Câmara aprova projeto que proíbe despejo de inquilino durante pandemia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (14), o texto-base do projeto de lei que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública (PL 1179/2020). A proposta muda temporariamente regras sobre contratos, direito de família e relações de consumo. Os deputados avaliam agora as propostas de mudança do texto principal.

O texto impede, até 30 de outubro de 2020, a concessão de liminares para despejo de inquilinos por atraso no pagamento de aluguel. A suspensão abrange tanto imóveis comerciais quanto os residenciais e atinge todas as ações ajuizadas a partir de 20 de março, data em que foi publicado o decreto que reconheceu o estado de calamidade pública no país. A matéria foi aprovada pelo Senado no início de abril.

O projeto também estipula prisão domiciliar para os devedores de pensão alimentícia e suspende, até 30 de outubro de 2020, o prazo para inventário e partilha, caso iniciados antes de 1º de fevereiro deste ano. No caso dos condomínios, são concedidos poderes excepcionais para os síndicos suspenderem o uso de áreas comuns, além de permitir a realização de assembleias virtuais.

A matéria também suspende a possibilidade de desistência na compra de produtos perecíveis ou de consumo imediato e medicamentos entregues por delivery e suspende a contagem de tempo para usucapião, a partir da vigência da lei.

O relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), retirou do texto a redução dos repasses que motoristas de aplicativos de transporte e de entrega fazem às empresas. O Senado tinha estipulado que esses repasses diminuiriam em 15%, a fim de garantir a transferência dessa quantia ao motorista. A justificativa era de que esses profissionais estão sujeitos a uma maior possibilidade de contaminação por covid-19 e precisam de alguma recompensa pelo trabalho durante o período da pandemia.

Para o relator na Câmara, que retirou esse auxílio, confere ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) o poder de editar normas excepcionais de flexibilização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Apenas o Novo se manifestou contrariamente ao projeto, sob argumento de que o texto abre precedentes para questões que limitam os direitos individuais. O líder do partido, Paulo Ganime (RJ), criticou a suspensão do pagamento de alugueis.

Por Congresso em Foco

PF conclui em 2º inquérito que Adélio agiu sozinho e sem mandantes no ataque a Bolsonaro

A Polícia Federal (PF) concluiu em um segundo inquérito que não houve mandantes para o ataque a faca contra Jair Bolsonaro em Juiz de Fora (MG) durante sua campanha presidencial pelo PSL em 2018.

De acordo com a investigação, coordenada pelo delegado Rodrigo Morais e entregue nesta quarta-feira (13) à Justiça Federal em Juiz de Fora, o autor da facada, Adélio Bispo de Oliveira, agiu sozinho, por iniciativa própria e sem ajuda de terceiros, tendo sido responsável tanto pelo planejamento da ação criminosa quanto por sua execução.

"O que a investigação comprovou foi que o perpetrador, de modo inédito, atentou contra a vida de um então candidato à Presidência da República, com o claro propósito de tirar-lhe a vida", destaca o delegado no inquérito.

Ainda segundo as investigações, não foi comprovada, por exemplo, a participação de agremiações partidárias, facções criminosas, grupos terroristas ou mesmo paramilitares em qualquer das fases do crime (cogitação, preparação e execução).

O primeiro inquérito sobre o caso tinha sido concluído já em setembro de 2018, mesmo mês e ano que o crime ocorreu. A investigação inicial já havia considerado que Adélio Bispo agiu sozinho no momento do ataque e que a motivação teria sido “indubitavelmente política”. Ele então foi indiciado por prática de atentado pessoal por inconformismo político, crime previsto na Lei de Segurança Nacional. 

A segunda apuração foi iniciada por decisão da própria PF para assegurar que não houve a participação de terceiros, com um eventual mandante - hipótese que acabou sendo descartada.

Veja abaixo trecho da conclusão do segundo inquérito da PF sobre o atentado a Bolsonaro.

Por Fernando Zuba e Lucas Ragazzi, TV Globo — Belo Horizonte

Câmara de Vereadores de Tacaratu divulga nota de esclarecimento sobre a contribuição de iluminação pública

A Câmara Municipal de Vereadores de Tacaratu divulgou nota de publicidade, aprovada na última segunda-feira (11), em que é esclarecido à população tacaratuense o processo para possível redução da Contribuição sobre Iluminação Pública-CPI, mais conhecida pelos moradores como taxa de iluminação pública, objeto de incessantes reclamações dos clientes da Celpe. Segundo o documento, abaixo reproduzido, houve pedidos de cidadãos tacaratuenses, do Presidente da Câmara e vereadores da Casa, dirigidos ao prefeito, que seria o único a ter autoridade para a elaboração deum Projeto de Lei para propor a redução da contribuição. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Givaldo Torres, que assina a nota, não houve nenhuma resposta do Poder Executivo às solicitações do Legislativo Municipal sobre o assunto.

"Reiteramos novamente com solicitação oficial de urgência ao referido Prefeito municipal, para que seja viabilizado de forma emergencial a elaboração de Projeto de Lei de sua competência exclusiva, de maneira justa, legal e moral, para a isenção e/ou redução legal da referida Contribuição Sobre Iluminação Pública (CIP/ COSIP) aos contribuintes, e os devidos fins de atendimento ao interesse público e da coletividade", anunciam a Câmara Municipal de Tacaratu.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Com informações da Câmara Municipal de Tacaratu

Mãe e filha, profissionais de enfermagem, morrem de Covid-19 com uma semana de diferença

A enfermeira Diélida Cardoso Ferreira, de 33 anos, morreu nesta quarta-feira (14) uma semana após a morte da mãe mãe Kátia Almeida Cardoso, de 49 anos. Ambas eram profissionais de saúde e foram vítimas do novo coronavírus (Sars-Corv-2). Elas eram do grupo de risco e tinham problemas no coração.

Diélida ficou internada por mais de 20 dias, mas não resistiu. Ela trabalhava na chamada “linha de frente” da pandemia de Covid-19 no Hospital Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio e em uma UPA de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

“Muita dedicação que ela tinha na sua profissão, querida por todos os colegas de trabalho, pela família e nós a perdemos. A Kátia era técnica de enfermagem e ficou internada dois, três dias e veio a óbito, uma pessoa maravilhosa”, lamentou Iolanda Marques, amiga da família.

A técnica em enfermagem Kátia já tinha sofrido um infarto. Apesar disso, mesmo sendo do grupo de risco, elas não foram afastadas do trabalho.

Em uma de suas últimas publicações na internet, Diélida oferecia ajuda para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e pedia que as pessoas ficassem em casa já que ela não podia.

O sindicato dos enfermeiros informou que conseguiu uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho que autoriza o afastamento imediato dos profissionais que são considerados do grupo de risco.

"Elas são exemplos clássicos de que não é a idade que eles representam e sim a comorbidade. Se é diabético, se é hipertenso, se tem bronquite, gestante e se está amamentando. Essas pessoas devem ser afastadas por ser do grupo de risco do coronavírus", disse Líbia Bellusci, do sindicato dos enfermeiros.

Por Anita Prado, Dejair Neto, Edivaldo Dondossola, RJ1

Petrolândia; Secretaria de Saúde divulga 4º caso confirmado de coronavírus no município

Atualização de boletim desta quarta-feira, 13 de maio de 2020.

O quarto caso de coronavírus foi confirmado em Petrolândia. Paciente do sexo masculino, encontra-se em isolamento domiciliar, realizou teste rápido através do serviço público municipal, está sendo monitorado e o estado de saúde é estável. Familiares estão sendo monitorados e a vigilância epidemiológica está realizando todos os procedimentos necessários para identificar possíveis contatos contatos do paciente nos últimos dias.

CASOS SUSPEITOS:

Hoje, um dos casos suspeitos (eram 02) foi descartado (ficou 01), no entanto, sugiram outros dois registrados como suspeitos (passam a ser 03 casos).

CASOS DESCARTADOS:

Como destacado no tópico anterior, um dos casos que estavam suspeitos até o dia de ontem (13) foi descartado hoje (14). Com isso, subiu para 07 o número de casos descartados.

CASOS RECUPERADOS:

Até o presente momento, seguimos com um caso recuperado.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia

Petrolândia: Petroclínica divulga as especialidades médicas para esta sexta-feira (15/05); consultas com horário marcado

A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa agenda de atendimento para esta sexta-feira, 15 de maio de 2020. Confira abaixo;

Dr Igaro cordeiro- cirurgião dentista 

Dra Joane Barboza- preventivo e fotodepilação 

Dra Cicera Elisane-fisioterapia

Dr Valmir Mizio- psicólogo

Dr Rommel Alencar-Fisioterapia

Dra Socorro Carvalho- Ultrassonografia e ginecologia 

Dra Bárbara Lopes- Dermatologia

Dr Emílio- Psiquiatra

A Petroclínica respeita você e sua saúde!! Consultas com horário marcado para sua segurança e conforto ! Agende já a sua!

Fones : 87 3851-2333 / 87 998050774

A Petroclinica conta com uma equipe totalmente qualificada para cuidar da sua saúde:

Veja abaixo a relação dos demais profissionais que atendem na Petroclínica.

Jornalista e pré-candidato a vereador é assassinado a tiros durante entrevista em Araruama, no RJ

Leonardo Pinheiro atuava como repórter em sua página de notícias local e era conhecido por seus trabalhos comunitários — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um jornalista e pré-candidato a vereador foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (13) em Araruama, na Região dos Lagos do Rio.

Leonardo Pinheiro tinha 39 anos e era conhecido na cidade por ser líder comunitário, atuar em projetos sociais e trabalhar em portais de notícias locais. Atualmente ele estava à frente da página "A Voz Araruamense".

A vítima deixou esposa e um filho.

O crime aconteceu no bairro Parati e, de acordo com relatos de moradores, Leonardo entrevistava algumas pessoas quando homens chegaram em um carro, atiraram contra a vítima e depois fugiram.

De acordo com a Polícia Militar, os policiais foram acionados mas, quando chegaram ao local, já encontraram a vítima sem vida. A área foi isolada e a perícia acionada.

Leonardo Pinheiro era filiado ao partido Patriota. O partido emitiu uma nota sobre o assassinato do pré-candidato.

"É com muito pesar que o diretório estadual do Patriota do Rio de Janeiro comunica a morte do nosso filiado e pré-candidato a vereador por Araruama Léo Pinheiro. Ele foi vítima de homicídio no bairro Parati enquanto participava de uma entrevista ao lado de moradores da comunidade. Léo Pinheiro esteve à frente do projeto Casa da Família, em que demonstrava toda sua vocação comunitária no sentido de auxiliar o povo daquela cidade da Região dos Lagos. Lamentamos profundamente que a vida de um companheiro nosso tenha se perdido graças a mais um de tantos casos de violência no estado do Rio de Janeiro. Nossos pêsames aos familiares e nossa solidariedade a toda população de Araruama que perde um lutador pelas boas causas da comunidade", diz a nota.

Em Araruama, Leonardo também trabalhou no portal "Fala Araruama". A página também emitiu uma nota de repúdio ao crime.

O assassinato está sendo investigado na 118ª Delegacia de Polícia. Nenhum suspeito foi preso até as 9h30 desta quinta-feira (14).

A Polícia Civil informou que diligências estão em andamento para esclarecer o caso.

Leonardo Pinheiro, de 39 anos, foi morto a tiros em Araruama, no RJ — Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por G1 — Araruama

Petrolândia: Presidente da A.B.N.E, Jucelio Mangueira denuncia precariedade na iluminação pública do Bairro Nova Esperança

Assis Ramalho, 

A maioria das ruas do bairro Nova esperança ainda continuam na escuridão. Há anos à associação de moradores vem fazendo várias solicitações, mas a sr.prefeita e a secretaria de serviços urbanos não estão nem aí com a comunidade. E mais uma vez estou aqui para cobrar ao poder público e órgãos competentes um direito nosso, pois pagamos nossos impostos e inclusive taxa de iluminação pública, por tanto temos o direito de ter uma lâmpada nos postes em frente às nossas residências,

É importante lembrar que ao reivindicar os nossos direitos não estamos pedindo nenhum favor, e sim cobrando um direito nosso como cidadão. Após várias cobranças esperamos que sejamos atendidos com urgência pelo menos esse ano que é ano político, e atenda a nossa solicitação em um bairro que a muito tempo vem sofrendo com vários locais na escuridão, são vários postes sem nem uma lâmpada como vocês estão vendo nas imagens, e gostaria de comunicar a gestora da cidade.

se o nosso pedido não for atendido, voltarei a cobrar novamente como presidente da associação de moradores do bairro Nova esperança.

Jucélio Mangueira
Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Esperança

Petrolândia/Tacaratu: Bolos caseiros da Vovó Gena começa a funcionar neste sábado; encomendas já podem ser feitas a partir de hoje

Estamos divulgando nosso mais novo trabalho, iniciaremos a partir deste sábado 16/05/2020.

Já estamos aceitando encomendas

Telefones : 87 996273816
87 996129035

Petrolândia e Tacaratu

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Bolos da Vovó Gena

Petrolândia: 1ª live de Dr João acontece neste sábado às 19h; Em seguida atrações musicais ao vivo

Fiquem ligados na nossa LIVE.

Ao término das palestras e das participações dos convidados, teremos um belíssimo show com: Iris de Luxo, Rosy Angel e Vitória Lins.

Data: Sábado (16/05)
Horário: 19:00 horas
Transmissão: FaceBook e Instagram

#DrJoão #Live #IrisDeLuxo #RosyAngel #VitóriaLins #Saúde #Mudança #Petrolândia

Da Redação do Blog de Assis Ramalho
Informação: Assessoria de Comunicação de Dr João Lopes

Boletim desta quinta [14/05]:Pernambuco confirma mais 74 mortes e 687 pacientes com Covid-19 e estado tem 1.298 óbitos

Pernambuco confirmou mais 74 mortes e 687 pacientes com Covid-19, nesta quinta-feira (14). Com isso, desde março, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) contabilizou 15.588 casos já confirmados de pessoas com o novo coronavírus e 1.298 óbitos.

Dos 687 novos casos confirmados nesta quinta, 329 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 358 são casos leves da doença. O estado tem, ao todo, 8.205 casos graves de Covid-19 e outros 7.383 leves, segundo o boletim estadual.

O número de curados e outros detalhes epidemiológicos, como cidades em que os novos casos foram registrados, devem ser divulgados ao longo do dia pela SES.

Por G1 PE

Imagem JC

Petrolândia: CICATRIMED avisa que chegou nova remessa de equipamentos de proteção facial

Nesse tempo de pandemia, estamos passando aqui para te lembrar de algo muito importante: use sua máscara! 😷 Se precisar sair de casa ou se estiver com algum dos sintomas do COVID-19, é muito importante usar máscaras que cubram sua boca e nariz completamente. 👄👃🏼⚠️ O uso da máscara evita que pessoas contaminadas transmitam o vírus, diminuindo assim o risco de disseminação da doença, servindo também de proteção para aquelas ainda não contaminadas.

O importante é não esquecer de usar sua máscara e seguir praticando as instruções de higiene pessoal. Se fizermos a nossa parte, venceremos este momento juntos! 🙋🏽🙋🏻‍♂️❤️

#prevenção

#saúde

#usesuamáscara

#Cicatrimed

#Loja de produtos hospitalares #juntoscontraocoronavirus

Descrição do Produto

Máscara dupla, fabricada em tecido não tecido, possui duas camadas protegendo o nariz e a boca do usuário.Produto descartável.

Composição:100% polipropileno
Tamanho: único
Gramatura:Camada externa 80g
Duração/uso: até 5 dias Atóxico -antialérgica -descartável Na CICATRIMED tem.

SAIBA MAIS SOBRE A CICATRIMED

Petrolândia: Hoje tem 'Quinta Maluca' na Pizzaria Delivery C&J; R$ 10,00 a unidade [três por apenas R$ 24,99] - agende o seu pedido

Querendo saborear uma pizza para um lanche/jantar? Procurando uma opção rápida e prática para esta quinta-feira? Experimente uma das deliciosas pizzas da Pizzaria Delivery C&J.

Os preços desta ''Quinta Maluca'' está de dá água na boca - Unidade ao preço de R$ 10,00 e promoção de três por apenas 24,99.

Agende o seu pedido - entrega a partir das 16h:00 - taxa de entrega 3 reais

Ligue: 9 - 9802-3309 [WhatsApp]

A Pizzaria Delivery C&J avisa que aceita cartão de credito, debito e refeição

A Pizzaria Delivery C&J está situada em Frente a Escola Jatobá.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Pizzaria Delivery C&J

Petrolândia: Aniversariante do dia, Nila Cavalcante recebe bonita homenagem do filho Fabrício

Nesta quinta-feira, 14 de maio de 2020, Nila Cavalcante Carvalho Rodolfo comemora mais um ano de vida. Na oportunidade, o filho Fabrício Cavalcante [em nome da família] felicita a mãe com bonita mensagem.

Hoje é o aniversário da pessoa mais importante de minha vida! Palavras e fotos são pequenas coisas perto de todo AMOR que sinto por você, mãe! Desejo muita LUZ, AMOR, PAZ, SAÚDE, SERENIDADE e HARMONIA em nossas vidas!

“ ...ESSE PERFUME DE ALECRIM TROUXE DE VOLTA UM SONHO BOM...” Que a gente comemore mais e mais vezes essa data sempre com um bom alecrim, tradição de nossa FAMÍLIA!

Te amo muito! E lembre-se, quando se vê uma estrela cadente, só se faz três pedidos!

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Auxílio emergencial pode ser solicitado até dia 02 de julho

Quem ainda não deu entrada no pedido do auxílio emergencial poderá fazer a solicitação até o dia 02 de julho. Segundo a Caixa, todas as pessoas que tiverem direito receberão as três parcelas. Ainda é possível que alguns pagamentos sejam feitos acumuladamente, isto é, alguns beneficiários poderão receber em uma mesma data duas parcelas.

Para realização do cadastro, os trabalhadores deverão acessar o site auxilio.caixa.gov.br ou o app CAIXA | Auxílio Emergencial. Se estiverem dentro dos pré-requisitos para fazer a solicitação, deverão informar nome completo, CPF, data de nascimento e nome da mãe. Em seguida, é preciso informar o número de seu celular e a operadora para receber um código de confirmação por SMS. Esse número, enviado em até 10 minutos, deverá ser digitado no aplicativo no prazo de quatro horas.

Depois, basta informar em que atividade trabalhava; quanto ganhava por mês, em média; e o lugar onde mora (cidade e estado). Também é necessário dizer a quantidade de pessoas de sua família, seja marido, filho, enteado. Para cada uma delas, é preciso preencher o grau de parentesco, a data de nascimento e o CPF.

O próximo passo é definir como deseja receber o auxílio: em uma conta já existente na Caixa ou em outro banco, que deverá ser do mesmo titular; ou solicitar a abertura de uma poupança digital, se não tiver conta bancária. Depois de confirmar, é possível acompanhar a solicitação pelo próprio aplicativo.

Após aprovado, é possível movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, transferindo para outro banco ou realizando o pagamento de boletos. Mas, se quiser sacar, o beneficiário deverá atualizar o app, fazer login, selecionar a opção “saque sem cartão” e informar o valor a ser retirado. Assim, será gerado um código autorizador para saque, com validade de duas horas, que deve ser utilizado nos caixas eletrônicos, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui. Caso o token expire, não há motivo para preocupação, já que o código pode ser gerado quantas vezes for necessário.

EXTRA

Pernambuco registra quase três mil profissionais de saúde infectados pela Covid-19

Em boletim divulgado nesta quarta-feira, a Secretaria Estadual de Saúde do estado confirmou 2.892 casos positivos da Covid-19 em profissionais de saúde. Os testes são feitos apenas quando há sintomas gripais e abrangem os profissionais de todas as unidades de saúde, sejam da rede pública (estadual e municipal) ou privada. Até o momento outros 1.845 casos foram descartados. 

Ainda durante o documento, a SES-PE divulgou 592 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 232 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 360 são casos leves. Com as novas informações, Pernambuco totaliza 14.901 casos já confirmados, sendo 7.876 graves e 7.025 leves. Dos casos graves, 1.566 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.486 estão internados, sendo 237 em UTI e 2.249 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.

Foram confirmados laboratorialmente mais 67 óbitos, 22 mulheres e 45 homens. As vítimas eram residentes dos municípios de Recife (28), Jaboatão dos Guararapes
(8), Timbaúba (5), Igarassu (4), Abreu e Lima (2), Cabo de Santo Agostinho (2), Olinda (2), Paulista (2), São Lourenço da Mata (2), Bezerros (1), Bom Jardim (1), Camaragibe (1),
Carnaubeira da Penha (1), Catende (1), Goiana (1), Ipojuca (1), Itaquitinga (1), Rio Formoso (1), Saloá (1), São Joaquim do Monte (1) e Trindade (1). Com isso, o Estado totaliza 1.224 mortes pela Covid-19.

As mortes ocorreram entre os dias 22 do último mês e o dia 12 deste. Os pacientes tinham idades entre 32 e 94 anos, além de uma criança do sexo masculino de 1 ano. Dos 67 pacientes que vieram a óbito, 46 apresentavam comorbidades confirmadas: hipertensão (24), diabetes (24), doença cardiovascular (11), histórico de tabagismo (7), doença renal crônica (5), asma (3), doença de Alzheimer (3), histórico de etilismo (3), obesidade (2), derrame pleural (2), lúpus (1), pneumonia (1), doença arterial periférica (1), esquizofrenia (1), câncer (1), doença pulmonar obstrutiva crônica (1), AVC (1), neuroblastoma (1), tuberculose (1) e acidente vascular encefálico - AVE (1). Quatro não tinham comorbidade e os demais estão em investigação pelos municípios.

Além disso, o boletim de hoje registra mais 134 pacientes recuperados, totalizando 2.600 pessoas curadas da Covid-19 no Estado. Até agora, os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 143 municípios pernambucanos, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.

Por Diário de Pernambuco

TCU determina que militares devolvam R$ 600 de auxílio emergencial e quer lista de nomes

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que militares que receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam o dinheiro. O órgão de controle também demandou a lista completa de quem obteve os recursos irregularmente, além de medidas para que o erro não se repita.

A medida foi tomada pelo ministro Bruno Dantas, em caráter cautelar. Em sua decisão, ele afirma que não existe previsão legal para que esses pagamentos sejam feitos para essas pessoas, pois elas não estão entre as beneficiárias previstas pela lei.

"Não há hipótese legal, nem pela mais forçosa interpretação da lei, para um militar ativo, inativo ou pensionista ser titular do auxílio emergencial", afirma o ministro em sua decisão.

Na terça-feira (12), o governo divulgou nota dizendo que vai apurar o pagamento do auxílio a mais de 73.242 militares, pensionistas, dependentes e anistiados cadastrados na base de dados do Ministério da Defesa. Em conjunto com o Ministério da Cidadania, a pasta afirmou que foi feito um cruzamento de dados e que foram identificados possíveis recebimentos indevidos.

Dantas ressalta que a lei proíbe o pagamento do auxílio a quem tenha emprego formal ativo e que são considerados empregados formais os agentes públicos, independentemente da relação jurídica, inclusive os ocupantes de cargo ou função temporários ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e os titulares de mandato eletivo.

A quantidade de pessoas cadastradas no Ministério da Defesa que receberam o auxílio levaria a um gasto de no mínimo R$ 43,9 milhões na primeira parcela e poderiam chegar a R$ 131,8 milhões se todas as três parcelas fossem pagas.

O ministro determinou que os recursos sejam devolvidos e, caso isso não tenha sido feito até a data de fechamento da folha de pagamento do mês de maio, que o valor seja descontado no salário.

Dantas lembra da intenção anunciada pelo governo de apurar o caso, mas diz que a cautelar foi necessária mesmo assim. "É fundamental que esse ressarcimento seja rápido e integral. O Tribunal tem amplo histórico na fiscalização de pagamentos indevidos de benefícios sociais e essa experiência evidencia um processo moroso e ineficaz de ressarcimento desses pagamentos", afirma.

Dantas determinou ainda uma série de outras medidas ao governo, entre elas que seja informado ao Tribunal em um prazo de 15 dias a lista identificada de militares ativos, inativos e pensionistas que ressarciram e que não ressarciram o valor recebido indevidamente.

Também demandou que o governo informe ao TCU as medidas tomadas para apurar as faltas funcionais dos militares que solicitaram deliberadamente o auxílio emergencial e prevenir novas ocorrências.

Por: Folhapress

Ex-vereador de Águas Belas morre vítima de Covid-19 em Garanhuns

Ex-vereador de Águas Belas, Alan Roberto dos Santos Silva — Foto: Divulgação

O ex-vereador de Águas Belas, Alan Roberto dos Santos Silva(Buda), de 38 anos, morreu vítima da Covid-19, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (13). Ele estava internado há seis dias, inicialmente no Hospital Monte Sinai e depois no Hospital Regional Dom Moura, onde morreu.

Na gestão atual do prefeito Luiz Aroldo, o ex-vereador foi coordenador de Patrimônio e Controle de despesas; secretário de Relações Institucionais, onde atuou com maestria nas articulações políticas; secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos; e atualmente atuava como assessor Especial de Assuntos para a Juventude.

Antes ele havia sido assessor de Apoio às Comunidades Rurais e diretor de Acompanhamento Social na gestão Genivaldo.

Por G1 Caruaru

Petrobras confirma aumento de 10% da gasolina nas refinarias

A Petrobras informou nesta quarta-feira (13/5), às distribuidoras que vai aumentar a gasolina nas suas refinarias em 10% a partir da quinta-feira (14/5), após notícias sobre o fortalecimento do petróleo no mercado internacional, que operava em alta de 1,37% o tipo Brent nesta terça-feira, cotado a US$ 30,39 o barril. O diesel permaneceu com o preço inalterado.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o aumento será de R$ 0,1024 por litro.

O Brent, usado como parâmetro pela Petrobras, ganhou força após a divulgação do relatório dos estoques nos Estados Unidos, que recuaram ante uma expectativa de alta pelo mercado.

Correio Braziliense

Petrolândia: Prof. Emerson Brito lança perfil no Instagram para aulas de Matemática em lives

Com as escolas fechadas e o Enem confirmado para 2020, o professor Emerson Brito lançou esta semana no Instagram o perfil @professoremersonbrito, com a finalidade de ensinar Matemática aos seus alunos e outras pessoas interessadas em aprimorar os conhecimentos da disciplina.

De acordo com o professor, nesse perfil serão postadas questões e resoluções para preparação às aulas do ano letivo e do Enem, que está mantido para 2020, segundo o MEC.

A live (aula) inaugural será realizada na próxima segunda-feira, dia 18 de maio, às 16h00. Inscreva-se e compartilhe! 

https://www.instagram.com/p/CAFtpa6laZ1/?igshid=m1amstkhc2wu

Blog de Assis Ramalho

Com informações Andrea Queiroz/Prof. Emerson Brito

Covid-19: Pesquisa mostra que casos confirmados são apenas 35% dos sintomáticos

Um modelo matemático desenvolvido por pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ) e da Universidade de Bordeaux (França) aponta que os casos confirmados de covid-19 no país são cerca de 35% dos indivíduos que tiveram infecções sintomáticas pelo coronavírus. O percentual representa uma melhora em relação a meados de abril, quando a testagem alcançava apenas 15% dos casos sintomáticos.

O Brasil passou de 180 mil casos confirmados, segundo balanço do Ministério da Saúde, que reúne os dados das secretarias estaduais de saúde. Com dimensões continentais e estados em diferentes estágios da pandemia, a situação nacional é uma média da que se desenrola regionalmente, explica o professor titular da Coppe/UFRJ e consultor técnico da Marinha do Brasil Renato Cotta. "O Brasil é um continente, como a Europa, e tem situações muito distintas em cada região", afirma. São Paulo e Rio de Janeiro já estão atravessando o pico dos casos reportados, estima Cotta, e outros estados, como a Paraíba, ainda vão passar por ele. 

Cinco parentes de mulher morta com Covid-19 na BA são contaminados; suspeita é de caixão ter sido aberto em velório

Cinco pessoas que estiveram em um velório de uma mulher diagnosticada com Covid-19 em Cairu, no baixo-sul da Bahia, testaram positivo para a doença. De acordo com a prefeitura do município, todos estão em isolamento domiciliar. A suspeita é de que o caixão da mulher tenha sido aberto antes do sepultamento.

A prefeitura informou que o caixão saiu fechado do hospital e com a recomendação para a família de que permanecesse lacrado.

A morte da mulher ocorreu na última quinta-feira (7), após a paciente ser internada na Santa Casa de Misericórdia de Valença, mas a confirmação para Covid-19 ocorreu apenas no início desta semana.

Dólar fecha acima de R$ 5,90 pela primeira vez na história

Em meio a tensões no Brasil e no exterior, o dólar fechou acima de R$ 5,90 pela primeira vez na história. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (12) vendido a R$ 5,901, com alta de R$ 0,036 (+0,61%). Este é o maior valor nominal (sem considerar a inflação) desde a criação do real.

Apesar da alta do dólar, o euro comercial caiu levemente e fechou a R$ 6,373, com recuo de 0,23%. A libra comercial encerrou o dia vendida a R$ 7,223, com alta de 0,02%.

O dólar chegou a abrir em queda, mas reverteu a tendência ainda pela manhã. Na máxima do dia, por volta das 13h, encostou em R$ 5,94. A divisa acumula alta de 47,06% em 2020.

O Banco Central (BC) interferiu um pouco mais no mercado do que nos últimos dias. A autoridade monetária fez dois leilões de contratos novos de swap cambial – que equivalem à venda de dólares no mercado futuro. Ao todo, foi ofertado US$ 1 bilhão. O BC também comprou títulos da dívida pública externa brasileira com compromisso de devolvê-los em até três meses.

Petrolândia/Jatobá: Abolição da escravatura: 132 anos depois - Por José Dantas

No dia 13 de maio do ano de 1888, 132 anos atrás, portanto, através de uma Lei com apenas dois parágrafos, a Princesa Izabel, extinguia formalmente a escravidão no Brasil. Mas, infelizmente a extinção da escravatura se dava de forma meramente formal, pois, de fato, até agora muita gente ainda vive no Brasil, em verdadeiro estado que se equipara à escravidão, notadamente no norte do país, onde os “poderosos”, grandes fazendeiros, a maioria grileiros, mantêm seus “empregados” como se fossem verdadeiros escravos. Vez por outra a televisão nos mostra cenas que atestam o que estamos dizendo.

A história da conta de que “os escravos recém-libertos foram habitar os locais onde ninguém queria morar, como os morros, na costa da Região Sudeste, formando as favelas. Sem emprego, sem moradia digna e sem condições básicas de sobrevivência, o fim do século XIX e a primeira metade do século XX do Brasil foram marcados pela miséria e sua resultante violência entre a população negra e marginalizada”.

Outros se agruparam em comunidades chamadas quilombos, onde só moram os descendentes de africanos escravizados; e, mantêm suas tradições culturais de sobrevivência e religiosidade. No Brasil temos cerca de 430 comunidades quilombolas e em Pernambuco 130.

Nós os brasileiros somos difíceis: nem por decreto se deixa o preconceito e a discriminação racial. Vejam que existe inclusive uma Lei, de N.º 7716, sancionada em 1989, que “tipifica como crime qualquer manifestação, direta ou indireta, de segregação, exclusão e preconceito com motivação racial”; mas, lamentavelmente, ainda hoje a discriminação e o preconceito são vistos a cada instante, em qualquer lugar no Brasil.

Queremos aqui, ao registrar a data, - evento que foi de extrema importância histórica no Brasil e de uma relevante manifestação de humanismo, por parte da então Princesa Imperial Regente -, deixar nossa moção de respeito a todos os remanescentes dos africanos escravizados no Brasil, bem como a todos afrodescendentes brasileiros, natos ou naturalizados. Ninguém é melhor ou pior do que ninguém em razão da cor ou da raça; o que vale é o caráter e a dignidade de cada um; dessa afirmação o momento atual nos dá claro exemplo

José Dantas
Vereador de Jatobá

Moro diz que Bolsonaro o repreendeu por não apoiá-lo em ato pró-golpe

No pedido dirigido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que divulgue a íntegra do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro relata que sofreu outras pressões do presidente Jair Bolsonaro. Moro deixou o governo no último dia 24, alegando que o presidente tentava interferir na Polícia Federal. Mas, segundo ele, Bolsonaro o pressionou por outros três motivos na mesma reunião.

O ex-ministro disse que foi cobrado pelo presidente por não ter declarado apoio à sua participação no ato de 19 de abril, realizado por defensores do fechamento do Congresso e do STF em frente ao Quartel-General do Exército. Ele relatou ter sido repreendido também por não ter corroborado o discurso de Bolsonaro contra o isolamento social e por não minimizar, a exemplo do então chefe, a gravidade da pandemia de covi-19.

“A divulgação integral do conteúdo da gravação permitirá verificar que as declarações do presidente da República foram, sim, direcionadas ao Ministro da Justiça”, diz a petição encaminhada pelos advogados de Moro hoje ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal ou se o ex-ministro praticou o crime de denunciação caluniosa.

Para justificar a publicidade de todo o material em poder da Polícia Federal, a defesa do Moro alega que não foi tratado na reunião nenhum assunto que possa gerar incidentes diplomáticos ou atentar contra a segurança do Estado.

“Não se desconhece que, de fato, existem manifestações potencialmente ofensivas realizadas por alguns ministros presentes ao ato e que, se tornadas públicas, podem gerar constrangimento. De todo modo, esta circunstância não é suficiente para salvaguardar o sigilo de declarações que se constituem em ato próprio da administração pública, inclusive por não ter sido levado a efeito em ambiente privado”, defendem os advogados do ex-ministro.

De acordo com a defesa de Moro, a divulgação do vídeo servirá de “lição cívica” para o país. “Nesta toada, a reivindicação pela publicidade total da gravação trará à luz inquietantes declarações de tom autoritário inviáveis de permanecerem nas sombras, pois não condizem com os valores estampados de forma categórica no artigo 5. da Constituição Federal de 1988”, diz a petição encabeçada pelo advogado Rodrigo Sánchez Rios.

O ministro Celso de Mello deu prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da República se manifestar a respeito da divulgação do vídeo. Como mostrou o Congresso em Foco, peritos federais trabalham na análise da autenticidade e integridade da gravação.

Fontes que assistiram ao vídeo afirmam que ministros proferiram xingamentos contra autoridades, inclusive integrantes do STF, e que Bolsonaro cobrou troca na "segurança" no Rio, sugerindo mudança na superintendência da PF no estado a fim de proteger sua família e aliados.

Por Congresso em Foco

Petrolândia: Cardiologista Dr. Cleobenysson Cruz atende na MedClinic nesta quinta-feira (14/05); agende sua consulta

A MedClinic Clínica Especializada informa que o Cardiologista e Clinico Dr. Cleobenysson Cruz atenderá na Medclinic Clínica Especializada nesta quinta-feira, 14 de maio de 2020.

.
Agende sua consulta pelos telefones: 87 9.9946-1544 - 87 38511879

Dr. Cleobenysson Cruz também atende na sexta-feira (15/05/2020), juntamente com Dr. Alexandre Torres Candeia (Endocrinologista e Ultrassonografia).

A MedClinic está localizada na Av. Deputado Milvernes Cruz Lima, 292, na Orla de Petrolândia.

Blog de Assis Ramalho
Com informações da MedClinic

Petrolândia; Secretaria de Educação comunica que já iniciou a entrega dos kits merenda escolar

A Secretaria Municipal de Educação comunica que já iniciou a entrega dos kits merenda escolar, tendo concluído a entrega para os alunos das creches municipais, conforme anunciado.

A Secretaria comunica ainda que nos próximos dias estarão sendo entregues os demais kits, que serão destinados a alunos de famílias cadastradas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Os pais ou responsáveis pelos alunos beneficiados devem aguardar a distribuição dos kits, que será realizada de casa em casa, sempre de acordo com as normas de seguranças determinadas pelas autoridades sanitárias no combate ao coronavírus.

Blog de Assis Ramalho

Informação:   Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia

Clínica Mais Saúde, System Saúde e Labsim parabenizam Tacaratu pelo aniversário de emancipação política

Divulgação: Clínica Mais Saúde

Paulo Afonso registra o 9º caso confirmado de Covid-19

Com a confirmação do secretário de Saúde, Ghiarone Garibaldi, a Rádio Angiquinho divulgou na tarde desta quarta-feira (13), o 9º caso confirmado do novo coronavírus (covid-19) em Paulo Afonso. “Infelizmente hoje tivemos o nono caso da covid-19 em nossa cidade, mas felizmente temos cinco pacientes recuperados.”

Mais de 30 pessoas suspeitas aguardam resultado dos exames e mais de 400 estão sendo monitoradas. O números oficiais serão divulgados no início da noite de hoje por meio dos boletins estadual e municipal.

Por PA4.COM.BR

Prefeitura de Petrolândia divulga boletim com 2 casos suspeitos descartados: Por outro lado, outros dois casos suspeitos foram registrados (confira os números)

A Secretaria Municipal de Saúde informa que os dois casos suspeitos de coronavírus testados e tidos até então como suspeitos, tiveram os resultados negativos.

Por outro lado, outros dois casos foram registrados como suspeitos. Ambos estão em quarentena sob monitoramento.

Com isso, sobem para 06 o número de casos descartados para COVID-19 e se mantém em 02 o número de casos suspeitos que aguardam os resultados dos exames.

Confira o boletim informativo com atualização diária dos casos de coronavírus em Petrolândia, Pernambuco e no Brasil no site: www.petrolandiacontraovirus.com.br.

Nas redes sociais da Prefeitura, os boletins são publicados a qualquer momento, sempre que surgem alguma mudança nos números do município.

Blog de Assis Ramalho
Informação: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Petrolândia