Durante a reunião, foi anunciada, pela Amupe, a distribuição de mais de 1,7 milhão EPI’s para todos os municípios pernambucanos, em parceria com o Governo do Estado. Serão 1,5 milhão de máscaras cirúrgicas com 3 camadas de tecido, 150 mil máscaras N95, 50 mil protetores faciais e 10 mil óculos cirúrgicos. Os materiais devem chegar à sede da Amupe na próxima semana e distribuídos de imediato.
Paralelo a isso, em avaliação ao convênio com a UFPE, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reforçou aos prefeitos a importância da ampliação da testagem nos municípios para controlar e mapear a doença. Para ele “a testagem quebra a cadeia e proliferação de vírus e nós conseguimos ter ideia de onde ele está. Isso facilita a nossa tomada de decisões para o combate e conseguimos salvar mais vidas”.
A pandemia causada pelo coronavírus e, consequentemente, o isolamento social mexeram com importantes serviços prestados aos cidadãos. Com isso, os delegados Rafael Casimiro, da Receita Federal de Caruaru, e Gilberto Rios, da Paraíba, explanaram aos prefeitos o plano da instituição para atendimento virtual, por meio de Acordo de Cooperação Técnica com os municípios, com o objetivo de otimizar os serviços para o cidadão, os chamados Pontos de Atendimento Virtual; além da futura emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) pelos cartórios.
A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) apresentou aos prefeitos o plano de trabalho elaborado após reuniões que percorreram todo o Estado no ano passado, com presença dos gestores municipais. Dentre os pontos destacados pela Companhia, estão o prazo extenso de obras que atenderão à população, equipamentos danificados pelas empresas no compartilhamento de postes e o atendimento deficitário nos credenciados.
Volta às aulas
Quanto a volta às aulas, o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, destacou que o setor de educação é cheio de especificidades e o plano de retomada vale tanto para instituições municipais, quanto à estaduais e privadas. Os atores envolvidos na prática correspondem a um terço da população do Estado, cerca de 3 milhões de pessoas. “Nós consultamos outros planos de outros países e todo o protocolo foi aprovado por nossa área da saúde. Podemos, no início, realizar um rodízio de estudantes e etapas, a serem avaliadas constantemente, pois não podemos expor mais de 3 milhões de pessoas ao vírus”, enfatizou o secretário.
O secretário Fred Amâncio respondeu que “todos os alunos serão monitorados e se for percebido qualquer sintoma gripal, o estudante ficará em casa. É importante que os pais entendam a importância do filho voltar à escola, eles serão parte do processo também. Durante a pandemia, foram traçadas regras para o transporte do dia a dia e nós aplicamos ao transporte escolar. É importante que os veículos sejam desinfectados em todas as viagens, e o que já era proibido agora vai ser estritamente proibido, como viajantes em pé, por exemplo”, concluiu o secretário. Quanto ao Fundeb, Amancio atribuiu a queda do repasse ao declínio da arrecadação do ISS.
Lei Aldir Blanc
Alguns municípios já começaram a cadastrar profissionais ligados à cadeia produtiva da cultura para o recebimento de, em primeira frente, três parcelas de R$ 600 de auxílio emergencial abordado na Lei Aldir Blanc, que dispõe de R$ 3 bilhões de reais para Estados e municípios distribuírem o dinheiro, 50% para cada ente federativo.
O secretário de Cultura de Pernambuco, Gilberto Freyre Neto, destacou que “o Estado de Pernambuco dispõe de R$ 74 milhões. Além do auxílio ao trabalhador e a trabalhadora, a segunda frente diz respeito a subsídio para dar sustentação a manutenção mínima dos espaços culturais e a terceira frente será feita em publicações de editais, para artistas produzirem suas obras, mantendo a atividade cultural em Pernambuco”.
É válido lembrar que a Lei Aldir Blanc ainda aguarda a regulamentação pelo Ministério do Turismo (cerca de 30 dias), a aprovação da medida provisória 928/20 no Congresso Nacional, a regulamentação nos Estados e Municípios, a transferência dos recursos e por fim, a execução da Lei, com 60 dias para municípios e 120 dias para os Estados.
Saldo
O encontro reuniu mais de 100 prefeitos. Para o presidente da Amupe, José Patriota “apesar da extensa pauta que tivemos hoje, eu agradeço a cada prefeito pela presença. Podemos discutir pontos importantíssimos que afetam a vida de cada pernambucano, com um único intuito, promover a melhoria da vida da população”, concluiu.
Blog de Assis Ramalho
Por: Assessoria de Imprensa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe)
