Divulgação/Prefeitura de Floresta
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quinta-feira, junho 25, 2020
TRF2 revoga prisão de ex-ministro suspeito de fraude na Eletronuclear
Desembargador se baseou na presunção de inocência do investigado
O desembargador federal Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), revogou as prisões temporárias do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, do ex-deputado federal pelo Ceará Anibal Ferreira Gomes e de outras dez pessoas que estavam com pedido de prisão emitido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal. Eles foram alvos da Operação Fiat Lux , deflagrada na manhã desta quinta-feira (25), que investiga fraudes na Eletronuclear.
Athié se baseou na presunção de inocência dos 12 investigados para revogar as prisões, segundo escreveu em sua decisão, em resposta ao pedido de habeas corpus de Ana Cristina Toniolo, que acabou estendida a todos os demais.
Inajá: Boletim epiodológico com dados oficiais desta quinta (25/06); confira
Divulgação/Prefeitura de Inajá
Petrolândia: IR 2020: este é o último final de semana para os petrolandenses declararem
Em Petrolândia, PE, dos 1,6 mil contribuintes, apenas 1,4 mil petrolandenses já prestaram as contas com o fisco.
Isso significa que 337 contribuintes ainda não enviaram seus rendimentos e documentos comprobatórios e eles têm até às 23h59min do dia 30 de junho.
Prazo de entrega IR 2020
Esse ano, devido à pandemia, o prazo para declarar Imposto de Renda mudou para 30 de junho, um acontecimento bem raro e que deu uma folga para muitos brasileiros que tiveram que adaptar suas rotinas de repente.
Considerando que tradicionalmente o prazo para entrega final é em 30 de abril, esse alargamento de dois meses ajudou muitos cidadãos a declararem com eficiência e com todos os documentos necessários.
Vale lembrar que, por causa do coronavírus, muitos bancos e instituições financeiras fecharam, impossibilitando a retirada de documentos obrigatórios para prestação de contas.
Portanto, se você faz parte dos cidadãos de Petrolândia que ainda não declararam, é bom correr e fazer o quanto antes, uma vez que historicamente esses dias finais são de congestionamento no site da Receita Federal.
Além do mais, quem não entrega no prazo definido corre riscos de sofrer algumas penalidades.
Penalidades pela não entrega do IRPF
O contribuinte que não entregar o Imposto de Renda na data estipulada pode ter que pagar multa, que tem valor inicial em R$ 165,74 e pode chegar a até 20% do valor do imposto devido.
Além disso, é possível que o CPF seja suspenso, o que acarretaria numa série de problemas, desde a impossibilidade de abrir contas e pedir empréstimos até a impossibilidade de emitir passaporte e até mesmo ficar sem receber a aposentadoria.
As penalidades mais severas podem chegar a uma investigação de crime de sonegação fiscal.
Quem é obrigado a entregar a declaração
Se você se encaixar em algumas das hipóteses listadas abaixo, certamente você precisa agilizar o que ainda falta para ficar em dia com esse dever.
É obrigado a declarar quem:
recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
recebeu rendimentos isentos acima de R$ 40.000;
teve, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na venda de bens ou realizou operações na Bolsa de Valores;
optou pela isenção de IR na venda de um imóvel residencial para comprar outro, se as duas transações ocorreram dentro de, no máximo, 180 dias;
até o último dia do ano a ser declarado, tinha posses somando mais de R$ 300 mil;
alcançou receita bruta acima de R$ 142.798,50 em atividades rurais;
passou a morar no Brasil em qualquer mês do ano passado.
Como fazer a declaração do Imposto de Renda
Realizar a entrega da declaração é bem fácil, ainda mais que os contribuintes contam com algumas opções para tal.
É possível contratar um contador, que já possui experiência e saberá tudo que precisa, até porque os melhores contadores sabem indicar as melhores opções para cada cliente, individualmente, de acordo com suas necessidades.
Aqueles que preferirem não pagar pelo serviço, podem fazer o download do programa oficial, no site da Receita Federal, e ir preenchendo por conta própria.
Há, ainda, a possibilidade de declarar com a Leoa, a plataforma autorizada que também não cobra nada para enviar a declaração, mas que, diferentemente do software do governo, faz tudo com a ajuda de uma assistente virtual, ou seja, facilitando todo o processo, que dura cerca de 25 minutos.
Quanto de restituição os moradores de Petrolândia vão receber?
A importância da entrega da declaração o quanto antes e dentro do prazo é também para conseguir uma boa posição na ordem de pagamento dos lotes da restituição, realizada pelo governo.
A consulta da restituição é realizada no portal do e-CAC e os contribuintes que tiverem direito, encontrarão a mensagem "Em Fila de Restituição" no status do seu cadastro. Isso se o contribuinte já não recebeu, pois os lotes começaram a ser pagos em 29 de maio e o próximo pagamento acontece no mesmo dia do prazo final, ou seja, 30 de junho.
A liberação dos lotes do Imposto de Renda 2020, portanto, que começou em 29 de maio, respeitará a seguinte ordem de pagamentos:
2º lote: 30 de junho de 2020;
3º lote: 31 de julho de 2020;
4º lote: 31 de agosto de 2020; e
5º lote: 30 de setembro de 2020.
Infelizmente, não dá para saber em qual das datas cada contribuinte receberá o seu valor, que é depositado na conta corrente indicada no momento da declaração. O valor fica disponibilizado por até um ano para sacar e é atualizado com base na taxa Selic.
A ordem de pagamentos é por prioridades, e começa com os idosos com mais de 80 anos, depois os de 60, portadores de doenças graves e pessoas cuja maior fonte de renda seja proveniente do magistério. Os outros lotes são pagos por ordem de entrega de declaração.
Somente em Petrolândia, R$ 883 mil serão devolvidos aos contribuintes e, aqueles que ainda não receberam e que não querem esperar até o último lote, o que pode demorar cerca de três meses, antecipar a restituição, através de fintechs como a Leoa ou dos seus bancos de preferência, é uma opção para receber o valor mais rápido.
Jornalista Contábil
+55 (47) 9 9920-8791
Quina de São João sorteia no sábado (27) R$ 140 milhões, o 2º maior prêmio de sua história; Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira
É São João e a Quina pode tornar algum brasileiro um novo multimilionário! O sorteio do próximo sábado (27) será de nada menos que uma bagatela de R$ 140 milhões.
Os jogos podem ser feitos até às 19h do sábado, dia do sorteio, pela internet ou nas casas lotéricas. Os jogadores devem escolher de 5 a 15 números, entre os 80 diponíveis no bilhete.
O valor mínimo da aposta é de R$ 2, quando se escolhem apenas cinco números. Quanto mais números marcar, mais caro o valor do bilhete. Em jogos on-line, o gasto mínimo deve ser de R$ 30.
É o segundo maior prêmio da história do concurso, ficando atrás apenas da bolada de R$ 143 milhões da Quina de São João de 2016. Na época, foram oito ganhadores espalhados Brasil afora.
Vale lembrar que o prêmio da Quina de São João não acumula; logo, se ninguém acertar os cinco números, há um rateio entre quem acertar quatro deles. Quem acerta dois ou três também ganha um prêmio.
Em Petrolândia as apostas são realizadas nas Lotérica Styllus e Lotérica Nogueira.
Lotérica Styllus, Av. Manoel Borba, no centro de Petrolândia, esquina com Av. dos Três Poderes.
Lotérica Nogueira, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 591, na
Quadra 12 de Petrolândia.
Câmara aprova criação de linha de crédito a pequena e média empresas
A Medida Provisória 944/20 foi editada pelo governo federal em abril e cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.
O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Segundo a proposta, em vez de dois meses, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.
A MP estabelece que o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.
O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), aumentou o alcance a empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os empregadores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Inicialmente, estavam incluídas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.
Para pedir o empréstimo, é necessário ter obtido, em todo o ano de 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto original fixava o limite superior em R$ 10 milhões.
O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira. Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.
“Tal exigência, segundo apuramos, deixaria de fora do programa um grande número de empresas de pequeno porte, por exemplo, que não utilizavam o serviço de processamento de folha via bancos”, explicou o parlamentar.
“Essa inovação será benéfica tanto para os contratantes – que poderão manter suas rotinas atuais de processamento interno de folha salarial –, quanto para as instituições financeiras, que passarão a fiscalizar o cumprimento das exigências legais apenas com base na apresentação dos comprovantes de transferência bancária”, completou.
Demissão por justa causa
O relator modificou o texto sobre a proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa.
Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.
“Com isso, pretendemos dar maior flexibilidade aos contratantes, à vista, por exemplo, de peculiaridades próprias de cada atividade, a exemplo da sazonalidade de demanda”, argumentou.
Por Agência Brasil
Intercambio entre Petrolândia e Paulo Afonso reúne juventudes para debater cultura
O projeto de intervenção cultural chamado “Lero Cultural” reúne jovens de Petrolândia (Pernambuco) e Paulo Afonso (Bahia) para, através de lives, discutir políticas públicas para a cultura apresentando nomes novos e consagrados, em suas variadas expressões artísticas, nesses espaços virtuais.
O projeto inicia nesse formato por conta das recomendações acerca do isolamento social enquanto durar a pandemia, mas está previsto para ações diretas em comunidades das duas cidades através de oficinas, cursos, produção.
O projeto é uma parceria entre a ONG Repensar, JPT, Sindicato Rural, Blog e canal Gota D’água.
A transmissão estreia na próxima terça (30) na conta do Instagran da ONG REPENSAR com periodicidade quinzenal sempre às 19H00min.
A transmissão estreia na próxima terça (30) na conta do Instagran da ONG REPENSAR com periodicidade quinzenal sempre às 19H00min.
Por Daniel Filho
Tacaratu: ''Não vou dar um minuto de sossego a político incompetente'' diz o pré-candidato a vereador Julinho de Bira - Conheça o seu perfil
Pré-candidato a vereador pelo município de Tacaratu-PE, Júlio Cavalcanti Lacerda Neto - mais conhecido por Julinho de Bira, enviou à nossa redação [Blog de Assis Ramalho e Web Rádio Petrolândia] o seu perfil, e os motivos pelos quais pretende ser um dos legisladores da câmara, a partir de 2021.
Julinho irá pleitear uma das 11 vagas no legislativo do município pela segunda vez. Nas eleições de 2016, então com 27 anos, conseguiu expressivos 447 votos, ficando de fora por causa de legenda partidária.
Confiante na vitória nas eleições deste ano, Julinho diz o por que quer ser vereador de sua cidade, e também faz duras críticas ao atual modelo político do município
''Acredito que o mandato deve ser usado para servir o coletivo. É lamentável ver alguns políticos aqui no município colocando seus mandatos à disposição de grupos, geralmente grupos que eles jugam dar retorno eleitoral'' diz.
Filho de uma professora de história aposentada e de um ex-vereador e professor de matemática aposentado, nasci no dia 12 de março de 1989.
Registrado como Júlio Cavalcanti Lacerda Neto e mais conhecido por Julinho de Bira, sou casado com uma fisioterapeuta e pai de duas meninas.
Formado em Administração, pós-graduando em gestão de pessoas e em planejamento e gestão pública.
Já trabalhei no setor administrativo da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD DIPER), no setor comissão de finanças orçamento e tributação na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE), fui administrador na empresa que prestava serviços ao INCRA/Sementes Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária onde prestava serviços nos assentamentos de três municípios Tacaratu-Petrolândia-Jatobá e também prestei serviços com a função de agente de campo na CooperFrente – Projeto Dom Hélder Câmara – PDHC/MONITORA onde prestei serviços em dez municípios do sertão do pajeú no estado de Pernambuco.
Aos 27 anos, decidi ser representante do povo e disputei meu primeiro pleito eleitoral, conseguindo ser o jovem, com essa idade, votado em todas as urnas do município, 49 urnas total e obtive uma votação expressiva total 447 votos graças a Deus e ao povo.
Apesar de ainda não ter ocupado uma das 11 vagas na Câmara Municipal, por não ter sido eleito em 2016 por causa de legenda, mesmo assim eu após minha primeira candidatura todos os munícipes são sabedores que eu continuei na luta dando total assistência para população, sempre presente e com boas ideias e fazendo reivindicações nos blogs e redes sociais sempre em prol de toda população do nosso município.
Tenho formação política. Participei de todos os cursos de formação, além de que, alguns cargos públicos me fizeram acumular experiência em gestão pública.
Acredito que o mandato deve ser usado para servir o coletivo.
É lamentável ver alguns políticos aqui no município colocando seus mandatos à disposição de grupos, geralmente grupos que eles julgam dar retorno financeiro e eleitoral.
Os políticos têm passado quatro anos resolvendo questões de seus cabos eleitorais, enquanto isso, o restante da população não consegue usufruir das benesses do estado.
Um mandato deve apresentar um projeto de ideias e somado a tudo isso boa vontade, competência, e transparência.
Pré-candidato a Vereador
Julinho de Bira
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
A eleição ocorreu de forma simbólica porque não há disputa. A investidura no cargo segue ordem de antiguidade de entrada no tribunal.
Luiz Fux tomou posse no STF em 2011, após ser indicado para o cargo pela ex-presidente da República Dilma Rousseff e ser aprovado pelo Senado. O ministro é magistrado de carreira desde 1983 e também foi responsável pela elaboração do Código de Processo Civil (CPC), aprovado pelo Congresso em 2015. Antes de chegar ao tribunal, Fux era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A vice-presidente será a ministra Rosa Weber.
´Por Agência Brasil
Boletim desta quinta [25/06]: Pernambuco registra 1.114 novos infectados e 63 mortes pela Covid-19 em 24h
Pernambuco registrou mais 1.114 infectados pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas. Com o acréscimo desses números, o Estado passa a somar 55.136 pessoas com a Covid-19. Também aumentou em 63 o número de mortes; 45 delas ocorreram entre o dia 19 de abril e 21 de junho, e 18 óbitos nos últimos três dias. Agora, Pernambuco contabiliza 4.488 mortes pelo novo coronavírus.
Dos 1.114 novos infectados confirmados no fim da manhã desta quinta-feira (25), pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), 123 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 991 são classificados como casos leves. Já do somatório total de casos em Pernambuco - 55.136 -, 18.676 são considerados graves e 36.460, leves.
A SES-PE deve divulgar os detalhes epidemiológicos dos novos casos ao longo do dia. O número de curas clínicas não foi informado, mas, até a quarta-feira (24), o total era de 36.710.
Por Folha de Pernambuco
Aulas presenciais ainda não têm data para voltar em Pernambuco; secretaria trabalha em plano para retomada
Professores do departamento de Estatística da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) elaboraram uma carta trazendo questionamentos sobre a segurança sanitária de escolas públicas e privadas e riscos de contaminação dos alunos e suas famílias. Segundo o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amâncio, essa retomada só deve ocorrer por meio de um plano, com autorização das autoridades de saúde, o que ainda não tem data.
De acordo com a professora Maria Cristina Falcão Raposo, as dúvidas a respeito da volta às aulas incluem a conscientização de crianças sobre a necessidade de usar máscaras fora de casa. O questionamento sobre a retomada de encontros presenciais no estado vem em meio ao anúncio do governo de São Paulo, com plano de reabrir em setembro. Em Pernambuco, não há data ainda.
“Você acredita que as crianças vão conseguir passar quatro horas com as máscaras devidamente colocadas na face? Isso é uma dúvida, principalmente para as crianças menores. Até agora, as crianças se mostram assintomáticas. Por outro lado, como estão protegidas, a contaminação pode ser menor porque elas estão menos expostas”, disse.
A professora mencionou, ainda, a diferença entre a preparação de escolas públicas e privadas. “As escolas particulares estão se preparando há mais tempo. A gente sabe que é diferente da situação das escolas públicas, que atualmente estão sem nenhuma condição sanitária de receber seus alunos, segundo exigido”, disse.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, José Ricardo Diniz, afirma que as instituições privadas de ensino estão se preparando para retomar, mas sem definição de quando isso deve ocorrer.
“Vai ser um retorno gradativo. Vamos ter a convivência do remoto com o presencial. Aquelas famílias que conhecem a saúde dos seus filhos vão poder optar por mandar efetivamente para o presencial ou mantê-los no remoto. Todas as escolas vão oferecer as duas modalidades nesse período. A decisão é da família”, afirmou.
Diante da incerteza em relação às próximas semanas, Maria Cristina Falcão afirmou que é necessário aguardar mais tempo, depois da retomada das atividades econômicas, para decidir o que pode ser feito. Para ela, há uma chance de só ser possível voltar aos encontros presenciais em 2021.
“Na nossa ideia, seria esperar um pouco mais, atualizar os números e fazer uma nova previsão. É melhor adiar o recomeço para salvar mais vidas”, afirmou.
De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, um plano de retomada das atividades escolares está em andamento, mas a data só deve ser anunciada após decisão das autoridades sanitárias. “São especialistas em saúde, com um olhar importante para as questões pedagógicas que estão envolvidas nesse processo”, afirmou.
No plano elaborado pelo governo, a prioridade deve ser dada a alunos em fase de conclusão dos ciclos da educação básica. “A nossa retomada deve ocorrer em etapas. Sem dúvida, a prioridade desse olhar é o terceiro ano e depois as etapas finais do ensino fundamental, como o nono ano”, disse o secretário.
Dificuldades
Em maio, o G1 mostrou que alunos da rede pública de todo o Brasil viviam a sensação de que 2020 será um ano perdido em suas trajetórias escolares, com indefinições sobre validade de aulas à distância e dificuldade de acesso aos meios virtuais.
Na rede municipal do Recife, José Miguel Canuto, de 12 anos, contou que estava sem aulas e estudando através de um único livro que recebeu. Na rede estadual, apesar das aulas pela TV e internet, estudantes relatavam preocupação e dificuldades.
Coronavírus em Pernambuco
Na quarta-feira (24), foram confirmados 1.191 novos casos e 86 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passou a somar 54.022 casos e 4.225 mortes provocadas pelo novo coronavírus.
De acordo com a professora Maria Cristina Falcão Raposo, as dúvidas a respeito da volta às aulas incluem a conscientização de crianças sobre a necessidade de usar máscaras fora de casa. O questionamento sobre a retomada de encontros presenciais no estado vem em meio ao anúncio do governo de São Paulo, com plano de reabrir em setembro. Em Pernambuco, não há data ainda.
“Você acredita que as crianças vão conseguir passar quatro horas com as máscaras devidamente colocadas na face? Isso é uma dúvida, principalmente para as crianças menores. Até agora, as crianças se mostram assintomáticas. Por outro lado, como estão protegidas, a contaminação pode ser menor porque elas estão menos expostas”, disse.
A professora mencionou, ainda, a diferença entre a preparação de escolas públicas e privadas. “As escolas particulares estão se preparando há mais tempo. A gente sabe que é diferente da situação das escolas públicas, que atualmente estão sem nenhuma condição sanitária de receber seus alunos, segundo exigido”, disse.
O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco, José Ricardo Diniz, afirma que as instituições privadas de ensino estão se preparando para retomar, mas sem definição de quando isso deve ocorrer.
“Vai ser um retorno gradativo. Vamos ter a convivência do remoto com o presencial. Aquelas famílias que conhecem a saúde dos seus filhos vão poder optar por mandar efetivamente para o presencial ou mantê-los no remoto. Todas as escolas vão oferecer as duas modalidades nesse período. A decisão é da família”, afirmou.
Diante da incerteza em relação às próximas semanas, Maria Cristina Falcão afirmou que é necessário aguardar mais tempo, depois da retomada das atividades econômicas, para decidir o que pode ser feito. Para ela, há uma chance de só ser possível voltar aos encontros presenciais em 2021.
“Na nossa ideia, seria esperar um pouco mais, atualizar os números e fazer uma nova previsão. É melhor adiar o recomeço para salvar mais vidas”, afirmou.
De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, um plano de retomada das atividades escolares está em andamento, mas a data só deve ser anunciada após decisão das autoridades sanitárias. “São especialistas em saúde, com um olhar importante para as questões pedagógicas que estão envolvidas nesse processo”, afirmou.
No plano elaborado pelo governo, a prioridade deve ser dada a alunos em fase de conclusão dos ciclos da educação básica. “A nossa retomada deve ocorrer em etapas. Sem dúvida, a prioridade desse olhar é o terceiro ano e depois as etapas finais do ensino fundamental, como o nono ano”, disse o secretário.
Dificuldades
Em maio, o G1 mostrou que alunos da rede pública de todo o Brasil viviam a sensação de que 2020 será um ano perdido em suas trajetórias escolares, com indefinições sobre validade de aulas à distância e dificuldade de acesso aos meios virtuais.
Na rede municipal do Recife, José Miguel Canuto, de 12 anos, contou que estava sem aulas e estudando através de um único livro que recebeu. Na rede estadual, apesar das aulas pela TV e internet, estudantes relatavam preocupação e dificuldades.
Coronavírus em Pernambuco
Na quarta-feira (24), foram confirmados 1.191 novos casos e 86 óbitos pela Covid-19 em Pernambuco. Com isso, o estado passou a somar 54.022 casos e 4.225 mortes provocadas pelo novo coronavírus.
Por G1 PE
Levantamento identifica 15 mil servidores públicos que receberam auxílio emergencial em Pernambuco; valor chega a R$ 10,4 milhões
De acordo com o presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo Melo Júnior, parte dos servidores identificados recebeu o dinheiro automaticamente, por ter cadastro ativo no Bolsa Família ou CAD Único. Outros 5 mil servidores solicitaram voluntariamente.
“Os servidores podem ter sido vítimas de fraude ou podem ter recorrido ao auxílio. Identificamos um perfil diversificado, de médicos, advogados, copeiros que fizeram solicitação”, afirmou.
Para os servidores que não tinham cadastro, foram pagos R$ 2,8 milhões, sendo R$ 1,1 milhão na primeira parcela e R$ 1,7 milhão na segunda parcela.
Ainda de acordo com o TCE, servidores de 20 municípios do estado são responsáveis pelo recebimento de 40% do total pago a servidores públicos em Pernambuco. Os funcionários atuam nas cidades de Pesqueira, Petrolina, Garanhuns, Saloá, Limoeiro, Caetés, Passira, Escada, Brejo da Madre de Deus, São José do Belmonte, São Caetano, Caruaru, Ibimirim, Paranatama, Paulista, Terezinha, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Cabrobó.
Após o levantamento, feito com base nas folhas de pagamento do mês de maio, o TCE-PE e a CGU entraram em contato com o Ministério da Cidadania para bloquear o pagamento de parcelas posteriores.
“Também vamos notificar os agentes públicos para que os servidores devolvam o dinheiro e o recolhimento seja feito através de Guia de Recolhimento da União. Caso não seja devolvido, pode haver desconto em folha”, afirmou o presidente do TCE-PE.
Segundo o superintendente da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo, as situações precisam ser analisadas individualmente, para constatar se houve fraude envolvendo o nome do servidor ou tentativa de receber o auxílio de maneira indevida. “Vamos analisar caso a caso. Essas pessoas vão ter que devolver o dinheiro, mas também podem sofrer sanções administrativas ou penais”, afirmou.
Segundo Araújo, há também, outros 2 mil servidores federais que atuam no estado e também receberam o auxílio emergencial. A situação está sendo apurada diretamente pelo Ministério da Cidadania.
O trabalho feito pelo TCE e pela CGU deve continuar pelos próximos meses para identificar outros possíveis servidores que podem ter recebido os valores indevidamente nos meses seguintes.
Por G1 PE
Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (26/06) a partir das 8 horas; agende sua consulta
Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.
Informação: Policlínica
Petrolândia: Aniversariante do dia, Hinelly Menezes recebe mensagem de parabéns da mãe Hislaine Menezes
Nesta quinta-feira, 25 de junho de 2020, a jovem Hinelly Menezes comemora mais um ano de vida. Na oportunidade, a mãe Hislaine Menezes felicita a filha com bonita mensagem.
Hinelly Menezes
Feliz aniversário, meu amor! Você é minha filha mais velha, e é como dizem do primeiro amor, nosso primeiro filho é também especial.
Como foi a primeira havia muita coisa que não sabia e pela primeira vez vivi sensações que desconhecia totalmente. O amor, esse é igual para todos os filhos, mas por você ter sido a primeira filha, terá sempre um estatuto especial.
Hoje você também carrega no ventre minha neta Jasmin e logo saberá o quanto é gostoso sentir esse amor. Você tem me dado muitas alegrias, e nessa nova fase da vida com a construção de uma família saiba que nunca estará só e sempre poderá contar comigo.
Desfrute deste dia, meu amor, data que me traz tantas memórias e a inevitável saudade de quando você era apenas um bebê. Amo muito você e apenas desejo sua felicidade. Parabéns, minha filha linda e amada!
Nós te amamos...
Sua mãe
Hislaine Menezes, sua irmã Kiara e seu esposo Jamerson e sua filha Jasmin
Feliz aniversário, meu amor! Você é minha filha mais velha, e é como dizem do primeiro amor, nosso primeiro filho é também especial.
Como foi a primeira havia muita coisa que não sabia e pela primeira vez vivi sensações que desconhecia totalmente. O amor, esse é igual para todos os filhos, mas por você ter sido a primeira filha, terá sempre um estatuto especial.
Hoje você também carrega no ventre minha neta Jasmin e logo saberá o quanto é gostoso sentir esse amor. Você tem me dado muitas alegrias, e nessa nova fase da vida com a construção de uma família saiba que nunca estará só e sempre poderá contar comigo.
Desfrute deste dia, meu amor, data que me traz tantas memórias e a inevitável saudade de quando você era apenas um bebê. Amo muito você e apenas desejo sua felicidade. Parabéns, minha filha linda e amada!
Nós te amamos...
Sua mãe
Hislaine Menezes, sua irmã Kiara e seu esposo Jamerson e sua filha Jasmin
Covid-19: três meses após primeira morte em Pernambuco, mais de 83% das cidades têm óbitos; veja lista
Pernambuco completa, nesta quinta-feira (25), três meses da confirmação da primeira morte provocada pela Covid-19. Em 25 de março, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou o óbito de um idoso de 85 anos, morador do bairro de Areias, na Zona Oeste do Recife, vítima da doença causada pelo novo coronavírus.
Desde então, 154 dos 184 municípios do Estado têm pelo menos uma morte pela doença confirmada. Esse total equivale a 83,24% das cidades pernambucanas, segundo dados do Instituto para Redução de Riscos e Desastres da Universidade Federal Rural de Pernambuco (IRRD/UFRPE). Ou seja, 30 cidades, além do distrito estadual de Fernando de Noronha, não têm mortes por Covid-19 oficialmente confirmadas. [Veja a lista no final do texto]
De acordo com o último boletim da SES-PE, divulgado na quarta-feira (24), Pernambuco soma 4.425 mortes - dos quais 2.438 (55,1%) eram homens e 1.987 (44,9%) eram mulheres. A taxa de letalidade no Estado está em 8,2%. Já foram confirmados 54.022 casos e 36.710 pacientes estão recuperados, o que indica que há 12.887 casos ainda ativos, com infectados internados em hospitais ou em isolamento domiciliar.
O Recife, capital e cidade mais populosa do Estado, lidera o total de óbitos, com 1.719. Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), está em segundo, com 484 mortes. Olinda, também na RMR, ocupa o terceiro lugar, com 211 óbitos. A cidade do Interior com mais mortes é Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata Norte, com 105.
A maioria dos óbitos se concentra na faixa etária de 80 anos ou mais. Segundo a SES-PE, 1.171 pacientes nesse grupo morreram vítimas da Covid-19 até a quarta-feira. O total equivale a 26,7% dos óbitos. Na sequência, com 1.112 mortes (25,1%) estão os infectados com idades entre 70 e 79 anos. Veja a lista completa, com óbitos por faixas etárias:
- 80 anos ou mais: 1.171 mortes (26,7%)
- 70 a 79 anos: 1.112 mortes (25,1%)
- 60 a 69 anos: 991 mortes (22,4%)
- 50 a 59 anos: 613 mortes (13,9%)
- 40 a 49 anos: 305 mortes (6,9%)
- 30 a 39 anos: 136 mortes (3,1%)
- 20 a 29 anos: 60 mortes (1,4%)
- 10 a 19 anos: 12 mortes (0,3%)
- 0 a 9 anos: 25 mortes (0,6%)
Casos confirmados
O IRRD ainda contabiliza 183 cidades e Fernando de Noronha com casos confirmados da Covid-19 no Estado. Apenas o município de Moreilândia, no Sertão, não registrou pacientes com a doença até agora.
Veja a lista das cidades sem óbitos por Covid-19 em Pernambuco:
Angelim
Belém de Maria
Belém do São Francisco
Bodocó
Brejão
Brejinho
Calçado
Dormentes
Fernando de Noronha (distrito estadual)
Granito
Iati
Ibirajuba
Ingazeira
Jatobá
Jurema
Lagoa do Ouro
Manari
Mirandiba
Moreilândia
Riacho das Almas
Salgadinho
Santa Cruz
Santa Cruz da Baixa Verde
Santa Filomena
Santa Maria da Boa Vista
Santa Terezinha
São Caetano
São João
São José do Belmonte
Solidão
Verdejante
Por Folha de Pernambuco
Praga de gafanhotos leva Ministério da Agricultura a declarar estado de emergência fitossanitária no RS e SC
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.
A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, na Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013, no Decreto nº 8.133, de 28 de outubro de 2013, e o que consta do Processo nº 21000.040518/2020-16, resolve:
Art. 1º Declarar estado de emergência fitossanitária relativo ao risco de surto da praga Schistocerca cancellata nas áreas produtoras dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, para implementação do plano de supressão da praga e adoção de medidas emergenciais.
Parágrafo único. As diretrizes e medidas a serem adotadas serão indicadas em Ato da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º O prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto no art. 1º será de 1 (um) ano, a contar da data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS
O decreto 8.133 de 2013 permite a contratação de pessoal por tempo determinado e autoriza a importar temporariamente defensivos agrícolas para conter a praga.
A espécie Schistocerca cancellata é um gafanhoto da subfamília Cyrtacanthacridinae. É a principal espécie de enxame na América do Sul subtropical.
A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino. Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias.
O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui.
“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle.
Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África.
O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves.
Alerta no Sul
O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.
A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.
Por G1
Alexandre de Moraes solta Sara Winter, que deverá usar tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito dos atos antidemocráticos, decidiu soltar a líder do grupo 300 do Brasil, Sara Giromini, mais conhecida como Sara Winter, nesta quarta-feira (24). Apesar da liberação, Sara deverá usar uma tornozeleira eletrônica, assim como as outras cinco pessoas integrantes do grupo que estavam presas por decisão do STF.
Sara foi presa pela Polícia Federal (PF) no dia 15 de julho por determinação do ministro Alexandre de Moraes e a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) na investigação que apura ataques a instituições, como pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo. A ministra Carmén Lúcia, do STF, negou, no dia 18 de julho, o pedido de liberdade feito pela defesa da ativista. No dia 19, Moraes decidiu prorrogar por mais cinco dias a prisão de Sara. Ela foi custodiada no presídio feminino do Distrito Federal.
O argumento utilizado pela defesa da ativista ao pedir a liberdade, houve abuso de poder e ilegalidade na decretação da prisão. Para os advogados, Sara é vítima de perseguição política.
“Se pessoas condenadas por tráfico de drogas podem ser beneficiadas por HC [habeas corpus] para ficarem em prisão domiciliar com seus filhos menores, qual o motivo a ora paciente deverá, duplamente, permanecer encarcerada, se não cometeu crime algum, não é condenada, não é autoridade com foro de prerrogativa, e possui um filho de 5 anos de idade?”, questionou a defesa no STF.
Com informações da Folha de S.Paulo
Covid-19! Maio se torna o mês com mais mortes na história do Brasil
Maio de 2020 já é o mês com o maior número de registros de óbitos feitos por cartórios na história do Brasil. Até a última segunda-feira (22), haviam sido registradas 123.857 declarações de pessoas que morreram em todo o Brasil, sendo 24.021 pela principal causa: a covid-19. O número de mortes no mês passado representa uma alta de 13,1% em relação a maio de 2019, quando os cartórios registraram 109.479 declarações de óbito no Brasil.
Historicamente, o mês de julho é o que registra maior número de mortes no país devido à maior circulação de vírus respiratórios. Há, ainda, o fato de que problemas cardiovasculares são afetados por doenças virais respiratórias, e o aumento dessas doenças faz com que esse número fique ainda mais significativo nos meses de julho.
Um mês mortal Os dados, entretanto, ainda podem crescer, já que o Portal da Transparência da Arpen (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais) é abastecido com informações enviadas pelos cartórios que podem levar alguns dias para informar o óbito ao sistema nacional. O UOL consultou o banco de dados do SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade), do Ministério da Saúde —que também tem como base a causa-morte indicada nas certidões. Não há registro de um mês tão mortal como foi maio de 2020
A plataforma do ministério traz dados detalhados de mortes e suas causas desde 1996 até 2018. Os números de 2019 ainda estão em fase final de apuração para divulgação. Antes de 1996, não há relatos históricos que apontem para uma mortalidade tão alta em apenas um mês. Ao longo do tempo, com o crescimento da população e a explosão da violência urbana, o número de mortes mensais foi aumentando. A primeira vez que o país passou da marca de 100 mil mortes foi em janeiro de 2011. De lá para cá, tornou-se algo recorrente que o dado alcançasse os seis dígitos.
Até maio de 2020, o mês com o maior número de óbitos já registrados no país havia sido julho de 2017, quando 122.610 pessoas morreram no Brasil das mais diversas causas. Naquele ano, ressalte-se, os números mensais foram puxados para mais por conta da guerra de facções, que fez o país ter recorde de homicídios.
Julho e o histórico de mortes O mês de julho, historicamente, é o que registra maior número de mortes no país. Em 2018, por exemplo, foram 119.675 mortes. No ano passado, 118.097. O professor da UnB (Universidade de Brasília) e integrante do Serviço de Pneumologia do Hospital Universitário de Brasília, Ricardo Martins, explica que o número mais alto de mortes nos meses de julho ocorre pela maior circulação de vírus respiratórios no país.
"São as doenças do inverno, aqueles quadros de gripe, de problemas por causas respiratórias. Isso começa ali por abril e chega a julho no pico. E já está bem demonstrado que problemas cardiovasculares são afetados por doenças virais respiratórias. Então acredito que esse aumento dessas doenças faça com que esse número fique ainda mais significativo nos meses de julho", afirma.
Situação inédita
Martins ainda ressalta que a situação dramática causada pela covid-19 é inédita para profissionais de saúde de sua geração. "Nunca tivemos uma complicação desse nível, com tantas mortes por uma causa em tão curto tempo. Não tenho dúvidas de que esse vai ser o maior problema nos últimos 100 anos", compara. Além da alta em maio, Martins prevê dias difíceis pela frente no país por causa do novo coronavírus em junho e julho, ao menos. "É uma doença de altíssimo grau de contagiosidade e que está sobrecarregando hospitais —não só UTIs, mas também enfermarias. É uma coisa impressionante e angustiante. A gente vai acompanhando e só vê aumentar a mortalidade", lamenta.
Sobrecarga no sistema Em maio, a mortalidade atingiu em cheio as metrópoles, que tiveram uma superprocura por hospitais —o que sobrecarregou serviços de saúde. "Foi sem dúvida nosso mês de pico. Os casos surgiam em todas as classes sociais. Pensei que fôssemos ter um colapso no atendimento hospitalar e ambulatorial", conta Artur Gomes Neto, diretor médico da Santa Casa de Maceió. No maior hospital particular de Alagoas, 94 mortes por covid-19 foram registradas em maio. O hospital chegou a ficar totalmente ocupado com 144 pacientes internados de um só vez —ontem, esse número era bem menor: 102 pessoas, 38 delas em leitos de UTI (unidade de terapia intensiva).
O professor e pesquisador na área de doenças infecciosas da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e do IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), Luís Carlos Arraes, afirma que não há como pensar em qualquer outro fator que justifique uma alta tão grande de mortes em maio deste ano que não a covid-19. "Os dados comprovam aquilo que já era até esperado, que houvesse um aumento na mortalidade em geral. A única coisa que aconteceu para justificar isso foi a epidemia do coronavírus", afirma.
A mortalidade geral só não é maior, diz Arraes, porque no período de isolamento social houve uma queda natural em outras causas de morte, como acidentes de trânsito e complicações geradas por cirurgias eletivas (que foram suspensas por causa da pandemia). "Realmente é uma tragédia sem precedente recente. Esse número de mortes por covid-19, apesar de altíssimo, ainda está bem abaixo do real. Basta ver a quantidade de mortes por SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave], que tiveram aumento, mas não tem a causa dela. E com essa interiorização do vírus pelo país, temo que a gente vai perder mais dados", lamenta.
Colaboração para o UOL, em Maceió
Caixa paga hoje mais uma parcela do auxílio de R$ 600; veja quem recebe
O calendário de pagamento para quem está no Bolsa Família é diferente daquele para quem se inscreveu por meio do aplicativo da Caixa ou pelo site, ou que estava no Cadastro Único. O saque é liberado a cada dia a um novo grupo dos inscritos no Bolsa Família, conforme o último número do NIS:
Os saques em dinheiro ocorrerão conforme o último número do NIS (Número de Identificação Social):
NIS 1: 17 de junho (qua)
NIS 2: 18 de junho (qui)
NIS 3: 19 de junho (sex)
NIS 4: 22 de junho (seg)
NIS 5: 23 de junho (ter)
NIS 6: 24 de junho (qua)
NIS 7: 25 de junho (qui)
NIS 8: 26 de junho (sex)
NIS 9: 29 de junho (seg)
NIS 0: 30 de junho (ter)
Fonte: Ministério da Cidadania
Os beneficiários do Bolsa Família podem sacar o valor do auxílio por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa. O auxílio emergencial aprovado prevê três parcelas de R$ 600 (ou R$ 1.200 para mulheres chefe de família). O governo estuda estender o programa, mas ainda não confirmou número de parcelas nem o valor.
Paulo Afonso (BA): Município alega não ter verba para leitos de UTI e faz festa junina, diz reportagem do UOL São Paulo
Cidade de Paulo Afonso (BA)
Agora, a prefeitura tem 72 horas para informar o total de recursos públicos utilizados na promoção do evento, e se a verba é federal, estadual ou municipal. Além disso, deve ser enviada ao MPF uma cópia da licitação de contratação das bandas previstas para o evento, e dos outros custos da festa. O "Forró Esperança" foi divulgado na página da prefeitura no Facebook, e conta com mais de 30 bandas.
Os músicos vão cruzar a cidade em um mini-trio elétricoHoje, o município de 117 mil habitantes tem 135 casos confirmados do novo coronavírus, e 5 óbitos.
Veja matéria direto no portal UOL:
BA: Município alega não ter verba para leitos de UTI, e faz festa junina
quarta-feira, junho 24, 2020
“Homem Pateta” das redes sociais induz crianças ao suicídio, alerta polícia
Policiais advertem pais sobre a mais recente ameaça à integridade das crianças no Facebook: perfis que se identificam como Jonatan Galindo
Autoridades policiais têm divulgado uma série de alertas para pais de crianças e adolescentes que navegam na internet. A mais recente ameaça se identifica como Jonatan Galindo nas redes sociais e usa fotos que remetem ao personagem Pateta, da Disney.
São vários perfis que se aproximam de menores de idade no Facebook por meio de mensagens pertubadoras, que podem induzir ao suicídio.
A polícia já apurou que o primeiro deles foi criado na Europa, em 2017, com posts em espanhol. Ainda não há casos confirmados no Brasil, mas algumas contas com codinome Jonatan Galindo já apresentam conteúdo em português.
“Este perfil faz o desafio para que o interessado envie uma mensagem privada e, em resposta, passa a enviar vídeos, textos, áudios e até a fazer ligação por vídeo ao vivo. Essas mensagens causam desconforto, medo, terror e podem até induzir ao suicídio”, explica a delegada de Polícia Civil Fernanda Lima, em um vídeo postado em sua conta no Instagram.
Diante dos riscos, a Polícia Civil e o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina orientam pais e responsáveis a monitorar o conteúdo que tem sido acessado pelas crianças e observar eventuais mudanças de comportamento.
Ameaças
Essa não é a primeira vez que o uso das redes sociais se torna uma ameaça para os pais. Em 2017, o desafio da baleia azul, surgido em uma rede social russa, viralizou entre jovens e foi associado a uma onda de suicídios entre crianças e adolescentes.
O Metrópoles tentou contato com o Facebook Brasil para saber se serão tomadas providências diante das considerações da polícia, mas não obteve retorno até o momento.
Dicas para proteger sua família
Em uma cartilha com dicas para ajudar os pais a protegerem seus filhos na internet, Fernanda afirma que a melhor estratégia é manter um diálogo aberto. Isso por que crianças com problemas de relacionamento com os pais tendem a ser alvo mais fácil de criminosos nas redes sociais.
“Conversar e fortalecer a relação de confiança também é fundamental para que, caso algo aconteça, ele se sinta à vontade para te procurar e contar imediatamente o que ocorreu”, pontuou Fernanda, especialista em investigação de crimes contra crianças e adolescentes.
Saber que páginas eles têm visitado também é fundamental.
“Mesmo que seu filho seja adolescente, não é demais lembrar que você tem total responsabilidade pela garantia da integridade física e psicológica dele, portanto, monitore constantemente o que seu filho vê, lê, ouve, escreve ou assiste pela internet. Os criminosos sexuais usam diversas estratégias para se aproximar das crianças e dos jovens, e podem aproveitar essa brecha até mesmo para obter informações sobre a rotina da sua casa e marcar encontros às escondidas para praticar os abusos”, aconselhou Fernanda.
Metrópoles
Petrolândia tem 41 casos confirmados e 16 suspeitos de Covid-19; 14 estão recuperados - veja o boletim de quarta-feira (24)
Na quarta-feira da semana passada, dia 17/06, havia 17 casos suspeitos, 26 descartados, 26 confirmados e 10 pessoas recuperadas.
A maioria dos pacientes está em isolamento domiciliar (24). Uma pessoa está internada e até o momento são 14 casos recuperados.
Petrolândia tem 2 óbitos registrados por Covid-19.
QUADRO COMPARATIVO
Veja abaixo os dados do município de terça-feira (23/06/2020)
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Petrolândia
Concurso de Paulo Afonso tem mais de 13 mil inscritos; prova objetiva será em 22 e 23 de agosto, diz prefeitura
O Instituto Consulpam, empresa responsável pela realização do concurso público da Prefeitura de Paulo Afonso, divulgou o número de inscritos. A publicação foi realizada no Diário Oficial do município na tarde desta quarta-feira (24) e, segundo a empresa gestora do certame, 13.039 pessoas efetuaram suas inscrições para o pleito em todos os níveis de escolaridade. O processo destina vagas para em diversos setores.
Na aplicação das provas, a secretaria de Administração e a Consulpam, adotarão medidas educativas e de segurança, objetivando a contaminação e disseminação da Covid-19, seguindo as recomendações 6ª Promotoria de Justiça de Paulo Afonso. A prova objetiva será aplicada nos dias 22 e 23 de agosto de 202 e a prova discursiva e entrega de títulos será no dia 11 de outubro, em horários e locais a serem divulgados. Os vencimentos ofertados variam de R$ 1.100,00 a R$ 5.500,00.
De acordo com os números apresentados pela Consulpam, a disputa por vagas será maior nas esferas judiciais e administrativas. A concorrência será acirrada para os cargos de Procurador do Meio Ambiente, Patrimônio, Urbanismo e Obras, Procurador Cível, Administrativo e Trabalhista, além de Agente Administrativo.
O certame prevê 452 vagas, onde 232 são destinadas para nível superior, 139 para nível técnico e 81 para nível médio. Destas, 369 são destinadas a ampla concorrência e 83 para pessoas com deficiência (PCD), como previsto na Lei nº 1.364/17.
Clique aqui e confira a concorrência prova
Por PA4.COM,BR
STF confirma que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.
Após ser interrompido em agosto do ano passado, o julgamento definitivo da questão foi finalizado nesta tarde. Por 6 votos a 5, o STF confirmou a ilegalidade da possibilidade da redução.
Antes da pandemia da covid-19, a redução da jornada e dos salários de forma proporcional era cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver temporariamente a crise fiscal dos estados e municípios.
De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas.
O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.
Por Agência Brasil
Nuvem de gafanhotos está a 130 km do Brasil e do Uruguai, diz governo da Argentina
A nuvem de gafanhotos que avança pela Argentina está a 130 km em linha reta do município brasileiro de Barra do Quaraí, no oeste do Rio Grande do Sul, de acordo com o último levantamento do governo argentino nesta quarta-feira (24). Para meteorologistas, a chegada vai depender da condição climática no Sul nos próximos dias (veja mais abaixo).
Segundo Héctor Medina, chefe do serviço de monitoramento do país vizinho, a nuvem também está a mesma distância da cidade de Bella Unión, no Uruguai, para onde os especialistas acreditam que os insetos vão migrar, segundo o Ministério da Agricultura brasileiro.
O governo do Brasil já estuda o uso de mais de 400 aviões agrícolas para controle dos insetos, caso cheguem ao país (leia mais abaixo). A recomendação é que o combate aos gafanhotos seja feito pelas autoridades.
De acordo com o governo argentino, essa espécie de gafanhoto é uma praga migratória, "que não reconhece limites ou fronteiras e, em um dia, pode viajar até 150 quilômetros e, por exemplo, atravessar de uma província para outra, ou mesmo de um país para outro em poucas horas".
Porém, o comportamento do inseto não é contínuo, não sendo possível afirmar que a nuvem vá atravessar a fronteira ainda nesta quarta-feira.
Clima pode determinar chegada
Segundo a Somar Meteorologia, a faixa Oeste do Rio Grande do Sul está em atenção, mas a chance de grandes estragos é baixa devido à mudança de tempo prevista para acontecer nos próximos dias.
Isso porque os insetos preferem tempos secos e quentes, e com a previsão de chuva entre esta quarta e quinta-feira, eles não devem chegar em grande número ao estado. "Se permanecêssemos com ventos de norte e tempo seco por mais dias, poderia chegar", informa a Somar.
Saiba como nuvem se forma e como é feito o combate
Veja o que aconteceu em países atingidos nuvens de gafanhotos
Existe um risco menor da nuvem chegar ao oeste de Santa Catarina, porém, a avaliação de especialistas ouvidos pelo G1 é de que apenas uma mudança drástica na condição dos ventos na Argentina poderia fazer com os insetos cheguem ao estado.
Brasil prepara uso de aviões
O governo brasileiro já estuda medidas para controlar os insetos, caso cheguem ao país. O sindicato que representa as empresas de aviação agrícola (Sindag) colocou à disposição do Ministério da Agricultura os 426 aviões pulverizadores que o Rio Grande do Sul possui.
“A aviação agrícola é considerada mundialmente uma das principais armas no combate a nuvens de gafanhotos”, disse em nota o diretor-executivo do Sindag, Gabriel Colle.
Segundo a entidade, a ferramenta é utilizada nesse tipo de operação inclusive em ações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) na África.
"Não por acaso, foi determinante para o surgimento do setor no Brasil, em 1947, no Rio Grande do Sul. O primeiro voo agrícola brasileiro foi em 19 de agosto daquele ano, contra gafanhotos que dizimavam lavouras na região de Pelotas."
O Brasil possui a segunda maior frota de aviação agrícola do mundo, com 2.280 aeronaves.
Alerta no Sul
O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.
A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.
"As autoridades fitossanitárias brasileiras encontram-se em permanente contato com as autoridades argentinas, bolivianas e paraguaias, por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave)", reforçou o Ministério da Agricultura, em nota divulgada nesta terça-feira (23).
Praga pouco conhecida
Segundo um relatório do Ministério da Agricultura da Argentina, a espécie de gafanhoto que avança na América do Sul, chamada Schistocerca cancellata, causou danos severos à produção do país nos anos 1960 e é considerada uma "praga pouco conhecida".
Novos ataques do inseto voltaram a ser relatados no país vizinho somente em 2015 e se repetiram em 2017 e 2019. Os argentinos afirmam que o inseto não traz nenhum risco aos humanos e nem é vetor de doenças.
De acordo o Ministério da Agricultura do Brasil, esses gafanhotos estão no país desde o século 19 e causaram grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul do país nas décadas de 1930 e 1940. Mas as nuvens não se formam desde então.
Alerta no Sul
O ministério pediu que a Superintendências Federais de Agricultura e aos órgãos estaduais de Defesa Agropecuária para que realizem o monitoramento das lavouras e orientem os agricultores, principalmente os do Rio Grande do Sul, a adotarem eventuais medidas de controle da praga, caso a nuvem chegue ao Brasil.
A Emater do Rio Grande do Sul também orientou os produtores da Fronteira Oeste do estado.
"As autoridades fitossanitárias brasileiras encontram-se em permanente contato com as autoridades argentinas, bolivianas e paraguaias, por meio do Grupo Técnico de Gafanhotos do Comitê de Sanidade Vegetal (Cosave)", reforçou o Ministério da Agricultura, em nota divulgada nesta terça-feira (23).
Praga pouco conhecida
Segundo um relatório do Ministério da Agricultura da Argentina, a espécie de gafanhoto que avança na América do Sul, chamada Schistocerca cancellata, causou danos severos à produção do país nos anos 1960 e é considerada uma "praga pouco conhecida".
Novos ataques do inseto voltaram a ser relatados no país vizinho somente em 2015 e se repetiram em 2017 e 2019. Os argentinos afirmam que o inseto não traz nenhum risco aos humanos e nem é vetor de doenças.
De acordo o Ministério da Agricultura do Brasil, esses gafanhotos estão no país desde o século 19 e causaram grandes perdas às lavouras de arroz na região Sul do país nas décadas de 1930 e 1940. Mas as nuvens não se formam desde então.
Por G1
Petrolândia: Junior Arcanjo parabeniza Dr João pela passagem de seu aniversário
Divulgação: Junior Arcanjo - pré-candidato a vereador
Mensagem da prefeitura de Tacaratu ao dia de São João "em breve poderemos festejar todos juntos"
Prefeitura Municipal de Tacaratu
Petrolândia/Tacaratu: Covid-19! Associação Quilombola Borda do Lago Negros de Betinho cria barreira sanitária para impedir entrada de visitantes
“A comunidade quilombola Negros de Betinho, preocupado em proteger o seu povo desta pandemia, decide implantar uma barreira sanitária. Pedimos, com muita humildade, que respeitem as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde)”, diz a direção da associação.
A comunidade da associação também avalia que a medida é necessária devido ao aumento de casos confirmados de Covid-19 nos municípios vizinhos, em especial Petrolândia e Tacaratu.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Por: Associação quilombola da agrovila 04 da reta
Deputado Danilo Cabral defende eleição municipal em 2022 com prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores
Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro.
“Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de vista da saúde pública”, afirmou Danilo Cabral.
Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno da eleição seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. Ele também define o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. A apresentação do registro de candidatos pelos partidos à Justiça Eleitoral deve ser feita até 26 de setembro.
Para Danilo Cabral, as eleições deste ano devem ser adiadas para 2022, com a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Ele destaca que há propostas, em tramitação na Câmara que podem ser analisadas juntamente com a PEC vinda do Senado. “O PSB defende a unificação das eleições do país, acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato para cinco anos. Agora, podemos analisar a unificação dos mandatos e, posteriormente, tratamos sobre os outros assuntos”, ressalta.
Por Assessoria de Comunicação do deputado Danilo Cabral
Petrolândia: 'Educação em tempo de pandemia' Por: Fernando Batista
Uma educação em tempos de pandemia, oque é, ou melhor o que pode ser? Antes, é preciso entender que estamos no improviso. Não gostamos muito porque preferimos uma educação conduzida por um pendão. Verdade, é que o improviso nos faz viver o aberto.
Para falar de educação em tempos de distanciamento, é preciso aceitar que o futuro chegou de supetão. Ele encontrou a todos (alunos, professores, pais) despreparados, precários. Nenhum de nós sabe como lidar com esta situação. Sentimo-nos todos numa vulnerabilidade latente.
A pandemia nos descobriu, colocou diante de nós o desassossego. Contudo, não podemos olhar para esse momento sui generis apenas como um parêntesis e que depois vamos viver tudo o que vivíamos. Esse é o que chamamos de “novo normal”. Ele não traz respostas. De fato, é tempo de perguntas, de ajustar-se à realidade.
É tempo de encontrar novas linguagens, de reinventar-se. Este tempo quer ser laboratório. Nele temos que conciliar a vida pessoal e o trabalho no mesmo ambiente físico, a casa, que se tornou da noite para o dia, sala de aula para os alunos.
Mas é muito importante saber e fazer saber qual a função de cada agente nesse processo. O professor e filósofo Mário Sérgio Cortella há muito já propaga: “o papel da escola é o da aprendizagem, a educação é papel dos pais.
O cenário pós – crise, de certo, mudará velozmente a relação aluno/professor. Entramos numa nova época da história. A pandemia vai passar, mas nós já estaremos em uma outra época. Culturalmente noutra época. Civilizacionalmente noutra época. Educacionalmente noutra época.
Por: Fernando Batista
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