sábado, junho 13, 2020

FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro


O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo como a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em todo o país.

O cronograma foi anunciado hoje (13) em entrevista coletiva virtual concedida pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O anúncio havia sido feito em abril pele equipe econômica do governo federal.

O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo como a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em todo o país.

O cronograma foi anunciado hoje (13) em entrevista coletiva virtual concedida pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O anúncio havia sido feito em abril pele equipe econômica do governo federal.

Por Agência Brasil

Gestora de Petrolândia e demais prefeitos do Sertão tem reunião com Paulo Câmara para “alinhar ações entre Estado e Municípios”

A gestora Jane Souza, de Petrolândia, mostrou dúvidas a respeito dos protocolos da reabertura do comércio.
O governador Paulo Câmara pediu unidade entre os entes. “Estamos agora com duas frentes, a frente de cuidar dos doentes e a retomada gradual de alguns setores da economia

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu neste sábado, 13/06, mais uma reunião de prefeitos com o governador Paulo Câmara. Desta vez, os gestores de todo o Sertão do Estado, que compreendem as Macrorregiões 3 e 4 de saúde, puderam debater com o Estado a regionalização do plano de convivência com o coronavírus.

Cerca de 55 gestores participaram da reunião. Na oportunidade, o governador Paulo Câmara pediu unidade entre os entes. “Estamos agora com duas frentes, a frente de cuidar dos doentes e a retomada gradual de alguns setores da economia. A Secretaria de Educação vai começar as reuniões com os municípios, para analisar quando haverá o retorno das aulas, com planejamento e data. Além da entrega, em breve, dos hospitais de campanha no Sertão. O momento é de unidade, vamos alinhar as ações entre Estados e Municípios”, enfatizou. Segundo o secretário de Saúde, André Longo, os Hospitais de Campanha de Serra Talhada e Petrolina vão começar a funcionar em 10 dias.

Longo também falou sobre a proliferação da doença e que o Estado previu que todas as regiões de Pernambuco fossem atingidas. “Nós pensávamos e sabíamos que a doença chegaria a todas as regiões do Estado, mas chegaria em fases de diferentes, e é isso que tem acontecido. O sertão ainda tem uma certa estabilização com padrões ainda baixos, mas isso não pode fazer com que a gente deixe a cautela de lado, inclusive com a forma de comunicar à população. O nosso compromisso, para as próximas semanas, é com uma retomada cautelosa e olhando sempre os números”, concluiu.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque pediu um “olhar especial” à reabertura da feira de animais, um arranjo produtivo local de Serra, além da situação dos mototaxistas da cidade. O prefeito de Araripina, Raimundo, parabenizou a regionalização do plano de convivência e pediu atenção quanto à disponibilização de leitos na região. O Governador Paulo Câmara anunciou, em 10 dias, a abertura de mais 10 leitos no Hospital Santa Maria.

Em Cabrobó, o prefeito Marcílio Rodrigues, pediu reforço policial. A gestora Jane Souza, de Petrolândia, mostrou dúvidas a respeito dos protocolos da reabertura do comércio. O prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota questionou o Estado acerca da abertura de templos religiosos e, principalmente, sobre a situação do Transporte Intermunicipal. Já em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto pediu a instalação de salas de hemodiálise, visto que alguns pacientes com coronavírus precisam desse tratamento.

A respeito dos protocolos do plano de convivência com o coronavírus, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que “essas questões estão sendo divulgadas no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br. A gente tenta colocar de forma mais genérica possível, pois as especificidades variam de região para região. No entanto, os prefeitos podem adaptar as situações, pois conhecem melhor a sua realidade”, frisou.

“Em relação à saúde, precisamos avançar na abertura do Hospital de Serra Talhada. Já tem tratativas para hemodiálise no hospital Rui de Barros Correia, de Arcoverde, faz parte da linha de cuidado desses pacientes. Além disso, temos um estudo para instalar mais leitos com respiradores em Afogados da Ingazeira. Como foi anunciado, vamos implantar mais 10 leitos de UTI em Araripina”, completou o secretário de Saúde André Longo.

O governador Paulo Câmara disse estudar a questão da feira livre de animais e a questão dos mototaxistas para recomeçar essa operação. “Ao longo da próxima semana nossa equipe vai atuar e ter retorno. A gente precisa agora reforçar algumas estruturas de saúde, para dar efetividade à ação de combate ao coronavírus. Sobre a polícia militar, vamos ter uma reunião amanhã e colocaremos a situação em pauta. Na questão da abertura de templos religiosos, estamos fechando um protocolo junto às igrejas. No transporte intermunicipal, há construção de protocolo e a situação é preocupante, principalmente nas cidades fronteiriças”, salientou o governador.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “na medida que o Estado vai evoluindo com os protocolos é importante que os municípios sejam informados. Todos os prefeitos são gratos pela abertura do plano e pelo diálogo. Agradeço muito ao governador pelos 100 mil testes rápidos que foram distribuídos a todos os municípios de Pernambuco, no decorrer desta semana”, concluiu. Participaram da reunião os Municípios das regiões de Arcoverde (Geres VI) Afogados da Ingazeira (Geres X), Serra Talhada (Geres XI), Salgueiro (GERES VII), Petrolina (GERES VIII) e Ouricuri (GERES IX).

Por: ASCOM Amupe 

Dois jogadores e dez funcionários do Sport testam positivo para Covid-19


O Sport fez, na última quinta-feira, testes da Covid-19 em 97 pessoas, entre profissionais que trabalham na Ilha do Retiro, membros do departamento de futebol, da comissão técnica e jogadores. Neste sábado, os resultados foram divulgados - e mostraram que dois atletas e dez funcionários testaram positivo para a doença causada pelo novo coronavírus.

O Sport não revelou os nomes dos jogadores e funcionários que receberam o diagnóstico positivo. De acordo com o médico do clube Stemberg Vasconcelos, no entanto, todas as 12 pessoas já estão curadas da doença.

- A gente recebeu os exames realizados na quinta-feira pela manhã, lá na Ilha do Retiro, e, dentro da avaliação dos exames, tivemos em torno de 18% de todos que fizeram o exame de casos positivos. Porém esses positivos são de pessoas que já tiveram a doença e não estão mais contaminando, então são aquelas pessoas que teoricamente já têm imunidade. O restante do grupo inteiro testou negativo, disse.

Dos atletas, apenas o atacante Hernane e Leandro Barcia não foram testados. O primeiro porque já havia feito o exame, que indicou uma diagnóstico de dengue. Já o uruguaio fez a quarentena em seu país natal e, com isso, precisará de uma logística diferente para retornar. A expectativa é de que esteja no Recife na próxima semana.

Com os resultados dos exames, o Sport voltará a treinar na próxima segunda-feira (15). Mas em um modelo diferente do tradicional, como explica Stemberg Vasconcelos.

- Devemos iniciar os treinamentos na próxima segunda-feira pela manhã, os grupos vão ser divididos em sete atletas em cada campo, dois períodos. Com isso, devemos contemplar o grupo todo.

Além disso, a vigilância permanece para evitar novos casos e afastar precocemente jogadores ou funcionários que apresentem sintomas. Além disso, uma nova bateria de exames para todos está prevista para acontecer em breve.

- Em relação especificamente à comissão técnica e atletas, tivemos um percentual de 18% [de infecção], que está se repetindo em quase todos os clubes com que tivemos contato. O procedimento são os mesmos: afastamento, cuidado com a higienização, testagem se tiver com sintomas e, daqui a 15 dias, faremos provavelmente uma nova testagem com todos, disse Stemberg.

O Sport fará um monitoramento diário dos funcionários e jogadores, que responderão a um questionário todo dia e terão sintomas, caso existam, avaliados.

- Em relação às pessoas que tiverem sintomas, serão afastadas. Esperaremos em torno de 3, 4 dias, realizar o exame inicial, deve ser o RT-PCR, que é coleta na narina e na boca, para definir se tem ou não a doença. Não tendo, dando negativo, a pessoa retorna aos trabalhos, declarou o médico rubro-negro

Por Rômulo Alcoforado — Recife

Leonardo confirma saída de Thiago Silva e Cavani do PSG

Thiago Silva chegou ao PSG em 2012, e Cavani, um ano depois — Foto: Getty Images
Thiago Silva chegou ao PSG em 2012, e Cavani, um ano depois — Foto: Getty Images

Os rumores que tomaram conta da imprensa francesa apontando para a saída de Thiago Silva do PSG ao fim da temporada ganharam tom oficial na voz do diretor esportivo do clube, o brasileiro Leonardo. Em entrevista ao "Le Journal du Dimanche", o dirigente confirmou que o clube decidiu não renovar o contrato do zagueiro, assim como o do atacante Cavani, deixando a dupla livre para sair nos próximos meses.

Leonardo é diretor esportivo do PSG desde o começo da temporada  — Foto: Getty Images

- Foi uma decisão muito difícil de tomar. São jogadores que marcaram a história do clube. Sempre nos perguntamos se devíamos continuar por um longo caminho ou se não valia a pena. As histórias foram muito bonitas, mas, sim, estão chegando ao fim - afirmou Leonardo.

Na última semana, os principais diários esportivos da França publicaram que Leonardo entrou em contato com Thiago Silva para informá-lo da decisão de não renovar seu contrato. Ninguém do clube ainda havia se manifestado oficial até então. O zagueiro, atualmente com 35 anos, chegou ao clube em 2012, vindo do Milan, e se tornou um dos ícones da geração vitoriosa construída na última década, assim como Cavani, hoje aos 33, contratado um ano depois do brasileiro.

- Tivemos que tomar uma decisão lógica, até economicamente ou em relação à geração que está por vir. Nunca há um momento perfeito. Agora, a Liga dos Campeões ainda está por vir, e a ideia é continuar jogando com eles até o final de agosto. O que pode ser feito ainda não está claro - explicou Leonardo.

O diretor esportivo afirmou que o clube tentará viabilizar a extensão temporária dos vínculos que terminam em junho e julho, permitindo que os atletas nesta situação possam participar da reta final da Liga dos Campeões, que deve ser realizada em agosto. O PSG se classificou para as quartas de final, eliminando o Borussia Dortmund, em um dos últimos jogos antes da paralisação do futebol pela pandemia do novo coronavírus.

Este cenário contemplaria não só Thiago Silva e Cavani, mas também os laterais Kurzawa e Meunier, o atacante Choupo-Moting e o goleiro Sergio Rico - que estariam fora dos planos do clube, segundo o dirigente.

- A ideia também é parar por aí, mas temos que discutir os próximos dois meses. Vamos tentar manter o grupo inteiro para a Liga dos Campeões. Admito que seja desconhecido o caso de Sergio Rico, por exemplo, que seu empréstimo acaba no fim do mês e você não pode contratar um segundo goleiro para esses jogos - concluiu o brasileiro, garantindo que o técnico Thomas Tuchel está ciente dos planos.

Auxílio emergencial: beneficiários que estavam na fila para receber 1ª parcela poderão sacar a partir de 6 de julho




A Caixa Econômica Federal informou neste sábado que os 4,9 milhões de beneficiários que estavam na fila para receber a primeira parcela de R$ 600 do auxílio emergencial poderão sacar os recursos em espécie a partir de 6 de julho. O calendário leva em conta o mês de aniversário, começando por aqueles que nasceram em janeiro.

Auxílio emergencial:saiba como fazer o cadastro nas agência dos Correios para receber o benefício

Nos dias seguintes, até 18 de julho (com exceção do dia 12, um domingo), será a vez dos beneficiários que fazem aniversário nos meses seguintes.

Na sexta-feira, o Ministério da Cidadania havia informado que a Caixa fará o crédito nas poupanças digitais abertas em nomes dos trabalhadores a partir da próxima terça-feira, para os nascidos entre janeiro e junho. No dia seguinte, os recursos serão depositados para os beneficiários nascidos entre julho e dezembro.

Caso os recursos das poupanças digitais não sejam usados para pagamentos por meios eletrônicos, eles serão transferidos automaticamente para as contas indicadas pelos beneficiários, que poderão fazer o saque a partir de 6 de julho.

Segundo a Caixa, esta nova leva de pagamentos totalizará R$ 3,2 bilhões. Ao todo, foram analisados 8,9 milhões de pedidos de inclusão na lista de beneficiários do auxílio emergencial.

Além disso, cerca de 8,3 milhões trabalhadores que já receberam a primeira parcela do auxílio, em maio, ainda aguardam a liberação da segunda. Eles também esperam que a Caixa libere, em breve, as datas de seus pagamentos.

Seja como for, o governo já esclareceu que todos os que se inscreverem para receber o auxílio emergencial até o início de julho terão direito a três parcelas de pagamento, caso sejam considerados elegíveis aos benefício (se os dados forem aceitos pela Dataprev, a quem cabe processar os requerimentos).

Segunda parcela

A Caixa também liberou neste sábado o saque em dinheiro da segunda parcela do auxílio para trabalhadores nascidos em dezembro. Serão contemplados 2,5 milhões de trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e desempregados sem seguro-desemprego, todos sem Bolsa Família, que se cadastraram pelo site do banco (caixa.gov.br) ou pelo aplicativo Caixa / Auxílio Emergencial.

Com isso, o banco encerrará o calendário de liberação do saque em dinheiro da segunda parcela para este grupo, que teve contas poupanças digitais abertas pela instituição financeira.

O Globo

Boletim deste sábado [13/06]: Com mais 799 pacientes e 90 óbitos por Covid-19, Pernambuco passa a ter 3.784 mortes


Mais 799 novos casos da Covid-19 e 90 óbitos foram confirmados em Pernambuco neste sábado (13). Com isso, o estado passou a ter 44.671 confirmações e 3.784 mortes pela doença causada pelo novo coronavírus. Os números começaram a ser registrados em março, com o início da pandemia.

Dos pacientes confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado (13), 588 apresentam quadro leve da doença e 211 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). No total até essa data, Pernambuco totalizou 16.919 casos graves e 27.752 leves da Covid-19.

Com relação às 90 novas mortes confirmadas pela SES, 53 ocorreram entre os dias 10 de abril e 9 de junho. Outras 37 foram registradas nos últimos 3 dias.

De acordo como governo, os detalhes epidemiológicos do boletim deste sábado serão repassados até o final do dia.

Por G1-PE
Imagem: JC

Festa junina, passeio de caiaque, viagem com amigas: brasileiras na Nova Zelândia comemoram o fim da quarentena

Brasileiros fazem festa junina na cidade de Hamilton para comemorar o fim da quarentena na Nova Zelândia — Foto: Maya Hasegawa/ Arquivo Pessoal

Os neozelandeses irão aproveitar o primeiro fim de semana depois do fim da rígida quarentena imposta por causa da pandemia de Covid-19. Após 75 dias de restrições, não é mais preciso evitar aglomerações e os eventos sociais estão liberados. Três brasileiras que moram no país do Pacífico Sul contaram que vão fazer festa junina, retomar passeio de caiaque e comemorar aniversário com amigos.

“Eu reuni vários amigos brasileiros para fazer uma festa junina com tudo o que tinha direito: pinhão, arroz doce, bolo de milho, vinho quente. A minha banda também tocou. Fazia uns três meses que a gente não se via”, afirma a farmacêutica Maya Hasegawa, de 41 anos, que está há três anos no país.

A moradora da cidade de Hamilton, na ilha norte, elogiou a condução do combate à pandemia feito pela primeira-ministra neozelandesa, Jacinda Ardern.

“Temos uma grande líder, uma comunicadora nata, que conseguia unificar as pessoas, até a oposição, independente da origem, para dar um jeito nesse vírus o quanto antes. Com certeza, estou no melhor país que eu poderia estar nesse momento. Nunca me senti tão segura e tão acolhida. Eles cuidaram da gente”, disse.

Enquanto Brasil, Reino Unido e Estados Unidos ainda enfrentam dificuldades com o novo coronavírus, Jacinda Ardern afirmou que o país pode retomar a vida normal.

Por Letícia Macedo, G1

Vereador preso no RJ por fraude na compra de respiradores já era investigado por associação criminosa

Vereador Davi Perini Vermelho ao receber a Medalha Tiradentes, em 4 de dezembro de 2017 — Foto: Divulgação/Câmara Municipal de São João de Meriti
Casa de Didê em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio — Foto: Reprodução

Em maio, as polícias do Rio e de Santa Catarina apreenderam R$ 300 mil na casa de Davi Vernelho, o Didê, em Vargem Grande — Foto: Reprodução

Antes de ser preso acusado de fraudar a compra de respiradores pulmonares para enfrentamento da Covid-19, o político Davi Perini Vermelho, o Didê (DEM), de 40 anos, já enfrentava problemas na Justiça Federal e no Tribunal de Contas do estado (TCE), além de ser citado em uma investigação que apura uma associação criminosa em São João de Meriti, onde ele preside a Câmara dos Vereadores.

A vida pública de Didê começou em 2012, quando, pela primeira vez, o bombeiro reformado foi eleito vereador de São João de Meriti, município da Baixada Fluminense. Quatro anos depois, foi reeleito, demonstrando força ao passar a presidir a Casa dos parlamentares de São João.

De uma eleição para o outra, Didê saiu de "nada declarado", em 2012, para bens que, juntos, somavam R$ 120 mil. Conforme declarado ao Tribunal Superior Eleitoral, o patrimônio de Didê, em 2016, consistia em R$ 40 mil em dinheiro e um caminhão avaliado em R$ 80 mil.

Na primeira fase da Operação Oxigênio, deflagrada em maio, policiais e promotores apreenderam R$ 300 mil em dinheiro na casa de luxo que fica em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio. Embora atue na Baixada, onde tem domicílio eleitoral, o político optou por viver na capital fluminense, dentro de um condomínio de alto padrão.

Na representação que pediu a prisão de Didê, o Ministério Público de Santa Catarina sustentou que "dinheiro para ele [Didê] não é problema". O próprio vereador contou, em depoimento, que reservou lugar em um monomotor por R$ 12 mil para ir depor em Florianópolis.

TV clandestina

Os problemas de Didê com a Justiça Federal começaram em 2010, quando policiais federais "estouraram" uma central clandestina de distribuição de sinal de televisão ligada ao então militar do Corpo de Bombeiros.

Em Engenheiro Pedreira, Japeri, também na Baixada Fluminense, os agentes apreenderam folhetos com números de telefone no nome do bombeiro e smartcards – cartões com chip inteligente de uma operadora de TV por assinatura – cuja titularidade era de Didê.

Convocado para prestar esclarecimentos, Didê atribuiu as linhas telefônicas a outra pessoa, mas depois voltou atrás na versão. A Justiça desconsiderou as alegações e acabou condenando o homem a dois anos de detenção e pagamento de multa.

Com base no flagrante da Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF), em 2015, denunciou Didê, que virou réu no ano seguinte. Mais um ano se passou, e o vereador foi condenado pela 3ª Vara Federal de São João de Meriti por manter, de forma clandestina, a central ilegal de televisão à cabo.

Homenagem

Mesmo depois de ter sido denunciado pelo MPF, Didê foi homenageado, em abril de 2016, com uma "moção de congratulações e aplausos" na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) pelo trabalho que, até então, vinha desenvolvendo em São João de Meriti.

O autor do tributo foi o deputado Marcos Muller (PHS). A justificativa para que o vereador recebesse a maior honraria no estado registrou: "pelos relevantes serviços prestados ao município de São João de Meriti e consequentemente ao Estado do Rio de Janeiro, pela valorização do Poder Legislativo local, por sua atuação ética e transparente na gestão da Câmara Municipal".

Atualmente, Marcos Muller e Didê teriam rompido relações políticas por divergências em indicações para a prefeitura de São João de Meriti.

Associação criminosa

Do âmbito federal para o estadual, o G1 apurou que Didê é investigado em inquérito no Rio de Janeiro por suposta associação criminosa numa quadrilha que disputa o domínio de comércios em São João de Meriti.

A investigação foi aberta depois que policiais flagraram o funcionamento de um depósito de gás clandestino no bairro Vila Tiradentes, em agosto de 2018. O local pertencia a Luiz Fernando Bastos de Souza, o Lorde, traficante do Comando Vermelho, que na época estava preso.

O depósito era vigiado com câmeras de segurança e, assim, mesmo preso, Lorde soube do flagrante e ligou para "funcionários" que estavam no local pedindo para falar com os policiais que participaram da ação.

O traficante disse aos agentes que queria fazer uma "denúncia". Contou a eles que vereadores de São João de Meriti estavam tentando controlar o comércio de gás da cidade e o serviço de mototáxi. Um dos parlamentares, segundo apurado pela equipe de reportagem, seria Didê.

Omissão de relatório fiscal

Em fevereiro deste ano, Didê foi multado, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) em R$ 51.993,51 por não apresentar à Corte o relatório de gestão fiscal da Câmara de São João referente ao 3º quadrimestre de 2018.

Ao não entregar o documento, os conselheiros do TCE entenderam que Didê violou as leis de finanças públicas e determinaram que o parlamentar deveria ser punido.

No artigo em que foi enquadrado, é especificado que o valor da multa aplicada a Didê deveria equivaler a 30% dos vencimentos do vereador no ano anterior. Em 2017, o parlamentar recebeu R$ 156 mil como vereador de São João de Meriti – R$ 12 mil por mês, mais o 13º salário.

Fraude na venda de respiradores


Didê foi preso no dia 6 deste mês durante uma operação contra fraudes na compra de respiradores pulmonares pelo Governo de Santa Catarina. Ele é apontado na investigação como dono da empresa responsável pela venda dos equipamentos.

A Operação Oxigênio descobriu que houve superfaturamento de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada pelo governo daquele estado. Dos 200 respiradores previstos, 100 foram entregues. De acordo com o Ministério Público do estado, 50 aparelhos são considerados "imprestáveis".

O vereador passou, então, a responder pelos crimes de peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e ocultação de provas. Em troca de mensagens com a namorada, Luana, o vereador contou a ela que apagou conversas que tinha em seu aparelho.

Para os investigadores, nas conversas acabam as dúvidas de que Didê é representante da empresa Veigamed, responsável pelo contrato com o governo catarinense.

Ele não aparece como sócio nos documentos formais, mas os investigadores afirmam que, na prática, ele era o responsável pelos negócios do grupo, que atua em contratos públicos pelo Brasil.

Na decisão que determinou a prisão do vereador, o juiz Elleston Caneli afirmou que "nem as restrições de voo foram empecilho para a prática criminosa, já que [Didê] negociou tudo por telefone e causou um prejuízo de R$ 33 milhões".

Vereador está infectado, diz advogado

Atualmente, Didê está preso no Quartel Central do Corpo de Bombeiros, no Centro do Rio. O advogado Luiz Carlos da Silva Neto, que defende o vereador, entrou com um pedido de soltura do cliente no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado também solicitou à Justiça de Santa Catarina que Didê cumpra prisão domiciliar. Em entrevista ao G1 na noite de sexta-feira (12), Neto afirmou que um exame médico comprovou que o vereador está com Covid-19.

"Primeiro, não há nenhuma acusação formal do Ministério Público contra o vereador. O que há é uma investigação e, com base nesta investigação, houve um requerimento de decreto de prisão, onde o MP assevera que, até aquele momento da prisão, não havia absolutamente nada contra o vereador", sustentou o advogado.

Neto complementou afirmando que a Justiça de SC entendeu que Didê teria participação no esquema por ele ter apagado mensagens trocadas por um aplicativo de conversas.

"A meu ver, não há absolutamente crime algum porque eles estão numa luta atroz para trazer os respiradores pra cá. Já trouxemos duas remessas. Estamos lutando para trazer o restante. Então, onde está o crime?", questionou.

Por Marco Antônio Martins e Nicolás Satriano, G1 Rio

Saque do FGTS: Caixa promete divulgar regras neste sábado


Prometido pelo governo desde o início da pandemia do novo coronavírus, começa na próxima segunda-feira (15/6). O saque de até R$ 1.045 para 60,8 milhões de trabalhadores, previsto na Medida Provisória (MP) nº 946, contudo, ainda não tem todas as regras conhecidas em detalhe. A Caixa Econômica Federal, que administra as contas do FGTS, prometeu divulgar neste sábado (13/6) as informações.

De acordo com a MP, todos os trabalhadores que têm contas no FGTS, sejam elas ativas ou inativas, poderão ter acesso aso recursos. Caso tenha mais de uma conta, o trabalhador vai começar sacando das contas mais antigas, inativas. Mas vai poder acessar mais de uma conta para poder chegar até os R$ 1.045. Ele só não vai poder, no final, tirar mais do que isso, porque, segundo o governo, este é o valor de retirada que garante a sustentabilidade do Fundo.

O problema é que, até agora, os trabalhadores não sabem exatamente o que devem fazer para ter acesso ao dinheiro. A MP diz que os saques do FGTS serão realizados conforme os critérios e o calendário que for definido pela Caixa. Mas o banco ainda não explicou como vai permitir essas retiradas, ao mesmo tempo em que faz o pagamento do Bolsa Família e do auxílio emergencial.
"Todos os detalhes operacionais estão a cargo da Caixa, que está trabalhando em medidas que permitam o máximo de atendimento por meio de canais digitais para evitar aglomerações em agências, dado que há outros benefícios sendo pagos a diversos públicos no momento”, reforçou o Ministério da Economia. Procurada, a Caixa chegou até a prometer a apresentação do calendário de saques ontem. Porém, à noite voltou atrás. Segundo o banco, é possível que esses detalhes sejam apresentados hoje.

O que se sabe é que os saques serão liberados nos mesmos moldes em que vem sendo pago o auxílio emergencial de R$ 600. Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a instituição vai depositar os R$ 1.045 em uma conta digital e só depois de alguns dias vai permitir o saque em espécie, para evitar aglomerações nas agências. O banco, porém, ainda não esclareceu se todos os trabalhadores já poderão movimentar os recursos pela conta digital na segunda-feira, ou se esse recurso será liberado de maneira escalonada.

Além disso, a MP 946 permite que os depósitos sejam realizados nas poupanças de quem já é cliente da Caixa ou na conta de outro banco que for indicado pelo trabalhador. Porém, no auxílio emergencial, essa possibilidade só é liberada no dia do saque em espécie do benefício, que costuma ocorrer depois de 15 dias do depósito virtual. Nesse caso, o saque em espécie do FGTS só ocorreria, de fato em julho.

Por Correio Braziliense
 

Única cidade sem casos de Covid-19 no Ceará, Granjeiro aposta em barreira sanitária e monitoramento

Hospital do Município tem ala específica e isolada para atender pacientes com sintomas suspeitos

Até esta sexta-feira (12), o município de Granjeiro, a 484 KM de Fortaleza, é a única cidade do Ceará sem casos de Covid-19 confirmados. Os dados são da atualização de 17h48 da plataforma IntegraSUS, portal da Secretaria de Saúde estadual (Sesa), que monitora as ocorrências da doença no Estado. O portal indica que o município tem apenas dois casos de infecção pelo novo coronavírus em investigação.

A adesão às medidas de prevenção por parte da população e o monitoramento realizado pelo poder público são apontados pelo secretário de Saúde do Município, Fábio Primo, como responsáveis pela taxa zerada. “O pessoal tem se mostrado bastante colaborativo e tem usado máscara. A Polícia Militar tem dado apoio na fiscalização. Eram dois, agora são quatro agentes. As pessoas também estão sendo monitoradas pela atenção básica”, relata.

As três entradas da cidade permanecem com barreiras sanitárias, acompanhadas pela Prefeitura, já que muitas pessoas circulam, principalmente, entre as cidades de Aurora, Várzea Alegre. Além disso, o Hospital Municipal de Granjeiro recebeu uma ‘ala Covid’ mesmo antes de registrar casos. O espaço foi foi pensada para isolar os possíveis pacientes e dipõe de uma entrada lateral para evitar que os casos suspeitos tenham contato com outras patologias. São três leitos de enfermaria. "Se agravar, já tem que ir para um local com média complexidade”, adverte Fábio Primo.

Granjeiro é a menor cidade do Estado em população, com 4.844 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número populacional, entretanto, não dá garantias de baixa infecção. O município de Guaramiranga, segundo menor do Ceará em número de moradores (5.194 habitantes, de acordo com o IBGE), por exemplo, registra 21 casos confirmados e outros 19 em investigação, de acordo com a última atualização da Secretaria de Saúde.

Por Diário do Nordeste

Emoção e fé. Hospital Oswaldo Cruz, no Recife, celebra mil altas de pacientes com coronavírus

Mais dez pacientes tiveram alta nesta sexta-feira (12) - FOTO: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM

Um dia carregado de significado. Exatamente três meses depois de Pernambuco registrar o primeiro caso da covid-19, o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) celebrou, na manhã desta sexta-feira (12), mais de mil altas de pacientes diagnosticados com a doença.

A data, que coincide com o aniversário de 29 anos da Universidade de Pernambuco (UPE), marca ainda o fim de um capítulo forte da história dos dez curados do novo coronavírus que deixaram a unidade de saúde nesta manhã. Os vitoriosos atravessaram a alameda do pátio do hospital, sob palmas dos profissionais de saúde que encaminharam o tratamento. Em todo Estado, são 25,7 mil curados, 42,9 mil recuperados e 3,6 mil mortos.

“Grande foi a luta”, resumiu Marlene Maria da Silva, de 65 anos, a primeira a ir para casa. Por 15 dias, ela lutou pela vida. “Não passou pela minha cabeça que eu ia morrer. Eu só pensei na vitória, só pensei que ia conseguir. Mesmo chorando. Cheguei aqui sem poder andar, mas, em nome de Jesus, estou hoje aqui”, relembrou.

Minutos depois, foi a vez de Maria do Rosário de Fátima. Ela voltou para o lar a apenas um dia de completar 59 anos. “É a felicidade de nascer de novo”, descreveu. “Passei 14 dias na UTI e mais uma semana na enfermaria. Você quando entra ali não tem esperança de sair. Só a esperança de Deus”, contou.

Maria do Rosário saiu de pé da enfermaria, ao lado da filha e da cunhada. “Ela entrou lá como uma pessoa hipertensa, diabética, tem enfisema pulmonar, acima do peso, com o pulmão completamente comprometido, saturando lá embaixo. Mas Deus é maravilhoso e conseguiu tirar ela, e ela tá aqui”, comemorou a filha Lílian Cristina dos Santos.
“A gente adaptou a vida toda para conseguir enfrentar”

O enfrentamento do novo coronavírus é uma batalha para os pacientes, mas também desafiou a equipe do Huoc. A instituição foi uma das primeiras a ser capacitada como hospital de referência no tratamento da doença. Ao chegar no Estado, a pandemia mobilizou não apenas o setor de Infectologia, que tem apenas 36 leitos. Os trabalhadores de outras especialidades foram chamados para compor a linha de frente, e as enfermarias foram dedicadas inteiramente à covid-19, ampliando a capacidade para 400 leitos.

Notícia relacionada, veja abaixo

Por Jornal do Commercio

Prefeitura de Petrolândia divulga novo boletim Epidemiológico que registra 1 dos casos suspeitos descartado; veja os números atualizados


A prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou o Boletim Epidemiológico da sexta-feira, 12 de junho de 2020.

Dos 11 casos suspeitos no último boletim, 01 foi descartado, restando agora 10 casos suspeitos

Veja os números atualizados abaixo


Por Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Prefeitura de Petrolândia define neste sábado (13) reabertura do comércio, em reunião com Paulo Câmara

Centro da cidade de Petrolândia - Foto: Assis Ramalho/BlogAR

A Prefeitura de Petrolândia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está construindo o plano municipal para reabertura do setor comercial, de acordo com as determinações do Governo de Pernambuco.

No entanto, acontecerá neste sábado (13), uma reunião do Governador Paulo Câmara com todos os prefeitos do sertão, para avaliar a situação em cada região. A partir da reunião, a Prefeitura irá apresentar à população aquilo que for encaminhado, inclusive possíveis ajustes.

Na segunda-feira (15), a prefeitura irá realizar uma live para atualizar as informações do combate ao coronavírus e falar sobre o plano municipal de reabertura do setor comercial.

Para maiores esclarecimentos e informações, entre em contato com os nossos Agentes de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor.

Prefeitura de Petrolândia

sexta-feira, junho 12, 2020

Jatobá: Há mais de uma semana sem casos positivos de covid-19, secretaria de saúde anuncia 02 curas clínicas


A informação foi divulgada pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio de boletim. O município não registra casos positivos há mais de 07 dias, isso se deve ao esforço da gestão que juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária não tem medido esforços a fim de conter o avanço do novo coronavírus.

O Governo Municipal tem investido em capacitações, novos leitos foram instalados e equipados no Hospital Municipal, Barreiras Sanitárias funcionando diariamente, aquisição de Epi´s, Distribuição de Cestas Básicas e Kits de Higiene, Contratação de Pessoal, Aquisição de Testes Rápidos, Guarda Municipal dando apoio na Casa Lotérica, Feira Livre e nas Barreiras Sanitárias, Instalação de Tendas e Disciplinadores na Casa Lotérica, Instalação de Pias na Casa Lotérica e Mercado Público, Distribuição de Máscaras na Feira Livre e Sanitização de pr´dios públicos e locais com concentração de pessoas.

A Vigilância Sanitária por sua vez vem acompanhando e monitorando cada caso suspeito, sendo assim, todos os esforços que a gestão tem feito com o apoio da população jatobaense tem rendido frutos positivos, visto que 80% da população tem tido consciência e tem se mantido em quarentena.

Com informações da Secretaria Municipal de Saúde/Vigilância Sanitária

Veja o que pode e o que não pode funcionar em Pernambuco a partir de segunda-feira (15)

 Centro comercial de Petrolândia - Fotos: Assis Ramalho/BlogAR


Na próxima segunda-feira (15), 100 dos 185 municípios de Pernambuco entrarão na quarta fase do Plano de Convivência das Atividades Econômicas, que estavam paralisadas por conta da pandemia do novo coronavírus. Nesta etapa, poderão funcionar lojas de varejo com até 200 m²; serviços de venda, locação e vistoria de veículos com 50% dos funcionários; salões de beleza e serviços de estética e treinos de futebol profissional. O plano da reabertura gradual da economia foi anunciado pelo governo no dia 1° de junho de 2020, 82 dias após a confirmação dos dois primeiros casos da covid-19.

Segundo o governo estadual, ficarão de fora da nova etapa 85 municípios do Agreste e das zonas da Mata Sul e Norte. Isso porque as cidades das regiões de Palmares, Goiana, Caruaru e Garanhuns não mostraram tendência de queda no número de novos casos e apresentaram aumento na demanda por leitos de terapia intensiva.

O que ainda não pode?

Serviços de venda, locação e vistoria de veículos com 50% dos funcionários;

Salões de beleza e serviços de estética. Para esses estabelecimentos, o governo determina o atendimento de apenas um cliente por vez, por agendamento, sem fila de espera e com higienização de um cliente e outro, além de obedecer ao distanciamento de, pelo menos, 1,5 metro entre clientes;

Treinos de futebol profissional.

O que pode?

Desde o início da pandemia, o governo classificou várias atividades como essenciais, como por exemplo, supermercados, padarias e postos de gasolina. Estes serviços não deixaram de funcionar, mas adotaram uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras para cliente e funcionários e restrição de 50% da capacidade.

Já no dia 1° de junho, data considerada a primeira etapa do plano gradual, puderam reabrir as portas as lojas de materiais de construção e delivery de comércio não essencial, seguindo novos protocolos de atendimento. Além disso, puderam retomar as atividades, exclusivamente por delivery, as unidades de varejo de bairro e do Centro, assim como shoppings centers e o comércio atacadista.

Na última segunda-feira (8) houve a segunda etapa do cronograma. Além da reabertura do comércio atacadista, a construção civil pôde retornar às atividades com 50% do seu efetivo e em horário livre. Inicialmente, havia sido determinado o horário de funcionamento das 9h às 18h para este setor. Os shoppings centers também voltaram a receber clientes, mas através de drive thru nos estacionamentos. O cronograma para os shoppings foi adiantado em uma semana.

Dois dias depois, na quarta-feira (10), clínicas e consultórios médicos, odontológicos e veterinários, óticas, clínicas de fisioterapia e de psicologia foram autorizados a abrirem as portas, mas seguindo protocolos gerais e específicos.

Veja a lista com os 85 municípios

Região de Palmares - Água Preta, Amaraji, Barreiros, Belém de Maria, Catende, Cortês, Escada, Gameleira, Jaqueira, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Palmares, Primavera, Quipapá, Ribeirão, Rio Formoso, São Benedito do Sul, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Xexéu.

Região de Caruaru - Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Belo Jardim , Bezerros, Bonito, Brejo da Madre de Deus, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Caruaru, Cupira, Frei Miguelinho, Gravatá, Ibirajuba, Jataúba, Jurema, Panelas, Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Sairé, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, São Bento do Una, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertentes.

Região de Garanhuns - Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha.

Região de Goiana - Goiana, Aliança, Camutanga, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, São Vicente Ferrer, Timbaúba.
Próximas fases

As próximas fases de reabertura do comércio ainda não possuem data definida pelo governo. Seguem sem previsão de retorno:

Construção civil com 100% dos funcionários;

Feira e Polo de Confecção;

Shopping Center;

Eventos esportivos;

Comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 100% dos funcionários;

Serviço público;

Serviço de escritório;

Academias de ginástica e similares;

Serviços de alimentação;

Museus, cinemas e teatro.

Além do plano de reabertura econômica, haverá um plano de retomada específico para o setor educacional de Pernambuco. De acordo com o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, o plano deverá seguir os três eixos gerais do plano de atividades econômicas: distanciamento social, higiene, e monitoramento e comunicação. Entre as medidas que deverão ser tomadas nas faculdades e escolas está a demarcação de espaços no chão, uso de máscaras e distância mínima dos alunos. Por conta da pandemia, as escolas, faculdades e universidades estão fechadas desde o dia 18 de março.

Por Jornal do Commercio

Violência e o idoso: Dia Mundial de Conscientização

Especialista discute sobre a conscientização de lutar contra esse tipo de violência

Há projeções que no ano de 2025 o Brasil será o sexto país do planeta com o maior número de idosos, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). Esses dados só reforçam a necessidade de darmos atenção especial cada vez maior a essa faixa etária. E um dos graves problemas que os idosos enfrentam são a violência e suas diversas faces.

A enfermeira e docente do curso de Enfermagem da Faculdade UNINASSAU Caruaru, Laryssa Grazielle, destaca que existem formas para a população tentar combater essa violência: “Temos o Disque 100, por exemplo, que deve ser repassado como meio importante de não perpetuar esse problema de saúde pública”.
E a enfermagem também atua diretamente nesse combate. “Desde a atenção primária de saúde até a alta complexidade. “Dispõe-se de um instrumento denominado “Ficha de Notificação Individual”. É notificação compulsória, que é registrada no sistema VIVA-SINAN do Ministério da Saúde”, explica.

E no próximo dia 15 de junho, é vivenciado em todo o mundo o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa (INPES).

“O objetivo é sensibilizar a sociedade para o combate das diversas formas de violência cometidas contra a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Todos podem fazer nossa parte!”, conclui Laryssa. 

Ascom Uninassau

Faculdade de Integração do Sertão abre inscrições para vestibular digital


Provas online serão de 8 de junho a 6 de julho; primeira matrícula para novos alunos é gratuita

A Faculdade de Integração do Sertão (FIS) abriu as inscrições para o vestibular 2020.2, que vem com uma novidade neste semestre: será totalmente digital, por conta da pandemia do novo coronavírus. As provas online serão de 8 de junho a 6 de julho, com o resultado saindo em até 24 horas. A matrícula já pode ser realizada logo em seguida ou até o dia 20 de julho.




Os interessados podem usar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ainda os benefícios do FIES e do Prouni. São mais de dez cursos de graduação, com professores qualificados e estrutura moderna. A primeira matrícula para novos alunos é gratuita.
“No cenário em que estamos, temos que facilitar ao máximo para quem quer se preparar para o futuro. Vamos disponibilizar o nosso vestibular 100% digital, mas com a mesma qualidade e os mesmos critérios de avaliação. Temos certeza de que tudo isso vai passar e que iremos receber muitos alunos motivados e com o objetivo de serem grandes profissionais. Estamos preparados para ajudar a construir esse novo futuro”, pontua Luis Melo, presidente da FIS

A Faculdade de Integração do Sertão possui nota máxima do MEC e aprendizado em tempo real para aperfeiçoar o rendimento dos alunos. Para conhecer os cursos, se inscrever no vestibular 2020.2 ou obter mais informações, basta acessar www.fis.edu.br.

Faculdade de Integração do Sertão – FIS, com limite territorial circunscrito ao município de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Faculdade de Integração do Sertão (FIS)

IR 2020: apenas 58% das declarações foram entregues em Petrolândia. Quem entrega antes, recebe restituição primeiro!


As declarações de Imposto de Renda já começaram a ser enviadas no dia 2 de março e, até o momento, 58% dos contribuintes de Petrolândia já informaram seus rendimentos e despesas ao Leão.

Isso indica que, de um total de 1,6 mil contribuintes, ainda existem 715 contribuintes que não declararam e devem fazê-lo até dia 30 de junho, quando encerra o prazo estipulado pela Receita Federal.

É importante lembrar que quem envia primeiro recebe a restituição logo nos primeiros lotes e, na cidade, são R$ 883 mil a serem restituídos, ao longo do ano.

Se olharmos para o estado de Pernambuco, o valor a ser restituído é ainda maior, batendo os R$ 682 milhões, o que representa, aproximadamente, R$ 2.916,88 por contribuinte.

Ministério da Justiça manda Ypê suspender lote de sabão em pó que anunciava combater vírus


O Ministério da Justiça determinou na quinta-feira (11) que a proprietária da marca de limpeza Ypê suspenda a venda de uma linha de sabão em pó cuja publicidade pode ser julgada como abusiva ao dar a entender que o produto é eficaz contra qualquer tipo de vírus.

Na decisão proferida pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, o órgão diz que está em apuração eventual prática de propaganda enganosa do fornecedor. Tanto os rótulos como a publicidade em TV são questionados no contexto da pandemia do novo coronavírus.

A determinação provém de uma representação da concorrente Unilever, dona da marca Omo, que entrou na Justiça contra a Amparo (dona da Ypê), como informou a coluna Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo na segunda-feira (8). A Justiça pode multar a marca em R$ 100 por produto colocado à venda no varejo físico após prazo de cinco dias.

A Unilever alega que o produto traz no rótulo estampa de propriedades antimicrobianas "de eliminação de vírus, caracterizada pela utilização de imagem de um coronavírus". Além disso, a acusadora diz que tomou conhecimento de publicidade veiculada em programa de TV "onde a apresentadora teria anunciado aos consumidores "com redobrada ênfase" que, além de deixar a roupa limpa, "Tixan Ypê combate e mata vírus, promovendo a higiene a sanitização das suas roupas".

"O produto Tixan-Ypê é um mero lava-roupas para limpeza em geral", diz a Uniliever, acrescentando que não há "qualquer outro comprovado benefício específico" e que a marca, assim, não poderia vender o produto sob o rótulo de "sanitização", como se combatesse e matasse "qualquer vírus".

O órgão entendeu que há risco ao consumidor ante os indícios de que a rotulagem -contendo informações e imagens relacionadas ao vírus Sars-Cov-2 (causador da pandemia)- cria a percepção de que os produtos seriam eficazes contra o vírus.

O ministério solicitou à Anvisa manifestação técnica sobre as alegações levantadas pela Unilever e sobre as condições necessárias para que um produto seja classificado com de ação antimicrobiana e de combate a vírus. O caso também foi parar no Conar (Conselho de Autorregulamentação Publicitária). A fabricante teria firmado acordo com o conselho comprometendo-se a não veicular mais o anúncio denunciado até eventual reconhecimento do produto em outra categoria da Anvisa, segundo o documento do Ministério da Justiça.

O Conar não irá se manifestar sobre o assunto. Em situações de ações judiciais, o conselho costuma encerrar o processo. A dona da Ypê ainda não respondeu à reportagem. Na peça, a fabricante diz que um laudo laboratorial comprova que os produtos em questão possuem agentes que destroem microrganismos e que, diante disso, houve decisão de deferimento da Anvisa para enquadramento na categoria secundário de sanitização.

Afirma, também, que os rótulos dos produtos informam que eles promovem a sanitização e "eliminam o vírus", "mas não que matam o vírus", sem dar mais detalhes sobre a diferença entre os dois termos.

Em nota, a empresa declarou que recorrerá da decisão da Justiça e realizará a troca das embalagens dos produtos. "A Química Amparo informa que fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias e que vai recorrer da decisão e tem prestado todos os esclarecimentos necessários e solicitados no processo."

Confira a nota na íntegra:
"A Química Amparo informa que fará a troca de algumas embalagens específicas do Lava Roupas Tixan em pó à venda nos supermercados, referentes a poucos lotes produzidos nos últimos dias.

A empresa esclarece que realiza a troca dessas embalagens em respeito a decisões da Justiça e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e não tem qualquer relação com a qualidade e finalidade do produto, sendo apenas motivada pelo ajuste na mensagem que consta nas mesmas.

O mérito da ação ainda será julgado, mas em respeito a seus clientes, a empresa resolveu atender de imediato a decisão liminar, que conta com o prazo legal de cinco dias.

A Química Amparo vai recorrer da decisão e tem prestado todos os esclarecimentos necessários e solicitados no processo. Reitera que toda e qualquer comunicação nas embalagens do Tixan tem reconhecimento científico desde seu lançamento, pela Anvisa – órgão regulador dessa categoria do produto."

Por Folhapress

Pernambuco: Procurador-Geral de Justiça irá interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade contra decretos municipais que diminuem as restrições do decreto estadual


O Procurador Geral de Justiça ingressou com ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na quarta-feira (10), para restringir a aplicação do Decreto nº 037/2020 do Município de Petrolina, que autorizou a reabertura das atividades econômicas de forma mais ampliada do que a determinada pelo Governo do Estado. Previu, por exemplo, a partir de 1º de junho, a reabertura de templos religiosos, comércio e serviços, salões de beleza, barbearias e similares, ainda que com carga reduzida, além do transporte por aplicativo, atividades ainda vedadas pelo Decreto Estadual nº 49.055, cuja retomada será gradual, conforme plano de convivência com a Covid-19 estabelecido à nível estadual.

A ação decorre da necessidade de compatibilizar as regras previstas na legislação municipal à determinação estadual, já que cabe ao município, no exercício de sua competência legislativa (art. 78, inc. II, da Constituição Estadual), suplementar as lacunas da legislação estadual, apenas para intensificar o nível de proteção à população já conferido, sendo indevida qualquer redução do patamar de cuidado estabelecido em atos normativos nacionais ou estaduais, sem, contudo, contrariá-la. Portanto, não se trata de restringir a retomada da atividade econômica, mas sim preservar a atribuição legislativa dos entes federativos, já que lhes cabem, de igual modo, assumir as responsabilidades estabelecidas no sistema único de saúde.

Aludida atuação decorre da Recomendação PGJ nº 28/2020, publicada pelo Procurador-Geral de Justiça, em 03 de junho, que está em conformidade com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADPF nº 672/DF, orienta os gestores municipais a cumprirem o Decreto Estadual e solicita aos Promotores de Justiça informar a recusa do cumprimento. Identificados os casos pelos Promotores de Justiça, Ações Direta de Inconstitucionalidade serão interpostas pelo Procurador-Geral de Justiça contra os decretos municipais que diminuam as restrições do decreto estadual.

Segundo o Procurador Geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, mostra-se necessário a conjugação de esforços nos níveis estadual e municipal, já que a informação dos órgãos técnicos do Estado de Pernambuco demonstram que os números epidemiológicos (casos confirmados e mortes), aliados à pressão ainda existente no sistema de saúde, em razão do número de leitos insuficientes. Ainda que se saiba das dificuldades econômicas pela restrição das atividades, nossa intenção é preservar as vidas das pessoas, “somos os defensores constitucionais da ordem jurídica, portanto, urge a imperiosa necessidade de unificarmos a ordem jurídica dentro do Estado de Pernambuco, dentro de uma crise, não é possível haver vários comandos normativos divergentes”, ressaltou Francisco Dirceu Barros.

A petição inicial, que é de acesso ao público, foi protocolada sob o nº 0007724-75.2020.8.17.9000 (consulta pelo site do TJPE). O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) agora aguarda a decisão liminar a ser proferida pelo Tribunal de Justiça, a fim de adequar a norma local ao plano de retomada das atividades estabelecido pelo Governo do Estado.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Petrolândia: Hoje [DIA DOS NAMORADOS] tem 'Sexta Maluca' na Pizzaria Delivery C&J; R$ 10,00 a unidade [três por apenas R$ 24,99] - agende o seu pedido


Querendo saborear uma pizza para um lanche/jantar nesta sexta-feira, dia dos namorados? Procurando uma opção rápida e prática para hoje?  Experimente uma das deliciosas pizzas da Pizzaria Delivery C&J.

Os preços desta ''Sexta Maluca'' está de dá água na boca - Unidade ao preço de R$ 10,00 e promoção de três por apenas 24,99.

Agende o seu pedido - entrega a partir das 16h:00 - taxa de entrega 3 reais

Ligue: 9 - 9802-3309 [WhatsApp]
A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição

A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J

Petrolândia: Bodas de prata! Fabiano Marques celebra 25 anos de casamento com a esposa Aninha


Muito amor, cumplicidade e companheirismo, é assim que defino esses quase 25 anos juntos. Em seu nome @aninhacarvalhomarques, minha Esposa, Namorada, Amante e Mãe de meus 02 filhos queridos, desejo um feliz dia a todos os namorados(as).   #petrolandia #pernambuco #solidariedade #cuidado #fabianomarques #compromisso #sociedade #força.

Fabiano Jaques Marques


Significado de Bodas de prata (25 anos de casamento)

Bodas de prata é o nome dado para a comemoração de 25 anos de casamento.

As Bodas de Prata e as Bodas de Ouro (50 anos de casamento) são consideradas as bodas mais comemoradas pelos casais, pois simbolizam a passagem de décadas de união e a renovação dos votos de casamento.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Campanha do Ministério Público de Pernambuco sobre não acender fogueiras e comercializar fogos neste período junino conta com apoio do TJPE e TCE-PE


Neste ano, a tradicional festa de São João não poderá ser realizada tendo em vista a situação de emergência em saúde pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Por recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), os prefeitos das diversas cidades estão emitindo decretos para que seja proibido o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, uma vez que tais artefatos podem vir a aumentar, ainda mais, a incidência de doenças respiratórias e consequentemente a procura das unidades de saúde devido, ainda, a queimaduras e aglomerações. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) são parceiros nesta campanha.

A fim de apoiar a conscientização da sociedade quanto à premente necessidade, o MPPE lança, nesta sexta-feira, 12, a campanha de conscientização do pernambucano no período junino. Com peças para circulação em redes sociais (notadamente o Whatsapp, Instagram e Facebook), envio de e-mail marketing e VT, a campanha procura alertar sobre a aglomeração de pessoas, que compromete o isolamento social; a fumaça, que aumenta o risco de doenças respiratórias (como asma, rinite, alergia, entre outras); o risco de queimaduras com fogos de artifício e fogueiras.


“A tradição junina é muito forte em nosso Estado. E nós sabemos que acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provocam problemas relacionados à doenças respiratórias, o que pode resultar: no agravamento dos sintomas dos portadores da Covid-19; aumento na procura de leitos hospitalares já escassos; bem como incentivar o processo de contágio devido à aglomeração de pessoas. Essa é uma ação impopular, mas essencial para que seja possível preservar vidas. Com a campanha, poderemos viralizar essa informação para que possamos conscientizar a população da extrema necessidade dessas medidas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros. As informações acerca da impossibilidade de acender fogueiras, queimar e comercializar fogos está contida na Recomendação PGJ n.º 29/2020.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) são parceiros nesta campanha. “Nós que fazemos o Tribunal de Justiça de Pernambuco, apoiamos e endossamos integralmente essa campanha do Ministério Público de Pernambuco”, disse o presidente do TJPE, o desembargador Fernando Cerqueira. O presidente do TCE-PE, também reforça a necessidade de conscientização. “Não acendam fogueiras. Respirar já é um grande desafio para quem desenvolveu a forma mais agressiva da Covid-19. Fogueiras tornam tudo bem mais difícil, principalmente porque as pessoas não têm a opção de viver e morar em outro lugar. O jeito será tentar sobreviver inalando muita fumaça e impurezas”, disse o presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo.

A campanha é assinada pela equipe de publicidade do MPPE, com produção da assessora ministerial de Comunicação Social, Evângela Andrade; planejamento, conceito e redação de Andréa Corradini; design e arte Leonardo Dourado; imagens da fotógrafa, Priscilla Buhr; edição e locução de Lais Rilda; e música do promotor de Justiça Diego Reis. “Realizei a composição em 2015, quando passava uma temporada na Alemanha. A música, que faz parte do disco ‘Forró Instrumental’, lançado em 2017, é feita em parceria com maestro Bozó e fala sobre a saudade da nossa terra e das nossas tradições”, disse o promotor de Justiça Diego Reis. Ele realizou a cessão dos direitos autorais ao MPPE para utilização da composição nesta campanha.

Leia os versos da campanha:

Este será um São João diferente,
pois no ano do Corona,
o mais importante mesmo
é a saúde da gente.

Com fumaça da fogueira,
é difícil respirar.
Asma, rinite, alergia,
problema de falta de ar.

Fogos causam queimadura,
o hospital precisa de lugar,
pra quem tá com o corona
poder se recuperar.

Cada um faz sua parte,
pra tudo isso passar.
Cuidando do coletivo,
vamos também nos cuidar.


Por Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE)

Polícia investiga se menino Miguel foi jogado do alto de prédio no Recife

O pai de Miguel, Paulo Inocêncio, segura uma foto do filho em manifestação que pede justiça por sua morte. Foto: Guga Matos / JC Imagem / Folhapress

A história diz tanto sobre o Brasil, sua elite e suas mazelas que se tornou impossível ficar indiferente. Enquanto sua patroa, Sarí Corte Real, fazia as unhas com uma manicure no quinto andar de um arranha-céu de luxo no Recife, a empregada doméstica pernambucana Mirtes Renata Santana de Souza, de 33 anos, saiu para levar para passear a cadela da família da empregadora, Mel, uma buldogue de seis meses. Ao voltar, encontrou seu filho único, Miguel, de 5 anos, que havia levado consigo ao trabalho por não ter com quem deixá-lo, caído já quase sem vida na área da piscina. O garoto foi levado às pressas, no carro da patroa, para o Hospital da Restauração, mas morreu na pediatria meia hora depois de ter despencado de uma altura de 35 metros.

A principal hipótese para a morte é uma queda acidental, consequência direta do descaso da patroa, que deixou o garoto que devia estar sob seus cuidados vagar sozinho pelo prédio, e do acaso, sempre tão frequente nessas tragédias. O menino, buscando pela mãe, teria subido ao nono andar, entrado em uma área restrita e caído para a morte ao se desequilibrar. No entanto, duas semanas depois da tragédia, a Polícia Civil de Pernambuco começou a investigar uma outra possibilidade, a de que Miguel tenha sido jogado lá do alto.

Por enquanto, a principal evidência a sustentar essa linha de investigação é que Miguel não teria conseguido chegar sozinho ao local de onde caiu. Nesta semana, o delegado Ramon Teixeira determinou que os peritos do Instituto de Criminalística voltassem ao prédio. Os investigadores cogitam que seria difícil que Miguel, de 1,15 metro de altura, tivesse ultrapassado a mureta de 1,20 metro do corredor que levava à área onde ficam armazenados os condensadores de ar-condicionado do nono andar, de onde ele despencou. Essa área é de acesso restrito aos funcionários dos edifícios conhecidos como “Torre Gêmeas”, dois espigões de 41 andares e 134 metros de altura cada, intitulados Píer Mercúrio de Nassau e Píer Duarte Coelho. Os arranha-céus foram erguidos nas proximidades do cais de Santa Rita, uma área tombada pelo Patrimônio Histórico, e por isso são alvo de ação do Ministério Público. A construtora foi condenada em instâncias inferiores, e o caso está no Superior Tribunal de Justiça.

Para cair do nono andar, além de subir pela mureta e passar pela janela, o garoto teria ainda de caminhar sobre os equipamentos de ar refrigerado e escalar mais uma grade de 1,30 metro feita de hastes de alumínio. Para seguir nessa linha de investigação, e então decidir se vale aprofundá-la ou se tratou-se mesmo de um acidente, como tudo indica, a polícia vai ouvir moradores do nono andar e os funcionários do prédio responsáveis pelas chaves da área de acesso restrito. Por enquanto, falta tudo, além da suposição inicial: quem seria o suspeito, o que estaria fazendo ali e por que teria decidido jogar o garoto.

“A princípio, ele tentou escalar e caiu lá de cima de forma acidental. Mas as investigações não estão conclusas. Falta comprovar se é possível ele ter caído sozinho”, disse o perito criminal André Amaral.

A mãe de Miguel, que ajudou a chamar a atenção para o caso com seu depoimento sobre o descuido mortal da patroa para com seu filho, não descarta a hipótese de que ele tenha sido jogado. “Agora, mais calma, olhei atentamente as imagens feitas pela câmera do elevador. O meu filho desce no nono andar, abre aquela porta de incêndio e passa por ela como se tivesse encontrado alguém do outro lado. Quem poderia estar ali? Só a polícia poderá descobrir”, disse Mirtes.


Moradores reforçaram nas redes sociais a tese do assassinato, a partir da mesma questão sobre a dificuldade de escalar a mureta. Postaram de forma anônima imagens em que fazem medições com trenas e colocam crianças de 5 anos ao lado do local por onde Miguel passou para mostrar quão difícil é uma criança escalar uma mureta de 1,20 metro. “A história de que ele subiu na mureta, caminhou pelo duto de ar-condicionado e subiu pela grade não nos convenceu”, escreveu um morador que fez questão de postar sua foto no Instagram ao lado da mureta. “Reparem que tenho 1,75 metro de altura e até para mim essa janela é alta”, escreveu.

“A POLÍCIA INVESTIGA A HIPÓTESE DE QUE MIGUEL TENHA SIDO JOGADO. O PRINCIPAL INDÍCIO A SUSTENTAR ESSA TESE É QUE O GAROTO, DE 5 ANOS E 1,15 METRO, NÃO CONSEGUIRIA SUBIR SOZINHO NA MURETA DE 1,20 QUE LEVAVA À ÁREA DE ONDE ELE DESPENCOU”

Como Miguel estava sob seus cuidados, Sarí foi presa e autuada por homicídio culposo, quando o ato não é considerado intencional. Foi solta em menos de 24 horas após pagar uma fiança de R$ 20 mil. A prisão ocorreu depois de a polícia ter acesso às imagens do circuito de câmeras. Essas imagens mostram Miguel insistindo para entrar no elevador. O garoto entra lá seis vezes e em quatro delas Sarí o convence a sair. Na quinta vez ele entra correndo, e a patroa o puxa lá de dentro pelo braço. Na sexta vez, Miguel adentra o elevador correndo e aperta quatro botões, incluindo o sétimo e o nono. Sarí surge em seguida e trava a porta com o braço. Ela argumenta e, em seguida, aperta no botão da cobertura. É um mistério o motivo pelo qual a patroa mandou o menino para o último andar. As portas se fecham, e Miguel segue sozinho. O elevador para no sétimo, mas ele não desce. A próxima parada é o nono. Lá, o menino sai, abre a porta de incêndio e adentra para a morte. “Por que a senhora apertou o botão da cobertura? Por quê?”, questionou Mirtes pelo celular. Sarí não respondeu. Pediu desculpas aos prantos e desligou.

Segundo a polícia de Pernambuco, Sarí foi presa porque agiu com negligência ao deixar o garoto sozinho no elevador. Ela vai responder ao processo em liberdade, acusada de abandono de incapaz, o que prevê uma pena de quatro a 12 anos de reclusão. Sarí chegou a ir ao velório de Miguel com o marido, Sérgio Hacker, prefeito da cidade litorânea de Tamandaré, a 100 quilômetros do Recife. O casal queria dar um abraço em Mirtes, mas foi hostilizado por populares e teve de deixar o local. Na sexta-feira 5, Sarí escreveu uma carta aberta à ex-funcionária. Ela disse: “Como mãe, sou absolutamente solidária ao seu sofrimento. Miguel é e sempre será um anjo na sua vida e na vida da sua família (...) Te peço perdão. Não tenho o direito de falar em dor. Mas, esse pesar, ainda que de forma incomparável, vai me acompanhar também pelo resto da vida”.

A nova linha de investigação pode ter impacto direto nas acusações contra Sarí. Se Miguel tiver sido jogado, ela seria inocentada por ter deixado o garoto sozinho? Dois criminalistas ouvidos por ÉPOCA divergem na resposta. O advogado Pierpaolo Bottini assegura que a patroa se livraria da responsabilidade. “Em tese, ela seria inocentada, caso seja provado que houve uma intervenção de um outro agente que não seja ela (Sarí). Nesse caso, a patroa deixaria de responder por um crime”, afirmou Bottini. Já Augusto de Arruda Botelho tem outra avaliação. “Uma resposta mais precisa depende da análise das provas. Em tese, se um crime de homicídio ocorre em decorrência do abandono de um incapaz, quem tinha o dever de cuidado desse incapaz não deixa de responder pelo crime de abandono. A pena pode, inclusive, ser agravada, caso dolosamente esse abandono cause lesões ou morte”, disse.

Sarí Corte Real e Sérgio Hacker (PSB) são conhecidos na sociedade pernambucana. Ela é maratonista e ele pertence a uma oligarquia regional que comanda administrações municipais de cidades do litoral. Sérgio é prefeito de Tamandaré; sua mãe, Isabel Hacker (PSB) administra a cidade de Rio Formosa; e seu tio, France Hacker (PSB) está à frente da prefeitura de Sirinhaém, todas próximas umas das outras. Por causa da denúncia de que Sérgio Hacker mantém funcionários-fantasmas na folha de pagamentos de Tamandaré, auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco bateram à porta de seu gabinete na terça-feira 9 em busca de provas. O órgão apreendeu documentos que comprovam que Mirtes e sua mãe recebiam sem trabalhar em órgão público. Mirtes estava lotada no Setor de Atividades e Manutenção da prefeitura, enquanto a mãe dela, Marta Maria, recebia como gerente de divisão. Ambas tinham salário de R$ 1.300. A Câmara de Vereadores de Tamandaré já fala em impeachment de Sérgio Hacker.

Sarí e o marido mantêm uma casa à beira-mar em Tamandaré. Era ali que a família estava confinada por causa da pandemia. Até que Sarí pediu que profissionais de beleza fossem lá fazer unha, cabelo e limpeza de pele. Uma delas teria levado o coronavírus para a casa de praia e contaminado parte da família, incluindo Sarí e a filha de 3 anos. Mirtes e Miguel também acabaram infectados, mas ninguém desenvolveu os sintomas.

Sarí então levou a filha para o isolamento no apartamento do Recife; Mirtes e Miguel também voltaram para a capital. “Queria muito que o tempo voltasse atrás para o meu filho poder estar aqui ao meu lado. Quando eu estava descendo para passear com a Mel, ele e a filha da dona Sarí pediram para ir comigo, mas eles estavam correndo pela sala, bagunçando tudo e não os levei como castigo. Se arrependimento matasse, eu estaria enterrada ao lado do meu filho”, contou Mirtes.

A vida de Mirtes e a de Sarí se cruzaram em 2016. Marta Maria, mãe de Mirtes, passava roupa e fazia faxina no apartamento de 247 metros quadrados da família Corte Real. Marta reclamava para os patrões de que não dava conta do serviço e conseguiu convencê-los a contratar a filha para fazer uma diária semanal, a R$ 120. Mirtes se mostrou tão eficiente que foi contratada. Dois meses depois, foi comunicada por Sarí que tanto ela quanto a mãe seriam incluídas na folha de pagamentos da prefeitura. Para isso, tinham de abrir conta no Banco do Brasil. “Eu aceitei porque passaríamos a ter vantagens, como salário-família”, justificou Mirtes.

Na casa dos Corte Real, as tarefas ficaram divididas assim: Marta cuidava da roupa e da faxina de metade do apartamento. Mirtes ficava incumbida da outra metade e da cozinha. “Nunca fui vítima de preconceito naquela casa. Eu amava aquela família. Sinto saudades das duas crianças — filhas dos meus patrões — e até da cadela que eu levava para passear”, disse Mirtes. “Mas não dá para falar em perdão agora, porque a dor que eu sinto é muito grande (...) Independentemente de como meu filho caiu daquele prédio, se a dona Sarí tivesse tido um pouquinho de paciência com meu único filho, eu não estaria mergulhada nesta dor sem fim”, desabafou.

Manifestantes fizeram um protesto em frente ao prédio de luxo de onde o menino caiu para a morte de uma altura de 35 andares. Foto: Reprodução


Por Ullisses Campbell
EPOCA

Sargento da PM, que pertencia ao Gati, é assassinado a tiros em frente a supermercado na Zona Norte do Recife


Um sargento da Polícia Militar foi executado com, pelo menos, seis tiro, no bairro de Água Fria, na Zona Norte do Recife, nessa quinta-feira (11). O crime aconteceu na frente de um supermercado, na Ladeira de Pedra, no Alto do Pascoal.

Segundo testemunhas, o sargento, que pertencia ao Gati, Gilson Dias da Cruz, de 53 anos, estava próximo à entrada de um supermercado, quando os criminosos se aproximaram e efetuaram diversos disparos contra ele.

Os suspeitos fugiram e a vítima morreu no local. Vídeos enviados ao WhatsApp da TV Jornal mostram a intensa movimentação de viaturas da PM no local, logo após o crime.

Curiosos se aglomeraram na área, desrespeitando as regras de isolamento, como prevenção ao novo coronavírus (covid-19).
Polícia

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) encontrou, na cabeça do policial, pelo menos seis perfurações provocadas por disparos de arma ponto 40.

O peito da vítima também foi atingido. Ainda segundo a perícia, o sargento estaria armado, quando foi assassinado e teve a arma roubada.

Policiais militares do 13º Batalhão fizeram diligências para levantar informações sobre os criminosos. A Polícia Civil de Pernambuco deu início às investigações.

O corpo do sargento foi recolhido ao Instituto de Medicina Legal (IML), na área central do Recife.


Por Jornal do TV Jornal

Veja cotação do preço de Cebola no Ceasa de Cabrobó (PE)


Sexta-feira, 12 de junho, com pouca movimentação no Ceasa de Cabrobó. Também foi registrado queda nos preços do produto em relação aos praticados na semana passada, onde a Cebola amarela foi vendida a R$ 80 e esta semana está sendo vendida a R$ 60. Já a Cebola vermelha que chegou a ser vendida a R$ 90, está sendo vendida a R$ 80.

Por Didi Galvão