hoje à tarde, foi escrito um comunicado sobre o estado de saúde do cantor Paulinho, que tinha deixado a UTI para tratamento da covid-19 e estava agora em outra UTI.

“Boa tarde pessoal, recebemos novas notícias do nosso querido Paulinho e viemos compartilhar com vocês. Ele segue hospitalizado na UTI (não COVID), agora em estado delicado e precisando de cuidados mais específicos. Vamos continuar orando e mandando pensamentos positivos. Obrigado a todos por tanto carinho”.
Trajetória

Além de cantor, Paulinho também tinha a função de percussionista no grupo Roupa Nova, há mais de 40 anos. Ele estava na banda desde a formação original.

Com uma voz potente e marcante, Paulinho cantava como vocalista principal em diversas músicas do grupo Roupa Nova, incluindo sucessos como Canção de Verão; Clarear; Sensual (na versão original de 1983); Volta pra Mim; Whisky a Go-Go; Linda Demais; Meu Universo É Você; Vício; De Volta pro Futuro; Chama; Asas do Prazer; Os Corações não São Iguais; Maria Maria; Felicidade, além de outras canções mais recentes.

Com o grupo o cantor recebeu em 2009 um dos maiores prêmios da indústria fonográfica, o Grammy Latino de melhor álbum pop contemporâneo brasileiro, categoria em que o Roupa Nova concorreu com nomes como Rita Lee, Ivete Sangalo, Skank e Jota Quest.

Por Agência Brasil

Após proibir shows e festas, governo de Pernambuco define regras para eventos sociais na pandemia, como casamentos e formaturas; confira o que está autorizado e o que não está autorizado

Uma semana após proibir a realização de festas e shows em Pernambuco, devido ao aumento de casos da Covid-19, o governo do estado divulgou, nesta segunda-feira (14), uma cartilha que regulamenta a realização de eventos sociais que seguem permitidos. O documento reúne regras específicas para eventos com até 300 pessoas (veja vídeo acima).

Na cartilha, fica estabelecido que os eventos sociais que podem ser realizados são os de celebração única, que acontecem "uma vez na vida, como casamentos, formaturas, batizados". Aniversários, por exemplo, não poderão ser celebrados, por não serem considerados pelo governo "eventos únicos", já que ocorrem anualmente.

Esses eventos devem ser realizados em estabelecimentos com autorização prévia da prefeitura e do Corpo de Bombeiros, como casas de recepção e teatros. Nesses locais, deve ser respeitado o que for menor: o limite máximo de 300 pessoas por evento ou 30% da capacidade total do espaço. Além disso, é obrigatório o uso de máscara.

O governo determinou, ainda, que não podem ser realizadas festas e shows em condomínios privados, e que as celebrações de fim de ano sejam restritas a pequenos núcleos familiares. No entanto, o mesmo decreto afirma que é permitido receber familiares e amigos em casa, ressaltando "a importância de que sejam seguidas as medidas de combate à Covid-19".

Boates não estão autorizadas a funcionar como espaço de dança, assim como hotéis não podem promover festas. Devido à piora da pandemia, o governo também impôs modificações no funcionamento de bares e restaurantes. Uma delas é a proibição de funcionamento após as 20h, nas vésperas de natal e Ano Novo.

Nesses locais, o governo afirmou que música ao vivo, bem como atividades como stand-up, fica autorizada se for respeitado o distanciamento de um metro e capacidade máxima de dez pessoas por mesa, além da proibição e beber e comer em pé.

Confira os pontos da cartilha, que foi disponibilizada na internet:

Não está autorizado

Shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes.

Está autorizado

Funcionamento dos restaurantes, bares, lanchonetes e similares localizados em Pernambuco observadas as determinações constantes em portaria conjunta da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, desde que tenham todos os alvarás e licenças exigidas pela prefeitura e pelo Corpo de Bombeiros, entre outros, necessários para funcionar.
Realização de casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 300 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Esses eventos estão autorizados a acontecer apenas em locais e equipamentos preparados e autorizados pelos órgãos licenciadores para receber esse tipo de atividade.

Realização de eventos corporativos e institucionais promovidos por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, para fins de reuniões, treinamentos, seminários, congressos e similares, limitados a 50% da capacidade do ambiente e, no máximo, 300 pessoas.
Celebrações religiosas em igrejas, templos e similares. Esses estabelecimentos devem observar as recomendações sanitárias fixadas em portaria da Secretaria de Saúde, em especial as relativas à higiene, ao distanciamento mínimo entre fiéis e ao uso obrigatório de máscaras e limitação de 50% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 700 pessoas.
Atividades das feiras agropecuárias nos municípios indicados em portaria da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), observados os protocolos de segurança e sanitários nela estabelecidos.

As atividades dos centros de artesanatos, museus e demais equipamentos culturais em todo o estado, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara e protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Atividades culturais de cinema, teatro e demais eventos de cultura, observada a limitação de 50% da capacidade do ambiente, com até, no máximo, 300 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Atividades dos parques de diversões, temáticos e similares, observadas as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Por G1 PE

Petrolândia: Sessão solene de diplomação dos candidatos eleitos do município nas eleições de 2020 será realizada dia 18 de dezembro no auditório do Forum de Justiça. Saiba como será!

O Dr Daladiê Duarte Souza, Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona, em razão do disposto no art 215 do Código Eleitoral, Lei Nº 4.737/65:

Faz saber aos eleitos do Município de Petrolândia nas eleições de 2020, ao Ministério Público, aos Partidos/Coligações e à Ordem dos Advogados do Brasil, que a sessão solene de deplomação será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 10h00, no auditório do Forum de Justiça Estadual de Petrolândia, localizado na av. dos Três Poderes, s/n, centro, Petrolândia/PE.

Em atenção à Orientação Conjunta TRE/PE nº 4/2020, a entrega dos diplomas em sessão será feita apenas aos eleitos, devendo os suplentes receberem seus diplomas, exclusivamente, por e-mail.Durante a cerimônia ser observadas as seguintes regras e recomendações:

1 - Só será admitida a entrada de pessoas autorizadas, devendo os diplomados comparecerem desacompanhados e com 15 minutos de antecedência com vistas ao procedimento de registro de presença;

2 - Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes;

3 - Não serão permitida a entrada de fotógrafos e cinegrafistas particulares, devendo a imprensa credenciada ceder gratuitamente as imagens digitilizadas aos interessados.

Petrolândia 11 de dezembro de 2020..

Daladiê Duarte Souza - Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 70ª Zona

SERÃO DIPLOMADOS

Prefeito: Fabiano Jaques Marques (PTB) - 7.060 votos

Vice-prefeito: Rogerio Novaes

Vereadores eleitos:

1 - Jefferson Técio de Souza Silva (PSB) - 811 votos(PODE)

2 - Said Oliveira de Sousa (PODE) - 604 votos

3 - Fabrício André Cavalcante Rodolfo (PTB) - 590 votos

4 - Erinaldo Alencar Fernandes (MDB) - 579 votos.

5 - Joilton Pereira da Silva (PTB) - 504 votos

6 - Silvio Rogério da Silva (Solidariedade) - 462 votos

7 - Evaldo Jose de Sá (Solidariedade) - 458 votos

8 - Ednaldo Cruz Oliveira (PSD) - 423 votos

9 - Gilberlanio Felizardo de Sousa (PSL) - 421 votos

10 - Adelina Maria Martins Pereira Viana Souto (PODE) - 382 votos

11 - Esdras Cordeiro de Almeida  (Republicanos) - 351 votos 

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Jatobá-PE: Prefeito e vereadores serão diplomados nesta sexta (18) na Câmara de Vereadores

O Prefeito eleito, Rogério Ferreira (PRB), seu vice Eraldinho da Padaria e os Vereadores eleitos serão diplomados nesta sexta-feira (18) na Câmara de Vereadores de Jatobá. Diante da pandemia algumas recomendações e protocolos sanitários vão ser adotados durante a solenidade.

Confira edital do TRE-PE lançado nesta segunda-feira (14): 

O TRE-PE através do Juiz Presidente da Junta Eleitoral da 89ª Zona, Dr. Hugo Vinicius Castro Jimenez, divulgou na manhã dessa segunda-feira (14), o edital para a diplomação dos eleitos em 2020 do Município de Jatobá-PE.

A sessão solene de diplomação será realizada no dia 18 de dezembro de 2020, às 10h, na Câmara de Vereadores de Jatobá.

Devido às orientações estaduais e municipais de enfrentamento ao Covid-19, o evento contará com uma série de recomendações:

1° Só será admitida a entrada de pessoas autorizadas, devendo os diplomados comparecerem desacompanhados e com 15 minutos de antecedência com vistas ao procedimento de registro de presença;

2° Uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes;

3° Distanciamento social de no mínimo, 1,5m (um metro e meio) entre os participantes;

4° Não serão permitidas a entrada de fotógrafos e cinegrafistas particulares, devendo a imprensa credenciada ceder gratuitamente as imagens digitalizadas aos interessados.

Ainda de acordo com o documento, em atenção à Orientação Conjunta TRE/PE nº 4/2020, a entrega dos diplomas em sessão será feita apenas aos eleitos, devendo os suplentes receberem seus diplomas exclusivamente por e-mail.

Redação Portal Jatobá
Com informações do TRE-PE Tacaratu-PE

Celpe trocará gratuitamente iluminações de instituições beneficentes

Instituições assistenciais e filantrópicas têm a oportunidade de renovar gratuitamente o sistema de iluminação. A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) promoverá a substituição e instalação de 20 mil lâmpadas eficientes nas unidades que se inscreverem e foram contempladas pelo projeto. Desenvolvido pelo Programa de Eficiência Energética da Celpe e regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a iniciativa tem a finalidade de auxiliar as organizações a terem um consumo de energia mais eficiente, trocando lâmpadas fluorescentes, halógenas ou incandescentes por lâmpadas LED. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro de 2021.

As instituições interessadas devem atender a alguns critérios: ser do Recife ou região metropolitana, precisam ser uma instituição com fins assistenciais e filantrópicos, apresentar Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) válido, não devem possuir débitos com a distribuidora e as lâmpadas a serem trocadas devem fazer parte da iluminação interna da instituição, serem fluorescentes, halógenas ou incandescentes compatíveis com as lâmpadas LED disponíveis no projeto. 

Para se inscrever no programa, as organizações devem enviar um e-mail para eficiencia@neoenergia.com com o CEBAS, CNPJ, endereço, telefone, pessoa de contato e com a quantidade estimada de lâmpadas para troca. A distribuidora fará uma análise técnica de viabilidade e entrará em contato. 

As lâmpadas LED são mais eficientes do que as comuns por produzirem o mesmo fluxo luminoso, mas utilizando muito menos energia e gerando quase nenhum calor. Além de ajudarem a economizar na fatura de energia, elas também ajudam na preservação do ambiente, pois o risco de poluição é eliminado por não possuírem mercúrio em sua composição. 

Sobre a Celpe 

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa da Neoenergia, distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,7 milhões de clientes (9,4 milhões de habitantes).

Companhia Energética de Pernambuco (Celpe)

Secretaria de Educação de Pernambuco anuncia 66.046 vagas para novatos e detalhes do ano letivo de 2021

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE) divulgou, nesta segunda-feira (14), as datas do calendário de matrícula e o cronograma para a rede estadual em 2021 e anunciou a progressão de série para todos os estudantes da rede (veja detalhes mais abaixo). As inscrições para os alunos novatos começam às 7h da terça-feira (15), com 66.046 vagas ao todo (veja vídeo acima).

De acordo com a SEE, a primeira etapa de inscrições deve ser feita pelo site Matrícula Rápida. Os estudantes devem fazer o cadastro até o dia 30 de dezembro. As aula.

No cadastro online para alunos novatos é necessário informar o nome completo, data de nascimento, nome da mãe, Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante, e-mail válido, escola onde pretende estudar e série, nome do pai (se for o responsável), escola de origem, CPF do responsável (se for outro), endereço de residência com CEP e telefone para contato.

Das vagas disponibilizadas, 9.264 foram para a capital pernambucana, 12.533 nos demais municípios da Região Metropolitana e outras 46.429 no interior, incluindo a Zona da Mata, Agreste e Sertão.

O secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, ressaltou a importância de organizar as informações para efetuar a matrícula assim que a plataforma for aberta aos responsáveis e estudantes.

"Temos escolas muito procuradas e as vagas se esgotam em alguns minutos, mas temos vagas disponíveis para todos os estudantes. Agora, para as escolas que têm uma procura maior, é muito importante que todos se preparem ao longo do dia de hoje para que amanhã, pontualmente, às 7h, todos possam acessar o Matrícula Rápida e garantir a vaga na escola que desejam", declarou.

Ainda segundo o secretário, 24.294 das vagas disponíveis foram destinadas para o Ensino Fundamental (anos finais) e outras 41.752 para o Ensino Médio, contando com as vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA).

As 31 escolas que foram anunciadas como unidades de ensino de tempo integral para 2021 também devem ter vagas disponibilizadas dentro da plataforma de matrícula. No entanto, as Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) não fazem parte do processo de matrícula porque possuem processo seletivo próprio.

Após o cadastro online, um número de protocolo é gerado e os responsáveis ou estudantes maiores de 18 anos devem efetivar a matrícula presencialmente nas escolas, em posse do número de protocolo, entre os dias 4 e 15 de janeiro, com a entrega da documentação.

As vagas remanescentes devem ser disponibilizadas entre os dias 18 e 22 de janeiro, no mesmo endereço online. Para esses alunos, a efetivação presencial da matrícula acontece entre os dias 25 e 29 de janeiro.

Por G1 PE

Boletim desta segunda (14/12): Com mais 362 casos e 15 mortes, PE soma 199.046 confirmações e 9.299 óbitos por Covid-19

Foram registrados, nesta segunda-feira (14), 362 novos casos e 15 óbitos por Covid-19 em Pernambuco. Com esses dados, o estado passou a totalizar 199.046 casos confirmados da doença, além de 9.299 pessoas que faleceram com o novo coronavírus. A contagem teve início em 12 de março.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 35 dos 362 casos confirmados nesta segunda-feira foram de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), enquanto outros 327 foram de pacientes com quadro leve. Com isso, o estado passou a totalizar 28.633 casos graves 170.413 casos leves.

Em relação às mortes, os 15 registros feitos nesta segunda ocorreram entre os dias 14 de novembro e 12 de dezembro. Outros detalhes epidemiológicos devem ser informados ainda nesta segunda pelo governo do estado.

Por G1 PE

Jovem empresário de Cabrobó-PE morre em acidente de carro na tarde deste domingo (13)

O jovem empresário do ramo de motopeças, Jizmael Novaes, filho do também empresário Matias Mariano, morreu vitima de acidente de trânsito no início da tarde deste domingo (13).

O acidente aconteceu na altura do Km 55, BR 428, entre a cidade de Orocó e o Povoado de Caraíbas no Município de Santa Maria da Boa Vista. Imediações da curva de um trecho conhecido como bolas.

Segundo as primeiras informações, Jizmael retornava da cidade de Santa Maria da Vista Boa Vista, quando teria perdido o controle do veiculo Corolla e capotado por várias vezes.

Até o fechamento dessa matéria o corpo de Jizmael ainda estava preso as ferragens do veiculo, a Policia Rodoviária Federal já se encontrava no local, todavia ainda era aguardada a chegada do pessoal do IML.

Por Didi Galvão 

COVID-19 - Confira Boletim Epidemiológico deste domingo (13) do município de Belém do São Francisco

Boletim COVID- 19: confira os dados atualizados de Belém do São Francisco.

Neste Domingo (13) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde registra um novo caso CONFIRMADO da Covid-19. 

O caso CONFIRMADO trata-se de uma paciente do sexo feminino, com 46 anos de idade. Encontra-se em isolamento domiciliar e monitorada pela Secretaria Municipal de Saúde. 

Confira os dados epidemiológicos por Unidade Básica de Saúde (UBS).

Blog de Assis Ramalho