Operação Apneia: em Pernambuco, MPF requer participação de unidades do órgão ministerial no RJ e em SP nas investigações sobre respiradores irregulares

Ofício foi remetido às unidades do MPF nos estados onde foram identificados indícios de comercialização irregular do respirador BR 2000 por empresas investigadas

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, lotada em Pernambuco, oficiou as unidades do órgão nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro para que sejam investigados, na respectiva abrangência de cada unidade da federação, os aspectos criminais e cíveis de atos contra a saúde pública consistentes na fabricação e comercialização irregular de respiradores BR 2000 por empresas já investigadas em PE.

A medida foi tomada após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar, a pedido da unidade do MPF em Pernambuco, a apreensão nacional de todos os lotes do ventilador pulmonar modelo BR 2000, fabricado pela empresa Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos Eireli e comercializado pela empresa Juvanete Barreto Freire (Brasmed Veterinária), sem prejuízo das demais ações sanitárias cabíveis.

A Resolução 2.164 da Gerência Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa, que traz a determinação de apreensão, foi publicada em 26 de junho. A medida tem por base decisão judicial obtida no mês passado pelo MPF, no âmbito da Operação Apneia, determinando a proibição de fabricação, venda, entrega e inclusive doação do respirador BR 2000 pelas empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos, bem como por quaisquer de seus representantes.

De acordo com as investigações, foi identificada comercialização irregular dos equipamentos a unidades de saúde em diferentes estados. Conforme informações da própria agência, repassadas ao MPF e à Polícia Federal (PF), as empresas Juvanete Barreto Freire e BRMD Produtos Cirúrgicos não têm Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) concedida pela agência para desempenhar atividades com produtos para saúde.

Com relação à Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos, a agência informou que, apesar de autorizada a fabricar produtos da área, a empresa está identificada no CNPJ em endereço diferente do que está autorizada a atuar, não podendo realizar qualquer atividade com produtos na área de saúde no endereço atual. A Anvisa informou ainda que a Bioex não tem autorização para fabricar e comercializar o respirador BR 2000 no país, tampouco para uso em humanos, pois não atendeu a todos os requisitos exigidos para obter o registro na agência.

Operação Apneia – Deflagrada em maio, a Operação Apneia apura irregularidades na compra de respiradores dessas empresas pela Prefeitura do Recife. As investigações do MPF, do Ministério Público de Contas (MPCO) e da PF indicaram que a Prefeitura do Recife, por meio de dispensa de licitação, contratou de forma irregular a microempresa Juvanete Barreto Freire, aberta há pouco mais de seis meses e com experiência na área veterinária, para o fornecimento dos ventiladores pulmonares ao município.

O valor total dos contratos foi de R$ 11,5 milhões, embora o faturamento anual da microempresária perante a Receita Federal fosse de R$ 81 mil. As empresas Bioex Equipamentos Médicos e Odontológicos e BRMD Produtos Cirúrgicos eram supostamente representadas por Juvanete Barreto Freire.

Após iniciadas as apurações, a Prefeitura do Recife divulgou nota oficial informando sobre a desistência da microempresa de fornecer os ventiladores pulmonares já contratados, alegando prejuízo a sua imagem. Todo o processo de distrato foi feito em menos de 24 horas.

Processo 0808880-97.2020.4.05.8300 – 36ª Vara da Justiça Federal

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Paulo Câmara anuncia envio de 35 respiradores, monitores multiparâmetro e camas hospitalares para tratamento da Covid-19 em Serra Talhada

 
 
Em sua rede social, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou o envio de 35 respiradores, monitores multiparâmetro, camas hospitalares, concentradores de oxigênio e outros equipamentos para Serra Talhada. Os equipamentos serão utilizados para a abertura parcial, nos próximos dias, do Hospital Geral do Sertão - Governador Eduardo Campos e do hospital de campanha para tratamento exclusivo da Covid-19 no município.

O Governo de Pernambuco segue trabalhando para ampliar a assistência à saúde pelo Interior do estado. Nesta terça-feira, um carregamento com mais de dez caminhões chegou ao município de Serra Talhada, no Sertão, com 35 respiradores, monitores multiparâmetro, camas hospitalares, concentradores de oxigênio e outros equipamentos. Esse material possibilitará a abertura parcial, nos próximos dias, do Hospital Geral do Sertão - Governador Eduardo Campos e do hospital de campanha para tratamento exclusivo da Covid-19 no município. O Hospital Geral será um grande reforço para os sertanejos. Além do enfrentamento ao coronavírus, a unidade vai possibilitar a oferta dos serviços de saúde para aquela região.

Paulo Câmara

Homem é assassinado a tiros em Serra Talhada nesta quarta-feira (8)

Um homem de 33 anos foi morto na madrugada dessa quarta-feira (8) em Serra Talhada, cravando o 16º homicídio do ano. O 15º homicídio por causa violenta ocorreu no dia 14 de junho [veja aqui], vitimando um homem próximo ao aeroporto.

A reportagem do Farol apurou que a vítima tinha 33 anos e foi morta após disparos de arma de fogo, por volta de 01h20, nas imediações da Avenida Triunfo, no bairro Tancredo Neves. Ainda não há pista do autor ou autores do crime.

Segundo informações da polícia, o corpo da vítima, que não teve a sua identidade revelada, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru. Dentro de instantes mais informações.

Por Farol de Notícias

Reviravolta - OAB apresenta pedido de investigação de força-tarefa da Lava-Jato ao Conselho do Ministério Público

A Ordem dos Advogados do Brasil protocolou nesta quarta-feira (8) um pedido de investigação da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba. O ofício foi feito junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No documento, a OAB pede a investigação de fatos recentes revelados pela imprensa envolvendo os procuradores de Curitiba, como a relação dos investigadores com o FBI, o sistema de gravações telefônicas questionado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e dados camuflados de Rodrigo Maia e David Alcolumbre em uma denúncia apresentada pela força-tarefa.

“Ora, os fatos mencionados e que estão vindo à tona são graves, merecendo pronta e imediata atuação deste Conselho, no sentido de promover as investigações republicanamente necessárias”, diz o ofício.

Por Bela Megale

O Globo

Governador de SP confirma retorno do Paulistão para o dia 22 de julho

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira que o Campeonato Paulista está autorizado a retornar no dia 22 de julho.

Ele esteve acompanhado, em coletiva de imprensa, pelo presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, e pelo ex-volante Mauro Silva, um dos vice-presidentes da entidade.

A Federação, um dia antes, havia pedido ao governo estadual que autorizasse o retorno do Paulistão para a data agora liberada por Doria.

– No dia 22 de julho, vai acontecer a primeira rodada do Campeonato Paulista. O Paulistão foi paralisado faltando seis rodadas para chegar ao final. A previsão é de que a final seja disputada possivelmente no dia 8 de agosto, sábado, e no dia seguinte, ao que tudo indica, começa o Campeonato Brasileiro – disse o governador.

O presidente da Federação Paulista disse que está em contato com a CBF para debater o calendário, dada a distância de apenas um dia entre a final do Paulistão e o começo do Brasileirão. A ideia é esperar a definição dos finalistas do Estadual para decidir o que fazer com os jogos de abertura deles no Nacional.

– Vamos achar o melhor caminho, a melhor forma. Esse assunto vai ser tratado quando definirmos os dois finalistas. Depende de quem estiver na final – afirmou Reinaldo Carneiro Bastos.

Segundo João Doria, os jogos só poderão ocorrer em cidades que estejam na fase amarela do chamado Plano São Paulo, que determina a reabertura das regiões em meio à pandemia do novo coronavírus. É o caso, no momento, apenas da capital e de parte da Região Metropolitana – as sub-regiões Sudoeste e Sudeste, onde ficam municípios como Santo André, São Caetano e Diadema.

Cidades como Santos (fase laranja), Campinas (fase vermelha) e Ribeirão Preto (fase vermelha) não poderiam receber partidas hoje. Se a situação não mudar até lá, terão que mandar os jogos em outros municípios.

As cidades em fase vermelha têm outro problema: o avanço de cor ocorre a cada duas semanas, e a última atualização foi no dia 3. Com isso, elas só poderão chegar à fase amarela no dia 31 de julho, , passando antes pela laranja (no dia 17).pass

– O Centro de Contingência da Covid-19 aprovou, em conjunto com a Federação Paulista de Futebol, com assistência médica da Federação Paulista de Futebol, o novo protocolo da retomada do Campeonato Paulista. Os jogos deverão ocorrer obrigatoriamente em cidades que estejam na fase amarela do Plano São Paulo e em estádios sem a presença da torcida – informou Doria.

O pedido da FPF para retorno no dia 22 de julho havia incluído um protocolo de operação de jogos para a conclusão do Campeonato Paulista, interrompido no dia 16 de março por conta da pandemia do novo coronavírus.

O documento prevê menos de 200 pessoas nas partidas, divisão dos estádios por zonas e confinamento dos 16 clubes da Série A1 do Paulistão em locais previamente determinados para o controle dos profissionais envolvidos nas partidas.

– O futebol de São Paulo vai continuar respeitando vidas e cumprindo rigorosamente os protocolos – disse o presidente da Federação Paulista de Futebol.

Por André Hernan — São Paulo

Estimativa de junho prevê safra recorde de 247,4 milhões de toneladas

A produção de cereais, leguminosas e oleaginosas para 2020 foi estimada agora em junho em 247,4 milhões de toneladas. Com isso, se manteve em patamar recorde com 2,5% acima da safra de 2019, o que representa mais 6 milhões de toneladas.

O resultado é também 0,6% maior que a estimativa de maio em mais 1,5 milhão de toneladas. Os dados fazem parte do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, referente a junho, divulgado hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

A área a ser colhida é 2,2% acima da registrada em 2019, que, com o acréscimo de mais 1,4 milhão de hectares, atingirá 64,6 milhões de hectares. Os três principais produtos deste grupo são o arroz, milho e a soja. Somados, representaram 92,3% da estimativa da produção e responderam por 87,2% da área a ser colhida.

Conforme o levantamento, em relação a 2019, houve alta de 1,7% na área do milho, com os aumentos de 4,7% no milho de primeira safra e de 0,6% no milho de segunda safra; de 2,9% na área da soja e quedas de 2,0% na área do arroz e de 0,1% na do algodão herbáceo.
Alta em relação a 2019

Na comparação com o ano passado, há previsão de mais 119,9 milhões de toneladas na soja, o que significa elevação de 5,6%. No arroz, com o crescimento de 5,3%, são mais 10,8 milhões de toneladas, e de 0,4% para o algodão herbáceo com mais 6,9 milhões de toneladas.

O IBGE informou também que, com uma produção de 97,5 milhões de toneladas, sendo 26,7 milhões de toneladas de milho na primeira safra e 70,8 milhões de toneladas de milho na segunda, espera-se recuo de 3% para o milho, após crescimento de 2,8% na primeira safra e decréscimo de 5,1% na segunda.

A região Centro-Oeste responde por 115,8 milhões de toneladas na distribuição da produção de cereais, leguminosas e oleaginosas. As demais regiões: Sul (73,6 milhões de toneladas), Sudeste (25,6 milhões) Nordeste (21,9 milhões) e o Norte (10,5 milhões).

A pesquisa indica, ainda, que há aumento em quase todas as regiões: Nordeste (14,3%), Sudeste (7,8%), Norte (7,0%) e Centro-Oeste (3,8%). O único que apresentou declínio foi o Sul do país (4,7%).
Estados

Na distribuição da produção pelos estados, Mato Grosso lidera como maior produtor nacional de grãos, com uma participação de 28,4%, seguido pelo Paraná (16,4%), Rio Grande do Sul (10,7%), Goiás (10,1%), Mato Grosso do Sul (7,9%) e Minas Gerais (6,1%), que, somados, representam 79,6% do total nacional. Com relação à participação das regiões brasileiras, tem-se a seguinte distribuição: Centro-Oeste (46,8%), Sul (29,8%), Sudeste (10,3%), Nordeste (8,9%) e Norte (4,2%).
Junho e maio

Na relação de junho a maio deste ano, os destaques são as variações nas estimativas de produção do café arábica (4,8%), cana-de-açúcar (1,8%), mandioca (1,4%), trigo (1,2%), sorgo (1,2%), aveia (1,0%), milho 2ª safra (0,9%), milho 1ª safra (0,6%) e soja (0,5%).

Houve redução na produção da batata 3ª safra (26,2%), feijão 1ª safra (3%), cevada (2,4%), café canephora (1,9%), batata 2ª safra (1,6%), feijão 2ª safra (1%) e batata 1ª safra (0,5%).

Já em números absolutos, as variações em destaque ficam por conta da cana-de-açúcar (11,9 milhões de toneladas), milho 2ª safra (647,7 mil toneladas), soja (547,3 mil toneladas), mandioca (266,6 mil toneladas), milho 1ª safra (160,8 mil toneladas), café arábica (121,7 mil toneladas), trigo (82,7 mil toneladas), sorgo (31,7 mil toneladas), aveia (10,5 mil toneladas), batata 3ª safra (-239,3 mil toneladas), feijão 1ª safra(-42,3 mil toneladas), cevada (-10,5 toneladas), café canephora (-16,6 toneladas), batata 2ª safra (-17,6 mil toneladas), feijão 2ª safra (-11,0 mil toneladas) e batata 1ª safra (-8,8 mil toneladas).

Por Agência Brasil

Governo veta acesso à água e a auxílio emergencial facilitado a indígenas

Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8) publicou, com vetos do presidente Jair Bolsonaro, a lei que cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas.

Bolsonaro vetou, por exemplo, um trecho que garantia ações para garantir a distribuição de água potável e materiais de higiene, limpeza e desinfecção das aldeias e quilombos. Outros incisos vetados promoviam aos povos indígenas a "oferta emergencial de leitos hospitalares e de unidade de terapia intensiva” e a “aquisição ou disponibilização de ventiladores e de máquinas de oxigenação sanguínea".

Segundo Bolsonaro, os trechos barrados instituem "obrigação ao Poder Executivo e criam despesa obrigatória ao Poder Público, ausente o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do ADCT”.

O artigo da lei que obrigava o governo a facilitar o acesso de indígenas e quilombolas ao auxílio emergencial do governo no valor de R$ 600 também foi vetado.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 21 de maio e pelo Senado Federal, no dia 16 de junho.

Diário de Pernambuco

Academias devem reabrir na próxima segunda-feira em Pernambuco

Academia C2 Petrolândia - Foto/arquivo: Assis Ramalho/BlogAR

Representantes do Sindicato das Academias, Associação Brasileira de Academias e Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco se reuniram com o Governo de Pernambuco, nessa terça-feira (7), para discutir o protocolo da reabertura das academias no Estado. As novas regras devem ser divulgadas até o fim desta semana e a reabertura deve ocorrer na próxima segunda-feira (13).

A proposta apresentada pelos representantes das academias não foi 100% aceita e algumas alterações foram feitas pelo Governo. “Nós tínhamos feito este protocolo há cerca de dois meses e podemos afirmar que é o mais seguro do mundo. Algumas mudanças foram feitas, mas a ideia central permanece”, afirmou o presidente do sindicato das academias, Walter Leite.

“Serão permitidos um aluno por 10 m², aulas coletivas com no máximo 10 pessoas por sala, mantendo o espaço de um metro e meio por pessoa. As máquinas também deverão ter uma distância igual. Na entrada, será necessário medir a temperatura e o uso de máscara será obrigatório para todos. Além disso, deverá ter frascos de álcool em gel espalhados pelo espaço e duas vezes ao dia as academias precisarão fechar para realizar uma sanitização no local”, disse.

O presidente do sindicato ainda criticou a demora para a liberação das academias. “Atividade física é fundamental para saúde. As academias precisam ser consideradas como saúde, não é só benefício estético como é visto por alguns. Óbvio que não devem haver tumultos e precisamos manter as restrições. Mesmo assim, é muito mais seguro do que andar em shopping, supermercados e ônibus”, concluiu.

Por Vinícius Cavalcanti

Folha de Pernambuco

Boletim desta quarta [08/07]: Com mais 1.453 confirmações e 89 óbitos pela Covid-19, Pernambuco totaliza 5.323 mortes

Nas últimas 24 horas, Pernambuco confirmou mais 1.453 casos do novo coronavírus. De acordo com boletim divulgado, nesta quarta-feira (8), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), também confirmados 89 novos óbitos em decorrência da covid-19, que ocorreram desde o dia 12 de abril, em que 68 (76%) foram nos meses de abril, maio e junho e outras 21 (24%) neste mês de julho. Agora, Pernambuco totaliza 67.604 casos de pessoas infectadas, desde o início da pandemia, com 5.323 vidas perdidas.

Dos casos confirmados nesta quarta, 177 (12%) foram diagnosticados como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.276 (88%) como leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Já com relação ao número total de casos, 20.575 foram considerados graves e 47.029, leves.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados pela SES-PE ao longo do dia.

Por Jornal do Commercio

Vale para Petrolândia: Atendimento presencial nas agências da Previdência Social foi adiado para 3 de agosto

Agência do INSS em Petrolândia/PE - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

O atendimento remoto aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi prorrogado até o dia 10 de julho. A Portaria Conjunta 22 que normatiza a prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (22).

A portaria prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho. O documento detalha ainda diretrizes e protocolos que precisam ser implementados pelo INSS para que o segurado seja atendido com segurança e conforto nas unidades.

As medidas visam a proteção da coletividade durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

Com a reabertura gradual, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Atendimento agendado

Vale destacar que, para qualquer um destes serviços, o segurado deve realizar o agendamento pelo Meu INSS (gov.br/meuinss, site e aplicativo) ou pelo telefone 135.

Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências, para evitar aglomerações, conforme determinações do Ministério da Saúde.

Demais serviços

Os serviços que não estarão disponíveis de forma presencial neste primeiro momento, continuam pelos canais remotos, o Meu INSS (gov.br/meu inss, site e aplicativo) e telefone 135. Além disso, o regime de plantão para tirar dúvidas continua enquanto o atendimento presencial não for totalmente retomado, a fim de continuar prestando serviço de qualidade aos cidadãos que têm dúvidas em relação a serviços e benefício.

Meu INSS

Se você tem alguma dúvida de como acessar o Meu INSS (site e aplicativo), agora tem todas as informações disponíveis sobre o serviço em um único lugar. Para saber como gerar sua senha, além de aprender a solicitar serviços e benefícios, basta acessar https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/meu-inss/ para conhecer conteúdos didáticos e explicativos que ajudarão a ter acesso ao INSS sem sair de casa.

O Meu INSS foi criado para proporcionar mais facilidade, conforto e segurança ao cidadão que busca por serviços e benefícios previdenciários ou assistenciais. Pode ser acessado pela internet do seu computador ou pelo seu próprio telefone celular (Android e IOS). Estão disponíveis mais de 90 serviços oferecidos pelo INSS.

Blog de Assis Ramalho

Informação: Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Petrolândia: Aniversariante desta quarta-feira (08/07), empresário Lourival Leal Rodolfo (Lourinho) recebe felicitações da família, amigos e funcionários do Grupo Louana

Lourival Leal Rodolfo [Lourinho] - Foto: Assis Ramalho/BlogAR 

Hoje, 08 de julho/2020, é o aniversário do empresário Lourival Leal Rodolfo, conhecido popularmente por Lourinho, proprietário do Grupo Louana.

Famíliares, amigos e funcionários do Gupo Louana, felicitam o empresário pela abençoada data.

As felicitações também são do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia

PARABÉNS!!!

Redação do Blog de Assis Ramalho

Em assembleia da Amupe, prefeitos e governo do Estado de Pernambuco discutem a perspectiva de volta às aulas e distribuição de EPIs

A prefeita de Petrolândia, Jane Souza demonstrou preocupação acerca da complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), visto que houve queda acentuada na receita desse fundo.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), realizou nesta terça-feira, 07/07, mais uma assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência. Na pauta do encontro, além da avaliação da volta às aulas na rede municipal, foi anunciado também uma nova distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para os municípios, análise acerca do convênio de testes com a UFPE, as adaptações da Receita Federal durante a pandemia e otimização de atendimento nos municípios, além de explanação da Celpe sobre relacionamento com as prefeituras e Lei Aldir Blanc.

Durante a reunião, foi anunciada, pela Amupe, a distribuição de mais de 1,7 milhão EPI’s para todos os municípios pernambucanos, em parceria com o Governo do Estado. Serão 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas com 3 camadas de tecido, 150 mil máscaras N95, 50 mil protetores faciais e 10 mil óculos cirúrgicos. Os materiais devem chegar à sede da Amupe na próxima semana e distribuídos de imediato.

Paralelo a isso, em avaliação ao convênio com a UFPE, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reforçou aos prefeitos a importância da ampliação da testagem nos municípios para controlar e mapear a doença. Para ele “a testagem quebra a cadeia e proliferação de vírus e nós conseguimos ter ideia de onde ele está. Isso facilita a nossa tomada de decisões para o combate e conseguimos salvar mais vidas”.

A pandemia causada pelo coronavírus e, consequentemente, o isolamento social mexeram com importantes serviços prestados aos cidadãos. Com isso, os delegados Rafael Casimiro, da Receita Federal de Caruaru, e Gilberto Rios, da Paraíba, explanaram aos prefeitos o plano da instituição para atendimento virtual, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com os municípios, com o objetivo de otimizar os serviços para o cidadão, os chamados Pontos de Atendimento Virtual; além da futura emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pelos cartórios.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) apresentou aos prefeitos o plano de trabalho elaborado após reuniões que percorreram todo o Estado no ano passado, com presença dos gestores municipais. Dentre os pontos destacados pela Companhia, estão o prazo extenso de obras que atenderão à população, equipamentos danificados pelas empresas no compartilhamento de postes e o atendimento deficitário nos credenciados.

Volta às aulas

Quanto a volta às aulas, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, destacou que o setor de educação é cheio de especificidades e o plano de retomada vale tanto para instituições municipais, quanto à estaduais e privadas. Os atores envolvidos na prática correspondem a um terço da população do Estado, cerca de 3 milhões de pessoas. “Nós consultamos outros planos de outros países e todo o protocolo foi aprovado por nossa área da saúde. Podemos, no início, realizar um rodízio de estudantes e etapas, a serem avaliadas constantemente, pois não podemos expor mais de 3 milhões de pessoas ao vírus”, enfatizou o secretário.

A prefeita de Petrolândia, Jane Souza demonstrou preocupação acerca da complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), visto que houve queda acentuada na receita desse fundo. A gestora de Lagoa do Carro, Judite Botafogo questionou o secretário sobre o protocolo para transporte dos alunos até a escola, mesmo questionamento do prefeito Hilário Paulo, de Brejo da Madre de Deus, recuperado da covid-19. Débora Almeida, prefeita de São Bento do Una, perguntou se todos os estudantes serão testados antes de entrar nas escolas.

O secretário Fred Amâncio respondeu que “todos os alunos serão monitorados e se for percebido qualquer sintoma gripal, o estudante ficará em casa. É importante que os pais entendam a importância do filho voltar à escola, eles serão parte do processo também. Durante a pandemia, foram traçadas regras para o transporte do dia a dia e nós aplicamos ao transporte escolar. É importante que os veículos sejam desinfectados em todas as viagens, e o que já era proibido agora vai ser estritamente proibido, como viajantes em pé, por exemplo”, concluiu o secretário. Quanto ao Fundeb, Amancio atribuiu a queda do repasse ao declínio da arrecadação do ISS.

Lei Aldir Blanc

Alguns municípios já começaram a cadastrar profissionais ligados à cadeia produtiva da cultura para o recebimento de, em primeira frente, três parcelas de R$ 600 de auxílio emergencial abordado na Lei Aldir Blanc, que dispõe de R$ 3 bilhões de reais para Estados e municípios distribuírem o dinheiro, 50% para cada ente federativo.

O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, destacou que “o Estado de Pernambuco dispõe de R$ 74 milhões. Além do auxílio ao trabalhador e a trabalhadora, a segunda frente diz respeito a subsídio para dar sustentação a manutenção mínima dos espaços culturais e a terceira frente será feita em publicações de editais, para artistas produzirem suas obras, mantendo a atividade cultural em Pernambuco”.

É válido lembrar que a Lei Aldir Blanc ainda aguarda a regulamentação pelo Ministério do Turismo (cerca de 30 dias), a aprovação da medida provisória 928/20 no Congresso Nacional, a regulamentação nos Estados e Municípios, a transferência dos recursos e por fim, a execução da Lei, com 60 dias para municípios e 120 dias para os Estados.

Saldo

O encontro reuniu mais de 100 prefeitos. Para o presidente da Amupe, José Patriota “apesar da extensa pauta que tivemos hoje, eu agradeço a cada prefeito pela presença. Podemos discutir pontos importantíssimos que afetam a vida de cada pernambucano, com um único intuito, promover a melhoria da vida da população”, concluiu.

Blog de Assis Ramalho
Por: Assessoria de Imprensa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)

Com mais 26 testados positivo, Tacaratu contabiliza 161 casos de coronavírus [55 recuperados]; confira Boletim Epidemiológico desta terça (07/07) divulgado pela secretaria de saúde

O município de Tacaratu, no Sertão de Pernambuco, registrou nesta terça-feira, 07 de julho de 2020, mais 26 casos de coronavírus.. Agora o município soma 161 casos confirmados (55 estão recuperados).

A secretaria de saúde do município faz apelo à população: Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

Veja boletim completo abaixo

Veja abaixo casos confirmados por localidade

QUADRO COMPARATIVO AO DIA NTERIOR

Veja abaixo os dados do município de segunda-feira [06 de julho/2020]

Divulgação/Prefeitura de Tacaratu

Conselho Nacional propõe que escolas evitem reprovar em 2020 por conta da pandemia

Escola Estadual Delmiro Gouveia - Petrolândia - (Foto: Assis Ramalho/BlogAR)

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, nesta terça-feira (7), um parecer com sugestões para organizar a volta às aulas. Uma das principais recomendações é para que escolas públicas e privadas evitem a reprovação dos estudantes neste ano. Em todo o País, muitas instituições estão oferecendo aulas remotas por causa da pandemia do coronavírus, mas nem todos os alunos conseguem ter acesso.

O CNE sugere a revisão dos critérios de avaliação "com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar". "Este não é o ano em que deveríamos pensar em reprovar, mas em não deixar nenhum aluno para trás", afirmou Mozart Neves, conselheiro do CNE e ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. De acordo com o especialista em educação, é preciso pensar em estratégias para evitar que a desigualdade leve a um abandono escolar ainda maior.

O documento prevê também a possibilidade de antecipar o início do ano letivo de 2021 para garantir a aprendizagem que não tenha ocorrido neste ano. O parecer ainda precisa ser homologado pelo Ministério da Educação, o que deve ocorre nos próximos dias. Há, no total, 14 pontos com recomendações gerais para o planejamento do retorno das aulas:

Observação dos protocolos sanitários nacional e locais;

Coordenação e cooperação de ações entre os níveis de governo;

Estabelecimento de Redes Colaborativas entre níveis educacionais e entidades publicas e particulares;

Coordenação territorial;

Estabelecimento do calendário de retorno;

Planejamento do calendário de retorno;

Comunicação, com ampla divulgação dos calendários, protocolos e esquemas de reabertura;

Formação e capacitação de professores e funcionários;

Acolhimento, com atenção especial a todos os alunos considerando as questões socioemocionais que podem ter afetado muitos estudantes, famílias e profissionais da escola durante o isolamento;

Planejamento das atividades de recuperação dos alunos;

Flexibilização acadêmica, considerando a possibilidade de planejar um continuum curricular 2020-2021;

Coordenação do Calendário 2020-2021;

Flexibilização regulatória, com a revisão dos critérios adotados nos processos de avaliação com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono escolar;

Flexibilização da frequência escolar presencial.

Por JC Online

Grave acidente automobilístico envolvendo vereador [ e pré-candidato a prefeito] de Água Branca-AL resulta na morte de motorista dele

Motorista de vereador de Água Branca morre em acidente

Vereador de Água Branca, Cargilson

Um vereador e pré-candidato a prefeito do município de Água Branca, Sertão de Alagoas, ficou ferido após sofrer um grave acidente na tarde desta terça-feira, 07, em um trecho da rodovia BR-316, próximo ao município de Maribondo. 

O vereador Cargilson Lacerda, de 40 anos, com dois filhos estavam em um veículo modelo: Fiat Grand Siena de cor vermelha e placa OXN-8359/AL, que era conduzido pelo seu motorista identificado como: Lucivaldo Freire, quando teriam sido atingidos por um caminhão desgovernado que invadiu a faixa contrária colidindo frontalmente com o veículo. 

A Assessoria de Comunicação do vereador e pré-candidato a prefeito de Água Branca, Cargilson Lacerda, emitiu uma nota a imprensa informando que o mesmo e seus filhos estão bem e tiveram apenas escoriações leves, eles foram socorridos para a Unidade Emergencial do Agreste em Arapiraca.

Com o forte impacto da colisão, o motorista Lucivaldo, acabou não resistindo aos ferimentos e faleceu no local. Os feridos receberam atendimento médico socorridos pelo SAMU e Corpo de Bombeiros. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para recolher o corpo da vítima fatal.

Por: Minuto Sertão

Belém do São Francisco: Com um novo caso confirmado, secretaria de saúde informa boletim epidemiológico dessa terça-feira (07/07)

Boletim COVID- 19: confira os dados atualizados de Belém do São Francisco.

Nesta Terça-feira (07) a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, registra um novo caso CONFIRMADO para Covid-19, doze casos SUSPEITOS e DESCARTA dois casos que estavam em investigação.

O caso CONFIRMADO trata-se de um paciente do sexo masculino, 60 anos, portador de comorbidades. Encontra-se em isolamento domiciliar, assintomático e segue monitorado pela Secretaria Municipal de Saúde.

Esclarecemos a população que esta Secretaria está tomando todas as medidas cabíveis em relação aos cuidados com os familiares e pessoas que tiveram contato com os casos suspeitos/confirmados, através de monitoramento e orientações para o isolamento domiciliar.

Ressaltamos que a administração municipal está empenhada em conter o avanço da pandemia em nosso município. Por sua vez insiste para que toda a população respeite as medidas estabelecidas nos Decretos Municipais, que tem por objetivo resguardar a saúde de todos.

Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco

Manari: Secretaria de Saúde informa boletim epidemiológico dessa terça-feira (07); município segue sem nenhum registro de covid-19

A Secretaria de Saúde de Manari informa o boletim epidemiológico dessa terça-feira (07). Reforçamos o dever de manter o isolamento social, as ações estratégicas na prevenção ao coronavírus continuam seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

Prefeitura Municipal de Manari

Petrolândia tem 59 casos confirmados, 48 recuperados, 17 suspeitos e 60 descartados nesta terça-feira (07/07)

Nesta terça-feira (07/07/2020), nos 112 dia de boletins de acompanhamento do novo coronavírus (Covid-19) em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, os dados mostram que o município permanece com os mesmos 59 casos confirmados (não houve modificação em relação ao dia anterior). Porém, o município comemora a cura de mais 4 pacientes .

No total, Petrolândia agora contabiliza 48 recuperados da Covid-19. 

A secretaria de saúde do município faz apelo à população: Se puder fique em casa, se precisar sair, use máscara.

Confira  abaixo boletim completo desta terça-feira (07/07/2020), e a localização dos casos ativos no município. 

QUADRO COMPARATIVO AO DIA NTERIOR

Veja abaixo os dados do município da segunda-feira [06 de julho/2020]

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Prefeitura de Petrolândia

Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecom Italia Mobile (TIM), empresa de telefonia móvel de capital italiano, firmaram hoje (7) em Brasília um termo de ajustamento de conduta (TAC) que converte multa de R$ 639,9 milhões, aplicada pela agência reguladora, em investimentos que a companhia deverá fazer para ampliar o acesso à internet, por meio do serviço de banda larga móvel com tecnologia 4G.

Segundo a Anatel, a estimativa é de que três milhões de pessoas serão beneficiadas. A banda larga atingirá cidades com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), abaixo da média nacional (0,761) nos estados do Norte, Nordeste, Minas Gerais e Goiás. Os municípios escolhidos têm menos de 30 mil habitantes.

Protocolo de reabertura das academias é aprovado em Pernambuco

Academia C2 Fitness - Quadra CS - Petrolândia - PE

Mais um passo importante para a reabertura das academias em Pernambuco. Representantes do Sindicato das Academias, Associação Brasileira de Academias, Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco e governo do Recife e Estado se reuniram em videoconferência para ajustar o protocolo de retomada dos estabelecimentos. A maioria das recomendações com as medidas sanitárias foi aprovada pelas Secretarias de Saúde. Destaque apenas para reajuste na capacidade máxima permitida e aulas coletivas com restrições. O protocolo oficial deve ser divulgado nos próximos dias.

Confira os pontos que serão corrigidos

CAPACIDADE MÁXIMA - Ao invés do 6,25m2 por aluno recomendado pela ACAD, foi aprovado 10m2 por aluno, ou seja, para calcular a capacidade máxima de pessoas atendida simultaneamente, devemos dividir a metragem dos respectivos imóveis por 10m2.

AULAS COLETIVAS - As aulas coletivas poderão funcionar incialmente com no máximo 10 pessoa por sala, respeitando se o distanciamento de no mínimo 1,5m.

MATERIAIS - Aulas que necessitem a utilização de materiais com superfície porosa, deverão ser trazidos pelos alunos ex.: colchonetes, esteiras para yoga,etc. A utilização deste protocolo está prevista até a 11a. fase.

Por: Gabriela Máxima
Por Jornal do Commercio

Petrolândia: Endocrinologista Dr. Alexandre Torres Candeia atende na MedClinic nesta quarta-feira (08/07); agende sua consulta

A MedClinic - Clínica Especializada localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima na Orla de Petrolândia, informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia), vai atender nesta quarta-feira, 08 de julho de 2020.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879.

Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: MedClinic

Jatobá: Pacientes comemoram cura clínica do novo coronavírus; município tem agora apenas 02 casos ativos

Com um intenso e comprometido trabalho de combate ao novo Coronavírus, a cidade de Jatobá no Sertão de Pernambuco registrou na tarde de segunda-feira (06) mais 03 curas clínicas ao covid-19.

No boletim divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde o município consta com apenas 02 casos ativos do novo Coronavírus.

O Governo Municipal tem investido em capacitações, novos leitos foram instalados e equipados no Hospital Municipal, Barreiras Sanitárias funcionando diariamente, aquisição de Epi´s, Distribuição de Cestas Básicas e Kits de Higiene, Contratação de Pessoal, Aquisição de Testes Rápidos, Guarda Municipal dando apoio na Casa Lotérica, Feira Livre e nas Barreiras Sanitárias, Instalação de Tendas e Disciplinadores na Casa Lotérica, Instalação de Pias na Casa Lotérica e Mercado Público, Distribuição de Máscaras na Feira Livre e Sanitização de prédios públicos e locais com concentração de pessoas.

A Vigilância Sanitária por sua vez vem acompanhando e monitorando cada caso suspeito, sendo assim, todos os esforços que a gestão tem feito com o apoio da população jatobaense tem rendido frutos positivos, visto que 80% da população tem tido consciência e tem se mantido em quarentena.

Blog de Assis Ramalho

Por:  Portal Jatobá