Mais de 300 profissionais de saúde já perderam as vidas para a COVID-19 no Brasil; Eis as histórias de quem perdeu vida salvando vidas

Nos bancos da universidade, nas aulas dos cursos técnicos e no dia a dia dos hospitais e centros de saúde, eles e elas aprenderam que, em primeiro lugar, está a vida humana. Que é preciso usar o conhecimento adquirido e reunir todas as forças para, sempre lutando contra o tempo, salvar o paciente. Mas a agressividade do novo coronavírus interrompeu a trajetória de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem que se encontravam no “campo de batalha”, muitos na linha de frente, para preservar a vida de homens e mulheres infectados.

“Ele fez o juramento de Hipócrates, na faculdade de medicina, e trabalhou até onde pôde, pois não podia abandonar o serviço”, conta o analista de sistemas Luiz Carlos Moreira, cujo irmão, o clínico geral Sérgio Moreira, de 68 anos e residente em São Paulo (SP), morreu de COVID-19.

Durante a pandemia, aqueles que protegem podem se tornar vítimas. Há 300 anos, o escritor inglês Daniel Defoe (1660-1731) expunha em "Um diário do ano da peste" (1722) as tristes contradições de que quem combatia, na linha de frente, a epidemia da peste bubônica, que dizimou mais de 70 mil vidas em Londres no ano de 1665.

“Os próprios médicos se contaminaram com seus preventivos na boca; os homens saíam por aí prescrevendo e dizendo aos outros o que fazer até que apresentassem os sintomas e caíssem mortos, destruídos pelo mesmo inimigo que ensinavam os outros a enfrentar (...). Não há qualquer depreciação ao trabalho e à dedicação dos médicos em dizer que morreram na calamidade geral. Nem é esta minha intenção, pois é antes para louvá-los por terem arriscado suas vidas a ponto de perdê-las a serviço da humanidade.”

Em 2020, são muitas as histórias de dor, os relatos emocionados e as fortes lembranças dos familiares de profissionais de saúde que perderam a luta contra o micro-organismo, responsável pela morte de mais de 42 mil pessoas no Brasil. A pandemia do novo coronavírus foi declarada há três meses – 11 de março –, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e em parte desse período a vida da amazonense Deizeane Romão de Souza e das três filhas virou do avesso com a morte do técnico de enfermagem Nicolares Osório Curico , que trabalhava num centro de saúde em Manaus (AM).

“Era um bom homem, saudável, forte, que gostava de caminhar. Não tenho dúvida de que foi infectado no trabalho, pois trabalhavam lá, no começo, só com máscara cirúrgica”, afirma a viúva, também técnica de enfermagem.

Pelo menos 305 médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem morreram de COVID-19 no Brasil até a última sexta-feira, segundo levantamento do Estado de Minas a partir da soma de dados fornecidos pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), que reúnem informações de todo o país. Há, ainda, 28 óbitos de profissionais de enfermagem em investigação.

E a lista de profissões envolvidas no tratamento de pessoas infectadas é mais ampla: do maqueiro, que age contra o tempo para transportar pacientes com segurança, ao psicólogo, que luta para tornar menos angustiantes os dias de quem contraiu o vírus. O número real de vítimas entre os profissionais de saúde, portanto, é ainda maior. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pará estão entre os que registraram mais casos.

De Norte a Sul, o sofrimento parece não ter fim e se mostra infinitamente superior às estatísticas – sejam elas divulgadas ou não. Em Itapema (SC), o jornalista Richard Rodrigues ainda se sente “anestesiado” pela perda de Gastão Dias Júnior, pediatra , com quem compartilhou as dores e delícias do mundo por quase 14 anos.

“Meu marido foi a melhor pessoa que eu poderia ter conhecido. Era um homem bom, querido pelos seus alunos, na Universidade do Vale do Itajaí (Univale), admirado pelos pais das crianças que atendia, e o chamavam de super herói, e sempre muito presente na família”, conta Richard, entre lágrimas.

E os relatos vão se complementando, expondo sonhos destruídos, carreiras desfeitas e anos de estudos e prática transformados agora em memória.

É o caso de Cliciane Ferreira Fochesatto, que era médica no município de Fonte Boa, no Amazonas, e morreu em 9 de maio, aos 38 anos. Natural de Porto Velho (RR), ela se mudou para Nova Mamoré, quase na fronteira com a Bolívia, quando decidiu ir atrás de seu sonho de se formar em medicina.
Cliciane atravessou a fronteira e foi estudar em Cobija, a quase 120 quilômetros do Peru - até então, ela trabalhava na serraria de seu pai. "Era maravilhosa, muito protetora e amiga. Parecia mais uma melhor amiga do que mãe. Sempre foi muito amorosa com todo mundo", conta a filha de 14 anos.

São essas e outras histórias que o Estado de Minas conta neste especial. Mais do que um registro jornalístico, uma homenagem a todos os profissionais de saúde que estão no front da maior guerra que o Brasil enfrentou até agora no século 21.

Cláudia Nogueira Cardoso, médica endocrinologista no Rio de Janeiro (RJ). Morreu no início de abril, aos 56 anos

Ao conversar com a reportagem, Claumyr Cardoso não esconde o orgulho que sente pela irmã mais velha. “A paixão dela pela medicina é desde muito nova, quando ela tinha 3 ou 4 anos. Com 16, ela já tinha passado na faculdade e sempre teve notas boas”, relembra. Recém-formada no ensino médio, Cláudia passara em uma faculdade no interior do Rio de Janeiro e os pais, muito protetores e guardiões, resistiam em deixá-la sair de debaixo de suas asas.

Mesmo assim, Cláudia insistiu e conseguiu voar para a cidade de Valença, onde passara no vestibular. A mãe, ainda um pouco inconformada, foi junto com a filha e, enquanto a futura médica vivia em uma casa para estudantes, ela se hospedava em uma pousada da cidade. Mas a mãe ficou pouco tempo por lá e a distância da família começou a pesar. Cláudia então voltou à cidade natal no terceiro ano, ao conseguir transferir seu curso.

“Ela ligava pra gente, chorava e aí ia todo mundo pra Valença”, conta o irmão. Já no Rio, Cláudia se viu diante de mais uma barreira: desta vez, com 20 anos, ela estava grávida de Rodrigo, menino que anos depois se tornaria mais um médico da família. “Eu não vou deixar você abandonar o curso”, dizia a mãe à filha seguidas vezes.
Cláudia se especializou em endocrinologia e, enquanto fazia consultas em uma clínica particular na Barra da Tijuca, também atendia pobres da periferia do Rio. “O carro dela era uma farmácia. Tinha remédio de tudo lá. Quando as pessoas precisavam, ela já tinha lá ou dava um jeito de arrumar”, diz o irmão, que é dentista e cuidava dos pais enquanto a irmã trabalhava em meio à pandemia.

Mas tudo começou a ficar mais triste quando ela atendeu um paciente com COVID-19 e foi contaminada. Até o dia 2 de abril, quando foi visitar a família, os espirros e tosses não passavam de um “resfriadinho”. Mas três dias depois ela já estava internada e, em mais três dias, morta. A dor veio forte. Claumyir, Rodrigo, os pais de Cláudia e o marido (que conseguiu se recuperar da doença) ainda não superaram a perda da tão querida irmã, mãe, esposa e filha.

José Guilherme Henriques dos Santos, médico cardiologista e legista do IML de Belém, no Pará. Morreu aos 60 anos

Assim como inspirou vários jovens do país, José Guilherme foi inspirado por um médico de Belém quando tinha 13 anos. Na ocasião, José tinha caído de uma árvore em sua casa e se acidentado feio. A maioria dos médicos foi categórica: “Vamos ter que amputar o braço dele”, diziam aos pais do garoto, que eram portugueses. Apenas um disse que não era preciso e que tentaria de tudo para salvar o braço de José. A tentativa deu certo, ele se curou e não precisou amputar nenhum membro. Nascia ali o sonho do futuro pai de quatro filhos de se tornar médico.

José então se especializou em cardiologia e também passou a trabalhar no Instituto Médico-Legal de Belém. Em sua trajetória fez inúmeras consultas de graça para conhecidos e familiares. O ato de bondade era um pacto que tinha feito com Deus ao se formar na faculdade. Além disso, José era o brincalhão da turma. “Desde que eu me lembro por gente, ele sempre foi a pessoa que fazia piada para tudo e qualquer momento. Não tinha uma pessoa para quem ele não contava piada”, relembra a filha, Isabela Henrique.

José também era conhecido por sua boa memória futebolística. Sabia as escalações e os placares de todos os jogos do Paysandu, Flamengo e Palmeiras. Para ele, família era algo sagrado. Não só de sangue, os “agregados” também eram família. Talvez tenha sido por isso que ele considerava seus dois enteados como filhos. José não gostava de jaleco e muito menos que o chamassem de doutor.

A trajetória de José foi interrompida em 10 de maio, quando morreu por COVID-19. A suspeita da família é que ele tenha sido contaminado durante o trabalho no IML. Os sintomas já vinham desde antes, mas ele insistiu em não ser intubado. Nos últimos cinco dias não foi mais possível segurar, ele foi para o hospital e lá morreu. Agora, José Guilherme encontrará um de seus quatro filhos.

Sérgio Moreira, o dr. Sérgio, tinha 68 anos e morreu em 10 de maio, em São Paulo

O juramento de Hipócrates (grego, 460 a.C - 370 a.C) é feito pelos estudantes de medicina no dia da formatura. O médico Sérgio Moreira, clínico geral que trabalhava no plantão de vários hospitais em São Paulo (SP), levou até o fim da vida, aos 68 anos, o compromisso de exercer a profissão de forma honesta, ressalta seu irmão, o analista de sistema Luiz Carlos Moreira, residente na capital paulista.
Solteiro e sem filhos, dr. Sérgio, como era conhecido, foi vítima da COVID-19, ficando internado de 28 de abril ao falecimento, em 10 de maio. Passou por por todo sofrimento que o novo coronavírus impõe a suas presas, como a intubação. “Ele fez seu juramento e o cumpriu. Gostava demais da medicina, de atender a população, os mais pobres... completou sua missão”, afirma Luiz Carlos.

De uma família de sete irmãos, o dr. Sérgio gostava muito da natureza, de ir para o seu sítio, de viajar bastante. Quando ficou doente, começou a se tratar de forma mais natural até o ponto em que, vendo que não tinha mais jeito, “pediu socorro e foi para o hospital”. Os médicos, assim como a população, vivem um momento muito difícil, no meio de “uma guerra de políticos”, acredita Luiz Carlos. “Acho que a maior lição deixada pelo meu irmão é o atendimento aos pobres, independentemente da cor e camada social.

Maria Aparecida Duarte, a Cidinha, era auxiliar de enfermagem em Carapicuíba (SP) e morreu dois dias após completar 63 anos

"A doença tirou nosso alicerce, nossa estrutura." É com o sentimento de dor extrema e voz abafada pelas lembranças do sofrimento, que a analista de atendimento Andreza Silva Costa Reina, de 34 anos, fala sobre a perda da mãe, Maria Aparecida Duarte, a Cidinha, que trabalhava como auxiliar de enfermagem no Pronto- socorro Municipal de Carapicuíba, em São Paulo.

Com família numerosa – quatro filhos, 20 netos e três bisnetos – e 30 anos de profissão, Cidinha morreu em 3 de maio, vítima de COVID-19, dois dias após completar 63 anos. “Estava perto do Dia das Mães... ainda está difícil entender toda essa situação, pois minha mãe era uma pessoa muito dedicada ao trabalho, embora estivesse com muito medo de contrair a doença”, conta Andreza, a caçula. “O problema maior foi que, aqui em São Paulo, por decreto estadual, os profissionais de saúde não puderam se ausentar do trabalho. Minha mãe foi até onde pôde.”

Cidinha, que tinha diabetes e pressão alta, ficou 18 dias internada, dos quais 17 intubada “até não suportar mais”. A filha faz uma pausa e destaca que a mãe era apaixonada pela vida, gostava de viajar, de estar sempre com a família.

“Vivemos um período muito difícil, pois, a partir da doença da minha mãe, 80% da nossa família testou positivo para o novo coronavírus. Tive a doença e fiquei internada sete dias. Quando minha mãe morreu, eu estava no hospital. Meu irmão de 39 anos também ficou internado em isolamento durante 32 dias. Sofremos duas vezes. Agora, pelo menos, estamos mais tranquilos. Fica a grande saudade.”

Nicolares Osório Curico, chamado de Nicolas, era técnico de enfermagem em Manaus (AM) e morreu em 14 de abril, aos 46 anos

Desde 14 de abril, os dias se tornaram noite e as noites totalmente insones para Deizeane Romão de Souza, residente em Manaus (AM). “Há momentos em que fico desesperada”, diz a viúva, ainda não acostumada com ausência de Nicolares Osório Curico, que tinha 46 anos, era técnico de enfermagem havia 15 anos e se tornou vítima da COVID-19.

Nossa filha pequena, de 4 anos, sempre pergunta: ‘Mamãe, será que o papai não vai voltar? Cadê o papai?’. Expliquei que ele está com Jesus, mas eu mesma fico esperando um telefonema do hospital, alguém para dizer que houve um equívoco e Nicolares não morreu. Mas já se passaram quase dois meses.”

Um raro momento de alegria, embora permeado pela emoção, ocorreu com uma homenagem à memória de Nicolares, nascido na Colômbia e registrado na cidade fronteiriça de Santo Antônio de Sá (AM). O local de trabalho, o Serviço de Pronto-Atendimento (SPA) São Raimundo, estadual, deu o nome dele a uma sala. “Fiquei feliz, mas a ficha não caiu até hoje”, desabafa.

O calvário da família começou quanto Nicolares teve pneumonia. Foi ao médico, depois tomou a vacina contra a gripe, mas, com o passar dos dias, teve febre alta e falta de ar.

Depois, Nicolares tomou os medicamentos prescritos, foi trabalhar e ficou doente, até que passou oito dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital da capital amazonense. “Ele comentou um dia: ‘Será que estou com essa doença?’”, recorda-se.
As lembranças estão muito fortes, e Deizeane procura pontuar a entrevista com bons momentos, quando a família saía para passear. “Era um bom homem, saudável, forte, que gostava de caminhar. Não tenho dúvida de que foi infectado no trabalho, pois trabalhavam só com máscara”.

Alan Patrick do Espírito Santo, morreu aos 38 anos num hospital de campanha em Volta Redonda (RJ)

Transformar o luto em luta, a dor em trabalho e a tristeza em solidariedade. Mesmo com o coração dilacerado, Regina Evaristo, moradora do Bairro Grajaú, na Zona Norte do Rio de Janeiro, tomou essa forte e emocionada decisão diante da perda do filho Alan Patrick do Espírito Santo.

Natural de Campos (RJ), casado e pai de Emily, de 9 anos, ele morreu aos 38, em 22 de abril, num hospital de campanha em Volta Redonda (RJ). Para a mãe “afetiva” do técnico de enfermagem, a grande lição que ficou passa pela fraternidade: “Quem ama de verdade vai continuar amando, e quem não ama vai se destruir. Com essa pandemia do novo coronavírus, precisamos de fraternidade”.

Há 11 anos, juntamente com o filho Alan, Regina criou a organização não-governamental Alea - Associação Leonora Evaristo de Almeida, em homenagem a sua mãe e com o objetivo de lutar contra a violência doméstica. Agora, ela aumenta o raio de ação e passa a atuar no socorro às famílias necessitadas e no alvo da doença, distribuindo cestas básicas, EPIs (equipamentos de proteção individual) e, de braços abertos, gestos de carinho.

Mineira de Visconde do Rio Branco, na Zona da Mata, e há 38 anos residente no Rio, Regina conta que teve três filhos biológicos e uma dezena de filhos do coração. Com voz firme, revela que Alan, também taxista, tinha espírito altruísta. “Fazia corrida de graça, curativo em pessoas na rua. Estava sempre disposto a melhorar este mundo.”
A agonia do técnico de enfermagem comecou em 7 de Abril, no Rio, quando se sentiu mal e foi para o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, no qual trabalhava no acolhimento aos pacientes. O último destino foi Volta Redonda. “Meu caminho é seguir e continuar a luta que era também dele”, ressalta Regina.

Cliciane Ferreira Fochesatto, era médica em Fonte Boa (AM) e morreu em 9 de maio, aos 38 anos

Ainda que com 38 anos, Cliciane tinha apenas um de carreira. Natural de Porto Velho, em Rondônia, e filha mais velha entre três, ela se mudou para Nova Mamoré, quase na fronteira com a Bolívia.

Por lá, Cliciane criou sua filha, Maria Luiza, até 2012, quando decidiu ir atrás de seu sonho. Com 30 anos, atravessou a fronteira, cruzou a Bolívia e foi estudar medicina em Cobija, a quase 120 quilômetros do Peru – até então, ela trabalhava na serraria de seu pai.

A então estudante de medicina ficou seis anos na Bolívia e conseguia ver a família pouquíssimas vezes ao ano. Depois que formou, Cliciane conseguiu chegar um pouco mais perto da família. Agora, ela fazia o internato em Riberalta, também na Bolívia, mas a 141 quilômetros da filha. Em 6 de maio de 2019, dia em que recebeu o diploma de médica, Cliciane também recebeu a notícia mais triste de sua vida: a mãe havia morrido. O choque foi grande e, em agosto, ela voltou para Nova Mamoré. Lá, ao lado da filha, mostrou-se mais uma vez a mãezona que era.

"A Cliciane mãe era maravilhosa, era muito protetora e amiga. Parecia mais uma mehor amiga que uma mãe, ela sempre foi muito amorosa com todo mundo", diz a filha de apenas 14 anos e que se lembra das macarronadas e das tortas da mãe. Cliciane também adorava o cantor Gusttavo Lima e dançava Ninguém estraga com o sorriso no rosto.

Mas a mais nova médica não podia parar. Em 13 de agosto, foi mais uma vez em busca de seu sonho: o destino agora era Fonte Boa, no Amazonas. Por lá ficou oito meses, até que, assim como a maioria das colegas, foi contaminada pela COVID-19. A família até tentou transferi-la para Manaus, mas Cliciane morreu no helicóptero. A médica que orgulhou a família morreu 1 ano e três dias depois da mãe.

Gastão Dias Júnior, o dr. Gastão, catarinense de 51 anos, era pediatra e morreu em 22 de abril

As lágrimas que rolam na face do jornalista Richard Rodrigues, de 37 anos, ainda estão quentes pela saudade, espessas pelo tempo de convívio e, acima de tudo, marcadas pelo amor. Durante quase 14 anos, ele compartilhou a vida com o pediatra catarinense Gastão Dias Júnior, que teria completado 52 anos na sexta-feira (12), não fosse a morte pela COVID-19, num hospital de Balneário Camboriú (SC). Os dois tinham união estável e se conheceram quando o médico foi trabalhar, há 20 anos, em Manaus (AM), capital onde nasceu e morava o jornalista.

“Meu marido foi a melhor pessoa que eu poderia ter conhecido no mundo. Era um homem bom, querido pelos seus alunos, na Universidade do Vaje do Itajaí (Univale), admirado pelos pais das crianças que atendia, e o chamavam de super-herói, e sempre muito presente na família”, conta Richard que, neste período de luto, está acolhido na casa da sogra, em Itapema, no litoral de Santa Catarina. “Ficou um vazio imenso, mas vou tocando a vida. Me sinto um pouco anestesiado até agora.”

Além de lecionar na universidade, dr. Gastão trabalhava em hospitais e centros de saúde. Ele “foi embora”, conforme diz Richard, 22 dias após ser internado com os sintomas da doença provocada pelo novo coronavírus. “Cumpriu uma bela missão, pois tinha paixão pela medicina e em ajudar os mais carentes. Sou muito grato a Deus por tê-lo conhecido.” Uma das lembranças gostosas da vida em comum é que o médico gostava de colecionar tartarugas decorativas.

Num longo e emocionado texto, Richard escreveu: “Aí veio o destino e sacudiu os nossos planos. Você teve que viajar sem mim. Não digo que me abandonou, pois você está em mim. Está nas minhas melhores lembranças, o seu sorriso permanece e vai permanecer sempre na minha mente”.

Mara Rúbia Silva Caceres, morreu no hospital em que trabalhava em Porto Alegre (RS), aos 44 anos. É considerada o primeiro óbito de um profissional de saúde pela COVID-19

“Quando vejo as pessoas não respeitando a quarentena, se colocando em risco sem necessidade, penso que todas deveriam saber da minha dor de perder uma grande amiga irmã que Deus me emprestou”, desabafa a colega de trabalho de Mara, Sabrina Sousa, de 41 anos.

“Ela era um misto de doçura e força. Amiga generosa que ouvia e sempre ajudava os colegas. Se você conhecesse a Mara em vida, também iria amá-la”. As duas técnicas de enfermagem trabalhavam juntas no Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS).

Segundo a amiga, o propósito de Mara era ter um filho fruto do casamento que já durava aproximadamente 20 anos. Mas, em 7 de abril, a COVID-19 interrompeu esse sonho. “Por isso que ela era mãe de todos. Amigos, pacientes...”, acredita Sabrina. Elas se conheceram em maio de 2013, quando Sabrina foi efetivada para trabalhar na UTI do hospital. “Ela foi uma das minhas madrinhas. Me ensinou muito além das rotinas da UTI. Me ensinou como em meio a toda correria, a olhar o paciente como um ser único, com carinho e dedicação”, conta.

Sabrina lembra que nessa época, Mara Rúbia era funcionária “temporária” e sempre estudava pra conquistar melhor posição no concurso e ter uma vaga definitiva no hospital. “Naquele ano ela fez o concurso para serviços gerais, para se manter no GHC, que era o amor dela, como ela mesmo dizia que tinha uma dívida de gratidão”, recorda Sabrina. Sem desistir dos objetivos, Mara conseguiu se colocar como técnica de enfermagem no concurso de 2015 e começou a atuar no setor de emergência.

Dona de uma culinária apetitosa e de uma alegria ao alimentar as pessoas, Mara Rúbia se eternizou nos corredores do ambiente de trabalho que ela se sentia em casa. “Semana passada sonhei com ela, que ela estava trabalhando em um hospital. Estava na correria. Perguntei se estava muito corrido o plantão, ela disse que sim, que estavam chegando muitos pacientes. Eu disse: ‘mas tu não estava de férias?’. Ela respondeu daquele jeitinho dela: ‘Eu não paro nunca, porque não sou fraca’”, conta a amiga em tom de alegria ao se sentir próxima mesmo que em sonho.

Maurício Barbosa Lima, era médico endocrinologista no Rio de Janeiro (RJ) e morreu em 1º de maio, aos 78 anos

Maurício foi daqueles professores cujos ensinamentos extrapolam as salas de aula e os consultórios médicos. Ajudou a formar centenas de especialistas pelo Brasil e, mais do que isso, deixou sua marca em cada um deles. “Ele fez a diferença onde passou”, conta, emocionada, Olga Grincenkov, ex-aluna e amiga de mais de quatro décadas.

Até o fim da vida - encurtada em decorrência da COVID-19 -, Maurício quis se fazer presente. Aos 78 anos, recusou-se a interromper os atendimentos no Rio de Janeiro (RJ), ainda que integrasse o grupo de risco para a doença. Considerado um dos grandes endocrinologistas brasileiros, nunca se esqueceu do mais importante: o cuidado com o paciente.

Para além dos consultórios e das salas de aula, dedicava-se aos três filhos, à esposa e aos amigos com similar afinco. “Em 2004, fui vítima de um acidente muito grave: um caminhão caiu no meu carro. Mais uma vez, o Maurício mostrou a que veio para esse mundo. Foi ele quem conseguiu uma vaga no CTI (Centro de Terapia Intensiva) para mim. Soube que eu tinha sofrido um trauma e se empenhou para que eu fosse atendida - e bem atendida”, relembra Olga.

Sempre disponível para os amigos, Maurício não recusava uma boa conversa sobre futebol. Tricolor apaixonado, certamente se empolgaria ao saber do retorno do ídolo Fred ao Fluminense e relembrar os áureos anos de 2010 e 2012.

Por Estado de Minas

Profissionais da saúde são os grandes heróis da pandemia no Brasil

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

PRF apreende carro clonado com mais de 100 kg de maconha em São Caetano, PE

Droga apreendida pela PRF — Foto: PRF/Divulgação

Um carro clonado que estava transportando 116 kg de maconha foi apreendido neste sábado (13), na BR-232, em São Caetano, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação aconteceu durante uma fiscalização no quilômetro 145 da rodovia.

Ainda segundo informações da PRF, os policiais deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e acelerou o veículo. Após cerca de 300 metros de acompanhamento, ele parou no acostamento e fugiu.

Foram realizadas buscas no local, mas o suspeito não foi encontrado. O carro tinha placas clonadas e havia sido roubado em Salvador, na Bahia, em março deste ano.

No carro, a PRF encontrou dez sacos de maconha nos bancos dos passageiros, embaixo do banco do motorista e no porta-malas do veículo. A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Belo Jardim.

Por G1 Caruaru

Flexibilização: MPPE vai interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos municipais que diminuem as restrições do decreto estadual

O procurador-geral de Justiça ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na quarta-feira (10), para restringir a aplicação do Decreto nº 037/2020 do Município de Petrolina, que autorizou a reabertura das atividades econômicas de forma mais ampliada do que a determinada pelo Governo do Estado. Previu, por exemplo, a partir de 1º de junho, a reabertura de templos religiosos, comércio e serviços, salões de beleza, barbearias e similares, ainda que com carga reduzida, além do transporte por aplicativo, atividades ainda vedadas pelo Decreto Estadual nº 49.055, cuja retomada será gradual, conforme plano de convivência com a Covid-19 estabelecido a nível estadual.

A ação decorre da necessidade de compatibilizar as regras previstas na legislação municipal à determinação estadual, já que cabe ao município, no exercício de sua competência legislativa (art. 78, inc. II, da Constituição Estadual), suplementar as lacunas da legislação estadual, apenas para intensificar o nível de proteção à população já conferido, sendo indevida qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais, sem, contudo, contrariá-la. Portanto, não se trata de restringir a retomada da atividade econômica, mas sim preservar a atribuição legislativa dos entes federativos, já que lhes cabem, de igual modo, assumir as responsabilidades estabelecidas no sistema único de saúde.

FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo como a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em todo o país.

O cronograma foi anunciado hoje (13) em entrevista coletiva virtual concedida pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O anúncio havia sido feito em abril pele equipe econômica do governo federal.

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo como a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em todo o país.

O cronograma foi anunciado hoje (13) em entrevista coletiva virtual concedida pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O anúncio havia sido feito em abril pele equipe econômica do governo federal.

Por Agência Brasil

Gestora de Petrolândia e demais prefeitos do Sertão tem reunião com Paulo Câmara para “alinhar ações entre Estado e Municípios”

A gestora Jane Souza, de Petrolândia, mostrou dúvidas a respeito dos protocolos da reabertura do comércio.

O governador Paulo Câmara pediu unidade entre os entes. “Estamos agora com duas frentes, a frente de cuidar dos doentes e a retomada gradual de alguns setores da economia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu neste sábado, 13/06, mais uma reunião de prefeitos com o governador Paulo Câmara. Desta vez, os gestores de todo o Sertão do Estado, que compreendem as Macrorregiões 3 e 4 de saúde, puderam debater com o Estado a regionalização do plano de convivência com o coronavírus.

Cerca de 55 gestores participaram da reunião. Na oportunidade, o governador Paulo Câmara pediu unidade entre os entes. “Estamos agora com duas frentes, a frente de cuidar dos doentes e a retomada gradual de alguns setores da economia. A Secretaria de Educação vai começar as reuniões com os municípios, para analisar quando haverá o retorno das aulas, com planejamento e data. Além da entrega, em breve, dos hospitais de campanha no Sertão. O momento é de unidade, vamos alinhar as ações entre Estados e Municípios”, enfatizou. Segundo o secretário de Saúde, André Longo, os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e Petrolina vão começar a funcionar em 10 dias.

Longo também falou sobre a proliferação da doença e que o Estado previu que todas as regiões de Pernambuco fossem atingidas. “Nós pensávamos e sabíamos que a doença chegaria a todas as regiões do Estado, mas chegaria em fases de diferentes, e é isso que tem acontecido. O sertão ainda tem uma certa estabilização com padrões ainda baixos, mas isso não pode fazer com que a gente deixe a cautela de lado, inclusive com a forma de comunicar à população. O nosso compromisso, para as próximas semanas, é com uma retomada cautelosa e olhando sempre os números”, concluiu.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque pediu um “olhar especial” à reabertura da feira de animais, um arranjo produtivo local de Serra, além da situação dos mototaxistas da cidade. O prefeito de Araripina, Raimundo, parabenizou a regionalização do plano de convivência e pediu atenção quanto à disponibilização de leitos na região. O Governador Paulo Câmara anunciou, em 10 dias, a abertura de mais 10 leitos no Hospital Santa Maria.

Em Cabrobó, o prefeito Marcílio Rodrigues, pediu reforço policial. A gestora Jane Souza, de Petrolândia, mostrou dúvidas a respeito dos protocolos da reabertura do comércio. O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota questionou o Estado acerca da abertura de templos religiosos e, principalmente, sobre a situação do Transporte Intermunicipal. Já em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto pediu a instalação de salas de hemodiálise, visto que alguns pacientes com coronavírus precisam desse tratamento.

A respeito dos protocolos do plano de convivência com o coronavírus, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que “essas questões estão sendo divulgadas no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br. A gente tenta colocar de forma mais genérica possível, pois as especificidades variam de região para região. No entanto, os prefeitos podem adaptar as situações, pois conhecem melhor a sua realidade”, frisou.

“Em relação à saúde, precisamos avançar na abertura do Hospital de Serra Talhada. Já tem tratativas para hemodiálise no hospital Rui de Barros Correia, de Arcoverde, faz parte da linha de cuidado desses pacientes. Além disso, temos um estudo para instalar mais leitos com respiradores em Afogados da Ingazeira. Como foi anunciado, vamos implantar mais 10 leitos de UTI em Araripina”, completou o secretário de Saúde André Longo.

O governador Paulo Câmara disse estudar a questão da feira livre de animais e a questão dos mototaxistas para recomeçar essa operação. “Ao longo da próxima semana nossa equipe vai atuar e ter retorno. A gente precisa agora reforçar algumas estruturas de saúde, para dar efetividade à ação de combate ao coronavírus. Sobre a polícia militar, vamos ter uma reunião amanhã e colocaremos a situação em pauta. Na questão da abertura de templos religiosos, estamos fechando um protocolo junto às igrejas. No transporte intermunicipal, há construção de protocolo e a situação é preocupante, principalmente nas cidades fronteiriças”, salientou o governador.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “na medida que o Estado vai evoluindo com os protocolos é importante que os municípios sejam informados. Todos os prefeitos são gratos pela abertura do plano e pelo diálogo. Agradeço muito ao governador pelos 100 mil testes rápidos que foram distribuídos a todos os municípios de Pernambuco, no decorrer desta semana”, concluiu. Participaram da reunião os Municípios das regiões de Arcoverde (Geres VI) Afogados da Ingazeira (Geres X), Serra Talhada (Geres XI), Salgueiro (GERES VII), Petrolina (GERES VIII) e Ouricuri (GERES IX).

Por: ASCOM Amupe 

Dois jogadores e dez funcionários do Sport testam positivo para Covid-19

O Sport fez, na última quinta-feira, testes da Covid-19 em 97 pessoas, entre profissionais que trabalham na Ilha do Retiro, membros do departamento de futebol, da comissão técnica e jogadores. Neste sábado, os resultados foram divulgados - e mostraram que dois atletas e dez funcionários testaram positivo para a doença causada pelo novo coronavírus.

O Sport não revelou os nomes dos jogadores e funcionários que receberam o diagnóstico positivo. De acordo com o médico do clube Stemberg Vasconcelos, no entanto, todas as 12 pessoas já estão curadas da doença.

- A gente recebeu os exames realizados na quinta-feira pela manhã, lá na Ilha do Retiro, e, dentro da avaliação dos exames, tivemos em torno de 18% de todos que fizeram o exame de casos positivos. Porém esses positivos são de pessoas que já tiveram a doença e não estão mais contaminando, então são aquelas pessoas que teoricamente já têm imunidade. O restante do grupo inteiro testou negativo, disse.

Dos atletas, apenas o atacante Hernane e Leandro Barcia não foram testados. O primeiro porque já havia feito o exame, que indicou uma diagnóstico de dengue. Já o uruguaio fez a quarentena em seu país natal e, com isso, precisará de uma logística diferente para retornar. A expectativa é de que esteja no Recife na próxima semana.

Com os resultados dos exames, o Sport voltará a treinar na próxima segunda-feira (15). Mas em um modelo diferente do tradicional, como explica Stemberg Vasconcelos.

- Devemos iniciar os treinamentos na próxima segunda-feira pela manhã, os grupos vão ser divididos em sete atletas em cada campo, dois períodos. Com isso, devemos contemplar o grupo todo.

Além disso, a vigilância permanece para evitar novos casos e afastar precocemente jogadores ou funcionários que apresentem sintomas. Além disso, uma nova bateria de exames para todos está prevista para acontecer em breve.

- Em relação especificamente à comissão técnica e atletas, tivemos um percentual de 18% [de infecção], que está se repetindo em quase todos os clubes com que tivemos contato. O procedimento são os mesmos: afastamento, cuidado com a higienização, testagem se tiver com sintomas e, daqui a 15 dias, faremos provavelmente uma nova testagem com todos, disse Stemberg.

O Sport fará um monitoramento diário dos funcionários e jogadores, que responderão a um questionário todo dia e terão sintomas, caso existam, avaliados.

- Em relação às pessoas que tiverem sintomas, serão afastadas. Esperaremos em torno de 3, 4 dias, realizar o exame inicial, deve ser o RT-PCR, que é coleta na narina e na boca, para definir se tem ou não a doença. Não tendo, dando negativo, a pessoa retorna aos trabalhos, declarou o médico rubro-negro

Por Rômulo Alcoforado — Recife

Leonardo confirma saída de Thiago Silva e Cavani do PSG

Thiago Silva chegou ao PSG em 2012, e Cavani, um ano depois — Foto: Getty Images

Os rumores que tomaram conta da imprensa francesa apontando para a saída de Thiago Silva do PSG ao fim da temporada ganharam tom oficial na voz do diretor esportivo do clube, o brasileiro Leonardo. Em entrevista ao "Le Journal du Dimanche", o dirigente confirmou que o clube decidiu não renovar o contrato do zagueiro, assim como o do atacante Cavani, deixando a dupla livre para sair nos próximos meses.

- Foi uma decisão muito difícil de tomar. São jogadores que marcaram a história do clube. Sempre nos perguntamos se devíamos continuar por um longo caminho ou se não valia a pena. As histórias foram muito bonitas, mas, sim, estão chegando ao fim - afirmou Leonardo.

Na última semana, os principais diários esportivos da França publicaram que Leonardo entrou em contato com Thiago Silva para informá-lo da decisão de não renovar seu contrato. Ninguém do clube ainda havia se manifestado oficial até então. O zagueiro, atualmente com 35 anos, chegou ao clube em 2012, vindo do Milan, e se tornou um dos ícones da geração vitoriosa construída na última década, assim como Cavani, hoje aos 33, contratado um ano depois do brasileiro.

- Tivemos que tomar uma decisão lógica, até economicamente ou em relação à geração que está por vir. Nunca há um momento perfeito. Agora, a Liga dos Campeões ainda está por vir, e a ideia é continuar jogando com eles até o final de agosto. O que pode ser feito ainda não está claro - explicou Leonardo.

O diretor esportivo afirmou que o clube tentará viabilizar a extensão temporária dos vínculos que terminam em junho e julho, permitindo que os atletas nesta situação possam participar da reta final da Liga dos Campeões, que deve ser realizada em agosto. O PSG se classificou para as quartas de final, eliminando o Borussia Dortmund, em um dos últimos jogos antes da paralisação do futebol pela pandemia do novo coronavírus.

Este cenário contemplaria não só Thiago Silva e Cavani, mas também os laterais Kurzawa e Meunier, o atacante Choupo-Moting e o goleiro Sergio Rico - que estariam fora dos planos do clube, segundo o dirigente.

- A ideia também é parar por aí, mas temos que discutir os próximos dois meses. Vamos tentar manter o grupo inteiro para a Liga dos Campeões. Admito que seja desconhecido o caso de Sergio Rico, por exemplo, que seu empréstimo acaba no fim do mês e você não pode contratar um segundo goleiro para esses jogos - concluiu o brasileiro, garantindo que o técnico Thomas Tuchel está ciente dos planos.

Auxílio emergencial: beneficiários que estavam na fila para receber 1ª parcela poderão sacar a partir de 6 de julho

A Caixa Econômica Federal informou neste sábado que os 4,9 milhões de beneficiários que estavam na fila para receber a primeira parcela de R$ 600 do auxílio emergencial poderão sacar os recursos em espécie a partir de 6 de julho. O calendário leva em conta o mês de aniversário, começando por aqueles que nasceram em janeiro.

Auxílio emergencial:saiba como fazer o cadastro nas agência dos Correios para receber o benefício

Nos dias seguintes, até 18 de julho (com exceção do dia 12, um domingo), será a vez dos beneficiários que fazem aniversário nos meses seguintes.

Na sexta-feira, o Ministério da Cidadania havia informado que a Caixa fará o crédito nas poupanças digitais abertas em nomes dos trabalhadores a partir da próxima terça-feira, para os nascidos entre janeiro e junho. No dia seguinte, os recursos serão depositados para os beneficiários nascidos entre julho e dezembro.

Caso os recursos das poupanças digitais não sejam usados para pagamentos por meios eletrônicos, eles serão transferidos automaticamente para as contas indicadas pelos beneficiários, que poderão fazer o saque a partir de 6 de julho.

Segundo a Caixa, esta nova leva de pagamentos totalizará R$ 3,2 bilhões. Ao todo, foram analisados 8,9 milhões de pedidos de inclusão na lista de beneficiários do auxílio emergencial.

Além disso, cerca de 8,3 milhões trabalhadores que já receberam a primeira parcela do auxílio, em maio, ainda aguardam a liberação da segunda. Eles também esperam que a Caixa libere, em breve, as datas de seus pagamentos.

Seja como for, o governo já esclareceu que todos os que se inscreverem para receber o auxílio emergencial até o início de julho terão direito a três parcelas de pagamento, caso sejam considerados elegíveis aos benefício (se os dados forem aceitos pela Dataprev, a quem cabe processar os requerimentos).

Segunda parcela

A Caixa também liberou neste sábado o saque em dinheiro da segunda parcela do auxílio para trabalhadores nascidos em dezembro. Serão contemplados 2,5 milhões de trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados sem seguro-desemprego, todos sem Bolsa Família, que se cadastraram pelo site do banco (caixa.gov.br) ou pelo aplicativo Caixa / Auxílio Emergencial.

Com isso, o banco encerrará o calendário de liberação do saque em dinheiro da segunda parcela para este grupo, que teve contas poupanças digitais abertas pela instituição financeira.

O Globo

Boletim deste sábado [13/06]: Com mais 799 pacientes e 90 óbitos por Covid-19, Pernambuco passa a ter 3.784 mortes

Mais 799 novos casos da Covid-19 e 90 óbitos foram confirmados em Pernambuco neste sábado (13). Com isso, o estado passou a ter 44.671 confirmações e 3.784 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus. Os números começaram a ser registrados em março, com o início da pandemia.

Dos pacientes confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado (13), 588 apresentam quadro leve da doença e 211 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). No total até essa data, Pernambuco totalizou 16.919 casos graves e 27.752 leves da Covid-19.

Com relação às 90 novas mortes confirmadas pela SES, 53 ocorreram entre os dias 10 de abril e 9 de junho. Outras 37 foram registradas nos últimos 3 dias.

De acordo como governo, os detalhes epidemiológicos do boletim deste sábado serão repassados até o final do dia.

Por G1-PE

Imagem: JC

Festa junina, passeio de caiaque, viagem com amigas: brasileiras na Nova Zelândia comemoram o fim da quarentena

Brasileiros fazem festa junina na cidade de Hamilton para comemorar o fim da quarentena na Nova Zelândia — Foto: Maya Hasegawa/ Arquivo Pessoal

Os neozelandeses irão aproveitar o primeiro fim de semana depois do fim da rígida quarentena imposta por causa da pandemia de Covid-19. Após 75 dias de restrições, não é mais preciso evitar aglomerações e os eventos sociais estão liberados. Três brasileiras que moram no país do Pacífico Sul contaram que vão fazer festa junina, retomar passeio de caiaque e comemorar aniversário com amigos.

“Eu reuni vários amigos brasileiros para fazer uma festa junina com tudo o que tinha direito: pinhão, arroz doce, bolo de milho, vinho quente. A minha banda também tocou. Fazia uns três meses que a gente não se via”, afirma a farmacêutica Maya Hasegawa, de 41 anos, que está há três anos no país.

A moradora da cidade de Hamilton, na ilha norte, elogiou a condução do combate à pandemia feito pela primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Ardern.

“Temos uma grande líder, uma comunicadora nata, que conseguia unificar as pessoas, até a oposição, independente da origem, para dar um jeito nesse vírus o quanto antes. Com certeza, estou no melhor país que eu poderia estar nesse momento. Nunca me senti tão segura e tão acolhida. Eles cuidaram da gente”, disse.

Enquanto Brasil, Reino Unido e Estados Unidos ainda enfrentam dificuldades com o novo coronavírus, Jacinda Ardern afirmou que o país pode retomar a vida normal.

Por Letícia Macedo, G1

Vereador preso no RJ por fraude na compra de respiradores já era investigado por associação criminosa

Vereador Davi Perini Vermelho ao receber a Medalha Tiradentes, em 4 de dezembro de 2017 — Foto: Divulgação/Câmara Municipal de São João de Meriti

Casa de Didê em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio — Foto: Reprodução

Em maio, as polícias do Rio e de Santa Catarina apreenderam R$ 300 mil na casa de Davi Vernelho, o Didê, em Vargem Grande — Foto: Reprodução

Antes de ser preso acusado de fraudar a compra de respiradores pulmonares para enfrentamento da Covid-19, o político Davi Perini Vermelho, o Didê (DEM), de 40 anos, já enfrentava problemas na Justiça Federal e no Tribunal de Contas do estado (TCE), além de ser citado em uma investigação que apura uma associação criminosa em São João de Meriti, onde ele preside a Câmara dos Vereadores.

A vida pública de Didê começou em 2012, quando, pela primeira vez, o bombeiro reformado foi eleito vereador de São João de Meriti, município da Baixada Fluminense. Quatro anos depois, foi reeleito, demonstrando força ao passar a presidir a Casa dos parlamentares de São João.

De uma eleição para o outra, Didê saiu de "nada declarado", em 2012, para bens que, juntos, somavam R$ 120 mil. Conforme declarado ao Tribunal Superior Eleitoral, o patrimônio de Didê, em 2016, consistia em R$ 40 mil em dinheiro e um caminhão avaliado em R$ 80 mil.

Na primeira fase da Operação Oxigênio, deflagrada em maio, policiais e promotores apreenderam R$ 300 mil em dinheiro na casa de luxo que fica em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. Embora atue na Baixada, onde tem domicílio eleitoral, o político optou por viver na capital fluminense, dentro de um condomínio de alto padrão.

Na representação que pediu a prisão de Didê, o Ministério Público de Santa Catarina sustentou que "dinheiro para ele [Didê] não é problema". O próprio vereador contou, em depoimento, que reservou lugar em um monomotor por R$ 12 mil para ir depor em Florianópolis.

TV clandestina

Os problemas de Didê com a Justiça Federal começaram em 2010, quando policiais federais "estouraram" uma central clandestina de distribuição de sinal de televisão ligada ao então militar do Corpo de Bombeiros.

Em Engenheiro Pedreira, Japeri, também na Baixada Fluminense, os agentes apreenderam folhetos com números de telefone no nome do bombeiro e smartcards – cartões com chip inteligente de uma operadora de TV por assinatura – cuja titularidade era de Didê.

Convocado para prestar esclarecimentos, Didê atribuiu as linhas telefônicas a outra pessoa, mas depois voltou atrás na versão. A Justiça desconsiderou as alegações e acabou condenando o homem a dois anos de detenção e pagamento de multa.

Com base no flagrante da Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), em 2015, denunciou Didê, que virou réu no ano seguinte. Mais um ano se passou, e o vereador foi condenado pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti por manter, de forma clandestina, a central ilegal de televisão à cabo.

Homenagem

Mesmo depois de ter sido denunciado pelo MPF, Didê foi homenageado, em abril de 2016, com uma "moção de congratulações e aplausos" na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pelo trabalho que, até então, vinha desenvolvendo em São João de Meriti.

O autor do tributo foi o deputado Marcos Muller (PHS). A justificativa para que o vereador recebesse a maior honraria no estado registrou: "pelos relevantes serviços prestados ao município de São João de Meriti e consequentemente ao Estado do Rio de Janeiro, pela valorização do Poder Legislativo local, por sua atuação ética e transparente na gestão da Câmara Municipal".

Atualmente, Marcos Muller e Didê teriam rompido relações políticas por divergências em indicações para a prefeitura de São João de Meriti.

Associação criminosa

Do âmbito federal para o estadual, o G1 apurou que Didê é investigado em inquérito no Rio de Janeiro por suposta associação criminosa numa quadrilha que disputa o domínio de comércios em São João de Meriti.

A investigação foi aberta depois que policiais flagraram o funcionamento de um depósito de gás clandestino no bairro Vila Tiradentes, em agosto de 2018. O local pertencia a Luiz Fernando Bastos de Souza, o Lorde, traficante do Comando Vermelho, que na época estava preso.

O depósito era vigiado com câmeras de segurança e, assim, mesmo preso, Lorde soube do flagrante e ligou para "funcionários" que estavam no local pedindo para falar com os policiais que participaram da ação.

O traficante disse aos agentes que queria fazer uma "denúncia". Contou a eles que vereadores de São João de Meriti estavam tentando controlar o comércio de gás da cidade e o serviço de mototáxi. Um dos parlamentares, segundo apurado pela equipe de reportagem, seria Didê.

Omissão de relatório fiscal

Em fevereiro deste ano, Didê foi multado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em R$ 51.993,51 por não apresentar à Corte o relatório de gestão fiscal da Câmara de São João referente ao 3º quadrimestre de 2018.

Ao não entregar o documento, os conselheiros do TCE entenderam que Didê violou as leis de finanças públicas e determinaram que o parlamentar deveria ser punido.

No artigo em que foi enquadrado, é especificado que o valor da multa aplicada a Didê deveria equivaler a 30% dos vencimentos do vereador no ano anterior. Em 2017, o parlamentar recebeu R$ 156 mil como vereador de São João de Meriti – R$ 12 mil por mês, mais o 13º salário.

Fraude na venda de respiradores

Didê foi preso no dia 6 deste mês durante uma operação contra fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo de Santa Catarina. Ele é apontado na investigação como dono da empresa responsável pela venda dos equipamentos.

A Operação Oxigênio descobriu que houve superfaturamento de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada pelo governo daquele estado. Dos 200 respiradores previstos, 100 foram entregues. De acordo com o Ministério Público do estado, 50 aparelhos são considerados "imprestáveis".

O vereador passou, então, a responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de provas. Em troca de mensagens com a namorada, Luana, o vereador contou a ela que apagou conversas que tinha em seu aparelho.

Para os investigadores, nas conversas acabam as dúvidas de que Didê é representante da empresa Veigamed, responsável pelo contrato com o governo catarinense.

Ele não aparece como sócio nos documentos formais, mas os investigadores afirmam que, na prática, ele era o responsável pelos negócios do grupo, que atua em contratos públicos pelo Brasil.

Na decisão que determinou a prisão do vereador, o juiz Elleston Caneli afirmou que "nem as restrições de voo foram empecilho para a prática criminosa, já que [Didê] negociou tudo por telefone e causou um prejuízo de R$ 33 milhões".

Vereador está infectado, diz advogado

Atualmente, Didê está preso no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio. O advogado Luiz Carlos da Silva Neto, que defende o vereador, entrou com um pedido de soltura do cliente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado também solicitou à Justiça de Santa Catarina que Didê cumpra prisão domiciliar. Em entrevista ao G1 na noite de sexta-feira (12), Neto afirmou que um exame médico comprovou que o vereador está com Covid-19.

"Primeiro, não há nenhuma acusação formal do Ministério Público contra o vereador. O que há é uma investigação e, com base nesta investigação, houve um requerimento de decreto de prisão, onde o MP assevera que, até aquele momento da prisão, não havia absolutamente nada contra o vereador", sustentou o advogado.

Neto complementou afirmando que a Justiça de SC entendeu que Didê teria participação no esquema por ele ter apagado mensagens trocadas por um aplicativo de conversas.

"A meu ver, não há absolutamente crime algum porque eles estão numa luta atroz para trazer os respiradores pra cá. Já trouxemos duas remessas. Estamos lutando para trazer o restante. Então, onde está o crime?", questionou.

Por Marco Antônio Martins e Nicolás Satriano, G1 Rio

Saque do FGTS: Caixa promete divulgar regras neste sábado

Prometido pelo governo desde o início da pandemia do novo coronavírus, começa na próxima segunda-feira (15/6). O saque de até R$ 1.045 para 60,8 milhões de trabalhadores, previsto na Medida Provisória (MP) nº 946, contudo, ainda não tem todas as regras conhecidas em detalhe. A Caixa Econômica Federal, que administra as contas do FGTS, prometeu divulgar neste sábado (13/6) as informações.

De acordo com a MP, todos os trabalhadores que têm contas no FGTS, sejam elas ativas ou inativas, poderão ter acesso aso recursos. Caso tenha mais de uma conta, o trabalhador vai começar sacando das contas mais antigas, inativas. Mas vai poder acessar mais de uma conta para poder chegar até os R$ 1.045. Ele só não vai poder, no final, tirar mais do que isso, porque, segundo o governo, este é o valor de retirada que garante a sustentabilidade do Fundo.

O problema é que, até agora, os trabalhadores não sabem exatamente o que devem fazer para ter acesso ao dinheiro. A MP diz que os saques do FGTS serão realizados conforme os critérios e o calendário que for definido pela Caixa. Mas o banco ainda não explicou como vai permitir essas retiradas, ao mesmo tempo em que faz o pagamento do Bolsa Família e do auxílio emergencial.
"Todos os detalhes operacionais estão a cargo da Caixa, que está trabalhando em medidas que permitam o máximo de atendimento por meio de canais digitais para evitar aglomerações em agências, dado que há outros benefícios sendo pagos a diversos públicos no momento”, reforçou o Ministério da Economia. Procurada, a Caixa chegou até a prometer a apresentação do calendário de saques ontem. Porém, à noite voltou atrás. Segundo o banco, é possível que esses detalhes sejam apresentados hoje.

O que se sabe é que os saques serão liberados nos mesmos moldes em que vem sendo pago o auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a instituição vai depositar os R$ 1.045 em uma conta digital e só depois de alguns dias vai permitir o saque em espécie, para evitar aglomerações nas agências. O banco, porém, ainda não esclareceu se todos os trabalhadores já poderão movimentar os recursos pela conta digital na segunda-feira, ou se esse recurso será liberado de maneira escalonada.

Além disso, a MP 946 permite que os depósitos sejam realizados nas poupanças de quem já é cliente da Caixa ou na conta de outro banco que for indicado pelo trabalhador. Porém, no auxílio emergencial, essa possibilidade só é liberada no dia do saque em espécie do benefício, que costuma ocorrer depois de 15 dias do depósito virtual. Nesse caso, o saque em espécie do FGTS só ocorreria, de fato em julho.

Por Correio Braziliense
 

Única cidade sem casos de Covid-19 no Ceará, Granjeiro aposta em barreira sanitária e monitoramento

Hospital do Município tem ala específica e isolada para atender pacientes com sintomas suspeitos

Até esta sexta-feira (12), o município de Granjeiro, a 484 KM de Fortaleza, é a única cidade do Ceará sem casos de Covid-19 confirmados. Os dados são da atualização de 17h48 da plataforma IntegraSUS, portal da Secretaria de Saúde estadual (Sesa), que monitora as ocorrências da doença no Estado. O portal indica que o município tem apenas dois casos de infecção pelo novo coronavírus em investigação.

A adesão às medidas de prevenção por parte da população e o monitoramento realizado pelo poder público são apontados pelo secretário de Saúde do Município, Fábio Primo, como responsáveis pela taxa zerada. “O pessoal tem se mostrado bastante colaborativo e tem usado máscara. A Polícia Militar tem dado apoio na fiscalização. Eram dois, agora são quatro agentes. As pessoas também estão sendo monitoradas pela atenção básica”, relata.

As três entradas da cidade permanecem com barreiras sanitárias, acompanhadas pela Prefeitura, já que muitas pessoas circulam, principalmente, entre as cidades de Aurora, Várzea Alegre. Além disso, o Hospital Municipal de Granjeiro recebeu uma ‘ala Covid’ mesmo antes de registrar casos. O espaço foi foi pensada para isolar os possíveis pacientes e dipõe de uma entrada lateral para evitar que os casos suspeitos tenham contato com outras patologias. São três leitos de enfermaria. "Se agravar, já tem que ir para um local com média complexidade”, adverte Fábio Primo.

Granjeiro é a menor cidade do Estado em população, com 4.844 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número populacional, entretanto, não dá garantias de baixa infecção. O município de Guaramiranga, segundo menor do Ceará em número de moradores (5.194 habitantes, de acordo com o IBGE), por exemplo, registra 21 casos confirmados e outros 19 em investigação, de acordo com a última atualização da Secretaria de Saúde.

Por Diário do Nordeste

Emoção e fé. Hospital Oswaldo Cruz, no Recife, celebra mil altas de pacientes com coronavírus

Mais dez pacientes tiveram alta nesta sexta-feira (12) - FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM

Um dia carregado de significado. Exatamente três meses depois de Pernambuco registrar o primeiro caso da covid-19, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) celebrou, na manhã desta sexta-feira (12), mais de mil altas de pacientes diagnosticados com a doença.

A data, que coincide com o aniversário de 29 anos da Universidade de Pernambuco (UPE), marca ainda o fim de um capítulo forte da história dos dez curados do novo coronavírus que deixaram a unidade de saúde nesta manhã. Os vitoriosos atravessaram a alameda do pátio do hospital, sob palmas dos profissionais de saúde que encaminharam o tratamento. Em todo Estado, são 25,7 mil curados, 42,9 mil recuperados e 3,6 mil mortos.

“Grande foi a luta”, resumiu Marlene Maria da Silva, de 65 anos, a primeira a ir para casa. Por 15 dias, ela lutou pela vida. “Não passou pela minha cabeça que eu ia morrer. Eu só pensei na vitória, só pensei que ia conseguir. Mesmo chorando. Cheguei aqui sem poder andar, mas, em nome de Jesus, estou hoje aqui”, relembrou.

Minutos depois, foi a vez de Maria do Rosário de Fátima. Ela voltou para o lar a apenas um dia de completar 59 anos. “É a felicidade de nascer de novo”, descreveu. “Passei 14 dias na UTI e mais uma semana na enfermaria. Você quando entra ali não tem esperança de sair. Só a esperança de Deus”, contou.

Maria do Rosário saiu de pé da enfermaria, ao lado da filha e da cunhada. “Ela entrou lá como uma pessoa hipertensa, diabética, tem enfisema pulmonar, acima do peso, com o pulmão completamente comprometido, saturando lá embaixo. Mas Deus é maravilhoso e conseguiu tirar ela, e ela tá aqui”, comemorou a filha Lílian Cristina dos Santos.
“A gente adaptou a vida toda para conseguir enfrentar”

O enfrentamento do novo coronavírus é uma batalha para os pacientes, mas também desafiou a equipe do Huoc. A instituição foi uma das primeiras a ser capacitada como hospital de referência no tratamento da doença. Ao chegar no Estado, a pandemia mobilizou não apenas o setor de Infectologia, que tem apenas 36 leitos. Os trabalhadores de outras especialidades foram chamados para compor a linha de frente, e as enfermarias foram dedicadas inteiramente à covid-19, ampliando a capacidade para 400 leitos.

Notícia relacionada, veja abaixo

>> Petrolândia: Recuperados da Covid-19, Dr. Danilo e Dona Santa recebem alta do Hospital Neurocardio de Petrolina

Por Jornal do Commercio

Prefeitura de Petrolândia divulga novo boletim Epidemiológico que registra 1 dos casos suspeitos descartado; veja os números atualizados

A prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico da sexta-feira, 12 de junho de 2020.

Dos 11 casos suspeitos no último boletim, 01 foi descartado, restando agora 10 casos suspeitos

Veja os números atualizados abaixo

Por Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Prefeitura de Petrolândia define neste sábado (13) reabertura do comércio, em reunião com Paulo Câmara

Centro da cidade de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

A Prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está construindo o plano municipal para reabertura do setor comercial, de acordo com as determinações do Governo de Pernambuco.

No entanto, acontecerá neste sábado (13), uma reunião do Governador Paulo Câmara com todos os prefeitos do sertão, para avaliar a situação em cada região. A partir da reunião, a Prefeitura irá apresentar à população aquilo que for encaminhado, inclusive possíveis ajustes.

Na segunda-feira (15), a prefeitura irá realizar uma live para atualizar as informações do combate ao coronavírus e falar sobre o plano municipal de reabertura do setor comercial.

Para maiores esclarecimentos e informações, entre em contato com os nossos Agentes de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor.

Prefeitura de Petrolândia

Jatobá: Há mais de uma semana sem casos positivos de covid-19, secretaria de saúde anuncia 02 curas clínicas

A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de boletim. O município não registra casos positivos há mais de 07 dias, isso se deve ao esforço da gestão que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária não tem medido esforços a fim de conter o avanço do novo coronavírus.

O Governo Municipal tem investido em capacitações, novos leitos foram instalados e equipados no Hospital Municipal, Barreiras Sanitárias funcionando diariamente, aquisição de Epi´s, Distribuição de Cestas Básicas e Kits de Higiene, Contratação de Pessoal, Aquisição de Testes Rápidos, Guarda Municipal dando apoio na Casa Lotérica, Feira Livre e nas Barreiras Sanitárias, Instalação de Tendas e Disciplinadores na Casa Lotérica, Instalação de Pias na Casa Lotérica e Mercado Público, Distribuição de Máscaras na Feira Livre e Sanitização de pr´dios públicos e locais com concentração de pessoas.

A Vigilância Sanitária por sua vez vem acompanhando e monitorando cada caso suspeito, sendo assim, todos os esforços que a gestão tem feito com o apoio da população jatobaense tem rendido frutos positivos, visto que 80% da população tem tido consciência e tem se mantido em quarentena.

Com informações da Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária

Veja o que pode e o que não pode funcionar em Pernambuco a partir de segunda-feira (15)

 Centro comercial de Petrolândia - Fotos: Assis Ramalho/BlogAR

Na próxima segunda-feira (15), 100 dos 185 municípios de Pernambuco entrarão na quarta fase do Plano de Convivência das Atividades Econômicas, que estavam paralisadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Nesta etapa, poderão funcionar lojas de varejo com até 200 m²; serviços de venda, locação e vistoria de veículos com 50% dos funcionários; salões de beleza e serviços de estética e treinos de futebol profissional. O plano da reabertura gradual da economia foi anunciado pelo governo no dia 1° de junho de 2020, 82 dias após a confirmação dos dois primeiros casos da covid-19.

Segundo o governo estadual, ficarão de fora da nova etapa 85 municípios do Agreste e das zonas da Mata Sul e Norte. Isso porque as cidades das regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns não mostraram tendência de queda no número de novos casos e apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva.

O que ainda não pode?

Serviços de venda, locação e vistoria de veículos com 50% dos funcionários;

Salões de beleza e serviços de estética. Para esses estabelecimentos, o governo determina o atendimento de apenas um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização de um cliente e outro, além de obedecer ao distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre clientes;

Treinos de futebol profissional.

O que pode?

Desde o início da pandemia, o governo classificou várias atividades como essenciais, como por exemplo, supermercados, padarias e postos de gasolina. Estes serviços não deixaram de funcionar, mas adotaram uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras para cliente e funcionários e restrição de 50% da capacidade.

Já no dia 1° de junho, data considerada a primeira etapa do plano gradual, puderam reabrir as portas as lojas de materiais de construção e delivery de comércio não essencial, seguindo novos protocolos de atendimento. Além disso, puderam retomar as atividades, exclusivamente por delivery, as unidades de varejo de bairro e do Centro, assim como shoppings centers e o comércio atacadista.

Na última segunda-feira (8) houve a segunda etapa do cronograma. Além da reabertura do comércio atacadista, a construção civil pôde retornar às atividades com 50% do seu efetivo e em horário livre. Inicialmente, havia sido determinado o horário de funcionamento das 9h às 18h para este setor. Os shoppings centers também voltaram a receber clientes, mas através de drive thru nos estacionamentos. O cronograma para os shoppings foi adiantado em uma semana.

Dois dias depois, na quarta-feira (10), clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia foram autorizados a abrirem as portas, mas seguindo protocolos gerais e específicos.

Veja a lista com os 85 municípios

Região de Palmares - Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

Região de Caruaru - Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

Região de Garanhuns - Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

Região de Goiana - Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.
Próximas fases

As próximas fases de reabertura do comércio ainda não possuem data definida pelo governo. Seguem sem previsão de retorno:

Construção civil com 100% dos funcionários;

Feira e Polo de Confecção;

Shopping Center;

Eventos esportivos;

Comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 100% dos funcionários;

Serviço público;

Serviço de escritório;

Academias de ginástica e similares;

Serviços de alimentação;

Museus, cinemas e teatro.

Além do plano de reabertura econômica, haverá um plano de retomada específico para o setor educacional de Pernambuco. De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, o plano deverá seguir os três eixos gerais do plano de atividades econômicas: distanciamento social, higiene, e monitoramento e comunicação. Entre as medidas que deverão ser tomadas nas faculdades e escolas está a demarcação de espaços no chão, uso de máscaras e distância mínima dos alunos. Por conta da pandemia, as escolas, faculdades e universidades estão fechadas desde o dia 18 de março.

Por Jornal do Commercio

Violência e o idoso: Dia Mundial de Conscientização

Especialista discute sobre a conscientização de lutar contra esse tipo de violência

Há projeções que no ano de 2025 o Brasil será o sexto país do planeta com o maior número de idosos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esses dados só reforçam a necessidade de darmos atenção especial cada vez maior a essa faixa etária. E um dos graves problemas que os idosos enfrentam são a violência e suas diversas faces.

A enfermeira e docente do curso de Enfermagem da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Laryssa Grazielle, destaca que existem formas para a população tentar combater essa violência: “Temos o Disque 100, por exemplo, que deve ser repassado como meio importante de não perpetuar esse problema de saúde pública”.

E a enfermagem também atua diretamente nesse combate. “Desde a atenção primária de saúde até a alta complexidade. “Dispõe-se de um instrumento denominado “Ficha de Notificação Individual”. É notificação compulsória, que é registrada no sistema VIVA-SINAN do Ministério da Saúde”, explica.

E no próximo dia 15 de junho, é vivenciado em todo o mundo o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES).

“O objetivo é sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometidas contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Todos podem fazer nossa parte!”, conclui Laryssa. 

Ascom Uninassau

Faculdade de Integração do Sertão abre inscrições para vestibular digital

Provas online serão de 8 de junho a 6 de julho; primeira matrícula para novos alunos é gratuita

A Faculdade de Integração do Sertão (FIS) abriu as inscrições para o vestibular 2020.2, que vem com uma novidade neste semestre: será totalmente digital, por conta da pandemia do novo coronavírus. As provas online serão de 8 de junho a 6 de julho, com o resultado saindo em até 24 horas. A matrícula já pode ser realizada logo em seguida ou até o dia 20 de julho.




Os interessados podem usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ainda os benefícios do FIES e do Prouni. São mais de dez cursos de graduação, com professores qualificados e estrutura moderna. A primeira matrícula para novos alunos é gratuita.
“No cenário em que estamos, temos que facilitar ao máximo para quem quer se preparar para o futuro. Vamos disponibilizar o nosso vestibular 100% digital, mas com a mesma qualidade e os mesmos critérios de avaliação. Temos certeza de que tudo isso vai passar e que iremos receber muitos alunos motivados e com o objetivo de serem grandes profissionais. Estamos preparados para ajudar a construir esse novo futuro”, pontua Luis Melo, presidente da FIS

A Faculdade de Integração do Sertão possui nota máxima do MEC e aprendizado em tempo real para aperfeiçoar o rendimento dos alunos. Para conhecer os cursos, se inscrever no vestibular 2020.2 ou obter mais informações, basta acessar www.fis.edu.br.

Faculdade de Integração do Sertão – FIS, com limite territorial circunscrito ao município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Faculdade de Integração do Sertão (FIS)

IR 2020: apenas 58% das declarações foram entregues em Petrolândia. Quem entrega antes, recebe restituição primeiro!

As declarações de Imposto de Renda já começaram a ser enviadas no dia 2 de março e, até o momento, 58% dos contribuintes de Petrolândia já informaram seus rendimentos e despesas ao Leão.

Isso indica que, de um total de 1,6 mil contribuintes, ainda existem 715 contribuintes que não declararam e devem fazê-lo até dia 30 de junho, quando encerra o prazo estipulado pela Receita Federal.

É importante lembrar que quem envia primeiro recebe a restituição logo nos primeiros lotes e, na cidade, são R$ 883 mil a serem restituídos, ao longo do ano.

Se olharmos para o estado de Pernambuco, o valor a ser restituído é ainda maior, batendo os R$ 682 milhões, o que representa, aproximadamente, R$ 2.916,88 por contribuinte.

Ministério da Justiça manda Ypê suspender lote de sabão em pó que anunciava combater vírus

O Ministério da Justiça determinou na quinta-feira (11) que a proprietária da marca de limpeza Ypê suspenda a venda de uma linha de sabão em pó cuja publicidade pode ser julgada como abusiva ao dar a entender que o produto é eficaz contra qualquer tipo de vírus.

Na decisão proferida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o órgão diz que está em apuração eventual prática de propaganda enganosa do fornecedor. Tanto os rótulos como a publicidade em TV são questionados no contexto da pandemia do novo coronavírus.

A determinação provém de uma representação da concorrente Unilever, dona da marca Omo, que entrou na Justiça contra a Amparo (dona da Ypê), como informou a coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (8). A Justiça pode multar a marca em R$ 100 por produto colocado à venda no varejo físico após prazo de cinco dias.

A Unilever alega que o produto traz no rótulo estampa de propriedades antimicrobianas "de eliminação de vírus, caracterizada pela utilização de imagem de um coronavírus". Além disso, a acusadora diz que tomou conhecimento de publicidade veiculada em programa de TV "onde a apresentadora teria anunciado aos consumidores "com redobrada ênfase" que, além de deixar a roupa limpa, "Tixan Ypê combate e mata vírus, promovendo a higiene a sanitização das suas roupas".

"O produto Tixan-Ypê é um mero lava-roupas para limpeza em geral", diz a Uniliever, acrescentando que não há "qualquer outro comprovado benefício específico" e que a marca, assim, não poderia vender o produto sob o rótulo de "sanitização", como se combatesse e matasse "qualquer vírus".

O órgão entendeu que há risco ao consumidor ante os indícios de que a rotulagem -contendo informações e imagens relacionadas ao vírus Sars-Cov-2 (causador da pandemia)- cria a percepção de que os produtos seriam eficazes contra o vírus.

O ministério solicitou à Anvisa manifestação técnica sobre as alegações levantadas pela Unilever e sobre as condições necessárias para que um produto seja classificado com de ação antimicrobiana e de combate a vírus. O caso também foi parar no Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária). A fabricante teria firmado acordo com o conselho comprometendo-se a não veicular mais o anúncio denunciado até eventual reconhecimento do produto em outra categoria da Anvisa, segundo o documento do Ministério da Justiça.

O Conar não irá se manifestar sobre o assunto. Em situações de ações judiciais, o conselho costuma encerrar o processo. A dona da Ypê ainda não respondeu à reportagem. Na peça, a fabricante diz que um laudo laboratorial comprova que os produtos em questão possuem agentes que destroem microrganismos e que, diante disso, houve decisão de deferimento da Anvisa para enquadramento na categoria secundário de sanitização.

Afirma, também, que os rótulos dos produtos informam que eles promovem a sanitização e "eliminam o vírus", "mas não que matam o vírus", sem dar mais detalhes sobre a diferença entre os dois termos.

Em nota, a empresa declarou que recorrerá da decisão da Justiça e realizará a troca das embalagens dos produtos. "A Química Amparo informa que fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias e que vai recorrer da decisão e tem prestado todos os esclarecimentos necessários e solicitados no processo."

Confira a nota na íntegra:
"A Química Amparo informa que fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias.

A empresa esclarece que realiza a troca dessas embalagens em respeito a decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e não tem qualquer relação com a qualidade e finalidade do produto, sendo apenas motivada pelo ajuste na mensagem que consta nas mesmas.

O mérito da ação ainda será julgado, mas em respeito a seus clientes, a empresa resolveu atender de imediato a decisão liminar, que conta com o prazo legal de cinco dias.

A Química Amparo vai recorrer da decisão e tem prestado todos os esclarecimentos necessários e solicitados no processo. Reitera que toda e qualquer comunicação nas embalagens do Tixan tem reconhecimento científico desde seu lançamento, pela Anvisa – órgão regulador dessa categoria do produto."

Por Folhapress

Pernambuco: Procurador-Geral de Justiça irá interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos municipais que diminuem as restrições do decreto estadual

O Procurador Geral de Justiça ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na quarta-feira (10), para restringir a aplicação do Decreto nº 037/2020 do Município de Petrolina, que autorizou a reabertura das atividades econômicas de forma mais ampliada do que a determinada pelo Governo do Estado. Previu, por exemplo, a partir de 1º de junho, a reabertura de templos religiosos, comércio e serviços, salões de beleza, barbearias e similares, ainda que com carga reduzida, além do transporte por aplicativo, atividades ainda vedadas pelo Decreto Estadual nº 49.055, cuja retomada será gradual, conforme plano de convivência com a Covid-19 estabelecido à nível estadual.

A ação decorre da necessidade de compatibilizar as regras previstas na legislação municipal à determinação estadual, já que cabe ao município, no exercício de sua competência legislativa (art. 78, inc. II, da Constituição Estadual), suplementar as lacunas da legislação estadual, apenas para intensificar o nível de proteção à população já conferido, sendo indevida qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais, sem, contudo, contrariá-la. Portanto, não se trata de restringir a retomada da atividade econômica, mas sim preservar a atribuição legislativa dos entes federativos, já que lhes cabem, de igual modo, assumir as responsabilidades estabelecidas no sistema único de saúde.

Aludida atuação decorre da Recomendação PGJ nº 28/2020, publicada pelo Procurador-Geral de Justiça, em 03 de junho, que está em conformidade com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF nº 672/DF, orienta os gestores municipais a cumprirem o Decreto Estadual e solicita aos Promotores de Justiça informar a recusa do cumprimento. Identificados os casos pelos Promotores de Justiça, Ações Direta de Inconstitucionalidade serão interpostas pelo Procurador-Geral de Justiça contra os decretos municipais que diminuam as restrições do decreto estadual.

Segundo o Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, mostra-se necessário a conjugação de esforços nos níveis estadual e municipal, já que a informação dos órgãos técnicos do Estado de Pernambuco demonstram que os números epidemiológicos (casos confirmados e mortes), aliados à pressão ainda existente no sistema de saúde, em razão do número de leitos insuficientes. Ainda que se saiba das dificuldades econômicas pela restrição das atividades, nossa intenção é preservar as vidas das pessoas, “somos os defensores constitucionais da ordem jurídica, portanto, urge a imperiosa necessidade de unificarmos a ordem jurídica dentro do Estado de Pernambuco, dentro de uma crise, não é possível haver vários comandos normativos divergentes”, ressaltou Francisco Dirceu Barros.

A petição inicial, que é de acesso ao público, foi protocolada sob o nº 0007724-75.2020.8.17.9000 (consulta pelo site do TJPE). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agora aguarda a decisão liminar a ser proferida pelo Tribunal de Justiça, a fim de adequar a norma local ao plano de retomada das atividades estabelecido pelo Governo do Estado.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

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Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J