quinta-feira, agosto 13, 2020
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada hoje (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.
Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento. O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades.
Vereadores de Petrolândia solicitam à prefeita Jane viabilizar manutenção da Balança Rodoviária instalada na Agrovila 10, bloco 03, do Projeto Limão Bravo
Por unanimidade, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12/082020), os vereadores de
Petrolândia: Confira os discursos dos vereadores na reunião da Câmara na manhã de quarta (12/08)
Em seu discurso, o vereador Nilson pescador afirmou que esteve no Recife para protocolar junto à secretaria estadual de saúde um ofício, o qual requer o pagamento dos 16 meses de atrasado ao IBVASF, por parte do Governo do Estado, bem como repasses Federais que estão sendo retidos na secretaria de saúde do estado.
Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, apresentaram Indicação solicitando à Exmª Sra. Prefeita do Município Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, viabilizar junto ao governo do Estado a devida manutenção da Balança Rodoviária instalada na Agrovila 10, bloco 03, do Projeto Limão Bravo, neste Município.
Veja abaixo a Indicação, na íntegra.
Indicação 016 2020
O Corpo Deliberativo desta Casa, através dos Vereadores abaixo subscritos, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem solicitar à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, D. Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, seja evidenciado os valiosos préstimos, no sentido de viabilizar a devida manutenção da Balança Rodoviária, ora instalada no âmbito da Agrovila 10, bloco 03, do Projeto Limão Bravo, neste Município.
C/C Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco
INMETRO –Recife-PE
Justificativa
Ocorre que considerando a existência da referida balança no local acima citado, vários expedientes já foram encaminhados aos órgãos competentes, para que providências sejam de pronto evidenciadas, posto que, a referida Balança, apesar de adquirida, ainda não encontra-se instalada, na localidade acima citado.
A população local, sentindo-se prejudicada, vem reiterando providências cabíveis, posto que, com a ausência desta prestação de serviços, e ora havendo a necessidade da pesagem, vem ocorrendo dispêndio financeiro, por cada carga que por ali trafega.
Desta forma, solicitamos, nos seja informado quais procedimentos deverão ser viabilizados, para a instalação e posterior funcionamento da mesma, e que este, se efetue com a máxima brevidade possível. Posto isto, considerando tratar-se o pleito em tela de assunto da mais alta relevância para o desenvolvimento local, e tendo em vista os inúmeros benefícios que irá trazer à nossa população, é que solicito de V.Exa., sejam enviados esforços, no intuito de viabilizar a solicitação em epígrafe.
Sendo assim, face à necessidade de viabilização do pleito acima proposto, gostaria de solicitar aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.
Corpo Deliberativo:
...................................................................
Joilton Pereira da Silva
Presidente/Vereador PTB
.......................................................
José Luiz dos Santos
Vice-Presidente Vereador PTB
.......................................................
Evaldo José do Nascimento Araújo
1º Secretário/ Vereador PSD
...................................................................
Erinaldo Alencar Fernandes
Vereador PSB
...................................................................
Delano Santos de Souza
Vereador PSB
.................................................................
Antônio Pereira de Barros
Vereador SD
..................................................................
Eudes José da Silva Fonseca
Vereador PV
...........................................................
Enilson Luiz da Silva
Vereador PSDC
.............................................................
Jorge Lino Viana
Vereador PSL
........................................................
Lourival Joaquim de Lima
Vereador PC do B
.......................................................
Silvio Rogério da Silva
Vereador SD
O Corpo Deliberativo desta Casa, através dos Vereadores abaixo subscritos, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, vem solicitar à Exmª Sra. Prefeita do Município de Petrolândia, D. Janielma Maria Ferreira Rodrigues de Souza, seja evidenciado os valiosos préstimos, no sentido de viabilizar a devida manutenção da Balança Rodoviária, ora instalada no âmbito da Agrovila 10, bloco 03, do Projeto Limão Bravo, neste Município.
C/C Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado de Pernambuco
INMETRO –Recife-PE
Justificativa
Ocorre que considerando a existência da referida balança no local acima citado, vários expedientes já foram encaminhados aos órgãos competentes, para que providências sejam de pronto evidenciadas, posto que, a referida Balança, apesar de adquirida, ainda não encontra-se instalada, na localidade acima citado.
A população local, sentindo-se prejudicada, vem reiterando providências cabíveis, posto que, com a ausência desta prestação de serviços, e ora havendo a necessidade da pesagem, vem ocorrendo dispêndio financeiro, por cada carga que por ali trafega.
Desta forma, solicitamos, nos seja informado quais procedimentos deverão ser viabilizados, para a instalação e posterior funcionamento da mesma, e que este, se efetue com a máxima brevidade possível. Posto isto, considerando tratar-se o pleito em tela de assunto da mais alta relevância para o desenvolvimento local, e tendo em vista os inúmeros benefícios que irá trazer à nossa população, é que solicito de V.Exa., sejam enviados esforços, no intuito de viabilizar a solicitação em epígrafe.
Sendo assim, face à necessidade de viabilização do pleito acima proposto, gostaria de solicitar aos Nobres Pares a aprovação da presente indicação.
Corpo Deliberativo:
...................................................................
Joilton Pereira da Silva
Presidente/Vereador PTB
.......................................................
José Luiz dos Santos
Vice-Presidente Vereador PTB
.......................................................
Evaldo José do Nascimento Araújo
1º Secretário/ Vereador PSD
...................................................................
Erinaldo Alencar Fernandes
Vereador PSB
...................................................................
Delano Santos de Souza
Vereador PSB
.................................................................
Antônio Pereira de Barros
Vereador SD
..................................................................
Eudes José da Silva Fonseca
Vereador PV
...........................................................
Enilson Luiz da Silva
Vereador PSDC
.............................................................
Jorge Lino Viana
Vereador PSL
........................................................
Lourival Joaquim de Lima
Vereador PC do B
.......................................................
Silvio Rogério da Silva
Vereador SD
Veja abaixo detalhes da reunião ordinária realizada nesta quarta-feira (12/08) na Câmara de Vereadores de Petrolândia
Em seu discurso, o vereador Nilson pescador afirmou que esteve no Recife para protocolar junto à secretaria estadual de saúde um ofício, o qual requer o pagamento dos 16 meses de atrasado ao IBVASF, por parte do Governo do Estado, bem como repasses Federais que estão sendo retidos na secretaria de saúde do estado.
Os vereadores de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, promoveram na manhã desta quarta-feira (12/08/2020) a segunda sessão do 2º semestre. Devido à pandemia de coronavírus e em respeito às regras de isolamento social. a reunião não foi aberta ao público.
Sob a presidência do vereador Joilton Pereira, a sessão registrou a presença dos vereadores, Louro do Vidro, Delano Santos, Toinho de Eugênio, Zé Pezão, Jorge Viana, Nilson Pescador e Professor Evaldo.
Estiveram ausentes os vereadores, Dedé de França, Eudes Fonseca e Silvio Rogerio.
Vários temas pertinentes a atual situação do município foram debatidos; Proposta adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia, educação, transporte, infraestrutura, solicitação de UTI móvel para o município, instalação de ar-condicionados em salas de aula, pedido de concerto da balança de grande porte que serve para pesagem de carga, e que está sem funcionamento na agrovila 10 da agrovila do Limão, entre outras áreas, foram os temas mais explorados e criticados.
Os vereadores voltaram a lamentar ataques recebidos por meio de redes sociais.
As indicações e demais assuntos da reunião, em breve, serão postadas em destaques individuais neste blog.
Veja abaixo vídeo dos discursos dos vereadores na manhã desta quarta (12/08/2020)
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Sob a presidência do vereador Joilton Pereira, a sessão registrou a presença dos vereadores, Louro do Vidro, Delano Santos, Toinho de Eugênio, Zé Pezão, Jorge Viana, Nilson Pescador e Professor Evaldo.
Estiveram ausentes os vereadores, Dedé de França, Eudes Fonseca e Silvio Rogerio.
Vários temas pertinentes a atual situação do município foram debatidos; Proposta adicional de insalubridade para profissionais da saúde durante pandemia, educação, transporte, infraestrutura, solicitação de UTI móvel para o município, instalação de ar-condicionados em salas de aula, pedido de concerto da balança de grande porte que serve para pesagem de carga, e que está sem funcionamento na agrovila 10 da agrovila do Limão, entre outras áreas, foram os temas mais explorados e criticados.
Os vereadores voltaram a lamentar ataques recebidos por meio de redes sociais.
As indicações e demais assuntos da reunião, em breve, serão postadas em destaques individuais neste blog.
Veja abaixo vídeo dos discursos dos vereadores na manhã desta quarta (12/08/2020)
Fotos e vídeos: Assis Ramalho/BlogAR
Boletim desta quinta [13/08]: Pernambuco tem 7.084 mortes após registrar mais 1.467 infectados e 35 óbitos
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), Pernambuco confirmou, nesta quinta (13), 66 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Os demais 1.401 casos são leves, incluindo infectados que não precisaram se internar em hospitais, já estavam curados ou na fase final da Covid-19. No acumulado do ano, o estado tem 24.516 quadros graves da doença e 84.326 casos leves.
Com relação aos 35 óbitos por Covid-19, 17 deles ocorreram entre o dia 25 de maio e domingo (9). As outras 18 mortes registradas no estado por causa do novo coronavírus aconteceram nos últimos três dias, sendo três delas na quarta-feira (12), sete na terça-feira (11) e oito na segunda-feira (10).
"Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde", informou o governo do estado, em nota.
Por G1 PE
Pernambuco restringe acesso a vaquejadas na pandemia e define outras medidas de prevenção à Covid-19; veja regras
O governo de Pernambuco divulgou, nesta quinta-feira (13), o protocolo para a realização de vaquejadas no estado. A prática da atividade foi liberada desde a segunda-feira (10), mas sem a presença de público, para evitar a disseminação do novo coronavírus.
Segundo a portaria conjunta das secretarias de Saúde e de Educação e Esportes, o acesso aos locais de prática de vaquejada fica restrito aos competidores, ao médico veterinário responsável técnico do evento, a trabalhadores envolvidos com a produção e a equipes de apoio. Todos devem utilizar máscara.
O acesso às barracas de venda de artigos e de patrocinadores é somente permitido às pessoas autorizadas a participar do evento, como competidores e equipe de produção. Esse acesso é limitado a uma pessoa por vez, e, em caso de fila, é necessário manter o distanciamento de 1,5 metro através de marcações.
A organização do evento deve providenciar álcool em gel 70% nas entradas e em locais de maior circulação de pessoas. Também é preciso haver um local para lavagem frequente e adequada das mãos, além de um reforço na limpeza e desinfecção de instalações, banheiros e áreas comuns.
Na entrada do evento, é necessário medir a temperatura dos participantes. Em caso de identificação de sintomas da Covid-19, a entrada deve ser proibida.
A produção da vaquejada também fica responsável pela divulgação de protocolos a serem seguidos em caso de suspeita ou confirmação da doença provocada pelo novo coronavírus no evento. Entre os participantes, deve ser respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 metro.
Por G1 PE
Soros produzidos por cavalos têm anticorpos potentes para covid-19 - Estudo mostra que é até 100 vezes mais potente que vírus
Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Ele apresenta os resultados dos estudos hoje (13) à noite, durante simpósio sobre covid-19 na Academia Nacional de Medicina (ANM). Na ocasião, Lima Silva anunciará também o depósito de patente para garantia do processo tecnológico produzido no Brasil e a submissão de publicação no MedRxiv, que é um repositório de resultados preprint, ou seja, pré-publicados. Silva é também presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj).
Quando começou, o projeto visava a obter gamaglobulina purificada, material biológico mais elaborado do que soros antiofídicos e antitetânicos. Esse soro é chamado hiperimune ou gamaglobulina hiperimune porque os pesquisadores inocularam o antígeno, durante três semanas, nos plasmas de cinco cavalos do Instituto Vital Brazil (IVB), laboratório oficial do governo fluminense.
Os animais foram inoculados com a proteína S recombinante do novo coronavírus, produzida no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e, após 70 dias, os plasmas dos equinos apresentaram anticorpos neutralizantes 20 a 100 vezes mais potentes contra o novo coronavírus do que os plasmas de pessoas que tiveram covid-19 e estão em convalescência, disse Jerson Lima Silva.
Patente
Os resultados positivos levaram ao pedido de patente, relativo ao processo de produção do soro anti-covid-19, a partir da glicoproteína da espícula (coroa) do vírus com todos os domínios, preparação do antígeno, hiperimunização dos equinos, produção do plasma hiperimune, produção do concentrado de anticorpos específicos e do produto finalizado, após a sua purificação por filtração esterilizante e clarificação, envase e formulação final. O trabalho científico envolve parceria da UFRJ, IVB, Coppe/UFRJ e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). “Estamos juntando a expertise de várias pessoas”.
Jerson Lima Silva afirmou que o resultado da inoculação nos cavalos foi uma grande surpresa para os pesquisadores. “Os animais nos deram uma resposta impressionante de produção de anticorpos. Inoculamos em cinco e agora estamos expandindo para mais cavalos”. Quatro dos cinco equinos responderam muito rapidamente. “O quinto (animal), assim como acontece nos humanos, teve uma resposta mais demorada, mas também respondeu produzindo anticorpos”. Os cavalos do Instituto Vital Brazil estão em uma fazenda do laboratório, no município de Cachoeiras de Macacu, região metropolitana do Rio de Janeiro.
Os estudos comprovaram que o soro produzido por cavalos para tratamento da covid-19 é superior ao feito com plasma de doentes convalescentes. “A gente vê que o nosso anticorpo do cavalo, em alguns casos, é próximo de 100 vezes mais alto. Entre 50 e 100 vezes”. Isso significa que os anticorpos produzidos pelos animais neutralizam o vírus da covid-19 com até 100 vezes mais potência, “mesmo quando a gente vai para a preparação final dos soros”.
Complementaridade
O coordenador do projeto explicou que outra vantagem do estudo é que ele é complementar às possibilidades de vacinas contra o vírus, cuja maioria se baseia na proteína da coroa. A ideia é que o soro produzido a partir dos plasmas dos equinos inoculados seja usado como tratamento, por meio de uma imunoterapia, ou imunização passiva. A vacina seria complementar.
Após a aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), o grupo de pesquisadores vai iniciar os testes clínicos, com foco nos pacientes com diagnóstico confirmado de covid-19 que estejam internados, mas não se encontram em unidades de terapia intensiva. Os testes vão comparar quem recebeu o tratamento com quem não recebeu. “A gente está bem otimista. Mas essa é uma etapa que tem de ser feita”, disse Silva.
Ele informou que pretende firmar parcerias com outros laboratórios semelhantes que produzem soro no Brasil, localizados em São Paulo e Minas Gerais, por exemplo, “porque será preciso muito material”.
O estudo indica que enquanto não há vacinas aprovadas e diante da dificuldade em atender à grande demanda em todo o mundo, o uso potencial da imunização passiva por terapia com soro deve ser considerado uma opção. A soroterapia é um tratamento bem-sucedido e usado, há décadas, contra doenças como raiva, tétano e picadas de abelhas, cobras e outros animais peçonhentos, como aranha e escorpiões. Os soros produzidos pelo IVB têm excelente resultado de uso clínico, sem histórico de hipersensibilidade ou quaisquer outras eventuais reações adversas. Os estudos clínicos ocorrerão em parceria com o Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (Idor).
A pesquisa tem apoio financeiro da Faperj, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Por Agência Brasil
Caixa libera saque de auxílio emergencial para 4 milhões de pessoas
A Caixa libera hoje (13) saques e transferências de parcelas do auxílio emergencial para 4 milhões de beneficiários nascidos em maio. O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia da covid-19.
A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo aplicativo é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos. O crédito na poupança social para os beneficiários nascidos em maio foi feito no dia 5 deste mês.
O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado também conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Ciclo 1
O crédito para os beneficiários nascidos em maio faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 13 de agosto.
No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.
Calendário de pagamentos – Ciclo 1
Crédito em poupança social da Caixa
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22 de julho
(quarta-feira)
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24 de julho
(sexta-feira)
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29 de julho
(quarta-feira)
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31 de julho
(sexta-feira)
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5 de agosto
(quarta-feira)
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7 de agosto
(sexta-feira)
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Nascidos em janeiro
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Nascidos em fevereiro
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Nascidos em março
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Nascidos em abril
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Nascidos em maio
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Nascidos em junho
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12 de agosto
(quarta-feira)
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14 de agosto
(sexta-feira)
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17 de agosto
(segunda-feira)
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19 de agosto
(quarta-feira)
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21 de agosto
(sexta-feira)
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26 de agosto
(quarta-feira)
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Nascidos em julho
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Nascidos em agosto
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Nascidos em setembro
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Nascidos em outubro
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Nascidos em novembro
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Nascidos em dezembro
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Fonte: Caixa Econômica Federal
Calendário de saques em dinheiro e transferências – Ciclo 1
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25 de julho
(sábado)
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1º de agosto
(sábado)
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8 de agosto
(sábado)
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13 de agosto
(quinta-feira)
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22 de agosto
(sábado)
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Nascidos em janeiro
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Nascidos em fevereiro e março
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Nascidos em abril
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Nascidos em maio
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Nascidos em junho
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27 de agosto
(quinta-feira)
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1º de setembro
(terça-feira)
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5 de setembro
(sábado)
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12 de setembro
(sábado)
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17 de setembro
(quinta-feira)
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Nascidos em julho
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Nascidos em agosto
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Nascidos em setembro
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Nascidos em outubro e novembro
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Nascidos em dezembro
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Fonte: Caixa Econômica Federal
Tacaratu: Vice Prefeito Washington junto com Deputado e Superintendente do INCRA tratam sobre demandas com moradores do Assentamento Antônio Conselheiro
Por Assessoria de Comunicação/dep. Antônio Coelho
Começa hoje! Novo decreto em Paulo Afonso altera horário de funcionamento do comércio e mantém toque de recolher das 21h às 5h
A Prefeitura de Paulo Afonso, com o intuito de continuar preservando a saúde da população, impedindo o avanço da contaminação pelo novo coronavírus, adotou novas medidas que disciplinam o funcionamento de atividades comerciais e religiosas no município, no perídio de 13 a 31 de agosto.
O decreto de número 5.816, publicado na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (12), mantêm a suspensão de práticas de lazer esportivas, e mantém o toque de recolher, que durante esse período será das 21h às 5h.
De acordo com o artigo 1º do documento, fica permitido o funcionamento das atividades comerciais e afins no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta, e aos sábados de 8h às 14h.
Os atacados, supermercados, frigoríficos, padarias e hortifrútis poderão funcionar, de segunda a sexta-feira, das 6h às 20h, e aos sábados das 6h às 18h, permanecendo fechados aos domingos. Durante o horário de funcionamento, esses estabelecimentos obrigatoriamente deverão disponibilizar álcool em gel 70% ou pia com torneira, sabão liquido e papel toalha, para higienização das mãos dos consumidores, bem como solução desinfetante para higienização dos carrinhos de compras, cestas ou qualquer outro equipamento de suporte dos produtos. Os utensílios citados deverão ser higienizados na presença do cliente.
A organização das filas de acesso aos salões de compras, bem como aos caixas e balcões, é de responsabilidade dos estabelecimentos, que deverão demarcar os espaços, com distanciamento mínimo de 1,50m entre os clientes, de maneira a evitar aglomeração e contato.
Nas agências bancárias, casas lotéricas e correspondentes bancários, o atendimento ao público fica a critério dessas instituições, desde que sejam adotadas medidas preventivas, como: higienização e desinfecção do ambiente de forma contínua, funcionamento de todos os caixas de autoatendimento, número suficiente de cédulas para evitar prejuízos e transtornos aos clientes, disponibilidade de álcool em gel 70%, disciplina das filas internas de acesso aos caixas, com devida demarcação no piso, entre outras.
Fica permitido o funcionamento dos centros de estética, barbearias e salões de beleza, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta. Esses estabelecimentos somente poderão atender a clientes agendados previamente, com horário marcado e com intervalo mínimo de 25 minutos entre cada atendimento.
Durante esse período, permanecem suspensas atividades em clubes, associações recreativas e de futebol/babas, bares, restaurantes, boates, casas de espetáculos e de eventos festivos e aulas teóricas nas autoescolas. A medida inclui atividades náuticas, ecoturismo, turismo e lazer e passeios de catamarã̃ e visitações a pontos turísticos, como o Parque Belvedere, Balneário Abelardo Wanderley, monumento O Touro e a Sucuri, Complexo Hidroelétrico, Prainha Ayrton Senna, Prainha do Candeeiro, Bico de Pedra e Balneário Prainha. Eventos, reuniões e/ou atividades sujeitas a aglomeração de pessoas, sejam elas governamentais, artísticas, esportivas e cientificas do setor publico e privado, também não poderão funcionar. Enquanto perdurar a emergência, estará suspensa a emissão de novos alvarás para realização de eventos e cancelados aqueles porventura emitidos anteriormente.
Templos religiosos poderão realizar cultos e missas das 15h às 19h, desde que respeitadas as medidas de prevenção, como: acesso de no máximo 20% da capacidade do local, distância mínima de dois metros entre as pessoas, uso de mascara de proteção e higienização das mãos com água e sabão ou álcool em gel a 70%. Nas celebrações de Santa Ceia ou Eucaristia, com partilha de pão e vinho, deverá ser adotado pelas entidades religiosas protocolo de segurança para evitar a disseminação da covid-19.
Por - Blog do Manoel Alves
Mulher seminua surge em sessão virtual da Câmara dos Vereadores de Juazeiro do Norte
Uma mulher apareceu seminua ao lado de um vereador durante uma sessão remota da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, nesta terça-feira (11). O parlamentar participava de um debate sobre o acesso ao centro socioeducativo no bairro Campo Alegre.
Simultaneamente à fala do vereador Capitão Vieira Neto (PEN), que presidia a sessão, a mulher se aproximou do vereador Domingos Borges (PPS), que aparecia em um dos quadros da transmissão. Ela entregou um documento e ficou de pé, sem sutiã, conversando com Borges, que parecia não perceber que a câmera captava a presença dela.
'Conduta involuntária'
O assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, José Erivaldo Oliveira Santos, disse ao Sistema Verdes Mares que a Câmara de Juazeiro do Norte lamenta o caso e que a Casa vai trabalhar para que transtornos do tipo não ocorram em futuras sessões remotas.
“A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte lamentou o ocorrido. A Câmara vai reforçar a partir de agora para que os vereadores tenham mais cuidado nas sessões remotas de modo a não causar mais constrangimento ao poder legislativo”, disse.
Ao ser indagado sobre uma possível punição contra o vereador, Erivaldo disse que a princípio não haverá, já que se tratou de uma “conduta involuntária". “Ontem mesmo [terça-feira] estive com o presidente da Câmara Darlan Lobo que lamentou profundamente o caso. Foi uma conduta involuntária".
Ainda segundo Erivaldo, o vereador Domingos Borges está muito triste e também lamenta o fato.
“O vereador Domingos Borges lamentou muito o ocorrido. Sua conduta é exemplar tanto na família como no plenário”, disse.
Por Diário do Nordeste
O Sistema Verdes Mares tentou falar com o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Darlan Lobo (MDB) e com Domingos Borges mas as ligações não foram atendidas. A identidade da mulher não foi divulgada.
O Sistema Verdes Mares tentou falar com o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Darlan Lobo (MDB) e com Domingos Borges mas as ligações não foram atendidas. A identidade da mulher não foi divulgada.
Pressionado por escolas privadas, estado de Pernambuco diz que ainda não tem data para volta às aulas presenciais
Apesar dos pedidos da rede privada de ensino, o governo de Pernambuco enfatizou que ainda não há data prevista para o retorno das aulas. No estado, as aulas estão oficialmente suspensas até este sábado (15). Em debate virtual promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (12), o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, disse que não cabe à pasta que ele comanda decidir sobre o retorno. Segundo o secretário, a definição sobre a retomada das atividades presenciais depende de liberação das autoridades sanitárias do estado que fazem parte do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.
A sessão online da Alepe foi comandada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado estadual Romário Dias (PSD). "Vamos elaborar um relatório, assinado pelos 10 integrantes da comissão, com o que foi discutido nesta tarde e entregar ao governador Paulo Câmara", disse. Além de Fred Amancio, participaram do debate o deputado estadual e membro da comissão Paulo Dutra (PSB); o secretário estadual de Saúde, André Longo; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz; além de outros representantes de entidades ligadas ao setor da educação.
No debate, o secretário estadual de Educação destacou que não é possível pensar em uma retomada das aulas presenciais sem que as autoridades sanitárias permitam. "Ainda não temos uma data estabelecida. Quem toma essa decisão não é a Secretaria Estadual de Educação e Esportes. É o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no estado, que avalia diariamente os dados. A educação é complexa e exige um olhar diferenciado. No momento, dependemos dos dados da pandemia", afirmou.
Fred Amancio pontuou ainda que alguns dos prejuízos trazidos pela suspensão das atividades presenciais nas escolas serão irreversíveis. "A aula não-presencial não substitui as atividades que são realizadas nas escolas, mas são importantes para não perder o vínculo com o aluno e para não aumentar os prejuízos. Alguns serão irrecuperáveis. Uma questão que nos preocupa é o abandono escolar. Muitos estudantes já revelaram que ficaram desestimulados e não pretendem voltar", disse.
O secretário de Saúde do estado, André Longo, enfatizou que a pandemia da Covid-19 é o maior desastre de saúde pública dos últimos 100 anos. "Não há um modelo a ser seguido nesse sentido e também não existe um comportamento homogêneo no Brasil ou no estado. Enquanto a Região Metropolitana do Recife caminha para uma resolução, temos um estágio intermediário no Agreste e uma intensificação dos casos no Sertão. Só teremos um cenário isento de risco quando tivermos uma vacina segura e eficiente. Vamos pesar essas questões e buscar o melhor momento para propiciar um ambiente o mais seguro possível", comentou.
Segundo Longo, existem cinco premissas essenciais para a retomada das aulas em Pernambuco, além do protocolo setorial apresentado no dia 15 de julho pelo governo do estado. "Pessoas de grupos de risco devem ser preservadas; os sintomáticos e seus contatos devem ser afastados, mesmo que não tenham diagnóstico da Covid-19, por pelo menos 10 dias; as estruturas das escolas devem ser revisadas; o retorno deve ser gradual e o uso de máscara obrigatório, além da lavagem constante das mãos. Além disso, todos os sintomáticos devem ser testados e ter os contatos rastreados", pontuou.
Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que, dos 24.450 casos graves da Covid-19 registrados em Pernambuco, 520 foram em crianças de 0 a 9 anos. Dessas, 43 morreram. Entre pacientes de 10 a 19 anos, foram 282 casos graves e 21 mortes. "Estamos melhorando em vários indicadores em Pernambuco e no Recife, mas o estado tem uma diversidade grande de situação. Em média, a capital tem de 150 a 230 casos por dia, além de seis a sete mortes. O estado tem de 1 mil a 1,4 mil casos diários e registra uma média móvel de 33 a 41 óbitos. Estamos melhores do que meses atrás, mas não nos dá a certeza de que temos baixo risco nem que podemos defender a volta", esclareceu a professora do Departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco, Cristina Raposo.
O presidente do Sinepe-PE, José Ricardo Diniz, afirmou que o tratamento em relação às escolas está sendo diferente do oferecido aos outros setores econômicos do estado. "Conhecemos o nosso público pelo nome. É um público constante, diferentemente dos shoppings, feiras e supermercados. Defendemos a prontidão, ou seja, se cumpriu o protocolo, pode retornar. A volta seria gradativa e progressiva. Sejamos justos e tenhamos uma medida comum e que nenhum outro viés interfira nisso", disse.
Representando os professores no debate, os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e do Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro-PE), Fernando Melo e Helmilton Bezerra, respectivamente, se posicionaram contra o retorno das atividades presenciais. "O que nos preocupa não é só o que acontece dentro das escolas, mas fora delas também. Muitos estudantes, professores e funcionários precisam usar o transporte público e pesquisas já mostraram que muitas contaminações acontecem nesse ambiente", afirmou Fernando. "Um retorno às aulas agora é precipitado e pode aumentar a possibilidade de contágio", completou Helmilton.
Durante a audiência pública, o deputado estadual Paulo Dutra (PSB) também se posicionou contrário ao retorno imediato das aulas no estado. O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (quinto e nono anos do ensino fundamental e terceiro ano do ensino médio) é uma alternativa caso o governo decida pelo retorno ainda em 2020. "Não sou a favor da volta às aulas, mas, se o estado decidir pelo retorno, sugerimos que apenas os estudantes dos anos finais voltem por meio do ensino híbrido, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos. Os demais anos devem permanecer de forma remota. Nossa proposta é se fazer 2020 e 2021 em um ano só", disse.
Por Diário de Pernambuco
Novos leitos para tratamento da Covid-19 são inaugurados em Serra Talhada, no Sertão de PE
Novos leitos para Covid-19 no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada - Foto: Hélia Scheppa / SEI
Foram inaugurados novos 30 leitos para tratamento exclusivo do novo coronavírus em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. A estrutura do Hospital Eduardo Campos (HEC) recebeu 10 novos leitos de UTI e o hospital de campanha montado na área externa da unidade recebeu 20 leitos de enfermaria. No total, as unidades juntas somam 60 leitos dedicados ao tratamento da Covid-19.
Atualmente, o HEC opera na sua primeira etapa, inaugurada pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, no fim de julho. Até o momento, 56 pessoas já foram internadas com Covid-19 no HEC.
No próximo ano, será entregue a terceira etapa das obras do HEC. Quando estiver em sua plena capacidade, o hospital contará com cerca de 200 leitos, sendo 140 de internação. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados de área construída, ampliando ainda mais o atendimento ao trauma e outras patologias na região, e evitando que a população sertaneja precise se deslocar para outras cidades, ou para a capital. Já a estrutura montada na área externa, exclusiva para a Covid-19, chegará a 100 leitos de enfermaria. Para erguer a estrutura, foram investidos R$ 1,3 milhão.
Com as novas vagas em Serra Talhada, a III Macrorregional de Saúde passa a contar com 112 leitos para pacientes suspeitos ou confirmados para a Covid-19 espalhados entre serviços da região, sendo 48 de UTI. Com estas vagas, Pernambuco atingiu, nesta quarta-feira (12.08), a marca de 828 leitos para a Covid-19 no interior do Estado, sendo 295 de terapia intensiva. Ao todo, o Governo estadual já conta com 1.976 vagas dedicadas exclusivamente ao novo coronavírus, sendo 883 de UTI e 1.093 de enfermaria, espalhados por todas as regiões.
Segundo estudo do Conselho Federal de Medicina (CFM), que analisou o número de leitos nos estados e capitais brasileiros entre fevereiro e junho de 2020, Pernambuco aparece como o segundo do país em ampliação da rede hospitalar, atrás apenas de São Paulo. Outro levantamento divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coloca o Estado na segunda
melhor posição na proporção de leitos de UTI adulto para Covid-19 quando relacionado com a sua população. Com uma taxa de 1,3 leitos de UTI para cada 10 mil habitantes, o Estado fica atrás apenas do Espírito Santo, que registra taxa de 1,5.
Nesta quarta-feira (12.08), a taxa de ocupação dos leitos está em 52%, com 43% de ocupação das vagas de enfermaria e 62% nas de terapia intensiva.
Por - Folha de Pernambuco
Petrolândia: Com 29 casos ativos, após mais 11 casos confirmados, município atinge 122 pessoas infectadas, com 84 recuperadas; Confira boletim dessa quarta (12/08)
Quase à meia noite desta quarta-feira (12/08), foi divulgado pela Prefeitura de Petrolândia o Boletim Informativo do Covid-19 no município. Confira abaixo os números e os locais com casos ativos.
O município registrou mais 11 paciente testado com o vírus da Civid-19, saltando para 122 confirmações. Mais 7 pessoas foram recuperadas, agora o município registra 89 recuperações.
Confira abaixo os dados completos e locais com casos ativos
ATENÇÃO
A Secretaria de Saúde reforça que a população deve continuar mantendo o isolamento e distanciamento social. Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.
Veja números do Boletim Informativo do Covid-19 divulgados de quarta-feira (12/08/2020) em Petrolândia.
Veja abaixo locais com casos ativos
quarta-feira, agosto 12, 2020
Adagro-PE alerta para prazo de entrega da guia de imunização do rebanho contra febre aftosa
A campanha de vacinação contra a febre aftosa aconteceu de 01 de junho a 31 de julho para a compra da vacina, mas os produtores podem declarar o seu rebanho até o dia 31 de agosto.
Até o momento 85% do rebanho já foi imunizado e declarado na Adagro. Mais de 24 mil produtores ainda não regularizaram sua situação e constam como inadimplentes.
Para realizar a declaração, o criador deve apresentar a nota fiscal de compra da vacina e o CPF. No ato, o agricultor irá realizar a sua atualização cadastral, inclusive com o detalhamento do seu rebanho por sexo e idade, que pode ser feito presencialmente nos escritórios da Adagro ou eletronicamente no site da Adagro por meio do banner do siapec3.
O criador que não vacinar e ou declarar a vacinação paga multa de no mínimo R$ 300,00 por propriedade e R$ 60,00 por animal não imunizado. O produtor ainda fica impossibilitado de retirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), guia necessária para circulação de animais, seja para abate ou comercialização.
Adagro-PE
"Não sou a favor da volta às aulas", diz deputado Professor Paulo Dutra na Alepe
Parlamentar sugeriu ensino híbrido, com atividades presenciais e remotas. nos anos finais como alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno dos estudantes às salas de aula ainda em 2020 (Foto: Alepe/Divulgação)
Durante a audiência pública da comissão de educação e cultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), que debateu os caminhos para a volta às aulas em Pernambuco, o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) posicionou-se contrário ao retorno imediato das aulas no Estado. O parlamentar esclareceu que sua sugestão para a utilização do ensino híbrido, que mescla atividades presenciais e remotas, nos anos finais (5º e 9° anos do Ens. Fundamental e 3° ano do Ens. Médio, EJA e Subsequente) é uma alternativa para o caso de o Governo do Estado decidir pelo retorno ainda em 2020.
"Eu não sou a favor da volta às aulas, é preciso esclarecer isso. Mas, no caso da decisão do governo do Estado por uma volta, nós sugerimos que apenas os estudantes dos anos finais voltem por meio do ensino híbrido, seguindo os protocolos de segurança estabelecidos. Os demais anos devem permanecer de forma remota. Eu sou um grande defensor da EAD, do ensino remoto... Tanto que nossa proposta é deixar de se avaliar esse estudante no final de 2020 e avaliar apenas em 2021. Nossa proposta é se fazer 2020 e 2021 em um ano só. De forma alguma nos posicionamos a favor da volta às aulas, mas em voltando, devemos diminuir ao máximo o número de educandos e professores nas salas de aula", disse Professor Paulo Dutra.
Pernambuco completa cinco meses de luta contra a Covid-19 com números da pandemia em queda
Casos, óbitos e demanda por leitos de UTI estão diminuindo desde maio. Ações do governo na saúde, assistência e economia ajudaram o Estado a atravessar pior momento da crise (Foto: Heudes Regis/SEI)
Pernambuco completou, nesta quarta-feira (12.08), cinco meses da confirmação dos dois primeiros casos da Covid-19 no Estado. Desde maio, os principais indicadores da pandemia vêm registrando uma queda, que se acentuou nas últimas duas semanas. Números de casos, óbitos e demanda por leitos de UTI voltaram, na semana passada, aos patamares da primeira quinzena do mês de abril, quando a pandemia ainda não havia iniciado a fase de aceleração no Estado.
O governador Paulo Câmara fez uma avaliação dos resultados alcançados pelo Estado ao longo destes cinco meses de combate ao novo coronavírus em Pernambuco. Ele elencou as ações de infraestrutura, mobilização social, fiscalização, assistência social e sanitização realizadas em todo o Estado, e com especial atenção aos municípios abrangidos pelo decreto estadual que estabeleceu medidas mais rigorosas de isolamento social.
UFPE comprova importância do auxílio emergencial e mostra que o Renda Brasil é fundamental, diz Eduardo da Fonte
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) destacou pontos de um estudo da Universidade Federal de Pernambuco para defender a implantação do Renda Brasil. O parlamentar é autor do PL 3023/20, que cria um programa social permanente de distribuição de renda, mesmo após o fim da pandemia, e pode servir como base para o Renda Brasil.
“A pesquisa deixou claro que o auxílio emergencial chegou aos lares de quem precisa. Ajudou na retomada econômica e teve impacto de até 25% no PIB de alguns municípios. Tenho certeza que o Renda Brasil vai trazer mais justiça social e o nosso trabalho é em prol da implantação do programa”, afirmou Eduardo da Fonte.
Polícia apreende R$ 1 milhão em medicamentos desviados da rede pública no RJ
Foto: Arquivo/Agência Brasil
A Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou hoje (12) um depósito clandestino de medicamentos desviados de hospitais públicos da capital, em Vargem Grande, bairro carioca. No local foram apreendidas cerca de 800 caixas de remédio avaliadas em R$ 1 milhão. Na ação, os agentes prenderam um homem acusado de integrar a quadrilha especializada neste tipo de crime
Entre os medicamentos apreendidos, foram encontrados remédios para tratamento contra o câncer, avaliados em R$ 40 mil, para artrite reumatoide e medicamentos pediátricos.
De acordo com a 58ª delegacia policial, no bairro da Posse, em Nova Iguaçu, responsável pela investigação, os policiais deram início às investigações em junho deste ano, após denúncia anônima encaminhada à delegacia, informando que medicamentos eram desviados do Hospital Federal de Nova Iguaçu, antigo Hospital da Posse. A delegada titular da unidade, Waleska Borges, informou que, com base em investigações e levantamento de dados, os agentes conseguiram levantar a placa de um veículo envolvido no transporte desse material e identificaram o proprietário do carro, que trabalha em uma empresa que comercializa esse tipo de medicamentos.
Amupe lança podcast que discute boas práticas e municipalismo
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) lança na tarde desta quarta-feira (12), às 17h, o seu primeiro podcast, o Pauta Cidadã. A nova plataforma de comunicação da Amupe tem por objetivo debater boas práticas municipais e discutir temas municipalistas da atualidade. O primeiro episódio vai falar sobre o Prêmio Prefeito Amigo da Criança, da Fundação Abrinq, que premiou 11 prefeitos pernambucanos.
Dos 11 gestores ganhadores, dois prefeitos participarão do primeiro episódio, a prefeita de Panelas, Joelma Campos e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. A produção do podcast já está articulando com os demais municípios vencedores, a participação de seus gestores em futuras edições. A primeira edição vai ao ar hoje nas principais plataformas agregadores de conteúdo como o Spotify, Apple Podcasts, Breaker, Castbox, dentre outras, além do site da Amupe, no amupe.org.
Petrolândia/Jatobá/Tacaratu: Comissão de Cidadania da Alepe pedirá proteção para indígenas
Isaltino Nascimento alertou para violência que vem sendo praticada por posseiros que se recusam a deixar o território dos Pankararu. Foto: Roberto Soares/Alepe
A Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) anunciou, nesta quarta (12), que pedirá providências a autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo frente às ameaças e violências praticadas contra trabalhadores rurais do Engenho Fervedouro, em Jaqueira (Mata Sul). O mesmo será feito buscando a proteção e a garantia dos direitos dos indígenas do povo Pankararu, que vivem em um território homologado no Sertão pernambucano.
Durante reunião por videoconferência, a presidente do colegiado, deputada Jô Cavalcanti, informou que o mandato coletivo Juntas (PSOL), do qual é titular, promoveu uma escuta com sete pessoas que vivem na área de Fervedouro, na última sexta (7). A atividade foi motivada por denúncias da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pela emboscada contra um camponês, que levou sete tiros.
Jô Cavalcanti ressaltou que o conflito fundiário tem provocado medo entre famílias que vivem há décadas na região. “A pessoa mais nova com quem falamos tinha 25 anos de moradia naquele local. O mais velho estava ali há mais de 50 anos. Eles estão assustados, pois há até uma lista de pessoas para serem expulsas”, disse a parlamentar.
Chapa coletiva de mulheres ganha reforço em pré-campanha no Recife
Foto: Tarciso Augusto.
Inclusão social, respeito e garantia de todos os direitos às pessoas com qualquer tipo de deficiência. Essa é a luta da chapa coletiva composta por Terezinha Nunes, Germana Soares, Carol Aleixo e Ledja Albuquerque, que ganhará reforço no seu lançamento nesta quinta-feira, 13, a partir das 19h, ao vivo, no Youtube.
O evento virtual vai contar com um bate-papo entre as pré-candidatas e o doutor em Ciência Política e professor da Universidade Católica Juliano Domingues, que vai abordar o tema “Mandato Coletivo e a Democracia Representativa”.
A chapa conjunta formada por mulheres reúne Terezinha Nunes, ex-deputada estadual e criadora da plataforma PE Inclusivo; Germana Soares, mãe de uma criança com microcefalia e fundadora da ONG União de Mães de Anjos (UMA); Ledja Albuquerque, ativista, deficiente física, conselheira municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Carol Aleixo, mãe de uma criança com autismo, enfermeira e fundadora do Grupo Super Mães.
Divulgação Milton Couto
Funcionária da prefeitura de Paulo Afonso morre vítima da Covid-19
Meire ficou internada 13 dias no Hospital Covid/Upa de Paulo Afonso, e após ficar com 75% dois pulmões comprometidos piorando gravemente seu quadro clínico, foi transferida para uma UTI Recife-PE, onde permaneceu respirando com ajuda de aparelho por cerca 10 dias.
A paróquia Nossa Senhora de Fátima, onde Meire era frequentadora e colaboradora ativa, publicou uma nota de solidariedade aos familiares:
“Confiantes de que a morte não é o fim, mas a ressurreição para uma vida eterna junto com Deus. Elevemos por meio de Nossa Senhora de Fátima, padroeira de nossa paróquia, as nossas orações em sufrágio de sua alma”.
Agora à tarde, a prefeitura também emitiu nota de pesar pela morte de sua servidora:
A Prefeitura de Paulo Afonso se solidariza com a família e amigos pelo falecimento da servidora pública municipal Josemary Lima Santos Vieira, ocorrido na madrugada desta quarta-feira (12). Josemary era lotada na Secretaria de Saúde e cumpriu sua missão com muita nobreza, dedicação e sabedoria em suas ações, além de ter sido uma excelente funcionária. O Prefeito Luiz de Deus, secretários e servidores municipais compartilham a dor dos familiares, amigos e daqueles que conviveram com Josemary em seu dia a dia.
Nas redes sociais, amigos também lamentaram e se despediram de Meire. Veja algumas postagens:
Por - PA4.COM.BR
MPPE recomenda aos dirigentes partidários municipais de Floresta e Santa Maria do Cambucá que observem regras da legislação eleitoral
Essa consulta é uma exigência estabelecida pelo artigo 2°, da Resolução TSE n. 23.609/2019. A consulta está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral, na aba “Partidos”; ou em contato com mesmo Tribunal.
Os diretórios municipais devem também observar os percentuais de candidaturas para cada gênero, assegurando a homens ou mulheres a reserva de um mínimo de 30% e máximo de 70% do total de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito. A referida proporção deverá ser mantida durante todo o processo eleitoral. Caso os diretórios admitam a escolha e registro de candidaturas fictícias ou candidaturas-laranja, ou seja, de pessoas que não disputarão efetivamente a eleição, o indeferimento ou a cassação de todos os candidatos do respectivo partido poderá ocorrer assim como os diretórios poderão ser objeto de ação judicial antes ou depois da diplomação.
Os dirigentes partidários municipais de Santa Maria do Cambucá e Floresta devem escolher também, em suas convenções, candidatos que preenchem todas as condições de elegibilidade (arts. 9º e 10 da Resolução TSE nº 23.609/2019) e não incidam em nenhuma das causas de inelegibilidade (arts. 11, 12 e 13 da Resolução TSE nº 23.609/2019).
Por fim, os promotores eleitorais da 46ª Zona, Jaime Adrião Gomes Da Silva, e da 72ª Zona, Carlos Eduardo Vergetti Vidal, também recomendaram às Direções Partidárias municipais que os candidatos sejam orientados, mesmo após definida a escolha em convenção partidária, a somente realizar propaganda eleitoral a partir de 27 de setembro, conforme o novo calendário eleitoral.
As Recomendações Eleitorais nº 014/2020 (Santa Maria do Cambucá) e nº 10/2020 (Floresta) foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE nos dias 7 e 11 de agosto, respectivamente.
Por - Ministério Público de Pernambuco (MPPE)
Covid-19: governo do Paraná assina acordo com Rússia sobre vacina
O governo do Paraná celebrou hoje (12) um memorando de entendimento com a Rússia para dar início às tratativas relativas à vacina anunciada pelo país ontem (11). O acordo não traz vinculação ou firma um compromisso de aquisição ou fabricação da vacina, mas dá os primeiros passos.
De acordo com o governo do Paraná, trata-se de um memorando de “aproximação e início de parceria”. A partir dele representantes do governo paranaense passarão a acompanhar o desenvolvimento da vacina em interlocução com o governo russo.
Uma força-tarefa composta por diversas instituições do estado será montada. A previsão é de que até segunda-feira (17) seja publicado um decreto instituindo o grupo, que ficará responsável por elaborar um protocolo para balizar o intercâmbio de informações entre o colegiado e as autoridades russas.
Vacina
A vacina russa foi anunciada pelo presidente Vladimir Putin ontem (11) com uma projeção de imunização em massa até o fim do ano. A solução foi desenvolvida pelo instituto Gameleya, vinculado do Ministério da Saúde daquele país.
Contudo, a decisão levantou preocupações de pesquisadores e autoridades de saúde internacionais e de governos, uma vez que os resultados dos testes nas fases 1 e 2 ainda não foram publicados.
Até o momento o governo do Paraná não recebeu informações sobre esses resultados. O acesso aos dados deverá ser realizado a partir do estabelecimento do protocolo de pesquisa com equipes russas.
“Não tivemos informações sobre questão de segurança porque a força-tarefa terá essa incumbência juntamente com grupo de pesquisadores da Rússia de fazer intercâmbio de informações”, explicou o presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (TecPar), ente pública que ficará a cargo da parceria, Jorge Callado Afonso, em entrevista coletiva após o evento.
A previsão é que os testes da fase 3 sejam feitos até outubro na Rússia. Segundo Afonso, de posse dos resultados dos testes será possível elaborar um protocolo de pesquisa para submeter à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dar prosseguimento à parceria.
Sobre as desconfianças com a vacina russa, o diretor-presidente da TecPar afirmou que a análise das autoridades de saúde responsáveis pela avaliação das pesquisas será a condição para a continuidade do projeto.
“Se existem incertezas sobre isso, as análises dirão, os órgãos reguladores confirmarão. Não podemos nos pautar apenas por alguns comentários ou citações. Agora é momento de estarmos em contato com os dados e iniciar essas análises”, comentou.
Acordo de transferência
Se o protocolo de pesquisa for aprovado pela Conep e pela Anvisa, a intenção é promover testes de fase 3 com voluntários no Paraná. Caso os resultados sejam promissores, o intuito é celebrar um acordo com transferência de tecnologia para que a TecPar possa fabricar o medicamento.
De acordo com o instituto, a planta de produção da vacina deve custar R$ 80 milhões. Carlos Afonso disse que o governo do Paraná buscará apoio com investidores internacionais e com o governo federal.
Mas o diretor-presidente da TecPar não quis cravar uma previsão de quando a vacina poderá estar disponível. “Não é só ansiedade nossa. Todas as etapas devem ser vencidas dentro do seu tempo. Antes de falar sobre a validação, aprovação da validação e dos testes, a produção é um segundo passo. A produção no Brasil, de forma muito conservadora, seria no segundo semestre de 2021. Isso não impede que o governo brasileiro faça importações. Ela pode chegar antes, se aprovada e registrada no Brasil”, pontuou.
OMS
Diante do anúncio do presidente da Rússia, a Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou que não tem acesso aos dados da pesquisa do laboratório russo Instituto Gamaleya para avaliar a eficácia e segurança da vacina. Disse também que a Rússia não precisa do aval da OMS para fazer o registro.
De acordo com a organização, que monitora o desenvolvimento das vacinas, os russos ainda estão na fase 1 de testes e são necessárias três para fazer o registro. Segundo a entidade, uma vacina só deve ser usada na população depois de aprovada nas três etapas.
*Com informações da Radioagência Nacional
Petrolândia: Professora Sandra tem whatsapp clonado e fraudador envia mensagens para amigos da educadora pedindo dinheiro
Professora Sandra, da Escola Santo Antônio, tem whatsapp clonado e o fraudador envia várias mensagens para seus amigos pedindo dinheiro.
A mesma recebeu uma mensagem suspeita do número de uma das mães de seus alunos, em que ela precisava passar um código que chegaria por mensagem. Ela chegou a enviar o código e o número em questão era o autenticador para ativar o WhatsApp no aparelho dos criminosos.
“Quando a vítima responde à mensagem, o fraudador começa o processo de ativar o WhatsApp em um novo celular e o suposto código de verificação é, na verdade, o código de ativação da conta", explica o analista sênior de segurança da Kaspersky Lab no Brasil, Fabio Assolini. "Se ela não prestar atenção, acaba passando o número e tem seu WhatsApp roubado em minutos."
Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Professora Sandra
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