Plano de retomada das atividades econômicas será gradual e deve durar 11 semanas em Pernambuco

O decreto que determina uma quarentena mais rígida em cinco municípios da Região Metropolitana do Recife tem validade até o próximo domingo e já existe um plano de ação para a retomada das atividades econômicas em Pernambuco. A reabertura vai acontecer de forma gradativa e deve durar 11 semanas, segundo Bruno Schwambach, secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco. Porém, os detalhes serão divulgados apenas no final de semana, quando serão repassadas as regras que passam a valer a partir da segunda-feira.

De acordo com o secretário, tem sido feita uma observação do que tem acontecido em outros países, além do acompanhamento de estudos científicos. A curva de contaminação em Pernambuco também é fator determinante para a tomada de decisões em relação à retomada das atividades econômicas no estado. "O isolamento é necessário para estabilizar a curva de contaminação e, por isso, tivemos esse decreto com uma quarentena mais rígida nos cinco municípios da Região Metropolitana onde tinham mais casos. Estamos acompanhando esses dados diariamente e analisando para tomar a decisão no próximo domingo", disse Bruno Schwambach, citando as regras válidas no Recife, Olinda, Jaboatão, São Lourenço e Camaragibe.

Petrolândia: Endocrinologista Dr. Alexandre Torres Candeia e Cardiologista Dr. Cleobenisson Cruz atendem na MedClinic nesta sexta (29/05); agende sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia) e Dr. Cleobenysson Cruz (Cardiologista e Clínico Geral) vão atender nesta sexta-feira, 29 de maio de 2020.

Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.
Orla da cidade.

Miguel Coelho anuncia plano de reabertura das atividades econômicas em Petrolina

Petrolina deve ser a primeira cidade pernambucana a iniciar a reabertura gradual das atividades econômicas. Após entendimento com o governador Paulo Câmara, o prefeito Miguel Coelho vai anunciar as etapas de liberação do comércio e diversos outros segmentos econômicos na cidade sertaneja. O anúncio será feito nesta sexta (29), às 17h, em coletiva transmitida pelas redes sociais do prefeito.

O plano da Prefeitura de Petrolina para reabertura gradual da economia já estava pronto. A liberação das atividades, porém, dependia de autorização do Governo do Estado, que decretou em todos os municípios de Pernambuco a restrição do comércio e outros setores. A autorização veio nesta quinta, depois de conversas do prefeito com o governador Paulo Câmara.

Diocese de Floresta (PE) promove Dia de Oração pelos Doentes e Profissionais de Saúde

A Diocese de Floresta, em Pernambuco, realiza neste sábado (30) o Dia Diocesano de Oração pelos Doentes e Profissionais de Saúde. A data especial tem o objetivo de fortalecer a Igreja Doméstica em cada núcleo familiar neste tempo de pandemia e ao mesmo tempo prestar homenagens aos que trabalham em hospitais, levando conforto e esperança também aos enfermos.
“Queremos unir os nossos corações a tantos doentes e dar voz aos seus medos e às suas orações. Queremos agradecer tantas pessoas que, neste tempo, arriscam a sua saúde e a sua vida para estar à disposição e socorrer quem precisa”, afirma o bispo de Floresta, dom Gabriel Marchesi.

Para vivenciar o Dia Diocesano de Oração pelos Doentes e Profissionais de Saúde, a Pastoral Litúrgica de Floresta preparou um subsídio para os fiéis. O roteiro, que teve a produção coordenada por dom Gabriel Marchesi, propõe preces para quatro momentos do dia: Oração do Despertar, Oração do Dia, Oração da Tarde e Oração da Noite.

“Queremos simplesmente rezar, mas para educar o nosso coração e a nossa alma a estar em comunhão com Aquele que veio no meio de nós, cheio de compaixão e de ternura. Queremos aprender Dele a não esquecer ninguém, nem agora no nosso isolamento nem depois, quando poderemos voltar a nos abraçar e seremos chamados a fazê-lo com sinceridade e verdadeiro compromisso de fraternidade”, explica dom Gabriel.

O coordenador de Pastoral da Diocese de Floresta, padre Gerson Bastos, acrescenta que o Dia Diocesano de Oração pelos Doentes e Profissionais de Saúde será um momento forte de evangelização e solidariedade. “A gente espera que ajude o nosso povo a colocar ainda mais a sua confiança em Deus, não deixando de criar esperança neste tempo tão difícil”, diz o sacerdote.

Por CNBB NE 2

Nos braços da mãe, bebê de três meses - natural de Serra Talhada, deixa hospital no Recife curado da Covid-19

Um dia de comemoração no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), em Santo Amaro, na área central do Recife. Heitor, de 3 meses, deixou a unidade, nesta quarta-feira (27), e a equipe médica atestou que ele está curado da Covid-19.

Sob aplausos de médicos e enfermeiros, o bebê saiu nos braços da mãe, Maria José, de 17 anos. A equipe fez questão de participar dos festejos que marcaram a alta.

Clique abaixo e veja a matéria com vídeo (emocionante)

Nos braços da mãe, bebê de três meses deixa hospital no Recife curado da Covid-19

No dia 16 de maio, Heitor superou uma etapa importante do tratamento para a doença, quando deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Huoc. Ele ficou lá durante 37 dias. Na ocasião, a mãe declarou que Deus havia dado o menino a ela duas vezes.

Natural de Serra Talhada, no Sertão, o bebê chegou ao hospital no fim de março. Ele ficou em estado grave. No dia da saída da UTI, a comemoração também foi grande.

Desde que deixou a unidade de terapia intensiva, Heitor passou pela segunda fase da recuperação, em uma enfermaria, que durou 12 dias.

Fora da UTI

No dia da alta da UTI, a mãe de Heitor contou como se sentiu ao ter que levar o bebê para o hospital. Maria José disse que o filho deu entrada em 8 de março.

Com apenas três dias de vida, segundo ela, a criança passou por uma grande luta contra a Covid-19 Para a mãe, ver ele na UTI, cheio de aparelhos, tomar vários remédios, deu uma tristeza enorme.

A médica Cláudia Abreu, que cuidou do bebê, disse, no dia da alta da UTI, que o quadro dele era grave. Heitor foi entubado e, durante o internamento, teve duas paradas cardiorrespiratórias e infecções, mas conseguiu vencer.

Por G1 PE

Petrolândia: Ortopedista Dr. Érico Herbert atende na Policlínica nesta sexta (29/05) a partir das 8 horas; agende sua consulta

A Policlínica de Petrolândia, situada na Av. Auspício Valgueiro Barros, 62 - Centro, em frente ao CAT dos Bombeiros (antigo escritório da Celpe), informa que Dr. Érico Herbert, ortopedista, atende nesta sexta-feira (29/05/2020) a partir das 8h00 da manhã. Agende sua consulta pelos números (87) 3851-2497 ou 99618-8877.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Policlínica

Auxílio emergencial dos atuais R$ 600 por R$ 200 pode custar R$ 17 bi por mês, diz secretário

  A prorrogação do auxílio emergencial com o valor da parcela reduzido dos atuais R$ 600 por R$ 200 vai gerar custo de R$ 17 bilhões por mês, disse o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Junior, em audiência virtual da Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (covid-19).

Em tempos de pandemia, o auxílio emergencial está sendo pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. De acordo com o secretário, atualmente, os gastos do governo com o pagamento do benefício estão em torno R$ 152 bilhões, uma média de aproximadamente R$ 51,5 bilhões por mês.

“É um programa extremamente importante, mas é caro, é um programa que, colocado em perspectiva, tem-se que analisar a efetividade e o custo dele. Então, pode haver, sim, prorrogação. Uma prorrogação, por exemplo, de R$ 200 vai implicar um custo, por mês, de aproximadamente R$ 17 bilhões. Portanto, nós estamos com atenção e queremos, com cada movimento, dar prioridade às camadas mais vulneráveis, aos segmentos mais vulneráveis da população”, disse Waldery.

De acordo com o secretário, “muito provavelmente” o auxílio será prorrogado, mas o valor a ser pago terá como referência o programa Bolsa Família, que custa menos para os cofres públicos – R$ 29 bilhões, por mês. Ele disse ainda que o auxílio não deve ser prorrogado por muito tempo. “Não cabe uma extensão muito prolongada nas nossas contas”, afirmou.

Por Agência Brasil

Boletim desta quinta [28/05]: Pernambuco confirma mais 794 casos de pessoas infectadas pela covid-19 e 98 mortes nas últimas 24 horas

Os números de pessoas infectadas e mortes em decorrência da pandemia do novo coronavírus continuam crescendo em Pernambuco. De acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) nesta quinta-feira (28), foram confirmados mais 794 casos de pessoas infectadas pela covid-19 e 98 mortes nas últimas 24 horas. Agora, Pernambuco contabiliza 30.713 casos de coronavírus e 2.566 óbitos em virtude da doença.

Dos novos casos, 268 se enquadram como síndrome respiratória aguda grave (srag), condição caracterizada por quadros mais severos da doença, que exigem internamento. Outros 526 casos são leves. Já com relação ao número total de casos, 13.354 são graves e 17.359 leves.

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela SES-PE.
Estudo revela maior aceleração no Norte e Nordeste

Um estudo comparativo da Fiocruz Pernambuco reforça as percepções de especialistas mundo afora: há um maior crescimento das taxas de incidência (detecção) de covid-19 em Estados do Norte e Nordeste, quando comparadas num primeiro período (até meados de abril) com o acumulado até meados de maio. Além disso, a aceleração dessas taxas nesses locais foi muito acima do resto do País.

A análise foi elaborada pelo pesquisador, estatístico e epidemiologista Wayner Vieira, a partir de dados disponíveis na plataforma Covid-19 no mundo, no Brasil e em Pernambuco, da Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag). Estados das regiões Norte e Nordeste, incluindo Pernambuco, tiveram crescimento dessa taxa de casos por milhão de habitantes, aumentando mais que a média brasileira. Em dois deles, o aumento foi de quase 50 vezes em maio: Tocantins (49,8) e Sergipe (47,8). As taxas de Alagoas, Pará e Paraíba cresceram mais de 20 vezes, enquanto Roraima, Piauí, Acre, Maranhão, Amazonas e Amapá cresceram mais de 10 vezes; Bahia, Roraima, Ceará e Pernambuco viram a taxa ser multiplicada por 9.

Todos tiveram índice maior do que o nacional. A média do crescimento no Brasil foi de 7 vezes, o que já é considerado alto pelos especialistas. O Rio Grande do Norte foi o único Estado do Nordeste abaixo desse número, com 6,6.

A análise de Wayner retrata um deslocamento da maior incidência da covid-19 entre os Estados brasileiros e sinaliza para uma possível influência, nessa trajetória, das iniquidades sociais e da vulnerabilidade das condições de vida nas áreas mais pobres do Brasil. “Esse crescimento acelerado no Norte e no Nordeste não pode ser explicado tão somente por questões de momento. Existe uma lacuna de desenvolvimento nesses Estados, o que é refletida, por exemplo, pelo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)”, explica Wayner, que integra o departamento de Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco. “Os Estados onde as taxas mais aumentaram são os mais pobres. Com a interiorização da covid-19 que está acontecendo, essa situação tende a ser observada com mais intensidade”, acredita o pesquisador.

Ele acrescenta que a pandemia atingiu o País, no primeiro momento, em áreas socioeconomicamente menos vulneráveis, com a covid-19 sendo trazida pelos viajantes que circularam pela China, Europa e, posteriormente, América do Norte para o eixo Rio-São Paulo, Distrito Federal, distrito industrial de Manaus, Fortaleza e Recife.

Segundo o Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas dessa quarta-feira (27), foram confirmados 20.599 novos diagnósticos de covid-19 no Brasil. O número de novos óbitos teve elevação de 1.086 falecimentos. No total, o país soma, desde o início da pandemia, 411.821 casos e 25.598 vidas perdidas.

Por Bruna Oliveira Cynthia Leite

Jornal do Commercio

Carro com quatro ocupantes capota na PE-360 entre Floresta e Ibimirim, no Sertão de PE

Um carro modelo Fiat Toro, com quatro ocupantes, capotou nessa quarta-feira (27) na PE-360 entre Floresta e Ibimirim, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com informações de Douglas do Guincho (o qual fez a remoção do veículo da estrada), o carro havia partido de Petrolina com destino a Recife e quando trafegava entre as cidades de Floresta e Ibimirim acabou perdendo a direção, o veículo capotou e saiu da pista, parando a cerca de 40 metros da estrada.

No momento do acidente a Fiat Toro estava com quatro ocupantes, os quais com exceção do motorista – que teve alguns cortes e foi levado para um hospital de Ibimirim – saíram ilesos.

Via Blog do Elvis/NE10

Polícia Federal apreende celular de secretário e faz buscas na prefeitura do Recife em investigação sobre compra de respiradores sem licitação

Polícia Federal fez buscas e encontrou 25 respiradores em galpão de empresa — Foto: Divulgação/PF

Sede da prefeitura do Recife, localizada no Cais do Apolo, foi alvo de operação da PF nesta quinta-feira (28) — Foto: Reprodução/TV Globo

Uma operação da Polícia Federal que investiga a compra de respiradores pela prefeitura do Recife em caráter emergencial, através da Secretaria de Saúde, com dispensa de licitação, cumpriu mandados de busca e apreensão, nesta quinta-feira (28). Os policiais estiveram na sede da prefeitura e na casa do secretário de Saúde da capital, Jaílson Correia, que teve o celular apreendido, segundo a PF.

Esta foi a segunda fase da Operação Apneia, deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria Geral da União (CGU).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, na sede da empresa que vendeu os respiradores, e Pernambuco nesta quinta-feira (28). No Recife, os mandados foram para os bairros do Recife, onde fica a prefeitura, e do Espinheiro, onde mora o secretário de Saúde.

Segundo as investigações, empresas com débitos com a União superiores a R$ 9 milhões se utilizaram de uma microempresa “fantasma”, que estava no nome da ex-companheira do proprietário de fato. A PF constatou que a firma não existe em seu endereço de cadastro, além de não ter funcionários ou bens em seu nome.

O total contratado com a prefeitura de Recife ultrapassava o patamar de R$ 11 milhões, segundo a Polícia Federal. No entanto, a empresa tinha um capital social de apenas R$ 50 mil e não poderia faturar mais que R$ 360 mil por ano. Dos respiradores comprados, 35 foram entregues.

"Pelos dados que conseguimos identificar, [a empresa] não teria condições de dar suporte a esse contrato", afirmou o delegado federal, Daniel Silvestre.

Em nota, a prefeitura do Recife apontou que os policiais federais estiveram na Secretaria de Saúde da capital, onde apreenderam um celular. A compra dos respiradores de uma empresa de São Paulo foi cancelada na sexta-feira (22) (veja vídeo acima). Cada respirador foi comprado a R$ 21,5 mil

"A referida compra foi cancelada pela Secretaria de Saúde e o único valor pago, de R$ 1,075 milhão, já foi devolvido pela empresa à Prefeitura, no último dia 22. Portanto, não há possibilidade de haver qualquer prejuízo à Prefeitura do Recife. Todos os procedimentos da Secretaria de Saúde estão sendo realizados dentro da legalidade e todos os processos de aquisição da pandemia estão sendo enviados, desde abril, por iniciativa da própria Prefeitura, ao Tribunal de Contas do Estado", afirmou.

A prefeitura afirmou, ainda, que a Secretaria de Saúde e todos os órgãos "continuam à disposição dos órgãos de controle para prestar qualquer esclarecimento".

Primeira fase

A primeira fase da operação foi deflagrada em sigilo na segunda-feira (25), ocasião em que a PF constatou que, dos 35 respiradores devolvidos pela prefeitura para a empresa fornecedora, apenas 25 se encontravam no depósito localizado no Recife, tendo os demais sido comercializados.

"A prefeitura devolveu os equipamentos à empresa [de quem havia comprado os respirados] e ela, por sua vez, vendeu para outra empresa", apontou o delegado.

Há indícios de que um dos aparelhos tenha sido adquirido por uma prefeitura do interior do estado pelo triplo do valor que constava no contrato com a Prefeitura de Recife. A Justiça Federal determinou que os respiradores encontrados pela PF não sejam comercializados ou transportados para outras localidades até a realização das auditorias pertinentes.

O MPF apontou que inciou a investigação após a representação do Ministério Público de Contas (MPCO), feita pelo procurador Cristiano Pimentel, e que vai analisar as possíveis evidências colhidas para dar sequência à investigação dos aspectos criminais referentes ao caso.

Caso se comprovem as irregularidades, os envolvidos podem responder pelos crimes de dispensa indevida de licitação, uso de documento falso, sonegação fiscal e previdenciária, bem como por associação criminosa e peculato.

Respiradores sem utilização

Na nota, a PF apontou que chamou a atenção o fato de que os respiradores que haviam sido comprados pela prefeitura do Recife não foram utilizados. Eles estavam parados há uma semana, "mesmo com a notória demanda pela utilização desse equipamento, e diante de uma verdadeira corrida por bens dessa natureza".

Na ocasião, a Secretaria de Saúde afirmou que a fornecedora não comprovou a homologação da Anvisa e, com isso, os equipamentos não podiam ser usados, segundo os investigadores.

"Ao mesmo tempo, em conta de rede social do proprietário da fabricante dos respiradores, observou-se que os aparelhos, ao menos até o início do mês de maio do presente ano (quando já haviam sido entregues unidades à PCR), teriam sido testados somente em animais", disse a PF.

Pedido de explicação

Na sexta-feira (22), a PF solicitou que a prefeitura apresentasse documentos sobre dispensa de licitação para a compra de máscaras cirúrgicas, toucas, aventais descartáveis e camas hospitalares para as ações contra o novo coronavírus. Segundo a corporação, a administração municipal assinou contratos, de mais de R$ 15 milhões, com a empresa Delta Med .

A PF informou, na sexta, que estava atuando no caso por causa de uso de dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) na aquisição dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Uma equipe da corporação esteve na sede da prefeitura, no Cais do Apolo, no Centro, para entregar o ofício com a solicitação.

Por G1 PE

Serra Talhada chega a 92 casos de Covid-19

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais cinco casos positivos para Covid-19 no município nesta quarta-feira (27/05).

A cidade totaliza 92 casos, sendo 52 pessoas do sexo feminino e 40 do sexo masculino.

Os cinco novos casos confirmados hoje se tratam de duas mulheres de 54 e 55 anos e uma idosa de 72 anos, além de duas crianças, sendo uma menina de três anos e um menino de quatro anos, contatos domiciliares de caso positivo.

O número de casos em investigação subiu para 24, enquanto o número de casos descartados subiu para 441, considerando a capacidade do município de realizar testagem, através dos testes rápidos adquiridos pela Secretaria de Saúde para o combate à Covid-19.

Trinta pessoas estão em isolamento domiciliar, quatro em leitos de internamento, 55 pessoas recuperadas e três óbitos.

Portanto, Serra Talhada contabiliza 92 casos confirmados, 24 em investigação, 441 descartados, 55 recuperados e 03 óbitos.

Por Blog do Nill Júnior

Petrolândia confirma 7º caso de coronavirus: Veja boletim completo divulgado pela Secretaria de Saúde

CASOS CONFIRMADOS:

O sétimo caso de COVID-19 em Petrolândia foi confirmado através de teste rápido nesta quarta-feira (27) e trata-se de um paciente do sexo masculino.

Dos 07 confirmados, 05 foram curados e 02 estão internados, recebendo todos os cuidados recomendados pelos órgãos de saúde.

CASOS SUSPEITOS:

Até ontem, dia 26 de maio, tínhamos 03 casos suspeitos. No entanto, um outro caso foi registrado como suspeito nesta quarta-feira (27) e com isso sobe para quatro o número de casos suspeitos.

CASOS DESCARTADOS:

Seguimos com 12 casos descartados para COVID-19 até o momento.

CASOS RECUPERADOS:

Seguimos com 05 casos recuperados em Petrolândia.

Confira o boletim informativo com atualização diária dos casos de coronavírus em Petrolândia, Pernambuco e no Brasil no site: www.petrolandiacontraovirus.com.br/boletim.

Nas redes sociais da Prefeitura, os boletins são publicados a qualquer momento, sempre que surgem alguma mudança nos números do município.

Por Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Petrolândia

Pernambuco ultrapassa a marca de 7 mil profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus

Pernambuco ultrapassou a marca de 7 mil profissionais de saúde infectados pelo novo coronavírus, o que representa 25,1% das quase 30 mil pessoas que já tiveram diagnóstico de covid-19 confirmado no Estado. O dado foi divulgado ontem, pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), que trouxe ainda um recorte preocupante sobre o universo de trabalhadores da área. Dos 7.513 que positivaram para o novo coronavírus, 3.273 são de trabalhadores da rede estadual de saúde e, entre eles, 1.859 permanecem afastados dos seus postos de trabalho. Além deles, a Prefeitura do Recife tem 452 profissionais de saúde que permanecem infectados e, por isso, estão sem trabalhar. O dado da capital foi informado, na segunda-feira (25), pelo secretário de Saúde do município, Jailson Correia. Vale frisar que um funcionário da rede estadual também pode ter vínculo municipal e vice-versa.

Os números incluem todas as categorias do setor, como área administrativas, gestão e ocupações da linha de frente à epidemia. Ainda na rede estadual de saúde, 1.414 são profissionais que estão recuperados da doença – um número menor dos que estão longe do front.

Para suprir esse déficit e, dessa maneira, reorganizar os plantões de assistência aos pacientes com suspeitas ou diagnóstico de covid-19, a SES informa que o governo tem feito chamamentos ao longo da epidemia. Ontem, o governador Paulo Câmara autorizou a convocação imediata de 359 enfermeiros aprovados em seleção simplificada para reforçar o trabalho de combate ao novo coronavírus em Pernambuco. “Desses, 269 são enfermeiros assistentes, que atuarão em nosso hospitais. Outros 90 são enfermeiros reguladores plantonistas, que reforçarão o trabalho da Central de Regulação de Leitos do Estado”, anunciou ontem a secretária-executiva de Vigilância em Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque, em coletiva de imprensa transmitida pela internet.

Os profissionais de enfermagem, pela exposição decorrente do contato próximo com o paciente, são os que mais estão sujeitos ao adoecimento. Dos trabalhadores já infectados vinculados à rede estadual, 1.368 são atendentes, auxiliares ou técnicos de enfermagem, o que corresponde a 42% dos 3.273 casos confirmados. Em seguida, vêm os funcionários de setores administrativos, que totalizam 653 (20% das confirmações) com diagnóstico laboratorial positivo. A terceira categoria que mais adoece é a dos médicos: são 489 (15%) que já se infectaram na linha de frente. Os enfermeiros ocupam a quarta posição: entre eles, em algum momento ao longo da epidemia, 352 precisaram ficar afastados do front (ou ainda estão) para se recuperar da covid-19.

“Para enfrentar essa pandemia, Pernambuco realizou a maior contratação de quadros de toda a sua história para reforçar os serviços estaduais de Saúde, tanto para garantir a substituição eventual de profissionais, como ampliar o número de leitos dedicados à covid-19. Com esse novo chamamento (dos 359 enfermeiros), chegamos a 6.035 profissionais convocados”, explica a secretária-executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara.

A SES ainda prevê outro chamamento, com a ocupação de aproximadamente 2,7 mil cargos. Além disso, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, que está em isolamento domiciliar para recuperação da covid-19, já havia informado, há dez dias, que o governo do Estado prepara uma chamada para profissionais de saúde que fazem residência (incluindo médicos, enfermeiros e outras categorias) ajudarem nos plantões. Eles serão convocados para dar, pelo menos, um plantão de 12h. A SES ainda não detalhou a frequência com que os plantões dos residentes devem ser dados, nem mesmo em que tipo de assistência (leitos de unidade de terapia intensiva, enfermaria ou emergência) esses profissionais atuarão.

Mortes

Desde o início da epidemia no Estado, 43 trabalhadores da saúde vinculados à SES morreram em decorrência de complicações do novo coronavírus. Entre eles, 10 faziam parte da categoria de atendentes, auxiliares ou técnicos de enfermagem; 10 eram auxiliares de setores administrativos ou auxiliares da saúde; 4 médicos; 3 enfermeiros; 3 auxiliares de manutenção e 3 auxiliares de serviços gerais, além de profissionais de outras categorias profissionais.

O governo estadual tem três centros de testagem para profissionais de saúde e de segurança, assim como para parentes com os quais tenham contato domiciliar e apresentem sintomas sugestivos de covid-19. As unidades ficam no Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco, na Boa Vista, área central do Recife; na sede da SES, no Bongi, Zona Oeste da cidade; e no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Por Jornal do Commercio

Petrolândia: Hoje tem 'Quinta Maluca' na Pizzaria Delivery C&J; R$ 10,00 a unidade [três por apenas R$ 24,99] - agende o seu pedido

Querendo saborear uma pizza para um lanche/jantar? Procurando uma opção rápida e prática para esta quinta-feira? Experimente uma das deliciosas pizzas da Pizzaria Delivery C&J.

Os preços desta ''Quinta Maluca'' está de dá água na boca - Unidade ao preço de R$ 10,00 e promoção de três por apenas 24,99.

Agende o seu pedido - entrega a partir das 16h:00 - taxa de entrega 3 reais

Ligue: 9 - 9802-3309 [WhatsApp]

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição

A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J

Em Pernambuco, 20 municípios não registraram casos de Covid-19, diz estudo

Após mais de dois meses desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus em Pernambuco, 20 municípios do Estado ainda não registraram casos da Covid-19 entre a população. A partir desse dado, pesquisadores do Centro Integrado de Estudos Georreferenciados para a Pesquisa Social (Cieg) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) mapearam e realizaram rápida pesquisa com o objetivo de identificar as causas da não contaminação nessas localidades.

“Fizemos um mapa e analisamos os municípios que ainda não se contaminaram. Para isso, coletamos os dados junto aos sites das prefeituras desses municípios e nos Informes Epidemiológicos da Secretaria de Saúde do Estado, tomando o período de 21 a 23 de maio como base da pesquisa”, afirmou o pesquisador do Cieg da Fundaj e coordenador responsável pelo Painel, Neison Freire.

De acordo com a pesquisa, o isolamento geográfico e a menor densidade populacional são fatores importantes no controle da expansão do novo coronavírus. “Analisando inicialmente o mapa desses municípios sem Covid-19, observa-se que a primeira possível causa desse atraso na contaminação pode estar relacionado ao fato de que a maioria não está conectada ou próxima a alguma rodovia federal de grande tráfego. “Existe exceção no caso de Belém do São Francisco (BR-316) e Exu (BR-122). Porém, em ambos, há pouco fluxo de veículos se comparados, por exemplo, a BR-101 ou BR-232”, pontuou Neison.

Cerca de 80% desses municípios estão abaixo de 20 mil habitantes. Nesse grupo, a cidade de Ingazeira é a menor, com 4.548 habitantes. Enquanto Iati é a maior, com 19.197 habitantes. Além do mapeamento, os pesquisadores elaboraram um questionário com quatro perguntas a respeito das possíveis causas desse atraso. Para se ter uma contra-prova, foram investigados dois grupos: os municípios sem casos confirmados (20) e aqueles com casos confirmados (20). Esses últimos foram selecionados a partir dos que apresentaram maior variação percentual nos últimos 15 dias.

Ao ser pesquisado se no município a prefeitura havia decretado alguma medida de isolamento social ou fechamento do comércio, 16 das 20 cidades sem Covid-19 (80%) responderam que “sim”, permanecendo há aproximadamente 65 dias nessa situação. Já o grupo dos municípios que tiveram maior crescimento na variação percentual de contaminação, 11 de 20 municípios responderam sim (55%), e com média de dias nessa condição inferior ao outro grupo: 52 dias. “Parece pouco, mas se tratando de uma pandemia com alto grau e rapidez de contágio essa diferença pode ser determinante”, destacou Neison.

Analisando o confinamento social, a pesquisa também avaliou, nos dois grupos, se o comércio não essencial estava fechado. No grupo “sem” Covid-19, 11 municípios responderam que “sim”, situação que já dura há aproximadamente 58 dias em média. Já no grupo dos “com” Covid-19, 15 dos 20 municípios estão há aproximadamente 48 dias com o comércio não essencial fechado. Outra questão analisada diz respeito ao fechamento de escolas. No grupo dos “não” contaminados, 17 responderam que as escolas estão fechadas há cerca de 64 dias. Já no dos “contaminados”, 18 responderam que estão com as escolas fechadas desde 18 de março, seguindo o decreto do Governo do Estado. Logo, para ambos os grupos, o fechamento de escolas foi quase que simultâneo e geral.

A última questão da pesquisa está associada à instalação de barreiras sanitárias nas entradas das cidades. No grupo dos “não contaminados”, 9 responderam que instalaram barreiras e que, em média, elas existem há cerca de 20 dias, embora exista casos com maior tempo. Um exemplo disso é Angelim (desde 30 de março – 51 dias) e Santa Filomena (desde 01 de abril – 39 dias). Nas cidades com casos confirmados e maior variação percentual de contaminação nos últimos 15 dias, 6 dos 20 municípios pesquisados instalaram barreiras sanitárias. Em média, há apenas 13 dias. Portanto, as barreiras sanitárias também indicam ser uma provável maneira eficaz de evitar a introdução da pandemia no núcleo urbano desses grupos, embora não seja uma medida tomada universalmente.

Por Folha de Pernambuco

Governo estuda plano B para microempresas caso novo programa dê errado

O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia implementar um auxílio financeiro para microempresários. O ex-presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Guilherme Afif Domingos, assessor especial do ministro, afirmou ao Congresso em Foco que a ideia inicial é que cada beneficiário receba até R$ 10 mil mensais da União por um período ainda não definido.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco.

O retorno deve ser vinculado à capacidade do pagamento de impostos dos contemplados após a crise do novo coronavírus. Se estiver em dia com as obrigações tributárias, o microempresário não precisará devolver a transferência. O programa deve ser voltado para microempreendedores, ou seja, aqueles com faturamento anual de até R$ 360 mil.
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Guedes comentou sobre a proposta na reunião ministerial de 22 de abril, divulgada na última sexta-feira, quando disse que o país deveria perder dinheiro com pequenos negócios no momento para ganhar, mais adiante, com as grandes empresas.

“É dinheiro que nós vamos botar usando a melhor tecnologia financeira lá de fora. Nós vamos botar dinheiro, e ... Vai dar certo e nós vamos ganhar dinheiro. Nós vamos ganhar dinheiro usando recursos públicos pra salvar grandes companhias. Agora, nós vamos perder dinheiro salvando empresas pequenininhas”.

Afif ressaltou que a ideia só vai ser posta em prática caso o governo conclua que o Programa Nacional de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) não está sendo eficaz. A lei que cria o programa foi sancionada há uma semana e fornece linhas crédito para micro e pequena empresa a uma taxa de juros igual a Selic, que hoje está em 3%.

De acordo com ex-presidente do Sebrae, o limite baixo dos juros vai dificultar as operações. “É uma ideia do ministro por enquanto. Primeiro temos que colocar o Pronampe. Se o Pronampe não cumprir a missão em função do empossamento do dinheiro dos bancos [a doação para microempresários é posta em prática].” Afif considera que o Pronampe deve ser observado por um mês

Por Congresso em Foco

Secretaria Estadual de Saúde (Ses-PE): Das 140 vítimas da Covid-19 registradas no boletim desta quarta, 72 tinham comorbidades

Em dia de recorde de mortes em Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde (Ses-PE) divulgou nesta quarta-feira (27) o detalhamento dos casos de Covid-19 em seu boletim diário. Segundo a Ses-PE, das 140 pessoas registradas no boletim de hoje que morreram com a doença causada pelo novo coronavírus, 72 tinham comorbidades.

As mortes registradas ocorreram entre os dias 19 de abril e 26 de maio. Dos pacientes com comorbidades confirmadas, 41 tinham hipertensão, 29 eram diabéticos, 16 apresentavam doenças cardiovasculares, seis tinha doença renal, outras seis tinham doença pulmonar obstrutiva crônica e mais seis tinham histórico de acidente vascular cerebral (AVC).

Quatro dos pacientes que vieram a óbito tinham câncer, outros quatro eram fumantes ou ex-fumantes. Três pessoas mortas por Covid-19 registradas hoje eram dependentes de álcool. Outras três apresentavam doença hematológica. Dois pacientes tinham Alzheimer, outros dois tinham asma. Uma pessoa tinha doença autoimune, outra apresentava doença vascular, e mais uma tinha insuficiência respiratória. Outras comorbidades registradas foram anorexia, com um paciente, e imunodeficiência, com outro. A Ses-PE afirma que alguns pacientes apresentavam mais de uma comorbidade.

Três pessoas que estão entre os 140 óbitos registrados não apresentavam nenhuma comorbidade confirmada. Os outros 65 casos estão em investigação médica. As faixas etárias são: 20 a 29 (1), 30 a 39 (5), 40 a 49 (5), 50 a 59 (25), 60 a 69 (27), 70 a 79 (33), 80 ou mais (44). 

Pernambuco confirmou 7.513 casos de profissionais de saúde com Covid-19. Outros 6.834 trabalhadores testados não tiveram a doença confirmada. As testagens abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. “O Estado foi o primeiro do país a criar um protocolo para testar os profissionais da área da saúde”, diz o boletim

Também nesta quarta-feira, o governador Paulo Câmara (PSB) autorizou a convocação imediata de 359 enfermeiros aprovados em seleção simplificada para atuar em unidades de saúde de toda a rede de saúde. O profissionais já começaram a ser contactados, diz o governo. Deles, 269 são enfermeiros assistenciais plantonistas, que devem atuar em hospitais da rede. Outros 90 são enfermeiros reguladores plantonistas, que darão reforço ao trabalho da Central de Regulação de Leitos do Estado, que foi ampliada.

“Para enfrentar essa pandemia, Pernambuco realizou a maior contratação de quadros de toda a sua história para reforçar os serviços estaduais de Saúde, tanto para garantir a substituição eventual de profissionais, como ampliar o número de leitos dedicados à Covid-19. Com essa nova convocação, chegamos a 6.035 profissionais convocados”, disse a secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, Ricarda Samara.

Pernambuco abriu mais de seis mil vagas até agora para profissionais de saúde. “Entre a convocação de concursados da Ses-PE (2.815 vagas), e seleções da UPE (670), Lacen-PE (114) e da própria secretaria de Saúde (2.436), cerca de 2,8 mil profissionais já estão em efetivo exercício na rede estadual”, diz o boletim. Além das novas contratações, o Estado também publicou portaria para garantir a mobilidade interna de mais de 1 mil profissionais de saúde, que estavam atuando em setores eletivos e ambulatoriais. Eles agora estão na linha de frente da Covid-19. A Ses-PE prevê outro chamamento, com a ocupação de mais 2,7 mil cargos.

Por Diário de Pernambuco

Tacaratu: Vereadores José Nelson e Caíque Tertuliano solicitam ao prefeito Gerson medidas com urgência de prevenções e controle para o enfrentamento à covid-19

Por: Assessoria de Comunicação dos vereadores

MPDFT investigará venda de dados pessoais capturados pela internet

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) investigará a obtenção, o tratamento e o uso de dados pessoais de brasileiros por parte da empresa Procob S.A. O inquérito civil público (ICP) foi instaurado, nesta terça-feira (27/05). A apuração ficará a cargo da Unidade Especial de Proteção de Dados e Inteligência Artificial (Espec) e do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Ncyber).

De acordo com o MPDFT, a empresa oferece diversos tipos de serviços, cuja a matéria-prima é composta de dados pessoais de brasileiros. A suspeita do Ministério Público é que as empresas comercializem relatórios contendo informações como endereços, telefones, e-mails, situação na Receita Federal, geormarketing, possíveis parentes, residentes no mesmo endereço, entre outros.

STF inicia julgamento sobre bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (27) duas ações que contestam a validade de decisões judiciais que determinaram o bloqueio do aplicativo WhatsApp em todo o país.

Na sessão de hoje, somente a ministra Rosa Weber, relatora de um dos processos, proferiu seu voto. Para a ministra, a suspensão só pode ocorrer nos casos de descumprimento da parte da legislação sobre o armazenamentos dos dados.

Após o voto da ministra, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã. Mais dez ministros devem votar.

A decisão da Corte deverá esclarecer se a Justiça pode impedir o funcionamento temporário do aplicativo devido à recusa de entrega de informações de usuários investigados por diversos crimes.

Saiba como contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial (Assista ao vídeo)

Nesta quarta-feira (27) a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações.

As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o requerimento é considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o benefício é negado. Nos dois casos, o usuário pode corrigir informações mais de uma vez, mas a análise e a liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica as informações em 17 bases de dados.

Quem teve o benefício negado, mas discordou dos motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser pedida uma vez.
Motivos

A vice-presidente da Caixa apresentou a lista dos principais motivos pelos quais o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação como chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e feminino em outra) e incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas da família.

Também aparecem como motivos a informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro.

O aplicativo e o site da Caixa informam o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. No entanto, segundo Tatiana, a contestação e a nova solicitação com retificação de dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando o requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente da Caixa explicou que os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só era possível apresentar a carteira de identidade.

A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar a opção, que aparece no aplicativo. As regras de pedido e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa apenas executa o pagamento.

Por Agência Brasil

Confirmado! Petrolândia-PE é única cidade da região a ter curso de Agronomia Ead com vestibular online

O dia 27/05/2020 amanheceu com a excelente notícia para todos aqueles que aguardavam cerca de um ano, a vinda do curso em agronomia. O polo Unopar Petrolândia, pioneira na modalidade EAD, agora vibra com muito orgulho com o anúncio da liberação da chegada da graduação em agronomia em Petrolândia, interior do estado do Pernambuco.

A grande conquista pertencente a vinda do curso em agronomia, foi estabelecida pelo polo Unopar Petrolândia, derivando de um imenso trabalho entre articulações de interessados através de um grupo de whatsapp, representante da sociedade civil e órgãos vinculados a atividades de agricultura.

Com o anúncio da liberação e oferta do curso, todos os que quiserem se inscreverem no vestibular, terá isenção na inscrição e realizará a prova no conforto de sua casa. Com a vinda do curso de agronomia na cidade, fortalecerá maior integridade de cidades circunvizinhas do estado do Pernambuco entre outras regiões.

Aos interessados que se inscreverem, segue o link:

https://vestibular.unoparead.com.br/inscricao/index

Boa sorte e bons estudos

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeito de Glória confirma 4º caso de COVID-19 no município, desta vez por transmissão comunitária

Município de Glória-BA - Foto: Divulgação internet

O prefeito da cidade de Glória - BA, David Cavalcanti, confirmou no final da tarde desta quarta-feira, 27/05, o 4º caso positivo para o novo coronavírus (COVID-19) no município.

Trata-se da primeira transmissão comunitária, ou seja, o paciente contraiu o vírus dentro da cidade de Glória.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito David Cavalcanti pede para que as pessoas fiquem em casa e só saiam em casos de urgência.

Por Blog do Chico Sabe Tudo

Petrolândia: Confira escala e nomes de médicos que atenderão nesta quinta [28/05] na Clínica Mais Saúde; ligue e marque sua consulta

A Clínica Mais Saúde, localizada na Av Auspício Valgueiro de Barros, em frente a Escola Delmiro Gouveia, informa atendimento para esta quinta-feira, 28 de maio de 2020; confira!

Confira abaixo profissionais médicos que atenderão na Mais Saúde de Petrolândia nesta quinta-feira (28/05)

Governo de Pernambuco recebe respiradores e EPIs do Projeto Todos pela Saúde, coordenado pelo Banco Itaú

Ao todo, foram entregues 15 ventiladores pulmonares e mais de 1,1 milhão de unidades de EPIs, que já estão sendo distribuídos entre 10 hospitais e 14 UPAs estaduais Foto: Ilustrativa

O Governo de Pernambuco ganhou um reforço no combate à Covid-19 com a doação de 15 respiradores e mais de 1,1 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) à rede estadual de saúde. Os aparelhos, que já estão sendo entregues a 10 hospitais e 14 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), foram doados pelo Projeto Todos pela Saúde, coordenado pelo Banco Itaú.

Além dos respiradores, Pernambuco foi contemplado com 335 galões de álcool em gel; 26 mil máscaras N-95; 213 mil máscaras cirúrgicas; 873 mil luvas; 41,8 mil aventais; e 9,3 mil óculos de proteção. Esses itens estão sendo distribuídos entre as unidades de referência para o atendimento à Covid-19 no Estado, como os hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Oswaldo Cruz, Barão de Lucena, Imip e Alfa, no Recife; Hospital Jaboatão-Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão; e hospitais Mestre Vitalino e Regional do Agreste, em Caruaru.

Dos 15 respiradores, cinco já foram encaminhados para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e 10 estão sendo destinados ao Mestre Vitalino, em Caruaru. "Com esses equipamentos, estamos fortalecendo as unidades de saúde do interior do Estado, principalmente no Agreste. O objetivo é fortalecer a rede para enfrentar possíveis picos da doença nessa região", comentou a secretária executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota.

Iniciativa coordenada pelo Banco Itaú para colaborar com as ações de saúde pública no combate ao novo coronavírus, o Projeto Todos pela Saúde reúne doações de diversas entidades, que são geridas por um grupo de especialistas. "Essa tem sido uma parceria bem importante para Pernambuco, pois além da doação de insumos, que é fundamental para enfrentarmos a pandemia, o projeto ainda tem feito um trabalho diferenciado junto às unidades de referência, dando suporte à criação e gestão de comitês de crise dentro desses serviços. Sem contar, a previsão de apoio técnico para pesquisas", ressaltou Cristina Mota.

Para garantir as doações, o Projeto Todos pela Saúde envia profissionais aos Estados, para conhecer a situação epidemiológica local e entender a gestão do enfrentamento da epidemia pelas autoridades de saúde. “Esse é um projeto suplementar, que vem para apoiar as gestões estaduais de diversas formas, desde o envio de equipamentos até o suporte técnico”, explica a médica e assessora técnica do Todos pela Saúde, Karina Calife, que ainda fez uma avaliação do trabalho de enfrentamento à pandemia em Pernambuco.

”É interessante ver como Pernambuco conseguiu implantar uma gestão estruturada, coordenada por um comitê de crise central, que articula o trabalho das diversas secretarias envolvidas nos principais focos de combate à pandemia. Além disso, o Estado tem implantado uma política de testagem bastante organizada, incluindo um protocolo pensado de forma adequada para os profissionais de saúde, e tem um feito um importante planejamento de criação de novos leitos, que inclui a abertura de vagas em hospitais da própria rede, assim como a interiorização da rede de enfrentamento à doença”, completou Calife.

Por Assessoria de Comunicação

Governo de Pernambuco

MPF obtém liminar para pagamento dos professores de Ouricuri (PE) com precatório do Fundef

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar que garante a correta aplicação pelo município de Ouricuri, no sertão de Pernambuco, de recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) – atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelo caso é o procurador da República Marcos de Jesus.

Atendendo pedido do MPF em ação civil pública, a Justiça determinou que as verbas de precatório decorrente do Fundef sejam usadas exclusivamente na manutenção e desenvolvimento da educação básica, sob pena de multa. Em respeito ao que determina a Constituição Federal, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ao menos 60% desses recursos deverão ser destinados ao pagamento de professores da educação básica que atuaram nos anos correspondentes ao precatório.

A Justiça determinou ainda que o município de Ouricuri elabore em 60 dias, em parceria com sindicato de professores, plano de aplicação da verba. Os recursos relativos ao precatório são decorrentes de decisão judicial de 2015 (processo 1999.61.00.050616-0), que obrigou a União a complementar os municípios com a diferença do que foi pago a menos entre 1998 e 2006, no âmbito do antigo Fundef. O pagamento do valor inferior ao devido ocorreu em razão de um erro de cálculo à época.

Inconstitucionalidade – A liminar conseguida pelo MPF declarou a inconstitucionalidade incidental de itens de três acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) - acórdãos 1.962 de 2017; 1518 e 2866, ambos de 2108 - que impediam a destinação do mínimo de 60% para os profissionais da educação, como estabelece a lei e a Constituição Federal.

Na ação, o MPF defendeu que o fato de “a complementação da União estar sendo feita certo tempo depois, não retira do Fundef o regime jurídico previsto para o fundo, sob pena de se possibilitar fraude ao comando constitucional”. Para o procurador da República, não é possível “estabelecer uma forma diversa de emprego dos recursos do precatório, ainda que com as melhores intenções e argumentos bem construídos, pois o constituinte já fez sua escolha e não deixou espaço para outros agentes públicos agirem”.


A 27ª Vara de Justiça Federal em Pernambuco concluiu “que se trata de vinculação constitucional que não permite flexibilização nem pelo legislador infraconstitucional, nem pelo Poder Judiciário. Tampouco cabe ao administrador público atuar com discricionariedade na aplicação dos recursos do Fundef recebidos da União, mesmo quando a receita seja repassada a partir de decisão judicial”.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco

Aras pede suspensão do inquérito das fake news; veja a íntegra

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito das fake news nesta quarta-feira (27). Em sua manifestação, o PGR afirma que compete ao Ministério Público dirigir a investigação criminal, no sentido de definir quais provas considera relevantes para promover a ação penal, com oferecimento de denúncia ou arquivamento.

“Neste dia 27 de maio, contudo, a Procuradoria-Geral da República viu-se surpreendida com notícias na grande mídia de terem sido determinadas dezenas de buscas e apreensões e outras diligências, contra ao menos 29 pessoas, sem a participação, supervisão ou anuência prévia do órgão de persecução penal que é, ao fim, destinatário dos elementos de prova na fase inquisitorial, procedimento preparatório inicial, para juízo de convicção quanto a elementos suficientes a lastrear eventual denúncia”, diz o documento.

Assim, diz o texto, há de ser determinada, como medida cautelar incidental, “a suspensão da tramitação do Inquérito 4.781, até exame de mérito da ADPF pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando se definirão os contornos do inquérito atípico instaurado no âmbito da Suprema Corte, que não pode ser compreendido com auspícios inquisitoriais.”

Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que provas colhidas e laudos periciais no âmbito dessas investigações apontam para a real possibilidade de existência de uma associação criminosa dedicada à disseminação de notícias falsas. Chamada de “Gabinete do Ódio” em depoimentos de parlamentares, a estrutura desfere ataques ofensivos a diversas pessoas, às autoridades e às Instituições, dentre elas o Supremo Tribunal Federal.

Confira a manifestação na íntegra.

Por Congresso em Foco

Jatobá: Secretaria Municipal de Saúde confirma o 4º caso positivo de covid-19

A Prefeitura Municipal de Jatobá, através da Secretaria Municipal de Saúde divulgou no começo da tarde desta quarta-feira (27), o quarto caso positivo de covid-19 no município. O mais novo caso positivo se trata de uma pessoa do sexo feminino da área indígena, está com sintomas leves e se tratando em sua residência.

Vale lembrar que o primeiro caso foi curado clinicamente e o paciente contraiu o vírus na cidade de Arcoverde onde o mesmo exerce suas atividades profissionais.

Redação Portal Jatobá
Com informações da Secretaria de Saúde

Ministério Público Federal contesta lei da Prefeitura do Recife sobre dispensa de licitação no combate ao coronavírus

A procuradora do Ministério Público Federal em Pernambuco Silvia Regina Pontes Lopes encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira (26), uma representação pedindo para que a Lei Municipal Ordinária 18.704/2020 seja declarada inconstitucional. A lei citada pela procuradora estabelece "procedimentos para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em saúde" no Recife durante a pandemia do coronavírus.

A lei foi sancionada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB) e publicada no Diário Oficial no dia 30 de março. A argumentação da procuradora é de que "vários dispositivos da Lei Ordinária Municipal n. 18.704/2020, do Município do Recife, padecem de vício de inconstitucionalidade formal, especialmente no tocante à invasão da competência legislativa da União para legislar sobre normas gerais de licitações e contratos administrativos, bem como sobre direito financeiro", cita a procuradora na representação.

Isso significa que a procuradora se baseou, entre outras coisas, no fato de que a legislação sobre normas e contratos é de competência privativa da da União e as leis sobre direito financeiro são de competência exclusiva da União.

Como a pandemia provoca uma contaminação rápida, as prefeituras e Estados estão gastando mais recursos de forma emergencial para combater a crise sanitária com ações que incluem a implantação de hospitais provisórios, compras de Equipamento de Proteção Individual (EPIs), entre outras coisas. A aquisição de bens e serviços com recursos destinados a combater o coronavírus devem ser realizadas obedecendo os procedimentos estabelecidos pela lei federal 13.979 que diz que essas contratações podem ser feitas sem licitação, entre outras alterações feitas nas leis vigentes com a 8.666, conhecida como a das licitações.

Ainda de acordo com a procuradora,"a Lei Ordinária Municipal permitiu a realização
de despesas sem prévio empenho, em violenta afronta ao que dispõe o art. 60 e seguintes da Lei Federal n. 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro".
TRÂMITE

A inconstitucionalidade de uma lei só pode ser declarada pelo Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, o MPF encaminhou uma representação ao Procurador Geral da República, Augusto Aras. Caso ele entenda que a representação está correta, Aras ajuiza uma ação ao STF que pode decidir sobre o assunto.

O governo do Estado também fez a Lei Complementar Estadual 425/2020, que tem normas semelhantes á lei municipal sobre compras sem licitação da covid-19 para o Estado. O Núcleo de Combate à Corrupção do MPF pediu a inconstitucionalidade da norma estadual, à Procuradoria Geral da República, na semana passada, encaminhando representações do MPF e do Ministério Público de Contas (MPCO).

Em nota, a A Prefeitura do Recife informou que todas as solicitações de informação feitas por órgãos de controle serão respondidas dentro do prazo estabelecido.

Por Jornal do Commercio

Petrolândia: Em novo vídeo, Fabiano Oliveira volta a destacar importância do asfalto na estrada do "Cinturão Verde" e anuncia "Programa Desenvolve Petrolândia''

Na última segunda-feira (25), data em que foi comemorado o dia do trabalhador rural, o advogado e pré-candidato a prefeito de Petrolândia, Fabiano Oliveira, divulgou um vídeo no qual trata sobre a importância da estrada que liga o Projeto Apolônio Sales ao Perímetro Irrigado Icó-Mandantes, conhecida como "Cinturão Verde".

No vídeo, o advogado defende que a única forma de asfaltar essa estrada é buscar recursos junto ao Governo Federal, através do Programa de Pavimentação Asfáltica de Estradas Vicinais, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Segundo o advogado, a pavimentação asfáltica da estrada vai beneficiar as famílias de trabalhadores rurais da região, bem como os pequenos e grandes produtores rurais. Na opinião de Fabiano Oliveira, uma obra desse porte vai proporcionar um grande desenvolvimento econômico para Petrolândia, e poderá torná-la uma segunda Petrolina.

Em um outro vídeo, Fabiano volta a falar da importândia da obra do "Cinturão Verde" e diz estar finalizando o projeto denominado "Programa Desenvolve Petrolândia". O projeto será registrado em nome de Fabiano Oliveira, com direitos autorais.

Assista ao vídeo, e fique por dentro do projeto:

Da Redação do Blog de Assis Ramalho