Secretário Dilson Peixoto alerta prefeitos e parlamentares sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos na última segunda-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado-SDA, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). Segundo a alteração proposta, dos atuais R$ 850 pagos pelo programa, as empresas de ATER ficariam com R$ 350 e os agricultores e agricultoras familiares teriam o benefício reduzido para R$ 500.

Lions Clube de Tacaratu parabeniza o companheiro Renato Flávio, aniversariante desta quarta (02/09)

O Lions Clube de Tacaratu parabeniza nosso companheiro " Renato Flávio " pela passagem do seu aniversário. Que Deus continue abençoando essa pessoa maravilhosa com muitos anos de vida felizes e realizados.

Lions Clube de Tacaratu

Banco Central lança nota de R$ 200, que já está circulando

 Banco Central lança nota de R$ 200, com imagem de um lobo-guará

A nota de R$ 200 a primeira cédula de um novo valor da família do real em 18 anos. A última, a de R$ 20, tinha sido lançada em 2002.

Um ano antes, em 2001, surgiu a nota de R$ 2. No meio tempo, houve a aposentadoria da nota de R$ 1, em 2005.

Em comum, os lançamentos de cédulas têm um mesmo objetivo: diminuir as transações feitas com dinheiro vivo, economizando com impressão de papel moeda.

Outro motivo apontado é a necessidade de fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial – estimado em mais de R$ 160 bilhões considerando as cinco parcelas aprovadas.

Boa parte dos beneficiários, sobretudo os de menor renda, preferiu sacar o benefício em espécie. Apenas segundo números da Caixa Econômica Federal, mais de 20 milhões de saques foram feitos até esta quarta-feira.

Pandemia

Em discurso, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que o lançamento da nova cédula é uma resposta do Banco Central a mudanças provocadas pela atual pandemia de Covid19. "O momento singular que estamos vivendo trouxe os mais diversos desafios, e um deles foi um aumento expressivo na demanda da sociedade brasileira por dinheiro em espécie", declarou.

Segundo ele, o aumento da demanda verificado desde o início da pandemia não foi exclusividade do Brasil.

"Em momentos de incerteza, é natural que as pessoas busquem a garantia de uma reserva em dinheiro. Os programas de transferência de renda implementados para enfrentar os efeitos negativos da crise e a extensão do programa de Auxílio Emergencial também contribuem para essa maior demanda por dinheiro em espécie em nosso país", acrescentou.

Lobo-guará

O animal escolhido para a nova nota, o lobo-guará, foi o terceiro colocado em uma pesquisa feita pelo Banco Central em 2000. A instituição perguntou à população quais espécimes da fauna gostariam de ver representados no dinheiro brasileiro.

O primeiro lugar foi a tartaruga marinha, usada na cédula de R$ 2. O segundo, o mico leão dourado, incorporado na cédula de R$ 20.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

Paulo Câmara prestigia comemoração pelos 70 anos do Instituto Aggeu Magalhães e ressalta a importância da ciência e da pesquisa no Brasil

 

O governador Paulo Câmara prestigiou, na manhã desta quarta-feira (02.09), a celebração dos 70 anos do Instituto Aggeu Magalhães (IAM – Fiocruz PE). A abertura do evento foi transmitida online e contou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, e dos secretários estaduais André Longo (Saúde) e Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Durante o evento também aconteceu o lançamento do livro “IAM: 70 anos de Pesquisa e Ensino para a Saúde”, organizado pelo atual diretor da instituição e pelos ex-diretores Eridan Coutinho (gestora de 1993 a 1997) - a única mulher a dirigir o Instituto em todos esses anos - e André Furtado (gestor de 1986 a 1993).

Na ocasião, o governador destacou a importância do Instituto e das pesquisas na melhoria da saúde pública, principalmente durante a pandemia do novo coronavírus. “A ciência precisa cada vez mais ter o seu valor ratificado, sendo colocada na pauta de todos os governantes e instituições. Todos os passos que tomamos desde o início dessa pandemia foi ouvindo a academia e a ciência. E é assim que vamos continuar, porque não tenho dúvidas de que isso foi decisivo e fundamental para estarmos aqui hoje”, pontuou Paulo Câmara.

O diretor do IAM, Sinval Brandão Filho, afirmou que o foco da instituição sempre foi dar respostas aos problemas da área da saúde e ajudar no enfrentamento de novos desafios que surgiram ao longo dessas sete décadas. “Foi assim em inúmeras outras situações e está sendo assim agora na pandemia da Covid-19, onde estamos buscando ajudar no entendimento na relação do vírus com o hospedeiro e também na realização de testes diagnósticos em auxílio ao Lacen-PE”, explicou.

SOBRE O INSTITUTO - O Aggeu Magalhães foi fundado em 1950 como unidade do Instituto de Endemias, vinculado ao Departamento de Endemias Rurais do Ministério da Saúde. Em 1970, foi integrado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A Fiocruz Pernambuco, como hoje é conhecida, possui em seu quadro de pesquisadores, mestres e doutores atuando em diversos projetos e linhas de pesquisa nas grandes áreas de Ciências Biológicas e Saúde Coletiva. Sua missão institucional é contribuir para a geração de conhecimentos e inovação tecnológica para a melhoria das condições sanitárias da população, particularmente na região Nordeste, mediante a geração de evidências científicas e tecnológicas indutoras de políticas de saúde e de ciência e tecnologia em saúde e de ações integradas de pesquisa, ensino, serviços e cooperação técnica.

Petrolândia: Hoje é dia de saborear uma boa pizza em família: Faça seu pedido sem sair de casa a Pizzaria Delivery C&J [Delivery Gratis]

Hoje é quarta-feira - 02 de setembro, e é dia de saborear uma boa Pizza em família!

Fique em casa e faça seu pedido pelo telefone (87) 9 9802-3309 (Zap) - preço R$ 10,00, Delivery Gratis!

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição.

Organização: Carlos.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Lotérica Styllu's amplia serviços disponíveis à população; Confira!

A gerência da Lotérica Styllus, situada na Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, informa aos seus clientes que a partir de agora passa a oferecer mais opções de serviços bancários e financeiros, a exemplo de:

* Abertura de contas

* Cartão de crédito

* Financiamento habitacional (compra/venda/construção)
* Consórcios (carro/moto casa)

* Empréstimos consignados (INSS, Estadual e Federal)

* Seguros de vida e residencial.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.

Petrolândia/Ag.08 do Limão: ''Para fazer parte do futuro é preciso se fazer presente'' - Por: Fabrício do ônibus, pré-candidato a vereador/2020

Blog de Assis Ramalho
Divulgação: Fabrício Motopeças (Fabrício do ônibus - Pré- Candidato a vereador por Petrolândia nas eleições de 2020.)

Boletim desta quarta [02/09]:Pernambuco registra mais 1.437 casos e 42 mortes por Covid-19

Pernambuco confirmou mais 1.437 casos e 42 mortes por Covid-19, elevando o total para 128.724 confirmações e 7.656 óbitos pela doença causada pelo novo coronavírus. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) nesta quarta-feira (2).

Entre os 128.724 confirmados nesta terça, 47 foram enquadrados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 1.390 são pacientes que não precisaram ser internados. Com isso, o total de casos graves foi para 25.609 graves e o de leves, para 103.115.

Das 42 mortes que constam no boletim, 17 ocorreram nos últimos três dias, sendo quatro na terça-feira (1º), nove na segunda (31) e outras quatro no domingo (30). Os outros 25 óbitos foram entre os dias 15 de abril e 29 de agosto.

Outros detalhes epidemiológicos devem ser repassados ate fim do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Por G1 PE

Petrolândia: Pré-candidato a prefeito, João Batista (Jota) promete anunciar o nome do vice em entrevista na Web Rádio Petrolândia, no próximo sábado

Na manhã do próximo sábado05/09), o pré-candidato a prefeito de Petrolândia - João Batista, também conhecido como "Jota", será entrevistado ao vivo pelo radialista e blogueiro Assis Ramalho, no 'Acordando com as Notícias', programa transmitido pela Web Rádio Petrolândia.

O entrevistado promete divulgar o nome do vice que vai compor a sua chapa majoritária. Em contato com a nossa redação, Jota já dá uma dica da temperatura que será a entrevista.

Caro Assis Ramalho, eu não vou apresentar um Papagaio de Pirata para a população de Petrolândia ou um VICE  que tenha apenas o papel de um puxador de votos.Mais sim: Vou apresentar uma pessoa politizada e jovem agregadora dos valores da Ética e da Moral. O papel de um VICE na nova política é tão importante quando a do papel de um Prefeito.

Estou abrindo as portas da política para a Juvendute. Pois são eles que irão cuidar de Petrolândia em Breve. Também na entrevista eu vou fazer revelações bombásticas ao povo de Petrolândia.

A entrevista vai ao ar a partir das 7:30 da manhã.

Durante o programa, o ouvinte pode participar por WhatsApp pelo número (87) 9.9955-1186.

Ouça o programa ''Acordando com as Notícias'' com Assis Ramalho de segunda a sábado das 06:30 as 08;30 da manhã na Web Rádio Petrolândia, 24 horas no ar. O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais.

A Web Rádio Petrolândia funciona na Internet, no site www.webradiopetrolandia.com.br, com o objetivo de levar a voz de Petrolândia aos petrolandenses em sua própria cidade e além das divisas e fronteiras.

Clique na imagem abaixo para ouvir a Web Rádio Petrolândia.

Veja também >> Web Rádio Petrolândia tem nova versão do app na Play Store

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Por Rede Brasil de Notícias

Petrolândia: Central de Adubos divulga datas e locais para coleta itinerante de embalagens de agrotóxicos; confira

A central de Adubos em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, anuncia dias e datas da campanha de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos. Confira no cartaz acima.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Cézar Cavalcante, sócio da Central de Adubos, filial Petrolândia

Governo destina recursos para redução da tarifa de energia elétrica

O governo federal editou medida provisória (MP) que destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução da tarifa de energia elétrica para os consumidores até 31 de dezembro de 2025. A MP 998/2020 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e regulamenta o setor elétrico, com a alteração em diversos dispositivos legais.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação.

A medida ainda destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A., Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que, entre as alterações, também está a transferência das ações de propriedade da Comissão Nacional de Energia Nuclear para a União. As ações são representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil (IBN) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep). A MP transforma as duas entidades em empresas públicas, vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, por meio do resgaste das ações dos acionistas privados.

Ainda foram alteradas regras para permitir, não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada.

De acordo com a Presidência, a MP ajusta prazos para viabilizar a privatização de empresas de energia estaduais, associadas a outorga de concessão por 30 anos, e institui o regime emergencial no caso de insucesso do processo de entrega para a iniciativa privada para garantir o fornecimento de energia aos consumidores.

Outra alteração realizada por meio da MP, foi atribuir ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a competência para autorizar a outorga para exploração da usina termelétrica nuclear Angra 3 e a celebração de contrato para a comercialização dessa energia. O prazo da outorga será de 50 anos, podendo ser prorrogado por até mais 20 anos.

Por Agência do Brasil

Economia Cédula de R$ 200 entra em circulação hoje

Ilustrativa

A nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, começa a circular hoje (2). Segundo o Banco Central (BC), será a sétima cédula da família de notas do Real. Serão produzidos neste ano 450 milhões de unidades. Ainda não foi divulgada a imagem da nova cédula.

A cerimônia de lançamento das novas cédulas será às 13h30 de hoje e será transmitida pelo canal do BC no YouTube.

O lobo-guará foi escolhido em pesquisa realizada pelo BC em 2001 para eleger quais espécies da fauna brasileira deveriam ser estampadas nas cédulas do país.

De acordo com o Banco Central, o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel

Por Agência Brasil

Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em fevereiro

A Caixa segue hoje (2) com o ciclo 2 de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começam pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e hoje será liberado o pagamento para cerca de 3,5 milhões nascidos em fevereiro. O segundo ciclo de pagamentos vai até 27 de outubro.

Neste ciclo, mais três públicos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.

Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta Poupança Social Digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em fevereiro, os saques e transferências serão liberados no dia 22 de setembro.

Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do Ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do Ciclo 2. As parcelas P2 e P3 serão pagas no Ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no Ciclo 4.

Confira os calendários de crédito na poupança social e de saques:

Calendário de pagamentos – Ciclo 2 Crédito em poupança social da Caixa
28 de agosto (sexta-feira)	2 de setembro (quarta-feira)	4 de setembro (sexta-feira)	9 de setembro (quarta-feira)	11 de setembro (sexta-feira)	16 de setembro (quarta-feira)
Nascidos em janeiro	Nascidos em fevereiro	Nascidos em março	Nascidos em abril	Nascidos em maio	Nascidos em junho
18 de setembro (sexta-feira)	23 de setembro (quarta-feira)	25 de setembro (sexta-feira)	28 de setembro (segunda-feira)	30 de setembro (sexta-feira)
Nascidos em julho	Nascidos em agosto	Nascidos em setembro	Nascidos em outubro e novembro	Nascidos em dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Calendário de saques em dinheiro e transferências – Ciclo 2
19 de setembro (sábado)	22 de setembro (terça-feira)	29 de setembro (terça-feira)	1º de outubro (quinta-feira)	3 de outubro (sábado)	6 de outubro (terça-feira)
Nascidos em janeiro	Nascidos em fevereiro	Nascidos em março	Nascidos em abril	Nascidos em maio	Nascidos em junho
8 de outubro (quinta-feira)	13 outubro (terça-feira)	15 de outubro (quinta-feira)	20 de outubro (terça-feira)	22 de outubro (quinta-feira)	27 de outubro (terça-feira)
Nascidos em julho	Nascidos em agosto	Nascidos em setembro	Nascidos em outubro	Nascidos em novembro	Nascidos em dezembro

Fonte: Caixa Econômica Federal

Paulo Câmara parabeniza o Salgueiro pela conquista inédita do Campeonato Pernambucano 2020

O governador Paulo Câmara recebeu, na tarde desta terça-feira (01.09), no Palácio do Campo das Princesas, parte da delegação do Salgueiro Atlético Clube — time vencedor do Campeonato Pernambucano de Futebol 2020. O Carcará do Sertão não só cravou seu nome na história do futebol local, como quebrou a hegemonia dos times da capital ao tornar-se a primeira equipe do interior a vencer o torneio centenário.

"Aqui em Pernambuco, a retomada do futebol trouxe também um fato inédito, que foi a conquista do Salgueiro, primeiro time do interior a ganhar um campeonato estadual de futebol. Esse feito traz uma mensagem para os jovens que querem seguir a atividade futebolística. Pernambuco não tem apenas os clubes da capital, tem também clubes do interior que estão formando jogadores, conquistando títulos e, com certeza, ainda vão dar muitas alegrias ao povo pernambucano”, destacou Paulo Câmara.

Para o presidente do clube sertanejo, José Guilherme, a vitória representa o resgate da alegria do torcedor salgueirense. "Vivemos hoje uma pandemia em que o povo está emocionalmente abalado, e esse título levou uma alegria para a cidade de Salgueiro e todo interior de Pernambuco. Essa conquista foi importantíssima, por todo o trabalho feito há 15 anos", declarou. Com a conquista, o Salgueiro garantiu vaga na Copa do Nordeste 2021 e na Copa do Brasil da próxima temporada. O time ainda tentará fazer mais história neste ano, disputando a Série D do Campeonato Brasileiro em busca do acesso à Série C.





Estiveram presentes ao encontro com o governador os secretários Fred Amâncio (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e José Neto (Casa Civil), o secretário executivo de Esportes, Diego Pérez, além do presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho. Representando o Carcará, estiveram presentes o presidente do clube, José Guilherme da Luz Alencar Ferreira, o treinador Daniel Jorge Neri Marinho e o atleta e capitão do Salgueiro Raniere da Silva Rodrigues.

Petrolândia: Com apresentação de Keven Vip, Live de Iris Luxo acontece dia 20 de setembro

Blog de Assis Ramalho
Informação: Iris Luxo

TSE libera candidatura de fichas sujas que estariam impedidos de disputar eleições deste ano

Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira permitirá que candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa impedidos de concorrer às eleições municipais de 4 de outubro disputem o pleito em 15 de novembro. Com as votações adiadas, o período de inelegibilidade de quem não poderia figurar nas urnas em outubro já terá esgotado no mês seguinte. As eleições foram adiadas neste ano por emenda constitucional devido à pandemia do coronavírus.

A decisão foi tomada em uma consulta proposta ao TSE deputado federal Célio Studart (PV-CE). Ele questionou se os candidatos ficha suja considerados inelegíveis para as eleições 2020, pelo calendário original, continuam impedidos de disputar cargos, mesmo com o adiamento do pleito para novembro. A resposta foi negativa. O placar foi de cinco votos a dois.

O entendimento do TSE, deve implicar em aumento no número de candidatos a prefeito e a vereador aptos a concorrer neste ano. A decisão dos ministros seguiu parecer da assessoria técnica do tribunal, segundo o qual o adiamento das eleições não pode barrar a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa até outubro deste ano.

A Lei da Ficha Limpa estabelece que condenados por um tribunal de segunda instância devem ficar inelegíveis por um período de oito anos a partir do crime cometido. Portanto, condenados por ilegalidades nas eleições de 2012 estariam barrados das urnas até outubro desde ano.

— Eu diria que sorte é sorte. No caso aqui, de alguns possíveis candidatos que seriam inelegíveis, não dependeu deles a ocorrência da alteração da data da eleição — disse o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Moraes, a Lei da Ficha Limpa é uma lei importantíssima, que protege a moralidade, mas tem suas limitações.

— É uma restrição de um direito fundamental, do exercício pleno dos direitos políticos. Se essa restrição termina no igual dia do oitavo ano seguinte, e a eleição se deslocou, entendo que, salvo uma expressa menção que poderia ter vindo pela emenda constitucional, não podemos interpretar de maneira extensiva, ampliar essa restrição — concluiu o ministro.

Votaram no mesmo sentido Mauro Campbell, Tarcísio Vieira, Sérgio Banhos e o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.

— A inelegibilidade se conta dia a dia. Se alguns têm sorte, outros tiveram em outros momentos azar — declarou Banhos.

— Já começado o processo eleitoral, eu teria muita dificuldade de mexer nesse estado de coisas, ainda que eu não ache que ele seja o melhor. Em certos casos, o ideal de Justiça deve ceder à segurança jurídica, e penso que estejamos diante de um desses casos — ponderou Barroso.

Os ministros Edson Fachin e Luís Felipe Salomão votaram pela extensão da inelegibilidade dos políticos até novembro. Eles concordaram com o parecer do vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, que defendeu a interpretação mais ampla da lei. Para o procurador, a inelegibilidade deve ser estendida até 31 de dezembro, porque todo ano a eleição cai em dia diferente, e uma interpretação literal do prazo poderia dar margem a casuísmos.

— O prazo de oito anos tem que tem como termo final o final do ano, 31 de dezembro, que é uma data fixa, e não uma data variável que vai trazer casuísmo, como está trazendo este ano — disse o procurador antes da votação.

Por O Globo

Decisão do TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano.

Na prática, a decisão pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo, condenados por abuso de poder econômico e político, mas não alcança candidatos com condenação criminal.

O adiamento das eleições foi feito em uma emenda à Constituição promulgada em julho deste ano, sem qualquer referência à Lei da Ficha Limpa. Com a mudança no calendário, a data saiu do intervalo de inelegibilidade de parte dos condenados em 2012.

Senado aprova MP que amplia uso de assinatura digital

O Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, onde sofreu mudanças, e seguiu para o Senado. Os senadores aprovaram a MP como saiu da Câmara e agora o texto segue para sanção presidencial.

O projeto cria dois novos tipos de assinatura eletrônica – a assinatura simples e a assinatura avançada. A primeira poderá ser usada em transações de baixo risco e relevância, que não envolvam informações protegidas por grau de sigilo. E a segunda poderá ser usada em transações mais complexas, garantindo sua vinculação a um indivíduo e confirmando, por meio de elementos de segurança, seu uso exclusivo pelo titular.

Essas duas modalidades de assinatura digital se juntam à assinatura eletrônica qualificada, já existente. A assinatura qualificada, que depende de chave pública, é obtida por meio de um serviço pago de criação, controle, renovação e autenticação dos dados digitais que certificam o seu uso pelo interessado.

Petrolândia: TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020

Candidato que descumprir teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)

Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.

Em Petrolândia, o limite da campanha para prefeito será de R$ 123.077,42. Os candidatos a vereadores não poderão gastar mais de R$ 12.307,75 durante a campanha. 

Segundo a Lei das Eleições (artigo 18-C), o limite de gastos das campanhas dos candidatos a prefeito e a vereador, no respectivo município, deve equivaler ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substitua. Para as eleições deste ano, a atualização dos limites máximos de gastos atingiu 13,9%, que corresponde ao IPCA acumulado de junho de 2016 (4.692) a junho de 2020 (5.345).

Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado, sem prejuízo da apuração da prática de eventual abuso do poder econômico.

Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

Despesas

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta, que deve ser detalhada com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Entra também nesse limite a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

A norma abrange, ainda, despesas com correspondências e postais; instalação, organização e funcionamento de comitês de campanha; remuneração ou gratificação paga a quem preste serviço a candidatos e partidos; montagem e operação de carros de som; realização de comícios ou eventos destinados à promoção de candidatura; produção de programas de rádio, televisão ou vídeo; realização de pesquisas ou testes pré-eleitorais; criação e inclusão de páginas na internet; impulsionamento de conteúdo; e produção de jingles, vinhetas e slogans para propaganda eleitoral.

Outras regras

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos partidos que puderem ser individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no exercício da ampla defesa. No entanto, essas despesas devem ser obrigatoriamente declaradas nas prestações de contas.

A lei dispõe, ainda, que o candidato será responsável, de forma direta ou por meio de pessoa por ele designada, pela administração financeira de sua campanha, seja usando recursos repassados pelo partido, inclusive os relativos à cota do Fundo Partidário, seja utilizando recursos próprios ou doações de pessoas físicas.

Além disso, o partido político e os candidatos estão obrigados a abrir conta bancária específica para registrar toda a movimentação financeira de campanha.

Acesse a tabela com os limites de gastos por município.

As informações são do TSE.

Petrolândia: Em entrevista a Assis Ramalho, mãe e filha que tiveram carro tomado e incendiado por criminosos durante tentativa de assalto a carro forte relatam o drama vivido (Vídeo)

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com a servidora pública, Marília Cantarelli, que falou do drama vivido ao lado da filha Luana.

 Carro de Marília Cantarelli foi tomado e incendiado - Fotos: Assis Ramalho/Blog AR 

Por volta do meio dia desta terça-feira (1º/09), um carro-forte de transporte de valores teria sido alvo da investida de criminosos na BR-316, no município de Petrolândia, Sertão de Pernambuco.

A informação inicial foi de o carro-forte havia sido atacado na BR-316, próximo ao encontro dessa rodovia com a BR-110. Dois carros foram tomados de assalto e incendiados, supostamente, para interditar a rodovia

 A Polícia Militar e Guarda Civil isolaram a área e a rodovia foi interditada para o trânsito, com grande engarrafamento.

Segundo informações da condutora de um dos veículos tomados na operação dos suspeitos, com quem a nossa reportagem conversou, ela teria cruzado com o carro forte na estrada, quando vinha no sentido Jatobá/Petrolândia. Até o fechamento desta reportagem, não havia informação concreta de que os criminosos teriam conseguido atacar o carro forte.

Equipes do Posto Avançado de Bombeiros, destacamento do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, também foram acionadas para atender à ocorrência.

A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia conversou com a servidora pública, Marília Cantarelli, que falou do drama vivido ao lado da filha Luana. Ela foi uma das vítimas que teve o carro assaltado e incendiado.

A entrevista foi concedidada na residência da família. Assista ao vídeo

Vídeo com narração de Assis Ramalho sobre o fato

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Cabrobó-PE: Ministério Público Federal promove reunião virtual com lideranças Truká para tratar de indenização devida pela instalação de torres de energia na terra indígena

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na última segunda-feira (31), reunião virtual com lideranças Truká em busca de solução definitiva para a indenização da comunidade diante da instalação de torres de transmissão de energia na terra indígena, situada no município pernambucano de Cabrobó, sem autorização dos indígenas. O responsável pelo caso é o procurador da República Rodolfo Lopes.

Também participaram representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). De acordo com as apurações, os indígenas têm direito a indenização pelos danos materiais, ambientais, culturais e morais decorrentes da instalação das torres na área, feita pela Chesf há mais de 30 anos.

Durante a reunião, o procurador da República destacou a importância de resolver, definitivamente, o litígio, que já dura décadas sem solução, e requereu que as partes apresentem, dentro de um mês, proposta de acordo, que será analisada pelos envolvidos em nova reunião para tratar do tema. A expectativa do MPF é viabilizar que as partes cheguem ao consenso para garantir o direito dos indígenas, sem a necessidade de ajuizamento de ação judicial.

Procedimento nº 1.26.001.000006/2002-85

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco