MPPE recomenda que Belém do São Francisco, Itacuruba e mais 3 municípios editem ato normativo proibindo fogueiras e fogos de artifício

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos dos municípios de Bom Jardim, Machados, Parnamirim, Belém do São Francisco e Itacuruba que editem ato normativo para proibir fogueiras e fogos de artifício em locais públicos ou privados. Como a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos naturalmente estimula aglomerações, o MPPE recomendou a edição do ato normativa para que assim as medidas de isolamento social não tenham sua eficácia comprometida durante o período do São João.

As medidas seguem a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que propôs a edição do ato normativo aos prefeitos de todo o estado de Pernambuco, enquanto perdurar a situação de calamidade pública ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. De acordo com as recomendações, o caráter cultural das tradições juninas não pode ser esquecido. Contudo, neste período de pandemia do novo coronavírus, com a intensificação dos problemas respiratórios causados pela doença, o direito à vida e o direito à saúde precisam prevalecer. Somado a isso, a superlotação de unidades hospitalares poderá agravar ou inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem desses serviços, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício.

Dessa forma, o MPPE recomendou que as gestões municipais implementem procedimentos administrativos para evitar o descumprimento da medida. Os prefeitos dos municípios em questão poderão suspender a concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassar das autorizações já concedidas antes da proibição em questão; realizar fiscalizações para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento (ex: multa, apreensão dos fogos e material lenhoso etc.).

As Recomendações de nº 019/2020 (Bom Jardim), nº 020/2020 (Machados), nº 10/2020 (Parnamirim), nº 009/2020 (Belém do São Francisco) e nº 010/2020(Itacuruba) foram publicadas, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, desta terça-feira (16). Nos últimos dias o MPPE vêm publicando recomendações semelhantes. Acesse abaixo:

MPPE recomenda que Terra Nova também edite ato normativo proibindo fogueiras e fogos de artifício

MPPE recomenda que prefeitos de Custódia, Ipojuca, Sanharó e Gravatá editem ato normativo para proibir fogueiras e queima de fogos durante a pandemia

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Caixa terá crédito para pequena empresa com juros de 1,25% mais Selic

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou pelo YouTube que o banco concederá empréstimos a micro e pequenas empresas cobrando juros de 1,25% ao ano mais o percentual da Taxa Selic, atualmente 3% ao ano.

A cobrança do empréstimo hoje seria de 4,25%. De acordo com Guimarães, “nunca houve” uma taxa para micro e pequenas empresas nesse patamar. “Essa taxa era do custo de crédito ao mês”, assinalou.

As empresas que tomarem os recursos na Caixa terão oito meses de carência para iniciar o pagamento das parcelas mensais do empréstimo, dividido em 28 meses. O valor máximo de empréstimo é de até 30% da receita bruta (ano base 2019).

Na simulação apresentada pela CEF, uma empresa que faturou ano passado R$ 51,5 mil poderá tomar emprestado R$ 15 mil, e terá que pagar R$ 596,87 fixos depois do prazo de carência. O valor está calculado a preços de hoje e poderá ser alterado conforme variação da Selic.

Os pedidos de empréstimo para a Caixa deverão ser feitos via internet. De acordo com cronograma apresentado, a CEF já pode analisar a partir de hoje as demandas de micro e pequenas empresas com faturamento de até 4,8 milhões optantes do regime tributação Simples.

A partir do dia 23 de junho, começará a análise das micro e pequenas com o faturamento de até R$ 4,8 milhões não optantes do Simples. A partir do dia 30 de junho, poderão ter início as avaliações dos pedidos de microempreendedores individuais (MEI). O cronograma está alinhado com a disponibilidade de informações da Receita Federal sobre o faturamento dos negócios.
Fundo Garantidor do crédito

Pedro Guimarães disse que sua expectativa é de que haja maior tomada de empréstimos na Caixa. Atualmente, há 117 mil pedidos de empresas em análise. Segundo ele, desde março, quando teve início a pandemia de covid-19 no Brasil, o banco atendeu 50 mil empresas, um total de R$ 7 bilhões emprestados.

A Caixa prevê que terá rentabilidade com as operações, a despeito do cenário de crise econômica por causa do novo coronavírus, e mesmo com eventuais inadimplências.

As operações de empréstimo serão afiançadas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), com recursos do Tesouro Nacional, para avalizar empréstimos para micro e pequenas empresas no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

O FGO dispõe de R$ 15,9 bilhões. Na expectativa do governo, os recursos ajudarão na sobrevivência de mais de 4,58 milhões de empresas de micro e pequeno porte em todo o país. A linha de crédito do FGO tem garantia de 100% de cada operação até o limite de 85% da carteira.

Para Guimarães, os empréstimos em meio à crise serão uma oportunidade para aproximação com segmento de mercado de interesse da CEF. “Não estamos falando aqui em dar crédito para grandes empresas. Aqui é o banco da padaria do seu Joaquim. Não é o banco que vai emprestar bilhões para empresas gigantes que podem tomar esse dinheiro fora do Brasil ou em outros bancos.”

Os recursos do FGO serão geridos pelo Banco do Brasil e estarão disponíveis em bancos credenciados, não apenas a Caixa Econômica. No Portal do Empreendedor há informações dos bancos que farão os empréstimos afiançados pelo fundo.

Por Agência Brasil

Brasil volta a ficar entre os mais bem avaliados em ranking global

O Brasil voltou a figurar na lista dos 25 países mais confiáveis para o investimento estrangeiro direto (IED), segundo indicador produzido pela consultoria norte-americana A.T. Kearney, divulgado nesta terça-feira (16).

Após ficar de fora da lista no ano passado, o país é a única nação da América Latina a compor a lista no ranking de 2020. Pelo oitavo ano consecutivo, os Estados Unidos lideram como país mais atrativo para investimentos estrangeiros, seguido por Canadá, Alemanha, Japão e França. Completam a lista dos dez primeiros colocados, pela ordem: Reino Unido (6º), Austrália (7º), China (8º), Itália (9º) e Suíça (10º).

O Índice de Confiança do Investimento Estrangeiro Direto (IED) da Kearney é uma pesquisa anual feita com executivos das 500 maiores empresas do mundo, desde 1998. As classificações são calculadas com base em perguntas sobre a probabilidade de as empresas dos entrevistados fazerem um investimento direto em um mercado nos próximos três anos. A pontuação varia em uma escala de 1 a 3. No caso do Brasil, a pontuação apurada foi de 1,65.

"Depois de sair do ranking de 2019, o Brasil retoma uma posição este ano, ficando em 22º lugar. Entre os fatores que impulsionaram o sentimento de investimento estão a aprovação da reforma da previdência e os esforços do governo para ampliar as privatizações, o que devem estimular o crescimento da economia", diz o relatório da Kearney sobre o desempenho do Brasil.

A consultoria define investimento estrangeiro direto como aplicação de capital por uma empresa estrangeira em uma empresa em um país diferente. É o mesmo conceito definido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), de que se trata de “um investimento que envolve um relacionamento de longo prazo e reflete um interesse e controle duradouros por uma entidade residente em uma economia (investidor direto estrangeiro ou empresa-mãe) de uma empresa residente em outra economia (IDE) empresa ou afiliada empresa ou afiliada.

Por Agência Brasil 

estrangeira)”

Consulte a lista completa do Índice de Confiança do Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 2020.
Efeitos da pandemia

O levantamento da Kearney foi feito entre 27 de janeiro e 3 de março, antes da eclosão da pandemia do novo coronavírus, e os efeitos da crise global só foram captados de forma parcial, no final das entrevistas.

"No início do período da pesquisa, antes da disseminação do vírus, os líderes empresariais eram razoavelmente otimistas sobre a economia global e o futuro do investimento direto. A covid-19 parecia estar contida na Ásia. De fato, mais investidores disseram estar mais otimistas sobre o próximo ano do que no ano passado. No entanto, quando os investidores perceberam que estavam 'entrando na tempestade' nas últimas duas semanas da pesquisa, a confiança dos investidores diminuiu de maneira previsível em todos os setores - para mercados desenvolvidos, emergentes e de fronteira, refletindo o rápido surto da pandemia", diz a Kearney em seu relatório.

Segundo a consultoria, os investidores passaram a priorizar a indicação de mercados grandes e estáveis, com estruturas políticas e regulatórias mais previsíveis. Para a Kearney, o cenário favorece a reorientação de investimentos para as economias mais desenvolvidas, uma tendência que já vinha sendo verificada nos últimos anos.

MEC divulga novas datas do Sisu, Prouni e Fies

O Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino Superior do MEC, Wagner Vilas Boas Souza.

O edital que muda o prazo de inscrição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre, de 16 a 19 de junho para 7 a 10 de julho, deve ser publicado na quarta-feira (17). O Programa Universidade Para Todos (Prouni), que teria as inscrições abertas de 23 a 26 de junho, passou para o dia 14 de julho. E o Financiamento Estudantil (Fies) que teria inscrições efetuadas de 30 de junho a 3 de julho passou para 21 a 24 de julho.

Conforme o secretário, a mudança ocorre devido à suspensão de algumas atividades acadêmicas e administrativas nas universidades ocorridas em consequência da pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Atendendo às solicitações da Associação Nacional de Dirigentes de Institutos Federais de Ensino Superior (Andifes), primeiro o MEC postergou o prazo para as instituições aderirem ao Sisu, que passou para 25 a 29 de maio para o dia 12 de junho.

“Se nós não tivéssemos prorrogado na data prevista a gente só teria, no máximo, 40 mil vagas ofertadas. E essa prorrogação permitiu um acréscimo de pelo menos 20% no número de vagas. Hoje são 51 mil vagas que serão ofertadas no Sisu justamente em função da prorrogação”, comentou o secretário.

A consulta dos estudantes às vagas disponíveis no Sisu poderá ser feita a partir do dia 30 de junho.
EAD no Sisu

A partir do segundo semestre de 2020 será possível fazer, pela primeira vez, a inscrição para cursos de Educação a Distância (EAD) no Sisu.

“Essa prorrogação nos permitiu inclusive essa inovação. Até então as instituições públicas só poderiam oferecer vagas presenciais pelo Sisu. As vagas eventualmente de EAD que as instituições públicas têm elas oferecem nos seus próprios portais, então não é dada muita divulgação. A gente inovou alterando a portaria do Sisu, alterando as regras, para que as instituições, além das vagas presenciais possam ofertar então ensino à distância”, diz o secretário.

Conforme Souza, a expectativa é que o número de vagas à distância oferecidas nas universidades públicas aumente a cada novo processo seletivo. Na rede particular, o número de vagas à distância chega a 40% do total.

Confira o calendário do Sisu, Prouni e Fies

Da Agência Brasil

Tacaratu: Pré-candidato a vereador Julinho de Bira faz um apelo ao prefeito, para retirada do Hospital de Campanha do coronavírus do centro da cidade de Tacaratu

 

Por meio da reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o pré-candidato a vereador por Tacaratu, Julinho de Bira, faz apelo ao prefeito do município, José Gerson, para retirada de um hospital de campanha contra o coronavírus, recém inaugurado no centro da cidade.

Faço um apelo à Prefeitura Municipal de Tacaratu para que seja retirado o Hospital de Campanha contra o coronavírus covid-19 que foi instalado bem no centro da cidade.

Conversei com vários moradores de Tacaratu e todos se lamentando com a decisão que foi tomada.

O prédio, onde foi instalado o hospital de campanha, fica próximo às praças, comércios, bancos e ao lado do santuário de nossa senhora da saúde.

Além disso,o prédio fica vizinho à inúmeras residências onde na maioria delas residem pessoas idosas com problemas crônicos que são do grupo de risco e podem se infectar pelo covid-19 com muita facilidade.

Tomei essa iniciativa embasada em pesquisas cientificas, divulgadas em revistas e jornais como

> Covid-19: estudo identifica vírus em imóveis e locais perto de hospitais

> Cientistas detectam coronavírus no ar em ruas e imóveis próximos a hospitais

Faço esse apelo para que este seja encaminhado ao prefeito, e que o mesmo estude a possibilidade da retirada, do Hospital de Campanha do Coronavírus do Centro da Cidade, Local “Romeirão”, tendo o intuito de evitar o alastramento da Covid 19, por propagação por vias aéreas como relata os artigos publicados acima.

Desde já agradeço a atenção.

Julinho de Bira

Petrolândia: Primeiro dia de reabertura do comércio tem ruas movimentadas no centro da cidade

No primeiro dia do plano de reabertura do comércio em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, o movimento nas ruas do Centro da cidade foi intenso. A reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia -  foi aos principais pontos comerciais da cidade, nesta terça-feira (16/06), e acompanhou a movimentação.

Muitos comerciantes e funcionários chegaram cedo às lojas para preparar tudo antes de reabrir as portas. Algumas lojas optaram por colocar faixas restritivas para evitar a lotação. Outras, mediam a temperatura e ofereciam álcool em gel na entrada.

Carregando uma sacola de compras e o lanche recem-comprado, a dona de casa [preferiu não ter o nome divulgado] disse está feliz por ter feito compras, feliz pela reabertura de parte do comércio, mas disse está preocupada com  a movimentação intensa na cidade. ''vejo muita gente circulando na cidade, isso preocupa por que essa pandemia ainda não acabou. Também opinou caso fosse a prefeita da cidade.

'' Eu faria a desinfecção de ruas onde há a maior circulação de pessoas, faria investimento na compra de máscaras e álcool em gel para população, principalmente para os mais carentes'' disse.

Na tarde de ontem (15/06) - Jane Souza, chefe do poder executivo do município, divulgou o decreto nº 1092/2020 que dispõe sobre o trabalho presencial nos órgãos municipais e a flexibilização das atividades comerciais com o estabelecimento de regras e providências a serem adotadas. Confira aqui > Decreto N° 1.092/2020.

Veja abaixo imagens registradas na Avenida Manoel Borba, centro comercial de Petrolândia, na manhã desta terça-feira (16/06/2020.

Também na segunda-feira (15), após divulgação do decreto, a prefeitura de Petrolândia realizou uma transmissão ao vivo (live), no Facebook, para anunciar o plano de abertura do comércio do município, além de comunicar sobre novos casos de coronavirus.

A secretária de saúde do município, Lívia Leite, informou que foram confirmados mais seis casos de coronavirus em pacientes em Petrolândia.

O município soma agora dois óbitos, 24 casos confirmados da doença e 8 curas clínicas, além de 10 casos em investigação.

Confira no link abaixo os vídeos da transmissão da Prefeitura de Petrolândia, que contou com a participação da prefeita Janielma Souza, da secretária de Saúde, Lívia Leite, e do secretário de Serviços Urbanos, Marcos Rogério Viana.

>> Petrolândia: Secretaria de Saúde confirma mais 6 casos de Covid-19. Cidade agora soma 24 infectados e 02 óbitos; veja boletim oficial desta segunda (15/06)

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Amupe e UFPE assinam convênio que gera 9 mil testes mensais para os municípios pernambucanos

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) assinaram na manhã desta terça-feira,16/06, na reitoria da instituição, um termo de convênio para a realização de 9 mil testes mensais de coronavírus para 106 municípios pernambucanos. Os materiais são do tipo RT-PCR, “padrão ouro”, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ideia é aumentar a capacidade de testagem nos municípios, agilizar o diagnóstico de doentes e, consequentemente, aprimorar o combate a covid-19. Da coleta ao diagnóstico, as entidades avaliam um tempo não superior a 24 horas, prazo pequeno em relação ao observado nos dias de hoje. Outro ponto importante é quanto cada município vai desembolsar por contrapartida, para cada teste, R$ 89 reais, valor bem abaixo do que vem sendo praticado, em torno de R$ 300, nos laboratórios privados.

A expectativa dos próximos dias é aumentar a capacidade de testes para agregar mais municípios convênio. Para o presidente da Amupe, José Patriota, “assumimos o compromisso de realizar nessa primeira etapa 9 mil testes RT-PCR, para acelerar a testagem e reduzir em mais de 50% o tempo de espera pelo diagnóstico. Agradecemos à UFPE e também ao Governo do Estado, que vai fazer o transporte das amostras. Esperamos nos próximos dias anunciar mais municípios no convênio. Juntos, e com ações integradas, nós vamos avançando e enfrentando o coronavírus para que a vida possa vencer”, frisou Patriota.

A iniciativa promove a aproximação da UFPE com os municípios pernambucanos. Para o reitor da Universidade, professor Alfredo Gomes “esse convênio abre um caminho virtuoso para que nós possamos oferecer nossos conhecimentos, nossa atividade técnica, para promover a melhoria de vida da população pernambucana”. Durante a cerimônia, Gomes chegou a afirmar que a UFPE será “uma universidade para Pernambuco”.

Por: ASCOM Amupe - Associação Municipalista de Pernambuco

Em atenção a requerimentos do MPF e Polícia Federal, Justiça determina busca e apreensão em sete cidades em Pernambuco

Em atenção a requerimentos do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o cumprimento de medidas de busca e apreensão nas sedes das empresas FBS Saúde Brasil Comércio de Material Médicos e AJS Comércio e Representação, bem como em outros endereços, nas cidades do Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Carpina e Cabo de Santo Agostinho, de envolvidos em supostas irregularidades em contratações municipais para combate à pandemia da covid-19. As investigações resultaram na deflagração das operações Antídoto e Casa de Papel, na manhã desta terça-feira (16). Não foram feitas prisões. Os responsáveis pelos casos são os procuradores da República Antônio Nilo Rayol Lobo Segundo, Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes.

As apurações, iniciadas a partir de ofício enviado pela Controladoria-Geral da União (CGU), apontaram possíveis irregularidades em dispensas de licitação promovidas pela Secretaria de Saúde do Recife e vinculadas ao plano de combate à pandemia, com verbas do Sistema Único de Saúde (SUS). A prefeitura teria feito a contratação de R$ 81,1 milhões em equipamentos hospitalares da FBS Saúde Brasil, empresa que tem capital social de R$ 100 mil e apenas um funcionário registrado, embora as apurações indiquem outras pessoas como reais proprietários.

Também foi constatado que pelo menos nove contratos firmados com a FBS Saúde já foram cancelados ou excluídos pela Prefeitura do Recife em razão de possíveis irregularidades. “Diante de tais provas de materialidade delitiva e indícios de autoria, julgo plausível juridicamente a suspeita de fraudes em dispensas licitatórias e inexecuções contratuais por empresa de ‘fachada’ constituída sucessivamente em nome de ‘laranja’, hipótese digna de aprofundamento das investigações”, considerou a Justiça Federal na decisão que autorizou a deflagração da Operação Antídoto.

A empresa AJS Comércio e Representação, alvo da Operação Casa de Papel, foi contratada pela Secretaria de Saúde do Recife, por meio de dispensa de licitação, com suspeita de superfaturamento, para o fornecimento de aventais descartáveis, em contrato de R$ 7,5 milhões. As apurações indicaram que há fortes evidências de que a empresa é de fachada e que seu quadro societário é formado por “laranjas”. No período de combate à pandemia, a empresa também foi contratada emergencialmente por dispensa de licitação pelas prefeituras do Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista, com a maior parte dos recursos, um total de R$ 1,2 milhão, sendo oriundos dos respectivos Fundos Municipais de Saúde (FMS).

Além da expedição dos mandados de busca e apreensão, a Justiça também determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos possíveis envolvidos no caso da contratação da FBS Saúde Brasil. O MPF analisará as evidências colhidas durante a operação policial para dar sequência à investigação do caso, empreendendo junto à Polícia Federal e à Justiça Federal as medidas que se fizerem necessárias.

Processos nº 0809847-45.2020.4.05.8300 e 0809940-08.2020.4.05.8300

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Polícia Civil de Pernambuco investiga cinco cidades para identificar crimes de lavagem de dinheiro e fraudes em licitações

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta terça-feira (16), uma operação para investigar as cidades do Recife, Petrolina, Paulista, Olinda e Camaragibe sob os crimes de fraudes em licitações, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa. O operação teve início em março de 2019 e contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão domiciliar, cinco mandados de suspensão provisória, 13 mandados para pessoas fisicas e jurídicas, esta que impede a realização de qualquer atividade econômica que implique na contratação com o poder público.

Segundo a polícia, outros três mandados de suspensão do exercício de função pública, além da determinação de sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas também foram realizados na manhã de hoje.

A operação está sendo coordenada pelo delegado Diego Pinheiro, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).

Por Diário de Pernambuco

Boletim desta terça [16/06]: Com 920 novas confirmações e 73 mortes, Pernambuco chega a 3.959 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou, por meio de um boletim divulgado no fim da manhã desta terça-feira (16), que foram confirmados 920 novos casos de pessoas infectadas pelo coronavírus em Pernambuco nas últimas 24 horas. Também foram confirmados 73 óbitos em decorrência da covid-19, que ocorreram desde o dia 18 de abril. Os números saltaram com relação aos registrados nessa segunda-feira (15), quando o Estado confirmou 246 novos casos e 31 mortes. Com os números dessa terça, Pernambuco agora totaliza 46.427 casos de coronavírus, desde o início da pandemia, com a triste estatística de 3.959 pessoas que não resistiram à doença causada pelo vírus.

Dos casos confirmados nesta terça-feira, 159 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 761 como leves. Já com relação ao total de casos confirmados no Estado, 17.405 são graves e 29.022 leves. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Além disso, o boletim também registrou 1.873 novos pacientes curados da covid-19, totalizando 30.767 pessoas que se curaram da doença.

Estimativas mais atuais de taxas de contágio por Estado, apresentadas pelo grupo Covid-19 Analytics, de pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio, apontam que Pernambuco é um dos dez Estados brasileiros com taxa de contágio (número de pessoas para qual cada infectado transmite o coronavírus) abaixo de 1, o que sugere uma transmissão sob controle. O Amazonas e o Acre também apresentam esse índice.

A diferença é que Pernambuco é o que acumula um maior número de dias com a taxa de contágio baixa (0,87). Ou seja, cada 100 pessoas no Estado com o novo coronavírus o transmitem para 87.

Segundo a plataforma da PUC-Rio, Pernambuco já está por 19 dias nessa faixa, enquanto que o Acre e o Amazonas estão há 15 dias e 14 dias, respectivamente, com taxa abaixo de 1.

Por Jornal do Commercio

PF investiga contratos sem licitação firmados por prefeituras de Pernambuco durante pandemia

A Polícia Federal (PF) desencadeou, nesta terça-feira (16), duas operações para investigar contratações diretas emergenciais de empresas ou sem licitação para a compra de materiais médico-hospitalares para o enfrentamento ao novo coronavírus por prefeituras de Pernambuco. Um dos alvos é a prefeitura do Recife.

Em uma das operações, denominada Antídoto, a PF cumpre seis mandados de busca e apreensão para investigar contratações feitas pela Secretaria de Saúde do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. De acordo com a Polícia Federal, foram detectadas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação feitos pela secretaria.

De acordo com as investigações, a empresa foi favorecida com 14 dispensas de licitação, superiores a R$ 81 milhões. Ainda segundo a PF, a empresa “estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para cumprir o que estava nos contratos.

Com a operação, a PF investiga os crimes de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação. Procurada, a prefeitura do Recife ainda não se manifestou até as 8h20. O G1 tenta contato com a empresa investigada.

No fim do mês de maio, a PF também deflagrou uma operação para investigar a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde. O celular do titular da secretaria, Jailson Correia, foi apreendido na época em que a operação Apneia foi deflagrada.

Desde fevereiro, 16 operações que investigam de compra de respiradores a construção de hospitais de campanha já foram deflagradas em 13 estados.

Operação Casa de Papel

Ainda nesta terça, a PF deflagrou outra operação para investigar contratos sem licitação firmados entre prefeituras pernambucanas e a empresa AJS Comércio e Representação LTDA. Os contratos somam quase R$ 9 milhões, segundo a PF. Ao todo, 35 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos.

De acordo com o que foi constatado durante as investigações, a empresa era de fachada e pertence, na verdade, a um grupo que já era favorecido “há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica”, segundo a Polícia.

Ainda segundo as investigações, parte dos recursos públicos eram sacados em espécie ou remetidos para contas de empresas-fantasma ou de “laranjas”. A partir daí, o dinheiro também era sacado, mas de maneira fracionada “para não chamar a atenção dos órgãos de controle”. A suspeita é de que os montantes eram utilizados para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações.

Com a operação, a PF investiga os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação. O G1 também buscou contato com a empresa investigada, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Por G1 PE

Auxílio Emergencial: Caixa credita nesta terça primeira parcela para 2,4 milhões de novos aprovados

A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta terça-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para parte do terceiro lote de aprovados do benefício, inscritos por meio do site e do aplicativo do programa.

Os primeiros a receber serão os 2,4 milhões de novos aprovados nascidos nos meses de janeiro a junho. Na quarta-feira (17), receberão os 2,5 milhões de novos aprovados nascidos entre julho e dezembro.

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

Veja o calendário completo de pagamentos do Auxílio Emergencial
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Depósito em poupança digital e restrição para saque e transferências

Diferente dos aprovados no primeiro e segundo lotes, os novos beneficiários vão receber a primeira parcela já por meio de conta poupança digital da Caixa - mesmo os que têm conta em banco.

A poupança digital não permite transferências inicialmente - apenas pagamento de contas, de boletos e compras por meio do cartão de débito virtual. Transferências para outras contas e saques só serão liberados a partir de 6 de julho.


Veja o calendário:


Terceiro lote auxílio emergencial - calendário — Foto: Economia G1

Balanço

Até o último sábado (13), a Caixa Econômica Federal (CEF) já havia pagado R$ 76,6 bilhões em Auxílio Emergencial, para 56,6 milhões de beneficiários. Ao todo, foram 108,5 milhões de pagamentos, uma vez que muitos beneficiários já receberam a segunda parcela de R$ 600.

Ainda segundo a Caixa, foram processados pela Dataprev 106,3 milhões de cadastros, dos quais 64,1milhões foram considerados elegíveis - destes, 19,2 milhões de beneficiários do Bolsa Família, 10,5 milhões do Cadastro Único e 34,4 milhões de trabalhadores que se inscreveram por meio do site e do aplicativo do programa.

Outros 973,2 mil cadastros feitos pelo app e site estão em reanálise.

Por G1

Chuvas intensas deixam vários municípios alagoanos em alerta

Devido à quadra chuvosa diversos municípios alagoanos têm registrado chuvas de intensidade forte a moderada desde o último sábado (13). Alguns municípios entraram em estado de alerta e já registraram rastros de destruição, como é o caso de Viçosa e Jacuípe. De acordo com a Defesa Civil Estadual, o acumulado entre a noite de domingo (14), e a segunda-feira (15), no Litoral, Zona da Mata e Baixo São Francisco, acenderam o alerta para o risco de transbordo dos rios Paraíba e Mundaú. Na capital, deslizamentos foram registrados em alguns bairros. Na AL-101 Norte, entre os municípios de Japaratinga e Porto Calvo, a pista ficou praticamente toda tomada por lama durante o dia de ontem. Galhos de árvores também podiam ser vistos por quem passava pelo local.

A recomendação é que os condutores evitem trafegar em alta velocidade. Segundo a Defesa Civil Estadual, na situação em que a pista se encontra, é provável que haja uma obstrução, caso a chuva não cesse na região. Em um trecho da BR-101, em Joaquim Gomes, a pista ficou parcialmente interditada e com o trânsito fluindo apenas pelo acostamento em virtude de duas quedas de árvores no local, de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Sala de Alerta da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) divulgou, na manhã da segunda-feira (15), um Alerta Hidrometeorológico para as regiões do Rio Jacuípe, que atingiu a cota de transbordamento, e demais rios do Litoral Norte, assim como na região das Lagoas Mundaú e Manguaba, principalmente a área do município de Marechal Deodoro.

O alerta de chuvas na região das lagoas Mundaú e Manguaba, de acordo com o meteorologista da Semarh, Henrique Mendonça, perduraria até a segunda-feira e, por hora, não há chances de transbordamento. “As chuvas mais fortes nessas regiões do Litoral Norte vão durar até a noite de segunda-feira (15), podendo, nos demais dias, diminuir a intensidade. Entretanto, uma vez que estamos na quadra chuvosa, que só termina no mês de julho, as chuvas continuarão acontecendo. Por hora, não há chance de transbordamento”, informou. O meteorologista informou ainda que, durante o período chuvoso é importante ser redobrado a vigilância em encostas, porque há o risco de deslizamentos. Ele contou também que a Semarh está monitorando a previsão meteorológica e hidrológica durante o atual momento, para que não ocorram eventualidades.


DEFESA CIVIL

Na capital alagoana já foram registradas algumas ocorrências de deslizamentos devido às chuvas, segundo a assessoria de comunicação da Defesa Civil de Maceió. De acordo com as informações, houve registros de deslizamentos na parte alta, no bairro do Benedito Bentes, onde houve maior acúmulo de chuva.

Ainda segundo a assessoria, a Defesa Civil está trabalhando em nível operacional de alerta no protocolo de Proteção e Ação de Defesa Civil de Maceió. Ela informou também que, o monitoramento é constante, através dos pluviômetros e in loco, e que o órgão segue atendendo as ocorrências como de costume.

BOMBEIROS

Segundo o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBM/AL), a entidade conta com seu plano de chamada atualizado para qualquer eventualidade e está atendendo todas as demandas da população. Até o momento, a maioria dos casos na capital são referentes a queda de árvores e alguns registros de deslizamentos no bairro da Cruz das Almas, na parte baixa.

LIMPEZA

O aumento no nível de chuva acaba resultando no aumento de lixo nas praias da capital, uma vez que, quando chove, a água acaba levando os resíduos acumulados na cidade. Em nota, a Superintendência Municipal de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), informou que esses resíduos são provenientes de descarte irregular realizado pela população e que, nas áreas abrangentes dos canais, a limpeza é realizada através da coleta convencional. A Sudes frisou também que, após eventos de chuva, o serviço de limpeza é intensificado na faixa de areia. O órgão lembrou também que a limpeza nas praias faz parte do seu cronograma semanal de atividades. Já no que tange a desobstrução de galerias e bocas de lobo em períodos de chuva, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), pontuou que todas as atividades desenvolvidas pelo setor de drenagem são realizadas durante todo o ano, a exemplo de desobstrução de galeria, recuperação de afundamento, substituição de tubos e retirada de lixo dos equipamentos de drenagem, que impossibilita a passagem correta da água da chuva. Durante o inverno, segundo o órgão, as ações com foco nas localidades onde há alagamentos são intensificadas. A Seminfra alerta a população sobre o descarte irregular de lixo, que entope as galerias, e reforça que muitas atividades só podem ser efetuadas quando há menos intensidade de chuva .

Por Gazeta de Alagoas

Rompimento de barragem deixa mais de 1,2 mil desalojados no Agreste de Pernambuco

Nível da água voltou à subir em Barra da Guabiraba na noite desta segunda-feira (15) - FOTO: Foto: Cortesia

Velhos fantasmas voltaram a assombrar moradores do município de Barra de Guabiraba, no Agreste pernambucano, nesta segunda-feira (15). Mais de 1,2 mil pessoas precisaram deixar suas casas às pressas após o rompimento de uma barragem na área rural do município vizinho, Sairé. A estrutura que cedeu é a barragem Guilherme Pontes, que é privada e está localizada nas proximidades do Sítio Estivas. Os impactos foram sentidos em cidades do Agreste e também da Zona da Mata do Estado, por onde passa o Rio Sirinhaém.

A barragem, que não é cadastrada, é de terra e tem cerca de 8 metros de altura, 120 metros de comprimento e capacidade para acumular 350 mil metros cúbicos de água, de acordo com o Governo de Pernambuco, que monitora o caso. Ela teria enchido após as chuvas que caíram na região nos últimos dias.

Coordenador da Defesa Civil de Barra de Guabiraba, Nazareno Maranhão, afirmou que o nível do rio chegou a subir cerca de cinco metros. O volume abaixou durante a tarde, mas, por volta das 20h30, voltou a subir mais dois metros. "Conseguimos evacuar toda a população ribeirinha, em um trabalho que iniciou às 9h. A estimativa é de que 400 famílias, mais de 1,2 mil pessoas, saíram de suas casas para se abrigar em residências de familiares", explicou. Segundo Maranhão, a expectativa era de que mais água chegasse ao município na noite de ontem. "O prefeito de Sairé (Fernando Pergentino) esteve aqui e disse que a água da barragem ainda não havia chegado de fato aqui. Está chegando. É muita água mesmo."

Morador do município, o comerciante Diogo Lima lembrou que a última vez que a cidade passou por drama semelhante foi em 2017, quando enchentes castigaram Barra da Guabiraba nesta época do ano. "Aconteceu em 2010, depois novamente em 2017. É um problema que o nosso município enfrenta sempre com os níveis altos de chuva, mas que não é resolvido. Foi prometida uma barragem, que não foi concluída pelo Governo do Estado por falta de recursos." Segundo ele, por volta das 21h o nível de água nas residências já havia alcançado um metro.

O prefeito de Sairé, Fernando Pergentino (PSB), confirmou que os problemas na barragem do município ocorreram em decorrência das chuvas. Em 48h, município de Sairé registrou um volume acumulado de chuvas de 112mm, 100% volume total esperado para o mês de junho, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). ''Essa barragem já tem 20 anos que foi construída. Infelizmente, por conta das chuvas, ela não aguentou e acabou sangrando. Quando ela sangrou por cima do paredão, houve o rompimento e trouxe essa água com volume muito grande. Nunca foi visto esse volume de água em Sairé", disse Pergentino. O gestor informou que os municípios de Barra de Guabiraba e Cortês, na Zona da Mata, que são cortados pelo Rio Sirinhaém, foram alertados. Além dessas cidades, outras como Ribeirão, Gameleira e Sirinhaém podem sofrer os impactos.

Morador de Sairé, o assessor parlamentar Idelbrando Pontes contou que a água trouxe transtornos para a população. "Afetou lavouras e as casas ribeirinhas. As pontes também ficaram alagadas e as pessoas acabaram ilhadas, sem a possibilidade de sair."

Em nota, o Governo de Pernambuco informou que a Apac está acompanhando a situação, com o apoio da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco. A pasta informou que na Central de Atendimento houve o registro de alagamentos em diversas cidades do Agreste e Zona da Mata devido às chuvas, que provocaram deslizamentos de barreiras e deixaram famílias desalojadas. Nesta terça-feira (16) pela manhã visitas técnicas serão realizadas nos municípios atingidos. A Defesa Civil pode ser contactada através dos telefones 199 e 3181-2490 (atendimento 24h).

De acordo com a Apac, a previsão do tempo para o Agreste nesta terça-feira (16) é de tempo parcialmente nublado com pancadas de chuva de forma isolada no período da tarde e noite com intensidade fraca a moderada.

Por Jornal do Commercio

Sobe para 93 o número de infectados por Covid-19 em Delmiro Gouveia (AL); 8 pessoas já morreram com a doença

Em 24 horas, a cidade de Delmiro Gouveia (AL) registrou 11 novos casos por covid-19 e duas mortes. É o que aponta o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Saúde, divulgado nesta segunda-feira (15).

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, o número de pessoas que estão com a suspeita da doença caiu de 60 para 52. O número de descartados é de 243. O município tem 35 casos ativos e 08 óbitos.

Recuperados

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, 50 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, já passaram pelo período de isolamento, tratamento e são consideradas recuperadas.

Confira o Boletim:

 Via PA4.COM.BR

Petrolândia: Secretaria de Saúde confirma mais 6 casos de Covid-19. Cidade agora soma 24 infectados e 02 óbitos; veja boletim oficial desta segunda (15/06)

Na noite desta segunda-feira (15) a prefeitura de Petrolândia realizou uma transmissão ao vivo (live), no Facebook, para anunciar o plano de abertura do comércio do município, além de comunicar sobre novos casos de coronavirus.

A secretária de saúde do município, Lívia Leite, informou que foram confirmados mais seis casos de coronavirus em pacientes em Petrolândia.

O município soma agora dois óbitos, 24 casos confirmados da doença e 8 curas clínicas, além de 10 casos em investigação. Veja acima os números oficiais do Boletim Epidemiológico.

Confira abaixo os vídeos da transmissão da Prefeitura de Petrolândia, que contou com a participação da prefeita Janielma Souza, da secretária de Saúde, Lívia Leite, e do secretário de Serviços Urbanos, Marcos Rogério Viana.

1ª parte abaixo.

2ª parte abaixo.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolândia: Aniversariante do dia, João Vicente do Nascimento [Bereta] recebe mensagem de parabéns da família e amigos

Nesta segunda-feira, 15 de junho de 2020, o servidor público João Vicente do Nascimento, mais conhecido como Bereta, comemora mais um ano de vida.

Na oportunidade os filhos Valderio, Valdemir, Zildo, Luiz Carlos - em nome da família e amigos - Desejam muita saúde, paz e felicidade.

Parabéns!!!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Informação e foto: Família

Barragem rompe e deixa defesa civil em alerta em Pernambuco

Barragem rompeu por conta da força das água - Foto: Reprodução

Uma barragem na cidade de Sairé, no Agreste de Pernambuco, distante 100 km de Recife, rompeu por volta das 15h desta segunda-feira (15) devido ao aumento no volume da água causado pelas fortes chuvas que atingem a região.

A estrutura fazia o represamento do rio Sirinhaém, que corta várias cidades da região, e o rompimento fez a Defesa Civil de Pernambuco colocar em alerta comunidades que vivem nas margens do rio, devido à possibilidade de enchentes e alagamentos.

A Defesa Civil da cidade de Barra de Guabiraba, que fica logo após o ponto onde houve o rompimento, está em alerta, mas não registrou nenhuma emergência até a publicação desta reportagem, que está acompanhando a situação.

"O volume de água que está passando no rio é muito forte. Essa barragem já tinha 20 anos de construção e, infelizmente, não aguentou o volume das chuvas. Quando ela 'sangrou' por cima do paredão, houve o rompimento, trazendo a água com volume grande, sentido Limeira até chegar em Barra de Guabiraba. A prefeitura tem tomado as precauções e está comunicando os ribeirinhos e mandando o alerto para os (municípios) vizinhos. Essa quantidade de água nunca foi vista na cidade", afirmou o prefeito de Sairé, Fernando Pergentino.

Por Folha dePE

Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

"Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades "onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente".

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Por Agência Brasil

Pernambuco registra menor ocupação de UTI em três meses

Com 87% dos leitos ocupados, não há fila de espera e 115 vagas estão disponíveis no momento para o tratamento da Covid-19

O número de casos confirmados, de óbitos e de solicitações de vagas de UTI para pacientes com a Covid-19 vêm caindo em Pernambuco desde a segunda quinzena do mês de maio. Nesta segunda-feira (15.06), a Central de Regulação de Leitos de Pernambuco registrou a menor taxa de ocupação desde o dia 10 de abril, com 87%. O percentual indica que, no momento, há 115 vagas de terapia intensiva disponíveis para o tratamento da doença provocada pelo novo Coronavírus.

Essa taxa de ocupação integra um conjunto de dados consolidados hoje (15.06) pela Secretaria Estadual de Saúde, que apontam para uma tendência de queda dos indicadores no mês atual. O Ministério da Saúde divide o ano em 52 semanas epidemiológicas. A primeira semana de 2020 teve início no domingo, 29 de dezembro de 2019, e se encerrou no sábado, 4 de janeiro deste ano. O pico de óbitos e casos do novo coronavírus em Pernambuco foi registrado na semana epidemiológica 20 – de 10 a 16 de maio. Já o sistema de saúde teve a maior demanda por leitos de terapia intensiva na semana seguinte, de 17 a 23 de maio.

“Analisando os dados, é possível perceber claramente uma redução nas últimas três semanas. São números importantes, mas precisamos manter a cautela e a responsabilidade na condução dos próximos passos. A epidemia não tem se comportado de maneira uniforme em todo o Estado. Tivemos um aumento de demanda por leitos de UTI no Agreste e Zona da Mata, motivo pelo qual essas regiões não acompanharam a reabertura do varejo nesta segunda-feira, como o restante do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Para estabelecer os gráficos da evolução dos casos, óbitos e demandas de UTI por semana epidemiológica, o Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 utilizou os dados da saúde relativos à data de ocorrência do fato. “Estamos sendo bem conservadores na avaliação dos dados ao utilizar as informações de casos e óbitos até a semana 23. Não avaliamos a semana 24, encerrada no último sábado, por admitir que os números podem sofrer uma variação significativa, com exames ainda a serem concluídos. Já os dados de solicitações de UTI não sofrem esse atraso, e os indicadores mais recentes estão nas nossas planilhas”, explicou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.

Por sua vez, o secretário de Saúde, André Longo, adiantou as próximas etapas do enfrentamento da epidemia. “Teremos ainda a expansão do número de leitos, tanto na Região Metropolitana do Recife quanto no interior, além do aumento na capacidade de testagem e o reforço da mensagem para que as pessoas continuem fazendo o isolamento social e saindo de casa apenas em casos de extrema necessidade. Ainda teremos um tempo longo de convívio com a doença e todos precisamos nos adaptar”, concluiu Longo.

Por Assessoria do governo de Pernambuco