sexta-feira, agosto 14, 2020
Ministério da Saúde aprova novas tecnologias para combate à tuberculose no SUS
O Ministério da Saúde aprovou novas tecnologias a serem incorporada no Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de tuberculose: dois novos medicamentos e uma técnica de diagnóstico.
A definição foi tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS em reunião nos dias 5 e 6 de agosto. Os dois medicamentos admitidos para os tratamentos foram a delamanida e a bedaquilina.
Eles podem ser utilizados em situações em que pacientes apresentam resistência aos remédios empregados no método tradicional. No caso da delamanida, a Organização Mundial da Saúde indica que ela seja ministrada somente quando as demais alternativas não funcionaram.
Paulo Câmara destaca que momento da pandemia pede reforço nas ações de prevenção
“Não dá para relaxar diante de um inimigo desconhecido, que pode ser fatal. Baixar a guarda é reabrir as portas para o vírus. Os fatos comprovam: seguir ou não as orientações pode ser questão de vida ou morte. É necessário entender esta nova realidade, nunca negá-la. Novos hábitos se tornaram obrigatórios: usar a máscara, manter as mãos limpas, respeitar o distanciamento social. Todos nós sabemos o que precisa ser feito”, afirmou o governador.
Nesta sexta-feira (14.08), a Secretaria Estadual de Saúde confirmou mais 1.567 casos da Covid-19 e 27 óbitos provocados pela doença em Pernambuco. Agora, o Estado contabiliza 7.111 mortes em decorrência do coronavírus e 110.409 pessoas contaminadas.
Por Assessoria de Comunicação do Governo de Pernambuco
Lista dos prefeitos e gestores públicos de Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos é entregue ao TRE; veja nomes e municípios
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto.
Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram nesta sexta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves, para fazer a entrega da lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos. Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares. O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.
O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto.
“Isso é muito importante para a sociedade civil e para a cidadania, pois demonstra que esses gestores não tiveram um bom desempenho, uma vez que suas contas foram rejeitadas por irregularidade insanável”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. “A lista responde de forma muito clara se aquele determinado candidato foi um bom gestor, como prefeito, ou como administrador de algum órgão público”, disse ele.
“Não há dúvidas de que o compartilhamento de informações é o melhor caminho para um controle efetivo do gasto do dinheiro público”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos. “Essa conjugação de esforços entre as instituições, com o TCE cuidando do controle externo e o TRE se responsabilizando pela inelegibilidade dos candidatos, resultará em mais segurança para o cidadão, na hora de escolher aqueles que vão administrar seus municípios”, disse o vice-presidente do TCE.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral também destacou a importância da lista entregue pelo TCE. “O gestor público que observa as leis, cumpre com sua obrigação. Aquele que todavia não cumpre a legislação, haverá de responder pelas consequências de seus atos”, disse ele.
Segundo o desembargador, a lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos. “A partir do momento em que os candidatos indicados pelos partidos formalizarem o pedido de registro de candidaturas, o poder judiciário eleitoral estará preparado para apreciar os casos concretos e dizer se há condição de inelegibilidade de alguns deles”, disse o desembargador.
Quem tiver interesse em consultar os dados e os detalhes dos processos que levaram ao julgamento pela irregularidade das contas pode acessar o site do Tribunal de Contas.
A partir da segunda quinzena de setembro, o TCE vai disponibilizar, também em seu site, informações detalhadas dos processos que constam na lista entregue à justiça eleitoral. A ferramenta vai possibilitar ao público consultar, entre outras, as irregularidades que levaram o Tribunal de Contas a decidir pela rejeição das contas dos 1.146 gestores citados no documento.
>> Para ter acesso à lista, acesse aqui.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa. Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.
O documento também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos no momento do voto.
“Isso é muito importante para a sociedade civil e para a cidadania, pois demonstra que esses gestores não tiveram um bom desempenho, uma vez que suas contas foram rejeitadas por irregularidade insanável”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo. “A lista responde de forma muito clara se aquele determinado candidato foi um bom gestor, como prefeito, ou como administrador de algum órgão público”, disse ele.
“Não há dúvidas de que o compartilhamento de informações é o melhor caminho para um controle efetivo do gasto do dinheiro público”, afirmou o conselheiro Ranilson Ramos. “Essa conjugação de esforços entre as instituições, com o TCE cuidando do controle externo e o TRE se responsabilizando pela inelegibilidade dos candidatos, resultará em mais segurança para o cidadão, na hora de escolher aqueles que vão administrar seus municípios”, disse o vice-presidente do TCE.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral também destacou a importância da lista entregue pelo TCE. “O gestor público que observa as leis, cumpre com sua obrigação. Aquele que todavia não cumpre a legislação, haverá de responder pelas consequências de seus atos”, disse ele.
Segundo o desembargador, a lista será analisada pelos juízes eleitorais, que vão decidir pela inelegibilidade ou dos candidatos. “A partir do momento em que os candidatos indicados pelos partidos formalizarem o pedido de registro de candidaturas, o poder judiciário eleitoral estará preparado para apreciar os casos concretos e dizer se há condição de inelegibilidade de alguns deles”, disse o desembargador.
Quem tiver interesse em consultar os dados e os detalhes dos processos que levaram ao julgamento pela irregularidade das contas pode acessar o site do Tribunal de Contas.
A partir da segunda quinzena de setembro, o TCE vai disponibilizar, também em seu site, informações detalhadas dos processos que constam na lista entregue à justiça eleitoral. A ferramenta vai possibilitar ao público consultar, entre outras, as irregularidades que levaram o Tribunal de Contas a decidir pela rejeição das contas dos 1.146 gestores citados no documento.
>> Para ter acesso à lista, acesse aqui.
Informação: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Petrolândia: Prefeita Jane faz entrega simbólica da carteira de identidade funcional da Guarda Civil Municipal
Entrega simbólica da carteira de identidade funcional da Guarda Civil Municipal de Petrolândia confeccionada pelo município em papel moeda e com requisitos de segurança.
A entrega foi realizada pela prefeita Jane ao Comandante da GCM, Marcelo Farias, no intuito de valorizar a categoria, já que eles agora poderão se identificar devidamente como Guardas Municipais.
Uma demanda antiga e muito importante para os guardas que ficaram muito felizes com a iniciativa!
A entrega foi realizada pela prefeita Jane ao Comandante da GCM, Marcelo Farias, no intuito de valorizar a categoria, já que eles agora poderão se identificar devidamente como Guardas Municipais.
Uma demanda antiga e muito importante para os guardas que ficaram muito felizes com a iniciativa!
Prefeitura Municipal de Petrolândia
Brasileira de 15 anos é morta por colega de escola na Holanda
Segundo a imprensa holandesa, uma amiga da jovem, de 16 anos, a mãe e a irmã foram detidas pelas autoridades do país para averiguações. Cento e cinquenta policiais trabalham nas investigações do caso.
De acordo com testemunhas, ela, que nasceu em Manaus e morava há seis anos com a mãe na Europa, recebeu uma mensagem para ir ao apartamento da jovem, que era colega de classe, para se reconciliar, após uma briga um dia antes do assassinato. Chegando lá, Alice sofreu facadas no pescoço dadas por ela. Uma ambulância foi chamada, mas Alice não resistiu aos ferimentos.
Guto Albuquerque, primo de Alice e digital influencer, usou sua conta nas redes sociais para pedir justiça por sua família. "Uma perda, uma vida cheia de vida, cheia de sonho, cheia de objetivos. Tantas coisas na vida para construir. Tantos sonhos, uma flor de menina. Uma vida destruída. Só queremos justiça. Quinze anos de primavera. Minha menina lida, vou te amar para vida toda, minha Alice".
Via G1
Petrolândia agora tem Casa dos Parafusos para atender profissionais de diversas áreas
Mesmo em tempos de pandemia causada pelo novo coronavírus, petrolandenses continuam apostando no comércio do município para empreender e conquistar seu espaço.
Para atender profissionais das mais diversas áreas, como serralheiros, marceneiros e mecânicos, a Casa dos Parafusos já está funcionando em Petrolândia.
O estabelecimento trabalha com a linha completa de Parafusos, ferramentas, aviamentos pérola, etc.
A Casa dos Parafusos em Petrolândia está localizada na Rua 15 de Novembro, de frente para Dêta Agricultura, próximo as lojas Gran Fina e Ótica da Família.
Contato: 87 - 9. 9966-8370.
Casa dos Parafusos - Organização: Terezinha Lisboa
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Para atender profissionais das mais diversas áreas, como serralheiros, marceneiros e mecânicos, a Casa dos Parafusos já está funcionando em Petrolândia.
O estabelecimento trabalha com a linha completa de Parafusos, ferramentas, aviamentos pérola, etc.
A Casa dos Parafusos em Petrolândia está localizada na Rua 15 de Novembro, de frente para Dêta Agricultura, próximo as lojas Gran Fina e Ótica da Família.
Contato: 87 - 9. 9966-8370.
Casa dos Parafusos - Organização: Terezinha Lisboa
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Boletim desta sexta [14/08]: Pernambuco registra 1.567 novos casos e 27 óbitos por Covid-19
Também foram confirmados 27 óbitos, ocorridos desde o dia 14 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 7 (26%) ocorreram nos últimos três dias, sendo nenhuma morte registrada no dia de ontem (quinta, 13/08), 6 mortes em 12/08 e 1 em 11/08. Os outros 20 óbitos (74%) ocorrem entre os dias 14/05 e 10/08. Com isso, o Estado totaliza 7.111 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Por Diário de Pernambuco
Estudo confirma eficácia da Coronavac na fase 2 dos testes clínicos
A vacina Coronavac se mostrou eficaz e segura, segundo estudo publicado nesta semana pela farmacêutica chinesa Sinovac Life Science. O trabalho analisou o comportamento de 600 voluntários vacinados na China durante a fase 2 dos testes clínicos. A vacina é desenvolvida pela Sinovac Life Science em parceria com o Instituto Butantan.
De acordo com o coordenador dos ensaios clínicos da vacina Coronavac e diretor médico de Pesquisa Clínica do Instituto Butantan, Ricardo Palacios, o produto é muito promissor e eficaz. “Os estudos feitos até agora, na China, demonstraram que mais de 90% dos voluntários que receberam as vacinas tiveram anticorpos capazes de neutralizar o coronavírus, isso é um diferencial”, afirmou.
Segundo Palácios, os testes mostraram que entre duas e quatro semanas a pessoa está imunizada. “Duas semanas após a segunda dose as pessoas têm níveis de anticorpos capazes de neutralizar o vírus da covid-19”, afirmou Palácios, em entrevista à Agência Brasil.
Dirigente anuncia saída de Rafinha do Flamengo e diz que clube está no mercado em busca de reposição
Em entrevista coletiva nesta sexta-feira, o vice-presidente de futebol do Flamengo, Marcos Braz, confirmou a saída de Rafinha do clube. O lateral aceitou uma proposta do Olympiacos, da Grécia, apesar dos esforços da diretoria rubro-negra em tentar reverter a situação.
- O Rafinha, a partir das 15h30, quando o Flamengo decola para Curitiba, está desligado do futebol profissional do Flamengo, a pedido dele.
Braz explicou a situação da saída de Rafinha e afirmou que o lateral entendeu que a proposta era muito boa para sua carreira. Ele ressaltou que o jogador impôs uma cláusula em seu contrato quando veio para o Flamengo, que permitia a liberação sem custos para o futebol europeu em caso de oferta. Por outro lado, o dirigente lembrou que o clube também não gastou na contratação. Rafinha não receberá o restante de luvas a que tinha direito no contrato com o Flamengo.
- É um jogador de 35 anos e recebeu uma proposta para que ficasse dois anos, até os 37, jogando em alta performance. O atleta entendeu que deveria sair e nos comunicou. O Flamengo tentou entender como seria a proposta. São números que são grandes, e ele fez a opção por querer o novo contrato. Existia uma cláusula que, se ele quisesse voltar para a Europa, poderia quando quisesse. As pessoas têm que entender que quando o Flamengo foi buscar o Rafinha, foi buscar um jogador do Bayern de Munique, que estava há 14 anos na Alemanha. Tivemos que convencê-lo a mudar de vida. Foi maravilhoso enquanto durou. A cláusula foi imposta por ele. Se não tivesse este ponto, lá atrás ele não viria por questão de segurança - explicou Braz.
O dirigente afirmou também que o Flamengo está no mercado em busca de uma reposição. Por enquanto, a ideia é promover o jovem Matheuzinho, do sub-20, a partir da próxima semana.
- A partir desta decisão do Rafinha, começamos o processo efetivo de uma contratação para a posição. Eu não vou falar de nomes de jogadores porque atrapalha até a possível negociação com qualquer jogador que podemos ter. Se o jogador tiver contrato, a janela internacional vai de outubro a novembro. Mas se não tiver contrato, ele já pode vir. A reposição do Rafinha evidentemente é difícil. Longe de ser confortável repôr, mas será reposto. Eu acho que tem grandes laterais. Mas não é só a parte técnica a análise. É saber se é possível trazer estes laterais que identificarmos. Eles se comprometem com os dirigentes, com os elencos. Não é fácil, mas é dever nosso achar.
Veja outros tópicos da coletiva:
Jogadores fora de forma?
- Essa situação em relação ao peso é de se estranhar. O departamento médico e de fisiologia do Flamengo é reconhecido internacionalmente. O Dr. Tannure e sua equipe toda hora são perguntados sobre metodologia. A grande imprensa e a mídia alternativa a toda hora fazem matérias exaltando e elogiando este departamento e de uma hora para outra tem problema com peso. Quando Jesus chegou, falaram que tinha muito treinamento e os jogadores estavam se quebrando. Agora, que encontrou jogador fora do peso. Temos um elenco maravilhoso, profissional e responsável.
Os atletas são inquestionáveis neste ponto. Várias partidas que o Flamengo virou no final, inclusive nosso maior título. Eu confio nos atletas e nos profissionais da área. Eu conferi os dados. E não correspondem a falta de comprometimento. É um ano atípico, em que o ápice da parte física não deve mesmo ser agora.
Por que não contratou um lateral no início do ano?
- Conhecíamos esta cláusula e procuramos a possibilidade de fortalecer o nosso elenco com outro jogador para a posição. Não conseguimos e não contrataríamos por contratar. Depois veio a pandemia, que paralisou desde março. Já expliquei por que não tivemos ênfase no mercado. Quanto ao João Lucas, quem tem que saber se ele está dentro do processo ou não é o técnico que chegou.
Resultados de Domènec
- O Jorge Jesus, quando chegou, teve de 15 a 20 dias para trabalhar, e o atual técnico teve cinco. Confiamos no profissional que contratamos e nos que chegaram com ele. Os resultados não são os esperados por todos, mas confiamos no trabalho do treinador. Temos que entender que tem um tempo para isso ser maturado.
Alterações de Domènec na equipe
- Eu não posso chegar e analisar o trabalho dele com sete dias úteis de trabalho. Foi opção dele essa parte tática. Ele, como todos os profissionais, viu o que se passou lá. Ele tem toda a liberdade e segurança da torcida para que sigamos com ele, com resultado melhor e com êxito. Não teve conversa com ele após o jogo. O que houve foi uma conversa, pedida pelo treinador. Ele pediu para os jogadores para ter uma conversa para falar de todas as questões que serão impostas no trabalho. Diferente do que saiu na imprensa, quem pediu a reunião foi o Domènec.
Renovação de Diego Alves
- No dia 14 de março o Flamengo parou de jogar e veio a pandemia. O Flamengo teve que se posicionar em situações da parte financeira. Muitas incertezas. Empresas patrocinadoras que tinham questões a se dirimir. O Flamengo se posicionou na parte financeira estrutural. Funcionários tiveram redução de salário, jogadores também. Não nos sentíamos a vontade de fazer nenhuma contratação ou renovação.
Diego Alves, quando a diretoria atual chegou, estava três meses afastado. Tinha goleiro vindo do México que estava aqui e teve que pegar a ponte aérea para São Paulo. O Flamengo não vai fazer loucura. Ninguém quer mais o Diego Alves que eu aqui. Diego Ribas conversamos também, já entendeu. Está tudo tranquilo. O que não está tranquilo são os resultados. Respeito a posição da torcida e dos jornalistas, mas fazemos um trabalho tranquilo.
Renovação de Diego Ribas
- Está andando. (As conversas) já se iniciaram.
Rodrigo Caio na lateral direita
- Eu até revi essa entrevista de dois anos atrás do Rodrigo Caio dizendo que se sente desconfortável na lateral. Mas foi opção do técnico. O resultado do jogo não foi só em função disso. Perdemos o jogo. O Flamengo jogou mal. Isso acontece. Times que são campeões também jogam mal. Se fizer uma análise dos jogos com o Fluminense, no Carioca, com outro técnico, os mesmos jogadores. Ali o Flamengo não esteve no seu melhor, também. Antes da pandemia, no último jogo, já sem público, o Flamengo teve dificuldades. Isso acontece. Não é o que a torcida quer. É o que o jornalista tem que analisar. Respeitamos. Mas temos que ter calma e tranquilidade para saber que estamos no norte certo.
Planejamento após a saída de Jorge Jesus foi um erro?
- Não enxergamos como um erro. Trazer o Mauricinho é um acerto da diretoria. Conhecemos o Maurício e o profissional que ele é. Agora, ele trabalhou junto com toda a fisiologia do Flamengo, departamento médico. Quando foi campeão, foi todo mundo junto, quando perde, está todo mundo junto. Falar que foi culpa de A, B ou C é muito raso.
Rafinha consultado sobre Domènec?
- O jogador, quando foi procurado por mim sobre o Domènec, foi por terem trabalhado no Bayern de Munique. Meu sentimento é nenhum. Estou acostumado com isso. O jogador quer sair, entende que tem uma boa proposta salarial. Ele quer ir embora. O jogador não tem nenhum compromisso comigo por ter falado do técnico. Evidente que se tem um profissional do nível do Rafinha e você pode fazer uma pergunta, você faz.
A pandemia prejudica o projeto do Flamengo de trazer profissionais da Europa?
- Pandemia foi um golpe para a humanidade. O Flamengo agora está numa posição que nunca teve. Nunca ousou de trazer um jogador do Bayern. Procuramos outros caminhos, com técnicos de fora. Quando a pessoa sai da Europa e vem para o Flamengo, a análise não é só do Flamengo, mas de todo o contexto. Analisa-se o país, as condições de moradia. O Rafinha estava há 14 anos na Alemanha. O Filipe Luís morava em Madri há 10 anos. A análise é a segurança de Madri e do Rio, a diferença das moedas. Eu e o Bruno (Spindel) conseguimos, apesar disso tudo, trazer jogadores da Europa. Isso tudo tinha que ser questionado há um ano. Quando trouxemos eles, foi muito divulgado e se sabiam as questões contratuais. O Flamengo briga de igual para igual para trazer jogadores para cá.
Desconforto na saída de Rafinha?
- Trabalhamos com naturalidade com isso. Quem trouxe o Rafinha para o Flamengo e estava tratando deste ajuste era o Lincoln. Um outro empresário, autorizado pelo Rafinha, trouxe outra proposta, e o Rafinha o autorizou a seguir em frente. Não tem desconforto nenhum. Ele foi um grande profissional, importantíssimo para os títulos que conquistamos. Se sentiu seguro e tranquilo em ir para o outro clube. Temos que respeitar.
Surpreende a saída do Rafinha?
- O Flamengo tem com o Rafinha um contrato de dois anos. Temos mais um ano. Teoricamente, cumprimos todos os pontos contratuais com o jogador e ele também. A multa dele é bem alta para a América Latina, mas o retorno para a Europa era possível por essa cláusula.
Como lidar com uma fase difícil depois de tanto tempo?
- Acho que a torcida do Flamengo comeu peixe mais espinhoso já. A diretoria também já passou por outras situações. Nos três títulos que disputamos este ano, nós ganhamos. Um nacional, Supercopa, um internacional, a Recopa e um regional, o Estadual.
Eu sei que a parada prejudicou a todos, não só o Flamengo. O jogo contra o Atlético-MG foi duro, jogamos o que podíamos, o Atlético bem armado, com jogadores qualificados. O Flamengo não aproveitou as oportunidades e não conseguiu os resultados. Ontem o Flamengo voltou a não jogar bem. No segundo tempo começou a melhorar e aí veio o terceiro gol, que praticamente definiu o resultado do jogo. Não é o resultado que queríamos, mas não falta vontade dos jogadores, concentração, absolutamente nada. É um momento de transição, que não foi opção da diretoria. Agora administramos a questão.
Detectou desmobilização no elenco após o Carioca?
- Entendo que os jogadores estão focados. São os mesmos jogadores. A maioria das pessoas que trabalham aqui são os mesmos que trabalhavam antes. O que notamos foi a falta das vitórias nos jogos. Não tem falta de apetite de jogador, falta de concentração. Temos um dos melhores departamentos de fisiologia do Brasil. Dr. Tannure ajudou muito em alguns protocolos para o retorno do futebol.
Até que ponto vai a confiança no projeto de Domènec?
- O projeto não é do Domenec. É do Flamengo. Ele está atrelado ao nosso projeto. É projeto vencedor, de futebol, de comando, de muita cobrança no futebol. O projeto é da instituição. O Flamengo ganhou muita coisa em 2019. O que podia em 2020. Agora é a gente se posicionar, estar bem nas competições, para que possamos ser campeões em 2021. Eu espero e muito que estejamos bem posicionados para que em 2021 tenhamos os mesmos resultados de 2019 e 2020.
Por Redação do ge — Rio de Janeiro
Em 10 dias Anvisa deve receber pedido de registro de soros de cavalos
Pesquisadores estudam o produto para tratamento da covid-19 (Foto: Arquivo/Instituto Vital Brazil)
Nos próximos cinco a dez dias, será encaminhado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido do grupo de pesquisadores de várias instituições científicas para continuidade do projeto que desenvolve um produto à base de soros de cavalos para o tratamento da covid-19. A informação foi dada hoje (14), à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ao longo da próxima semana, os pesquisadores vão pedir à Anvisa uma reunião oficial sobre o projeto que envolve também o Instituto Vital Brazil (IVB), o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Jerson Lima Silva disse que a Anvisa está correta ao destacar que sem o pedido de condução de estudo ou de registro de produto feito a partir do soro de equinos para tratamento da covid-19 não é possível para a Agência fazer qualquer avaliação ou pronunciamento em relação à qualidade, segurança e eficácia desse produto. De acordo com a Anvisa, não é possível também fazer qualquer afirmação sobre expectativa de aprovação e de tempo antes que haja uma solicitação formal sobre o produto em questão.
Ao longo da próxima semana, os pesquisadores vão pedir à Anvisa uma reunião oficial sobre o projeto que envolve também o Instituto Vital Brazil (IVB), o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Jerson Lima Silva disse que a Anvisa está correta ao destacar que sem o pedido de condução de estudo ou de registro de produto feito a partir do soro de equinos para tratamento da covid-19 não é possível para a Agência fazer qualquer avaliação ou pronunciamento em relação à qualidade, segurança e eficácia desse produto. De acordo com a Anvisa, não é possível também fazer qualquer afirmação sobre expectativa de aprovação e de tempo antes que haja uma solicitação formal sobre o produto em questão.
Petrolândia: Hoje é o Dia do Cardiologista; Parabéns ao médico petrolandense Dr Cleobenysson Cruz
Hoje é o Dia do Cardiologista, e os parabéns vai para o médico Petrolandense Cleobenysson Cruz.
Os desejos de nós que fazemos o Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia é que a data hoje seja cada vez mais lembrada e respeitada por todos. Parabéns ao petrolandense Dr. Cleobenysson Cruz, e aos demais Cardiologista de Petrolândia e região.
Os desejos de nós que fazemos o Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia é que a data hoje seja cada vez mais lembrada e respeitada por todos. Parabéns ao petrolandense Dr. Cleobenysson Cruz, e aos demais Cardiologista de Petrolândia e região.
Dia do Cardiologista. Cuidar do coração faz bem!
É no dia 14 de Agosto que comemoramos o dia do cardiologista, profissional da especialidade médica que atua no diagnóstico e tratamento de doenças e disfunções do nosso sistema cardiovascular.
O cardiologista pode atuar no diagnóstico das doenças, na realização de exames físicos e clínicos e na interpretação de exames cardíacos como eletrocardiograma, ecocardiograma e exames relacionados a doenças do coração.
Devemos aproveitar essa data para darmos maior atenção à saúde e assim evitarmos problemas cardiovasculares. Alguns cuidados são básicos, mas fundamentais, como: uma boa alimentação rica em frutas e verduras, a prática de exercícios físicos sempre com orientação de um profissional, dormir em torno de 8 horas por noite, e claro, consultas e exames regulares para estar sempre em dia com o seu corpo.
Parabéns ao petrolandense Dr. Cleobenysson Cruz, e aos demais Cardiologista de Petrolândia e região.
Dr. Cleobenysson Cruz (Cardiologista e Clínico Geral) atende em Petrolândia na MedClinic
Orla da cidade.
Atendimentos pela FACHESF!-Consultas
- Eletrocardiograma Digital
- Ecocardiograma com Doppler Colorido
- Teste Ergométrico
- MAPA e Holter 24h
- Avaliação pré-operatória (risco cirúrgico)
- Exames Periódicos
Da Redação do B log de Assis Ramalho
- Eletrocardiograma Digital
- Ecocardiograma com Doppler Colorido
- Teste Ergométrico
- MAPA e Holter 24h
- Avaliação pré-operatória (risco cirúrgico)
- Exames Periódicos
Da Redação do B log de Assis Ramalho
Congresso promulga MP que regulamenta auxílio a setor cultural
Medida aprovada em julho foi publicada no Diário Oficial desta sexta (14/08)
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho.
A medida, aprovada em julho pelo Congresso, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União.
O texto prevê prazo de 120 dias para que estados, municípios e o Distrito Federal repassem os R$ 3 bilhões de recursos federais destinados a ações emergenciais no setor cultural. Os valores do auxílio que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União. Uma nova regulamentação ainda deve informar a forma e o prazo para essa devolução.
Petrolândia: Sexta-feira é dia de saborear uma boa Pizza em família! Faça seu pedido sem sair de casa a Pizzaria Delivery C&J
Hoje é sexta-feira 14 de agosto, e é dia de saborear uma boa Pizza em família!
Para isso você pode contar com a C&J Pizzaria Delivery, são vários sabores deliciosos por apenas 10 reais[ taxa de entrega + 3 reais ], um sabor que vai contagiar sua família por um excelente preço.
Resultados da pesquisa
Resultados da WebLigue e faça seu pedido por whatsapp!
A Pizzaria Delivery C&J realiza atendimentos diariamente [de domingo a domingo]!
QUINTA MALUCA
Toda as quintas-feiras tem promoção maluca, são 3 pizzas por apenas 25 reais, é isso mesmo, 3 pizzas por 24,90, na ''quinta maluca''
A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição
Aproveite já, entre em contato pelo telefone (87) 9 9802-3309.
A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.
Organização: Carlos.
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Petrolândia: Agroshop Farmácia e Petshop lembra que campanha de vacinação contra febre aftosa termina dia 31/08
A campanha de vacinação contra a febre aftosa aconteceu de 01 de junho a 31 de julho para a compra da vacina, mas os produtores podem declarar o seu rebanho até o dia 31 de agosto. Até o momento 87% do rebanho já foi imunizado e declarado na Adagro. Mais de 23 mil produtores ainda não regularizaram sua situação e constam como inadimplentes.
O criador que não vacinar e ou declarar a vacinação paga multa de no mínimo R$ 300,00 por propriedade e R$ 60,00 por animal não imunizado. O produtor ainda fica impossibilitado de retirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), guia necessária para circulação de animais, seja para abate ou comercialização.
Pernambuco é considerado área livre de febre aftosa com vacinação, mas para continuar com esse status é necessário manter os índices de vacinação acima de 90%.
Chesf lucra R$ 1,2 bi no primeiro semestre
Foi registrado, ainda, R$ 3,9 bilhões de ROL, dos quais R$ 1,7 bilhão se refere à nova mensuração do ativo de RBSE, decorrente da revisão tarifária das concessões de transmissão renovadas, além de R$ 331 milhões (26,4% do lucro líquido) de Incentivos fiscais Sudene, fruto do projeto de otimização tributária da Empresa.
“A redução nos custos de Pessoal - R$ 50 milhões (9% menor que 2019), e nas provisões operacionais - R$ 113 milhões (26% menor que em 2019), são fatores que também contribuíram para a melhoria desse resultado, demonstrando o empenho da Companhia frente às medidas de disciplina financeira que vêm sendo adotadas nos últimos anos”, afirmou o presidente Fabio Alves.
Por - Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf)
Governo de Pernambuco anuncia liberação de mototáxi e lutas marciais e prorroga suspensão das aulas
O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira (13.08), a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (17). A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto.
Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motorista.
Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.
Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.
SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.
Por Assessoria de Imprensa do Governo de Pernambuco
STF autoriza corte de energia de clientes residenciais que tiverem dívidas com a Celpe
Corte de energia para quem tiver dívidas com a Celpe foi autorizado pelo STF — Foto: Divulgação/Eletrobras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o corte de energia elétrica de clientes residenciais que tiverem dívidas com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A suspensão do fornecimento tinha sido proibida, em março, pela da 3ª Vara Cível do Recife, enquanto vigorasse o isolamento social imposto por causa da pandemia.
A determinação do presidente do STF foi divulgada nesta quinta-feira (13). Em caráter liminar, ele deferiu o pedido para suspender os efeitos da decisão do juiz de primeiro grau. Um recurso está em tramitação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
E março, o TJPE informou que havia acatado um pedido feito pela Defensoria Pública do estado, em uma ação civil pública. Caso a Celpe descumprisse as determinações, ficaria sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil, por consumidor afetado.
Com a nova decisão, ficam autorizados os cortes, até o fim da ação judicial que trata da suspensão de energia para inadimplentes em Pernambuco. Além disso, Toffoli determinou a comunicação, com urgência ao TJPE e a notificação, para permitir a manifestação do tribunal.
“A subversão, como aqui se deu, da ordem administrativa vigente no estado de Pernambuco, em matéria de pagamento de faturas de consumo de energia elétrica, não pode ser feita de forma isolada, sem análise de suas consequências para o orçamento da empresa responsável pela prestação desse serviço, a qual também está, certamente, sofrendo as consequências dessa crise”, escreveu o ministro, na decisão.
A decisão do STF não trata de efeitos de uma lei municipal, em vigor no Recife, desde 30 de junho, sobre a proibição do corte de energia elétrica. A norma tem prazo de duração de 120 dias e foi sancionada por causa do novo coronavírus.
De acordo com a Celpe, os cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Medidas
Por meio de nota, a Celpe informou que os consumidores com conta em aberto já estão sendo alertados. Após receber o aviso, terão 15 dias para regularizar a situação.
Eles terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos, conforme a empresa. A negociação deve ser realizada pelo internet.
“Se permanecer o débito, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. Nesse caso, a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto”, disse a Celpe. São 3,7 milhões de clientes e a maioria mantém os pagamentos em dia, de acordo com a empresa.
A empresa informou, ainda, que, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fica mantida a proibição de corte para clientes carentes e que têm tarifa social, bem como de pessoas “que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida, até o final de 2020”.
Diante da decisão do STF, o G1 entrou em contato com o TJPE e com a prefeitura do Recife. A assessoria de comunicação do tribunal informou que ainda não havia chegado a notificação e, por isso, só seria possível fazer um pronunciamento após a comunicação oficial.
A administração municipal não informou quais medidas serão tomadas, até a a última atualização desta reportagem.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, autorizou o corte de energia elétrica de clientes residenciais que tiverem dívidas com a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A suspensão do fornecimento tinha sido proibida, em março, pela da 3ª Vara Cível do Recife, enquanto vigorasse o isolamento social imposto por causa da pandemia.
A determinação do presidente do STF foi divulgada nesta quinta-feira (13). Em caráter liminar, ele deferiu o pedido para suspender os efeitos da decisão do juiz de primeiro grau. Um recurso está em tramitação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
E março, o TJPE informou que havia acatado um pedido feito pela Defensoria Pública do estado, em uma ação civil pública. Caso a Celpe descumprisse as determinações, ficaria sujeita a uma multa diária de R$ 10 mil, por consumidor afetado.
Com a nova decisão, ficam autorizados os cortes, até o fim da ação judicial que trata da suspensão de energia para inadimplentes em Pernambuco. Além disso, Toffoli determinou a comunicação, com urgência ao TJPE e a notificação, para permitir a manifestação do tribunal.
“A subversão, como aqui se deu, da ordem administrativa vigente no estado de Pernambuco, em matéria de pagamento de faturas de consumo de energia elétrica, não pode ser feita de forma isolada, sem análise de suas consequências para o orçamento da empresa responsável pela prestação desse serviço, a qual também está, certamente, sofrendo as consequências dessa crise”, escreveu o ministro, na decisão.
A decisão do STF não trata de efeitos de uma lei municipal, em vigor no Recife, desde 30 de junho, sobre a proibição do corte de energia elétrica. A norma tem prazo de duração de 120 dias e foi sancionada por causa do novo coronavírus.
De acordo com a Celpe, os cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Medidas
Por meio de nota, a Celpe informou que os consumidores com conta em aberto já estão sendo alertados. Após receber o aviso, terão 15 dias para regularizar a situação.
Eles terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos, conforme a empresa. A negociação deve ser realizada pelo internet.
“Se permanecer o débito, pode ocorrer a suspensão do fornecimento. Nesse caso, a energia apenas será restabelecida em até 48 horas após a quitação das faturas em aberto”, disse a Celpe. São 3,7 milhões de clientes e a maioria mantém os pagamentos em dia, de acordo com a empresa.
A empresa informou, ainda, que, por decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), fica mantida a proibição de corte para clientes carentes e que têm tarifa social, bem como de pessoas “que dependam de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida, até o final de 2020”.
Diante da decisão do STF, o G1 entrou em contato com o TJPE e com a prefeitura do Recife. A assessoria de comunicação do tribunal informou que ainda não havia chegado a notificação e, por isso, só seria possível fazer um pronunciamento após a comunicação oficial.
A administração municipal não informou quais medidas serão tomadas, até a a última atualização desta reportagem.
Por G1 PE
Petrolândia: Mastologista Dr. Paulo Lucena atende nesta sexta (14/08) na CLIMAGEM a partir das 08:00 da manhã; agende já a sua consulta
A CLIMAGEM - Clínica Médica e Diagnóstico por Imagem, com responsabilidade técnica de Dr. Antonio Marcos de Souza, está situada na Av. Marquês de Olinda, 32, centro de Petrolândia, próximo à Pousada e Empório Atenize. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.
As consultas podem ser agendadas no local ou pelos telefones (87) 3851-1195 e (87) 99818-5164.
Coronel da Polícia Militar de Pernambuco morre vítima da Covid-19
O oficial que atuou no 23º BPM apresentou quadro de COVID de evolução inicial benigna, tendo sido avaliado no SPA por duas vezes, sem indicação de internação, mas por questões de segurança, com internação no segundo atendimento, e alta por quadro clínico estável.
Houve evolução para o quadro de inflamação pulmonar grave, com resposta insatisfatória aos protocolos atuais, necessitando ventilação pulmonar invasiva (intubação), seguida de insuficiência respiratória crítica, pouco responsiva as manobras ventilatórias, apesar de manter outras funções orgânicas viáveis, sendo a insuficiencia respiratória por SRAG. Nas redes sociais, familiares, amigos e colegas de trabalho de CANTIDIANO prestaram homenagem.
Por - Blog do Itamar
Petrolândia: Com mais 4 pacientes testados positivo, município chega a 13/08 com 33 casos ativos de Covid-19; 89 pessoas estão recuperadas; Confira boletim completo de quinta-feira (13)
Quase à meia noite desta quinta-feira (13/08), foi divulgado pela Prefeitura de Petrolândia o Boletim Informativo do Covid-19 no município. Confira abaixo os números e os locais com casos ativos.
O município registrou mais 04 paciente testado com o vírus da Civid-19, saltando para 126 confirmações. Não houve alterações no quadro de recuperados, o município segue registrando 89 recuperações.
Confira abaixo os dados completos e locais com casos ativos
ATENÇÃO
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.
Veja números do Boletim Informativo do Covid-19 divulgados de quinta-feira (13/08/2020) em Petrolândia.
Veja abaixo locais com casos ativos
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
quinta-feira, agosto 13, 2020
TSE lança campanha para conseguir voluntários para trabalhar nas eleições municipais
Dois milhões de mesários devem trabalhar este ano e cerca de 30% são voluntários. A Justiça Eleitoral não vai convocar ninguém que faça parte do grupo de risco.
Com a pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral tem uma preocupação extra nas próximas eleições: a saúde. E, nesse processo, os mesários voluntários serão fundamentais.
Sem eles não tem eleição, trabalham na linha de frente: são os mesários, que organizam os locais de votação, identificam e orientam o eleitor. Dois milhões de mesários devem trabalhar este ano. Desses, cerca de 30%, mais ou menos 600 mil, são voluntários, uma legião de patriotas.
Mas este ano as eleições têm uma característica muito diferente. Em tempos de pandemia, trabalhar aglomerados, próximos uns dos outros como sempre foi, não vai poder.
Por isso, a Justiça Eleitoral está se cercando de cuidados extras. Já está decidido que não será convocado ninguém que faça parte do grupo de risco, com mais de 60 anos ou com alguma doença pré-existente. A participação dos voluntários vai ser ainda mais valiosa.
Senado aprova projeto que amplia área de atuação da Codevasf
Críticos dizem que a proposta aumenta gastos; defensores falam em ‘fortalecimento’ das regiões atendidas. Segundo o jornal ‘O Globo’, texto triplica área de abrangência da empresa pública.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) uma proposta que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Pelo texto, passarão a ser cobertas pela Codevasf bacias hidrográficas e litorâneas dos estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte.
O projeto também deixa clara a inclusão das bacias dos rios Araguari, no Amapá; Jequitinhonha, Araguari e do Alto Rio Pardo, em Minas Gerais.
De acordo com o jornal “O Globo”, a proposta triplica a área de abrangência da empresa pública.
De autoria do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto já passou pela Câmara dos Deputados e segue para a sanção presidencial.
Pesquisador que idealizou o app 'Monitora Covid-19' morre por coronavírus aos 47 anos, em João Pessoa
Fábio Guimarães, idealizador do Monitora Covid-19, morre por coronavírus — Foto: Novetech/Arquivo
Fábio era diretor de tecnologia da empresa Novetech e colaborador do Consórcio Nordeste, onde idealizou e desenvolveu o aplicativo "Monitora Covid-19". "Era uma pessoa alegre de um coração enorme, sempre tratou seus funcionários com respeito. Trabalhou incansavelmente no combate ao Covid-19 sempre na linha de frente", disse o diretor técnico comercial da Novetech, Antônio Carlos.
A morte de Fábio causou comoção nas redes sociais. O médico e cientista Miguel Nicolelis, coordenador do Consórcio, se manifestou e prestou solidariedade à família e amigos de Fábio. Segundo ele, desde o início da pandemia, o amigo esteve na dianteira do fronte de combate e, graças ao pesquisador, muitas vidas foram salvas no Nordeste.
G1 PB
Dedução com educação no IR favorece mais ricos, diz Economia
Ministério da Economia sugere revisão de benefício (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Responsável por consumir R$ 4,2 bilhões em 2019, a dedução de gastos com educação do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) favorece a camada mais rica da população. A conclusão consta de relatório divulgado hoje (13) pelo Ministério da Economia no qual a pasta sugere a revisão do benefício.
Limitada a R$ 3.561,60 por dependente, a dedução de gastos com educação representou a segunda maior renúncia fiscal na categoria educação no ano passado. O impacto foi menor apenas que o da isenção para entidades filantrópicas, que fez o governo deixar de arrecadar R$ 4,6 bilhões em 2019.
De acordo com o relatório, a dedução beneficiou famílias mais ricas, com 79% do subsídio destinando-se aos 20% mais ricos da população. Na comparação com regiões, quase metade da renúncia fiscal favoreceu contribuintes da Região Sudeste, diminuindo a aplicação do dinheiro em regiões mais pobres.
Os Precatórios do FUNDEF – O Dilema dos professores! Por José Dantas Advogado e Vereador de Jatobá – PE
Por José Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá – PE
Durante o período de 1998 a 2006, o Governo Federal repassou a menor aos municípios brasileiros, os valores oriundos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), de cujos valores, pela lei vigente à época, 60% deveriam ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública municipal.
Irresignados pela perca dos recursos, a grande maioria dos municípios ingressaram com ações judiciais para recuperar os valores não recebidos e obviamente foram vencedores, por tratar-se de um bom direito; mas, somente agora, via precatórios (pagamentos a que a Fazenda Pública está obrigada a fazer por decisão judicial) os municípios estão recebendo aquelas cifras, não quitadas no devido tempo. Evidentemente atualizados; são milhões.
Ocorre, entretanto, que embora, como dito antes, a lei à época determinasse que de tais valores 60% deveriam ser rateados entre os professores da educação básica, o Tribunal de Contas da União, insurgiu-se contrariamente, recomendando que os municípios não efetuem o rateio com os professores, o que veio de encontro ao desejo de alguns gestores municipais, que já não pretendiam fazê-lo.
Não obstante a recomendação do TCU, a Justiça Federal tem julgando inconstitucional o parecer daquela Corte de Contas, a exemplo do que ocorreu aqui em nosso Estado, em relação aos Municípios de Ouricuri e Ipubi, onde através de Ações Judiciais impetradas pelo Ministério Público Federal, a Justiça determinou o rateio.
Ao que se tem notícias, outros municípios, a exemplo de Salgueiro, Águas Belas e outros mais, já fizeram voluntariamente o rateio dos 60% entre os professores. Em outros, a situação permanece ainda sem solução e alguns tiveram os valores bloqueados pela Justiça, como medida preventiva para evitar que as prefeituras gastem o dinheiro com outras finalidades. A Constituição é clara ao dizer que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito,” artigo 5º, inciso XXXV. Basta que o prejudicado procure a justiça!
Paralelamente a tudo isso, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5733/19 que se aprovado, a lei confirmará que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) serão rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente beneficiado.
Sou advogado; mas nem precisaria ser para compreender que; se os valores desses precatórios tivessem sido recebidos no decorrer de 1998 a 2006, teriam sido rateados entre os professores; mas por erro ou negligencia do Governo Federal os recurso somente foram ou serão recebidos agora, outra destinação não poderá ter, senão o rateio entre esses profissionais. Pensar ao contrário, me parece seria fugir da lógica; seria vagar; pois as coisas são o que são, quando vagamos a realidade não nos acompanha – já foi dito - Aguardemos o desfecho!
Por José Dantas – Advogado e Vereador de Jatobá – PE
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
STF autoriza corte de energia por inadimplência em Pernambuco
Clientes com conta em aberto estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, prioritariamente, pelo Portal de Negociação, no site da Celpe
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na tarde desta quinta-feira (13), liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes. Assim como já ocorre em todo o País, as ações de cortes devem seguir os critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A empresa ressalta que os consumidores com conta em aberto já estão sendo reavisados da existência do débito e terão a oportunidade de quitar a dívida, com condições especiais de pagamento, como parcelamento dos débitos. A negociação deve ser realizada prioritariamente pelo site www.celpe.com.br.
“O corte de energia é o último recurso utilizado pela empresa, antes são adotadas medidas administrativas para a quitação da dívida. Para evitar a suspensão do fornecimento de energia, a empresa está disponibilizando condições, realmente, diferenciadas aos clientes nesse momento de dificuldade”, comenta o superintendente da Celpe, Pablo Andrade.
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