Câmara aprova texto-base da nova proposta de ajuda a estados e municípios

A forma de distribuição dos recursos continua como a definida pelos senadores, diferente da que havia sido proposta pelos deputados em um projeto anterior (PLP 149/2019), aprovado pela Câmara em 15 de abril. Após negociação com o governo, a proposta foi substituída no Senado. O valor transferido será menor: de cerca de R$ 90 bilhões, caiu para R$ 60 bilhões.

O plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (5/5), o texto-base do projeto de lei complementar (PLP) 39/2020, que prevê o repasse direto de R$ 60 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal durante a pandemia do novo coronavírus. Como foi modificada pelos deputados, a proposta precisa passar novamente pelo Senado, que enviou o texto à Câmara no último sábado (2/5).

A forma de distribuição dos recursos continua como a definida pelos senadores, diferente da que havia sido proposta pelos deputados em um projeto anterior (PLP 149/2019), aprovado pela Câmara em 15 de abril. Após negociação com o governo, a proposta foi substituída no Senado. O valor transferido será menor: de cerca de R$ 90 bilhões, caiu para R$ 60 bilhões.

Relatada no Senado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a versão discutida atualmente prevê o repasse dos valores de acordo com critérios que incluem o número de habitantes e a taxa de incidência da Covid-19. A Câmara havia proposto distribuição com base na perda de arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal).

Parlamentares reclamam do novo critério, que prejudica estados das regiões Sul e Sudeste, que, proporcionalmente, receberão menos dinheiro. São Paulo, que terá mais perdas com arrecadação de impostos e registra mais casos da Covid-19, terá acesso a R$ 279 per capita, segundo cálculos de técnicos da Câmara. Ao Amapá, estado de Alcolumbre, serão repassados R$ 733 per capita.

Apesar de ter recomendado a aprovação do projeto, o relator na Câmara, deputado Pedro Paulo, criticou a proposta do Senado e afirmou que a da Câmara era mais adequada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também preferia a proposta com base na arrecadação, mas defendeu a aprovação do segundo projeto sem mudanças, para agilizar o repasse do dinheiro.
O Senado aprovou por unanimidade o pacote de R$ 125 bilhões de socorro a estados, municípios e Distrito Federal. Do valor total, R$ 60 bilhões serão repassados de forma direta aos governadores e prefeitos, em quatro parcelas mensais de mesmo valor.

O governo vai repassar R$ 30 bilhões para estados e R$ 20 bilhões para municípios. Eles poderão decidir o melhor uso para o dinheiro. O restante do socorro virá por meio de medidas como suspensão de dívidas com a União (R$ 49 bilhões) e renegociação de empréstimos com organismos internacionais (R$ 10,6 bilhões).

Dos R$ 60 bilhões de transferência direta, R$ 10 bilhões devem ir exclusivamente para ações de saúde e assistência social, sendo R$ 7 bilhões para estados e R$ 3 bilhões para municípios. Para o Distrito Federal, o governo vai pagar uma cota separada, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas.

Por Correio Braziliense

Diretor da PF nomeia novo superintendente no Rio após polêmica

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, já realizou ao menos duas trocas de superintendentes da corporação nos estados desde que assumiu o cargo na última segunda-feira (4).

Para a superintendência do Rio de Janeiro foi escolhido o delegado Tácio Muzzi, que substituirá Carlos Henrique Oliveira. Nesta terça-feira (5), Oliveira foi confirmado como o novo diretor-executivo da PF, o segudo cargo mais importante da corporação.

Tácio Muzzi está na PF desde 2003 e foi superintendente interino no estado durante cinco meses no ano passado. Na PF, ele participou de várias investigações de combate à corrupção como a operação Gladiador que prendeu o ex-chefe de Polícia Civil do RJ, Álvaro Lins.

Ele foi chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros, da superintendência a crimes financeiros, e também atuou no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperacao Jurídica Internacional (diretor adjunto) e foi diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A superintendência do Rio está no centro das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, estaria tentando interferir politicamente na PF.

Em depoimento à Polícia Federal no último sábado (2), Moro disse que, em fevereiro, Bolsonaro afirmou, por mensagem de celular, que queria indicar um novo superintendente para a Polícia Federal no Rio de Janeiro, estado no qual o presidente construiu a carreira política.

"A mensagem tinha, mais ou menos o seguinte teor: 'Moro você tem 27 Superintendências, eu quero apenas uma, a do Rio de Janeiro'", diz relatório sobre o depoimento do ex-minitro.

Mais uma troca de superintendentes da Polícia Federal foi informada aos servidores da PF. Em e-mail interno, o diretor de Gestão de Pessoal, delegado Delano Cerqueira Bunn, comunicou sua saída do cargo e sua sucessora: a delegada Cecília Franco.

A delegada é a atual superintendente da PF em Alagoas. É mais uma mudança em superintendências feita na nova gestão do diretor-geral Rolando de Souza. Ele foi indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro e tem o apoio de Alexandre Ramagem, que chegou a ser indicado ao posto mas teve a nomeação suspensa .

Diretorias

O diretor-geral também escolheu quem irá ocupar as demais diretorias da Polícia Federal:

Diretoria Executiva (DIREX) - Carlos Henrique Oliveira de Souza (ex-superintendente no Rio)
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR) - Igor Romário de Paula (mantido no cargo)
Diretoria de Inteligência Policial (DIP) - Alexandre Isbarrola
Corregedoria-Geral de Polícia Federal (COGER) - João Vianey Xavier Filho
Diretoria de Administração e Logística Policial (DLOG) - André Viana Andrade
Diretoria de Gestão de Pessoal (DGP) - Cecília Franco (ex-superintendente de Alagoas)
Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação (DTI) - Willian Marcel Murad

Por Camila Bomfim e Gabriel Palma, TV Globo — Brasília

Bolsonaro exibe celular e mostra troca de mensagens idêntica à apresentada por Moro sobre PF

Bolsonaro exibe celular e mostra troca de mensagens com Moro sobre PF

O presidente Jair Bolsonaro exibiu nesta terça-feira (5) à imprensa o celular dele e mostrou uma troca de mensagens com o ex-ministro Sergio Moro. O objetivo era contestar versão apresentada por Moro, segundo a qual Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.

Mas o teor da troca de mensagens exibida pelo presidente é idêntico ao da já revelada por Sergio Moro. Na conversa, os dois falam sobre uma eventual mudança no comando da Polícia Federal.

Em 24 de abril, quando pediu demissão, Moro apresentou ao Jornal Nacional uma troca de mensagens do dia anterior (23), na qual Bolsonaro enviou a ele um link de uma reportagem do site O Antagonista. A reportagem dizia que a PF estaria "na cola" de deputados aliados do governo.

Na mensagem seguinte, Bolsonaro disse a Moro: "Mais um motivo para a troca", em referência ao então diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, demitido pelo presidente.

Nesta terça, Bolsonaro exibiu no celular dele troca de mensagens de um dia antes (22) com o ex-ministro.

Para Bolsonaro, a comparação das mensagens de um dia e de outro mostrariam uma mudança de posição de Moro em relação à acusação de que o presidente tentou interferir politicamente na PF.

"Isso daqui foi o que foi mostrado nas televisões: 'PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas'. O link é do O Antagonista, tá ok? Embaixo, eu escrevi pra ele: 'Mais um motivo para troca'. Isso foi uma prova de quê? Interferência minha na Polícia Federal, segundo o senhor Sergio Moro. Isso é do dia 23 do mês passado. No dia anterior, o mesmo link. Em verde, eu mandei para ele. Em branco, ele me mandou. Ele começa: 'Isso é fofoca'. O Moro diz que isso é fofoca porque ele tem informação privilegiada. Se isso é fofoca, ele diz que o inquérito que existe no Supremo não tem nome de deputado federal nem do Carlos Bolsonaro", disse Bolsonaro enquanto exibia as mensagens.

Segundo Bolsonaro, o que comprovaria a mudança de versão de Moro é a frase "Isso é fofoca", escrita pelo então ministro no dia 22, a única mencionada pelo presidente.

Mas a TV Globo conseguiu filmar o restante da mensagem, isto é, a resposta completa de Moro sobre a notícia de que a PF estaria "na cola" de deputados aliados do governo. A resposta completa foi:

"Isso é fofoca. Tem um DPf [delegado de Polícia Federal] atuando por requisição no inquérito das fake news e que foi requisitado pelo ministro Alexandre", disse Moro, em referência a Alexandre de Moraes, ministro do STF. Moro segue na resposta: "Não tem como negar atendimento a requisição do STF".

Na troca de mensagens do dia seguinte, 23 de abril, Bolsonaro insiste no assunto, enviando novamente o link do site O Antagonista e escreve: "Mais um motivo para a troca".

Moro, então, responde que a responsabilidade do inquérito é do ministro Alexandre de Moraes. "Este inquérito é conduzido pelo ministro Alexandre no STF. Diligências por ele determinadas. Quebras por ele determinadas. Buscas por ele determinadas".

O que diz o ex-ministro

Em nota, Sergio Moro afirmou que , nas duas ocasiões, "ciente da intenção do presidente de substituir o diretor-geral da PF", buscou "minimizar o fato", afirmando a Bolsonaro que quem conduzia o inquérito era o ministro Alexandre de Moraes e que a PF só cumpria ordens.

Moro também disse que a palavra "fofoca" utilizada na resposta à primeira mensagem tinha o sentido de dizer que a PF "nada fazia além de seu trabalho regular".

Moro prosseguiu afirmando que, em relação à segunda mensagem do presidente, não conseguiu responder à afirmação dele de que a existência deste inquérito seria "mais um motivo para troca" na PF.

Moro afirmou ainda entender que cabe ao presidente da República explicar como o inquérito se relacionaria com a substituição do diretor-geral da PF.

Por G1 e Jornal Nacional

Filho do ator Flávio Migliaccio publica carta aberta sobre a morte do pai

O jornalista Marcelo Migliaccio, filho do falecido ator Flávio Migliaccio, publicou hoje em seu perfil no Facebook uma carta aberta sobre a morte do pai, ocorrida na segunda-feira (4).

"Eu sabia que o meu pai era muito querido pelo Brasil inteiro. O que eu não fazia ideia era do quanto eu tinha amigos, pessoas que ontem e hoje se preocuparam em me dirigir palavras de consolo, de otimismo e de resignação. Ex-colegas de trabalho, das escolas, da faculdade, dos bairros onde morei e muita gente que sequer conheço pessoalmente. Essa é a melhor parte desse capítulo.

''Ele sempre me dizia que não aguentava mais viver num mundo como esse e sentir seu corpo deteriorar-se rápida e irreversivelmente pela idade avançada. Pouco escutava e enxergava. 'Daqui para frente só vai piorar', ele me dizia enquanto eu buscava todos os argumentos possíveis para lhe mostrar que ainda havia muita coisa boa reservada para ele. Como o prêmio de melhor ator de televisão de 2019, que incrivelmente ele ganhou aos 84 anos de idade. Ou como ver no cinema o documentário sobre sua vida e sua carreira que estamos preparando para breve''.

''Mas meu pai tinha uma inteligência enorme e era difícil demovê-lo de alguma coisa em que acreditasse. Infelizmente, ele agora é para nós só uma imensa saudade e lembranças maravilhosas. Lembranças de alguém que me ensinou o que é amar um ofício. Alguém que me mostrou a magia da criatividade. Me fez ver que a maior prova de amor que se pode dar a uma pessoa é respeitar suas convicções, suas decisões, seu jeito de ser e de não ser''.

''Agradeço de coração a todos que me enviaram mensagens. Fizeram um bem enorme a mim e a ele, onde quer que ele esteja nos esperando. PS: Quanto aos policiais militares que fotografaram com celular a cena mórbida no quarto do sítio e colocaram a imagem em redes sociais, o estado do Rio de Janeiro responderá judicialmente por ter pessoas assim a representá-lo''.

Do UOL, em São Paulo

Ministério anuncia desligamento de funcionário que agrediu enfermeiros em protesto

Renan da Silva

O Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos anunciou nesta terça-feira (5) que Renan da Silva Sena não faz mais parte da equipe de prestadores de serviços terceirizados da pasta. Sena foi identificado como um dos participantes de abordadens violentas a profissionais de saúde que participavam de uma manifestação na última sexta-feira, 1° de maio, na Praça dos Três Poderes em Brasília.

De acordo com o ministério, ele foi contratado no dia 5 de fevereiro, como prestador da empresa G4F e que, portanto, não há qualquer vínculo direto com administração pública federal. O órgão afirmou ainda que ele atuava como assistente técnico administrativo na Coordenação-Geral de Assuntos Socioeducativos, onde cumpriu as tarefas demandadas até 6 de abril. A partir desse dia, o funcionário, que estava em trabalho remoto diante da pandemia, deixou de responder todas as tentativas de contatos telefônicos e e-mails da unidade. Diante disso, segunda nota, o ministério informou à empresa sobre a ausência de Renan.

O MMFDH disse que a empresa conseguiu contato com Sena no dia 23 de abril, dia em que órgão pediu a substituição do funcionário. O minsitério afirma que a efetivação da rescisão contratual foi concluída no último dia 4 de maio.

Ainda na nota, o MMFDH ressalta que repudia qualquer ato de violência e agressão, "principalmente contra profissionais de saúde em um momento que eles devem ser ainda mais respeitados e valorizados".

Sobre o ato
No dia 1° de maio, enfermeiros e outros profissionais da saúde participavam de um ato na Praça dos Três Poderes, em Brasília, O ato era em homenagem aos profissionais que trabalham na linha de frente no combate à covid-19 e destacava a importância do isolamento social. Imagens divulgadas em redes sociais mostram o momento em que Sena hostiliza parte do grupo que participava do manifestação na praça.

Por: Agência Brasil

Petrolândia: Pastor Ricardo se defende de críticas, após postar vídeo com reflexões sobre a pandemia de coronavírus

Pastor Ricardo Rodolfo (Foto: Assis Ramalho/Arquivo BlogAR)

Eleito prefeito de Petrolândia em 2016, gestor do município de janeiro a julho de 2017, quando renunciou ao mandato, o pastor Ricardo Rodolfo, da Igreja Missionária Batista-IBM de Petrolândia, recentemente publicou um vídeo, intitulado "Coronavírus: pandemia ou histeria midiática/política" (https://youtu.be/xqehju9vbIs), no qual faz reflexões sobre a pandemia de coronavírus (Covid-19). Segundo ele, foram muitas as críticas dirigidas à sua opinião pessoal sobre o assunto. Alinhado com o pensamento de Jair Bolsonaro sobre o tema, pastor Ricardo manifestou, entre outras, preocupações com os revezes econômicos causados pelo isolamento social adotado na maioria das cidades do país. 

"Há cerca de um mês atrás publiquei um vídeo manifestando minha preocupação com o ISOLAMENTO SOCIAL praticado pelos governos e municípios bem como minha desconfiança da participação proposital da China comunista nessa PANDEMIA global. Fui muito criticado por emitir tal opinião. Será que as pessoas que acharam um absurdo minhas afirmações e até me xingaram de irresponsável vão ter a hombridade de rever suas opiniões e humildemente corrigir a rota???", afirma o ex-prefeito. 

Hoje, segundo informações da Secretaria de Saúde de Petrolândia, há apenas dois casos confirmados e quatro suspeitos de Covid-19 no município. Ainda não foi registrada transmissão comunitária. O distanciamento social na cidade tem adesão estimada em pouco mais de 50% da população. Nesta terça-feira (05/05), Pernambuco chegou a 9.325 casos, com 749 óbitos e 1.312 pacientes recuperados da doença. Além de prorrogação das medidas para distanciamento social e adoção de novas, como a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção, o Governo de Pernambuco recebe também a sinalização para adotar o lockdown, medida mais dura para conter a disseminação do vírus. A proposta está em boletim divulgado pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, que recomenda aos governadores aderir ao lockdown quando "os números de leitos hospitalares tenham superado 80% de ocupação e, ao mesmo tempo, a curva de casos e de óbitos seja ascendente". De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, 99% dos leitos de UTIs e 88% das enfermarias do Estado estão ocupadas.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Consórcio Nordeste defende o lockdown para estados com mais de 80% de ocupação de leitos

Segundo a Secretaria de Saúde, em Pernambuco há ocupação média de 93% em leitos totais, sendo 99% nas UTIs e 88% nas enfermarias

Em boletim divulgado nesta terça-feira pelo Comitê Científico do Consórcio Nordeste, governadores são recomendados a aderir o lockdown quando "os números de leitos hospitalares tenham superado 80% de ocupação e, ao mesmo tempo, a curva de casos e de óbitos seja ascendente". Atualmente, Pernambuco possui 99% dos seus leitos de UTIs estaduais e 88% de suas enfermarias em utilização.

De acordo com o documento, um dos motivos que justifica a adoção desta medida é o crescimento de números de caso no interior do Nordeste. No dia 04 de maio, 874 municípios nordestinos (49%) já tinham casos confirmados de COVID-19, o que corresponde ao dobro de municípios em relação ao dia 24 de abril. "O lockdown é eficaz para reduzir a curva de casos e dar tempo para reorganização do sistema. É sabido que países que o implementaram, conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico", diz o Boletim.

Petrolândia: Após boatos de estar com Covid-19, jovem divulga exame com resultado negativo

A jovem Emanuelly Souza entrou em contato com a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia para divulgar o resultado negativo de teste rápido para Covid-19 feito pela irmã Emanuela Silva. Os dois primeiros casos em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, foram confirmados na noite de 1º de maio. Desde então, o nome dela e de sua mãe foram divulgados e compartilhados em grupos de aplicativo de troca de mensagens, onde foram citadas como casos confirmados de Covid-19. O fato foi assunto de reportagem neste blog, sob o título Moradora denuncia e desmente boatos envolvendo sua mãe e irmã em casos confirmados de Covid-19

Nesta terça-feira (05/05), junto com a reprodução do exame, Emanuela Silva nos enviou um texto. Em seu desabafo, ela condena a atitude de pessoas que compartilham informações sem checar a veracidade dos fatos. Ela também deixa claro a possibilidade de discriminação que pode sofrer quem é vítima da doença, por ser apontada "como se fosse o alvo transmissor de uma doença da qual ninguém está a salvo".

Boa tarde Assis Ramalho! Como nos últimos dias meu nome teve divulgação de que eu estava com a Covid, gostaria que fosse publicado agora a verdade. As pessoas de Petrolândia não sabem o quanto isso é terrível, apontar o ser humano sem provas, fazendo de uma pessoa normal como se fosse o alvo transmissor de uma doença da qual ninguém está a salvo, ou seja, queiram ou não, isso [a Covid-19] vai passar por muitos, mas, não importa por quem [será transmitida]. O que deveriam saber é que denegrir a imagem de alguém dá cadeia também. Mas, o que peço é que a população, antes de apontar quem quer que seja, observe e tenham a verdade em mãos, para que não venham a mexer com o psicológico de ninguém. O que tenho a falar é que cada um, que falou em meu nome ou de minha mãe, que mesmo assim Deus abençoe, e que aprendam a viver suas próprias vidas e, o principal, orar a Deus para que isso acabe logo. Amém!

Já tenho dez dias em casa, pois estou respeitando a ordem que deve ser respeitada quando se vem de fora [quarentena para recém-chegados à cidade], mas, daqui a pouco dias, terei cumprido o que mandam as normas [sanitárias] e vida normal que segue, sem que as pessoas me olhem como se eu fosse um transmissor de doença ou algo assim.
Isso tudo, ou seja, esses boatos, começaram a surgir segunda-feira passada [dia 27/04] e hoje [05/05], como recebi meu teste [foto abaixo], posso tirar as dúvidas de todos. 

Desde já te agradeço pela força de publicar a verdade, para que muitos vejam o erro de língua que cometeram e que não voltem a cometer novamente com outras pessoas.

Redação do Blog de Assis Ramalho

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina amanhã; Não deixe de votar!

Amanhã é o último dia para o eleitor regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020.

Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19), os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários. O site mantém um tutorial claro e intuitivo, ensinando, inclusive, como pagar eventuais multas e fazer a regularização. É importante lembrar que o eleitor que não fez o recadastramento biométrico em 2019 e 2020, por causa da pandemia, não terá o título cancelado e poderá votar normalmente.

Mais informações pelos números de telefone 3194 9217 e 3194 9400, no horário das 8h às 14h, ou internet (www.tre-pe.jus.br).

Paulo Afonso (BA): Curado do coronavírus, diretor de hospital agradece a Deus e retoma o trabalho: “Estamos amanhã na linha de frente”

Dr. Carlos Tenório – Diretor do HMPA. Foto: Divulgação.

Após cumprir 15 dias de quarentena, o médico e diretor técnico do Hospital Municipal de Paulo Afonso, Carlos Tenório, é considerado curado do novo coronavírus. A informação foi confirmada pelo próprio médico no programa Radar da Rádio Angiquinho FM, na tarde desta terça-feira, dia 5 de maio.

“Estou trazendo as boas novas. Ontem completou quatorze dias, e hoje terça-feira repetir os exames e os testes graças a Deus vieram negativos. Também para seguimento de acompanhamento fiz o exame de sorologia que é o exame de sangue, mas graças a Deus os testes vieram negativos.”

Dr. Tenório foi o 3º caso de Covid-19 em Paulo Afonso, fez o exame e iniciou o isolamento no dia 21 de abril. Durante todo o período esteve assintomático e não precisou de internação.

“Queria agradecer a todos que tiraram o seu tempo pra mandar mensagens diariamente ou ligaram, e os que ficaram em oração no pensamento positivo. Não sabia que realmente era tão querido aqui na cidade, agradeço de todo coração.”, disse.

O médico também agradeceu a Deus, aos seus companheiros de trabalho e as equipes de saúde: “Estou super animado, graças a Deus chegou o dia, super animado para voltar a essa linha de frente que é o que eu mais amo fazer junto do pessoal Nair Alves de Souza, o hospital de referência do Covid, a Upa e também voltar à direção do hospital HMPA, família HMPA como eu costumo dizer. A todos que torceram por mim, graças ao bom Deus eu tive um período de quarentena sem intercorrências e serei eternamente grato.”

Carlos Tenório informou que amanhã mesmo retornará ao trabalho: “Eu e toda família agradecem, minha esposa, meus filhos pelos votos. E dizer que amanhã estamos lá na linha de frente, muito feliz por isso.”

Por PA4.COM.BR

Bolsonaro diz que Moro cometeu crime federal por vazar conversa à imprensa

O presidente Jair Bolsonaro voltou a se defender das acusações de Sergio Moro de que teria tentado interferir politicamente na Polícia Federal e disse que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública pode ter cometido crime federal ao divulgar trechos de conversas entre os dois a alguns veículos jornalísticos.

Bolsonaro citou especificamente a TV Globo. Em 24 de abril, quando anunciou a sua demissão do governo federal, Moro apresentou ao Jornal Nacional a reprodução de um diálogo que ele teve com o presidente, em que Bolsonaro justificava como “mais um motivo para a troca” no comando da Polícia Federal o fato de a corporação estar investigado de 10 a 12 deputados bolsonaristas.

“Ele (Moro) tinha peças de relatórios parciais de coisas que eu passava para ele. E entregar para a Globo isso? Isso é crime federal, talvez incurso na lei de Segurança Nacional. E pode ver que eu confiava nele. Tanto é que passava extratos de informações com chefes de Estado e com inteligências de fora do Brasil. Mas tudo bem”, observou o presidente nesta terça-feira (5/5), em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro ainda disse que já teve acesso ao depoimento do ex-ministro à Polícia Federal, feito no último sábado (2/5), na superintendência da corporação em Curitiba (PR). O presidente comentou que quer ler o documento “com atenção para poder responder às demais acusações dele (Moro)”, mas enfatizou que “em nenhum momento ele fala que eu cometi crime”.

Por diversas vezes nesta terça, o mandatário garantiu que nunca quis acessar relatórios de investigação da Polícia Federal, diferentemente do que diz Moro. Segundo Bolsonaro, isso é “uma mentira deslavada por parte dele”.

“Em nenhum momento eu pedi relatórios de inquéritos. Isso é mentira deslavada por parte dele. Mentira deslavada. Tenho até vergonha de falar isso daqui. Até ele disse que eu pedi em uma reunião de ministros… Em uma reunião de ministros a gente ia pedir algo ilegal? Eu não peço (algum documento) ilegal nem individualmente, quem dirá de forma coletiva”, frisou o presidente.

Por Correio Braziliense

Confira os principais pontos do depoimento de Moro sobre Bolsonaro

O depoimento dado pelo ex-ministro Sergio Moro à Polícia Federal, no último sábado (2), veio a público nesta terça-feira (5), com a revelação de que o ex-titular da Justiça ouviu em março deste ano o pedido do presidente Jair Bolsonaro para trocar o chefe da corporação no Rio de Janeiro.

Moro permitiu no sábado que a PF copiasse dados de seu telefone.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, é responsável pelo inquérito que apura se o presidente tentou interferir indevidamente em investigações da PF. Nesta segunda-feira (4), o magistrado decidiu liberar a divulgação do depoimento prestado por Moro.

A narrativa do ex-ministro é considerada um dos principais elementos do inquérito que pode levar à apresentação de denúncia contra o próprio Moro ou contra o presidente Bolsonaro.

Veja a seguir os principais pontos do depoimento do ex-titular da Justiça.

PRESSÃO POR MUDANÇAS
O ex-ministro disse que o presidente cobrou dele, em reunião do conselho de ministros, ocorrida em 22 de abril, a substituição da Superintendência do Rio e do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo. Bolsonaro teria insistido no pedido de relatórios de inteligência e informação da PF.

"O presidente lhe relatou [a Moro] verbalmente no Palácio do Planalto que precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência", de acordo com o depoimento.

TROCAS NO RJ E EM PE
Segundo Moro, o então diretor da PF, Maurício Valeixo, "declarou que estava cansado da pressão para a sua substituição e para a troca do SR/RJ" (superintendente regional do Rio de Janeiro). "Que, por esse motivo e também para evitar conflito entre o presidente e o ministro, o diretor Valeixo disse que concordaria em sair", afirmou o ex-ministro.

De acordo com o ex-juiz da Lava Jato, depois da afirmação de Valeixo de que aceitaria deixar o posto, o presidente Bolsonaro "passou a reclamar da indicação da superintendência de Pernambuco". Segundo o ex-ministro, "os motivos da reclamação devem ser indagados ao presidente da República".

De acordo com Moro, o presidente afirmou que iria interferir em todos os ministérios e, quanto ao Ministério da Justiça, se não pudesse trocar o superintendente do Rio de Janeiro, "trocaria o diretor-geral [da PF] e o próprio ministro da Justiça".

RELATÓRIOS
Moro disse ainda que a versão que o presidente de que não recebia informações ou relatórios de inteligência da Polícia Federal "não era verdadeira". "Em relação ao trabalho da Polícia Federal, informava as ações realizadas, resguardado o sigilo das investigações."

"Fazia como ministros do passado e comunicava operações sensíveis da Polícia Federal, após a deflagração das operações com buscas e prisões", explicou.

Segundo o ex-ministro da Justiça, "o presidente lhe relatou verbalmente no Palácio do Planalto que precisava de pessoas de sua confiança, para que pudesse interagir, telefonar e obter relatórios de inteligência".

O NOME DE RAMAGEM
Moro afirmou que a pressão para substituir Valeixo "retornou com força em janeiro de 2020, quando o presidente disse que gostaria de nomear Alexandre Ramagem [diretor da Agência Brasileira de Inteligência] no cargo de diretor-geral da Polícia Federal."

O ex-ministro disse que a cobrança foi dita verbalmente no Palácio do Planalto e "eventualmente" na presença do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). "Esse assunto era conhecido no Palácio do Planalto por várias pessoas", narrou.

O ex-ministro afirmou que chegou a pensar em concordar com a substituição "para evitar um conflito desnecessário, mas que chegou à conclusão que não poderia trocar o diretor-geral sem que houvesse uma causa".

RAMAGEM E A FAMÍLIA BOLSONARO
"Como Ramagem tinha ligações próximas com a família do presidente isso afetaria a credibilidade da Polícia Federal e do próprio governo, prejudicando até o presidente", disse o ex-ministro.

"Essas ligações são notórias, iniciadas quando Ramagem trabalhou na organização da segurança pessoal do presidente durante a campanha eleitoral."

INDICAÇÕES AOS POSTOS
Moro ressaltou que todas as indicações feitas às superintendências da PF passavam pelo crivo da Casa Civil. E que em nenhum momento nomes indicados pelo ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo foram questionados pela pasta.

Ele explicou que Bolsonaro não tinha o mesmo interesse em mudanças de outros postos dentro do Ministério da Justiça. "O presidente não interferiu, ou interferia, ou solicitava mudanças em chefias de outras secretarias ou órgãos vinculados ao Ministério da Justiça, como, por exemplo, a Polícia Rodoviária Federal, Depen, Força Nacional", disse.

ENTORNO DO PRESIDENTE
Moro foi questionado pelos investigadores se via relação entre as trocas solicitadas pelo presidente com a deflagração de operações policiais contra pessoas próximas a Bolsonaro e ao seu grupo político. O ex-ministro disse que desconhecia relação e que não tinha acesso às investigações em curso.

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, em um de seus primeiros atos, decidiu trocar a chefia da superintendência da PF no Rio, como revelou o Painel. O novo superintendente do Rio ainda não foi definido.

SAÍDA DO GOVERNO
O pedido de demissão de Moro foi revelado pela Folha de S.Paulo no dia 23 de abril. No depoimento, Moro contou que avisou Bolsonaro que sairia do governo com a confirmação da saída de Valeixo.

Segundo ele, Bolsonaro "lamentou, mas disse que a decisão estava tomada". Moro disse que, em seguida, reuniu-se com os ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Heleno (GSI) e Braga Netto (Casa Civil).

Ele disse à PF que informou então "os motivos pelos quais não podia aceitar a substituição e também declarou que sairia do governo e seria obrigado a falar a verdade​".

CRIME DE BOLSONARO
Os investigadores perguntaram a Moro se ele identificava nos fatos apresentados em sua entrevista coletiva alguma prática de crime por parte de Bolsonaro. O ex-ministro disse que os fatos narrados por ele são verdadeiros, mas não afirmou se o presidente teria cometido algum crime.

"Quem falou em crime foi a Procuradoria-Geral da República na requisição de abertura de inquérito", disse Moro, segundo o relatório do inquérito. O ex-ministro "agora entende que essa avaliação, quanto à prática de crime, cabe às instituições competentes".

ENTENDA O CASO EM DEZ PONTOS
1. Em agosto de 2019, Bolsonaro passa a cobrar a troca do superintendente da PF no Rio
2. A troca ocorre à época, mas não a que ele queria. O nome é indicado pelo então chefe da PF, Maurício Valeixo
3. Bolsonaro volta a cobrar Moro para essa troca em março passado, segundo o ex-ministro disse à PF
4. Bolsonaro também insiste na troca da direção-geral da PF, e, por isso, Moro pede demissão
5. Em pronunciamento, Moro alega interferência de Bolsonaro, e PGR pede abertura de investigação
6. Supremo autoriza apuração em torno das declarações de Moro e de Bolsonaro sobre a PF
7. Bolsonaro troca comando da PF, mas sua primeira opção é barrada pelo STF
8. Bolsonaro então escolhe Rolando de Souza para a direção da PF
9. Em sua primeira ação, o novo chefe da PF retira do cargo o atual superintendente da PF do Rio
10. Em fala à imprensa, Bolsonaro admite a troca no Rio, mas nega interferência na PF

Por: Folhapress

MPPE recomenda que prefeitos e vereadores de Carnaubeira da Penha, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho não aprovem aumento de salários durante a pandemia do Covid-19

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação para que os prefeitos e presidentes das Câmaras de Vereadores de Carnaubeira da Penha, Santa Maria do Cambucá e Frei Miguelinho se abstenham de encaminhar ou mesmo colocar em pauta de votação projetos de lei prevendo a revisão anual de vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados, ou ainda aumento de subsídios de prefeito, secretários e vereadores, durante o enfrentamento da pandemia do Covid-19.

O MPPE tomou conhecimento de que projetos de lei que tratam do reajuste salarial de servidores estão sendo encaminhados às Câmaras de Vereadores locais. Tal medida vai de encontro à recomendação conjunta do Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas nº02/2020, expedida para todos os titulares dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no sentido de não encaminharem projetos de lei prevendo a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos ou aumentos diferenciados, durante a situação de emergência de saúde pública.

A recomendação não vale para profissionais do magistério público da educação básica e agentes comunitários de saúde, para fins de dar continuidade ao processo de implantação do piso profissional nacional para tais categorias.

Os textos das recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 27/4.

Por Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Petrolândia: Fabiano Oliveira, Juliano Vans e Said Souza serão entrevistados ao vivo nesta quarta-feira (06) pelo locutor e apresentador Rojjes Silva

O locutor e apresentador Rojjes Silva entrevistará ao vivo nesta quarta-feira (06/05/2020) três grandes personalidades do cenário social de Petrolândia. Os entrevistados serão Fabiano Oliveira, Juliano Vans e Said Souza, que farão uma roda de debate sobre a política da cidade.

A programação será imperdível e terá início às 20:00 horas.

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Prefeito 'leva a morte' ao centro da cidade para alertar a população sobre os riscos da pandemia

Com "a morte", prefeito pediu apoio da população no interior do Acre — Foto: Reprodução

O prefeito Ilderlei Cordeiro, de Cruzeiro do Sul, esteve em pontos de aglomerações pela cidade nesta terça-feira (5). Acompanhado de servidores da Saúde municipal, ele esteve no Centro da cidade e também nos mercados municipais para alertar a população sobre os riscos da pandemia.O que chamou a atenção foi a estratégia usada pela gestão. 

A comitiva foi acompanhada também por uma pessoa que estava vestida de morte, com capuz preto e a foice, principal instrumento do símbolo.

Alertando a população, o prefeito questiona se as pessoas querem levar a morte para a casa. “Quero parabenizar a estratégia de usar o símbolo da morte, com sua foice, para alertar as pessoas”, disse.

O humor é uma forma das pessoas entenderem que os números na segunda maior cidade do Acre continuam subindo rapidamente. Até segunda-feira (4), no último boletim oficial da Secretaria Estadual de Saúde, a cidade contabilizava 11 casos confirmados da Covid-19. No estado inteiro já são 733 casos divididos em 13 cidades.

Tendas e cadeiras

Outra medida tomada por Cordeiro foi a de montar tendas e deixar cadeiras para atender as pessoas que estão na fila da Caixa Econômica Federal. A cidade só tem uma agência da Caixa e a fila chegou a dobrar quarteirões.

“Todas as tendas e cadeiras da empresa que contratamos foram alugadas. Porque, além do desconforto, tem aglomeração, então isso vai ajudar”, disse.

Além disso, o prefeito fez uma parceria com a Caixa e disponibilizou uma máquina de cópias para que as pessoas pudessem ter esse serviço ainda fora da agência. Ele diz que isso diminui de 10 para 5 minutos o tempo de atendimento.
Multa

Há quatro dias, para tentar frear o avanço da doença na cidade, a prefeitura de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, divulgou uma medida provisória que regulamenta a obrigatoriedade das máscaras de proteção como prevenção ao novo coronavírus e estabelece multa para quem descumprir a medida.

O documento ainda vai ser votado na Câmara de Vereadores e obriga o uso de máscaras em todos os ambientes da cidade, inclusive no interior dos comércios essenciais. Quem for pego sem máscara em qualquer via pública ou estabelecimento comercial deve ser multado no valor de R$ 104,65.

Por G1 AC — Rio Branco

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Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Polícia Civil de Minas Gerais investiga vídeo falso de caixões enterrados com pedras em BH

A autora do vídeo pode ser condenada a até nove anos de prisão por denunciação caluniosa, difamação contra autoridade pública e propagação de tumulto e alarme

A Polícia Civil de Minas Gerais instaurou inquérito policial para apurar a origem de um vídeo no qual uma mulher, cuja identidade está sendo investigada, afirma que, em Belo Horizonte, caixões estariam sendo enterrados vazios ou com pedras e paus no lugar dos corpos de vítimas do novo coronavírus.

Tanto a Polícia Civil quanto a Prefeitura de Belo Horizonte afirmam que o conteúdo do vídeo é falso. Em conversa com jornalistas, hoje (5), o delegado-geral Wagner Sales disse que a autora do vídeo pode ser condenada a até nove anos de prisão por denunciação caluniosa, difamação contra autoridade pública e propagação de tumulto e alarme.

“É preciso que a população se conscientize de que as atitudes no mundo virtual têm consequências no mundo real”, disse o delegado, solicitando ajuda dos cidadãos para tentar chegar até a mulher que aparece no vídeo.

Pernambuco tem 50% de adesão ao isolamento social; Tacaratu atingiu 54,6%, Jatobá 54,2% e Petrolândia 53,1% - Veja o ranking completo de todos os municípios

57º colocação - Tacaratu (54,6%)

63º colocação - Jatobá (54,2%)

75º colocada - Petrolândia (53,1%) - Foto: Pablo Silva

Um painel lançado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) mensura o nível de adesão ao isolamento social no Estado, considerada atualmente a medida mais eficaz para frear a contaminação por Covid-19. Segundo os primeiros dados do levantamento, o índice atual, medido nessa segunda-feira (4), é de 50%. Os números da ferramenta, elaborada pelo inLoco, serão atualizados todas as segundas-feiras.

No ranking o município de Jatobá aparece com 54,2% de adesão, enquanto Tacaratu adquiriu 54,6% ficando Petrolândia com 53,1% de adesão. Veja abaixo o ranking completo com todos os municípios.

O levantamento usa dados de geolocalização dos celulares da população e contabiliza os 184 municípios pernambucanos e o distrito de Fernando de Noronha. As cidades que lideram a adesão ao isolamento são Granito, no Sertão, e Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), com 61,7%. Na sequência estão Paulista (RMR), com 61,6%; Camaragibe (RMR), com 60,9%; e Itamaracá (RMR), com 60,7%.

Veja o ranking completo

Paulo Afonso: Novo decreto permite estender horário do comércio de 6 a 9 de maio em virtude da celebração do Dia das Mães

A Prefeitura de Paulo Afonso expediu mais um decreto nesta terça-feira (5), prevendo as medidas preventivas para os próximos dias. A novidade deste documento está na abertura do comércio, de 6 a 9 de maio, em horário estendido, das 8h às 17h, em virtude do Dia das Mães.

A disposição transitória ressalta que os cuidados devem ser mantidos nos estabelecimentos, como o uso de álcool gel, evitar as aglomerações, entre outras elencadas. Após o período da data festiva, os estabelecimentos, a partir de 10 de maio, voltam ao horário das 8h às 14h.

Entre as principais ações que o decreto manifesta está a obrigatoriedade do uso da máscara de proteção facial em vias públicas, equipamentos de transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, com aplicação de multa de mil Reais caso haja descumprimento.

Quanto ao funcionamento das instituições financeiras, o Decreto 5.784 estabelece que devem cumprir as medidas de proteção e se responsabilizarem pela organização das filas externas, colocando funcionários suficientes para a organização, respeitando todas as normas recomendadas pela OMS.

O documento ressalta que os serviços delivery têm continuidade, assim como o funcionamento de supermercados, feira livre, instituições financeiras, entre outros.

Continuam suspensos os passeios em locais turísticos públicos, aulas na rede de ensino pública e privada e as atividades da Prefeitura, que mantém os serviços essenciais.

O decreto ressalta a importância do cumprimento do que está estabelecido do documento, uma vez que a inobservância sujeitará o infrator às sanções previstas no art. 268 e art. 330, do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo da interdição do estabelecimento pela vigilância sanitária do Município de Paulo Afonso.

Cumulativamente as sanções previstas ficam estipuladas multas no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), em caso de descumprimento de qualquer disposição do presente Decreto.

As medidas elencadas no novo decretoo estão previstas de 6 a 20 de maio, enfatizando que poderão ser reavaliados a qualquer tempo em caso de alteração na situação da contaminação do COVID-19 no município de Paulo Afonso.

Clique aqui e confira o Decreto

Por Blog do Chico Sabe Tudo

Petrolândia: Profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia enviam mensagem aos petrolandenses (vídeo)

A Prefeitura de Petrolândia, por meio da Secretaria de Saúde, divulgou vídeo contendo relatos  de profissionais de saúde do município que atuam no combate à pandemia do novo coronavírus.

Confira abaixo

Por Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Petrolândia

Belém do São Francisco é uma das primeiras cidades do Sertão de Itaparica a equipar hospital com respirador

Mais uma medida é realizada pela Prefeitura de Belém do São Francisco (PE). O município se destacou, após equipar o Hospital Dr José Alventino Lima, com respirador. Sendo uma das primeiras cidades do Sertão de Itaparica a disponibilizar o aparelho para atender os pacientes com o novo coronavírus.

O anúncio foi feito pelo Prefeito Licínio Lustosa e pela Secretária Municipal de Saúde Gisele Barbosa, na tarde desta segunda-feira (04). A Secretária informa ainda, que não medirá esforços para aquisição de equipamentos através da gestão municipal, que serão destinados no tratamento das vítimas do COVID-19.

Por FALA PE

Boletim desta terça [05/05]: Pernambuco confirma mais 58 mortes e 462 pacientes com Covid-19; estado tem 749 óbitos e 9.325 casos do novo coronavírus

Pernambuco contabilizou, nesta terça-feira (5), mais 58 mortes e 462 novos casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. Com isso, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o total chega a 9.325 casos já confirmados e 749 mortes pela doença.

Do total de casos divulgados, 271 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), ou seja, são pessoas internadas e ou em situação mais grave. Os outros 191 são considerados casos leves da doença.

As informações sobre curados e outros detalhes epidemiológicos devem ser repassados ao longo do dia pelo governo estadual.

Por G1 PE

Imagem: JC

Concurso Depen: publicado edital para 309 vagas de níveis médio e superior

A espera chegou ao fim para quem pretende participar do concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional) . Acontece que o edital de abertura de inscrições para o preenchimento de 309 vagas foi publicado no diário oficial desta terça-feira, 5 de maio. Do total de postos, 294 são para o cargo de agente de execução penal, que pede apenas ensino médio e carteira de habilitação a partir da categoria "B"; e 15 para especialista federal em assistência à execução Penal, de nível superior, em diversas áreas de formação. Para os agentes, a remuneração é de R$ 6.030, 23,incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458. Para os especialistas, inicial de R$ 5.865,70. As inscrições serão recebidas no período de 15 de maio a 5 de junho.

No caso de especialista, as oportunidades são para as áreas de enfermagem (9), médico clínico (1), médico psiquiatra (1), odontologia (1), psicologia (1), serviço social (1) e terapia ocupacional (1).

A lotação dos aprovados será na sede do Depen em Brasília e nos cinco presídios federais do órgão, nas cidades de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR), Mossoró (RN) e Porto Velho (RO)

Vale ressaltar que o edital foi liberado apenas um dia após a publicação da medida provisória do governo que impede o aumento de gastos públicos.

Concurso Depen: saiba como se inscrever

As inscrições do Concurso Depen poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da banca organizadora, que será o Cebraspe, pelo endereço http://www.cebraspe.org.br/concursos/depen_20.

As taxas serão de R$ 120 para o cargo de agente e R$ 130 para especialista. No primeiro dia, o atendimento terá início às 10 horas e no último, até às 18 horas. O pagamento da taxa poderá ser feito até o dia 30 de junho

Concurso Depen: saiba como serão as provas

A seleção do cocurso Depen contará com provas objetivas, provas dissertativas, exame de aptidão física, avaliação de saúde, avaliação psicológica e investigação social

As provas objetivas e dissertativa estão marcadas para ocorrer em 6 de setembro, com duração de 4h30, no período da manhã para os especialistas e à tarde par os agentes.

Para os dois cargos, a parte objetiva contará com 120 questões. Para os agentes serão 30 de conhecimentos básicos, 50 de conhecimentos específicos e 40 de conhecimentos complementares, além de dissertação de até 30 linhas

Para os especialistas serão 40 de conhecimentos básicos, 50 de conhecimentos específicos e 40 de conhecimentos complementares, além de dissertação de até 30 linhas.

Vagas: 309
Taxa de inscrição: De R$ 120,00 Até R$ 130,00
Cargos: Especialista, Agente
Áreas de Atuação: Administrativa, Segurança Pública
Escolaridade: Ensino Médio, Ensino Superior
Faixa de salário: De R$ 5865,70 Até R$ 6030,23
Estados com Vagas: DF, MS, PR, RN, RO
Cidades: Brasília - DF, Campo Grande - MS, Catanduvas - PR, Mossoró - RN, Porto Velho - RO


+ Agenda do Concurso31/12/2019 Autorização do Concurso
15/05/2020 Previsão
05/06/2020 Encerramento das inscrições
06/09/2020 Prova

Por JC Concursos

Apuração de denúncias de Moro contra Bolsonaro avança

O primeiro escalão do governo terá de prestar depoimento sobre a possível interferência política do presidente Jair Bolsonaro no comando da Polícia Federal. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, ontem, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que os três integrantes palacianos citados como testemunhas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro sejam ouvidos no inquérito aberto na Suprema Corte. Segundo o ex-juiz da Lava-Jato, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e os ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, viram o presidente ameaçá-lo de demissão em uma reunião gravada no Palácio do Planalto, em 22 de abril, dois dias antes de deixar o cargo.

Aras pediu uma série de diligências, a serem cumpridas nos próximos cinco dias úteis, a contar da intimação, para apurar os fatos narrados por Moro. O PGR quer que prestem depoimentos a deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) e os delegados da PF Maurício Valeixo, Ricardo Saadi, Carlos Henrique de Oliveira Sousa, Alexandre Saraiva, Rodrigo Teixeira e Alexandre Ramagem Rodrigues, para que prestem informações acerca de “eventual patrocínio, direto ou indireto, de interesses privados do presidente da República perante a Polícia Federal, visando ao provimento de cargos em comissão e a exoneração de seus ocupantes”.

A PGR também requereu ao STF autorização para obter cópia do vídeo da reunião realizada entre o presidente, o vice-presidente, ministros de Estado e presidentes de bancos públicos no dia 22, no Palácio do Planalto, além de comprovação das assinaturas da exoneração de Maurício Valeixo do cargo de diretor geral da Polícia Federal, publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 23 de abril. Augusto Aras fez essa exigência porque a primeira assinatura a aparecer no DOU foi a de Sergio Moro, que negou ter assinado a demissão de Valeixo. Aras também exigiu o acesso ao suposto documento da exoneração de Valeixo, uma vez que Bolsonaro disse que ex-chefe da PF teria pedido demissão. Além disso, a PGR demanda laudos periciais na mídia que espelha dados do celular do ex-ministro e um relatório de análise das mensagens de texto e áudio, imagens e vídeos.

Desdobramentos

No entender de Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, as diligências de Aras mostram que está havendo desdobramentos no inquérito. “Já foram encontradas algumas evidências que exigem outras análises. Há indícios a serem explorados, mas é preciso ter cautela. Embora seja importante porque o primeiro escalão terá de prestar depoimento, ainda não se sabe o que isso vai gerar”, avaliou. Roberto Dias, professor direito constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), compartilha da opinião. “É de praxe, quando perde abertura de um inquérito, ouvir todos os citados pelo depoente. Seria estranho se fosse o contrário. É uma forma de avançar na investigação”, disse.

Para Andrew Fernandes Farias, advogado criminalista e sócio do Bayma e Fernandes Advogados Associados, o pedido mostra que o inquérito está andando. “O procurador está fazendo o trabalho dele, de ouvir todos os envolvidos. São elementos que podem confirmar o que Moro está dizendo ou não”, assinalou. Segundo o especialista, é preciso lembrar que há vários instrumentos para uma exoneração. “O formal é mais recomendado, por não deixar dúvidas, mas pode ter sido feito de outras formas. A comparação de assinaturas também depende muito do tipo, porque o que se usa mais são as assinaturas digitais, com senhas”, destacou. Farias lembrou que o inquérito apura, ao mesmo tempo, falsidade ideológica e coação, se referindo ao presidente, e calúnia e crime contra honra, neste caso, sobre Moro.

O foro privilegiado dos ministros deve garantir a eles que sejam ouvidos diretamente pela PGR, esclareceu Acacio Miranda da Silva Filho, especialista em direito constitucional e penal. “É um inquérito como qualquer outro, a peculiaridade é que boa parte das testemunhas são ministros e por estarem exercendo esse cargo são ouvidos de forma distinta”, disse.

Por Correio Braziliense

Bebê indígena morre de Covid-19 em Floresta; Interior receberá novos leitos

Com o avanço da Covid-19 para os municípios do interior de Pernambuco, casos mais atípicos começam a aparecer em macrorregiões fora da Região Metropolitana do Recife. Nesta segunda-feira (4), a Secretária de Saúde confirmou o teste positivo de um bebê do sexo feminino, de apenas três de dias de vida, que faleceu de insuficiência respiratória na último sábado (2). A recém-nascida integrava a comunidade indígena da etnia Pipipã, do município de Floresta, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da coletiva do Governo de Pernambuco nesta segunda, a criança chegou a receber medicação após passar por consulta em hospital da rede privada, mas seu quadro evoluiu e resultou no óbito. É a vítima mais jovem a morrer pelo novo coronavírus no estado.

"A família ainda está em investigação, com apoio da nossa gerência regional de saúde. A mãe também fez a coleta para que possamos confirmar a possibilidade dela estar com a Covid-19, porém com quadro assintomático", disse André Longo, secretário de saúde do estado. Ele ressaltou que a saúde indígena é uma pauta do governo federal, que tem monitorado a população através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), da unidade gestora descentralizada do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Contudo, o governo estadual também tem observado o fenômeno através da comunicação com secretarias municipais.

Secretaria de Saúde de Floresta divulgou nota sobra o caso (veja acima)

"Pernambuco tem se destacado por fazer essa vigilância ativa com o apoio dos municípios. Isso tem sido muito importante para elucidar os casos. É doloroso, os números são fortes e duros. Isso reforça a necessidade do isolamento e distanciamento social", ressaltou o Longo. Jaílson Correia, secretário de Saúde do Recife, também participou da coletiva e informou que apenas 2% dos casos graves da Covid-19 são de pessoas com menos de 10 anos de idade. "Os recém-nascidos apresentam uma imunidade muito frágil e são sensíveis a qualquer inflexão. Com o aumento dos casos, começam a aparecer episódios que desviam da norma. É uma doença nova e estamos aprendendo sobre ela todos os dias", afirmou.
Mais 500 leitos no interior
De acordo com André Longo, é inevitável que a doença chegue no interior, mesmo que 90% dos casos mais graves ainda estejam no Grande Recife. "Dos 885 leitos abertos exclusivamente para a Covid-19, 146 estão no interior, sendo 32 de UTI. Hoje, a ocupação no interior é de 81%, sendo 95% na UTI e 68% na enfermaria", diz o secretário. Diante da expansão nas macrorregiões, o governo estadual afirma ter um plano para implementar mais leitos no Agreste, no Sertão Central e no Sertão de São Francisco.

"O processo de expansão dos leitos vai ganhar intensidade em maio, com hospitais provisórios que serão montados em Serra Talhada, Caruaru e Petrolina. São cerca de 500 leitos que serão disponibilizados no interior do estado, em três macroregiões", afirmou. A distribuição desses leitos, assim como a quantidade de UTIs, será divulgada em breve.

Nesta segunda-feira, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, no Sertão de Pernambuco, para o tratamento de pacientes com o novo coronavírus. A instalação dos novos leitos foi realizada através de uma campanha solidária, promovida há mais de dois anos. O hospital é administrado pela Fundação Irmãs Medianeiras da Paz. Essa unidade poderá atender, por exemplo, a cidade de Petrolina.

Boletim detalhado
Em boletim divulgado nesta segunda-feira, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou 220 novos casos de Covid-19 no estado. Entre eles, 126 enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 94 são casos leves. Agora, Pernambuco totaliza 8863 casos confirmados, sendo 5470 graves e 3393 leves. Dos casos graves, 2040 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 1504 estão internados, sendo 223 em UTI e 1.281 em leitos de enfermaria. Esses casos graves estão distribuídos por 129 municípios pernambucanos.

Também foram confirmados laboratorialmente 39 óbitos, sendo maior parte do Recife (21). Em seguida, aparece Jaboatão dos Guararapes (4), Paulista (2), Moreno (2), Camaragibe (2), Cortês (1), Olinda (1), Aliança (1), Carpina (1), Lajedo (1), Vitória de Santo Antão (1), Limoeiro (1) e Caruaru (1). Com isso, Pernambuco totaliza 691 mortes pela Covid-19.

Por Diário de Pernambuco

Ocorrências registradas pela 4ª CIPM em Petrolândia nesta segunda-feira (04/05)

OCORRÊNCIA DE DIREÇÃO PERIGOSA COM PERIGO DE DANO EM PETROLÂNDIA-PE

DATA: 04/05/2020

LOCAL: Rua Margarida Nunes de Assis, Quadra 08

RELATO: a GTI de Petrolândia junto com a MO 4010 (ROCAM) realizavam rondas com abordagens quando foram surpreendidos pelo imputado pilotando uma motocicleta e praticando em via pública manobras perigosas “empinando”, colocando, assim, sua vida e a de terceiros em risco. Ao abordá-lo, o mesmo não portava CNH. Diante do exposto, foi conduzido junto com a motocicleta para DPC local, e entregue ao plantão policial para a adoção das medidas legais cabíveis.

OCORRÊNCIA DE PORTE ILEGAL DE ENTORPECENTES EM PETROLÂNDIA-PE

LOCAL: Av. Almirante da Serrota, s/n.

DATA: 04/05/2020

RELATO: A ROCAM junto com a GTI de Petrolândia realizavam rondas com abordagens, ocasião em que ao abordarem o imputado, o mesmo portava uma pequena quantidade de maconha. O imputado e a droga foram encaminhados à DP de Petrolândia para as medidas cabíveis ao caso.

OCORRÊNCIA DE PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO E DESORDEM EM PETROLÂNDIA-PE

LOCAL: Av. Auspicio Valgueiro Barros, s/n.

DATA: 04/05/2020

RELATO: A CGT- 4011 foi acionada pela central de operações para averiguar uma ocorrência de desordem na lotérica. No local populares informaram que um imputado estava dando chutes nas grades de contenção e xingando as pessoas que se encontravam de serviço naquele local. Desta forma, o efetivo policial deteve o imputado e o encaminhou à DP local para as providências legais cabíveis.

OCORRÊNCIA DE PORTE ILEGAL DE ENTORPECENTE EM PETROLÂNDIA-PE

LOCAL: Bairro Novo Horizonte, as margens da BR 316.

DATA: 04/05/2020

RELATO: A CGT- 4011 (Polígono) em rondas e abordagens, avistou três indivíduos e uma mulher em atitudes suspeita. Ao fazer a abordagem pessoal, foi encontrada com um dos indivíduos uma pequena quantidade de maconha. A mulher que disse ser a mãe do imputado, também assumiu ser a dona da droga, e que ambos usariam em seguida. Diante dos fatos, os imputados foram encaminhados a DPC para as medidas legais cabíveis.

OCORRÊNCIA DE MARIA DA PENHA E DESACATO EM PETROLÂNDIA-PE

LOCAL: Av. Clara Otília,  Quadra 07

RELATO: A GTI de Petrolândia foi acionada pela Central da 4ª CIPM para averiguar uma ocorrência de violência doméstica. No local, já com apoio da ROCAM, a vítima passou a informar que o imputado, seu filho, chegou por volta das 18h em sua residência em visível estado de embriaguez e com alucinações, devido ao uso de crack, bastante agressivo e, sem motivos aparente, passou a ameaçar a vítima e a usar palavras de calão. A outra vítima que é filha do imputado, também relatou que frequentemente ela e seu irmão menor também são ameaçados. O imputado, por sua vez, continuou a proferir ameaças às vítimas mesmo na frente do efetivo policial, e passou a desacatar os policiais presentes. Foi necessário o uso de algemas para garantir a integridade física do imputado, vítimas e efetivo Policial. Diante do exposto as partes foram conduzidas até a DP de Floresta.

INFORMAÇÃO - SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO
4ª CIPM - Companhia Ten PM Cirilo de Souza Araújo - 15 Anos

Petrolândia: Dra. Bárbara Lopes (Dermatologia Clínica e Estética) atende na Petroclínica nesta terça e sexta (05 e 08); agende seu horário

A Petroclínica, situada na na Rua José Benedito da Silva (Por trás da Eletroléo), informa que que Dra Bárbara Lopes - Dermatologia, Clínica e Estética - irá atender nesta terça (05) e sexta (08).

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Petrolândia/Jatobá: Morre seu Pedro Mororó, Jatobá perde um grande ser humano - Por Climério Lima

Com longo tempo de serviços prestados as prefeituras de Jatobá e Petrolândia, seu Pedro Mororó morreu nesta segunda-feira em Jatobá.

Por Climério Lima

Em 1993 fui contratado pela prefeitura de Petrolândia para trabalhar no Mercado Público. Disseram que eu seria Agente Arrecadador, mas, na verdade, além de cobrar impostos na feira livre, também era responsável pela limpeza do local e aí entra a figura de Pedro Mororó.
Foi o meu parceiro de trabalho na limpeza do mercado até 1996, quando fui convidado por Silas Pinto para assumir um cargo na Administração e depois, quando houve a eleição e fui assumir o Gabinete do então prefeito João Gomes e Jatobá.

Nunca perdi a ligação com esse ser humano incrível. Dedicado ao trabalho, paciente, amigo, tornou-se tão ligado ao mercado que ninguém teve a ousadia de tirar ele de lá, mesmo depois que aposentou. Morava no prédio do mercado e continuava ajudando no que era possível.

Não conheci nenhum parente dele, não tinha recursos financeiros ou bens, mas nunca o vi reclamar de nada. Era doçura em pessoa, disposto a ajudar.

Seu Pedro Mororó tinha um sorriso fácil e certa vez, quando cheguei para trabalhar no mercado, havia uma infestação de ratos, colocamos ratoeiras e pegamos mais de 20 deles. Seu Pedro nunca esqueceu esse episódio e, da vez mais recente que nos vimos, ele lembrou esse acontecido e demos muitas risadas.

Lamento essa perda. Enche o meu coração de tristeza, mas também da alegria de conhecer e conviver, num mundo tão complicado e cheio de pessoas exigentes, com alguém que nos ofereceu e nos deixou a sua simplicidade como o seu maior legado.

VIVA O EXEMPLO DE SEU PEDRO MORORÓ!
VIVA TUDO O QUE É SIMPLES E NOS FAZ BEM!

Homenagem de Climério Lima [foto] a seu Pedro Mororó

Da Redação do Blog de Assis Ramalho

Petrolina registra primeira morte causada pelo novo coronavírus

O município de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, registrou nesta segunda-feira (4) a primeira morte pelo novo coronavírus. De acordo com a prefeitura, a vítima é um homem de 27 anos, com doença crônica. Ele estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Petrolina e foi regulado neste domingo (3) para o Hospital Regional de Juazeiro, no norte da Bahia (HRJ) por outro agravo de saúde. Durante o internamento no hospital baiano ele apresentou insuficiência respiratória, foi testado para Covid-19 e positivou.

Também nesta segunda-feira, a Prefeitura de Petrolina registrou a morte de uma menina de 11 anos que estava internada no Hospital Dom Malan (HDM)/Imip e foi notificada como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ela tinha cardiomegalia (crescimento do tamanho do coração em proporções anormais) e nesta segunda apresentou sintomas respiratórios. Foi coletado o material biológico e enviado para o laboratório do governo do estado. Não há ainda confirmação do tipo de síndrome respiratória. A prefeitura aguarda resultado do exame de laboratório do Estado.

Com a morte do paciente por Covid-19 e mais um caso registrado por testagem rápida nesta segunda-feira, o total de pacientes infectados chega a 51. Agora são 35 casos confirmados através dos testes rápidos da prefeitura e 16 diagnosticados pelo laboratório do governo do estado. Já são 16 casos considerados curados clinicamente.

Quanto aos dados relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim aponta que 20 casos são investigados e 30 foram descartados. Confirmados somam 9 casos, além de um óbito.

Por G1 Petrolina

Pernambuco ainda não considera lockdown, mas estuda punir quem sair sem máscara

Governo estadual já começa a considerar a possibilidade de punições mais severas para quem sair de casa sem usar máscara de proteção

O Governo de Pernambuco não sinalizou iniciativas para um lockdown, bloqueio que representa a medida mais severa na pandemia, sem que exista apoio do governo federal. Em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (4), o secretário de saúde André Longo afirmou que a gestão estadual pediu ao Ministério de Saúde mais apoio para intensificar o isolamento, mas não teve nenhuma resposta até então. "Nós fizemos questão de pedir para que houvesse uma manifestação pública, mas infelizmente não temos uma unidade nacional que nos permita trabalhar para construir um lockdown”, disse Longo. Nesta segunda-feira (4), a SES-PE confirmou 220 novos casos e 39 óbitos da Covid-19 no estado, que totaliza 8863 casos já confirmados, sendo 5470 graves e 3393 leves.
Apesar de achar importante uma definição por parte do Ministério, o secretário ressaltou que Pernambuco também não vai ficar totalmente dependentes de uma posição federal. O estado solicitou, através de ofício, o apoio do Comando Militar do Nordeste (CMNE), um dos Comandos Militares do Exército Brasileiro, para intensificar medidas de isolamento. Como já foi divulgado no sábado, também o governo também enviou ofícios para o Ministério da Saúde e ao presidente da Caixa Econômica Federal - CEF, Pedro Duarte Guimarães, no último sábado (2). O estado se colocou à disposição da instituição a estrutura do Centro de Convenções e as escolas públicas de ensino da Região Metropolitana para serem utilizadas como locais de orientação sobre o auxílio emergencial do governo federal.

“Essas filas são muito preocupantes”, ressaltou Longo. “O ideal é que tivéssemos um local maior, mas para isso precisamos de várias mãos. Paulo Câmara realizou uma reunião com os demais poderes do estado sobre as necessidades de intensificação das medidas de isolamento. Estamos estudando como fazer esse processo para garantir que ele seja exitoso. É muito importante achatar a curva para que possamos chegar no pico com um número menor de casos”.