Deputado Danilo Cabral defende eleição municipal em 2022 com prorrogação de mandato dos atuais prefeitos e vereadores

Depois de aprovado pelo Senado, o projeto de adiamento das eleições pode ser votado na Câmara Federal nesta quinta-feira (25). Defensor do adiamento das eleições municipais para 2022, com eleição única para presidente, deputados, prefeitos e vereadores, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) critica a proposta de adiamento para 15 de novembro.

“Não temos nenhuma evidência científica que, adiando 30 dias, a pandemia terá cessado. É puro achismo. Se defendemos que o isolamento é o melhor caminho para proteger as pessoas do Covid-19, vamos empurrar 110 milhões de eleitores para o risco de contaminação? É uma irresponsabilidade do ponto de vista da saúde pública”, afirmou Danilo Cabral.

Pela proposta aprovada no Senado, o primeiro turno da eleição seria realizado no dia 15 de novembro e o segundo, no dia 29 do mesmo mês. O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. Ele também define o período entre 31 de agosto e 16 de setembro para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações. A apresentação do registro de candidatos pelos partidos à Justiça Eleitoral deve ser feita até 26 de setembro.

Para Danilo Cabral, as eleições deste ano devem ser adiadas para 2022, com a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos. Ele destaca que há propostas, em tramitação na Câmara que podem ser analisadas juntamente com a PEC vinda do Senado. “O PSB defende a unificação das eleições do país, acabar com a reeleição e aumentar o tempo de mandato para cinco anos. Agora, podemos analisar a unificação dos mandatos e, posteriormente, tratamos sobre os outros assuntos”, ressalta.

Por Assessoria de Comunicação do deputado Danilo Cabral

Petrolândia: 'Educação em tempo de pandemia' Por: Fernando Batista

Uma educação em tempos de pandemia, oque é, ou melhor o que pode ser? Antes, é preciso entender que estamos no improviso. Não gostamos muito porque preferimos uma educação conduzida por um pendão. Verdade, é que o improviso nos faz viver o aberto.

Para falar de educação em tempos de distanciamento, é preciso aceitar que o futuro chegou de supetão. Ele encontrou a todos (alunos, professores, pais) despreparados, precários. Nenhum de nós sabe como lidar com esta situação. Sentimo-nos todos numa vulnerabilidade latente.

A pandemia nos descobriu, colocou diante de nós o desassossego. Contudo, não podemos olhar para esse momento sui generis apenas como um parêntesis e que depois vamos viver tudo o que vivíamos. Esse é o que chamamos de “novo normal”. Ele não traz respostas. De fato, é tempo de perguntas, de ajustar-se à realidade.

É tempo de encontrar novas linguagens, de reinventar-se. Este tempo quer ser laboratório. Nele temos que conciliar a vida pessoal e o trabalho no mesmo ambiente físico, a casa, que se tornou da noite para o dia, sala de aula para os alunos.

Mas é muito importante saber e fazer saber qual a função de cada agente nesse processo. O professor e filósofo Mário Sérgio Cortella há muito já propaga: “o papel da escola é o da aprendizagem, a educação é papel dos pais.

Em um outro artigo (a escola e o colo) já falei que temos genitores de mais e pais de menos. Gerar crianças é fácil e tem sido facilitado no mundo. Educar e entender conscientemente o que é uma família é o grande desafio.

O cenário pós – crise, de certo, mudará velozmente a relação aluno/professor. Entramos numa nova época da história. A pandemia vai passar, mas nós já estaremos em uma outra época. Culturalmente noutra época. Civilizacionalmente noutra época. Educacionalmente noutra época.

Por: Fernando Batista

'Nuvem de poeira Godzilla' viaja 10 mil km do Saara para as Américas e vários países recomendam uso de máscaras e evitem atividades ao ar livre

Nuvem se formou no continente africano e atravessou o oceano —
Poeira chega a cobrir um território maior que Estados Unidos e Canadá juntos e tem efeitos no clima e na saúde das pessoas. Foto: NOAA/ BBC

Poeira está composta de diferentes elementos químicos que fertilizam o solo e o mar — Foto: Nasa/BBC

Uma gigantesca mancha opaca encobre há dias parte do Oceano Atlântico. Nas imagens capturadas por satélites, uma nuvem marrom que vai da África até o Caribe cobre os tradicionais azul e branco vistos por satélite.

Esse é um sinal inequívoco de que uma nuvem de ar do Saara — uma massa de ar muito seco e com poeira do deserto africano — se move em direção às Américas. Alguns especialistas chamam ela de "nuvem de poeira Godzilla". Se trata de um fenômeno recorrente a cada ano, mas que parece ter se intensificado em 2020.

No Caribe, os efeitos já são sentidos. Em vários países existe a recomendação para que os cidadãos usem máscaras e evitem atividades ao ar livre, dada a alta concentração de partículas no ar.

Navios também foram advertidos sobre a baixa visibilidade para navegação.

De acordo com Olga Mayol, especialista do Instituto de Estudos de Ecossistemas Tropicais da Universidade de Porto Rico, a atual nuvem tem uma concentração mais alta de partículas de poeira observadas na região em comparação com os últimos 50 anos.

O fenômeno começou a ser observado em uma área do oeste da África há uma semana e agora já percorreu mais de 5 mil km pelo mar até o Caribe, passando por terra em partes dos continentes americanos, como a Venezuela.

A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA, na sigla em inglês) prevê que a coluna de poeira do Saara continuará se movendo rumo ao oeste pelo Mar do Caribe, alcançando áreas do norte da América do Sul, América Central e da Costa do Golfo dos Estados Unidos nos próximos dias.

Vários países da área registraram a presença da poeira do Saara e usuários das redes sociais compartilharam imagens de paisagens alteradas pela nuvem, algumas com intensas cores diferentes no amanhecer e no entardecer.

De que se trata?

Essa massa de ar seco e carregada de partículas de areia se forma sobre o deserto do Saara no final da primavera, no verão e no começo do outono no Hemisfério Norte, e geralmente se desloca em direção ao Oeste sobre o Oceano Atlântico a cada três ou cinco dias.

Quando ocorre, costuma ser de curta duração, não superior a uma semana. Porém a presença de ventos suaves em certas épocas do ano a tornam mais propensa a cruzar o Atlântico e percorrer mais de dez mil quilômetros.

Com que frequência ocorre?

A chegada à América da nuvem de poeira do Saara não é incomum e ocorre várias vezes ao ano. No entanto, segundo os meteorologistas, a nuvem atual é uma das mais densas em meio século.

Tradicionalmente, a atividade da camada de ar do Saara aumenta em meados de junho, alcançando seu ponto máximo do final deste mês até meados de agosto, quando começa a diminuir rapidamente.

Durante seu período de maior atividade, a camada de ar saariana chega até a Flórida, América Central e Texas, cobrindo uma área enorme que, incluindo as partes do Atlântico, é superior ao território dos Estados Unidos e do Canadá juntos.

De acordo com a NOAA, a cada ano, mais de cem milhões de toneladas de poeira saariana sopram da África — e algumas partículas já chegaram até o Rio Amazonas.

A camada geralmente tem entre três e cinco quilômetros de espessura, e e encontra a uma altura de um a dois quilômetros na atmosfera.

Quais são seus efeitos?

Como todo fenômeno natural, as nuvens de poeira contribuem de diversas formas para os ciclos da natureza no planeta.

Em primeiro lugar, o calor da camada ajuda a estabilizar a atmosfera quando o ar quente da nuvem passa por cima de ares mais frios e densos.

A poeira mineral absorve luz solar, o que contribui para regular a temperatura do planeta.

Os minerais contidos na poeira também repõem nutrientes nos solos das zonas tropicais, que são afetados por chuvas.

Alguns dos químicos podem ajudar a vida nos oceanos. Mas especialistas também alertaram para a presença de alguns elementos tóxicos que podem ser nocivos para algumas espécies, como os corais.

Segundo a NOAA, o calor, a secura e os fortes ventos associados a esta camada de ar saariana suprimem também a formação e intensificação de ciclones e furacões.

O Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos projetou para 2020 uma temporada mais intensa do que o habitual, mas se nuvens como essas se formarem nos próximos meses elas podem contribuir para que os furacões sejam enfraquecidos.

Quais são as implicações disso para saúde humana?

A qualidade do ar é consideravelmente afetada e isso pode ter impacto sobre a saúde humana.

O ar seco e empoeirado tem aproximadamente 50% menos umidade do que a atmosfera tropical típica, o que pode afetar a pele e os pulmões.

O alto teor de partículas também pode ser nocivo para pessoas com problemas respiratórios, causando alergias e irritações nos olhos.

No contexto atual, com a epidemia do coronavírus, as autoridades sanitárias de alguns países têm alertado sobre o risco extra da nuvem de poeira para pessoas com problemas respiratórios.

No domingo, o departamento de Saúde de Porto Rico alertou que pessoas com asma, problemas respiratórios e alergias, assim como aqueles que foram contaminados com covid-19, deveriam tomar medidas extras de cautela e proteção.

Por BBC

Tubarão é encontrado morto por banhistas em praia de Pernambuco, na manhã desta quarta (24/06)

Tubarão foi encontrado por banhistas em praia de Paulista, no Grande Recife — Foto: Reprodução/WhatsApp

Banhistas encontraram um tubarão morto na praia de Maria Farinha, em Paulista, no Grande Recife, na manhã desta quarta-feira (24). O animal foi localizado nas proximidades do Pontal e retirado da água por pessoas que estavam na praia.

“Eu estava caminhando com alguns amigos por volta das 9h quando um pessoal viu o tubarão boiando. Primeiro viram que estava morto, depois retiraram da água e puxaram para a areia”, afirmou a auxiliar administrativa Beatriz França.

De acordo com o professor do Departamento de Pesca e Aquicultura da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Eduardo Hazin, o tubarão é da espécie lixa e é considerado inofensivo.

O G1 entrou em contato com a prefeitura de Paulista e com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem

Por G1 PE

Boletim desta quarta [24/06]: Com mais 1.191 infectados e 86 óbitos confirmados, Pernambuco totaliza 4.425 mortes pela Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta quarta-feira (24), 1.191 casos da Covid-19, além de 86 óbitos. Com esse acréscimo, o estado passou a contabilizar 54.022 pessoas que receberam diagnóstico positivo para a doença provocada pelo novo coronavírus e 4.425 mortes.

Entre os casos confirmados nesta quarta-feira (24), 992 são considerados leves, enquanto 199 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Ao todo, o estado registrou, até essa data, 18.553 casos graves e 35.469 quadros leves.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), os 86 óbitos confirmados somente nesta quarta-feira (24) ocorreram desde 18 de abril. Desse total, 65 aconteceram entre essa data e 20 de junho, enquanto 21 óbitos foram registrados nos últimos três dias.

Outros detalhes epidemiológicos devem ser divulgados pelo governo estadual à noite.

Por G1 PE

Aumento do nível da água do lago de Itaparica altera cenário da orla de Belém do São Francisco

 

Quem esteve ontem, terça-feira (23), na orla fluvial de Belém do São Francisco, notou que a faixa de areia da própria orla, usada para banhos e também como ponto turístico desapareceu. Essa foi à visão do nosso colaborador Julio Cesar, que passou pela Orla no final da tarde de ontem, o mesmo ficou simplesmente encantado com o que viu.

Esse novo cenário ao longo das margens do Rio São Francisco nas imediações do lago de Itaparica, vem sendo festejado por alguns moradores da região e por outros não. Essa mudança no cenário se deu por conta da vazão em Sobradinho que tem a finalidade de manter o reservatório de Itaparica (PE/BA) em, no mínimo, 30% de seu volume útil.

Por Didi Galvão

Com orçamento maior, Casa da Mulher Brasileira chegará ao interior

Mais 25 unidades da Casa da Mulher Brasileira devem ser instaladas no país até 2021. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), os recursos para esses espaços, que abrigam um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, terão um aumento de 222% este ano.

Em 2020, a implementação da Casa da Mulher Brasileira contará com R$ 61,2 milhões. O orçamento previsto é 200% maior do que o do ano passado, quando foram destinados R$ 19 milhões para o projeto.

A maior parte dos recursos virá por meio de emendas parlamentares destinadas pela bancada feminina no Congresso. Serão R$ 126 milhões, 300% a mais do que os R$ 30 milhões autorizados em 2019. A utilização desse montante depende de liberação do Ministério da Economia. Por causa da pandemia, até agora, apenas R$ 5 milhões chegaram ao projeto. De acordo com o ministério, a liberação dos valores no segundo semestre deve ser mais ágil.

Mudanças

Atualmente em funcionamento em seis capitais - Curitiba, São Paulo, Campo Grande, Fortaleza, São Luís e Boa Vista - segundo o ministério, o projeto da Casa da Mulher Brasileira passará por mudanças, como a construção de unidades também no interior do país.

A proposta inicial previa essas casas de acolhimento apenas em capitais. Outra novidade é que locais já existentes poderão ser utilizados para abrigar essas unidades, casas menores também serão construídas e haverá quatro tipos de configuração desses espaços. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a reestruturação do programa também vai permitir que o custo por unidade, que hoje é de aproximadamente R$13 milhões, seja perto de R$ 823 mil.

O espaço reúne no mesmo local vários serviços: Juizado Especial; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; alojamento de passagem; brinquedoteca para os filhos das vítimas; apoio psicossocial e capacitação para autonomia econômica.

Por Agência Brasil

Cidade de Floresta soma 44 confirmações e 26 recuperados do coronavirus. Prefeitura divulga boletim oficial com dados em cada bairro

A Secretaria de Saúde de Floresta, com o compromisso de ser transparente em relação ao Coronavírus, vem atualizar o boletim epidemiológico.

Informamos dois novos casos confirmados, são pacientes do sexo feminino, que estão em isolamento domiciliar.

Os bairros com casos são:

- Zona rural 01
- DNER 05
- Centro 11
- Santa Rosa 07
- AABB 02
- Caetano II 08
- Caetano I 03
- Caraibeiras 04
- Cohab 03

Reiteramos o pedido aos florestanos que se mantenham em casa e se precisarem sair usem máscaras.

Veja boletim completo abaixo

Petrolândia: É HOJE! Bodas de prata de Fabiano e Aninha é comemorado nesta quarta de São João; marido se declara a esposa com bonita mensagem

Hoje ao lado dessa mulher maravilhosa chego às nossas bodas de prata. Obrigado Aninha meu amor por estar ao meu lado durante esses 25 anos( fora 03 de namoro) e ter me dado tantas alegrias, a começar pelos nossos dois filhos queridos Bruno e João. Durante essa nossa caminhada, mostrou ser não só esposa e mãe, mas também amiga,parceira e conselheira nos momentos tristes e felizes que passamos juntos. Portanto, venho ao mundo dizer que a cada dia que passa, te amo ainda mais.

Fabiano Marques

Danilo Cabral apresenta projeto que garante computador e internet para professores e alunos

Deputado Danilo Cabral - Foto/arquivo: Lúcia Xavier Blog de Assis Ramalho

O modelo de ensino híbrido, no contexto da pandemia, será uma necessidade das redes pública e privada mesmo após a liberação do retorno das atividades das escolas. A conciliação de aulas presenciais e remotas exigirá investimento dos governos na melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades escolares, bem como a garantia de acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas. Foi pensando nisso, que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (3477/2020) para garantir acesso à internet aos alunos e professores da educação básica pública.

"A educação, antes da pandemia, já exigia uma maior inclusão digital de professores e estudantes para fazer face aos desafios do mundo. Para isso, precisamos garantir o acesso a equipamentos e internet a todos, professores e estudantes da rede pública. É uma questão de garantia de igualdade de condições para o acesso à escola e pública de qualidade, conforme previsto no Art. 206, da Constituição Federal”, destaca Danilo Cabral. Ele lembra que, no período em que foi secretário da Educação de Pernambuco, teve início a inclusão digital, com o Programa “Professor Conectado”, que deu um computador para todos os professores da rede estadual. Posteriormente, alunos receberam tablets.

A proposta assegura a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária.

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. "Com essas modificações, e diante dos tempos difíceis que se anunciam, espera-se estimular o Poder Público a rever sua posição fiscalista e assegurar os investimentos em universalização de que o País carece”, afirma Danilo Cabral.

O texto do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (MDB-PE), Tábata Amaral (PDT-SP), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

Estima-se que o impacto financeiro da proposta seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultou em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

Para Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. “Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O 'novo normal' na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, afirma o parlamentar.

Por Assessoria de Comunicação do dep. Danilo Cabral
 

Calendário da terceira parcela do auxílio emergencial sai nos próximos dias

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, confirmou, nesta terça-feira (23/6), que o calendário de pagamentos da terceira parcela do auxílio emergencial será anunciado nos próximos dias. O cronograma é esperado há semanas por mais de 44 milhões de brasileiros.

"A gente deve anunciar agora nos próximos dias o terceiro calendário", prometeu Guimarães, durante a abertura do Ciab Febraban, o congresso de tecnologia da informação do setor financeiro que é promovido anualmente pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

O presidente da Caixa lembrou que, mesmo sem esse calendário, cerca de 10 milhões de pessoas já receberam a terceira parcela dos R$ 600. É que os 19,2 milhões de brasileiros que trocaram o Bolsa Família pelo auxílio emergencial na pandemia do novo coronavírus continuam recebendo a ajuda do governo federal nos mesmos dias de pagamento do Bolsa Família. Nesta terça, por exemplo, estão recebendo o auxílio os beneficiários do Bolsa família cujo NIS termina em 5.

O calendário que o governo deve anunciar nesta semana valerá para os 44,9 milhões trabalhadores que pediram o auxílio emergencial pelo aplicativo ou pelo site do benefício ou pelo CadÚnico. "Estamos falando de 64 milhões de pessoas que estão recebendo todo mês seu auxílio", lembrou Guimarães.

Esses trabalhadores devem receber os R$ 600 na poupança social da Caixa, que é movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa só deve permitir o saque em espécie desses recursos após a conclusão dos pagamentos do Bolsa Família, que neste mês vão até o próximo dia 30.

Já vai fazer um mês que esses trabalhadores tiveram acesso à segunda parcela do auxílio emergencial. O calendário de pagamento da segunda parcela foi anunciado em 15 de maio e liberou os depósitos digitais do benefício entre 20 e 26 de maio. Já os saques físicos, para quem não usou os R$ 600 pelo aplicativo da Caixa, foi efetuado entre os dias 18 de maio e 1º de junho.

Por Correio Braziliense

Dois mil brasileiros serão selecionados para teste de vacina contra Covid-19

O Grupo Fleury divulgou, ontem, que começará a seleção de dois mil brasileiros para participar da terceira fase de testes da vacina contra o coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford, da Inglaterra. Com os brasileiros, serão no total cerca de 50 mil voluntários em todo o mundo. O estudo é conduzido no país pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Os brasileiros serão divididos em dois grupos: um tomará a vacina e o outro será testado com a vacina-controle MenACWY, também conhecida como vacina meningocócica conjugada. Para saber a eficácia da vacina, os pesquisadores vão comparar os dois grupos: o percentual de pessoas vacinadas que não desenvolveu a doença e a proporção de indivíduos testados com a vacina-controle que acabou infectada.

“Se o primeiro time, o das pessoas testadas com a vacina, tiver um percentual superior de imunidade em comparação àqueles que tomaram a vacina-controle, a conclusão é a eficácia da vacina”, explica o infectologista Celso Granato, diretor clínico do Grupo Fleury. “Tudo indica, infelizmente, que o Brasil ainda está em uma curva ascendente de contágio. Nesse contexto, a realização de estudos de testes de vacina se torna vantajosa, uma vez que grande parte da população ainda não desenvolveu imunidade.”

Por: Correio Braziliense

Boletim desta terça (23/06): Petrolândia confirma mais 2 casos de coronavirus; cidade agora conta com 39 infectados, 14 recuperados e 2 óbitos

A prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico desta terça-feira (23/06/2020).

De acordo com os dados oficiais, mais dois casos de coronavirus foram confirmados no município.

Veja acima os dado oficiais do município.

COMPARATIVO
Veja abaixo os dado oficiais do município desta segunda-feira  (22/06/2020)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Senado aprova em 1º turno adiar as eleições 2020 para novembro

Senadores discutem em sessão remota PEC que adia eleições municipais deste ano — Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.

Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.

O adiamento das eleições tem sido discutido pelo Congresso Nacional, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por especialistas nos últimos meses.

Condições sanitárias

O texto-base aprovado foi proposto pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do tema.

Além de transferir as eleições de outubro para novembro, a PEC permite ao plenário do TSE definir novas datas para o pleito em cidades que não tiverem condições sanitárias para votação em novembro.

O texto define que a decisão pode ser de ofício, isto é, por iniciativa do TSE, ou por questionamento dos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs). As autoridades sanitárias deverão ser consultadas.

Nesses casos, a data-limite para as eleições será 27 de dezembro de 2020. O TSE deverá dar ciência do novo adiamento ao Congresso Nacional.

Caso um estado inteiro não apresente condições sanitárias, o projeto define que o novo adiamento deverá ser definido por meio de decreto legislativo do Congresso. A data-limite também será 27 de dezembro de 2020.

Outros pontos

Saiba outros pontos previstos na PEC:

Registro de candidaturas: O relator, Weverton Rocha, propôs também o adiamento da data-limite para o registro de candidaturas, atualmente prevista para 15 de agosto. Pelo texto, os partidos poderão solicitar à Justiça Eleitoral o registro dos candidatos até 26 de setembro;
Convenções: Pelo calendário eleitoral, as convenções devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. O TSE autorizou a realização das convenções de forma virtual, por causa da pandemia. O relatório de Weverton prevê que as convenções ocorram entre 31 de agosto e 16 de setembro. O texto também prevê a realização das convenções por meio virtual.

Prazos

Veja a seguir os prazos previstos no texto aprovado:

a partir de 11 de agosto: as emissoras ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena de cancelamento do registro do beneficiário;
entre 31 de agosto e 16 de setembro: prazo para a realização das convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações;
até 26 de setembro: prazo para que os partidos e coligações solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidatos;

após 26 de setembro: prazo para início da propaganda eleitoral, também na internet;
a partir de 26 de setembro: prazo para que a Justiça Eleitoral convoque partidos e representação das emissoras de rádio e TV para elaborarem plano de mídia;
27 de outubro: prazo para partidos políticos, coligações e candidatos divulgarem relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (Fundo Eleitoral), os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados;
até 15 de dezembro: para o encaminhamento à Justiça Eleitoral do conjunto das prestações de contas de campanha dos candidatos e dos partidos políticos, relativamente ao primeiro turno e, onde houver, ao segundo turno das eleições;
a diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo país até o dia 18 de dezembro, salvo nos casos em que as eleições ainda não tiverem sido realizadas.

O texto diz ainda que os prazos fixados em leis não transcorridos na data de publicação da proposta serão computados considerando-se a nova data das eleições 2020.

A decisão da Justiça Eleitoral dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até o dia de 12 de fevereiro de 2021.

Os partidos e coligações poderão, até o dia 1º de março de 2021, acionar a Justiça Eleitoral, relatando fatos e indicando provas, para pedir a abertura de investigação judicial a fim de se apurar condutas irregulares nos gastos de campanha.

Pela proposta, os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional.

Outros pontos

Segundo a PEC, o TSE poderá fazer ajustes em normas relacionadas:

aos prazos para fiscalização e acompanhamento dos programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, bem como de todas as fases do processo de votação, apuração das eleições e processamento eletrônico da totalização dos resultados, para adequá-los ao novo calendário eleitoral;
à recepção dos votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível de todos os participantes do processo eleitoral.

Por G1

Petrolândia: João e Maria Doces & Bolos chegou para adoçar seus dias

O período de distanciamento social não tem sido somente de descanso para quem está parcialmente afastado de seus afazeres profissionais devido à pandemia do novo coronavírus. É o caso da nutricionista petrolandense Paula Roberta que tem usado o tempo livre para se dedicar às artes culinárias e preparar bolos e tortas, suas especialidades, porque, às vezes, é preciso um pouco de doçura nesses dias tão amargos. Assim, nasceu a João e Maria Doces & Bolos. 

A João & Maria tem sabores de dar água na boca só de ler os nomes: chocolate, ninho, cenoura com chocolate, paçoca, limão e churros. 

Então, não deixe para amanhã o que você saborear hoje. Faça seu pedido por Whatsapp: 99617-8951 ou 99931-0904 e a João e Maria, com técnica de profissional e carinho de mãe, vai preparar delícias para adocicar esse momento de isolamento.

A João e Maria está também no Instagram. Siga @joaoemariadb. 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Nem parece que é São João em Petrolândia e em cidades do Sertão; a pandemia do coronavirus mudou tudo

Bons tempos: Arraiás em Petrolândia em época sem pandemia Época em que [talvez]Éramos Felizes e Não Sabiamos: Foto: Assis Ramalho/BlogAR

Em situação normal, a cidade de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, estaria respirando festa e animação a partir deste início de semana. Entretanto, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), a tradicional Festa de São João, não será realizada este ano. Agora, as ruas da cidade - na noite desta terça-feira (23/06/2020), véspera de Sao João, não tem a tradicional decoração característica de bandeirinhas e fogueiras montadas.

Também esse ano não temos os tradicionais arraiás nos principais clubes da cidade, muito menos nos lares e lojas da cidade.

Nem parece que é São João em Petrolândia e nas demais cidades do sertão. Sim, porque é nestas regiões onde a tradição junina é mais forte, com fogueiras ardendo, quadrilhas dançando forró pé de serra, mesa farta de comidas típicas. Infelizmente, a pandemia do coronavírus mudou tudo. Em vez de shows artísticos nos palcos de ruas , ocorrem “lives”, ou seja, transmissões de apresentações de artistas pela internet, sem o contato físico, sem as aglomerações. Tudo em nome da saúde e da vida.

Nos lares e nas ruas as tradicionais decorações de bandeirinhas foram trocadas pela máscara de proteção a saúde.

Agora...só nos resta pedir proteção e cura a DEUS e, se o todo poderoso DIVINO permitir, um FELIZ SÃO JOÃO 2021 - sem máscaras e com a volta das comemorações tradicionais.

Então ...enquanto não chega o São João do próximo ano, o Blog de Assis Ramalho recorda fotos de arraiás de anos recentes em Petrolândia, em bons tempos sem pandemia - Época em que [talvez]Éramos Felizes e Não Sabiamos -  Confira abaixo

Ministra da Agricultura diz que Brasil pode intensificar produção sem derrubar árvore

Tereza Cristina afirma que, devido ao aumento da eficiência, áreas de pastagens vêm sendo abandonadas e podem ser reaproveitadas para a produção de alimentos

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (23) que o desenvolvimento do mercado de finanças verdes do setor agropecuário ajudará o país a continuar intensificando a produção de comida para atender mercados internacionais, ao mesmo tempo que preserva o meio ambiente.

A ministra participou do seminário virtual Destravando o Potencial de Investimento Verdes para Agricultura no Brasil, promovido pela Climate Bonds Initiative (CBI), organização internacional sem fins lucrativos com foco em investidores. O objetivo da CBI é mobilizar o mercado de títulos relacionados a soluções para a mudança do clima.

“A intensificação da produção de comida no Brasil para atender mercados internacionais é uma forma de se otimizar o uso global de recursos naturais. Tudo isso sem ser necessário derrubar uma árvore sequer”, disse a ministra.

Óleo volta a poluir praias de Alagoas e Pernambuco

Fragmentos de óleo de origem desconhecida voltaram a atingir praias de ao menos dois estados do Nordeste brasileiro nos últimos dias. Autoridades públicas acreditam que a substância é parte das milhares de toneladas de material poluente encontradas na costa nordestina e em parte do litoral do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, em 2019.

Ontem (22), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas-PE) confirmou o ressurgimento de vestígios de petróleo em três praias de duas cidades do litoral sul pernambucano: Cupe (em Porto de Galinhas) e Muro Alto, em Ipojuca (PE); e Tamandaré, no município de mesmo nome.

Servidores da secretaria, da Agência Estadual de Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), da Capitania dos Portos e das prefeituras estiveram nos locais atingidos.

Embora amostras do óleo recolhidas nas praias ainda estejam sendo analisadas, parte do grupo acredita que o material é semelhante ao encontrado no ano passado. Para os técnicos da secretaria estadual, a substância estava em repouso no fundo do oceano e se soltou devido à ação das correntes marítimas combinadas a fatores meteorológicos.

Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti, apesar de menos frequentemente, fragmentos de óleo continuam chegando às praias em virtude de mudanças de marés. O material poluente começou a ser recolhido ontem mesmo e será posteriormente enviado a aterros industriais licenciados para fazer o descarte adequado.
Alagoas

Fragmentos de óleo também foram recolhidos em ao menos dois pontos do litoral alagoano na semana passada. Em nota, o Comando do 3º Distrito Naval da Marinha informou que, na última sexta-feira (19), membros da Equipe de Inspeção Naval recolheram “pequenos fragmentos” da substância na Praia da Lagoa do Pau, em Coruripe, e na Praia da Lagoa Azeda, em Jequiá da Praia.

Amostras do material recolhido foram envidadas para análise no Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira, mantido pela Marinha, em Arraial do Cabo (RJ), onde especialistas tentam identificar elementos que possam contribuir para identificar a origem do óleo que há quase um ano poluiu parte da costa brasileira.

Segundo a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), até novembro do ano passado, mais de 2.250 toneladas de resíduos contaminados já tinham sido recolhidos no litoral alagoano. A partir daí, as ocorrências foram se tornando menos frequentes e a responsabilidade pela situação ficou a cargo dos órgãos federais.

Até 20 de março, quando as ações emergenciais conduzidas pelo Ibama, pela Marinha e pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foram desmobilizadas, o Ibama contabilizava 130 cidades de 11 estados afetadas por manchas e fragmentos de óleo. Toneladas de resíduos contaminados foram recolhidos de praias, manguezais, costões e outros habitats.

A origem da substância e as causas do desastre ambiental que, em agosto, completará um ano, continuam sob investigação da Marinha e da Polícia Federal (PF). Além disso, em novembro, a Câmara dos Deputados instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para acompanhar a questão. A última reunião do colegiado ocorreu em março.

Por Agência Brasil

Boletim desta terça-feira [23/06]: Pernambuco confirma novos 337 casos de coronavírus e 87 mortes nas últimas 24 horas

Um dia após Pernambuco registrar o menor número diário de mortes por coronavírus em dois meses, a quantidade de pessoas que não resistiram à covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas voltou a subir. De acordo com o boletim divulgado nesta terça-feira (23) pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram confirmados mais 87 óbitos em decorrência da doença. Na segunda (22), o número de mortes registradas foi 18.

Do total, 56 mortes (64%) ocorreram entre os dias 18 de abril e 19 de junho e 31 (36%) ocorreram nos últimos três dias. Com isso, o Estado totaliza 4.339 mortes pela doença.

Além disso, o boletim informou também que foram confirmados mais 337 casos de pessoas infectadas pelo vírus nesta terça. Entre os confirmados, 212 são casos leves e 125 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 52.831 casos confirmados, sendo 18.354 graves e 34.477 leves.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Taxa de contágio volta a ser superior a 1

A taxa de contágio da covid-19 em Pernambuco, que se manteve por dias em 0.9, voltou a ficar acima de 1, no momento em que se inicia uma nova fase de retomada das atividades econômicas no Estado. Levantamentos feitos pelo Instituto para Redução de Riscos e Desastres de Pernambuco (IRRD), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); pela Escola de Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres; e pelo grupo Covid-19 Analytics, de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, apontam que a taxa de contágio está, respectivamente, em 1.23, 1.2 e 1.15.

Esses índices significam que cada 100 pessoas no Estado com o novo coronavírus o transmitem para até outros 123 indivíduos. A taxa de contágio é o índice utilizado para apontar o risco de transmissão do novo coronavírus. Quando está abaixo de 1, sugere-se uma transmissão sob controle.

O cálculo para se chegar ao número efetivo de reprodução (Rt), como cientificamente é chamada a taxa de contágio, leva em consideração variáveis como o número de casos confirmados diariamente, o volume de pacientes recuperados e os casos ainda em tratamento.

Por Jornal do Commercio

PF apreende dinheiro em geladeira e freezer em operação contra tráfico internacional de drogas; Quadrilha era chefiada por alemão que mora no Recife com mulher brasileira

PF encontrou dinheiro escondido em geladeira ao cumprir mandado dentro de operação contra tráfico internacional de drogas — Foto: PF/Divulgação

A Polícia Federal apreendeu, nesta terça-feira (23), cerca de R$ 100 mil em espécie, a maioria escondido em uma geladeira e um freezer, e dois diamantes durante o cumprimento de mandados da Operação Estatueta, que mira um esquema de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. Entre os chefes da quadrilha, segundo os investigadores, está um alemão que mora no Recife (veja víde.

Foram emitidos pela 13ª Vara da Justiça Federal dez mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão para os estados de Pernambuco, São Paulo, Acre e Ceará. Segundo a PF, por volta das 11h, apenas um alvo seguia foragido, no Ceará.

A PF afirmou que o alemão suspeito de chefiar a quadrilha mora no Recife com a mulher, que é brasileira e também suspeita de fazer parte da quadrilha. Os dois foram presos.

"A esposa dele sabia de tudo, atuava com ele tanto na lavagem de dinheiro, quanto na organização do tráfico. [...] O líder lavava dinheiro tanto com imóveis, como com veículos e pedras preciosas. No apartamento dele, foram encontrados dois diamantes", afirmou o delegado Dário Sá Leitão.

Um ex-policial federal alvo da ação já foi preso por tráfico de drogas cumpriu pena, exercendo atualmente a advocacia, segundo os investigadores. Os três estão entre os presos nesta terça, mas não tiveram os nomes revelados.

Além dos mandados, a Justiça Federal determinou a apreensão de três veículos, bloqueio contas bancárias de nove pessoas físicas e jurídicas, sequestro de seis imóveis e afastamento do sigilo fiscal de nove pessoas físicas e jurídicas.

Cerca de 60 policiais federais cumpriram as ordens judiciais simultaneamente no Recife, Rio Branco (AC), Fortaleza e São Bernardo do Campo, na Região Metropolitana de São Paulo. No Acre, foram cumpridos dois mandados de prisão, sendo um para um homem que já estava preso, e outro em São Paulo. No Recife, foram quatro mandados de prisão.

Os chefes do esquema criminoso viviam uma vida de luxo, segundo o delegado. "Eles se diziam empresários, viviam em um imóvel de alto padrão, de mais de R$ 2 milhões, na Beira Mar em Piedade. Tinham empresas no nome, mas na realidade viviam do dinheiro do tráfico", declarou.

Os imóveis comprados pela quadrilha na Região Metropolitana do Recife, levando em conta apenas os valores declarados no registro dos imóveis, ultrapassam a quantia de R$5 milhões, apontou a Polícia Federal.

A investigação começou em 2018, quando os policiais federais monitoravam um alvo local e identificaram um estrangeiro. Desde então, o grupo era monitorado, inclusive através de interceptação de ligações. Foi assim que a PF descobriu como os criminosos traziam da fronteira entre o Brasil e a Bolívia para o Recife, de onde remetiam para a Europa.

"Essa organização criminosa atuava introduzindo cocaína, que era importada da Bolívia e era trazida para o Recife pelo Acre ou via São Paulo. Chegando aqui a cocaína era escondida em estatuetas e era levada por mulas para a Europa, principalmente para a Alemanha", detalhou o investigador.

Em um dos flagrantes, os policiais encontraram 16 quilos de cocaína escondidos em duas estatuetas. Ao todo, ao longo da investigação, mais de 30 quilos da droga foram apreendidos. O caso segue sob investigação da PF.

por G1 PE

Petrolândia: Posto Rical deseja FELIZ SÃO JOÃO a clientes e amigos

Divulgação/Posto Rical

Delmiro Gouveia registra 20 novos casos de coronavírus; número de infectados sobe para 170

Vista Parcial do Centro de Delmiro Gouveia-AL

Subiu para 170 o número de casos do novo coronavírus na cidade de Delmiro Gouveia-AL. Os dados constam em boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado na noite de ontem, 22. Foram registrados 20 novos casos.

Dos 170 casos confirmados, são 88 ativos, 72 já estão recuperados, 2 pessoas estão internadas e os demais em isolamento domiciliar. O município também contabiliza 10 óbitos, 161 suspeitos e 424 descartados.

Por Chico Sabe Tudo

Petrolândia/Tacaratu/Jatobá: Clínica e Laboratório Jaques deseja FELIZ SÃO JOÃO a clientes e amigos

Clínica e Laboratório Jaques

Petrolândia: Por meio de vídeo amigos prestam homenagem a Dr João, aniversariante desta terça (23/06)

Nesta terça-feira, 23 de junho de 2020, véspera de São João, o médico João Lopes Gonçalves, diretor do IBVASF - Instituto Beneficente do Vale do São Francisco, comemora mais um ano de vida.

Na oportunidade amigos parabenizam o pré-candidato a prefeito de Petrolândia, por meio de divulgação de um vídeo. A propagação também lembra que por causa da pandemia do novo coronavírus, é preciso cancelar as fogueiras e evitar aglomerações. Porém, mesmo cumprindo o isolamento social é possível curtir a festa em família na esperança de dias melhores.

Assista ao vídeo:

Notícia relacionada

>> Petrolândia: Aniversariante do Dia, Dr João recebe mensagem de parabéns do Cirurgião-Dentista Dr Fábio Odilon Lopes

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

COVID-19! Prefeitura de Tacaratu firma parceria com comandante da 4ª CIPM [Major Washington] visando intensificar ações de medidas decretadas pelo município

Equipes da Secretaria de Saúde de Tacaratu, Vigilância Sanitária e o Prefeito José Gerson, tiveram uma reunião produtiva com o comandante da 4ª CIPM - Major Washington, onde foi solicitado ao mesmo, uma ajuda intensificada em parceria com a nossa equipe, para que as medidas decretadas pelo município em virtude da pandemia, sejam cumpridas.

''Continuamos engajados em proteger nossa população, desejamos que você possa contribuir conosco fazendo a sua parte e conseguiremos superar esse momento'' disse o prefeito José Gerson.

Notícia relacionada> Tacaratu: Sobe para 38 o número de casos confirmados de coronavírus no município; veja o boletim epidemiológico completo divulgado nesta segunda (22/06)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Amigos e familiares felicitam Édio Braga pelo seu aniversário

Hoje é aniversário de Édio Braga e, na oportunidade familiares e amigos felicitam o amigo pela passagem desta data festiva e especial. Veja mensagem

Edio Braga, Viva! Chegou o grande dia, hoje é a sua festa e vamos comemorar como nunca! Parabéns, meu grande amigo! Muitas felicidades e que nossa amizade seja eterna e sempre muito divertida!

Nós já vivemos muitas aventuras juntos e guardo cada uma no fundo do meu coração, mas sei que ainda temos muitas coisas para vivermos juntos e uma vida inteira pela frente para aproveitarmos muito.
Aproveite o seu dia e não deixe de ser esta pessoa incrível que tenho o maior prazer em chamar de meu melhor amigo! Parabéns, meu irmão!

Da familia Equipe Ozz AmosTrados

Petrolândia: Em tempos de pandemia, cantor quilombolas Daniel Silva promove gesto de solidariedade com distribuição de cestas básicas no Bairro Novas Esperança

 

 

Com nossos sinceros cumprimentos, Jucélio Mangueira ( Presidente da ABNE ), venho agradecer em nome da associação de Moradores do Bairro Nova Esperança e do Conselho da Igreja Santo Expedido pela gentil e importante doação das cestas básicas doada pelo cantor Daniel Silva ( Quilombola), neste momento de pandemia COVID - 19, onde muitos pais de famílias estão desempregados necessitando suprir a alimentação de suas famílias, e que graças a Deus teve a Luz de nos procurar e amenizar o sofrimento de muitos que esperavam por este grande momento.

Obrigado a todos que direta ou indiretamente abre as mãos e reparte o pouco que tem com aqueles que mais precisam. Pois sabemos que um país próspero e sem exclusão depende da participação de todos!

Para este momento destaco a seguinte mensagem bíblica:

"Felizes as pessoas que têm misericórdia dos outros, pois DEUS terá misericórdia delas ".

Mateus 5.7.

Confira mais fotos

 

Notícia relacionada

> Petrolândia: Ação Solidária durante pandemia acontece no Bairro Nova Esperança

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Por: Jucélio Mangueira (Presidente da Associação Bairro Nova Esperança- ABN).

Petrolândia: Aniversariante de hoje, garoto Lorenzo completa 7 aninhos e recebe mensagem de parabéns do pai Jailson do Bope

Nesta terça-feira, 23 de junho de 2020, o garotinho Lorenzo completa 7 anos. Na oportunidade, o pai, o empresário Jailson ( Bope Security - empresa de monitoramento via internet), felicita o filho com mensagem;

 

Hoje o nosso filhote Lorenzo  está completando 7 anos de vida, este menino alegre e sapeca que a cada dia está virando um hominho que deus abençoe e proteja sempre.

Meus parabéns meu filho!

Lei de fake news será 'tornozeleira eletrônica' para milhões de pessoas, diz diretor do WhatsApp

É como se mais de 100 milhões de brasileiros passassem a ser monitorados por tornozeleira eletrônica. É assim que Pablo Bello, diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, descreve os possíveis efeitos do projeto de lei sobre fake news que está em discussão no Senado.

O ponto do projeto que mais incomoda a plataforma é a rastreabilidade das mensagens, que obriga aplicativos a guardar as informações sobre todos os reencaminhamentos de cada mensagem, para que se possa identificar a origem de conteúdos potencialmente ilegais.

Há mais de cem emendas ao projeto de lei apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Ainda não se sabe qual será o texto final do relatório de Coronel, que será apresentado nesta quarta-feira (24), para ser votado na quinta (25). Mas, segundo apurou a reportagem, o texto deve manter a rastreabilidade, ponto que mais incomoda o WhatsApp.

"É como se pusessem uma tornozeleira eletrônica em todos os usuários de WhatsApp no Brasil -poderão monitorar todos os movimentos das pessoas, saber com quem todo mundo fala por mensagem", disse Bello à reportagem.

Segundo os números mais recentes, de 2017, há mais de 120 milhões de usuários de WhatsApp no país. A legislação em discussão determina que o WhatsApp deve guardar os registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens até sua origem, e fornecer essas informações mediante pedido judicial.

"Tudo isso, essa coleta maciça de dados para que, no caso eventual de alguém cometer um crime, poderem obter essas informações...isso transformará todos em suspeitos, subverte a presunção de inocência."

Segundo Bello, embora a medida não implique quebrar a criptografia, porque não revela o conteúdo das mensagens, ela representa violação de privacidade ao mostrar com quem todo mundo fala.

Bello afirma que o WhatsApp de hoje é muito diferente do aplicativo em 2018, quando foi usado para disseminação de notícias falsas durante as eleições. Na ocasião, a plataforma teve de suspender 400 mil contas. "Introduzimos várias modificações para reduzir a viralização de algumas mensagens."

O número de vezes que uma mensagem pode ser reencaminhada foi reduzido de 20 para 5, o que, segundo Bello, já diminuiu em 30% o número de reencaminhamentos.

Em abril deste ano, o WhatsApp passou a permitir que as mensagens que estejam viralizando sejam reencaminhadas apenas uma vez. Bello voltou a enfatizar que apenas 5% de todas as mensagens trocadas pelo aplicativo são reencaminhadas.

A plataforma defendeu a proibição de envio em massa de mensagens de WhatsApp durante as eleições, o que foi incorporado na regulamentação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotada em novembro do ano passado.

A empresa também está acionando judicialmente agências que fazem disparos em massa, como a Yacows. E está cooperando com agências de checagem de fatos para criar chatbots no WhatsApp, como o da International FactChecking Alliance, para combater fake news sobre a pandemia de Covid-19, e canais de informação reunindo ministérios da Saúde de vários países, entre eles o Brasil.

"Essa é nossa visão de como combater desinformação", diz Bello.

Segundo ele, a coleta e o armazenamento maciço de dados exigidos pela lei vão contra o modelo de negócios do WhatsApp. "É muito arriscado guardar todas essas informações. Imagine um hacker?", questiona.

Ele lembra que o WhatsApp é uma plataforma global e, eventualmente, essas mudanças poderiam passar a valer em países não democráticos. "Rastreabilidade de mensagens é um presente para governos autoritários; é um problema não apenas de privacidade, mas também de direitos humanos."

Bello afirma que o WhatsApp colabora com a Justiça ao fornecer os dados já previstos pelo Marco Civil da Internet -os logs de acesso, detalhes sobre quando uma determinada pessoa entrou e saiu do aplicativo, e o IP usado. E que está disposto a aperfeiçoar isso, fornecedndo essas informações de maneira mais eficaz e rápida, sempre a partir de pedido judicial.

Por Patrícia Campos Mello (Folhapress)