domingo, maio 24, 2020

Paróquia de Tacaratu comemora 211 anos neste domingo (24/05); parabéns!



Fotos: Lúcia Xavier/Blog de Assis Ramalho

Por Joana Silva

MAIO é um mês de muitas coisas boas. É o mês de Maria, mês das mães, mês da Lei Áurea e é também o mês de TACARATU.

Neste domingo, dia 24 de maio/2020, a paróquia de Tacaratu comemora 211 anos. No dia 13 deste mesmo mês, comemorou-se, contraditoriamente, 66 anos de emancipação política deste que é um dos mais antigos municípios do sertão pernambucanos.

Histórico do município

Na realidade Tacaratu é município autônomo desde 1849, pela Lei provincial 248 de 24 de junho.( Esta é a certidão de nascimento do município de Tacaratu).

Com a inauguração da estrada de ferro em Jatobá de Tacaratu em 1883, a povoação prosperou rapidamente e passou à sede do munic´pio em 1887.Mesmo assim, Tacaratu continuou sede da comarca e da paróquia. Este acontecimento foi o marco inicial da decadência do município de Tacaratu.

Com alguns atropelos em Jatobá: a desavença entre os Cavalcante e Cipriano Queroz e duas grandes enchentes que destruíram muitas casas na vila, a sede do município voltou para Tacaratu em 1926.

Em 1938 Tacaratu perde novamente a sede para o segundo distrito, agora com o nome de Itaparica,só vindo a se firmar como municipio independente em 13 de maio de 1954.

Neste ano de 2020 os tacaratuenses comemoraram 66 anos de emancipação política o que na verdade seriam 66 anos de restauração da emancipação política, que se deu em 1849.

A paróquia de Tacaratu tem 211 anos e o núcleo habitacional tem cerca de 324 anos com uma linda história de Missão de pesquisa folclórica de Mario de Andrade em 1938,Festa da Farinha em 1941, Festa do Feijão em 1942, Congresso Eucarístico paroquial em 1952, ordenação de um Arcebispo, 2 padres 4 freiras e um santuário da diocese, com uma padroeira milagrosa que atrai romeiros de várias partes do pais.

Supões-se que a localização entre serras que fez desta bela cidade uma localidade escondida por várias décadas somada à indiferença de muitos dos seu filhos que não cuidaram bem da terra mãe fizeram com que o município apareça hoje com 66 anos mal vividos.

Informações: Joana Silva
Fonte de Pesquisa-Tacaratu Serra de Muitos Cabeços

Petrolândia: Igrejas são alvos de arrombamentos e furtos durante pandemia do coronavírus


A Igreja Batista Emanuel Reformada em Petrolândia - PE, localizada na Av. Auspicio Valgueiro Barros, Quadra 09, centro da cidade, teve objetos furtados na quinta-feira, 21 de Maio de 2020.

 Foram furtados: microfones, pedal sustan e aparelho de DVD.  As Igrejas estão sendo alvo de arrombamentos e furtos, durante esse momento de pandemia do novo coronavírus. 

A informação foi passada a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, por meio do Diácono Sandro Ramos.

''Que o SENHOR Deus tenha misericórdia desses maus elementos'' efatizou o religioso.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Diácono Sandro Ramos

Mais futo a Igreja em Petrolândia

No dia 02 de maio deste mês, a 1° Igreja Batista Memorial em Petrolândia-PE - com sede no bairro Nova esperança, também foi roubada - Veja reportágem abaixo


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

sábado, maio 23, 2020

Petrolândia: Vereador Toinho de Eugênio retoma cobranças de ações à prefeitura


O vereador de Petrolândia, Toinho de Eugênio, na quarentena fez uma pausa nas solicitações e fiscalização, mas, agora, retorna solicitando à Gestora do município esclarecimento do valor de R$ 73.545,72, recebido do Governo do Estado de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Saúde, para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente de Coronavirus. O vereador pede que seja explicado, com transparência. nas redes sociais à população da cidade, como está sendo aplicado o valor e em quê, e, à medida em que chegarem novos valores para o combate ao COVID-19, seja mostrado ao povo.

Abaixo, relação de novas solicitações do vereador ao Executivo.

- O Vereador Toinho de Eugênio, Solicita da Prefeita e Secretário da SESURB, que justifiquem também, o abandono com tantos lixos e matagal em algumas quadras da  nossa cidade, Quadras 11, 12, 16, 17. Sujeitando o povo a incetos nocivos, prejudicando ainda mais a saúde dos petrolandenses.

- O Vereador Toinho de Eugênio, relata que vem sempre lutando pela limpeza da nossa querida cidade. Acontece que o Secretario SESURB, não vem dando zelo que o povo merece.

- O Vereador, solicita do Secretário da SESURB, o verdadeiro motivo que não vem cumprindo com a iluminação pública do município?  O povo vem cumprindo com sua parte "o pagamento da contribuição". Até quem não tem iluminação na rua paga. Tv - Agora, a Gestora e o Secretário, faça sua parte. (Totalizem os 100%, porque está muito longe).

- Escuridão em quase todo município, inclusive nos  Bairros, Nova Esperança, Alto da Conquista e área Rural.

Quanto o combate ao Coronavirus já existe uma equipe, especialmente especializada para este fim. Não tem como atrapalhar a iluminação e limpeza da cidade.

O Vereador Toinho de Eugênio, faz mais um apêlo a população de Petrolândia, Fique em Casa.
Se saí na calçada usa a máscara. Continue na quarentena, Lave as mãos com sabão e álcool com frequência. Muito cuidado. Vamos pedir a Deus e nosso Senhor Jesus Cristo, de coração e muita fé, logo vai passar.

Sempre com o Povo.

Assessoria do Vereador Toinho de Eugênio

Bolsonaro come cachorro-quente, cumprimenta apoiadores e tira fotos; também escutou protestos - assista ao video

O presidente Jair Bolsonaro comeu cachorro-quente de vendedor da Asa Norte, em Brasília



O presidente Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, no início da noite deste sábado (23.mai.2020) e foi a 1 vendedor de cachorro quente em via da Asa Norte, em Brasília.

Usando máscara, o chefe do Executivo federal cumprimentou e tirou fotos com apoiadores. Ouviu gritos de “mito” e também alguns “fora, Bolsonaro”. Houve 1 princípio de aglomeração, o que vai contra orientações das autoridades de saúde devido ao risco de transmissão da covid-19.

O presidente comeu 1 cachorro-quente no local. Antes, perguntou ao comerciante se poderia consumir o lanche ali mesmo. Pediu também uma Coca-cola.

Bolsonaro foi questionado se participaria de manifestação marcada por apoiadores para as 10h deste domingo (24.mai.2020), em frente ao Palácio do Planalto. Evitou responder. “Só vou responder sobre futebol“, brincou.

O presidente também ouviu de 1 apoiador que 6ª feira (22.mai) havia sido 1 “grande dia“, expressão que integra o rol de bordões de Bolsonaro. O comentário era uma referência à divulgação do vídeo de reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, cujo conteúdo foi bem avaliado pela claque bolsonarista. O presidente assentiu com o comentário feito pelo apoiador.

Assista os vídeos




Por Poder 360
Vídeos: Poder 360/Metrópoles e Foco do Brasil

Tacaratu: Conheça a estrutura moderna da Clínica e Laboratório Jaques



Nova Clínica Jaques em TACARATU, conheça um pouco da nossa estrutura, moderna, e bastante confortável para atender os nossos pacientes e amigos!

A Clínica e Laboratório Jaques fica situada em Tacaratu na  Rua Cavalcante Nozinho, 253 - Centro. Telefone: (87) 3843- 1106

Assista ao vídeo abaixo -  e saiba mais sobre a Clínica e Laboratório Jaques


Conheça o histórico da Clínica e Laboratório Jaques.

A Clínica e laboratório JAQUES foi fundado em Tacaratu no ano de 2011. Em homenagem a matriarca da Família,a professora dona Amélia Maria Jaques, o Laboratório foi denominado de JAQUES, Inicialmente era apenas Laboratório de Análises Clínicas, que logo depois começou os atendimentos médicos e virando CLÍNICA e LABORATÓRIO. Após 9 anos e com o crescimento da Clínica, houve a necessidade de comprar e construir um prédio próprio,grande, moderno, confortável para atender a toda população de Tacaratu e Região. A Clínica conta com mais de 23 profissionais da área de saúde, com várias especialidades, realizando vários procedimentos, além de possuir um moderno Laboratório de Análises Clínicas, onde os exames são realizados na própria Clínica, com duas profissionais altamente capacitadas responsável pela liberação dos exames de sangue: Dra.Alessandra Jaques, formada pela Universidade Federal de Pernambuco e Dra. Nathália Coelho, Biomédica com especialidade em Hematologia, funcionando com LICENÇA SANITÁRIA ESTADUAL, o que garante a qualidade dos exames. A Clínica é de propriedade das Doutoras Cristiane Jaques, médica que atua na área de Psiquiatria, de Dra. Alessandra Jaques, Farmacêutica Bioquímica. Parabenizamos a toda a equipe da clínica e laboratório JAQUES de TACARATU, agora a cidade conta com uma Clínica Moderna e confortável para melhor cuidar da sua saúde e bem estar!

Clínica e Laboratório Jaques

Em Tacaratu: Rua Cavalcante Nozinho, 253 - Centro. Telefone: (87) 3843- 1106
Em Petrolândia: Av. Djalma Wanderley, nº 1128 (entre o Hospital Municipal e o Batalhão da Polícia Militar). Telefone: (87) 3851.0505
Em Jatobá: Rua Ilha Solteira, 48 - Itaparica - Jatobá (PE)


Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Espanha anuncia volta do turismo e do Campeonato Espanhol


A Espanha reabrirá suas fronteiras para o turismo em julho e o Campeonato Espanhol de futebol voltará ainda antes, em junho, informou neste sábado (23) o primeiro-ministro do país, seguindo a reabertura gradual do país, que adotou um dos lockdowns — restrição de circulação — mais restritivos do mundo.

Os dois anúncios feitos pelo primeiro-ministro, Pedro Sánchez, coincidiram com pedidos de renúncia pelo partido de extrema-direita Vox, em razão do impacto do lockdown nos empregos e na economia.

O Vox convocou um protesto em várias cidades do país e reuniu milhares de pessoas em carreatas. “A partir de julho, o turismo estrangeiro retornará em condições seguras. Vamos garantir que os turistas que cheguem não corram qualquer risco, nem tragam qualquer risco a nós”, afirmou Sánchez em uma coletiva de imprensa, sem dar detalhes adicionais.

Os visitantes estrangeiros contribuem com aproximadamente um oitavo do PIB espanhol, e as medidas do governo, tomadas para conter a pandemia em um dos países europeus mais atingidos, causaram o fechamento de hotéis, bares e restaurantes, além de praias e parques, em um momento em que a temporada de turismo começaria a esquentar.

Cerca de um milhão de empregos foram perdidos apenas em março, quando começou o lockdown, e o Banco da Espanha previu que a economia encolherá 12% neste ano. Sánchez também afirmou que outro evento que movimenta muito dinheiro na nação, o Campeonato Espanhol de futebol, voltará no dia 8 de junho.

Os manifestantes deste sábado pediram que Sánchez e o vice-premiê, Pablo Iglesias — líder do partido de esquerda Podemos, que faz parte da coalizão de governo —, renunciem devido à forma como estão lidando com a crise e, especificamente, pela contração econômica.

“É hora de fazer muito barulho contra o governo do desemprego e da miséria que abandonou nossos autônomos e trabalhadores”, disse o Vox.

O governo disse que o lockdown foi o que controlou a pandemia no país. As medidas de confinamento estão sendo retiradas pouco a pouco, embora moradores de Madri e Barcelona, os epicentros nacionais do vírus, permaneçam em isolamento. Ambas as cidades amenizarão as restrições na segunda-feira, permitindo jantares fora de casa e aglomerações de até dez pessoas.

A Espanha registrou mais de 28.600 mortes pela covi-19 e mais de 230 mil casos, e Sánchez afirmou que haverá dez dias de luto nacional pelos mortos a partir da terça-feira.

Agência Brasil
(Reportagem de Elena Rodríguez, Juan Antonio Domínguez, Sergio Perez e Silvio Castellanos)

Bolsonaro recebe youtubers no Alvorada após divulgação de vídeo



O presidente Jair Bolsonaro recebeu na manhã deste sábado, no Palácio da Alvorada, um grupo de Youtubers de perfil pró-governo. O encontro contou com a presença das deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF). A visita dos youtubers, que não constava da agenda oficial do presidente, ocorre após a liberação pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), do sigilo da reunião ministerial do dia 22 de abril, apontada como prova pelo ex-ministro Sergio Moro de possível interferência de Bolsonaro na Polícia Federal (PF). O vídeo da reunião veio a público ontem, após a decisão do STF.

Ao Broadcast Político, Zambelli afirmou que os influenciadores comentaram sobre o vídeo no café da manhã com o presidente e apresentaram a impressão que seus seguidores tiveram. "Não teve uma impressão negativa sobre o vídeo na visão desses Youtubers porque o público deles é bolsonarista", disse. E acrescentou: "Assim, é o que todo mundo está falando. Esse vídeo praticamente reelegeu o presidente antecipadamente."

O vídeo da reunião do dia 22 de abril mostra Bolsonaro cobrando mudanças no governo e fazendo pressão sobre Moro e demais auxiliares. No encontro, o presidente afirma que já havia tentado trocar "gente da segurança nossa no Rio de Janeiro", e que não teria conseguido. "E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira", disse o presidente da República na ocasião. O presidente ainda defendeu o armamento da população como uma forma de impedir a ditadura no País e criticou governadores pela política de isolamento social.
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Os influenciadores devem participar de manifestação em apoio ao governo amanhã, 24, a partir das 10h. "Os Youtubers combinaram que nesta semana eles viriam (para a manifestação)." Atos pró-governo aos finais de semana têm sido comuns em Brasília. O presidente inclusive costuma comparecer às manifestações.

Como revelou o Estadão, no último domingo (17), Bolsonaro fez chegar aos líderes do ato de apoio ao seu governo um pedido para que evitassem faixas e palavras de ordem contra o STF e o Congresso. Em ocasiões anteriores, o chefe do Executivo foi criticado por participar de protestos que pediam o fechamento do Supremo e do Congresso.

Na saída do Alvorada, Zambelli e Bia Kicis pararam para falar e tirar fotos com apoiadores. No Twitter, Bia Kicis publicou uma foto do presidente com as parlamentares e sete Youtubers.

"Encontro do Presidente @jairbolsonaro com YouTubers de direita. Todos felizes por conhecerem finalmente o Presidente que apoiam DE GRAÇA", escreveu Bia Kicis. A parlamentar do DF, deixou o Palácio na companhia do Youtuber Allan Frutuoso, do canal Vista Pátria.

Por Estado de Minas

Ex jogador do Corinthians é preso por furto a caixa eletrônico


Piá durante a passagem pelo Corinthians — Foto: Futura Press

Piá, ex-Ponte e Corinthians, é preso em Cordeirópolis  — Foto: Guarda Municipal de Cordeirópolis
Piá, ex-Ponte e Corinthians, é preso em Cordeirópolis — Foto: Guarda Municipal de Cordeirópolis

O ex-meia Piá, com passagens por Ponte Preta, Corinthians e Santos, está novamente envolvido em um caso de polícia. Ele, que atualmente trabalha como técnico de futebol, foi preso em flagrante neste sábado em Cordeirópolis, no interior de São Paulo, por furto de envelopes de depósitos em caixas eletrônicos.

Segundo o delegado William Marchi, de Cordeirópolis e da DIG de Limeira, Piá já vinha sendo monitorado e estava acompanhado de outra pessoa. Os dois foram detidos quando deixavam a segunda agência bancária da cidade e levados para a delegacia local. Os policiais encontraram com eles R$ 141 em dinheiro e um cheque no valor de R$ 8.300,00

É a quarta vez que Piá é preso pelo mesmo tipo de crime. As outras aconteceram entre 2014 e 2015. Na última, ele chegou a ficar oito meses na cadeia. Piá também já tinha passagens por porte de drogas e armas, além de falta de pagamento de pensão.

Segundo a Guarda Municipal, Piá passou a ser monitorado há alguns dias a partir de informações de que ele estava agindo em cidades da região. O levantamento encontrou o veículo que ele utilizou em outras ações e colocou a placa no sistema de alerta de Cordeirópolis, que acusou quando ele entrou na cidade na manhã deste sábado.

Em ação conjunta, viaturas da Guarda Municipal, Polícia Militar e Polícia Civil encontraram o veículo estacionado próximo à área central, sem ninguém. Os policiais aguardaram que Piá saísse da agência e fizeram a abordagem. Também foram apreendidos equipamentos para "pescar" envelopes, cheques, dinheiro.

A primeira vez que Piá teve o nome envolvido em caso policial foi em julho de 1999, quando ele, então atleta da Ponte Preta, foi indiciado como coautor do assassinato de um mecânico, em uma lanchonete de Limeira. A acusação era que Piá foi o responsável por dar a ordem para um primo pegar o revólver em seu carro e atirar na vítima. Ele foi absolvido.
Piá parou de jogar em 2011, pelo Aparecidense-GO. O auge da carreira foi entre 1999 e 2003, quando fez parte dos times da Ponte que atingiram as semifinais do Paulistão e também da Copa do Brasil, além das quartas do Brasileirão.

Já as passagens por Corinthians e Santos foram bem mais discretas. Pelo Timão, atuou apenas sete jogos durante o Brasileirão de 2004 antes de ser liberado pelo clube.

No Peixe, foi comprado ainda no início da carreira, em 1996, mas nunca se firmou e acabou repassado a outros times até ser comprado pela Macaca, em 2000. Durante o período no Santos, aliás, Piá conta que o Rei Pelé foi até o seu apartamento para cobrá-lo pelo comportamento pouco profissional fora de campo.

Além de Macaca, Corinthians e Santos, ele defendeu, entre outros clubes, Portuguesa, Santa Cruz, Coritiba, Inter de Limeira, Bragantino, São Raimundo, Rio Preto e Independente de Limeira, entre outros. Foram 26 clubes ao todo durante a carreira. Como treinador, dirigiu Independente, Novoperário, Batatais e Paraíba do Sul-RJ mais recentemente.

Por GloboEsporte.com — Cordeirópolis, SP

Paulo Afonso (BA): Decreto do governador da Bahia determina feriado nesta segunda (25) e terça (26)


A Prefeitura de Paulo Afonso vem a público informar que neste sábado (23), por volta das 10h, recebeu comunicação do Governo do Estado da Bahia informado que fora editado o Decreto de n°. 19.772, de 22 de Maio de 2020, que dispõe sobre a antecipação do feriado estadual do dia Dois de Julho, e do feriado regional do dia 24 de Junho, para os dias 25 e 26 de maio de 2020, segunda e terça-feira, respectivamente.

Informamos que em se tratando de feriado estadual e regional, a competência sobre sua antecipação é do Governador do Estado, razão pela qual o Decreto estadual será cumprido pelo Município de Paulo Afonso.

Dessa forma, fica decretado pelo governador o feriado, incluindo o município de Paulo Afonso, nesta segunda (25) e terça-feira (26).

Veja abaixo decreto de Rui Costa – Governador da Bahia

Os feriados de São João e Independência da Bahia vão ser antecipados para os dias 25 e 26 de maio, respectivamente, em toda a Bahia. Na quarta, 27/05, os municípios que desejarem poderão antecipar um feriado municipal para esta data. Para os dias 28 e 29/05, será publicado decreto suspendendo serviços não essenciais nas cidades de #Salvador, #FeiradeSantana, #LaurodeFreitas, #Itabuna, #Ilhéus, #Jequié, #Candeias, #Ipiaú e #Camaçari. Essas medidas têm como objetivo conter o aumento de casos da #covid19 no estado.

Por PA4.COM.BR

Boletim deste sábado [23/05]: Pernambuco registra mais 1.026 casos e 87 mortes por Covid-19 e chega a 26.786 confirmações e 2.144 óbitos


Pernambuco confirmou, neste sábado (23), mais 1.026 pacientes com o novo coronavírus e 87 mortes. Com isso, o estado contabilizou, ao todo, 26.786 casos já confirmados da Covid-19 e 2.144 óbitos relacionados à doença, desde que foram registrados os primeiros casos, em março.

Na sexta-feira (22), o estado já havia ultrapassado 2 mil mortes por Covid-19. Em 10 de maio, Pernambuco tinha registrado pela primeira vez mais de mil mortes pela doença. O total de óbitos deste sábado é mais que o dobro dos 1.047 do dia 10, treze dias atrás.

Dos 1.026 novos casos confirmados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) neste sábado (23), 223 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 803 como leves. O estado totaliza, atualmente, 12.068 graves da doença e 14.718 leves.

Os detalhes epidemiológicos, como número de curados e municípios nos quais foram registradas mortes, devem ser divulgados ao longo do dia pela SES.

Por G1 PE
Imagem: JC

Deputados do PSB pedem convocação de general Heleno à Câmara


Os deputados federais Danilo Cabral e Julio Delgado, ambos do PSB, acabam de protocolar um pedido de convocação do general Augusto Heleno ao Plenário da Câmara Federal. Eles pedem que o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República preste esclarecimentos sobre a nota divulgada nesta sexta-feira (22).

“A nota do general Heleno é uma ameaça explicita às Instituições e a Democracia. Ratifica a preocupação da sociedade com a escalada autoritária do governo Bolsonaro. Ele deve explicações sobre o que ele quis dizer com “consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, afirma Danilo Cabral.

Júlio Delgado reforça que a fala do general Heleno precisa ser esclarecida. “São insinuações graves que atentam contra o Estado democrático de direito. O Congresso Nacional não pode se omitir nesse momento”, declarou.

Na nota, o ministro Heleno disse que uma eventual apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) poderá ter "consequências imprevisíveis”. O general teceu críticas ao ato do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedidos de partidos e parlamentares de oposição para que o celular do presidente fosse apreendido e periciado. As notícias-crime foram apresentadas pelas bancadas do PSB, PDT e PV, além da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).

O pedido realizado pelos parlamentares socialistas será analisado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que pode encaminhá-lo para deliberação do Plenário da Casa.

Foto: Chico Ferreira

Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)
Assessoria de Comunicação

Sobe para 15 o número de casos de Covid-19 em Paulo Afonso; veja boletom completo da prefeitura


A Prefeitura de Paulo Afonso informou mais um caso positivo de novo coronavírus no município. Segundo o boletim oficial divulgado na sexta-feira (22), a cidade tem, agora, quinze casos.

Além disso, o informativo traz 240 notificações e 28 casos suspeitos. Outras 313 pessoas sendo monitoradas no momento e 5 pacientes recuperados.

O boletim não divulgou o sexo e a idade do paciente, mas informou que a pessoa já está recebendo toda a assistência necessária pela equipe da saúde do município.

Por Blog do Chico Sabe Tudo

Petrolândia: Posto Rical informa! clientes cadastrados no Petrobras Premmia que pagam compras utilizando o AME recebe 20 % do valor pago


Nova modalidade de pagamento no Rical , os clientes cadastrados no Petrobras Premmia que pagarem suas compras utilizando o AME receberão 20 % do valor pago de volta.


Veja também

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

"Tem que vender essa p... logo", diz Paulo Guedes sobre Banco do Brasil

Agência do Banco do Brasil/ Petrolândia-PE - Foto: Assis Ramalho/BlogAR
Guedes na reunião ministerial
O ministro da Economia, Paulo Guedes, falou durante a reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro que não conseguia fazer nada no Banco do Brasil por "ter um liberal lá", se referindo ao presidente do banco, Rubem Novaes.

"Banco do Brasil a gente não consegue fazer nada e tem um liberal lá. Então tem que vender essa p... logo", afirmou o ministro.

Paulo Guedes puxou o assunto do Banco do Brasil no final da reunião, convocando Rubem Novaes, e disse que a instituição era "um caso pronto de privatização". Neste momento, o presidente Jair Bolsonaro riu.

"O Banco do Brasil não é tatu nem cobra. Porque ele não é privado, nem público. Então se for apertar o Rubem, coitado. Ele é super liberal, mas se apertar ele e falar: 'Bota o juro baixo', ele: 'não posso, senão a turma, os privados, meus minoritários, me apertam'. Aí se falar assim: 'Bota o juro alto', ele: 'Não posso, porque senão o governo me aperta'. O Banco do Brasil é um caso pronto de privatização", disse Guedes.

Por: BAND.com.br

Bolsonaro critica liberação da íntegra do vídeo e diz que o conteúdo era secreto (assista ao vídeo)


Na noite desta sexta-feira (22), o presidente Jair Bolsonaro falou à imprensa no Palácio da Alvorada e comentou a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada por Sergio Moro em depoimento. O presidente criticou a liberação da íntegra do material e disse que o conteúdo era secreto.
Assista ao vídeo






VEJA ABAIXO VÍDEO COMPLETO: A reunião de Bolsonaro com ministros em 22 de abril



Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Vídeos/crédito: Tv Bandeirantes/Revista Veja/Ficha Social/Folha Política

Bolsonaro confirma quarta parcela do auxílio emergencial e diz que pode haver quinta


O presidente Jair Bolsonaro confirmou que haverá uma quarta parcela do auxílio emergencial, com valor reduzido, e disse que poderá ser paga ainda uma quinta parcela, que seria menor do que a quarta. Bolsonaro afirmou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas ressaltou que os valores ainda não estão definidos.

— Conversei com o Paulo Guedes que nós vamos ter que dar uma amortecida nisso aí. Vai ter a quarta parcela, mas não de R$ 600. Não sei quanto vai ser, R$ 300, R$ 400. E talvez tenha a quinta, talvez seja R$ 200 ou R$ 300. Até para ver se a economia pega — disse Bolsonaro, em entrevista à rádio Joven Pan.

Bolsonaro disse que não pode "jogar para o espaço" o valor que já foi investido no auxílio:

— Não podemos jogar para o espaço mais de R$ 110 bilhões, que foram gastos dessa forma, isso vai impactar a nossa dívida no Tesouro, e para ver se a economia pega.

Em reunião com empresários nesta semana, Guedes disse estar avaliando reduzir o valor do auxílio para R$ 200, após o pagamento da terceira parcela. É uma das formas de fazer com que o programa seja encerrado de forma gradual.

Na versão original do projeto, a equipe econômica previa que o auxílio emergencial — criado para mitigar os efeitos da crise do coronavírus — fosse de R$ 200.

O valor foi pensado por ser semelhante à média do repassado às famílias do Bolsa Família. No Congresso, o benefício acabou sendo ampliado para R$ 500 e, depois, o presidente Jair Bolsonaro fechou acordo para elevar a ajuda para R$ 600.

Por EXTRA/ O GLOBO

Petrolândia confirma 6º caso de coronavirus: Veja boletim completo divulgado pela Secretaria de Saúde


A Secretaria Municipal de Saúde recebeu a notícia na noite desta sexta-feira (22) do sexto caso confirmado de COVID-19 em Petrolândia, que estava internado fora do município. Dos 06 casos confirmados até o momento, 02 foram curados, 02 seguem em isolamento social e familiar com todos os cuidados recomendados pelos órgãos de saúde, e 02 permanecem internados.

Até esta sexta-feira, dia 21 de maio, o município tinha 02 casos suspeitos. Destes, 01 foi descartado. No entanto, um outro caso foi registrado como suspeito nesta sexta-feira (22), permanecendo com 02 casos suspeitos.

Como também foi destacado, mais um caso foi descartado subindo de 11 para 12. Outro dado importante é o de pessoas curadas da Covid-19, duas até o momento.

Diariamente o Boletim é atualizado, constando os dados nacionais, de Pernambuco e municipais. Confira no site: www.petrolandiacontraovirus.com.br/boletim.

Nas redes sociais da Prefeitura, os boletins são publicados a qualquer momento, sempre que surgem alguma mudança nos números do município.

Por Assessoria de Comunicação
Prefeitura de Petrolândia

Morador de Petrolândia procura filho desaparecido no Recife após acompanhar amigo internado na Santa Casa, em Santo Amaro


Nessa quinta-feira (21/05), procurou a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia o sr. Cleto José da Cruz, morador da Agrovila 01 do Bloco 01, no Projeto Barreiras, na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. O sr. Cleto procura pelo filho, que viajou ao Recife no dia 13, como acompanhante de um amigo acidentado em internação na Santa Casa, em Santo Amaro, e não deu mais notícias à família, além de ter perdido o transporte de volta a Petrolândia, em ambulância. Desde então, a família está em desespero.

Na quarta-feira da semana passada (13), Márcio José da Cruz acompanhou até o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, um amigo que sofreu um acidente. O amigo foi encaminhado para a Santa Casa, no bairro de Santo Amaro, no Recife. Márcio seguiu como acompanhante e dias depois, quando o amigo recebeu alta, uma ambulância foi buscá-los, porém, Márcio não estava na unidade hospitalar quando o transporte chegou. A ambulância retornou sem ele, que teria saído para comprar cigarro.

O sr. Cleto não culpa o condutor da ambulância por ter deixado no Recife o seu filho que, segundo ele, é analfabeto. Provavelmente, Márcio também está sem documentos de identificação, pois, o sr. Cleto apresentou à nossa reportagem a Carteira de Identidade do filho.

"Minha esposa está sem dormir, não quer comer. Acho que ela vai baixar no hospital", lamenta o sr. Cleto diante do desespero da mãe de Márcio.

Após conversar com nossa reportagem (assista ao vídeo abaixo), o sr. Cleto informou que iria à Delegacia de Polícia Civil, registrar boletim de ocorrência do desaparecimento do rapaz.

Qualquer informação que leve ao paradeiro de Márcio José da Cruz, por favor, entre em contato com a família pelo número (87) 99617-9444.

 

Redação do Blog de Assis Ramalho

Veja íntegras da reunião ministerial de 22/4 - YouTube







Vídeos = créditos; : Veja/JC/Band News, CNN e Globo

sexta-feira, maio 22, 2020

'Nenhum indício de interferência na Polícia Federal', diz Bolsonaro sobre vídeo de reunião ministerial


“Conhecereis a verdade e verdade vos libertará”, diz Bolsonaro, após a Procuradoria Geral da República tentar impedir a divulgação da íntegra do vídeo de reunião ministerial. Gravação da reunião de 22 de abril foi divulgada por decisão do ministro Celso de Mello, do STF. 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em uma rede social nesta sexta-feira (22) que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril desmonta mais uma “farsa” e mostra que não há “indício de interferência na Polícia Federal”.

A gravação foi divulgada nesta sexta por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Celso derrubou o sigilo do vídeo da reunião ministerial, que, segundo o ex-ministro da Justiça Sergio Moro, prova que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Em 27 de abril, um inquérito foi aberto pelo STF, a pedido da PGR, para investigar as acusações de Moro e Celso de Melloo foi sorteado relator do caso. Bolsonaro nega ter interferido na corporação.

A decisão do ministro do STF de publicar vídeo foi tomada após Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria-Geral da República (PGR) e Moro se manifestarem a respeito do tema.

Brasil ultrapassa a Rússia e é o 2º país com mais casos de Covid-19

São 21.048 mortes e 330.890 mil confirmações de infecção pelo novo coronavírus, diz ministério

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (22) o mais recente balanço de casos e mortes causadas pelo novo coronavírus. Os principais dados são:
  • 21.048 mortes, eram 20.047 na quinta-feira (21)
  • Foram 1.001 registros de morte incluídos no balanço em 24 horas, sendo que 293 óbitos ocorreram nos últimos 3 dias
  • 330.890 casos confirmados
  • Foram 20.803 novos casos incluídos no balanço em 24 horas
  • 135.430 pacientes recuperados (40,9%)
Com esta atualização, o Brasil ultrapassou a Rússia (326.448) em número de confirmações e se tornou o segundo país com mais casos de coronavírus no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos (1.598.631), segundo o levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Veja os sete países com mais confirmações de Covid-19:
  1. Estados Unidos: 1,5 milhão de casos, 95 mil mortes
  2. Brasil: 330 mil casos, 21 mil mortes
  3. Rússia: 326 mil casos, 3,2 mil mortes
  4. Reino Unido: 255 mil casos, 36,4 mil mortes
  5. Espanha: 234 mil casos, 28,6 mil mortes
  6. Itália: 228 mil casos, 32,6 mil mortes
  7. França: 182 mil casos, 28,2 mil mortes
G1 Bem Estar

Bolsonaro diz que não entregará telefone à Justiça: ''Só se eu fosse um rato''


Presidente comentou o pedido encaminhado à PGR e disse que ''jamais'' entregará o aparelho

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na noite desta sexta-feira (22/5), em entrevista à Rádio Jovem Pan que 'jamais' entregará o telefone celular para a Justiça.

"Jamais pegarão meu telefone, jamais". O chefe do Executivo disse ainda que tomou conhecimento da nota divulgada mais cedo pelo ministro do GSI, general Augusto Heleno, que criticava o pedido de apreensão do telefone da presidência e caracterizava como "inaceitável" a medida. O GSI disse ainda que 'tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional'.

Bolsonaro comentou: "Tomei conhecimento do texto antes da publicação. Olhei, ele disse que ia publicar o texto. Olhei, falei: "O sr. fique à vontade". Agora, espera aí, um ministro do STF querer um telefone institucional do presidente da República que tem contato de alguns líderes do mundo por causa de fake news? Tá de brincadeira comigo. No meu entender, com todo respeito ao STF, nem deveria encaminhar esse pedido para o procurador-geral da República. Está na cara que eu jamais entregaria meu telefone. Estaria sim, sendo criada uma crise institucional. A troco de que? Qual o próximo passo? É dar uma canetada e falar que eu não sou mais presidente? Alguém está achando que eu sou um rato para entregar um telefone meu numa circunstância como essa? Pelo amor de Deus. Somos três poderes independentes e ponto final e cada um tem que saber o seu limite", apontou.

Correio Braziliense

Confira a transcrição da reunião ministerial, divulgada pelo STF

Reprodução da transcrição do vídeo

Nesta sexta-feira (22), o ministro do Superior Tribunal Federal-STF, Celso de Mello, autorizou a divulgação da íntegra do vídeo gravado na reunião ministerial realizada em 22 de abril de 2020. O vídeo foi citado pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, como prova das supostas tentativas de Jair Bolsonaro para interferir na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro.

Abaixo, disponibilizamos a transcrição das falas dos participantes, laudo divulgado pelo STF juntamento com trechos do vídeo.

Para ler ou fazer download, clique aqui>Transcrição vídeo STF (arquivo PDF)

Redação do Blog de Assis Ramalho

'Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF', disse ministro da Educação, Abraham Weintraub

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, na reunião ministerial do dia 22 de abril Foto: Marcos Correa / Divulgação
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, na reunião ministerial do dia 22 de abril Foto: Marcos Correa / Divulgação

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou, na reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto, que "tem que acabar com privilégios". Ele também desferiu ofensas contra Brasília e disse que "odeia a expressão povos indígenas e povos ciganos". As imagens foram liberadas pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (22/5).

Além das ofensas ao Supremo, o ministro da Educação, em um dos trechos, faz críticas a Brasília. "Não quero ser escravo nesse país. E acabar com Brasília que é um cancro. Estamos perdendo a luta pela liberdade. O povo está gritando por liberdade. Eu por mim botava todos esses vagabundos na cadeia, a começar pelo STF", disse.

Confira a íntegra da decisão de Celso de Mello
Confira a transcrição do vídeo
Confira os vídeos (9 arquivos de vídeo para download)

Em seguida, Weintraub reclama de comunidades tradicionais. "Odeio o termo povos indígenas, povos ciganos. Só tem um povo nesse país. Só tem um povo, que é o brasileiro", declarou o presidente. "Não tem que ter privilégio. A gente veio aqui pra acabar com tudo isso", completou.

O vídeo foi gravado por uma equipe que estava presente na reunião, e enviada ao Supremo por determinação de Celso de Mello, Alguns trechos, de acordo com a decisão do magistrado, foram suprimidos.

Confira trechos da reunião ministerial, segundo a degravação realizada pela Polícia Federal

Weintraub: "Tem três anos que, através do Onyx, eu conheci o presidente. Nesses três anos eu não pedi uma única conselho, não tentei promover minha carreira. Me ferrei, na física. Ameaça de morte na universidade. E o que me fez, naquele momento, embarcar junto era a luta pela ... pela liberdade. Eu não quero ser escravo nesse país. E acabar com essa porcaria que é Brasília. Isso daqui é um cancro de corrupção, de privilégio. Eu tinha uma visão extremamente negativa de Brasília. Brasília é muito pior do que eu podia imaginar. As pessoas aqui perdem a percepção, a empatia, a relação com o povo. Se sentem inexpugnáveis. Eu tive o privilégio de ver a ... a mais da metade aqui desse time chegar. Eu fui secretário-executivo do ministro Onyx. Eu acho que a gente tá perdendo um pouco desse espírito. A gente tá perdendo a luta pela liberdade. É isso que o povo tá gritando. Não tá gritando pra ter mais Estado, pra ter mais projetos, pra ter mais . . . o povo tá gritando por liberdade, ponto. Eu acho que é isso que a gente tá perdendo, tá perdendo mesmo. A ge ... o povo tá querendo ver o que me trouxe até aqui."

Weintraub: "Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca. Era só isso presidente, eu ... eu ...realmente acho que toda essa discussão de "vamos fazer isso", "vamos fazer aquilo", ouvi muitos ministros que vi ... chegaram, foram embora. Eu percebo que tem muita.

gente com agenda própria. Eu percebo que tem, assim, tem o jogo que é jogado aqui, mas eu não vim pra jogar o jogo. Eu vim aqui pra lutar. E eu luto e me ferro. Eu tô com um monte de processo aqui no comitê de ética da presidência. Eu sou o único que levou processo aqui. Isso é um absurdo o que tá acontecendo aqui no Brasil. A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar. A gente não tá sendo duro o bastante contra os privilégios, com o tamanho do Estado e é o ... eu realmente tô aqui aberto, como cês sabem disso, levo tiro ... odeia ... odeio o partido comunista."

Weintraub: "Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é ... odeio o termo "povos indígenas", odeio esse termo. Odeio. O "povo cigano". Só tem um povo nesse país. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro, só tem um povo. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios. Só pode ter um povo, não pode ter ministro que acha que é melhor do que o povo. Do que o cidadão. Isso é um absurdo, a gente chegou até aqui. O senhor levou uma facada na barriga. Fez mais do que eu, levou uma facada. Mas eu também tô levando bordoada e tô correndo risco. E fico escutando esse monte de gente defendendo privilégio, teta. Tendeu? É isso. Negócio. Empréstimos. A gente veio aqui pra acabar
com tudo isso, não pra manter essa estrutura. E esse é o meu sentimento extremamente chateado que eu tô vendo essa oportunidade se perder."

Por Correio Braziliense

Ministro Celso de Mello divulga íntegra de vídeo de reunião ministerial

Atualizado às 18:09

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou, na tarde desta sexta-feira (22/5), o sigilo e permitiu a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como uma das provas na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações da Polícia Federal.

"Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no dia 08/05/2020 (Petição nº 29.860/2020), liberando integralmente, em consequência, tanto o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, quanto o teor da degravação referente a mencionado encontro de ministros de Estado e de outras autoridades", escreveu o ministro na decisão.
 

O deputado estadual Fabrizio Ferraz solicitou o apoio dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social para reforçar as barreiras sanitárias nos municípios do interior que adotaram a medida. A demanda foi apresentada por meio de um ofício enviado ao gestor da pasta, Antônio de Pádua. “Alguns municípios estão enfrentando severas dificuldades para manter a ação. A presença das forças do Estado irá ampliar a fiscalização. Precisamos unir esforços”, disse.

De acordo com Ferraz, a crescente interiorização do coronavírus tem preocupado a população e a manutenção das barreiras é fundamental para a prevenção. “ O objetivo é manter um controle maior de transeuntes entre as cidades e diminuir a disseminação do vírus”. O parlamentar ainda ressaltou que a execução da iniciativa não irá gerar trabalho extra aos profissionais da segurança. “Será necessário apenas um reajuste no planejamento do emprego operacional. Uma ação simples, mas que irá nos fortalecer no combate à Covid-19” finalizou.

Por Assessoria

Confisco do celular de Bolsonaro: ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) cita "consequências imprevisíveis"


O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou por meio de nota na tarde desta sexta-feira (22/05), que o pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro é "inconcebível e, até certo ponto, inacreditável".

Heleno completou ainda dizendo que caso isso ocorra, o GSI “alerta” as autoridades constituídas que a atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e "poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

"Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do presidente da República e na segurança institucional do país", diz outro trecho da nota.

"O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do país.

O gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional".

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedidos de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos/RJ). Além disso, ele encaminhou um pedido de parlamentares para a realização de oitiva do chefe do Executivo no âmbito do inquérito sobre interferência política na Polícia Federal.

Ao encaminhar as solicitações, Celso de Mello destacou que é papel do Estado apurar acusações criminais feitas por qualquer pessoa. “A indisponibilidade da pretensão investigatória do Estado impede, pois, que os órgãos públicos competentes ignorem aquilo que se aponta na “notitia criminis”", argumenta Mello no processo.

A nota também foi compartilhada pelo presidente nas redes sociais.

Nota à Nação Brasileira. pic.twitter.com/aykS99h49K%u2014 General Heleno (@gen_heleno) May 22, 2020

Por Correio Braziliense

Fabiano Marques e Rogério Novaes comemoram sucesso da live FALA PETROLÂNDIA; na próxima terça (26) o foco da discussão será a agricultura


Obrigado Petrolândia! Isso sim chamamos de sucesso, a participação de vocês é o que nos move para a cada dia lutar por uma petrolândia melhor.   E tem mais novidades! Vocês pediram, nós atendemos.

O FALA PETROLÂNDIA da terça-feira será sobre AGRICULTURA. Anota aí na agenda, terça-feira (26 de maio) às 20h. Forte abraço a todos!   #petrolandia #pernambuco #falapetrolândia #cuidado #fabianomarques #compromisso #sociedade #força

Fabiano Jaques Marques e Rogério Novaes

Morador de Petrolândia procura filho desaparecido no Recife após acompanhar amigo internado na Santa Casa, em Santo Amaro


Nessa quinta-feira (21/05), procurou a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia o sr. Cleto José da Cruz, morador da Agrovila 01 do Bloco 01, no Projeto Barreiras, na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco. O sr. Cleto procura pelo filho, que viajou ao Recife no dia 13, como acompanhante de um amigo acidentado em internação na Santa Casa, em Santo Amaro, e não deu mais notícias à família, além de ter perdido o transporte de volta a Petrolândia, em ambulância. Desde então, a família está em desespero. 

Na quarta-feira da semana passada (13), Márcio José da Cruz acompanhou até o Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, em Petrolândia, um amigo que sofreu um acidente. O amigo foi encaminhado para a Santa Casa, no bairro de Santo Amaro, no Recife. Márcio seguiu como acompanhante e dias depois, quando o amigo recebeu alta, uma ambulância foi buscá-los, porém, Márcio não estava na unidade hospitalar quando o transporte chegou. A ambulância retornou sem ele, que teria saído para comprar cigarro.

O sr. Cleto não culpa o condutor da ambulância por ter deixado no Recife o seu filho que, segundo ele, é analfabeto. Provavelmente, Márcio também está sem documentos de identificação, pois, o sr. Cleto apresentou à nossa reportagem a Carteira de Identidade do filho. 

"Minha esposa está sem dormir, não quer comer. Acho que ela vai baixar no hospital", lamenta o sr. Cleto diante do desespero da mãe de Márcio. 

Após conversar com nossa reportagem (assista ao vídeo abaixo), o sr. Cleto informou que iria à Delegacia de Polícia Civil, registrar boletim de ocorrência do desaparecimento do rapaz. 

Qualquer informação que leve ao paradeiro de Márcio José da Cruz, por favor, entre em contato com a família pelo número (87) 99617-9444. 


Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolina: MPF, MP/PE e MPT divulgam nota pública sobre manifestações pela reabertura do comércio


O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) divulgam nota pública para alertar sobre cuidados e procedimentos em manifestações populares que tratam da reabertura do comércio na região. Leia abaixo a íntegra da nota. 

Nota Pública

O Ministério Público de Pernambuco, através das 3ª e 4ª Promotorias da Cidadania e o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República do 3º Ofício, Polo Petrolina/Juazeiro, o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria do Trabalho atuante nesta região,

Considerando que se teve conhecimento da programação de várias manifestações no formato de carreatas organizadas pelos lojistas do Vale do São Francisco para pressionar a reabertura do comércio, a serem realizadas nos próximos dias;

Considerando o disposto no art. 5º, inciso XVI, ao assegurar a liberdade de reunião, estabelece apenas a necessidade de prévio aviso às autoridades competentes, como forma de se garantir a segurança, além da prevenção da possibilidade de se frustrar outra reunião;

Considerando que a carreata é uma forma de reunião diferenciada que tem repercussão evidente não só no trânsito local, como também na possibilidade de gerar aglomerações, as quais já estão legalmente vedadas ante a pandemia, através do Decreto Estadual nº 48.837, de 23/03/2020;

Considerando até ontem, foram registrados 296.940 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), e que ocorreram 1188 mortes nas últimas 24hs;

Considerando que em Pernambuco foram registrados 22.594 casos, com um total de 1.838 óbitos, sendo que em Petrolina, foram confirmados 174 casos;

Considerando que até a presente data ainda não foram implantados leitos de contingência nos municípios de Petrolina e Juazeiro em sua totalidade os leitos destinados aos pacientes acometidos com COVID-19, e que os números destes não estão em conformidade com a necessidade recomendada pela OMS, tendo em vista o número de habitantes da população do Vale do São Francisco;

Considerando o Decreto Estadual nº 48.834/2020, prorrogado pelo Decreto 48973/2020, do Governo Estadual de Pernambuco, que determinam uma série de Medidas restritivas destinadas à contenção do coronavírus, dentre elas a suspensão das atividades comerciais de natureza não essencial e que, recentemente houve a necessidade, inclusive, de medidas ainda mais duras de restrição de liberdade de locomoção, na capital pernambucana e cinco cidades do entorno;

Considerando os Decretos Municipais nº 30 e nº 34/2020, que suspendem as atividades comerciais de natureza não essencial;

Considerando o quanto consta do julgamento da ADI 6341 pelo Supremo Tribunal Federal, através da qual, por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios;

Considerando o julgamento do Habeas Corpus HC580653 PE, da lavra do Superior Tribunal de Justiça, publicado em 20.05.2020, através do qual aquela corte ratifica a decisão do Pretório Excelso, esclarecendo não só a impossibilidade de arguição, pela via de HC, da inconstitucionalidade de ato normativo, como também chamando atenção para a importância da adoção das medidas restritivas destinadas pelo Estado de Pernambuco a fim de conter a difusão do coronavírus;

Considerando a recomendação PGJ nº 16/2020, que dispõe sobre a impossibilidade dos prefeitos municipais determinarem a reabertura do comércio local, dentre outras determinações;

Considerando que muitos destes manifestantes são trabalhadores que podem estar sendo pressionados por parte de seus empregadores, seja através de ameaça de demissão ou qualquer outro tipo de coação ou constrangimento, e que tais práticas configuram assédio moral, puníveis civil e criminalmente;

Considerando o disposto na Nota Técnica Conjunta 08/2020, PGT/COORDIGUALDADE/CANALIS;

Vem a público esclarecer a necessidade de que sejam observados:

1. Pelo Sr. Chefe do Poder Executivo, no âmbito de suas atribuições, o cumprimento da legislação suso mencionada, seja no âmbito legislativo, seja administrativo, determinando que suas Secretarias façam cumprir os decretos Estaduais e Municipais;

2. Pelos Srs. Comandantes do 5º BPM e 2º BIESP, na vigilância ao fiel cumprimento da lei, assegurando aos manifestantes e transeuntes segurança na livre manifestação, atentando-se para contenção de eventuais aglomerações e/ou atos contrários à legislação;

3. À AMPLA, para que assegure o bom funcionamento do trânsito nas adjacências.

Petrolina, 21 de maio de 2020.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco