segunda-feira, junho 08, 2020

Boletim de domingo [07/06]: Pernambuco registrou 35 mortes por coronavírus nas últimas 24 horas, menor número desde 3 de maio


Pernambuco registrou, neste domingo (07), mais 35 mortes pelo coronavírus - 20 do sexo feminino e 15 do sexo masculino -, de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Este é o menor número diário desde o dia 3 de maio, quando foram contabilizados 24 óbitos. Os registros não correspondem às mortes que ocorreram no dia, mas sim àquelas que foram confirmadas laboratorialmente.

As novas vítimas fatais moravam em Recife (9), Jaboatão dos Guararapes (2), Cabo de Santo Agostinho (2), Paulista (2), Palmares (2), Camaragibe (1), Abreu e Lima (1), Agrestina (1), Água Preta (1), Araçoiaba (1), Caruaru (1), Catende (1), Correntes (1), Exu (1), Ipojuca (1), Itambé (1), Ouricuri (1), Paranatama (1), Serinhaém (1), Tamandaré (1) e Vicência (1), além de dois pacientes de outros Estados.

Com isso, o Estado totaliza 3.305 óbitos pela covid-19.

Casos confirmados

O Estado também confirmou mais 881 casos do novo coronavírus. Desses, 165 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 716 são quadros considerados leves. Com isso, o Estado chega a 40.242 casos confirmados da covid-19, sendo 15.861 graves e 24.381 leves. Há casos graves em 165 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e de pacientes em outros Estados e países.

Curados

Pernambuco teve 21.773 pessoas curadas da Covid-19. Desse total, 5.880 foram casos graves e 15.893, leves.

Por Jornal do Commercio

Pernambuco reabre mais setores da economia nesta segunda-feira


A partir desta segunda (8), o cenário das cidades pernambucanas volta a se parecer um pouco com o da pré-pandemia da covid-19. Depois das lojas de material de construção, que reabriram há uma semana, outras atividades vão se readaptando à nova normalidade. Nesta segunda será a vez da construção civil, do comércio atacadista inaugurar sua retomada e das clínicas médicas, enquanto o setor de shopping centers estreia o serviço de drive-thru. Reações negativas dos empresários ao Plano de Convivência com a covid-19 fizeram com que o governo antecipasse a reabertura de algumas atividades.

O setor de shoppings foi uma das atividades que reagiu à falta de data para abertura pelo governo de Pernambuco e foi atendido no pleito de antecipar a operação do drive-thru para aproveitar as vendas do Dia dos Namorados. Pelo plano inicial, o serviço só poderia funcionar a partir do dia 15, mas foi antecipado para esta segunda.

No Brasil, alguns shoppings já haviam adotado a operação do drive-thru para permitir que os lojistas voltassem a vender. Em Pernambuco, os centros de compra estavam trabalhando com delivery, a partir de plataforma online.

Agora, os consumidores podem comprar pelos sites das lojas, por WhatsApp e por telefone. Depois, a compra é retirada em pontos de entrega instalados nos estacionamentos dos shoppings.

“Os shoppings e os seus lojistas ficaram satisfeitos com a antecipação do prazo para funcionamento do sistema de coleta/drive-thru. O governo reconheceu o pleito dos lojistas, e isso é muito importante neste processo. Continuaremos dialogando para implementar a volta das outras operações”, diz o presidente da Associação Pernambucana de Shopping Centers (Apesce), Paulo Carneiro. Segundo ele, os shoppings e os lojistas se esforçaram para implantar o drive-thru para que funcione a partir de hoje. O governo ainda não definiu a data da abertura efetiva.

A retomada econômica não quer dizer, porém, que o Estado está livre do novo coronavírus, e, por isso, é preciso cumprir os protocolos sanitários para evitar uma escalada de transmissão do vírus nessa volta. A construção civil volta a abrir os canteiros de obras com o compromisso de operar com metade da mão de obra e adotando medidas de distanciamento social, higiene e comunicação e monitoramento. Entre as de distanciamento estão manter distância de 1,5 metro entre os trabalhadores, utilizando máscaras, óculos e protetor facial.

O presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE), Gildo Vilaça, diz que as empresas do setor terão condições de cumprir os protocolos. “Pelo menos 95% das medidas que constam no protocolo foram discutidas pelo setor com o governo. Em 8 de abril, encaminhamos uma cartilha com as sugestões”, destaca. A construção civil foi um dos setores que mais questionaram as medidas do governo, alegando que retomar a atividade com 50% dos colaboradores e no horário das 9h às 18h seria complicado. Na última sexta, o Estado divulgou uma antecipação das etapas de reabertura e permitiu horário livre.

Tradicionalmente, o expediente nos canteiros vai das 7h às 17h. “Minha empresa está parada há 75 dias, mas cada obra tem uma história. Tem gente apressado em começar, como quem tem obra do Minha Casa Minha Vida, por exemplo, porque é preciso construir e fazer medição para receber, e tem outras que vão num ritmo mais tranquilo”, observa Vilaça. Embora não seja um protocolo, algumas empresas estão comprando testes.

O comércio atacadista também reabre esta segunda, embora os que atuem com alimentos, higiene, limpeza e produtos farmacêuticos tenham permanecido funcionando.

“Pelo menos 90% do setor trabalha com produtos essenciais. Os que vão reabrir são os que atuam com food service, calçadistas e cosméticos e perfumaria. Mas do que adianta abrir sem ter pra quem vender? Se o comércio não estiver funcionando nem os salões de beleza nem os shopping nem os bares e restaurantes, o atacadista não tem a quem vender. O governo colocou a carroça na frente dos bois. Precisa primeiro abrir o comércio de forma gradativa e junto o atacado”, defende o presidente da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa), José Luiz Torres.

Na antecipação da reabertura anunciada pelo governo do Estado, o comércio dos bairros e do centro (que ainda não tinha data de volta) foi incluído com abertura prevista para o próximo dia 15 para lojas de até 200 m².

Nesse caso, uma semana após os atacadistas, que poderão funcionar das 9h às 18h, obedecendo aos protocolos sanitários e de distanciamento social. “Este ano pela primeira vez em 14 anos não vamos realizar a Supermix, maior feira atacadista do Norte e Nordeste e a terceira maior do País. A 15ª edição seria realizada em agosto, mas adiamos para agosto de 2021”, lamenta Torres. O setor atacadista em Pernambuco conta com 130 empresas associadas à Aspa, responsáveis pela geração de 30 mil empregos.

Por Jornal do Commercio 

Petrolândia: É HOJE! Prefeitura anuncia para essa segunda-feira (08) live contra FAKE NEWS e promete esclarecer Ofício de resposta ao IBVASF, denúncia anônimas contra o HOSPITAL MUNICIPAL, entre outros temas


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Veja também

domingo, junho 07, 2020

Prefeitura de Tacaratu divulga nota de pesar à família da primeira vítima de Covid-19

Ananias Manoel dos santos, é a primeira vítima de covid-19 do município de Tacaratu

Levamos hoje essa mensagem a toda a população. Com sentimento de pesar a toda família e amigos do primeiro óbito registrado em nossa cidade, pelo COVID-19. Neste vídeo, relacionamos as medidas adotadas pela Prefeitura Municipal de Tacaratu, em razão à pandemia do Coronavírus. Bem como, a prestação de conta dos valores recebidos para o Enfrentamento do vírus no nosso município. E por fim, pedimos a todos, que permaneçam realizando os cuidados necessários de prevenção, mantendo a certeza que em breve venceremos essa pandemia. A Prefeitura Municipal junto a Secretaria de Saúde e demais órgãos, continuará empenhados num trabalho para minimizar os danos da pandemia e proteger a nossa cidade.

Assista ao vídeo abaixo:


Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação e vídeo: Prefeitura de Tacaratu


Obs: A foto da vítima foi gentilmente cedida por Célio do Gáz, sobrinho de Ananias Manoel

Nossos pêsames à família enlutada pela grande perda

Em plena pandemia, prefeitura baiana faz foguetório para inaugurar asfalto



Muitos fogos. Assim foi a celebração da prefeitura de Ipirá durante a inauguração de um asfalto no centro do município. Isso tudo em meio à pandemia do coronavírus.

Nas redes sociais, a população da cidade criticou a forma que a gestão municipal encontrou de comemorar o novo asfalto.

"Falta de empatia absurda! Respeitem a dor de milhares que choram hoje", escreveu uma internauta. Outra falou: "Desnecessário essa queima de fogos, em meio a essa pandemia. Estamos vivendo um caos, e a Prefeitura de Ipirá comemorando inauguração de asfalto, noção passou longe".

"Uma palhaçada o que aconteceu essa noite em Ipirá pessoas passado fome ,nossa saúde precária,estradas horríveis e o nosso querido prefeito jogado dinheiro público no lixo.enquanto isso seu prefeito estamos com 600 mil casos no Brasil e mas de 36 mil mortes. Vamos comemorar o que pelo amor de Deus .vamos comemorar seu aniversário ou a inauguração do asfalto que já terminou a mas de 2 meses atrás", protestou um terceiro.

Bahia Notícias

Manifestantes derrubam estátua do traficante de escravizados Edward Colston em Bristol, na Inglaterra

7 Manifestantes derrubam estátua de Edward Colston, em Bristol, na Inglaterra. A estátua foi jogada no rio que corta a cidade (Fotos: Ben Birchall/PA via AP)

Manifestantes que participaram de um ato antirracista neste domingo (7) em Bristol, no sul da Inglaterra, derrubaram a estátua do traficante de escravos Edward Colston (1636-1721) e depois a jogaram em um rio que corta a cidade.

Protestos antirracismo vêm ocorrendo pelo mundo desde a morte de George Floyd, cidadão negro sufocado por um policial branco em Minneapolis, nos Estados Unidos, no dia 29 de maio.

Colston fez fortuna no final do século 17. Estima-se que ele tenha transportado 84 mil homens, mulheres e crianças negociados como escravos na África ocidental – 19 mil morreram na jornada para o Caribe e para as Américas.

Entidades se unem para prorrogar auxílio de R$ 600



Numa mobilização nacional, 162 organizações e movimentos lançam neste domingo, 7, documento que aponta 20 obstáculos encontrados na implementação do auxílio emergencial de R$ 600 que precisam ser atacados com urgência para a prorrogação do benefício e a elaboração de uma base para tirar do papel a criação de um programa de renda básica para os brasileiros mais vulneráveis.

No documento, as organizações cobram uma resposta imediata dos órgãos do governo federal responsáveis pela efetivação do auxílio e alertam os parlamentares que estão discutindo projetos de lei que prorrogam a política ou propõem um novo benefício para ampliar a rede de proteção social depois da pandemia para a necessidade de corrigir os problemas.

O movimento "A Renda Básica que Queremos!" vem no rastro das seguidas descobertas, nas últimas semanas, do recebimento indevido do auxílio por centenas de milhares de militares, sócios de empresas e cidadãos de alta renda, enquanto cerca de 10 milhões de pessoas aguardam a análise, algumas há mais de 50 dias.
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Outras 42,7 milhões de pessoas foram consideradas inelegíveis pelo cruzamento de dados do governo, segundo o Ministério da Cidadania, mas são muitos os casos de requerentes que discordam da justificativa para a recusa dada na resposta.

Entre os obstáculos apontados estão também a falta de articulação com Estados e municípios, a ausência de um canal de contestação para quem teve o auxílio negado, a não atualização do Cadastro Único de programas sociais e restrições a grupos específicos. Mais de 12 milhões de famílias fizeram a última atualização no CadÚnico há mais de um ano, e um milhão delas, há mais de dois anos, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

A exigência de telefone, conexão à internet, e-mail e uso de aplicativos para o auxílio e a falta de um canal de atendimento à população que precisa do benefício também foram apresentados como entraves. Outro problema é a existência de um limite ao número de tentativas de solicitação, que não foi previsto na lei.

"Tenho ouvido muito das pessoas que estão em desespero esperando uma resposta como o CPF delas é negado, e do dono da Havan é aprovado. Tem algum problema nesse processo de cruzamento. Concorda comigo?" diz a assistente social e diretora de relações institucionais da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, que no dia a dia lida com relatos dramáticos de quem precisa e não consegue o auxílio.

Vazamentos

O empresário Luciano Hang, dono da rede varejista Havan, foi cadastrado e aprovado para recebimento do auxílio emergencial de R$ 600. O caso veio à tona após dados do empresário terem sido vazados por supostos hackers. Embora o cadastro de Hang ter sido aprovado, ele afirmou em post em rede social que não recebeu o benefício.

O TCU sugeriu em relatório técnico a criação de um mecanismo de prestação de contas anual por beneficiários de programas sociais, a exemplo da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), em que os contribuintes fazem o ajuste anual de tributos devidos ou a serem restituídos.

Na visão dos técnicos, o instrumento pode funcionar como uma malha fina de beneficiários que eventualmente descumprirem os requisitos. A medida ajudaria a cobrar pagamentos indevidos.

Para Paola, as falhas revelam não só incompetência do governo, mas também uma tentativa de inviabilizar uma política nacional de renda que o Brasil tem condições de fazer. "Temos uma tarefa agora de pegar todas essas pessoas que cadastraram no aplicativo e incluí-las num grande cadastro", propõe.

Para o presidente da Rede Brasileira de Renda Básica, Leandro Ferreira, o auxílio emergencial é um ensaio para um programa de renda mínima permanente. "Um dos ganhos do auxílio foi mostrar que as políticas de transferência de renda devem estar na ordem do dia da proteção social no momento", diz Ferreira.

Segundo ele, é preciso aumentar a porta de entrada do Bolsa Família (um programa de renda mínima) para o País caminhar na direção de um programa de renda básica no País. 

Jornal Estado de Minas
Informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Covid-19: Governo de Pernambuco diz que fila de pacientes para UTI na rede estadual zerou


Após atingir um pico de mais de 300 pacientes com sintomas da Covid-19 aguardando vaga de UTI no mês de maio, a rede estadual de saúde conseguiu zerar, neste domingo (7), a fila por um leito de terapia intensiva voltado para Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). Neste momento, de acordo com dados da Central de Regulação de Leitos, que é responsável pelo encaminhamento de pacientes aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, as solicitações ativas de pacientes com a doença têm disponibilização imediata de leito, já que a oferta é maior que a demanda.

“É importante destacar que Pernambuco, por já possuir uma rede de saúde robusta e com uma condição de suporte respiratório diferenciado, conseguiu garantir a assistência a todos os pacientes, mesmo enquanto esperavam momentaneamente por um vaga de terapia intensiva. Todas as nossas salas vermelhas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e das emergências hospitalares contam com suporte de oxigêncio e respiradores, que inclusive foi reforçada durante os preparativos da rede para enfrentar a pandemia”, ressalta o secretário André Longo.

Para alcançar a marca de zerar a fila de UTI, o governo do estado e a Prefeitura do Recife realizaram, ao longo dos últimos meses, o maior esforço de abertura de leitos da história da Saúde Pública de Pernambuco. Além disso, durante o período de quarentena mais rígida, entre 16 e 31 de maio, o estado e a capital alcançaram os maiores níveis de isolamento social do país.

Pela gestão estadual, já foram colocados em funcionamento 1.543 leitos, distribuídos em 20 municípios, englobando todas as quatro macrorregiões de saúde de Pernambuco. Desse total, 688 são vagas em Unidades de Terapia Intensiva e 855 em enfermarias. Já a Prefeitura do Recife abriu sete hospitais de campanha e colocou para funcionar, nos últimos dias, cerca de 100 leitos, totalizando agora 864 vagas ativas, sendo 212 de UTI e 652 de enfermaria.

“Chegamos até aqui graças a maior operação política, sanitária e logística já registrada na historia da nossa Saúde pública. Em 18 de março, ao lado do prefeito Geraldo Júlio, anunciamos que iríamos abrir mil novos leitos para enfrentar a Covid-19. Hoje, somando Estado e Prefeitura da Capital já colocamos à disposição dos pernambucanos 2.407 leitos, sendo 900 de UTI e 1.507 de enfermaria. Vamos continuar reforçando nossa capacidade de atendimento para dar uma assistência digna à população”, afirmou o governador Paulo Câmara em pronunciamento neste domingo.

“Além deste grande esforço de abertura de leitos, esta marca que alcançamos hoje é fruto da decisiva colaboração dos pernambucanos, que entenderam a mensagem e adotaram um isolamento social mais rígido, além de medidas de proteção e de distanciamento social que precisam continuar sendo adotadas com a reabertura gradual das atividades a partir da próxima segunda-feira (8)”, destaca André Longo.

A diminuição da pressão sobre a rede de saúde é uma tendência que está sendo observada nos últimos dias pela Central de Regulação de Leitos de Pernambuco. As solicitações de internação, que chegaram a mais 2,1 mil em meados de maio, reduziram mais de 30%, e chegaram a 1,4 mil na semana passada. Essa tendência de redução vem sendo observada ao longo das duas últimas semanas.

Também nas 15 UPAs estaduais, que são a principal porta de entrada da rede de urgência e emergência, a redução da curva epidêmica e da taxa de transmissão no Estado já está sendo sentida. Os atendimentos a pacientes com quadros respiratórios apresentaram uma queda de 60% na comparação de junho com maio deste ano, passando de 662 no dia 5 de maio para 269 em 5 de junho.

“Mesmo com dados positivos, ainda não é momento de relaxarmos. O governo de Pernambuco vai continuar fazendo sua parte, trabalhando para abrir novos leitos e criar as condições para que possamos prosseguir nossa caminhada rumo a uma nova normalidade. Com isso, a tendência é que possamos reduzir, ao longo dos próximos dias, a taxa de ocupação dos leitos”, finaliza André Longo. Atualmente a taxa média de ocupação dos leitos dedicados à Covid-19 está em 76%, sendo de 62% nos leitos de enfermaria e 96% nos leitos de UTI.

O secretário adiantou, na última sexta-feira (5), durante coletiva de imprensa transmitida pela internet, que novos leitos de UTI serão abertos, nos próximos dias, nos hospitais de Referência Covid-19 – unidade Olinda (maternidade Brites de Albuquerque); Mestre Vitalino, em Caruaru; e Dom Moura, em Garanhuns. Além disso, ventiladores de transporte estão sendo encaminhados para reforçar as salas vermelhas dos hospitais Regional de Ouricuri, Dom Moura, além da UPA de Caruaru e UPAE de Garanhuns.

Por Diário de Pernambuco

Amupe distribui, entre todos os municípios pernambucanos, 100 mil testes rápidos para coronavírus



A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), começou neste sábado, 06/06, a distribuição de 100 mil testes rápidos de covid-19 para todos os 184 municípios pernambucanos. A iniciativa é graças a uma parceria com o Governo de Pernambuco para acelerar e aumentar a capacidade de testagens no Estado. Além da detectação rápida e qualitativa dos anticorpos, os materiais distribuídos são de fácil execução e possuem boa especificidade.

Os materiais serão encaminhados para as Gerências Regionais de Saúde, as chamadas Geres, e retirados pelo município seguindo critério de distribuição relacionado a quantidade de habitantes, por cidade, segundo dados do IBGE. A primeira remessa, contendo 1960 testes, foi encaminhada neste sábado para a região do Sertão do Pajeú.

A Amupe pretende finalizar ainda nesta semana a distribuição total desses insumos para as demais regiões.

Por Assessoria de Imprensa da Amupe

Fernando Monteiro destrava recursos para mais uma UBS no Sertão de PE


A zona rural de Ouricuri, no Sertão do Araripe, recebeu, nesta sexta-feira (05) uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), desejo antigo das comunidades da região. O valor do equipamento, orçado em cerca de R$ 500 mil, foi destravado por intermédio do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) junto ao Ministério da Saúde.

A UBS Limoeiro - Aureliano Ribeiro da Silva, localizada no Sítio do Limoeiro, irá atender a cerca de 800 famílias e homenageia, em memória, um dos primeiros moradores da região, que doou o terreno. “A obra foi iniciada com 20% dos recursos, mas travou pela falta do restante. A articulação de Fernando Monteiro possibilitou a sua conclusão. A união de forças – vereador, prefeito Ricardo Ramos e o deputado federal – permitiu que, a partir desta segunda-feira (08), as comunidades possam ser atendidas com dignidade”, afirmou o vereador da cidade sertaneja, Iran Severo.

Fernando Monteiro, que não pôde participar da cerimônia de entrega por conta da necessidade do isolamento social exigido pelo avanço da Covid-19, reiterou que a conquista para a melhoria da qualidade de vida das pessoas é sua obrigação e reafirmou o seu compromisso com os sertanejos. “Em plena pandemia, essas pessoas que passarão a ser atendidas na nova UBS farão isso com mais comodidade e segurança, sem o transtorno de terem que ir para longe de suas comunidades, muitas vezes em estradas de terra, para receberem a assistência necessária, desafogando também as demais unidades de saúde do município. Grande notícia”, destacou o deputado pernambucano.

Por Assessoria de Comunicação
Deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE)

Presidente da Caixa: auxílio é maior pagamento da história do país


Trabalhadores vulneráveis, como autônomos, informais e microempreendedores, se viram em alerta diante da paralisia comercial para o combate à propagação da covid-19. A suspensão forçada das atividades comerciais para conter a pandemia fez o dinheiro parar de entrar na conta desses trabalhadores que agora estão no vermelho e com o sustento ameaçado. O sinal de alívio chegou com o anúncio do auxílio emergencial de R$ 600 oferecido pelo governo federal.

O agente escolhido para o repasse foi a Caixa Econômica Federal, que já fez o pagamento da primeira e segunda parcelas do benefício a quase 60 milhões de pessoas. Quem analisa as informações sobre quem tem ou não direito ao benefício é a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). Milhares ainda aguardam análise do cadastro.

Ao programa Impressões, da TV Brasil, que vai ao ar hoje (7) às 22h30, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, contou os desafios de disponibilizar recursos a milhões de brasileiros em poucos dias.

‘Este foi o maior pagamento da história do Brasil, da América Latina, do Hemisfério Sul, não só no volume, como na velocidade. O que foi mais impactante: a lei foi promulgada no dia 2 de abril. Nós lançamos o aplicativo do auxílio emergencial no dia 7 de abril, cinco dias depois. No dia 9 de abril, nós já fizemos o pagamento para 2,5 milhões de pessoas”, contou.

Guimarães destacou que a análise dos dados incluídos no aplicativo não depende da Caixa, mas de um cruzamento de informações contidas na Dataprev.

O presidente reconhece que, pelo desconhecimento da população, a disponibilização do benefício acabou gerando dúvidas e filas. “Nós tivemos, há um mês e meio, filas e aglomerações durante dois dias. A Caixa lançou um aplicativo e, no primeiro dia, 42 milhões de brasileiros se inscreveram. Enviamos para o Dataprev e quando eles voltaram com quem poderia ser elegível, pagamos a 8 milhões de pessoas em um dia, a 7,5 milhões no outro e, quando começamos a pagar, muitas pessoas tinham dúvidas. Então, não iam só 8 milhões [de pessoas] que tinham direito. Ia todo mundo”, contou.

Com instituição tradicionalmente utilizada pelo governo para o pagamento de benefícios e auxílios emergenciais, a Caixa mantém um padrão de funcionamento: “O normal seria ter de um a dois meses para organizar esse banco de dados e pagar por mês de nascimento. Mas, como tinha urgência, o que aconteceu? Recebemos a base de dados, já analisada pela Dataprev, e começamos a pagar. Como começamos a pagar, aconteceram as aglomerações. Então, na segunda parcela, já não teve nenhuma aglomeração”, disse.

Guimarães lembra que durante o saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no ano passado, foram repassados os valores para 60 milhões de pessoas, sem filas. Mas, segundo ele, a instituição teve dois meses para se preparar.

“O que nós pagamos durante seis meses, agora nós pagamos em duas semanas. O que teve dois meses para se organizar, desta vez teve cinco dias. Essa foi a dificuldade. Mas tivemos uma tecnologia com uma melhora muito grande. Hoje, já conseguimos que as pessoas façam compras em mais de mil sites na internet, que paguem contas de água, luz, gás, telefone e boletos e, desde a semana passada, que façam compras utilizando o celular como se fosse um cartão”, afirmou.

Na conversa com a jornalista Katiuscia Neri, o presidente da Caixa afirmou que hoje menor número de pessoas usa as agências. De acordo com dados da instituição, dois terços das pessoas que sacam o dinheiro fazem eletronicamente.

Segundo ele, o pagamento da terceira parcela vai seguir o mesmo critério da segunda. “Faremos o depósito muito rápido. As pessoas terão nas suas contas digitais o dinheiro para pagar contas, comprar na internet ou realizar compras em supermercados, farmácias e poderão sacar um pouco depois”, afirmou.

Segundo ele, o esforço para evitar aglomeração tem um foco preciso no público do Bolsa Família. “Há quase 15 anos recebe sempre na mesma data. Essa data nunca foi alterada e sempre em dinheiro. É um público que, normalmente, tem pouca informação. São 19 milhões de pessoas que sempre receberam nos dez últimos dias úteis”, acrescentou.

Por Agência Brasil

Papa Francisco diz que Itália superou pandemia


A Santa Sé disse hoje (7) que, atualmente, não há mais casos novos de pessoas infectadas pelo novo coronavirus no Vaticano, no mesmo dia em que o papa Francisco considerou que a Itália superou a pandemia.

"A última pessoa declarada doente com a covid-19 nas últimas semanas deu negativo nos testes", anunciou o diretor de Serviços de Imprensa, Matteo Bruni, em comunicado divulgado nesse sábado (6) à noite.

O documento diz que, "até o momento, não há mais nenhum caso de novo coronavirus entre os funcionários da Santa Sé", ou no Vaticano, onde foram identificadas 12 pessoas contaminadas "devidamente isoladas" quando a doença foi detectada.

A Praça de São Pedro esteve interditada durante quase três meses, por causa da pandemia. Hoje, o papa Francisco na tradicional oração Angelus, mostrou-se emocionado ao ver centenas de pessoas espalhadas pelo espaço, cumprindo o distanciamento social, mas manteve o apelo à prudência.

"A vossa presença nesta praça é sinal de que a fase aguda da pandemia foi superada na Itália, mas sejam prudentes, não declarem a vitória cedo demais", alertou o papa que considerou "necessário seguir as medidas em vigor" de forma a evitar a volta do vírus.

"Graças a Deus estamos saindo gradualmente da pandemia de covid-19", disse.

Natural da Argentina, Francisco não escondeu o seu desânimo por, "infelizmente, em outros países, particularmente na América Latina, o vírus continua a fazer inúmeras vítimas". Ele lembrou que, há dois dias, no espaço de 24 horas, a cada minuto se registava uma morte de uma pessoa infectada.

O papa manifestou "solidariedade para com esses povos, doentes e familiares e todos os que cuidam e trabalham" no combate à pandemia.

O chefe da Igreja apelou aos cidadãos de outros países que ainda se encontram em confinamento que cumpram as regras determinadas pelas autoridades.

De acordo com o relatório oficial da proteção civil italiana, a pandemia matou 33.846 pessoas em quatro meses e está agora controlada com 72 mortes e 270 contaminações nas últimas 24 horas.

A Itália iniciou, há um mês, o desconfinamento gradual.

Por Agência Brasil

Petrolândia tem Pizzaria Delivery C&J - que avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição; faça o seu pedido!


Nesse período de quarentena, nada melhor que uma pizza em família,

Por isso que agora você pode contar com a C&J Pizzaria Delivery, são vários sabores deliciosos por apenas 10 reais[ taxa de entrega + 3 reais ], um sabor que vai contagiar sua família por um excelente preço. Atendemos diariamente!

Domingo é dia de saborear uma boa Pizza em família!

QUINTA MALUCA
Toda as quintas-feiras tem promoção maluca, são 3 pizzas por apenas 25 reais, é isso mesmo, 3 pizzas por 24,90, na ''quinta maluca''

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição

Aproveite já, entre em contato pelo telefone (87) 9 9802-3309.

A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.

Organização: Carlos.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Mascote do time do Salgueiro, 'Bululu', é assassinado; Polícia Civil investiga o crime

Leandro Adamys era mascote do time do Salgueiro — Foto: Leandro Adamys/ Arquivo pessoal
O mascote do time do Salgueiro, Leandro Adamys da Silva, de 28 anos, mais conhecido como 'Bululu', foi assassinado na madrugada deste domingo (07) em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o 8º Batalhão da Polícia Militar (8°BPM), ele deu entrada no Hospital Regional de Salgueiro com perfurações por arma de fogo, não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito na unidade hospitalar.

De acordo com a polícia, a esposa de Leandro o encontrou ferido na Vila dos Funcionários, na casa do suspeito , Israel Gonçalves da Silva, de 34 anos. A informação é que os dois teriam passado o dia na casa do suspeito, bebendo e usando drogas. A polícia foi ao local do crime para investigar e tentar encontrar o suspeito, porém ele não estava na residência.

Um inquérito foi aberto na delegacia de Polícia Civil para investigar o crime.

Por G1 Petrolina

Petrolândia: É AMANHÃ! Prefeitura anuncia live contra FAKE NEWS e promete esclarecer Ofício de resposta ao IBVASF, denúncia anônimas contra o HOSPITAL MUNICIPAL, entre outros temas


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeitura de Petrolândia realiza ação comovente com idosos da cidade "Delivery de amor e carinho" - assista ao vídeo


A Prefeitura de Petrolândia, no Sertão de Itaparica, realizou uma ação comovente com idosos da cidade, ontem. Uma equipe do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) foi à casa destes moradores para levar amor e carinho.

Com um carro de som, os profissionais do Cras tocavam a música preferida do idoso, recordando bons momentos. Tudo isso respeitando o protocolo de isolamento social.

Não por acaso, a iniciativa teve grande repercussão nas redes sociais. Nestes tempos de pandemia, a Prefeitura de Petrolândia teve uma atitude digna de aplausos.




Por: Blog do Magno Martins

(DF) Sargento da Polícia Militar mata esposa e tira a própria vida

Adriana Valéria e Ricardo dos Santos Beserra: juntos havia quase 10 anos(foto: Reprodução/Facebook)

Um sargento da Polícia Militar matou a esposa e tirou a própria vida, em Ceilândia (DF). A tragédia aconteceu ontem e chocou familiares, amigos e conhecidos do casal, que deixa dois filhos. A vítima do feminicídio, Adriana Valéria Alves de Oliveira, 46 anos, era cirurgiã dentista e tinha marcado de se encontrar com o irmão na manhã de sábado. Ele estranhou a ausência e foi até a casa dela, na QNM 3. Como tinha a chave da residência, entrou e se deparou com os dois mortos no quarto, a mulher na cama e o homem estirado no chão. O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram até o local, mas não foi possível prestar socorros. A Polícia Civil realizou perícia e encontrou uma pistola Taurus calibre 40.

A corporação colheu, ainda, depoimentos de vizinhos para auxiliar na investigação, que relataram um possível quadro de depressão do policial Ricardo dos Santos Beserra, 42. Pessoas que moram na região disseram que ouviram barulhos de tiros pela madrugada. “Acho que ouvi uns dois ou três disparos, por volta das 3h da manhã, mas não sabia dizer se eram tiros mesmo ou outra coisa. Quando amanheceu e a polícia apareceu, liguei as coisas”, disse uma vizinha, que não quis se identificar. Os dois estavam casados havia quase 10 anos e tiveram filhos de 9 e 4 anos, enquanto Ricardo tinha ainda filhos frutos de outro relacionamento. Conhecidos disseram que eles haviam passado por um processo de separação, mas voltaram atrás.

O sargento era lotado no Departamento de Logística e Finanças e trabalhava no Setor Policial Sul. Segundo fontes ouvidas pelo Correio, ele foi afastado da PM em 2015 por problemas psicológicos. Nas redes sociais, amigos desejavam força nas publicações de Ricardo daquele período: “Deus está no controle, vai da tudo certo.” Vizinhos disseram que ele e a esposa formavam um casal aparentemente tranquilo e que não lembram de brigas.

Adriana Valéria trabalhava em um consultório em Ceilândia, próximo de casa, e era conhecida pelo esforço profissional, como contou Leide Alves, 45. “Foram sete anos que trabalhamos juntas. Nesse tempo, vi uma mulher batalhadora, honesta, íntegra e de família. Tudo na vida dela era o esposo e as filhas. Quando conversávamos da relação dela, a Adriana o elogiava, dizia que era feliz com ele”, comentou. A colega ressalta que a vítima de feminicídio começou a carreira com pouco e conseguiu alcançar respeito e admiração de todos. “No início, ela atendia em uma salinha pequena, depois foi ganhando espaço e chegou a ocupar um andar todo do prédio, com muito suor. Mas a depressão que tomou o marido é uma doença que não escolhe quem atingir e provoca consequências graves”, avalia.

Investigação

O feminicídio é investigado pela 15ª Delegacia de Polícia (Ceilândia Norte). Testemunhas disseram que quatro crianças estavam na casa no momento do crime. Nenhuma delas foi ferida e todas vão receber apoio psicológico. A reportagem solicitou à PM informações sobre o afastamento do sargento e questionou quais suportes foram prestados pela corporação para auxiliar durante o quadro de depressão do servidor, mas o Centro de Comunicação da PM respondeu que “ainda não possui informações a respeito” e dará mais detalhes “assim que possível”. “A PMDF reitera que lamenta profundamente o ocorrido, e que prestará total apoio aos familiares”, finalizou, em nota.

O mais decente levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) registra que cinco mulheres foram mortas por razão de gênero neste ano.

Por Correio Braziliense

Mãe de Miguel ignora carta com pedido de desculpas da patroa


A carta em que Sarí Gaspar Corte Real pede perdão pela morte de Miguel Otávio, 5 anos, foi desprezada pela mãe do garoto, Mirtes Renata Santana de Souza. A patroa nem sequer enviou o texto para ela, segundo a empregada doméstica. Mirtes tomou conhecimento da mensagem pelos veículos de comunicação. A imprensa recebeu a carta nessa sexta-feira (5), encaminhada pela assessoria da Prefeitura de Tamandaré, já que Sarí é esposa do prefeito dessa cidade, Sérgio Hacker (PSB).

"Te peço perdão", diz Sarí Gaspar Côrte Real para a mãe do menino Miguel

Miguel morreu na última terça-feira (02), após cair de uma altura de 35 metros do Edifício Píer Maurício de Nassau, conhecido como uma das Torres Gêmeas, no bairro de São José, no Centro do Recife. Mirtes trabalhava na casa de Sarí. Desceu do apartamento, no 5º andar, para passear com o cachorro dos patrões quando tudo aconteceu. O menino ficou sob responsabilidade de Sarí, que deixou que ele entrasse sozinho no elevador para procurar a mãe. Ao desembarcar no 9º andar e buscar Mirtes, a criança debruçou-se numa janela e caiu.

“Sinto desprezo. Sarí nem mandou essa carta para mim. Eu soube pela imprensa. Uma pessoa da minha família fez um print e me mostrou. Nada vai trazer meu filho de volta”, afirmou Mirtes à reportagem da TV Jornal. Na opinião de uma das irmãs de Mirtes, France Cleide Souza, a carta não transmite sinceridade.

“Conversei com minha irmã hoje de manhã, por telefone. Ela comentou que não queria nem saber dessa carta. Só reforçou que deseja justiça pela morte de Miguel. Falou também que ficou muito emocionada com o protesto que houve sexta-feira. Disse que foi gratificante ver que muita gente está dividindo a dor dela. Falou ‘como meu neguinho é amado’”, ressaltou France. Segundo a família, a carta não chegou a ser encaminhada diretamente para Mirtes.

No texto, a primeira-dama de Tamandaré afirmou ser solidária ao sofrimento de Mirtes e comentou não haver palavras para descrever a perda pela morte do garoto. Também destacou que nunca poderia imaginar que “qualquer mal pudesse acontecer a Miguel, muito menos a tragédia que se sucedeu”, escreveu Sarí. “O texto da carta parece muito maquiado. Não vejo verdade nas palavras dela, não passa sinceridade. Foi muita crueldade o que aconteceu com meu sobrinho, por culpa dela”, observou France Cleide.

A criança chegou a ser socorrida pela mãe e pela patroa dela. Foi levada para o Hospital da Restauração (HR), também na área Central do Recife, mas não resistiu aos ferimentos. Sarí foi presa em flagrante pelo crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas pagou fiança de R$ 20 mil e responderá ao inquérito em liberdade.
Neste sábado (6) de manhã, um grafite com o rosto de Miguel foi desenhado em um dos muros que fica na frente do prédio onde ele caiu. A homenagem partiu do tatuador e grafiteiro Leo Gospel, 42 anos. Ele reproduziu uma imagem do menino em que ele usa óculos. Ao redor do desenho escreveu as palavras amizade, luta, força, justiça e Te amo, mãe.

“Senti necessidade de expressar de alguma forma o que aconteceu. Como sou ilustrador e tatuador, decidi que deveria ser com arte. Assim que amanheceu hoje fui fazer o desenho. Escolhi palavras que não agredissem ninguém. Que, ao contrário, trouxesse um pouco de conforto. Gostaria de ter participado do protesto, mas tinha um compromisso de trabalho”, contou Leo, que tem um casal de filhos, com idades de 8 e 11 anos.

Por Jornal do Commercio

Polícia investiga desaparecimento de dois jovens em Petrolina


A Polícia Civil está na investigação do desaparecimento de dois jovens em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Lucas de Araújo Moura, de 20 anos, e Antônio Carlos Neves Júnior, de 21 anos foram vistos pela última vez na madrugada da quinta-feira passada, na Avenida do Sentimento, no bairro Dom Avelar.

Segundo familiares, dois homens armados e com roupas camufladas espancaram e algemaram os jovens. Depois eles teriam colocado os dois dentro de um carro e saído do local.

Um inquérito policial foi instaurado para identificar os autores e localizar as vítimas.

Por G1 Petrolina

sábado, junho 06, 2020

Paulo Afonso registra mais 13 casos da COVID-19 e o número de infectados chega a 54; veja boletim completo deste sábado


A Prefeitura de Paulo Afonso divulgou no fim da tarde deste sábado (06) mais um boletim informativo com atualizações sobre a contaminação da COVID-19 no município.

De acordo com a publicação, Paulo Afonso ganhou mais 13 novos casos com resultado positivo e o número de pessoas infectadas chegou a 54 que estão distribuídas em 16 bairros.

Confira a lista dos casos por bairro:


Por: Blog do Chico Sabe Tudo

Instituto alerta para importância do Teste do Pezinho



Um exame de sangue simples, coletado por meio de uma picada no pé do recém-nascido, e que vai muito além do carimbo da impressão digital do pé do bebê, o Teste do Pezinho tem um dia nacional. O Instituto Jô Clemente (antiga Apae de São Paulo) e a União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal (Unisert) lançaram hoje (6) a campanha Junho Lilás (#VamosDarMaisUmPasso), para conscientizar o poder público e a sociedade civil sobre a importância de se expandir o acesso da população ao teste do pezinho.

Daniela Mendes, superintendente-geral do IJC, alerta que ampliar o teste ampliado, oferecido apenas nas maternidades privadas, é importante principalmente no período da pandemia da covid-19, porque abrange o diagnóstico de até 50 doenças, incluindo as raras, ao contrário do teste básico, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que detecta seis doenças.

Anvisa alerta sobre aumento de falsificação de medicamentos na pandemia

Remédios utilizados no tratamento para hepatite C e vacina para a gripe estão entre os falsificados, segundo dados da agência

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu alerta nessa sexta-feira (05/06) sobre o aumento de casos de falsificação de medicamentos no Brasil nos primeiros meses de 2020. Entre as falsificações, estão medicamentos utilizados no tratamento para hepatite C, vacina para a gripe e remédios para distúrbio do crescimento, obesidade e diabetes. Segundo o órgão, a fiscalização e o aumento de compras on-line durante a pandemia do novo coronavírus estão entre os motivos para o crescimento dessas ocorrências.

De acordo com a agência, cinco casos foram registrados neste ano ante três em 2018. No ano passado, foram quatro. “As denúncias foram recebidas no ano de 2020. A partir da ciência desses fatos, a Anvisa começou os procedimentos de investigação com inspeção com a Polícia Civil dos Estados”, explica Mariana Collani, especialista em regulação sanitária da Anvisa.

Brasil entra na contramão da quarentena e vê explosão de mortes



O Brasil começou a experimentar um enfraquecimento do isolamento social mesmo antes de conseguir diminuir o número de mortes diárias pela Covid-19. Entre os dez países com mais óbitos no mundo, somente brasileiros e mexicanos estão nessa situação.

Nas outras oito nações na lista, as pessoas também estão retomando as atividades, mas apenas após a redução do ritmo de mortes pela doença. Terceiro país com mais óbitos no mundo, o Brasil tem visto o número de vítimas bater recordes diários dessa contagem nesta semana.

É o país com o maior número de mortes diárias no mundo (1.473 na quinta-feira, 4), perfazendo 28% de todas as mortes decorrentes da Covid-19 no planeta registradas naquelas 24 horas.

Mesmo assim, governadores e prefeitos estão decidindo abrandar a quarentena. É o caso de João Doria (PSDB-SP), à frente do estado com maior número de mortes do Brasil.

Em âmbito federal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sempre criticou o isolamento social, por entender que os danos econômicos sejam piores que as mortes causadas pelo novo coronavírus.

Boletim deste sábado [06/06]: Com mais 850 casos e 65 mortes, Pernambuco soma 3.270 óbitos por Covid-19


Mais 850 casos e 65 óbitos por Covid-19 foram registrados em Pernambuco neste sábado (6), de acordo com o boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Com isso, o estado chegou a 39.361 confirmações e 3.270 mortes por essa doença causada pelo novo coronavírus. Esses registros começaram em março, com o início da pandemia.

Dessas novas confirmações, 199 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 651 como leves. Ao todo, até este sábado, Pernambuco contabilizava 39.361 casos da Covid-19, sendo 15.696 graves e 23.665 leves.

Outras informações sobre os dados da pandemia do novo coronavírus em Pernambuco, devem ser divulgadas ainda neste sábado, com o boletim diário da Covid-19.

Por G1 PE
Imagem JC

Petrolândia: Confira escala e nomes de médicos que atenderão na próxima semana na Clínica Mais Saúde; ligue e marque sua consulta


A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para a próxima semana, de 08 a 12 de junho/2020; confira acima!

Justiça proíbe manifestação na Avenida Paulista neste domingo


O juiz Rodrigo Galvão Medina, do plantão civil da capital paulista, concedeu - na noite desta sexta-feira (5) - liminar proibindo a realização de atos de grupos antagônicos na Avenida Paulista, previstos para amanhã. O magistrado acolheu pedido do governo estadual.

No seu despacho, ele destacou que a medida visa evitar confrontos e danos ao patrimônio.

“Impeço que os grupos manifestantes, manifestamente antagônicos entre si, se reúnam no mesmo local e data Avenida Paulista, capital, no próximo dia 7 de junho -, evitando-se, assim, confrontos e prejuízos decorrentes desta realidade, zelando as autoridades administrativas competentes para que tal empreitada possa ter seu efetivo sucesso”, afirmou.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, a Secretaria da Segurança Pública e o Ministério Público estão em contato com os organizadores dos atos para se chegar a um consenso que garanta a segurança de todos e o direito à livre manifestação. A decisão consta do Processo digital nº: 1000553-30.2020.8.6.0228.

Por Agência Brasil

Petrolândia: Prefeitura anuncia live contra FAKE NEWS e promete esclarecer Ofício de resposta ao IBVASF, denúncia anônimas contra o HOSPITAL MUNICIPAL, entre outros temas


Da Redação do Blog de Assis Ramalho


NOTÍCIA RELACIONADA


Do Blog de Assis Ramalho

Paulo Afonso (BA): Não houve óbito por Covid no município, diz boletim do Estado, que registra 53 casos; para prefeitura são 41

Cidade de Paulo Afonso (BA). Praça das Mangueiras, Lago da Usina PA-4.(Foto: João Tavares)


Os boletins informativos mostram divergências entre os números de casos confirmados e até mesmo o “único óbito” do novo coronavírus (Covid-19) divulgados pelo governo estadual e a prefeitura de Paulo Afonso.

As diferenças aumentam as dúvidas da população, que começa a desacreditar dos dados oficiais. Nesta sexta-feira (05), a discrepância nos dados estaduais e municipal repercutiu nas redes sociais, facebook e grupos de whatsapp da cidade.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) confirma, por meio do mais recente Boletim Epidemiológico divulgado nessa sexta-feira (05), que existem 53 casos confirmados da doença e zero (0) óbito no município de Paulo Afonso. Por outro lado, a Secretaria Municipal de Saúde contabiliza 41 casos da doença e um (1) óbito. A contagem de confirmados apresenta diferença de 12 casos a mais para o Estado.

Questionada pelo site pa4 sobre as divergências na atualização dos dados divulgados por estado e prefeitura, a Assessoria de Comunicação disse que levará o caso para a Vigilância Sanitária, e tão logo tenha uma resposta, repassaria para o portal.

BOLETIM DO ESTADO EM 5 DE JUNHO





BOLETIM DO MUNICÍPIO EM 5 DE JUNHO



SOBRE O “ÚNICO ÓBITO”

O repórter Gil Leal (Angiquinho FM) teve acesso ao resultado do exame RT-PCR feito pelo Lacen (Laboratório Central) do senhor Benedito Francisco da Silva, 79 anos, morador do Bairro dos Rodoviários e que seria o primeiro óbito registrado em Paulo Afonso. O teste deu negativo (Não Detectável) para o Coronavírus SARS-Cov 2.


Mesmo com o resultado, a prefeitura de Paulo Afonso manteve em seu boletim de ontem (5) o registro de um óbito. Já para Governo da Bahia, Paulo Afonso continua sem nenhuma morte por Covid-19.

Desde que divulgou oficialmente o 1º óbito em seu boletim do dia 27 de maio, a prefeitura não esclareceu de quem se tratava, porém, como nesse mesmo dia também foi divulgado o 1º caso no bairro onde morava seu Benedito, falecido dois dias antes no Hospital Covid-19, a família associou as informações.

Com tantas divergências e dúvidas, a prefeitura de Paulo Afonso precisa urgentemente agir com mais transparência e esclarecer os números. Até porque, nas informações contidas nos Boletins do Estado, a Sesab diz que “É de responsabilidade dos municípios a correção das inconsistências verificadas, relativas aos seus municípios, nos boletins epidemiológicos, uma vez que a Vigilância Estadual utiliza os dados informados pelos próprios municípios (prefeituras e unidades de saúde) na base do e-SUS VE. Reiteramos o compromisso em apresentar dados fidedignos ao eliminar as duplicidades das bases nacionais e outros tipos de inconsistências. Frisamos que os casos e óbitos registrados são atualizados por data de notificação.”

Observe abaixo, o boletim do Estado de ontem (5), com a relação (em ordem alfabética) das cidades onde há registros de óbitos. Até agora, Paulo Afonso nunca entrou na lista dos municípios baianos com casos confirmados de óbito:

Por PA4.coM.BR

Nova data das eleições municipais será decidida em junho, diz ministro Barroso

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19.

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo.

Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça, seja por prática de crimes comuns, contra o erário público e até em disputas eleitorais.

A lei mudou a história do Brasil. “Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público”, avalia o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também um dos onze ministros Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso estará à frente das eleições municipais de 2020, que deverão ter a data remarcada por decisão do Congresso Nacional por causa da pandemia de covid-19. A seguir a entrevista do ministro concedida à Agência Brasil.

Agência Brasil - Que balanço o senhor faz da Lei da Ficha Limpa?

Luís Roberto Barroso – Acho que foi uma lei extremamente importante para a vida política brasileira por muitas razões. Primeiro ponto que merece ser destacado é que ela foi resultado de um projeto de lei de iniciativa popular que contou com mais de 1,5 milhão de assinaturas. Houve mobilização da sociedade para que fosse editada uma lei, prevista na Constituição, cujo propósito era proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício do mandato - considerando a vida pregressa dos candidatos. Basicamente, a lei tem um conteúdo: ela torna inelegível, ou seja, não podem se candidatar para cargo eletivo, por oito anos, aquelas pessoas que tenham sido condenadas por crimes graves que a lei enumera, os que tenham tido as contas rejeitadas, ou que tenham sido condenadas por abuso de poder político e poder econômico, sempre por órgão colegiado – portanto, sempre com direito a pelo menos um recurso. Foi um esforço da sociedade brasileira, chancelado pelo Poder Legislativo e sancionado pelo presidente da República, para atender uma imensa demanda por integridade na vida pública. Esta lei, inserida em um contexto maior, de reação da sociedade brasileira contra práticas inaceitáveis, é um marco relevante na vida pública brasileira. Ela simboliza a superação de um tempo em que era socialmente aceita a apropriação privada do Estado e, sobretudo, a naturalização do desvio do dinheiro público.

Agência Brasil – O senhor sabe quantas candidaturas foram impedidas e quantos políticos diplomados ou já em exercício no cargo perderam mandato por serem fichas sujas?

Barroso – Eu não teria esse dado e menos ainda de cabeça, até porque boa parte dos registros de candidatura não são feitos no Tribunal Superior Eleitoral, mas sim nos tribunais regionais eleitorais. Eu posso assegurar que foram muitas centenas, se não alguns milhares. Temos duas situações. Temos os casos das candidaturas que não são registradas, assim se impede que alguém que não tinha bons antecedentes para fins eleitorais sequer fosse candidato. Nesse caso, há muitos milhares. E temos muitas centenas de decisões de candidatos que chegaram a participar de eleições, muitos concorreram com liminar obtida na Justiça e depois foram julgados inidôneos e tiveram o registro cassado. Um caso emblemático, decidido pelo TSE, diz respeito a novas eleições [para governador] no estado do Amazonas, em que houve a cassação da chapa e a realização de novas eleições.

Agência Brasil – Como o senhor enxerga algumas manobras para fugir da Lei da Ficha Limpa? Por exemplo, com lançamento de candidaturas laranjas?

Barroso – A questão de candidaturas laranjas não se coloca propriamente em relação à Lei da Ficha Limpa. Ela tem se colocado, e há muitas decisões do TSE nessa linha, em relação à obrigatoriedade de 30% de candidaturas femininas. Há muitas situações em que nomes de mulheres são incluídas na chapa, mas não para disputar verdadeiramente, apenas para cumprir tabela ou para inglês ver, e essas próprias mulheres terminam fazendo campanha para outros candidatos, inclusive repassando as verbas do fundo eleitoral e partidário a que teriam direito. O Tribunal Superior Eleitoral tem reagido com veemência a essa prática, manifestada em mulheres que têm votos irrisórios ou zero votos nas suas campanhas - muitas delas tendo recebido verbas para fazer a sua própria campanha. Nós recentemente, num caso equivalente no Piauí, entendemos que se a chapa tiver candidaturas laranjas se derruba toda a chapa. Se derruba a chapa inteira. Foi uma reação contundente do TSE para essa prática, que eu espero tenha desestimulado de vez, porque as consequências são graves.

Agência Brasil – No dia que a Lei da Ficha Limpa completou dez anos, a Agência Brasil trouxe percepção de entidades da sociedade civil sobre a legislação. Todas as organizações avaliam positivamente, mas apontam problemas no funcionamento do sistema político que não são tratados na lei. Uma das coisas assinaladas é a possibilidade de que pessoas com ficha suja, eventualmente até ex-presidiários, estejam à frente de partidos políticos, inclusive, decidindo sobre o uso dos recursos dos fundos eleitorais e partidários. Tem alguma coisa que a Justiça Eleitoral possa fazer contra isso?

Barroso – Eu gosto de dizer que o combate à corrupção tem alguns obstáculos. Um deles são os corruptos propriamente ditos. Temos os que não querem ser punidos e os que não querem ficar honestos nem daqui para frente. Tem gente que precisaria reaprender a viver sem ser com o dinheiro dos outros, inclusive gente que já cumpriu pena. Isso tem mais a ver com o estado civilizatório do país do que com a Lei da Ficha Limpa. Os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. Pela Constituição, eles têm autonomia. A Justiça Eleitoral não tem muita ingerência sobre a escolha dos órgãos diretivos dos partidos. Alguns partidos acabam sendo empreendimentos privados para receber verbas do fundo partidário e negociarem tempo de televisão. Eu acho que reformas recentes no Congresso, como a aprovação da cláusula de barreira, e a proibição de coligações em eleições proporcionais, vão produzir uma certa depuração do quadro partidário para que sobrevivam os que tem maior autenticidade programática e verdadeira representatividade. Objetivamente, o que a Justiça Eleitoral pode fazer é cassar os direitos políticos por oito anos, tornando as pessoas condenadas inelegíveis. Mas ela não tem ingerência direta sobre a economia interna dos partidos para impedir a escolha de determinados dirigentes, que melhor fariam se deixassem os espaços da vida pública para uma nova geração mais íntegra, idealista e patriótica. O TSE tem apoiado junto ao Congresso um projeto de lei que já foi aprovado no Senado pela implantação do sistema distrital misto, que é um sistema que barateia as eleições e aumenta a representatividade do parlamento. Nós consideramos que boa parte das coisas erradas que aconteceram no Brasil está associada ao modelo de financiamento eleitoral e ao custo das campanhas eleitorais. Nos achamos que um sistema eleitoral que barateia o custo e aumenta a representatividade do Parlamento nos ajudará a superar essas disfunções associadas ao financiamento eleitoral e a muitas coisas erradas que vem por trás dele.

Agência Brasil – O senhor vai comandar as eleições municipais. Já tem uma data pacificada entre a Justiça Eleitoral e o Congresso para a realização do pleito?

Barroso – A possibilidade de adiamento das eleições é real. Eu penso que ao longo do mês de junho a Justiça Eleitoral e o Congresso Nacional, numa interlocução construtiva, deverão bater o martelo acerca de novas datas se sepultarmos que isso seja indispensável, embora seja propósito dos ministros do TSE e dos presidentes da Câmara e do Senado não remarcar para nenhuma data além deste ano.

Agência Brasil - O que o senhor acha das candidaturas para mandatos coletivos?

Barroso – Essa possibilidade não existe. O que nós temos, hoje ainda na Câmara [dos Deputados], parlamentares que foram eleitos por partidos políticos, porque é obrigatória a filiação partidária, mas que têm por trás de si algum movimento, um conjunto de ideias comuns. É o caso, por exemplo, do Movimento Acredito que elegeu parlamentares em diferentes partidos. Esses parlamentares se elegem por algum partido e exercem o mandato em nome próprio, não é um mandato coletivo, mas eles pertencem a um movimento. Uma questão que ainda vai ser decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral que é a seguinte: alguns desses movimentos firmam com os partidos uma espécie de carta compromisso em que o partido se compromete a aceitar esses vínculos que o candidato tenha com esse determinado movimento. O que aconteceu foi que na reforma da Previdência alguns parlamentares fiéis ao que consideravam ser a posição do seu movimento não seguram a posição do seu partido e aí há na Justiça Eleitoral uma discussão importante sobre fidelidade partidária e a legitimidade de alguma de sanção aplicada a esses parlamentares. Ficou uma discussão se essa carta compromisso do movimento político com o partido vale sobre as orientações partidárias. Eu nesse momento não posso opinar sobre essa questão porque ela está sub judice no TSE.

Agência Brasil – Isso deve ir a julgamento quando?

Barroso – Isso é difícil de eu responder porque depende de relator. Mas a Justiça Eleitoral é relativamente ágil, de modo que se não for decidir neste final de semestre, deverá ser no início do próximo.

Agência Brasil – Propaganda ilegal, fake news, abuso de poder econômico e outras ilicitudes poderão anular candidaturas e chapas no pleito que ocorrerá este ano?

Barroso – Antes de responder, que fique claro que estamos falando sobre eleições municipais futuras. Abuso de poder econômico e abuso de poder político invalidaram muitas chapas e há diversos precedentes. As fake news foram um fenômeno das últimas eleições. O mundo inteiro está estudando maneiras de enfrentar esse problema. As eleições americanas tiveram esse problema. O plebiscito sobre Brexit teve esse problema. As eleições na Índia enfrentaram esse problema. De modo que as fake news estão sendo objeto de equacionamento pela legislação e pelo Poder Judiciário de diferentes países.
Por Agência do Brasil

Governo de Pernambuco divulga Protocolos Setoriais que deverão ser obedecidos pelas empresas; veja os principais


Blog de Assis Ramalho
Informação/Assessoria do Governo de Pernambuco